Introdução
Em 12 de outubro de 1992 parte do Ocidente comemorou o quinto centenário da chegada de Cristóvão Colombo ao continente americano. A cidade de Nova Iorque foi destino de três galeões espanhóis, réplicas das caravelas que Colombo usou em sua travessia, Santa Maria, Pinta e Santa Clara, que partiram da Espanha, trezentos dias antes, sob o comando do almirante Santiago Bolívar Piñeiro, da Marinha espanhola, em um périplo que retomou a rota seguida pelo explorador genovês1.
Nesse ano, grandes eventos celebraram a data ao redor do mundo ocidental. A abertura2 das Olimpíadas de 1992 homenageou a navegação marítima colonial e a «descoberta» da América, reunindo delegações de 172 países na Espanha. Ademais, a Exposição Universal de 1992 em Sevilha, que encerrou suas atividades no dia 12 de outubro de 1992, brindou a data da chegada de Colombo e teve como tema «A Era dos Descobrimentos», e a exposição «Ameriflora» (uma exibição internacional de horticultura, na cidade de Columbus em Ohio, Estados Unidos) reverenciou as transformações iniciadas pelo navegador genovês na cidade que leva seu nome.
No caso dos Estados Unidos, o United States Mint, o órgão norte-americano de produção de moeda, participou das celebrações do quinto centenário com a emissão de três moedas comemorativas sobre a data e fez uma releitura da primeira moeda homenageando Colombo, de 1892, na ocasião do quarto centenário. Na moeda, as famosas embarcações foram representadas junto ao navegador e todo o programa das comemorações foi assinado pelo Presidente George Bush. Nesse país as celebrações foram estabelecidas pela The Cristopher Columbus Quincentennary Jubilee Commission, formada oficialmente em 12 de setembro de 1985.
Por outro lado, o jornalista do Los Angeles Times, Garry Adams, identificou um movimento, que chamou de anti-Colombo, presente em vários países da América, inclusive nos Estados Unidos3. O National Council of Churches prestou apoio aos nativos americanos e condenou as descobertas por serem «invasões». Em Quito, Equador, o encontro «500 Anos de Resistência Indígena», realizado em junho de 1990 e organizado pela Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador, tinha o objetivo de formar campanha para coordenar contracomemorações no continente americano.
Efetivamente, as datas comemorativas são ferramentas de produção histórica. Para Trouillot, foi no «Novo Mundo» que Colombo tornou-se um mito, particularmente nas antigas colônias da Espanha e nos Estados Unidos. Os monumentos também são exemplos de produção histórica4. Quem caminha pela velha cidade de Lisboa eventualmente se depara com o Padrão dos Descobrimentos, imponente obra de cinquenta e seis metros de altura e vinte de largura, uma ode à memória da expansão marítima e do papel de Portugal nessa empresa. O monumento foi erguido em 1940, como parte da Exposição do Mundo Português, uma celebração do Estado Novo, que promoveu o Portugal «multicontinental» e «multirracial» do regime de Salazar.
No campo disciplinar das Relações Internacionais (RI) existem diversos processos de produção de silêncios sobre o colonial, com lacunas importantes sobre a escravização, processos de racialização e normalizações de gênero na formação da modernidade. Esses silêncios produzem um «ideal disciplinar universal»5 que indica como as RI são
«canonizadas no centro em nome de uma experiência universal» abstrata6 em detrimento de uma compreensão global dos fenômenos sistêmicos. Portanto, cabe registrar que «como disciplina, as RI não foram totalmente responsáveis, nem chegaram a um acordo sobre o colonialismo e seu legado»7.
O objetivo do artigo é refletir sobre as relações entre o internacional e o colonial a partir do conceito de mundo westfaliano de Ling8 e da colonialidade do poder9. Isso implica entender que os projetos coloniais do século XV são constitutivos da modernidade10. Por isso, o texto se concentra na interpretação de evidências conceituais e históricas para refletir sobre a articulação entre o internacional e o colonial no mundo moderno.
Nesse sentido, a reflexão é de ordem interpretativo-analítica e epistemológica, fundamentada no diálogo crítico entre fontes dentro e fora da disciplina de RI. As questões básicas a serem respondidas neste trabalho são: qual é o lugar do colonial na produção do internacional moderno? Qual perspectiva teórica possibilita entender a relação entre as categorias colonial e internacional?
A hipótese de trabalho sugere que, apesar que o colonial e o internacional têm sido estudados como fenômenos diferentes, eles têm as mesmas raízes modernas, coloniais e imperiais. Essa relação se concretiza na formação de um sistema internacional cuja divisão do mundo entre europeus e não-europeus reconfigura todas as estruturas de poder global, sistema que assenta no eurocentrismo para sustentar uma pretensa superioridade e universalidade.
A articulação entre o colonial e o internacional organiza o espaço global - o mundo westfaliano e seu sistema internacional. Essa articulação é produzida por divisões geopolíticas (raça, gênero) que têm a função de configurar um mundo já global, moderno e colonial. Nesse sentido, as categorias internacional e colonial são congêneres no mundo westfaliano, o que implica reconhecer que o moderno internacional é a continuação do colonial. Historicamente, essas conexões articularam vastas regiões do globo em torno de um centro (o Ocidente) e suas periferias a partir de estruturas de poder como raça e gênero. A perspectiva teórica que aporta conhecimento para compreender essa relação é a colonialidade do poder.
Parece pertinente insistir na hipótese que o internacional é colonial no âmbito da história das relações dos impérios ocidentais e suas colônias. Isso significa que a estruturação desses relacionamentos e interações mantidas entre os atores ocorre no pano de fundo histórico dos projetos coloniais e, posteriormente, da colonialidade do poder. Ademais, as antigas hierarquias de poder coloniais (raça, gênero, europeus versus não-europeus) continuam operando no âmbito de um tipo particular de divisão internacional do trabalho no regime capitalista11. É evidente que o significado de internacional e de colonial tem mudado significativamente desde os séculos XV e XVII, mas a contribuição do artigo é buscar articular essas duas categorias como estruturantes do mundo moderno e suas múltiplas hierarquias de poder.
O texto está estruturado em quatro seções, mais a introdução e as observações finais. A primeira seção problematiza a noção de modernidade e sua emergência. A segunda tem foco nos projetos coloniais e imperiais na formação da modernidade. Na terceira abordam-se duas hierarquias de poder, raça e gênero, e seu lugar na estruturação da colonialidade. A quarta reflete sobre o lugar central do colonial na produção do internacional moderno.
Modernidade: ruptura, diferença e eurocentrismo
O conceito de modernidade é, apesar de problemático, a moldura dominante para o pensamento social e político, não apenas no Ocidente, mas em todo o mundo. Refere-se às mudanças sociais, culturais, políticas e econômicas que ocorreram a partir de meados do século XV e XVI. É problemático porque, entendendo a modernidade em termos de estruturas sociais e discursos, a experiência ocidental tem sido dominante na produção de conhecimento sobre sua natureza, emergência e características. O problema é que a experiência ocidental é fundamental para a construção da modernidade, mas, ao mesmo tempo, o alcance do conceito transcende o Ocidente, pois ela é constituída pela colonialidade. Esta seção analisa o conceito de modernidade e o eurocentrismo implícito nesse conceito, e identifica algumas implicações para o campo das RI.
A modernidade é tanto uma condição da existência quanto um marco para o pensamento político e social. Conforme Gurminder Bambra, há duas questões fundamentais da modernidade: ruptura e diferença12. Uma ruptura temporal, que distingue o tradicional do moderno, o passado do presente, e uma diferença fundamental que distingue a Europa do resto do mundo. Esse debate interessa às RI porque o conjunto de estruturas produzidas pela modernidade tornou-se global. No entanto, o Ocidente ainda é o principal significante da modernidade.
De muitas maneiras, a modernidade tem sido um sinônimo para o Ocidente. A modernização, por exemplo, é entendida como um processo que tem início e termina no mundo ocidental, o qual tem sido exportado para outras regiões, cujo destino seria reproduzir essa trajetória13. Nesse sentido, tornar-se moderno é agir como o Ocidente. A própria ideia de Europa deve ser revista. Para Dussel, há um «deslizamento semântico do conceito de Europa» que evidencia distintos significados desse território situado ao norte da «Magna Grécia» na Itália, outrora ocupada por «bárbaros»14. É preciso lembrar que durante a Idade Média, na Ásia (Turquia) e na África (Egito) estavam as culturas mais desenvolvidas do mundo, e a única civilização «universal» era a muçulmana, ocupando um espaço desde o Mediterrâneo até o Pacífico (Filipinas). A construção da ideia de Europa é uma invenção ideológica dos fins do século XVIII que ocorre no contexto da modernidade.
Para Amin, essa construção tem as seguintes implicações problemáticas: (1) remove a Grécia Antiga do meio em que se desenrolou e desenvolveu - o Oriente - e das conexões do mundo helênico com o mundo egípcio; (2) é marcada pelo racismo, a base fundamental sobre a qual a unidade cultural europeia foi construída; (3) interpreta o cristianismo como aspecto chave da unidade cultural europeia; e (4) constrói uma visão sobre os países do Sul com o mesmo fundamento racista que funda a unidade cultural15.
Na perspectiva eurocêntrica, a modernidade apresenta uma visão particular da geografia e da história (espaço e tempo). O eurocentrismo é a crença no significado histórico mundial da Europa, que assume que o Ocidente é o centro do mundo e que suas ideias e experiências são universalizáveis16. O resultado é um entendimento incompleto da história, na qual negam-se saberes, experiências e práticas de atores periféricos e marginalizados na política internacional.
Para Grovogui, o efeito do eurocentrismo é que este produz uma «Europa ficcionalizada por razões instrumentais» e, nas RI, reflete uma disciplina autocentrada nessa concepção sobre o mundo, conferindo um status superior ao modo de pensar e de conhecer ocidental17. Nas RI, o eurocentrismo resulta na supremacia do Ocidente como elemento necessário da racionalidade política e da ordem internacional.
Cabe ainda referir, conforme Grovogui, que o eurocentrismo cria um «fundamentalismo» teórico, baseado em uma tendência de consolidar suposições gerais e fixas sobre o Estado, o sistema internacional, a soberania, a anarquia e outros conceitos-chave da disciplina18. Nesse sentido, as teorias tradicionais de RI têm sido formalizadas para refletir histórias, valores, interesses e memórias particulares.
Uma das possíveis saídas para o eurocentrismo, segundo Shilliam, é se «envolver com - em vez de ignorar - o pensamento político não-ocidental de uma maneira que não esteja em dívida com as ideologias coloniais»19. Ademais, Mignolo entende que o iluminismo do século XVIII não deve ser a fronteira cronológica da modernidade, que começa antes20. Para Aimé Césaire, as colônias eram uma espécie de «válvulas de segurança» para os projetos de poder das sociedades modernas, que as tornaram «sociedades esvaziadas de si mesmas, culturas pisoteadas, instituições solapadas, terras confiscadas, religiões assassinadas, possibilidades extraordinárias suprimidas»21.
Avançando na crítica à modernidade eurocentrada, Lander afirma que essa ideia de modernidade tem quatro dimensões básicas: a visão universal da história associada à ideia de progresso, a partir da qual se constrói a classificação e a hierarquização dos povos, continentes e experiências históricas; a naturalização das relações sociais a partir de um «centro»; a naturalização das múltiplas separações próprias dessa sociedade; e a necessária superioridade dos conhecimentos que essa sociedade produz (ciência) em relação aos outros conhecimentos (tradicionais)22.
A coincidência da modernidade com o colonialismo inaugurou um processo que Dussel denomina de «encobrimento do não-europeu» e do longo processo de ocupação colonial e imperial do mundo que, entre os séculos XV e XIX, organizou a «totalidade do espaço e do tempo [...] numa grande narrativa universal»23. Esse encobrimento do mundo não-ocidental determinou visões de mundo no campo das RI que ignoram a questão colonial na formação da modernidade e do sistema internacional contemporâneo.
O passado que não passou: impérios e projetos coloniais
Esta seção indica os parâmetros históricos e conceituais de formação dos projetos coloniais e o papel dos impérios europeus na formação do mundo moderno. Vale referir que, historicamente, o colonial antecede a colonialidade: é o período histórico que emerge das grandes navegações, conquista e ocupação de terras e populações pelos poderes imperiais da Europa. A colonialidade é uma lógica subjacente das relações de poder que opera após o fim do período histórico dos projetos coloniais e impérios.
Como um projeto político baseado na violência, o colonialismo moderno negou a história dos povos dominados e, de muitas maneiras, perdura para além do fim dos impérios coloniais24. No caso do continente africano, por exemplo, Mudimbe indica como atualmente a África permanece objeto do conhecimento eurocêntrico por meio de um conjunto de conceitos, discursos e paradigmas, resultado da apropriação política dos projetos coloniais - a biblioteca colonial25. Para este autor, colonialismo é a «transformação de áreas não-europeias em construtos fundamentalmente europeus» e implica não apenas a dominação política e econômica, mas, sobretudo, das estruturas de saber26. Durante o período de formação do mundo moderno, o colonialismo e a dominação imperial conectaram a maior parte do mundo e estabeleceram as mais fundamentais relações entre a Europa e o resto do mundo. Particularmente nas RI, o imperialismo, entendido como um tipo particular de relações de poder, tem sido central desde a emergência do sistema europeu de Estados, e impactou o desenvolvimento econômico e a natureza da ordem internacional ao longo de séculos27.
De fato, na Europa do século XIX, o conceito de império tinha uma conotação positiva. No pensamento do século XIX na Inglaterra, a lógica dominante era de que o imperialismo produziria integração econômica e interdependência, e era visto como uma «necessidade» da ordem internacional. Estava relacionado a recursos de poder e à ideia de progresso e missão civilizadora, fundamentada em um senso generalizado de superioridade cultural e moral dos povos europeus sobre os outros.
De acordo com o clássico Hobson, o imperialismo é uma das transformações mais poderosas da política no mundo ocidental, e foi adotado por vários Estados europeus28. Os casos do Reino Unido e da França são emblemáticos porque houve uma distinção (não apenas geográfica, mas simbólica) entre metrópole e colônia, sobre a qual os impérios exerceram dominação. Etimologicamente, a palavra «império» deriva de imperium, expressão latina definida como «autoridade legítima ou dominação».
Convém assinalar a contribuição de dois autores para o entendimento de imperialismo, Lenin e Nkrumah. Para Lenin, sua principal característica é o sentido econômico da dominação global exercida pelos monopólios comerciais e de capital financeiro, sendo este uma «fase particular do desenvolvimento do capitalismo»29.
Lenin argumentou que o capitalismo leva diretamente ao imperialismo: à medida que as nações capitalistas se esforçam para encontrar mercados para seus produtos, elas competem umas com as outras, e isso gera conflitos30. Para ele, «o imperialismo surgiu como desenvolvimento e continuação direta das características fundamentais do capitalismo em geral» quando o modo de produção capitalista substituiu a livre concorrência por monopólios no contexto da «política colonial que se estende sem obstáculos às regiões ainda não apropriadas por nenhuma potência capitalista para a política colonial de posse monopolista dos territórios do globo já inteiramente repartido»31.
Ademais, esse autor aponta cinco etapas fundamentais do imperialismo: a fase monopolista da concentração da produção e do capital; a emergência do capital financeiro pela fusão do capital bancário com o capital industrial; a exportação desses capitais; a partilha do mundo por associações monopolistas; e a partilha territorial do mundo pelas potências capitalistas32.
Avançando esse entendimento e pensando desde África, Nkrumah cunhou e desenvolveu o termo «neocolonialismo» para explicar a continuidade de um tipo de relação de dominação colonial, o imperialismo33. Nesse sentido, para Nkrumah as potências imperialistas precisam das matérias-primas e da mão-de-obra nativa barata das colônias para suas indústrias capitalistas34. O fenômeno do neocolonialismo foi entendido como uma forma de imperialismo que se inicia com as primeiras independências de países da África subsaariana, das quais Gana foi a primeira, em 1957.
De acordo com Pagden existem três significados básicos de império que emergiram nos últimos dois milênios: o primeiro invoca um senso de autoridade, mais especificamente do Império Romano, de questões de soberania do território. O segundo sentido em que o termo «império» tem sido usado historicamente se refere a um tipo de «poder não subordinado exercido dentro de uma comunidade»35. Para o autor é o Estado que, mesmo sem ambições territoriais significantes, denomina-se império, como no processo de modernização do Japão da era Meiji, no qual o monarca japonês decidiu intitular-se imperador, de maneira a não ser «inferior» aos principais líderes europeus. A terceira noção, do século XIX e mais contemporânea, tem a ver com uma unidade expansionista incorporando múltiplos territórios, as colônias36.
O conceito de império é, portanto, muito mais difuso do que o de imperialismo, que diz respeito às relações de poder entre as metrópoles e suas colônias37. Meneses argumenta que os projetos coloniais legitimaram a emergência de relações imperiais de saber/poder, das quais os povos colonizados tornam-se objetos38. Esses povos foram enquadrados sob a denominação de «culturas tradicionais», produzindo identidades coloniais fraturadas, fora da modernidade emergente, que se mantêm subalternizadas até os dias atuais. Nesse sentido, a ocupação territorial foi acompanhada da ocupação social, cultural e epistêmica, dando origem a novos sujeitos colonizados, mas não modernos.
De maneira geral, o colonialismo é um processo histórico de transformação das estruturas de poder, de conhecimento e da vida, de um poder político sobre outro, que variou em função do local e da metrópole. Para Badejo, a colonização é a exploração de recursos humanos e naturais dos territórios chamados colônias em favor dos interesses das metrópoles39. No âmbito dessas interações é possível entender o internacional como continuação do colonial.
O resultado do colonialismo europeu, segundo Meneses, foi a emergência de uma zona colonial como «território social da modernidade» que por sua vez era «criado e mantido por uma ordem violenta»40. Para complementar, segundo Santos, o binômio apropriação/violência é a expressão do conflito entre colonizadores e colonizados41.
Racialidade e normalizações de gênero organizam o internacional
Dentre as estruturas de poder que emergem da história colonial, destacam-se a divisão internacional do trabalho, o sistema moderno de Estados, as hierarquias etno-raciais, o patriarcado, a hierarquia epistêmica e religiosa global, hierarquias estéticas e pedagogas, dentre outras. Essas múltiplas hierarquias de poder não desapareceram com o fim das administrações coloniais. Assim opera a colonialidade: as estruturas de poder que emergem e se cristalizam na história colonial continuam sua existência em um mundo em que o colonialismo não é mais um modo de governo. Esta seção se concentra na reflexão sobre duas das principais hierarquias que estruturam a colonialidade do poder - raça e gênero.
Quando Du Bois previu que o problema do século XX seria o problema da linha de cor, estava de fato se referindo a uma linha de cor global, com origens coloniais42. Mais de um século passado, suas palavras encontram ressonância e devem ser pluralizadas: linhas de cores e hierarquias de poder abundam no mundo contemporâneo. Cabe referir que a emergência do sistema internacional moderno, centrado no Estado soberano, é indissociável do genocídio de povos indígenas, da escravização de africanos e da colonização de sociedades da Ásia43. Grosfoguel aponta a violência na formação das relações do Ocidente com o mundo e distingue quatro genocídios no século XVI, centrais para a formação do mundo-colonial e do Estado-Nação: a conquista do Al-Andaluz e o genocídio dos muçulmanos na Península Ibérica; a conquista das Américas e o genocídio dos nativos americanos; a conquista da costa africana e a escravização das populações autóctones; o genocídio da Santa Inquisição, a caça aos judeus e a «queima de bruxas» na Europa44.
Nesse sentido, o estudo das RI deve conferir centralidade às dimensões de raça e gênero, duas forças fundamentais na formação do mundo westfaliano. Segundo Anievas, Manchanda e Shilliam, Du Bois iluminou o significado crucial de raça e racismo como princípios organizadores fundamentais da política internacional e desenvolveu a noção de linha de cor em uma época em que ideias explícitas sobre a hierarquia racial eram centrais para as instituições formais da ordem global, ordem que colocava as raças mais escuras além dos limites da democracia e da humanidade moderna45.
Mais recentemente, o debate sobre raça e outras hierarquias globais tem sido articulado pela perspectiva da colonialidade do poder. No Brasil há uma discussão sobre a colonialidade do poder enquanto agenda de pesquisa nas RI, e como instrumento para descolonizar o conhecimento e questionar as bases conceituais da disciplina. Nas RI, as perspectivas decoloniais abordam criticamente a política internacional a partir do Sul Global. Para Nogueira, essas contribuições introduzem a crítica epistêmica da colonialidade do poder na compreensão das estruturas de exploração e dominação e permitem subverter o entendimento do internacional46.
Esses problemas encontram ressonância em outros trabalhos47. Contudo, segundo Blanco e Delgado, algumas questões da relação entre colonialidade e política internacional ainda devem ser entendidas, sobretudo a fundação internacional da colonialidade48.
Salienta-se o fato que as perspectivas epistêmicas subalternas (como a colonialidade) são saberes vindos de baixo que produzem uma perspectiva crítica do saber hegemônico - no caso, das RI. Nesse sentido, o primeiro ponto a ser brevemente discutido é o conceito de colonialidade e o lugar da raça e do gênero nessa matriz de poder. Em suma, raça e gênero devem ser entendidos como pilares fundamentais da operacionalização da colonialidade do poder.
Quijano caracteriza a colonialidade do poder como um padrão de poder capitalista, eurocêntrico e global49. Para esse autor, essa matriz de poder se estrutura nas relações de dominação, exploração e conflito entre atores sociais que disputam o controle das
«quatro esferas básicas da existência humana: sexo, trabalho, autoridade coletiva e subjetividade/intersubjetividade»50. Esse poder eurocêntrico e global se organiza sob dois eixos: a colonialidade do poder e a modernidade.
A colonialidade é entendida como uma lógica subjacente das relações de poder. Para Mignolo, Quijano identifica a colonialidade do poder com o capitalismo e sua consolidação na Europa entre os séculos XV e XVIII51. A colonialidade implica e se constitui por meio da classificação e reclassificação das populações do planeta (normalizações de gênero, racialidade); uma estrutura institucional para articular e administrar tais classificações (Estado, universidade, Igreja); a definição de espaços adequados para essas classificações (Ocidente e o resto); uma perspectiva epistêmica para articular o sentido da matriz de poder a partir da qual canalizar a nova produção de conhecimento (ciência e eurocentrismo). Nesse panorama, a colonialidade é constitutiva da modernidade.
A colonialidade do poder se manifesta em múltiplos aspectos: a colonialidade do ser (dimensão ontológica), se fundamenta nos processos de racialização e normalizações de gênero, a colonialidade do saber (dimensão epistêmica), no sentido de que a modernidade eurocêntrica é concebida como universal. É importante distinguir entre «colonialismo» e «colonialidade». A colonialidade permite compreender a continuidade das formas coloniais de dominação após o fim das administrações coloniais, produzidas pelas culturas e estruturas coloniais do sistema-mundo moderno-colonial. A colonialidade do poder refere-se ao processo de estruturação que articula localizações periféricas na divisão internacional do trabalho com a hierarquia racial/étnica e de gênero global.
Como Quijano argumenta, raça e racismo são categorias estruturantes da colonialidade52. No pensamento desse autor, a colonialidade do poder compreende «a categoria social de “raça” como o elemento chave da classificação social de colonizados e colonizadas»53.
Ademais, é importante introduzir o patriarcado e considerar a colonialidade do gênero como inerente à colonialidade do poder54.
Em largos traços, a intersecção entre raça-gênero é constitutiva da modernidade, porque resulta da lógica de classificação social mencionada. Isso significa que raça e gênero organizam a população mundial em hierarquias de superioridade e inferioridade. Na crítica de Lugones à separação das categorias «raça» e «gênero» em Quijano, argumenta-se que «embora na modernidade capitalista eurocêntrica sejamos todos racializados e “genderificados”, nem todos somos dominados ou vitimizados por esse processo»55. Para a autora, a consideração do gênero como imposição colonial (a colonialidade do gênero) é fundamental para entender a classificação social da população em termos de raça, que se constitui mutuamente com as questões de gênero.
Raça e gênero são categorias criadas pela lógica de diferenciação/subalternização entre o eu (europeu) e o Outro (colonizado), semelhante aos binarismos racional e irracional, civilizado e primitivo, moderno e tradicional.
Do colonial ao internacional no mundo westfaliano
De acordo com Bambra, a política de produção de conhecimento é «frequentemente associada com crises nas ciências sociais e humanidades sobre os seus cânones estabelecidos ou sobre a universalidade de suas categorias»56. O silenciamento do projeto colonial/colonialidade é apenas um dos aspectos problemáticos das narrativas das ciências sociais sobre a história universal, a qual deve permanecer assim «enquanto a história do Ocidente não for recontada de forma a apresentar a perspectiva do mundo»57. Nas RI, esses fenômenos têm sido investigados por vários autores58. Nesse panorama, Ling entende que o encobrimento do projeto colonial no âmbito das formulações teóricas confirma a «teoria do Big Bang eurocêntrico» das RI, mito que fundamenta o cânone da disciplina, no qual o Ocidente criou-se a si mesmo e exportou seu padrão civilizacional e seu sistema de Estados para o resto do mundo59.
O sistema internacional contemporâneo representa o mundo westfaliano, um mundo no qual a ordem é universalizada/homogeneizada apesar de todas as diferenças civilizacionais60. Assim, a política mundial é reforçada por relações de hegemonia, hierarquia, violência e colonialidade.
O mundo de Westfália é uma versão da política internacional que assume que a «hegemonia garante não apenas prosperidade global mas também paz global. Todos os Estados, sociedades e povos se beneficiam»61. Esse mundo, formado a partir de uma «violência profunda», nega epistemicamente outras experiências, práticas e saberes sobre política internacional. É uma versão da política internacional que racionaliza o Ocidente como superior ao «resto», sendo o Estado-Nação sua principal criação, definido por um discurso eurocentrado.
A noção de sistema internacional é chave para compreender a estruturação desse mundo westfaliano. Apesar de não existir consenso sobre o conceito de sistema internacional, nem para a cronologia da emergência de um sistema global, há pouco interesse, no campo das RI, em compreender a dimensão histórica do sistema fora da Europa. Do ponto de vista europeu, o sistema internacional moderno emergiu após o Tratado de Westfália de 1648, e estabeleceu os dois pilares da política internacional contemporânea, a soberania territorial e o comércio interestatal62.
Registra-se, a propósito, que a noção de sistema internacional se refere, basicamente, aos múltiplos nexos entre atores e interações que constituem a política internacional. Há um entendimento mais formal, centrado no Estado, oferecido pelos neorrealistas, no qual o sistema internacional é constituído por unidades políticas (Estados) operando em contexto de anarquia na busca por poder63.
Contudo, a noção de Waltz ou o conhecido conceito de Bull não explicam como o sistema europeu moderno tornou-se universal64. Seguindo Holsti, a Europa tem sido entendida como a precursora e fonte do sistema internacional contemporâneo65. Nesse sentido, o sistema europeu de Estados que surgiu na transição do período feudal para a era moderna conquistou e dominou o planeta através dos projetos coloniais e imperiais, que universalizaram as formas e os princípios de organização política e econômica da Europa.
Certos fatores conectam os projetos coloniais e a universalização do sistema de Estados europeu. Segundo Buzan e Little:
«Os europeus inquestionavelmente criaram o primeiro sistema internacional global, colocando todas as partes da humanidade em contato econômico e estratégico regular pela primeira vez. Ocuparam continentes inteiros e imprimiram neles um sistema de fronteiras territoriais, economias comerciais e administrações coloniais. Os poucos lugares que não reduziram ao status colonial (Japão, Sião, Pérsia, Turquia, China) foram obrigados a se adaptar aos modelos europeus para se preservarem»66.
Portanto, se para Waltz as «estruturas internacionais são definidas em termos de unidades políticas primárias de uma era, sejam elas Cidades-Estados, impérios ou nações»67, e considerando que o autor não diferencia sistema de estrutura, as estruturas internacionais modernas têm, em parte, ascendência colonial e imperial, ao menos no âmbito das relações dos impérios ocidentais e suas colônias. Isso levanta possibilidades de problematizar aspectos centrais da disciplina, porque mesmo o desenvolvimento teórico mais abstrato, como a categoria internacional, foi moldado por uma convicção problemática da universalidade da história (local) da Europa.
Logo, conforme Buzan e Little, as concepções sobre o sistema internacional na disciplina das RI são enviesadas pela experiência europeia68. Três fatores explicam o determinismo do modelo westfaliano no sistema internacional: o eurocentrismo, ou a percepção da história mundial como uma extensão da experiência histórica europeia; a anarcofilia, entendida como a fixação em questões sobre anarquia e soberania; e o Estado-centrismo, no qual o Estado é encarado como unidade dominante.
Parte do problema está no conceito de Estado das RI, entendido como um ator unitário e racional, sem considerar a dimensão colonial/imperial de sua constituição, de modo que se faz necessário repensar as RI e os conceitos à luz de sua história imperial. A falha em considerar essa dimensão significou a permanência de uma visão de mundo incompleta e uma disciplina atravessada por lógicas civilizatórias. O que significa a soberania, por exemplo, para Estados que foram colônias?
Esse problema encerra particular interesse porque, do ponto de vista exclusivamente jurídico, a soberania política pode ser uma condição necessária mas não suficiente para a soberania de ex-colônias, que se tornaram independentes mas não necessariamente autônomas, como no caso de países africanos na segunda metade do século XX69. Segundo Filho, a narrativa convencional de construção do internacional a partir da anarquia e do estado de natureza é um relato ocidental ao mesmo tempo em que «descreve [...] [e] demarca um espaço»70. Esse espaço é o surgimento, no contexto das relações entre metrópoles e colônias, do Sul Global, no qual «terminava o direito europeu, pelo menos o direito público europeu» fundado na «convivência mútua do direito público» no Norte, enquanto no Sul «os acordos aceitos não teriam validade»71.
Mignolo entende que a experiência não eurocêntrica do mundo tem a capacidade de transformar as formas dominantes de conhecimento. São formas de resistência que dão outros significados porque são críticas feitas por experiências geopolíticas fora dos centros de poder72. Acharya, por sua vez, busca uma versão da disciplina mais global no sentido de transcender a divisão entre o Ocidente e o «resto»73.
Portanto, de muitas maneiras, o internacional é, em grande parte, produzido por práticas coloniais, concebidas como resultado do imperialismo ocidental. A colonialidade das relações internacionais se expressa na continuidade das múltiplas relações de poder forjadas nessa história.
A imposição de uma ordem racial e de gênero foi outra parte importante do projeto colonial e da colonialidade, estabelecendo hierarquias baseada no racismo e no patriarcado. Essa imposição estava intimamente ligada às ideias europeias sobre a superioridade de sua civilização, o que permitiu à Europa afirmar «seu direito de liderar o mundo com base em um conjunto de regras supostamente universais»74. Conforme Ndlovu-Gatsheni, a dominação colonial e imperial teria sido impossível sem a representação científica europeia dos povos colonizados como (racial e culturalmente) inferiores75.
Na era moderna se estabeleceu um sentido do internacional que deve ser problematizado, porque é uma visão que usa a história local do Ocidente como elemento de referência para compreender os processos globais, mas ignora o colonialismo enquanto período histórico e a colonialidade do poder. Seria importante, para uma disciplina que se propõe a ser «internacional» nas suas «relações», uma visão das origens da modernidade como um fenômeno disperso e global, formado por uma variedade de formas sociais e processos, como a produção de riquezas no ultramar, guerras coloniais, tráfico de escravos, genocídios, organização central do poder do Estado, classificação social de sujeitos etc.
Repensar o internacional a partir do colonial implica desenvolver ferramentas conceituais para analisar a maneira em que esse passado tem moldado o presente das ri, seus conceitos e teorias. Os crescentes apelos à descolonização e pluralização da disciplina refletem um desejo de encontrar modos alternativos de prática acadêmica e, certamente, descolonizar o campo significa considerar e superar o domínio da violência epistemológica colonial.
Observações finais
O texto refletiu sobre o lugar do colonial no âmbito da formação do internacional. Em primeiro lugar, situou a modernidade como condição e marco para o pensamento político, entendida por múltiplos processos de ruptura e diferença, sobretudo nas concepções de história e geografia.
Na sequência, ofereceu análise sobre a constituição colonial e imperial do mundo moderno, discutindo os conceitos de império, imperialismo, colonização, colônias e projeto colonial. A compreensão sobre o internacional é também um projeto político estruturado por relações coloniais de superioridade e inferioridade que cortam a linha da humanidade.
Convém considerar que a contribuição deste artigo é refletir sobre o internacional como continuidade do colonial nas condições históricas do mundo westfaliano. Uma das implicações dessa relação é que as ri silenciam as violências da colonialidade, embora a violência seja o tema central da narrativa sobre o poder na disciplina. Ademais, o regime de poder colonial e internacional assenta em diferentes linhas globais (raça, gênero) para organizar o sistema internacional e regular as relações entre o Ocidente e o resto do mundo.
Em suma, a história das relações internacionais é colonial na perspectiva das estruturas e interações entre impérios ocidentais e suas colônias, das fronteiras desenhadas por esses impérios nas zonas periféricas do mundo. Novas pesquisas podem desenvolver e caracterizar as condições em que essas relações são coloniais (ou não) e identificar estruturas e interações internacionais que emergiram dos projetos coloniais. As fronteiras coloniais são as cicatrizes da história. Recuperar essas histórias exige repensar o próprio campo.













