Português (pdf)
Artigo em XML
Referências do artigo
Tradução automática
Enviar este artigo por email
Citado por SciELO 
Similares em
SciELO 
Permalink
Em abril de 2024 registam-se os 50 anos do 25 de Abril. Este número especial da revistaRelações Internacionaisevoca essa efeméride, reunindo um conjunto de textos com diferentes perspetivas e abordagens sobre o modo como os acontecimentos em Portugal foram recebidos em diversos países.
O golpe militar levado a cabo por oficiais intermédios das Forças Armadas Portuguesas, que então se debatiam com um longo e desgastante conflito armado desenrolado em três territórios do continente africano, teve múltiplas repercussões, não apenas a nível doméstico, mas também na esfera internacional. Além de ter aberto caminho para o último grande processo de descolonização do século XX e para a formação de novos Estados, a queda do mais duradouro regime autoritário da Europa Ocidental deu início a um atribulado processo político-militar que deixaria marcas não apenas no país, mas também na Europa, região sensível de um sistema internacional em mutação.
Na década de 70 do século passado, a Guerra Fria entrara numa nova fase, adétente, em que a potência liderante do bloco ocidental, os Estados Unidos, paralisados por uma conjugação de fatores internos e externos, concedera um reforço de autonomia aos seus aliados europeus, em especial à República Federal da Alemanha (RFA), empenhada numa tentativa de aproximação ao Bloco de Leste, que era correspondida, do outro lado da Cortina de Ferro, por uma União Soviética que, além de pretender assegurar o reconhecimento da sua esfera de influência na Europa Central e de Leste, não via com maus olhos um reforço das relações comerciais com o Ocidente, tido como uma oportunidade para combater os problemas económicos e financeiros que a afetavam.
A chegada ao poder de Willy Brandt permitiu ao líder do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD, na sigla alemã) da RFA colocar em prática a almejadaOstpolitik, que passava pela promoção de alterações nostatu quoda Guerra Fria que, a prazo, colocassem em causa, por meios pacíficos, os alicerces do bloco soviético1 e viabilizassem uma reunificação da Alemanha, conduzida por Bona2. Conhecedores das intenções de Willy Brandt, os soviéticos estavam, no entanto, confiantes de que conseguiriam manter e reforçar a sua influência na Europa Central e de Leste, e tanto a França como o Reino Unido, que partilhavam com os Estados Unidos alguma desconfiança relativamente a umaOstpolitikimplementada isoladamente pela RFA, mostraram-se favoráveis à realização de uma conferência que estabelecesse as bases para um entendimento sobre a segurança e a cooperação europeia no quadro alargado das relações Este-Oeste3.
Foi este forte empenhamento da RFA que impulsionou a realização de uma conferência dedicada à segurança europeia, desejada por Moscovo desde o pós-guerra como forma de obter o reconhecimento formal das fronteiras estabelecidas na sequência da Segunda Guerra Mundial, mas que, por esse motivo, vinha sendo protelada pelos norte-americanos4.
As reuniões multilaterais iniciaram-se em julho de 1973 em Helsínquia, e prolongaram-se por mais dois anos, em Genebra. No verão de 1975, 33 países europeus, os Estados Unidos e o Canadá, preparavam-se para subscrever na capital finlandesa a Ata Final da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa que, entre outros aspectos, consagrava os princípios do respeito pela integridade territorial e a inviolabilidade das fronteiras, da não intervenção em questões internas e do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.
Estes esforços de aproximação entre os dois blocos foram, no entanto, ameaçados pela evolução da situação política registada num país situado no extremo ocidental da Europa. Os meses que antecederam a assinatura da Ata Final de Helsínquia ficaram marcados por uma acelerada deterioração da situação político-militar em Portugal, que colocava em causa a plena inserção do país no bloco ocidental. Ao bem-sucedido golpe militar seguiu-se um período de indefinição e de confrontação entre várias alternativas e, além de uma transição para a democracia, começou a ganhar forma e intensidade a ideia de uma transição para o socialismo. Apesar de as eleições para a formação da Assembleia Constituinte, realizadas em abril de 1975, terem demonstrado um apoio maioritário aos partidos que não colocavam em causa o alinhamento internacional do país (que era membro fundador da Organização do Tratado do Atlântico Norte) e que preconizavam a implantação de uma democracia pluralista e representativa, as forças políticas e militares que estavam empenhadas em promover profundas alterações - não apenas a nível político, mas também no campo económico e social - e que almejavam ensaiar novas orientações no domínio da política externa, não desistiram dos seus intentos.
Portugal foi então palco de uma disputa político-ideológica que atraiu as atenções de intelectuais, artistas, jornalistas, ativistas e políticos de vários pontos do globo, interessados em acompanhar de perto e em tempo real um processo de mudança que abria novas perspetivas e era visto com expectativa e entusiasmo, por uns, e com apreensão e receio, por outros. Ao mesmo tempo que a autoridade do Estado era posta em causa por um dos seus principais sustentáculos, as Forças Armadas, Portugal iniciava um processo de revolução social que deixaria marcas5 e que ameaçava inspirar mudanças noutros países da Europa Ocidental, em especial no Sul do velho continente onde a exclusão da participação dos partidos comunistas nos governos, praticada desde o pós-guerra, começava a ser questionada pelo Programa Comum da Esquerda, em França, e pelo «compromisso histórico» italiano.
Apesar da influência que estes entendimentos provocaram em Portugal, a liderança do Partido Socialista (PS), que no crepúsculo do Estado Novo tinha promovido uma aproximação ao mais relevante partido da oposição ao regime autoritário, o Partido Comunista Português (PCP), conseguiu transformar o partido na principal força política capaz de travar uma nova ameaça autoritária, oriunda agora do polo oposto do espectro político. Incentivados pelos socialistas portugueses, vários líderes social-democratas europeus começaram por defender junto da Administração norte-americana que os socialistas liderados por Mário Soares eram a força em quem valia a pena apostar e uniram-se para demonstrar que o sucesso dadétentepoderia ser posto em causa se Portugal se afastasse dos modelos políticos prevalecentes na Europa Ocidental. Além disso, articularam posições e preparam uma ação rápida, pragmática e efetiva, de apoio às forças civis e militares que não se reviam num aprofundamento da via revolucionária realizado em detrimento da legitimidade democrática eleitoralmente consagrada.
As reações internacionais ao 25 de Abril
Este número especial daRelações Internacionaisfoca-se no modo como o profundo e rápido processo de mudança a nível político, social e económico foi acompanhado a diversos níveis em diferentes países do bloco ocidental.
O artigo de Víctor Gavín debruça-se sobre as primeiras reações da Administração norte-americana aos acontecimentos registados em Portugal após o golpe, descrevendo o alheamento das autoridades dos Estados Unidos em relação à ação dos militares que promoveram o derrube do Estado Novo. Recorrendo aos arquivos diplomáticos norte-americanos, Gavín começa por descrever as semanas que antecedem a sublevação, marcadas pela tentativa de golpe falhada ocorrida a 16 de março de 1974 e pela publicação do livroPortugal e o Futuro, escrito pelo então vice-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, António de Spínola, sublinhando a atitude de distanciamento adotada pelo Departamento de Estado em relação aos cada vez mais claros sinais de descontentamento existentes no interior das Forças Armadas relativamente à política colonial do regime português. O relativo desinteresse com que a diplomacia norte-americana acompanhou os acontecimentos políticos em Portugal, patente no facto de o embaixador ter mantido na sua agenda uma ausência do seu posto nos dias que se seguiram ao golpe, apenas se alterou com a perspetiva, rapidamente comprovada, da entrada dos comunistas no governo provisório. De acordo com o autor, a intransigência do então secretário de Estado, Henry Kissinger, só se modificou no final de 1974, quando, finalmente, os Estados Unidos revelaram estar disponíveis para conceder um programa de ajuda a Portugal. Era um primeiro passo num longo percurso de aprendizagem sobre a nova realidade portuguesa, que seria incentivado e estimulado pelo novo embaixador norte-americano em Lisboa.
O artigo escrito por Óscar J. Martín García analisa o modo como a mudança de regime e o processo revolucionário que se lhe seguiu foram acompanhados pelo Governo britânico, então chefiado pelo trabalhista Harold Wilson. O novo primeiro-ministro, que era líder da oposição quando em julho de 1973 Marcelo Caetano realizou uma visita oficial a Londres para comemorar o sexto centenário da aliança luso-britânica, e que chegaria ao poder com um discurso muito crítico relativo à complacência do Governo conservador para com as ditaduras existentes na Europa do Sul e a política colonial portuguesa, iria desempenhar um papel importante no apoio às forças políticas empenhadas numa bem-sucedida transição para a democracia. As boas relações com o líder socialista, o foco na dimensão cultural, as preocupações com a aceleração da dinâmica revolucionária e a importância dada às eleições para a Assembleia Constituinte, cujos resultados foram recebidos com entusiasmo, mas também com preocupação, na medida em que os mesmos não se refletiram na distribuição do poder político, são aqui analisados com recurso às fontes diplomáticas britânicas. Particularmente interessante é a descrição do modo como o Governo de Londres procurou contrariar a deriva revolucionária, que seria alvo de críticas, tanto dos conservadores, que o consideravam demasiado modesto, como dos sectores mais radicais do Partido Trabalhista, que viam o PS como um partido contrarrevolucionário, alinhado com os Estados Unidos. Não obstante as dificuldades, o Governo britânico acabaria por desempenhar um papel relevante de apoio aos moderados portugueses, destacando-se neste domínio o encontro de líderes da Internacional Socialista realizado em Londres no início de setembro de 1975, momento em que se formalizou a constituição do Comité de Amizade e Solidariedade com a Democracia em Portugal, iniciativa que - além de demonstrar o forte empenho de vários países europeus na transição portuguesa - contribuiria para a clarificação político-militar de 25 de novembro de 1975.
Também numa abordagem que privilegia a ação (ou a inação) diplomática, Victor Pereira examina o modo como a França acompanhou os acontecimentos em Portugal. Baseando-se num levantamento exaustivo dos arquivos do Quai d’Orsay, o historiador franco-português descreve como Valéry Giscard d’Estaing e o Governo de Paris passaram do entusiasmo à crescente preocupação com a radicalização do processo revolucionário e a crescente influência do PCP. Começando por sublinhar as boas relações entre o regime de Oliveira Salazar e os governos de Charles de Gaulle, o apoio concedido pelas autoridades francesas ao esforço de guerra em África e o crescimento dos investimentos franceses em Portugal registado entre o final da década de 1960 e 1974, Pereira regista um progressivo afastamento entre Paris e Lisboa motivado pela incapacidade de Marcelo Caetano em implementar mudanças na política colonial portuguesa, demonstrando que a embaixada francesa em Lisboa não foi completamente apanhada desprevenida pela eclosão do movimento militar. Nota também que tanto a escolha de Spínola para liderar os destinos do país, como a de Mário Soares para conduzir a política externa de Portugal, foram bem recebidas em França, mas que, poucas semanas após o golpe, quando começou a despontar uma revolução social e quando se constatou a inclusão de ministros comunistas no governo provisório, as dúvidas e inquietações começaram a instalar-se. As quedas do primeiro-ministro Palma Carlos e do general Spínola, a crescente afirmação da influência do Movimento das Forças Armadas e o 11 de Março de 1975 confirmaram as dúvidas e os receios das autoridades francesas que acreditavam que as eleições para a Assembleia Constituinte seriam determinantes. A desvalorização das eleições e o conflito entre a legitimidade revolucionária e democrática foram também acompanhadas com preocupação. A visita oficial de Costa Gomes a França, em junho de 1975, pretendia ancorar Portugal à Europa Ocidental, mas os responsáveis franceses avisaram que eventuais apoios concretos a nível bilateral só deveriam ser concedidos após a substituição de Vasco Gonçalves da chefia do governo. Foi também esta posição que justificou o veto francês quando a Comunidade Económica Europeia discutiu o envio de uma ajuda financeira de emergência a Portugal. Diferente foi a decisão em relação à ajuda à fuga dos colonos portugueses de Angola, que foi disponibilizada sem qualquer contrapartida. Além da dimensão externa, o artigo alude ao impacto do processo de transição português na política interna francesa. O apoio do Partido Comunista Francês ao seu congénere português e o apoio do Partido Socialista Francês (PSF) de Mitterrand aos socialistas portugueses provocaram ondas de choque em França. Se, por um lado, o posicionamento dos comunistas franceses colocava em causa as suas credenciais democráticas, de respeito pelo pluralismo e pela liberdade de expressão, por outro lado, o afastamento entre os socialistas e os comunistas portugueses constituiu um sério revés à implementação do Programa Comum idealizado pelo líder socialista francês. O aumento da tensão em Portugal levou as autoridades francesas a planearem um plano de evacuação dos seus cidadãos, mas a substituição de Vasco Gonçalves por Pinheiro de Azevedo e a desarticulação das forças radicais no final de novembro de 1975 afastaram os cenários mais sombrios. Estava finalmente aberto o caminho para um aprofundamento das relações entre os dois países que, no entanto, seria difícil de implementar. Apesar dos 800 mil portugueses residentes em França, o distanciamento e a política cautelosa adotada pelo governo de direita durante o processo revolucionário teria impacto não apenas nas relações bilaterais, mas também na afirmação dos partidos que se situavam à direita do PS, que acabaram por não receber dos seus congéneres europeus, nomeadamente dos Républicains Indépendants, o mesmo tipo de apoios como aqueles que foram disponibilizados e canalizados pela Internacional Socialista.
O artigo de Alan Granadino não se foca no modo como um país seguiu a revolução portuguesa, mas como é que o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) acompanhou os acontecimentos registados no país vizinho, o seu impacto na estratégia dos socialistas espanhóis e nas relações internacionais do partido liderado, a partir de outubro de 1974, por Felipe González. Baseado nos escritos publicados no órgão oficial do PSOE, o jornalEl Socialista, no arquivo histórico do PSOE, nos Arquivos Nacionais Britânicos e nos arquivos da Fundação Jean-Jaurès, Alan Granadino sustenta que em 1974 o PSOE defendia uma profunda transformação da sociedade espanhola e um corte com o sistema capitalista, aproximando-se das propostas preconizadas pelo PSF de Mitterrand que, ao contrário do SPD de Willy Brandt, se afastava do modelo social-democrata clássico, pugnava por uma união das forças de esquerda, nomeadamente entre os socialistas e os comunistas, e pela introdução de sistemas alternativos de gestão empresarial que passavam por um reforço do poder dos trabalhadores (autogestão). Na opinião de Granadino, entre 1972 e 1976, o SPD e o PSF procuraram replicar os seus modelos na Península Ibérica, tendo os sociais-democratas alemães acabado por conseguir afirmar a sua estratégia, que viria a ser adotada pelo PSOE no final da década de 1970 quando este partido se definiu como um partido social-democrata. Para essa evolução terão contribuído de forma decisiva os acontecimentos registados em Portugal entre 1974 e 1975. Começando por identificar os paralelismos e as diferenças registadas nos dois países ibéricos nas vésperas do 25 de Abril e o entusiasmo com que os socialistas espanhóis foram acompanhando os primeiros meses após a queda do regime autoritário português, Granadino recorda a tensão registada no I Congresso do PS, realizado em dezembro de 1974, durante o qual o líder socialista português, Mário Soares, convidou o líder do Partido Comunista Espanhol, Santiago Carrillo, a discursar e recebeu com entusiasmo o líder do partido socialista rival, o Partido Socialista Popular, liderado por Enrique Tierno Galván, um velho amigo de Soares. O afastamento entre socialistas e comunistas não foi bem acolhido pelo partido liderado por González que, progressivamente, deixava de ver a experiência portuguesa como um modelo a seguir, mas os resultados das eleições de 1975 abriram caminho para um reforço das relações bilaterais entre os dois partidos. A experiência portuguesa revelava que a polarização favorecia uma dinâmica de «Guerra Fria» e nesse sentido os socialistas espanhóis passaram a defender a necessidade de se evitar uma excessiva radicalização. É a confirmação da conhecida tese que defende que a transição por rutura seguida em Portugal estimulou uma transição pactada em Espanha, neste caso através de uma automoderação dos socialistas espanhóis. Além deste contributo, Granadino sustenta que a rede de solidariedade forjada para fazer chegar a Portugal os diversos apoios disponibilizados pela Internacional Socialista durante o período crítico do processo revolucionário, seria posteriormente direcionada para o PSOE, que acabaria por tirar partido da experiência portuguesa e receber fortes apoios que lhe garantiriam um lugar de destaque no futuro quadro partidário da Espanha democrática.
Por fim, o artigo da autoria de Antonio Muñoz Sánchez descreve o modo como a imprensa da RFA acompanhou os acontecimentos registados em Portugal entre abril de 1974 e novembro de 1975, revelando a evolução das diferentes perspetivas, que variavam de acordo com a orientação ideológica de cada órgão de comunicação analisado e o seu impacto na opinião pública alemã. A ação dos militares portugueses chamou a Lisboa muitos enviados especiais que chegaram a um país pouco conhecido, descrito por vários meios de comunicação como um «asilo de pobres da Europa». A imagem de um povo pobre, triste e iletrado daria lugar, nos dias que se seguem à queda do Estado Novo, à descrição de um ambiente de festa e esperança no futuro. No entanto, os problemas relacionados com o atraso económico do país, a ausência de uma classe média forte, a debilidade da sociedade civil, a concentração do poder económico nalguns grupos monopolistas, cedo vão ser identificados como obstáculos ao desenvolvimento e crescimento económico de Portugal. As dúvidas a este respeito acentuaram-se com a demissão de Spínola e a ascensão da via socializante que, não obstante, era vista com bons olhos pela imprensa de esquerda que olhava para a onda de nacionalizações que varreu o país após o 11 de Março não como parte de uma estratégia dos comunistas para a tomada do poder, mas como um passo decisivo para a criação de um Estado social. A imprensa alemã destacou ainda a importância das eleições para a Assembleia Constituinte, e foi apenas quando se constatou que, apesar da vitória dos partidos moderados, as forças civis e militares radicais de esquerda continuavam empenhadas em forçar uma via que não era defendida pela maior parte da população portuguesa, se verificou que a pluralidade de pontos de vista sobre a situação em Portugal deu lugar a um quase unanimismo que criticava o PREC (Processo Revolucionário em Curso), e tanto a imprensa que simpatizava com as mudanças registadas no extremo ocidental da Europa, como aquela que desde o início se mostrara cética, uniram-se em torno da ideia que era fundamental assegurar o estabelecimento de uma democracia liberal em Portugal. Uma vez afastada essa ameaça, Portugal saiu rapidamente dos holofotes da imprensa alemã e regressou à tradicional penumbra.
A leitura destes cinco textos, todos eles alicerçados na pesquisa de fontes primárias, reforça a ideia da profunda imbricação entre a dimensão interna e a dimensão externa da transição portuguesa e da natureza dual das influências externas. Autores como Lawrence Whitehead e Geoffrey Pridham6 chamaram a atenção para a importância do contexto internacional nos seus trabalhos pioneiros realizados no âmbito da ciência política e da designadatransitoloy. Mas, Portugal não foi apenas influenciado pelo contexto internacional. Os acontecimentos registados no país também tiveram impacto além-fronteiras a vários níveis: colocaram em causa o sistema internacional, contribuíram para um reforço das redes transnacionais e do papel da Comunidade Económica Europeia como ator internacional, travaram o desenvolvimento de dinâmicas que questionavam as opções tradicionais da social-democracia europeia e, desse modo, influenciaram também a política interna em vários países europeus.
