Sociologia política e conflitos: o estado faz a guerra e a guerra faz o estado

A recorrência de conflitos no Sudão tem sido uma característica desde a independência do país em 1956. A independência foi alcançada com uma guerra civil em curso.

As Forças Armadas desempenharam um papel determinante na trajetória do Estado. O último golpe de Estado, em 25 de outubro de 2021, interrompeu o período de transição desencadeado pelo movimento social² que pôs fim ao governo de três décadas do Presidente Omar al-Bashir (1989-2019). Os projetos políticos de construção do Estado e da nação implementados após os anteriores golpes de Estado (1958, 1969, 1989) tiveram o efeito de consolidar o controlo das FAS sobre o poder, tanto político quanto económico³, e, simultaneamente, contribuíram para interromper os breves períodos democráticos. A interferência dos militares na política obstruiu a emergência de atores políticos democráticos. A longevidade do regime al-Inqaz, que corresponde à designação atribuída ao regime do anterior Presidente, ficou a dever-se à aliança entre os militares e os islamitas liderados por Hassan al-Turabi. O apoio deste último foi essencial para a captura do poder por parte dos militares. Este período correspondeu a uma diminuição do espaço público para manifestação de dissensão ou de qualquer tipo de oposição pacífica ao regime⁴.

Não obstante todas as dificuldades em expressar dissidência, os grupos da sociedade civil sudanesa, em particular durante o regime al-Inqaz (1989-2019), inventaram formas alternativas de mobilizar apoio para protestos e evitar mortes às mãos do aparato de segurança. Na sequência da Revolução de 2018-2019, a repressão dos manifestantes - em particular a ação desencadeada na capital a 9 de junho de 2019 - envolveu eliminação por via da força dos manifestantes, recurso à violação com base no género e a outras violações em massa dos direitos humanos⁵. Como alguns estudiosos alertaram, ainda nos primeiros dias da transição, tal não significou o fim do controlo militar, nem da aliança entre os militares e os islamitas⁶.

O golpe de Estado e o surgimento do conflito armado em 15 de abril de 2023 obliteraram os sacrifícios dos atores da sociedade civil para promover mudanças durante a Revolução de 2018-2019.

Com efeito, o golpe não significou nem o fim do domínio militar, nem o fim da aliança oportunista entre os militares e os islamitas⁷. De facto, quando os islamitas chegaram ao poder através de um golpe em 1989, não foram os islamitas de Hassan al-Turabi que conduziram a estratégia militar, embora al-Turabi também a tenha apoiado. Al-Turabi foi marginalizado nos anos de 1990 pelos militares e pela tendência salafita/ neofundamentalista dentro do movimento islâmico sudanês, movimento este que se transformou num movimento salafita/neofundamentalista com acesso ao Estado, restringindo a sua intervenção apenas à vida privada e não à vida pública, como al-Turabi havia previsto. Os islamitas interferiram ao nível da moralidade individual sem alterar a economia ou o funcionamento da política. Com efeito, esta estratégia foi benéfica tanto para os militares como para as fações de islamitas próximas do círculo no poder⁸. Até que ponto a aliança de conveniência entre as lideranças das FAS e da FAR teria colocado em causa este acesso privilegiado aos recursos críticos do Estado por parte das várias fações no poder? A desconfiança por parte dos elementos das Forças Armadas que mais se identificavam com os islamitas parece explicar em parte a escalada da crise política com o general Fatah al-Burhane a avançar, sem concessões, com uma medida que visava restituir às FAS a preponderância na arena política do Sudão pós-Bashir. Na realidade, tal parece indiciar que as mudanças acomodadas não passaram de medidas desenhadas e arquitetadas para garantir a continuidade no controlo do Estado para além da remoção e afastamento do Presidente Omar al-Bashir. No entanto, a incorporação nas FAS dos combatentes liderados por «Hemedti» (nome por que era conhecido o general Mohammed Hamdan Daglo) colocava-o em posição subordinada ao chefe do Estado-Maior das Forças Armadas. É a partir deste contexto que devemos entender a resistência do líder das FAR à incorporação das mesmas nas FAS e a sua determinação em assegurar apoios externos que garantissem a orientação de recurso à força como forma de resolução do conflito.

Esta medida visava, por um lado, a restituição do monopólio dos meios de coerção legítima aos militares e, por outro, dar continuidade ao seu controlo dos recursos críticos do Estado e dos sectores-chave da economia continuando a assentar numa fórmula que excluía do centro nevrálgico do poder, da capital e das instituições representativas do Estado, determinados grupos com base em clivagens regionais e étnicas.

Na próxima secção, o artigo visa explorar as causas do conflito e a sua evolução para além da rivalidade conjuntural entre as lideranças dos representantes do Estado e de grupos armados não estatais.

Mapeamento dos protagonistas e os conflitos interligados

Desde o início da guerra que opõe as lideranças das FAS e das FAR, os atores não violentos foram marginalizados e agrupados sob as categorias de «vítimas», «deslocados» e «vítimas de crimes de guerra e de atrocidades em larga escala». De facto, o que parecia uma confrontação armada de curta duração entre as lideranças das FAR e das FAS, ou seja, entre o general Mohamed Hamdan Daglo e o general Abdel Fatah al-Burhan, evoluiu para uma guerra sem fim à vista. Este é o resultado de várias tendências de longo prazo.

A competição pelo poder tem sido justificada com um projeto político de construção do Estado e da nação que marginalizou os grupos que ficam fora da área ribeirinha do Norte⁹. O acesso ao poder tem sido garantido reforçando clivagens regionais, religiosas, étnicas e raciais. Mesmo após a separação do Sul com a criação do novo Estado soberano do Sudão do Sul em julho de 2011, o ciclo de violência política não foi substituído por uma ordem interna e regional mais pacífica. No caso do Sudão do Sul, assistiu-se ao início de um conflito em dezembro de 2013 que veio opor justamente o Presidente e o Vice-Presidente. No caso do Sudão, a crise duradoura dos projetos políticos de construção do Estado e da nação, a economia política predatória baseada na captura do Estado, e uma tendência de responder à violência com maior violência contribuíram para a recorrência de conflito. No entanto, em contraste com a guerra atual, nas anteriores a capital foi poupada e os diferenteslocide conflito armado permaneceram mais compartimentados não tendo nunca chegado a atingir a capital.

A guerra que começou em 2023 em Cartum desafia uma representação clara de oposição entre o centro e a periferia na medida em que se baseia numa multiplicidade de causas que se relacionam e sobrepõem.

Mesmo que Hemedti tenha ganhado ascendência pelo seu papel ao lado dos Janjaweed em Darfur no início dos anos 2000¹⁰, e no conflito atual tenha mobilizado combatentes da sua região original, a sua trajetória ultrapassou a arena política interna. Na sequência do golpe de Estado de 2021, a aliança entre as lideranças das FAR e das FAS transformou-se em rivalidade, e ambas garantiram meios externos de financiamento do esforço de guerra. O comércio ilícito global de ouro do Darfur ganhou importância, desde as sanções económicas contra a Rússia pela sua violação do direito internacional aquando da invasão em larga escala da Ucrânia, e tem levado atores externos a apoiar de forma velada a guerra em curso, permitindo aos beligerantes continuar a financiar a condução do conflito¹¹.

Com efeito, a evolução do conflito e a sua perenidade devem ser compreendidas no contexto das arenas políticas interna, regional e global.

Durante a Revolução de 2018-2019, um conjunto de atores (que pode ser melhor descrito como parte da sociedade civil) desempenhou um papel fundamental na promoção de mudanças. Na realidade, os Comités de Resistência de Bairro, a Associação dos Profissionais Sudaneses e os grupos adicionais que assinaram a Coligação de Liberdade e Mudança, em janeiro de 2019, foram centrais para a sustentabilidade dos protestos sob o regime autoritário e ao longo do período revolucionário. Essas forças falharam em impedir que os militares integrassem a disposição transitória liderada pelo primeiro-ministro civil Hamdok. Posteriormente, essas forças ditas da sociedade civil não aceitaram o acordo entre o primeiro-ministro Hamdok e os líderes do golpe de Estado, que colocaria os atores civis sob a égide dos militares, levando à resignação do Dr. Hamdok. Com o passar do tempo, as lideranças das FAS e das FAR partilharam o objetivo comum de marginalizar os grupos da sociedade civil entre 2018 e 2021.

Após o golpe, até ao eclodir da guerra civil em 15 de abril de 2023, o líder das FAR, Hemedti, tentou uma reaproximação com os representantes da sociedade civil para ganhar ascendência interna sobre a liderança das FAS.

Passado um ano de guerra, podemos reconhecer algumas continuidades, mas também contrastes significativos com o padrão anterior de guerras interligadas no Sudão. No que diz respeito às continuidades, múltiplos agravos e a exclusão persistente de grupos significativos das periferias e a marginalização das suas áreas de origem continuam a ser relevantes. No entanto, em forte contraste com as guerras anteriores no Sudão, a guerra em curso começou na capital, Cartum, e não permaneceu compartimentada. Os cidadãos sudaneses na capital tornaram-se alvos de violência indiscriminada, sendo apanhados pela primeira vez no meio das hostilidades. No entender de Douglas Johnson era apenas uma questão de tempo até à expansão da violência das periferias até ao centro.

A causa imediata do conflito emergiu da resistência de Hemedti a uma das cláusulas da reforma do sector de segurança, que pressupunha a integração das FAR nas Forças Armadas regulares sob a liderança das FAS e do general al-Burhan. Hemedti utilizou a necessidade de incluir forças civis no período de transição para mobilizar apoio além da sua base original e garantir apoio de atores externos¹².

Desde o início da guerra, 8,27 milhões de sudaneses tornaram-se deslocados internamente¹³, principalmente provenientes do estado de Cartum, e estima-se que a guerra tenha provocado entre 16 650 e 28 700 vítimas e três milhões de refugiados em países vizinhos¹⁴. Estudos mais recentes desafiam a fiabilidade deste número apresentando evidência empírica para sustentar a tese de que as mortes provocadas intencionalmente e as mortes indiretas contribuem, apenas no Estado de Cartum para uma estimativa aproximada de 61 mil vítimas¹⁵. Tanto a violência baseada no género, como a fome, como armas de guerra, têm sido comuns na guerra em curso¹⁶. As cenas chocantes que os meios de comunicação convencionais relataram durante a intensa violência em Darfur entre 2003 e 2004 foram novamente levadas a cabo contra civis, mas desta vez sem cobertura mediática, devido à concentração nos conflitos armados entre a Rússia e a Ucrânia e entre Israel e Gaza e entre Israel e o Líbano.

Se antes da independência do Sudão do Sul (pré-2011) a exportação de combustíveis fósseis, nomeadamente de petróleo, era o recurso crítico para o Sudão, o comércio global de ouro de Darfur para o Golfo e além (desde a invasão da Rússia à Ucrânia) ganhou importância e tem impulsionado atores externos para a guerra em curso. Atores regionais apoiam as FAR de Hemedti, especificamente os Emirados Árabes Unidos (EAU), assim como a Rússia através dos mercenários do grupo Wagner. No entanto, o padrão volátil de formação de alianças que marca as dinâmicas da região do Corno de África e as dinâmicas internas dos Estados da região, também se aplica às relações com os atores de fora da região - neste caso, a Rússia, pelos seus interesses em assegurar um porto (em Porto Sudão) nesta região geoestratégica do mar Vermelho¹⁷, tem vindo a aproximar-se cada vez mais daquele que é definido pela denominada comunidade internacional como o Presidente de facto do Sudão: o general al-Burhan. Em termos da arena política interna, Musa Hilal, que inicialmente foi mentor de Hemedti, após ter sido preso e depois libertado na sequência do golpe de Estado, mudou de lado e atualmente está alinhado com as FAS. Face a um padrão volátil de formação de alianças tanto dentro do Sudão como na região, as trajetórias dos protagonistas são importantes para entendermos a evolução do conflito.

Tanto Hemedti como o general al-Burhan beneficiaram de apoio financeiro externo através da sua mobilização eficiente de tropas no terreno para lutar na guerra do Iémen ao lado da fação apoiada pela Arábia Saudita e pelos EAU. Contudo, atualmente, os EAU estão por trás das RSF, assim como a Etiópia (por razões distintas)¹⁸, enquanto o Egito, a Arábia Saudita e o Irão têm apoiado a liderança das FAS. A interferência nos assuntos internos do Sudão por parte dos EAU levou o Sudão a colocar uma resolução de condenação à atenção do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Conselho de Segurança). As próprias FAS teriam recorrido à Rússia para exercer o seu direito de veto para bloquear a aprovação de uma Resolução no seio do Conselho de Segurançaa a 18 de novembro de 2024, avançada pelo Reino Unido e pela Serra Leoa, que visava garantir a proteção de civis. Neste caso, a liderança das FAS utilizou a mesma linha de argumentação da necessidade de preservar a soberania do país através da não interferência nos assuntos internos do Sudão acusando o Reino Unido de neocolonialismo¹⁹. Esta é uma estratégia narrativa populista²⁰ que tem sido utilizada por outros líderes militares em África, nomeadamente no Sahel em relação à antiga potência colonial - a França -, para legitimarem o seu acesso e/ou a sua permanência no poder para além do período inicialmente previsto na sequência de golpes de Estado²¹.

As arenas políticas, tanto as regionais como a global, têm contribuído para exacerbar o conflito armado. A dinâmica de segurança da região caracteriza-se por um padrão volátil de formação de alianças e, no atual conflito, tal resultou numa multiplicação de iniciativas de paz. Antes da guerra, as lideranças das FAS e das FAR estavam bem posicionadas junto da Arábia Saudita e dos EAU devido ao seu apoio com «botas no chão» na interferência externa das monarquias do Golfo na Guerra do Iémen. Neste momento, os EAU e a Etiópia estão por detrás das FAR, enquanto o Egito, a Arábia Saudita e o Irão têm prestado apoio à liderança das FAS. O fornecimento de drones às FAS pelo Irão e às FAR pelos EAU levou a uma escalada do conflito e a uma intensificação de vítimas civis²².

Multiplicação de iniciativas de mediação: constrangimentos e limites

Desde a eclosão do conflito até ao presente assistimos a uma série de iniciativas para a paz. Este conjunto de iniciativas falhou na obtenção de um acordo de cessação de hostilidades durante tempo suficiente para o acesso e proteção dos civis. A primeira iniciativa foi realizada sob a égide da Arábia Saudita, dos EAU e da Organização das Nações Unidas (ONU) e teria conduzido à Declaração de Jeddah de Compromisso em Proteger os Cidadãos do Sudão. Seguiram-se outras iniciativas que também não alcançaram o resultado esperado, desde a iniciativa do Egito (que já incluiu elementos da sociedade civil), à da União Africana, ou à de Genebra, de agosto de 2024 (em que as partes não se dignaram a comparecer). Com a resistência das partes a quaisquer iniciativas de obtenção de um cessar-fogo e/ou de garantir o respeito pelo direito internacional a guerra do Sudão prolonga-se sem um fim à vista. Na próxima secção o artigo visa abordar um elemento que pode trazer uma oportunidade de fazer avançar uma visão alternativa para um Sudão pós-conflito.

Protagonistas da sociedade civil: dar uma oportunidade à paz e restituir o processo de transição aos seus autores

O Painel de Alto Nível da União Africana sobre o Sudão organizou o Diálogo pela Paz das Mulheres do Sudão entre 3 e 4 de julho de 2024 em Kampala (Uganda). Este esforço para incluir as perspetivas das mulheres não foi sem precedentes. De facto, o lançamento oficial da Coordenação das Forças Democráticas Civis, conhecida como Taqaddum, organizou a sessão «Diálogo das Mulheres sobre o Fortalecimento da Solidariedade Feminina e a Restauração da Transição Democrática». A convenção fundadora constitui um marco na paisagem política do Sudão, pois reuniu mais de 600 representantes de diferentes grupos da sociedade civil e de partidos políticos, incluindo membros de formações da diáspora sudanesa de 24 países. Sem apoio externo, tanto de atores regionais, como da parte dos Estados Unidos, da União Europeia e da ONU, as implicações positivas desta iniciativa serão anuladas pela determinação das partes beligerantes em sustentar a guerra.