Raízes históricas do conflito israelo-palestiniano: Pertença, identidade e (co)existência

Há diversas formas de contar a história do que chamamos hoje de conflito israelo-palestiniano. A narrativa oficial do Estado de Israel remonta ao êxodo do Egito, que aconteceu há mais de dois mil anos, como marco mnemónico para a constituição de uma identidade nacional judaica com pretensões sobre a região do Médio Oriente que designamos hoje de Israel e Palestina⁴. Há quem considere que o conflito se inicia com a fundação do Movimento Sionista no fim do século XIX⁵, ou que deriva da queda do Império Turco-Otomano no fim da Primeira Guerra Mundial e subsequente estabelecimento do Mandato Britânico da Palestina⁶. Talvez a leitura mais amplamente aceite seja a daqueles que olham para a Resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1947, que dividiu a terra em dois Estados, um judeu e outro genericamente definido como árabe, como divisor de águas que corresponde ao início da configuração de forças e relacionamentos atual da região⁷. Independentemente do ponto de partida escolhido, é hoje praticamente consensual entre os estudiosos do Médio Oriente que as raízes históricas da disputa entre israelitas e palestinianos remontam há pelo menos setenta e cinco anos, sendo o conflito internacional mais persistente desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

A história do conflito israelo-palestiniano pode ser compreendida à luz da construção e evolução do sistema internacional contemporâneo, baseado na formação e consolidação dos Estados-Nação modernos. Como já argumentei noutro lugar, os marcos históricos das relações internacionais no século XX são úteis para se compreender as mudanças e fases deste conflito, observando a sua ligação com momentos de continuidade e rutura nas relações domésticas⁸. Embora a definição de um ponto de partida seja sempre uma construção artificial e seletiva, o exercício intelectual de organizar os acontecimentos passados em narrativas coerentes é essencial para desenvolver uma genealogia dos fenómenos sociais. Enquanto método de produção historiográfica, a genealogia visa estudar as origens de um conceito ou processo de forma contextualizada para determinar as condições que permitem que certos discursos, práticas e normas se tornem possíveis num período específico⁹. O exercício académico de olhar para trás na história para compreender este conflito não pretende ser um julgamento ou um revisionismo teleológico dos acontecimentos.

Pelo contrário, importa compreender os meios através dos quais se operou a própria construção das identidades e como estas se tornaram mutuamente dependentes desde o início da sua constituição. Esta interdependência foi fortemente baseada na afirmação do «eu» a partir da negação do «outro», num contexto de construção identitária em que a noção de pertença e reivindicações de existência passavam invariavelmente por negar, apagar ou deslegitimar as pretensões concorrentes do «outro». Antes de mais, é essencial sublinhar que todas as identidades são construções sociais. De acordo com Anthony D. Smith, as identidades são produto de memórias e valores partilhados, mitos e histórias coletivos, tradição e projetos em comum¹⁰. Mas as identidades não são apenas um conjunto de características semelhantes que unem um grupo.

As identidades são inerentemente construídas na definição imaginária das fronteiras entre o «eu» e o «outro». Isto significa que as identidades são inevitavelmente relacionais, bem como contingentes ao tempo e ao espaço. São uma forma fluida de organização psicológica e social que são constantemente reconstruídas e remodeladas de acordo com as experiências de vida, a idade, as relações e as interações, os locais de residência, etc. Mais importante ainda, não existe uma identidade singular, essencializada ou fixa, com a qual os indivíduos se possam reconhecer. Todos nós podemos ser simultaneamente nacionais de um ou mais países, membros de uma comunidade religiosa, de um grupo étnico ou cultural, profissionais de uma área de trabalho específica, filhas ou filhos, talvez até pais ou mães. Isto significa que as identidades são sempre múltiplas, sobrepostas, multifacetadas - e podem mudar. O potencial de transformação de conflitos em conflitos prolongados reside precisamente nesta noção, sendo então essencial compreender os processos históricos que contribuíram para a construção do ciclo de violência para poder romper com este.

Do ponto de vista do que são os primórdios das interações entre as duas sociedades, a Declaração Balfour de 2 de novembro de 1917 constitui-se num documento central que inaugura oficialmente o que viria a ser uma contenda de base territorial, mas, também, identitária, pelo direito à existência de um povo e reconhecimento internacional da salvaguarda deste direito através da autodeterminação e constituição de um Estado-Nação soberano. Foi com a criação da Sociedade das Nações e o estabelecimento do Mandato Britânico na zona da Palestina histórica, no seguimento do vácuo de governação e poder associado à queda do Império Turco-Otomano, que o lóbi judaico na Inglaterra procurou o governo de Sua Majestade, o Rei, para assegurar que o futuro da região levaria em conta as pretensões de assentamento do movimento judaico. A Declaração Balfour reconhece o favorecimento do Governo britânico da solução de construção de um Estado judeu na altura da dissolução do mandato¹¹, levando a uma série de reações ao nível da sociedade civil palestiniana, na altura ainda percecionada pelas potências internacionais como pertencendo genericamente ao todo árabe.

Esta tendência de apagamento da existência de um grupo identitário em formação e dos seus anseios de independência nacional¹², que se inaugurou com osloganatribuído ao Movimento Sionista «uma terra sem povo para um povo sem terra»¹³, ganhou expressão em diversas ações intervencionistas internacionais subsequentes até próximo da década de 1980, desencadeando uma guerra civil no período entre 1920 e 1939¹⁴. Tanto a identidade nacional israelita quanto a palestiniana tomaram forma e consolidaram-se neste contexto. A primeira fortemente baseada na noção do apagamento e da ausência do «outro» como forma de legitimação da existência e pertença do «eu», assim como das suas reivindicações sobre o território e retórica excludente. A segunda como um movimento de resistência e oposição a um «outro» que passa a ser representado como invasor e ocupante e que, portanto, deve ser expulso e eliminado. Estas representações do «outro» como um inimigo a combater ou fazer desaparecer, que passam a ser desenhadas de parte a parte desde então¹⁵, levam a que a interdependência negativa entre as identidades em conflito se torne numa característica central de manutenção da conflitualidade e de aceitação da violência contra o «outro». Tendo ganhado expressão no período entreguerras, este contexto modificou-se drasticamente com o Holocausto e uma intensificação do movimento migratório de judeus em todo o mundo, tendo milhares partido em fuga da Europa como refugiados, inclusive em direção à Palestina. Com o fim da Segunda Guerra Mundial e o estabelecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), a onda de descolonizações e o pedido da Grã-Bretanha de que o Mandato terminasse, intensificou-se e consolidou-se a ideia de que a solução para o chamado «problema judaico» passaria pela construção de um Estado nacional que pudesse dar garantias de proteção e salvaguarda deste povo no âmbito dos princípios de autodeterminação e soberania territorial. A decisão da Assembleia Geral na sua Segunda Sessão Especial, a 29 de novembro de 1947, de aprovar o Plano de Partilha contribuiu fortemente para a atual e inevitável interdependência destas duas identidades nacionais desde então, levando a décadas de contestação, disputa e violência envolvendo não apenas israelitas mas, também, os seus vizinhos árabes divididos em diversos Estados-Nação também recém-criados, dando oficialmente início a um conflito de carácter regional que, posteriormente, se tornaria mais e mais contido na relação entre o Estado de Israel e os Territórios Palestinianos Ocupados.

Nos últimos setenta e cinco anos, israelitas e palestinianos viveram períodos de normalização do conflito interrompidos por momentos de escalada em que a violência direta e os episódios de guerra se tornaram a norma¹⁶. Estes períodos marcaram também a construção sucessiva de novas memórias traumáticas e de ressentimentos que informaram e transformaram continuamente as narrativas sobre si e as representações feitas sobre o «outro»¹⁷. Consequência de um conflito profundamente assimétrico¹⁸, a normalização da disputa teve também efeitos desproporcionais em cada população. Por um lado, o Estado de Israel iniciou um processo de estabilização e normalização das relações com os países circundantes na década de 1970, após a Guerra dos Seis Dias e em troca da devolução de território capturado a estes países. Isto levou a uma onda de reconhecimento generalizado do seu direito de existência, que também foi institucionalizado na posição política da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) no rescaldo da Primeira Intifada, durante o período dos Acordos de Oslo na década de 1990¹⁹. Por outro lado, a identidade palestiniana também se tornou indubitavelmente reconhecida internacionalmente²⁰, mas nunca concretizou a sua aspiração à autodeterminação expressa na criação de um Estado-Nação.

Embora de formas muito diferentes, e em diferentes geografias e cronologias, tanto os judeus israelitas como os palestinianos têm partilhado experiências de exílio, receio de extermínio e desapropriação, materializadas num contexto que se tornou o de uma pátria disputada²¹ na qual se luta pela (co)existência. Estas questões ultrapassaram a noção de perda material, impactando, como discutiremos na próxima secção, importantes dimensões psicológicas relacionadas com as ideias de (não) pertença, (des)estabilidade e (in)segurança²². Não é objetivo deste artigo escrever a história interligada e inevitavelmente partilhada de Israel e da Palestina, uma vez que isso já foi feito em muitos outros e excelentes trabalhos²³. No entanto, para historicizar este conflito prolongado, é importante notar que o fracasso dos Acordos de Oslo e a onda de radicalização política e social que se seguiu em ambos os lados levaram à construção de uma longa era em que não havia guerra, mas, também, não se podia falar em paz²⁴, após a Segunda Intifada no início do século XXI. Este período foi marcado pela violência e ações terroristas sob a bandeira da resistência à ocupação, mas, igualmente, pela construção do muro de separação (também conhecido como muro doapartheid) e decheckpoints; pelas detenções arbitrárias na Cisjordânia, incluindo de menores; pela eleição do Hamas para a Autoridade Palestiniana em 2006; e pelos dezassete anos de cerco à Faixa de Gaza que se seguiram e culminaram nos acontecimentos de 7 de outubro de 2023. Todavia, mais importante, foi também marcado pelo descrédito do processo de paz, pelo aumento da distância efetiva e do distanciamento social entre os dois povos e por um longo período de negligência e esquecimento da causa palestiniana a nível internacional. Todo este contexto contribuiu para a radicalização de ambas as populações, refletida nas suas lideranças políticas e militares. Como veremos na próxima secção, contribuiu também para que uma população sem esperança viesse a aceitar cada vez mais a noção de resistência armada como a única forma de alcançar a libertação nacional, a igualdade de direitos e a justiça social, e, em contrapartida, para que o sentimento de ameaça existencial percecionado do outro lado levasse a um isolamento crescente do «outro» e a uma desconexão psíquica da relação empática que contribui para o exercício da violência sem restrições morais.

Conflito prolongado, insegurança ontológica e desumanização

A situação vivida em Israel e na Palestina há muito que é classificada pela literatura científica como um conflito prolongado que, segundo Edward Azar, são aqueles que se baseiam na negação de necessidades humanas básicas, como segurança, reconhecimento, legitimidade e pertença²⁵. Os conflitos prolongados são também conhecidos como conflitos de base identitária, o que significa que estão fortemente ligados tanto à construção do «eu» como às representações do «outro». Como já dito na secção anterior, a identidade é um processo duplo que se relaciona, por um lado, com as formas como se constrói a pertença a um grupo e, por outro, como se forma o distanciamento de outro. A primeira pode ser considerada a dimensão positiva da construção da identidade, sendo as definições de «quem somos», enquanto a segunda corresponde à dimensão negativa da construção da identidade, representando «o quenãosomos»²⁶. No caso de Israel e da Palestina, como habitualmente em contextos de conflitos intergeracionais, ambas as identidades nacionais foram construídas fortemente em oposição ao «outro» e aos seus anseios mutuamente competitivos entre si, sendo a dimensão negativa da construção da identidade mais proeminente na elaboração simbólica do «eu», criando um processo a que Herbert C. Kelman chama de interdependência negativa entre identidades²⁷. Esta interdependência negativa assenta numa necessidade histórica de negar a existência do «outro» como forma de reconhecimento e legitimação do «eu» - um paradigma de construção identitária neste conflito que tem vindo a funcionar desde os primeiros encontros entre estes dois projetos identitários nacionais²⁸.

Vários estudos têm-se debruçado sobre o profundo sentimento de insegurança ontológica que permeia o conflito israelo-palestiniano, seja na perspetiva do trauma duradouro de perseguição e extermínio que marca a identidade judaica desde antes da criação do Estado de Israel²⁹, da relação entre a memória do Holocausto e o conflito³⁰, da luta pelo reconhecimento da identidade palestiniana no meio de discursos de terra vazia e inexistência³¹, e das profundas ansiedades ligadas à perspetiva de paz, que implicaria inevitavelmente a transformação destas representações solidificadas do «outro» e, sobretudo, do «eu»³². Da mesma forma, o conceito de desumanização tem sido amplamente estudado no caso de Israel e da Palestina, sendo uma das principais explicações psicossociais e inconscientes para a aceitação da violência contínua contra o «outro»³³. Não obstante, a conexão entre a insegurança ontológica e os processos de desumanização proposta neste artigo ainda carece de melhor desenvolvimento na literatura.

A segurança ontológica é definida como «o sentimento fundamental de segurança de uma pessoa no mundo e inclui uma confiança básica nas outras pessoas, necessária para que uma pessoa mantenha uma sensação de bem-estar psicológico e evite a ansiedade existencial»³⁴. A noção de segurança ontológica assenta, portanto, nas relações entre o sujeito individual, o «outro» e o mundo, estando ligada ao próprio sentido de continuidade biográfica - uma autonarrativa consistente - que permite aos indivíduos satisfazerem as suas necessidades identitárias³⁵. Por sua vez, a insegurança ontológica surge quando este sentido de continuidade é afetado de alguma forma, seja por falta de reconhecimento identitário, por ameaça de extermínio ou por um sentimento de necessidade constante de afirmar a legitimidade de um grupo identitário. Num contexto de conflito intergeracional, este sentimento de insegurança tem um forte impacto na relação subjetiva com o «outro», levando à construção de representações essencializadas dos membros do outro grupo, que se tornam uma fonte simbólica fundamental de ameaça para o ser. De acordo com Catherine Kinnvall, quando isto acontece, o processo natural de alteridade envolve inconscientemente «[a transformação do] outro numa abjeção, à medida que a parte indesejada (essencializada) do eu é projetada no outro»³⁶. Esta securitização da subjetividade cria uma sensação de certeza e de estabilidade associada à essencialização do «outro» como o inimigo, o malvado, uma fonte visível e tangível de ameaça e perigo, constituindo-se, portanto, numa forte barreira psicológica para a transformação do conflito.

Os processos de desumanização surgem desta situação, tornando-se um mecanismo de sobrevivência no contexto de um conflito prolongado, que permite continuamente um distanciamento do «eu» em relação ao outro abjeto. Segundo Herbert C. Kelman, a desumanização é aqui definida como o afastamento do «outro» da sua própria comunidade moral. Nas suas palavras, a desumanização é o ato «de privar de dignidade aqueles que são colocados na categoria de “outro”, negando a sua identidade e excluindo-os da sua própria comunidade moral, ou seja, da comunidade com cujos membros se partilha um sentido de obrigação moral mútua»³⁷. Isto leva a que indivíduos ou sociedades inteiras sejam vistos como menos do que humanos por outros, num processo que se normaliza e é transmitido através de gerações devido às práticas educativas e ao enquadramento moral, tornando-se contraditoriamente num elemento-chave da segurança ontológica do «eu»³⁸. Esta construção psicológica faz com que pareça legítimo exercer violência, humilhação e até mesmo extermínio contra o «outro», servindo tanto como mecanismo de sobrevivência ou adaptação (do original em inglêscoping mechanism), como de justificação moral para a manutenção do conflito prolongado.

A principal consequência deste processo para os conflitos prolongados é que a construção da identidade e, mais especificamente, a sua dimensão negativa, a construção da representação do «outro», num contexto de insegurança ontológica grave e crescente, tende a criar a justificativa moral, intelectual e cognitiva para a emergência de processos de desumanização³⁹. Estes dois elementos coconstitutivos interagem numa dinâmica de autorreforço que cria e retroalimenta o ciclo de prolongamento deste conflito. Como foi brevemente discutido na secção anterior, tanto a identidade nacional moderna israelita como a palestiniana foram fundadas num profundo sentimento de insegurança ontológica. Baseada nas memórias coletivas de um passado comum de perseguição, deslocação, preconceito e medo de extermínio, a formação da identidade judaica contemporânea, traduzida num projeto nacional, assenta fortemente na noção de que o Estado é a única fonte de segurança e proteção do grupo. A ideia de que o «nunca mais» só poderia acontecer num Estado próprio impregnou o imaginário judaico, criando um dos fenómenos mais surpreendentes e únicos em termos de construção da consciência - ou identidade - nacional moderna, em que a nacionalidade está simultaneamente ligada à pertença étnica e/ou religiosa e inclui potencialmente todos os membros da comunidade global imaginada⁴⁰, independentemente da sua ligação efetiva ao território (por outras palavras, sem a obrigação de residir em Israel).

Do mesmo modo, a construção da identidade nacional palestiniana tem sido marcada pela própria ideia de resistir a este «outro» visto como um agressor, o ocupante, ou, em outras palavras, uma fonte de ameaça contínua ao ser e às aspirações de autodeterminação do grupo identitário. Fundada num duplo processo de desidentificação do todo árabe, em busca da afirmação da sua própria singularidade, e da diferença do «outro» israelita, a identidade palestiniana não é fruto do conflito prolongado⁴¹. Registos históricos remontando ao fim do século XIX, ainda durante o período do Império Otomano, evidenciam a emergência de uma consciência nacional em termos modernos nas cidades de Jerusalém, Jaffa, Haifa, Nablus, Hebron, Nazareth e Gaza como consequência da relativa autonomia administrativa concedida pelo Império, o que propiciou um destacamento da identidade árabe, genericamente falando. Esta traduziu-se numa vontade por parte de elites políticas e económicas, relacionadas com a academia europeia e partilhando valores liberais da modernidade, do secularismo e do nacionalismo, de estabelecer um Estado palestiniano na região⁴². Contudo, este movimento de elites populariza-se e ganha acrescida expressão societal em reação ao estabelecimento do Movimento Sionista e, como argumentei no meu livro, ao próprio intervencionismo internacional, que também contribuiu para a desumanização do povo palestiniano através da reprodução das narrativas de apagamento e inexistência, seja através de políticas e discursos incoerentes com a realidade no terreno na altura, seja pelo falhanço em reconhecer a emergência deste grupo nacional e na insistência em enquadrá-lo como parte do todo árabe⁴³. Conjuntamente com os eventos que espoletaram o que hoje é conhecido como a «contínua Nakba» (ongoing Nakba), este contexto contribuiu para o sentimento profundo de insegurança ontológica e ameaça ao ser do lado palestiniano.

Estes dois processos de construção identitária criam uma igual lógica em que a diferença em relação ao «outro» e a experiência histórica intersubjetiva traumática do encontro com essa outra identidade marcam fortemente as próprias definições e representações do «eu». Talvez mais importante, a negação do «outro» como forma de confirmação da existência do «eu» é um processo que não só decorre de inseguranças ontológicas, mas que cria profundos sentimentos de ansiedade associados à possibilidade de resolução do conflito, na medida em que as narrativas sobre o «eu» estão fortemente interligadas à disputa contra o «outro»⁴⁴. Mais do que permitir a justificação da violência contra o «outro», aquilo a que Kelman chamou de «violência sem restrição moral»⁴⁵, este facto impede também a transformação do conflito na medida em que o reconhecimento desta complexidade implica uma redefinição das narrativas, das perceções e das definições do próprio «eu» coletivo. Por outras palavras, a definição do «eu» neste contexto passa a estar fortemente relacionada com o conflito com o «outro», tornando a resolução de conflitos numa fonte de ansiedade para o ser, na medida em que implicaria uma transformação radical da forma como um grupo se define a si próprio fora do conflito e da interdependência negativa entre as identidades, criando a necessidade de se desenvolver uma narrativa coerente renovada sobre a experiência coletiva de fazer parte do grupo. Em termos práticos, como será discutido na próxima secção, de forma muito maniqueísta, ambas as identidades se enraizaram fortemente em termos de binários simplistas como o bom e o mau, o certo e o errado, o justo e o imoral. Isto deixa pouco ou nenhum espaço para refletir sobre a forma como cada parte no conflito - obviamente sem desconsiderar a assimetria profunda de poder que também se reflete na desproporção do seu impacto em cada parte -, é simultaneamente vítima e perpetrador, oprimido e agressor, levando à aceitação generalizada de narrativas simplistas como «nós», os bons, contra «eles», os maus, os inimigos, que é a base da polarização. Este processo de insegurança ontológica que contribui para o desenvolvimento de processos de desumanização do «outro» é fundamental para compreender o conflito prolongado entre Israel e Palestina e, mais importante ainda, a atual guerra em Gaza iniciada em 2023, assim como as perspetivas e possibilidades de transformação positiva do conflito.

Ameaça regional, desordem global: A guerra em Gaza em tempos de polarização

Faz pouco mais de um ano desde os ataques de 7 de outubro de 2023 perpetrados pelo Hamas em diversoskibbutzimna zona de fronteira com a Faixa de Gaza do lado israelita, tendo visado vilas e cidades fronteiriças, incluindo civis que estavam num festival de música, assim como mulheres e crianças, que foram mortos, violados, torturados ou feitos reféns naquele dia⁴⁶. Os ataques de 7 de outubro foram o episódio mais sangrento da história de Israel desde o Holocausto, gerando uma onda de choque, ódio e medo no país. Contudo, este evento espoletou uma reação desproporcional por parte do Estado de Israel, levando ao início de uma guerra já classificada por diversos especialistas em direito internacional como genocídio⁴⁷, que interrompeu um longo período de normalização do conflito quotidiano, no qual não havia guerra, mas, também, não se podia falar de paz - sobretudo no que diz respeito à população palestiniana nos territórios ocupados, que têm sofrido desproporcionalmente com décadas de manutenção dostatu quo. Depois de mais de um ano e de uma verdadeira terraplanagem da Faixa de Gaza⁴⁸, evidenciada pela destruição de praticamente toda a infraestrutura civil, a guerra continua e até se tem intensificado. A crescente desordem regional verifica-se, também, pela abertura de uma nova frente por parte de Israel na fronteira norte com o Líbano contra o Hezbollah em setembro passado, e é agravada pelas incertezas derivadas da queda do regime de Bashar Al-Assad na Síria no início do mês de dezembro de 2024. Neste contexto, temos assistido a avanços israelitas preventivos sobre a zona tampão entre as colinas de Golã anexadas e o território sírio, assim como a bombardeamentos da infraestrutura militar e a depósitos de armas químicas que pertenciam ao antigo regime. Pese embora o recente avanço positivo decorrente do frágil e ainda instável cessar-fogo de sessenta dias entre Israel e o Hezbollah, até ao momento de escrita deste texto, todas as tentativas de cessar-fogo em Gaza desde novembro de 2023 falharam e o receio de uma escalada regional aparece ciclicamente todas as vezes que um envolvimento direto do Irão se torna possível⁴⁹.

No momento da escrita deste artigo, mais de 44 500 pessoas foram dadas como mortas em Gaza devido à guerra, sendo quase 40% destas crianças. Pelo menos dez mil pessoas estão desaparecidas, provavelmente enterradas sobre os escombros⁵⁰, o que indica que o número de vítimas será bastante superior ao atualmente considerado. No decurso de um ano de guerra, perto de cem mil pessoas foram feridas por ataques. Quase um quarto destas têm incapacidades que tenderão a afetar as suas vidas para sempre, estando privadas de suporte médico para reabilitação, de acordo com a Organização Mundial da Saúde⁵¹. Quase toda a população da Faixa de Gaza foi deslocada pelo menos uma vez, estando contida num território cercado que não lhes permite sequer a tentativa de fuga enquanto refugiados.

Nos meses que se sucederam ao 7 de outubro de 2023, quase toda a infraestrutura de suporte à vida em Gaza foi destruída, de hospitais a escolas, de prédios residenciais a sítios patrimoniais, com a ONU a estimar um período de mais de uma década como sendo necessário somente para a limpeza dos escombros⁵². Mas estes números apenas dizem respeito aos efeitos da violência direta decorrente da guerra⁵³, sendo a situação humanitária de facto bastante mais preocupante. Só no último ano, 1,7 milhões de pessoas foram infetadas com doenças contagiosas devido à falta de saneamento básico, esgotos a céu aberto, e acesso inadequado à higiene, o que representa três quartos da população de Gaza estimada em cerca de 2,3 milhões de habitantes⁵⁴. Os números da insegurança alimentar são considerados pela ONU catastróficos, com 96% da população de Gaza sem acesso adequado a alimentos⁵⁵ e uma situação descrita como apocalíptica na zona norte do enclave, na qual praticamente não entra ajuda humanitária há mais de um mês. Isto tudo acontece num contexto em que Israel baniu as operações da agência da ONU para os refugiados palestinianos, a UNRWA, colocando em causa a manutenção do trabalho de apoio e distribuição de bens em todo o território ocupado e, inclusive, a própria existência da agência⁵⁶.

Poder-se-ia certamente argumentar que estes números e estatísticas são consequências inevitáveis e não intencionais da guerra, frequentemente designados por baixas ou casualidades. No entanto, os discursos desumanizadores - uma característica histórica fundamental deste conflito - têm sido propagados abertamente desde o primeiro dia, quando o antigo ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, que foi demitido por Benjamin Netanyahu no dia das eleições norte-americanas, ordenou um «cerco total» contra a já sitiada Faixa de Gaza, afirmando que «não haverá eletricidade, nem comida, nem água, nem combustível, tudo estará fechado. Estamos a lutar contra animais humanos»⁵⁷. Embora a tendência para recorrer à desumanização possa ser psicologicamente explicada, ainda que nunca moralmente justificada, pelos massacres perpetrados pelo Hamas - que vitimaram mais de 1200 pessoas em Israel só nesse dia e levaram à subsequente tomada de reféns envolvendo 255 pessoas que foram levadas para Gaza, com um número incerto de cerca de cem pessoas ainda mantidas em cativeiro, como tem sido argumentado neste texto -, esta certamente não começou em outubro de 2023⁵⁸. De facto, a violência cultural sob a forma de desumanização tem sido a principal dimensão que sustenta este conflito desde o seu início, quer se considere 1947 ou a criação do Movimento Sionista como marco fundador. No entanto, a incapacidade da comunidade internacional para compreender as causas profundas desta disputa, bem como os seus desenvolvimentos, é central para explicar a sua contínua incapacidade para o transformar e até mesmo os seus contributos involuntários e contraditórios para o aprofundar⁵⁹.

Com base no quadro conceptual e teórico acima delineado, esta secção apresenta uma breve ilustração da forma como os processos de insegurança ontológica e de desumanização, que se reforçam mutuamente, têm fornecido uma narrativa de justificação moral tanto para o ataque de 7 de outubro perpetrado pelo Hamas como para a subsequente guerra israelita em Gaza. Embora esta parte se refira a exemplos não exaustivos das narrativas israelitas e palestinianas do ano passado que, com base nas dinâmicas analisadas até agora, serviram de justificação para exercer violência sem restrições morais contra o outro, é importante notar que qualquer tratamento assimétrico destes exemplos daqui para a frente resulta apenas do carácter profundamente desproporcional desta guerra, e do conflito como um todo. A investigação que se segue baseia-se em discursos políticos e mediáticos selecionados de ambos os lados no último ano de guerra e não se pretende exaustiva, sendo apenas uma ilustração de uma dinâmica fortemente estabelecida e, como discutido nas secções anteriores, com raízes históricas que remontam às primeiras interações entre estes grupos identitários. Primeiramente, é importante referir que a polarização política, que em diversas zonas do globo tem contribuído para a atual desordem global, também afeta o conflito israelo-palestiniano, pelo menos, desde a derrocada do processo de paz iniciado na década de 1990, e a posterior morte do líder histórico da causa palestiniana, Yasser Arafat. A viragem para o século XXI ficou marcada por um contexto em que governos sucessivamente mais radicais têm sido eleitos em Israel, ao mesmo tempo que nos territórios ocupados observou-se a chegada de figuras extremistas ao poder, evidenciando um aprofundamento das tensões relacionadas com o conflito. O Hamas foi o vencedor, em 2006, das últimas e únicas eleições para a Autoridade Palestiniana, criada nos Acordos de Oslo como uma entidade transitória que se perpetuou no tempo devido ao falhanço do processo de paz e, consequentemente, de criação do Estado palestiniano. O movimento, que é classificado pela União Europeia (UE) e pelos Estados Unidos da América (EUA) como terrorista, controla a Faixa de Gaza como um protogoverno há mais de quinze anos, no seguimento do isolamento e contenção deste grupo por parte de Israel no território desde então sitiado. Neste contexto de cerco, controlo e falta de perspetivas, o Hamas é reconhecido por uma parcela relevante da sociedade palestiniana como um movimento legítimo de resistência armada à ocupação⁶⁰.

No que diz respeito à desumanização enquanto sustentáculo das perceções de insegurança ontológica, o movimento Hamas tem mantido desde o seu documento fundacional um desígnio claro e explícito de extermínio de Israel, contribuindo para o reforço dos discursos de ameaça existencial proferidos por líderes do país. O autodenominado Movimento de Resistência Islâmica refere no artigo 12.º da sua Carta de 1988⁶¹ que considera «o nacionalismo (wataniyya) como parte integrante da fé religiosa [e que nada] é mais elevado ou mais profundo no nacionalismo do que travar aJihadcontra o inimigo e enfrentá-lo quando ele põe os pés na terra dos muçulmanos». Este discurso polarizador desafia ativamente a existência do Estado de Israel, bem como nega a pertença do seu povo ao território no qual o seu Estado foi estabelecido há mais de setenta e cinco anos. Da mesma forma, rejeita a via política não apenas na prática, mas, também, em texto. No seu artigo 13.º afirma que

«as iniciativas [de paz], as chamadas soluções pacíficas e as conferências internacionais para resolver o problema palestiniano, são todas contrárias às crenças do Movimento de Resistência Islâmica. Porque renunciar a qualquer parte da Palestina significa renunciar a uma parte da religião. […] Não há solução para o problema palestiniano a não ser aJihad»⁶².

A vitória nas eleições de 2006, não reconhecida por Israel, pelos EUA e pelo seu maior opositor político, a Fatah de Arafat, foi, por um lado, resultado da moderação no discurso no contexto da publicação do seu manifesto eleitoral «Mudança e Reforma», e, por outro, o reflexo do descontentamento e da falta de esperança relacionados com décadas de desumanização, não reconhecimento e conflito prolongado.

O aprofundamento deste contexto, plasmado no longo período de normalização do conflito latente, beneficiou o lado mais forte desta disputa assimétrica levando a uma sensação de abandono por parte dos palestinianos esquecidos⁶³. As ações que se seguiram ao atentado terrorista de 7 de outubro demonstram por parte do movimento Hamas um aprofundamento da retórica e das ações desumanizadoras envolvendo as vítimas e os reféns, com comemorações nas ruas de Gaza e desfiles dos corpos inanimados de jovens retirados de Israel, que chocaram o mundo⁶⁴. A retórica genocida do Hamas, expressa nas declarações do seu então líder Yahya Sinwar, entretanto assassinado pelo exército israelita, inclui a glorificação da violência extrema contra o «outro» como ato heroico de libertação nacional e a defesa da destruição do Estado de Israel e da aniquilação do povo judeu⁶⁵. Estas narrativas não apenas tendem a aprofundar o contexto de conflito, de polarização e da construção do inimigo, como, também, contribuem para a mobilização estratégica de discursos de ameaça existencial proferidos por líderes israelitas cuja perpetuação da guerra parece cada vez mais estar relacionada com a sua própria sobrevivência política.

Do lado israelita, um aspecto importante das narrativas que sustentam esta guerra está relacionado com a questão da moralidade. Desde o primeiro dia, as declarações sobre o direito de Israel a defender-se impregnaram fortemente o discurso internacional como um mantra, com impacto até no primeiro de muitos vetos dos EUA a um projeto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, posto à votação em 18 de outubro de 2023, que teria apelado a pausas humanitárias para prestar ajuda vital à população de Gaza. Segundo a embaixadora norte-americana Linda Thomas-Greenfield, o veto deveu-se ao facto de «esta resolução não mencionar o direito de autodefesa de Israel»⁶⁶. Do mesmo modo, alguns palestinianos minimizaram o ataque terrorista liderado pelo Hamas contra israelitas, incluindo civis, idosos e crianças, bem como a violência sexual contra as mulheres, que foi considerada provada por um relatório de peritos das Nações Unidas⁶⁷, com base no facto de se tratar de uma resistência violenta legítima à ocupação⁶⁸.

Em 29 de dezembro de 2023, menos de três meses após o início dos ataques de retaliação israelitas contra Gaza e a sua população, a África do Sul apresentou uma queixa no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) contra Israel por violação da Convenção sobre o Genocídio de 1948. O caso ainda está a ser analisado, mas foram solicitadas medidas provisórias com base na urgência da situação, que exige uma ação imediata do Tribunal. Consequentemente, em 26 de janeiro de 2024, o TIJ emitiu um despacho inicial no qual foram compilados e analisados exemplos de linguagem e práticas desumanizadoras, servindo como uma fonte importante e fiável para o presente estudo. Referindo-se a declarações desumanizadoras proferidas por altos funcionários israelitas⁶⁹, o Tribunal cita o ex-ministro da Defesa no seu discurso no dia seguinte ao 7 de Outubro às tropas israelitas na fronteira de Gaza, no qual afirmou que «libertei todas as restrições […] Viram contra o que estamos a lutar. Estamos a lutar contra animais humanos […]. Gaza não voltará a ser o que era antes […]. Vamos eliminar tudo»⁷⁰.

O mesmo documento fornece muitos outros exemplos em que as representações feitas dos palestinianos são essencializantes e estereotipadas, considerando-os todos cúmplices do Hamas ou merecedores de punição coletiva⁷¹ e mesmo de extermínio. Estas representações vão desde a declaração do Presidente israelita Isaac Herzog, em 12 de outubro de 2023, segundo a qual «não é verdade esta retórica de que os civis não estão conscientes, não estão envolvidos. Não é absolutamente verdade. […] E lutaremos até lhes quebrar a espinha dorsal», até aopostdo ministro da Energia e das Infraestruturas na rede social X, em 13 de outubro de 2023, dizendo que «não receberão uma gota de água ou uma única bateria até deixarem o mundo»⁷².

Do mesmo modo, o Tribunal Penal Internacional (TPI), que, ao contrário do TIJ, persegue indivíduos e não Estados, também iniciou um processo de discussão de um pedido de mandados de detenção apresentado pelo procurador Karim A. A. Khan contra várias personalidades acusadas de responsabilidade criminal por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em/ou desde 7 de outubro de 2023. Entre elas contam-se o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o seu então ministro da Defesa, Yoav Gallant, bem como os líderes do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri (Deif), Ismail Haniyeh e Yahya Sinwar, todos eles já assassinados alegadamente por ações israelitas. Estes últimos foram acusados, entre outros, de assassínio, tomada de reféns, tortura, tratamento cruel no contexto do cativeiro e extermínio. De acordo com a declaração do procurador do TPI no dia 20 de maio de 2024, a investigação do seu gabinete concluiu que «os reféns levados de Israel foram mantidos em condições desumanas e que alguns foram sujeitos a violência sexual, incluindo violação, enquanto mantidos em cativeiro»⁷³. Os primeiros foram acusados de matar civis à fome como método de guerra, de causar intencionalmente grandes sofrimentos e mortes, de dirigir intencionalmente ataques contra uma população civil, de extermínio e outros. Segundo o procurador, as provas recolhidas e analisadas «mostram que Israel privou intencional e sistematicamente a população civil em todas as partes de Gaza de meios indispensáveis à sobrevivência humana»⁷⁴. Esta declaração foi simbolicamente importante na medida em que reconhece as ações desumanizadoras de ambas as partes, assim como rompe com o paradigma de longa data de tratar os Estados ou as figuras estatais de forma diferente dos atores não estatais cujas atitudes são, na realidade, as mesmas.

Pese embora essas dinâmicas se tenham mostrado centrais, a noção da guerra existencial é certamente a mais mobilizada pelas elites políticas israelitas. Isto é feito tanto no sentido de reforçar a dimensão supostamente moral da guerra em jeito de falta de opção, quanto para influenciar a opinião pública, através de um recurso frequente às memórias de perseguição judaica, do antissemitismo e do Holocausto como justificação para a necessidade da guerra. É importante referir que esta guerra tem falhado em todos os seus objetivos declarados, de trazer os reféns de volta para casa a exterminar o Hamas - uma improbabilidade cada vez mais clara face à eliminação de toda e qualquer esperança de vida e futuro da população de Gaza, que tenderá a radicalizar-se face ao sentimento de injustiça e abandono decorrente da situação calamitosa que estão a viver. Mais ainda, estas construções simbólicas e discursivas de guerra existencial, que não encontram correspondência na realidade objetiva da desproporcionalidade de capacidade militar de Israel face aos seus vizinhos, são utilizadas como forma de angariar apoio internacional. Esta estratégia de elites políticas, também elas em busca da sua própria sobrevivência⁷⁵, em conjunção com uma ameaça constante de escalada regional todas as vezes que o apoio internacional foi colocado em causa por conta da ultrapassagem de linhas vermelhas, tem contribuído para que esta guerra seja um dos elementos de construção de uma nova desordem global.

A título de exemplo do que foi acima referido, podem-se considerar as diversas e repetidas declarações do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, a começar pelo dia 16 de outubro, no qual declarou no Knesset que «nós estamos numa nova guerra pela existência e futuro do nosso Estado»⁷⁶. Dentre vários outros exemplos de como esta narrativa ganhou tração e se manteve ao longo do tempo, ainda em março deste ano, já depois do desmantelamento de quase toda a infraestrutura do território, o primeiro-ministro voltou a dizer que «nós estamos numa guerra existencial»⁷⁷, numa tentativa de justificar o que viria a ser a incursão terrestre sobre o território. Esta mesma ideia foi repetida pelo embaixador de Israel aos EUA, Michael Herzog, que, no dia 4 de junho de 2024, descreveu o período de quase um ano de guerra como «uma batalha existencial pelo direito de autodefesa»⁷⁸. Estas narrativas somaram-se a ações de enfrentamento direto em outros territórios, nomeadamente no território sírio a 13 de abril de 2024, no qual um ataque não reivindicado, mas nunca negado, contra um complexo diplomático iraniano levou a um medo real de escalada regional, assim como o ataque de 31 de julho contra o líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, na capital do país, Teerão, no contexto da posse do novo Presidente iraniano, um dos momentos mais tensos deste conflito desde então devido ao receio dos efeitos da retaliação iraniana. Todos estes ataques aconteceram em momentos posteriores a uma alteração discursiva por parte do maior aliado de Israel, os EUA, que declararam que as linhas vermelhas haviam sido ultrapassadas e que poderiam rever a política de apoio a Israel⁷⁹. Contudo, estas ameaças nunca se concretizaram face ao receio de ameaça regional e possíveis consequências ao nível da desordem global, levando a um recuo da Casa Branca e de retorno à narrativa de apoio incondicional ao Estado de Israel, com expressão material plasmada no envio de efetivos, porta-aviões e aprovação de novos pacotes de apoio militar e financeiro como forma de dissuasão do Irão.

Embora os exemplos mencionados nesta secção não esgotem de forma alguma as muitas declarações e terríveis ações observadas apenas no ano que passou, contribuem para uma melhor compreensão do atual ciclo de violência e dos seus principais motores retóricos. Além disso, a historicização destes acontecimentos recentes, ancorada nas lentes analíticas da insegurança ontológica e da desumanização, permite uma compreensão mais ampla da forma como o passado se integra no presente e de que, por mais impressionante que seja, a guerra atual não representa uma rutura com o passado, mas a continuidade de um paradigma de violência cultural que permeia este conflito e cria a justificação moral, intelectual e cognitiva para a eclosão da violência direta.