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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.83 Lisboa set. 2024  Epub 31-Dez-2024

https://doi.org/10.23906/ri2024.83a06 

Contributos para o estudo das Relações Internacionais

O estudo das Relações Internacionais na China: o projeto de uma «Escola Chinesa das Relações Internacionais»

Flávio Bastos da Silva1 

1 Investigador colaborador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA). Membro colaborador do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) e doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA), Universidade Lusíada, Rua da Junqueira, 188-198, 1349-001 Lisboa, Portugal | flaviobsilva2000@gmail.com


Resumo

O estudo das relações internacionais é um fenómeno recente e que remonta ao período entre guerras. No caso chinês, as Relações Internacionais somente conquistaram o seu lugar na Academia após a década de 1950, permanecendo por um longo período dependentes de uma visão terceiro-mundista e marxista. Só após as reformas de Deng Xiaoping e a abertura da China ao mundo é que se deu início a um verdadeiro movimento de afirmação das Relações Internacionais em território chinês. Este movimento de afirmação da disciplina, aliado à ascensão da China no sistema internacional, motivou o desejo e a necessidade de desenvolver uma «teoria chinesa das Relações Internacionais». Os mais recentes avanços neste sentido têm sido feitos através do projeto de uma «Escola Chinesa das Relações Internacionais», que ainda se encontra longe de estar concluído.

Palavras-chave: Relações Internacionais; política internacional; teorias das Relações Internacionais; China; Escola Chinesa das Relações Internacionais.

Abstract

The study of international relations is a relatively recent phenomenon, dating back to the interwar period. In the Chinese case, International Relations did not gain a foothold in the academic world until after the 1950s, and for a long time, remained dependent on a Third-Worldism and Marxist perspective. Only after Deng Xiaoping’s reforms and China’s opening to the world did a real movement to assert International Relations on Chinese territory begin. This movement to assert the discipline, coupled with China’s rise in the international system, motivated the desire and need to develop a ‘Chinese theory of International Relations’. Recent progress in this regard has been made through the project of a ‘Chinese School of International Relations’, which is far from being completed.

Keywords: International Relations; international politics; theories of International Relations; China; Chinese School of International Relations.

Introdução

As Relações Internacionais como disciplina autónoma são uma realidade recente e que remonta ao período posterior à Primeira Guerra Mundial. Foi sob a inspiração dos Catorze Pontos de Woodrow Wilson, e na tentativa de evitar um novo grande conflito, que se iniciaram os primeiros estudos dedicados às relações internacionais1 propriamente ditas. Isto não significa, porém, que anteriormente já não existissem estudos em torno dos fenómenos internacionais, só que estes dependiam de outras áreas do saber, como a História, tanto que durante séculos estes estudos resumiam-se à História Diplomática. A Grande Guerra abalou de tal modo os alicerces da sociedade que os académicos decidiram procurar novos mecanismos para evitar um novo grande conflito. Neste sentido, foi criada, em 1919, a primeira cátedra destinada ao estudo da política internacional, na Universidade de Aberystwyth, a Woodrow Wilson Chair of International Politics. Os anos que se seguiram foram propícios ao desenvolvimento teórico desta disciplina através dos princípios idealistas liberais e, mais tarde, realistas, culminando na criação da primeira teoria das Relações Internacionais, a teoria realista, em 1948.

Na China, por sua vez, a conjuntura política, económica e social, bem como académica, não permitiu a mesma evolução registada no Ocidente. Enquanto nos Estados Unidos da América (EUA) e no Reino Unido o estudo da política internacional dava os primeiros passos, a China atravessava um período de considerável instabilidade, marcado pela transição para a república com a Revolução Xinhai (1912). Este evento foi impulsionado, entre outros aspectos, pela humilhação sofrida pela China na sequência da Guerra do Ópio, que aliás já havia impelido ao surgimento de um movimento de quase rejeição da cultura tradicional chinesa e de importação de práticas ocidentais, tanto no meio militar, como no meio político, e, mais tarde, no meio académico2. Após a Segunda Guerra Mundial, enquanto no Ocidente Hans Morgenthau publicava Politics among Nations (1948), a China estava envolta numa guerra civil há décadas, pouco espaço existindo para o progresso académico. Mesmo com a instauração da República Popular da China (RPC), em 1949, não se verificou um interesse imediato em estudar a política internacional, e tão-pouco em importar as Relações Internacionais ocidentais3. Seria necessário aguardar mais alguns anos para o estudo das relações internacionais se começar a desenvolver em território chinês, primeiro como forma de auxiliar na definição da estratégia e da política externa do novo regime, e posteriormente como forma de interpretar a realidade internacional.

Posto isto, o presente artigo propõe-se a examinar a evolução do estudo das relações internacionais na RPC, bem como as motivações e objetivos associados a este. Em última análise procuraremos compreender a ideia de uma «teoria chinesa das Relações Internacionais», desconstruindo-a e identificando as suas bases e o seu estado atual. A nossa investigação será conduzida em torno da seguinte questão: Qual o estado do desenvolvimento teórico das Relações Internacionais na RPC?

Recorrendo a uma metodologia de cariz essencialmente qualitativo, assente no método hermenêutico e na análise e interpretação de dados recolhidos de diversas fontes, nomeadamente artigos científicos indexados em plataformas de referência e obras monográficas, este trabalho procura constituir um contributo para a compreensão do desenvolvimento teórico das Relações Internacionais fora do Ocidente, com especial ênfase no caso chinês. O presente artigo será dividido em três partes: uma primeira, em que investigaremos a evolução do estudo das Relações Internacionais em solo chinês; uma segunda, na qual analisaremos as primeiras propostas de uma «teoria chinesa das Relações Internacionais», bem como os objetivos e as dificuldades a estas inerentes; e uma terceira, em que analisaremos e interpretaremos as principais correntes teóricas dentro da «Escola Chinesa das Relações Internacionais».

A evolução do estudo das Relações Internacionais na China

O estudo das relações internacionais na China inicia-se com um atraso de cerca de trinta anos em relação ao Ocidente. Enquanto no espaço euro-americano as relações internacionais começaram a ser estudadas em 1919 através da Woodrow Wilson Chair, na China os primeiros projetos destinados ao estudo dos fenómenos internacionais surgem apenas em 19534. Não obstante, o estudo da História Diplomática e da Ciência Política já havia dado os primeiros passos no final do século XIX e no início do século XX, o primeiro com o propósito de compreender a evolução das relações internacionais chinesas, o último na tentativa de propor novas soluções para os problemas políticos da China imperial5. Nesta época chegou, inclusive, a ser criado um Departamento de Ciência Política na Universidade de Beijing, que não se dedicava, porém, ao estudo das Relações Internacionais6. No final da década de 1930, na sequência da Segunda Guerra Sino-Japonesa, é criado pelo governo nacionalista de Chiang Kai-shek um Instituto de Estudos Internacionais no seio da Comissão Militar, porém, este instituto não se assumiu mais do que como uma tentativa momentânea de responder a um problema específico, sendo desmantelado em 19467. Após a vitória das forças comunistas e com a instauração da RPC, inicia-se uma reestruturação do modelo de ensino segundo os padrões soviéticos. Em resultado, encerra-se o estudo da Ciência Política, considerada como uma atividade burguesa8.

O estudo da política internacional (res)surge na década de 1950. Em 1953 é criado o Departamento de Estudos Diplomáticos na Universidade Renmin da China, e, em 1955, o Colégio de Relações Exteriores, com o objetivo de preparar os quadros diplomáticos do país9. No final da década de 1950 e início da década de 1960 surgem ainda o Instituto de Estudos Internacionais, o Instituto de Relações Internacionais e o Instituto de Estudos Internacionais de Xangai10. Qin considera que o ano de 1953 marca o início da primeira fase de desenvolvimento do estudo das Relações Internacionais na China, um período que termina em 196311. Neste período, o estudo das Relações Internacionais teve como principal objetivo informar o governo, auxiliando na decisão em política externa. Não havia, portanto, interesse em entender realmente os fenómenos internacionais, nem em desenvolver a recente disciplina. Aliás, em vez de Relações Internacionais, os chineses, inicialmente, preferiram utilizar a expressão «Estudos Internacionais»12.

Nas décadas de 1960 e 1970 surgiram novos impulsos para a fundação das Relações Internacionais na China. Esta fase é marcada pelo auge da Guerra Fria, e, sobretudo, pela Rutura Sino-Soviética (1960) e pela Revolução Cultural (1966-1976), que impuseram sérias alterações ao estudo das relações internacionais. Por um lado, a questão de segurança em torno da União Soviética, estimulou os estudos em torno dos fenómenos internacionais, sobretudo numa perspetiva securitária e estratégica. A Revolução Cultural, por outro lado, impôs a suspensão das atividades do Colégio de Relações Exteriores, tendo ainda como consequência a perseguição de diversos académicos13.

Ainda antes da purga provocada pela Revolução Cultural, são inaugurados, no início da década de 1960, três novos departamentos destinados ao estudo da política internacional em três grandes universidades - Universidade de Beijing, Universidade Renmin, e Universidade de Fudan - e cujo foco de investigação encontrava-se subordinado, respetivamente, ao estudo dos movimentos independentistas do Terceiro Mundo, dos movimentos comunistas, e das Relações Internacionais no Ocidente14. Com o início da Revolução Cultural, estes departamentos foram extintos, e o estudo das relações internacionais só ressurgiria após a chegada ao poder de Deng Xiaoping15.

Apesar de, nesta fase, podermos reconhecer um interesse académico sobre as perspetivas ocidentais, este estudo era desenvolvido «como meio de compreender o inimigo ou como alvo de críticas»16. Desta forma, observamos que, durante este período, o estudo das relações internacionais na China é muito marcado por uma visão terceiro-mundista e marxista-maoísta, porém, e ainda que o principal objetivo continue a ser auxiliar o governo na elaboração de estratégias de política externa, começa-se já a denotar um interesse crescente com a disciplina e com o seu objeto de estudo.

A partir da década de 1980, denota-se um verdadeiro impulso à disciplina. Feng considera, aliás, que só a partir de 1978 é que as Relações Internacionais se começam a desenvolver como disciplina autónoma na China, adquirindo preocupações teóricas e afastando-se da simples formulação de políticas públicas17. As reformas de Deng Xiaoping permitiram uma abertura da sociedade e o contacto com o Ocidente, possibilitando que os estudantes chineses pudessem ir estudar para a Europa e para os EUA, contactando com a cultura ocidental e com o estado da arte das Relações Internacionais, e, posteriormente, trazendo consigo esse conhecimento para a China18. Neste período surge, ainda, a Academia Nacional para a História e as Relações Internacionais, renomeada em 1999 como Academia Nacional para os Estudos Internacionais, a primeira associação académica chinesa voltada para o estudo das Relações Internacionais19. A partir de 1990, por seu turno, dá-se início à tradução das grandes obras de política internacional ocidentais, nomeadamente Politics among Nations de Hans Morgenthau.

Apesar da recetividade face aos estudos desenvolvidos no Ocidente, a queda do Muro de Berlim e o massacre da Praça da Paz Celestial resultaram num retrocesso, levando a China a adotar uma postura de desconfiança face às instituições ocidentais, num volte-face que só seria ultrapassado em 1992, graças aos esforços de Deng Xiaoping20. Nos anos que se seguiram, os académicos chineses reforçaram os seus trabalhos dentro desta área de conhecimento, adquirindo real consciência da necessidade das abordagens teóricas, acabando por adotar as teorias ocidentais e utilizá-las para interpretar a realidade internacional21. Se, num primeiro momento, o marxismo foi a abordagem dominante, na década de 1990 acabou por ser substituído pelo realismo, denotando-se, inclusive, «uma perceção errada de que o realismo era a teoria das Relações Internacionais»22. Nos anos que se seguiram os académicos chineses acabariam por se aperceber das demais perspetivas teóricas, sendo introduzidas em território chinês as perspetivas do liberalismo, do construtivismo e até das teorias críticas.

Segundo Shambaugh, os primeiros trinta anos de estudo das relações internacionais na RPC «devem ser considerados pouco desenvolvidos, na melhor das hipóteses»23, sendo que só a partir da década de 1980 é que o estudo começou a ganhar novos contornos, recuperando dos efeitos nocivos da Revolução Cultural. Hoje, a China conta com mais de seis dezenas de instituições dedicadas ao estudo das Relações Internacionais, estando esta disciplina já bem enraizada dentro da academia chinesa24. O desenvolvimento desta disciplina deve-se, sobretudo, ao interesse do governo em definir linhas de política externa e em refletir sobre como agir e reagir dentro do sistema internacional, bem como ao esforço e interesse de vários académicos chineses, resultando, nas últimas décadas, em tentativas de desenvolver uma abordagem própria no estudo das relações internacionais, adaptada ao pensamento, às tradições e à cultura sínica25. Desta forma, enquanto as Relações Internacionais iam penetrando no círculo académico chinês, surgiam esforços e iniciativas no sentido de desenvolver uma «teoria chinesa das Relações Internacionais». Por fim, estando consolidadas as bases teóricas e compreendida a disciplina, tornou-se possível, e até urgente, que a China desenvolvesse uma abordagem própria de estudo nas relações internacionais.

De uma «teoria chinesa das Relações Internacionais» à «Escola Chinesa»

Como já observámos, até à década de 1960 não existia na China a disciplina de Relações Internacionais, pois até então a investigação efetuada sobre os fenómenos internacionais circunscrevia-se à preparação de relatórios para auxiliar na decisão política, sendo residuais as publicações académicas e científicas26. Song, por sua vez, considera que até 1980 não existia verdadeiramente o ensino das teorias das Relações Internacionais na China, encontrando-se este limitado às interpretações dos pressupostos de Marx e de Mao Zedong sobre a sociedade e a política27. Independentemente disso, o facto é que as Relações Internacionais na China só se aproximaram das Relações Internacionais ocidentais no final do século XX, na mesma altura em que surgem os primeiros reptos ao desenvolvimento de uma «teoria chinesa das Relações Internacionais»28.

O fim da Revolução Cultural e a nova era iniciada por Deng Xiaoping não só foram propícios à difusão do estudo das Relações Internacionais, como o próprio Estado chinês tomou consciência da necessidade em avançar com o estudo da política internacional, sobretudo como forma de repensar a posição da China no sistema internacional e de formular políticas capazes de auxiliar a emergência chinesa, bem como de formar novos académicos que permitissem uma maior autonomia da academia chinesa face ao Ocidente, e de modo a recuperar o pensamento político chinês antigo, sobretudo de matriz confucionista, que havia sido renegado e reprimido com a Revolução Cultural29. A «teoria chinesa» surge, assim, associada a um movimento de recuperação e de exaltação da China, da sua civilização e da sua cultura milenar, procurando reintegrar as suas tradições, colmatar o seu atraso relativamente ao Ocidente, e assumir uma posição de vis-à-vis com os EUA30. Neste sentido, era considerado como necessário não só a existência de altos quadros académicos e profissionais dentro da área das Relações Internacionais, como o desenvolvimento de perspetivas suficientemente capazes de interpretar as dinâmicas internacionais da China e que lhe assegurassem uma gradual afirmação internacional.

«A ascensão da China e a sua crescente influência no mundo criaram a necessidade de desenvolver teorias de relações internacionais e políticas externas com características chinesas, de forma a fornecer suporte teórico para a política externa da China, representar os interesses nacionais e objetivos estratégicos da China, e realizar a inovação teórica chinesa como consequência»31.

Qin apresenta, ainda, uma outra razão por detrás do desenvolvimento teórico das Relações Internacionais na China - o excesso de ocidentalismo dentro da disciplina32. As Relações Internacionais são, na sua génese, uma disciplina ocidental e cujas ferramentas teóricas têm por bases pressupostos e conceções ocidentais. Embora na China as Relações Internacionais tenham-se inicialmente concentrado no pensamento marxista e maoísta, a disciplina também se fundamentou em pressupostos desenvolvidos no Ocidente (incluindo o próprio marxismo), além de que os académicos chineses sempre estiveram cientes da hegemonia ocidental na disciplina, de tal forma que, no final do século XX, as Relações Internacionais chinesas começaram a importar trabalhos e teorias ocidentais, tornando-se progressivamente mais dependentes destes33. Os valores e os princípios filosóficos chineses não tiveram, até há bem pouco tempo, influência concreta na disciplina, o que fora motivado principalmente pelo seu atraso relativamente ao Ocidente, tanto em termos académicos como económicos e industriais, mas também pela posterior e já referida tentativa de adoção dos repertórios ocidentais34. Assim, através do desenvolvimento de uma «teoria chinesa das Relações Internacionais», a China apresenta uma crítica a este excesso de ocidentalismo, ao mesmo tempo que propõe uma visão alternativa à ocidental, que considera incapaz de resolver muitos dos problemas contemporâneos35.

Em 1984 surgiu o primeiro repto à criação de uma abordagem teórica das Relações Internacionais associada ao pensamento chinês, quando na edição inaugural da revista da Universidade de Relações Exteriores da China (Wàiji o xuéyuàn xuébào), Liu Chun, recuperando as palavras de Zhou Enlai, evocou a «sinização da diplomacia»36. A isto seguiu-se a publicação, em 1986, por Wang Jianwei, do artigo «Make efforts to build Chinese IR theory», e a realização, em 1987, de uma conferência sobre teorias das Relações Internacionais pelo Centro de Investigação de Relações Internacionais de Xangai, na qual Huan Xiang propôs a criação de uma «teoria das Relações Internacionais com características chinesas»37. Um dos principais académicos que se tem debruçado sobre esta proposta é Liang Shoude, que associa as «características chinesas» à visão chinesa do mundo, ao «socialismo com características chinesas», e ao interesse nacional chinês, concebendo-as enquanto uma interpretação assente no materialismo histórico, na libertação e desenvolvimento das forças produtivas, na exportação do modelo de desenvolvimento chinês associado ao sistema de mercado socialista, na oposição à guerra e às power politics, e na criação de uma ordem internacional assente na paz38.

Esta iniciativa colheu desde logo algumas críticas, as quais centram-se na sua maioria na carga política e ideológica associada à sua designação, por esta remeter para o conceito de «socialismo com características chinesas»39. Por outro lado, muitos criticaram o projeto por considerarem que qualquer teoria das Relações Internacionais deve ser universal e não estar sujeita a características de nenhum país ou civilização40. Esta é uma das críticas que, mais tarde, Yan Xuetong dirigirá à «Escola Chinesa das Relações Internacionais».

A «Escola Chinesa» é a mais recente tentativa de construir uma «teoria chinesa das Relações Internacionais», e que se começa a desenvolver a partir de 2000 pelas mãos de Qin Yaqing. Este é um projeto centrado essencialmente nas tradições culturais e políticas chinesas, procurando desenvolver uma teoria que sintetize a cultura sínica e a sua visão do mundo. A «Escola Chinesa» não é, porém, um projeto acabado, nem uma escola de pensamento à semelhança das escolas ocidentais, como a «Escola Inglesa» ou a «Escola de Frankfurt», mas antes um projeto de futuro, um repto para o desenvolvimento teórico das Relações Internacionais na China41. Qin Yaqing reconhece, inclusive, que não existe uma «Escola Chinesa das Relações Internacionais» enquanto uma abordagem teórica sistematizada, mas antes possíveis fontes teóricas42. A razão identificada é a ausência de um núcleo teórico que caracterize e distinga a «Escola Chinesa», ou a «teoria chinesa», das existentes. A ideia de Qin é encontrar na cultura e na visão chinesa da sociedade e do mundo um contributo para compreender a política internacional, pelo que, analisando a história da China, propõe como núcleo teórico «a relação entre uma grande potência em ascensão e o sistema internacional existente», mais concretamente, a «integração pacífica na sociedade internacional de uma grande potência»43. Qin identifica também um conjunto de possíveis fontes ideológicas que podem contribuir para o desenvolvimento desta abordagem teórica, nomeadamente o sistema tributário e a visão do mundo a este subjacente, e o pensamento de Mao Zedong e a prática revolucionária44. Posteriormente, Qin reconhece na literatura três propostas teóricas que podem servir de fonte para a «Escola Chinesa», nomeadamente o realismo moral de Yan Xuetong, a tianxia de Zhao Tingyang e a teoria relacional desenvolvida pelo próprio Qin Yaqing45.

Apesar de a «Escola Chinesa das Relações Internacionais» ser a iniciativa mais conceituada e reconhecida dentro do projeto de uma «teoria chinesa das Relações Internacionais», esta não se vê livre de críticas. Yan Xuetong é um dos principais contestatários da «Escola Chinesa», dirigindo-lhe três principais críticas. A primeira diz respeito à ausência de qualquer teorização já formulada que se enquadre na «Escola Chinesa»; a segunda refere-se à sua designação, que considera incompatível com o espírito das teorias das ciências sociais, que nem são apelidadas pelo seu criador, nem em função da sua origem geográfica, mas antes das suas ideias ou da instituição onde surgem; a terceira, está associada à variedade de tradições culturais e filosóficas chinesas, que inviabilizam uma única escola que as agrupe todas46. A crítica de Yan Xuetong é particularmente interessante pois Qin Yaqing reconhece no trabalho de Yan uma possível fonte para a «Escola Chinesa». Yan, por outro lado, fundou o seu próprio projeto, a «Escola de Tsinghua», que procura extrair das relações interestatais decorridas durante o Período das Primaveras e Outonos, bem como do pensamento dos filósofos pré-Qin, uma linha de pensamento político e um modelo de relacionamento que seja possível sintetizar numa problemática capaz de originar uma nova teoria das Relações Internacionais47. Este projeto defende uma abordagem mais científica, assente em métodos quantitativos, e baseada numa análise transversal a diferentes níveis de análise, do sistema ao indivíduo, e assumindo o objetivo de, atendendo aos problemas atuais, identificar no pensamento antigo chinês elementos-chave que possam auxiliar a compreender a atualidade e, a partir daí, sintetizar e sistematizar esses elementos numa teoria que possa ser comprovada empiricamente48.

Propostas teóricas da (e fora da) «Escola Chinesa»: teoria relacional, realismo moral e tianxia

Conforme já analisado, a «Escola Chinesa das Relações Internacionais» é, até à data, o projeto mais bem conseguido e reputado de criação de uma «teoria chinesa das Relações Internacionais». Apesar de ainda não podermos assumir a plena existência desta enquanto uma abordagem teórica à semelhança de outras como a «Escola Inglesa», existem três principais propostas teóricas que poderão contribuir para o seu desenvolvimento. Nesta secção propomo-nos a estudá-las, em específico, a teoria relacional, o realismo moral, e a tianxia. Através da nossa investigação concluímos que o realismo moral é a «teoria chinesa» mais desenvolvida e mais próxima às teorias ocidentais, pelo que será aquela sobre a qual mais nos debruçaremos.

Teoria Relacional

A teoria relacional foi desenvolvida por Qin Yaqing tendo por base os princípios confucionistas da harmonia e da ordem social, assim como a noção de guanxi49. Esta abordagem concebe a política internacional de um ponto de vista relacional, entendendo os fenómenos internacionais através das relações estabelecidas pelos Estados e das tipologias destas. Assim, a teoria relacional reconhece o sistema internacional como «um mundo de relações», isto é, enquanto um sistema «em que as relações dinâmicas definem as identidades e as atividades dos atores e em que os atores se relacionam e estão relacionados à medida que praticam»50. Do mesmo modo, para esta perspetiva a política internacional não se encontra principalmente dependente do poder, mas antes das relações. Em termos práticos, a teoria relacional defende que o comportamento de um qualquer ator face a outro dependerá sempre da relação que possui com este. O exemplo mais comummente associado a esta teoria é a posição e o comportamento dos EUA face aos demais Estados com armamento nuclear. Enquanto o Reino Unido é incentivado pelo Governo dos EUA a possuir um arsenal nuclear, a Coreia do Norte é constantemente dissuadida, existindo uma constante pressão para que este Estado abdique das suas armas nucleares51. A razão por detrás deste comportamento, segundo a teoria relacional, resume-se ao tipo de relação que os EUA têm: i) com o Reino Unido, um aliado e membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (nato, na sigla inglesa) e que, provavelmente, nunca atacaria o território norte-americano; e ii) com a Coreia do Norte, com a qual o governo norte-americano tem más relações, não conseguindo garantir que esta não utilize o seu armamento nuclear contra si. A política internacional é, portanto, interpretada não como um jogo anárquico de luta pelo poder, mas como uma realidade em que a cooperação, a complementaridade e a harmonia têm maior preponderância, dependendo, ainda, do tipo de relações e da proximidade entre cada ator. Assim, a teoria relacional, em vez da racionalidade preferida pelos realistas ocidentais, prefere a ideia de relacionalidade, considerando-a como fundamental para compreender o comportamento dos atores internacionais. Tal não significa, porém, que a ideia de relacionalidade esteja em conflito com a racionalidade, pois, considera Qin, a primeira é uma condição necessária para a segunda e vice-versa, no sentido em que «sem considerar a natureza de uma relação, seria impossível definir uma ação racional»52.

Realismo Moral

O realismo moral é uma proposta ligada à «Escola de Tsinghua», desenvolvida por Yan Xuetong numa tentativa de complementar as perspetivas ocidentais. Por isso, o que Yan propõe é uma simbiose entre o realismo e a filosofia chinesa. «Realismo moral» pode parecer uma designação contraditória, dada a natural associação do realismo à amoralidade da política advogada por Maquiavel, porém o que Yan argumenta é que tanto Morgenthau como outros realistas nunca rejeitaram que a moral pudesse influenciar as ações dos Estados, mas antes a análise moral da política, bem como qualquer tentativa de um Estado aplicar a sua moral aos demais53.

A proposta de Yan é realista, pois considera o poder como o motor da política internacional, e concebe o sistema internacional como um sistema anárquico, baseado na luta pelo poder, e no qual cada Estado tenta satisfazer os seus interesses54. Para o realismo moral, a anarquia é o estado natural do sistema internacional e os dilemas de segurança são recorrentes e inevitáveis; o objetivo da política externa dos Estados é a satisfação do seu interesse nacional, o que depende da conquista de poder, bem como do statu internacional e da obtenção de aliados; e a luta pelo poder é um jogo de soma zero, pelo que os conflitos entre uma potência em ascensão e uma potência dominante são inevitáveis55. Os principais elementos desta teoria são, assim, o poder internacional, a força nacional (capacidades de poder), o interesse nacional, e a moral, que aqui assume o papel de variável independente56. O realismo moral, salvaguarda, porém, o peso da perceção do decisor político na política externa e, consequentemente, na atuação internacional dos Estados, considerando que este influencia não a conceção do interesse nacional, como afirmam os construtivistas, mas antes os meios a adotar para a satisfação desse interesse57. O realismo moral também concede grande relevância à liderança política, considerando-a como a razão do crescimento e declínio dos Estados e como, a par das capacidades materiais, um dos agentes por detrás das alterações na estrutura do sistema internacional58. Em termos securitários, o realismo moral contesta a ideia de autoajuda do realismo clássico, argumentando que certos Estados podem confiar a sua segurança a outros59. Neste sentido, para esta teoria é necessário distinguir categorias de Estados, pois Estados de diferentes categorias adotam diferentes estratégias de segurança. Assim, o realismo moral considera que as estratégias ofensivas não são as únicas capazes de assegurar a segurança de um Estado, e é, aliás, devido à diferença em termos destas estratégias que a «a mudança da potência líder mundial pode levar à mudança das normas internacionais, e mesmo do sistema internacional»60. A principal problemática por detrás do realismo moral é compreender «por que razão alguns Estados em ascensão podem atingir o seu objetivo de se tornarem hegemónicos, enquanto outros não o conseguem, e por que razão a hegemonia pode sustentar-se ou declinar»61. Assim, o realismo moral procura investigar a maneira

«como uma potência em ascensão pode reduzir a disparidade de poder em relação às potências líderes existentes, ao mesmo tempo que adota uma política de “liderança pelo exemplo” que conduz à ordem internacional e, ao mesmo tempo, garante a sua ascensão ao poder e à liderança globais»62.

Neste sentido, na ótica do realismo moral, o tipo de liderança de um Estado influencia a sua credibilidade internacional, a qual faz parte do interesse nacional. Esta tem, por sua vez, impacto na ordem internacional em termos de estrutura e de normas, pelo que uma elevada credibilidade internacional auxilia um Estado em ascensão a alterar a configuração da ordem internacional. A credibilidade internacional encontra-se, por sua vez, relacionada com a moral dos Estados, isto é, com a sua capacidade em governar de forma benevolente e responsável, bem como com a sua capacidade de servir de exemplo e de oferecer proteção a outros Estados. Assim, e em última análise, conforme argumenta Yan, «o realismo moral acredita que a autoridade internacional de um Estado líder é estabelecida com base na sua elevada credibilidade estratégica e não na do poder»63.

O realismo moral reporta, assim, à tradição filosófica chinesa, da qual recupera a ideia de um governo benevolente (wangdao) e que assegure a satisfação dos interesses dos demais, garantindo, deste modo, a harmonia e a ordem64. Esta perspetiva também se encontra alinhada com a visão hierárquica da sociedade típica do pensamento antigo chinês, e que aqui se reflete numa conceção do sistema internacional enquanto um sistema anárquico e hierárquico, no qual existe uma potência liderante (leading power) à volta da qual se encontram os demais Estados, dispostos em função do seu poder, e a qual é responsável por assegurar a estabilidade internacional, servindo de exemplo para todos os outros, promovendo o respeito pelas normas internacionais, recompensando os Estados que as respeitem, e punindo os que as violem, e garantindo, assim, a ordem e a harmonia65. Portanto, a teorização de Yan centra-se numa espécie de governança global, em que os Estados devem repartir entre si as responsabilidades internacionais, ficando os mais fortes encarregues de satisfazer mais necessidades.

Tianxia ou Teoria da Política Mundial

Através de diversos trabalhos, Zhao Tingyang propôs uma interpretação da política internacional que tem por base os princípios políticos da antiguidade chinesa, em especial a conceção de tianxia que se desenvolveu durante a dinastia Zhou. Esta proposta teórica é apelidada de sistema all-under-heaven (tianxia guan), de filosofia política mundial, ou simplesmente de tianxia66. Mais do que nas outras propostas teóricas, o conhecimento a priori da história e do pensamento político da civilização chinesa revela-se fundamental para entender quais os seus princípios. O termo «tianxia» significa «tudo o que se encontra sob o céu» (all-under-heaven), porém pode remeter para três significados:

«A expressão tudo sob o céu (tianxia) significa mais do que “mundo”. É […] um conceito filosoficamente denso de “mundo” que consiste numa trindade de significados: (1) a terra ou todas as terras sob o céu (uso comum); (2) uma escolha comum ou pública feita por todos os povos do mundo, representando verdadeiramente a vontade geral (em chinês, um acordo universal nos “corações” de todos os povos [interpretação do confucionismo]); e (3) um sistema político universal para o mundo, com uma instituição mundial responsável pela ordem e justiça universais (a ideia dos Zhou e também o ideal confucionista)»67.

Este conceito remonta à antiguidade chinesa, mais precisamente à dinastia Zhou, que por volta dos séculos x ou ix a. C. suplantou a tribo Shang, assumindo a governação do território chinês. À época o território que hoje corresponde à China (o all-under-heaven) era habitado por mais de mil tribos, que disputavam entre si o poder, legitimando a sua dominação através da força68. Não sendo uma das tribos mais fortes, nem mais numerosas, a tribo Zhou necessitou de descobrir outra forma de legitimar o seu poder e a sua autoridade, pelo que criou um sistema que permitisse a união pacífica e harmoniosa das demais tribos em torno de si, inviabilizando o conflito e possibilitando a paz69.

A tianxia centrava-se na figura do governante, designado de «filho do céu» (tianzi), que recebia dos céus o direito a governar, através de um mandato celestial (tianming)70. Segundo este sistema, o governante ficaria encarregue de assegurar o respeito pelas «instituições universais», ou seja, as leis, normas e rituais, possuindo ainda a competência de governar um território específico, enquanto as demais tribos, apesar de autónomas na condução dos seus assuntos internos, deviam-lhe fidelidade e vassalagem71. O modelo político e administrativo conhecido por tianxia comportava, assim, um sistema quase feudal, designado de fengjian, que era estruturado de forma hierárquica e através de círculos concêntricos, situando-se o governante Zhou no centro destes72. O sistema da tianxia baseava-se em pressupostos como a recusa do uso da força, a inclusão de todos os povos, o bem-comum, a universalidade, a coexistência pacífica, a não-discriminação e a harmonia, sendo capaz de assegurar um ambiente pacífico durante um largo período de tempo73. Na lógica da tianxia, o tianzi legitima e satisfaz os interesses das demais tribos, e estas, por sua vez, legitimam o poder do próprio tianzi. Este sistema dissolveu-se com o colapso da dinastia Zhou, porém, a dinastia que lhe seguiu, a dinastia Qing, replicou-o para o palco internacional, através do sistema tributário que vigorou até ao século XIX.

A partir deste sistema, Tingyang propõe, mais do que uma teoria das relações internacionais, uma nova organização do mundo, uma nova ordem internacional assente nos princípios da universalidade, inclusão e harmonia. Na sua perspetiva, o mundo atual é um «mundo falhado» na medida em que a anarquia continua a reinar, não havendo ordem pela falta de uma «instituição universal» que garanta a governação de todo o sistema internacional, e, por conseguinte, a harmonia74. Assim, Tingyang exalta esta «instituição universal» como a solução para o caos que a realidade internacional enfrenta. Tingyang deixa bem claro que não se refere a uma organização internacional como as Nações Unidas, dado que esta é uma construção dos Estados destinada a satisfazer os seus interesses, mas antes a uma verdadeira «instituição universal» que satisfaça os interesses do mundo75. A tianxia é, assim, a proposta de um «sistema político mundial», isto é, um sistema no qual não exista o conceito de «exterior», no qual todos estejam incluídos, no qual todas as «instituições» funcionem para servir o sistema como um todo, e todos os seus objetivos e necessidades76. A proposta de Tingyang baseia-se num conjunto de pressupostos, tais como: a não-exclusão (ou a inclusão de todos os povos) e que por sua vez resulta na não-discriminação seja em função da cultura ou da religião; na existência de uma «instituição universal», que se assemelha àquilo que nós no Ocidente designamos por «regime internacional», que através de certos valores, normas e ritos garanta a ordem e a harmonia; a necessidade de haver uma transposição política, isto é, uma transposição do sistema desde as altas instâncias até às unidades inferiores, acompanhada de uma transposição de ética em sentido inverso, o que servirá para legitimar o sistema; e, por fim, a harmonia enquanto condição essencial que comprova o sucesso deste sistema77.

Tingyang apresenta o seu modelo como uma alternativa aos atuais mecanismos do sistema internacional para lidar com os problemas contemporâneos. Na sua perspetiva, estes mecanismos já provaram não ser suficientes, sobretudo em virtude das novas questões trazidas pela globalização. Assim, e como nenhum Estado beneficia do caos, urge a criação de uma «instituição universal» que assegure a ordem.

Considerações finais

A China envolveu-se no estudo das relações internacionais com várias décadas de atraso face ao Ocidente. Envolvida em questões internas e isolada do mundo, só alguns anos depois da fundação da República Popular da China é que este país decidiu acompanhar os estudos ocidentais nesta matéria. Num primeiro momento, os chamados «Estudos Internacionais» tinham como objetivo fornecer informações úteis à definição da política externa chinesa. Assim, as primeiras instituições dedicadas a esta temática trabalhavam de perto com o Estado e contribuíam para a formação dos quadros diplomáticos. Posteriormente, o estudo das relações internacionais desenvolveu-se no sentido de saber como interpretar os fenómenos internacionais, mas de uma perspetiva assente no terceiro-mundismo e no marxismo-maoísmo. Ainda que os académicos chineses procurassem estudar os trabalhos dos seus congéneres ocidentais, era predominantemente como forma de compreender a mentalidade do inimigo. Numa fase posterior, muito graças às reformas políticas e à abertura permitida por Deng Xiaoping, o estudo das Relações Internacionais recebe um impulso, sobretudo ao permitir que estudantes chineses pudessem estudar no Ocidente, contactando com o estado da arte das Relações Internacionais. Neste período marcado pelo reforço das publicações científicas e pela tradução de diversas obras ocidentais, os académicos chineses aperceberam-se da mais-valia e da necessidade de desenvolver uma «teoria chinesa das Relações Internacionais».

Os primeiros esforços surgiram na década de 1980 como tentativa de reagir ao (ou criticar o) excesso de ocidentalismo dentro da disciplina, de propor uma visão alternativa à ocidental que consideravam não ser capaz de interpretar as dinâmicas orientais nem de resolver os problemas internacionais, e de contribuir com uma interpretação capaz de explicar e auxiliar na crescente afirmação internacional da China. Como resultado, no século XXI, surge a iniciativa de desenvolver uma «Escola Chinesa das Relações Internacionais» destinada a oferecer uma interpretação dos fenómenos internacionais que associe as perspetivas ocidentais ao pensamento chinês. Apesar das críticas, este movimento tem-se afirmado e tem contribuído para a afirmação da disciplina. Porém é uma iniciativa ainda em curso, não se tratando de uma verdadeira abordagem teórica como a Escola Inglesa, mas antes de um projeto em desenvolvimento. O seu fundador, Qin Yaqing, considera que são três as principais fontes teóricas que podem dar corpo a este projeto: a teoria relacional desenvolvida pelo próprio, o realismo moral de Yan Xuetong, e a tianxia de Zhao Tingyang. Estas teorias partem de alguns pressupostos do pensamento chinês, nomeadamente dos princípios confucionistas de ordem, harmonia e hierarquia, e encaram o sistema internacional de uma forma marcadamente diferente da ocidental. Enquanto a teoria relacional concebe o sistema internacional tendo por base as relações entre os seus atores e analisando o seu comportamento em função destas, o realismo moral reconhece a existência de um sistema anárquico e baseado na luta pelo poder, mas onde existe uma certa hierarquia, que impõe que as grandes potências satisfaçam as necessidades globais. Por outro lado, a tianxia propõe uma análise baseada na existência de uma instituição universal que garanta a ordem e a harmonia, numa reinterpretação do sistema criado pelos Zhou e em que a governação cabia ao «filho do céu», o imperador.

Assim, evidenciamos que a disciplina «Relações Internacionais» tem conseguido desenvolver-se substancialmente na China, de tal forma que existe uma iniciativa em torno de desenvolver novas abordagens teóricas baseadas na cultura chinesa. Apesar de interessantes e de diferentes das abordagens ocidentais, trata-se, na sua essência, e em especial no caso da tianxia, mais de propostas de redefinição da ordem internacional do que de teorias propriamente ditas. Em certa medida podemos, inclusive, equipará-las ao idealismo liberal do após Primeira Guerra Mundial, que cometera o erro de, mais do que procurar uma análise imparcial dos fenómenos internacionais, apresentar a proposta de uma nova ordem. Apesar disso, podemos também associar este pendor algo utópico das teorias chinesas às tradições desta cultura, bastante mítica, e que acredita na existência de uma ordem e de uma harmonia quase que inatas.

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Notas

1 No presente trabalho iremos utilizar a expressão «Relações Internacionais» para nos referir à disciplina, e «relações internacionais» em referência ao objeto de estudo.

2QIN, Yaqing - «Why is there no Chinese International Relations theory?». InInternational Relations of the Asia-Pacific. Vol. 7, N.º 3, 2007, pp. 313-340.

3Ibidem.

4Ibidem.

5YIH-JYE, Hwang - «The births of International Studies in China». InReview of International Studies. Vol. 47, N.º 5, 2021, pp. 580-600.

6Ibidem.

7Ibidem.

8Ibidem; Shambaugh, David - «Inter national Relations studies in China: his tory, trends, and prospects». In International Relations of the Asia-Pacific. Vol. 11, N.º 3, 2011, pp. 339-372.

9QIN, Yaqing - «Why is there no Chinese International Relations theory?»; FENG, Zhang - «Debating the “Chinese theory of International Relations”». InContemporary Chinese Political Thought: Debates and Perspectives. Lexington: The University Press of Kentuky, 2012, pp. 67-87.

10SHAMBAUGH, David - «International Relations studies in China…».

11QIN, Yaqing - «Why is there no Chinese International Relations theory?».

12Ibidem; FENG, Zhang - «Debating the “Chinese theory of International Relations”».

13YIH-JYE, Hwang - «The births of International Studies in China».

14QIN, Yaqing - «Why is there no Chinese International Relations theory?».

15SHAMBAUGH, David - «International Relations studies in China…»; YIH-JYE, Hwang - «The births of International Stud ies in China».

16QIN, Yaqing - «Why is there no Chinese International Relations theory?», p. 315. Salvo indicação em contrário, todas as citações são traduções livres do autor.

17FENG, Zhang - «Debating the “Chinese theory of International Relations”».

18Ibidem.

19QIN, Yaqing - «Why is there no Chinese International Relations theory?».

20Ibidem.

21FENG, Zhang - «Debating the “Chinese theory of International Relations”».

22QIN, Yaqing - «Why is there no Chinese International Relations theory?», p. 317.

23SHAMBAUGH, David - «International Relations studies in China…», p. 342.

24Ibidem.

25FENG, Zhang - «Debating the “Chinese theory of International Relations”».

26Ibidem.

27SONG, Xinning - «Building International Relations theory with Chinese characteristics». InJournal of Contemporary China. Vol. 10, N.º 26, 2001, pp. 61-74.

28QIN, Yaqing - «Development of International Relations theory in China». InInternational Studies. Vol. 46, N.º 1-2, 2009, pp. 185-201.

29JIANGLI, Wang; BUZAN, Barry - «The English and Chinese schools of International Relations: comparisons and lessons». InThe Chinese Journal of International Politics. Vol. 7, N.º 1, 2014, pp. 1-46.

30Ibidem; YIH-JYE, Hwang - «Reappraising the Chinese School of International Relations: a postcolonial perspective». InReview of International Studies. Vol. 47, N.º 3, 2021, pp. 311-320.

31FENG, Zhang - «Debating the “Chinese theory of International Relations”».

32QIN, Yaqing - «Why is there no Chinese International Relations theory?».

33QIN, Yaqing - «Development of International Relations theory in China».

34QIN, Yaqing - «Why is there no Chinese International Relations theory?».

35Ibidem; YIH-JYE, Hwang - «Reappraising the Chinese School of International Relations…».

36LIU, Chun - «Fākāncí» (Palavras de publicação). InWàijiāo xuéyuàn xuébào. N.º 1, 1984, pp. 1-2.

37JIANGLI, Wang; BUZAN, Barry - «The English and Chinese schools of International Relations…»; LIANG, Shoude - «Constructing an International Relations theory with “Chinese characteristics”». In Political Science. Vol. 49, N.º 1, 1997, pp. 23-39; KIM, Hun Joon - «Will ir theory with Chinese characteristics be a powerful alternative?». In The Chinese Journal of International Politics. Vol. 9, N.º 1, 2016, pp. 59-79.

38LIANG, Shoude - «Lùn guójì zhèngzhì xué de zhōngguó tèsè» (Sobre as características chinesas da política internacional). InGuójì Zhèngzhì Yánjiū. N.º 1, 1994, pp. 15-21.

39FENG, Zhang - «Debating the “Chinese theory of International Relations”».

40Ibidem.

41JIANGLI, Wang; BUZAN, Barry - «The English and Chinese schools of International Relations…».

42QIN, Yaqing - «Theoretical problematic of International Relationship theory and the construction of a Chinese School». InSocial Sciences in China. N.º 3, 2005, pp. 62-72.

43Ibidem, pp. 68-69.

44QIN, Yaqing - «Guójì Guānxì Lǐlùn Zhōngguó Xuépài Shēngchéng de Kěnéng hé Bìrán (A possibilidade e necessidade do surgimento da Escola Chinesa de teoria das Relações Internacionais)». InShìjiè Jīngjì Yǔ Zhèngzhì. N.º 3, pp. 7-13.

45QIN, Yaqing - «A multiverse of knowledge: cultures and ir theories». InThe Chinese Journal of International Politics. Vol. 11, N.º 4, 2018, pp. 415-434.

46YAN, Xuetong - «Why is there no Chinese School of International Relations theory?». InAncient Chinese Thought, Modern Chinese Power. Princeton: Princeton University Press, 2011, pp. 252-259.

47JIN, Xu; SUN, Xuefeng - «Thetsinghuaapproach and the future direction of Chinese International Relations research». InConstructing a Chinese School of International Relations: Ongoing Debates and Sociological Realities. Londres: Routledge, 2016, pp. 162-176.

48Ibidem; FENG, Zhang - «Debating the “Chinese theory of International Relations”»; FENG, Zhang - «The tsinghua approach and the inception of Chinese theories of International Relations». In The Chinese Journal of International Politics. Vol. 5, N.º 1, 2012, pp. 73-102.

49JIANGLI, Wang; BUZAN, Barry - «The English and Chinese schools of International Relations…».

50QIN, Yaqing - «A multiverse of knowledge…», p. 427.

51Ibidem.

52Ibidem, p. 428.

53YAN, Xuetong - «Political leadership and power redistribution». InThe Chinese Journal of International Politics. Vol. 9, N.º 1, 2016, pp. 1-26.

54FENG, Zhang - «Debating the “Chinese theory of International Relations”».

55YAN, Xuetong - «From keeping a low profile to striving for achievement». InThe Chinese Journal of International Politics. Vol. 7, N.º 2, 2014, pp. 153-184.

56YAN, Xuetong - «Political leadership and power redistribution».

57Ibidem.

58Ibidem.

59Ibidem.

60Ibidem, p. 15.

61 ACHARYA, Amitav - «From heaven to earth: "cultural idealism" and "moral realism" as Chinese contributions to global International Relations». InThe Chinese Journal of International Politics. Vol. 12, N.º 4, 2019, p. 476.

62Ibidem.

63YAN, Xuetong - «Political leadership and power redistribution», p. 23.

64FENG, Zhang - «Debating the “Chinese theory of International Relations”»; ACHARYA, Amitav - «From heaven to earth…».

65FENG, Zhang - «Debating the “Chinese theory of International Relations”»; YAN, Xuetong - «Political leadership and power redistribution».

66JIANGLI, Wang; BUZAN, Barry - «The English and Chinese schools of International Relations…»; ZHAO, Tingyang - «A political world philosophy in terms of all-under-heaven (tian-xia)». InDiogenes. Vol. 56, N.º 1, 2009, pp. 5-18.

67TINGYANG, Zhao - «All-under-heaven and methodological relationism: an old story and new world peace». InContemporary Chinese Political Thought: Debates and Perspectives. Lexington: The University Press of Kentuky, 2012, p. 59.

68YOUNGMIN, Kim -A History of Chinese Political Thought. Cambridge: Polity Press, 2018; Kissinger, Henry -Da China. Lisboa: Quetzal Editores, 2011.

69YOUNGMIN, Kim -A History of Chinese Political Thought; ZHAO, Tingyang - «All-under-heaven and methodological relationism: an old story and new world peace». InContemporary Chinese Political Thought: Debates and Perspectives. Lexington: The University Press of Kentuky, 2012, pp. 46-66.

70Ibidem.

71Ibidem.

72YOUNGMIN, Kim -A History of Chinese Political Thought; Pines, Yuri -Envisioning Eternal Empire: Chinese Political Thought of the Warring States Era. Honolulu: University of Hawai’i Press, 2009.

73ZHAO, Tingyang - «A political world philosophy in terms of all-under-heaven (tian-xia)»; ZHAO, Tingyang - «All-under-heaven and methodological relationism…».

74Ibidem.

75Ibidem.

76QIN, Yaqing - «A multiverse of knowledge…».

77ZHAO, Tingyang - «A political world philosophy in terms of all-under-heaven (tian-xia)»; ZHAO, Tingyang - «All-under-heaven and methodological relationism…».

Recebido: 29 de Abril de 2024; Aceito: 21 de Junho de 2024

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