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Introdução
Cerca de três anos após a invasão russa, a Ucrânia continua emergida numa guerra existencial pela sua soberania, pela sua integridade territorial e pela sua independência. O conflito encontra-se numa fase crítica, com as posições dos beligerantes bastante inflexíveis, mas com uma enorme pressão internacional para se encetarem negociações tendentes à pacificação, sobretudo da parte do futuro presidente norte-americano, Donald Trump. A eventual mudança nas linhas estruturantes de política externa norte-americana e na abordagem política à crise ucraniana poderá fragilizar a posição ucraniana, beneficiar a posição de Moscovo e incutir uma maior responsabilização europeia na futura arquitetura em matéria de segurança e defesa.
A incapacidade de se encetarem negociações por força de se considerarem inaceitáveis as condições impostas pelo Kremlin e a manutenção das hostilidades militares denotam o compromisso russo em prolongar o conflito, exercendo pressão com vista a demover a resiliência1 ucraniana e a deslegitimar a liderança política de Zelensky. A Ucrânia permanece firme na sua resistência - quer no plano estratégico-militar, quer no plano político-diplomático - e focada em alcançar uma paz justa, mas assumindo cada vez mais uma mudança de posicionamento político decorrente de uma leitura mais pragmática e realista visando a pacificação, mesmo com uma possível cedência territorial. Pautando até agora o seu apoio à causa ucraniana «enquanto for necessário» com a estratégia dual de imposição de sanções económicas e de fornecimento de armamento capacitante em termos defensivos, o Ocidente enfrenta um dilema. A eleição de Donald Trump, a ausência de uma verdadeira liderança europeia e a existência de diversas dinâmicas de conflitualidade em curso obrigam a uma necessária reorganização da posição ocidental de apoio à Ucrânia. Considerada uma crise multinível com impacto muito além do continente europeu, a invasão russa da Ucrânia fez emergir o denominado «eixo da conveniência», a parceria ilimitada entre a Rússia e a China, que tem permitido a Moscovo contornar o isolamento internacional promovido pelo Ocidente, substituir a perda do mercado europeu e reforçar a sua posição internacional na construção de uma frente de países com regimes iliberais - Rússia, China, Coreia do Norte e Irão - que partilham o facto de terem como principal oponente no sistema internacional, os Estados Unidos da América (EUA).
De entre a especificidade eurasiática russa, em que medida a viragem de Moscovo para a sua dimensão asiática poderá revelar-se como uma opção acertada que, muito além de consolidar e dotar a agenda externa do Kremlin de contestação ao Ocidente de maior projeção de poder, torna a Rússia demasiado dependente da China ao ponto de embargar a sua própria autonomia política em termos internacionais? Moscovo não pretende ser o parceiro júnior chinês, mas apesar de serem dois países soberanos, a assimetria económica e a fragilidade da economia russa forçam o Kremlin a acalentar as ambições chinesas em termos internacionais. A realização da primeira cimeira entre a China e a Ásia Central sem a presença da Rússia ou as aspirações chinesas no Ártico, capitalizando da dimensão ártica russa, são ilustrativos de que poderá existir potencial para uma futura tensão entre os agora parceiros estratégicos que partilham princípios partilhados na construção de um multilateralismo alternativo ao Ocidente e de uma ordem multipolar.
O carácter disruptivo da invasão russa da Ucrânia
«I am confident that true sovereignty of Ukraine is possible only in partnership with Russia. Our spiritual, human and civilizational ties formed for centuries and have their origins in the same sources.»2
A invasão russa da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022 emerge como um fator disruptivo3 da arquitetura de segurança europeia com impactos significativos na ordem internacional.
A ação militarizada russa no país vizinho promoveu uma crise multinível com consequências relevantes na dimensão militar, político-diplomática, humanitária, energética e alimentar. No quadro de uma lógica tendencialmente securitária face à ameaça russa verificou-se não apenas a alteração da política externa de vários Estados europeus, como também a própria alteração da dinâmica de alianças na política internacional. Em matéria de segurança e defesa, atores como a União Europeia (UE) ou a própria Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla inglesa) viram-se forçados a reagir ao regresso da guerra ao continente europeu numa escala não verificada desde a Segunda Guerra Mundial4. Além da frente militar e da frente política, a frente diplomática revelou-se de grande relevância na contraposição de argumentos, de declarações e até de linguagem não verbal. Um dos palcos privilegiados deste amplo e fervoroso debate acabou por ser a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
No entanto, no quadro do epíteto do multilateralismo - a ONU - verificou-se a dificuldade objetiva de atuação pelo facto de um dos beligerantes, no caso a Federação Russa, ser um dos membros permanentes do Conselho de Segurança com direito de veto. Na considerada confrontação estratégica entre o Ocidente alargado que apoia a causa ucraniana e a Federação Russa, emerge ainda o denominado eixo da neutralidade, no qual se posicionam países que não só não alinham na condenação da Rússia de Putin, como mantêm uma posição privilegiada com todos os intervenientes dotando de um certo pragmatismo a condução da sua ação externa e a consequente prossecução dos seus interesses nacionais. De entre estes países, parece emergir como caso paradigmático a Índia de Modi que, mantendo uma relação privilegiada quer com a Federação Russa, quer com os EUA, assume a sua neutralidade com reiterados apelos à defesa dos «três D»: «democracia, diálogo e diplomacia»5.
Outra dimensão igualmente relevante foi o papel de eventual mediação do conflito tendente à sua pacificação. Do agravamento da tensão6 ao momento de impasse negocial emergiram várias fórmulas, propostas e projetos de acordo de paz - desde a defesa do canal político-diplomático com Moscovo ou o «não permitir que a Rússia perca a face», caso da França de Macron; à relutância inicial em suspender o Nord Stream 2 e em fornecer armamento capacitante em termos defensivos a Kyiv (Kiev), caso da Alemanha de Scholz; ou ainda de se tentar capitalizar o prestígio internacional e gerir questões domésticas, como a Turquia de Erdogan no que concerne o «alargamento Putin»7 da NATO com adesão da Finlândia e da Suécia - cedo parece ter ficado evidente que a função de mediação, movida pelo imperativo da paz, seria apetecível para interlocutores que não apenas o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ou até mesmo para o chefe da Igreja Católica, o Papa Francisco. Na verdade, de entre as hostilidades militares e ao longo de vários meses, apenas foi possível ter sucesso diplomático de mediação na importante iniciativa de Istambul - com o duplo acordo de desbloqueio dos cereais ucranianos que, durante a sua duração, acalmou as preocupações sobretudo da União Africana - ou nas sucessivas trocas de prisioneiros de guerra que culminariam com um dos mais mediatizados redutos da resistência ucraniana, o complexo metalúrgico de Azvostal e que já conta, até ao momento, com cerca de dez mediações bem-sucedidas dos Emirados Árabes Unidos. Se se atentar ao argumentário que subjaz à fundamentação e legitimação da «operação militar especial» russa na Ucrânia, o Presidente Putin apontava desde logo a desnazificação e a desmilitarização8, com consequente capitulação da liderança de Volodymyr Zelensky e defesa do Russkiy Mir. Mas a avidez de Moscovo fez transparecer que a sua real intenção é a articulação interpares com Washington da futura arquitetura de segurança europeia.
A guerra existencial de Putin face ao outro
«The western elite make no secret of their goal, which is, I quote, “Russia’s strategic defeat”.»9
Há muito que se verificava o caminho para uma política externa russa10 cada vez mais assertiva e militarizada. As três intervenções militares russas anteriores - Geórgia em 2008, anexação da Crimeia em 2014 e guerra civil síria em 2015 - dotaram de alento as pretensões do Kremlin para reclamar o estatuto da Rússia como grande poder com direito à sua área de influência, o espaço pós-soviético. A implosão da então União Soviética, percecionada como «a maior catástrofe geopolítica do século XX»11 por Putin, aliada ao seu entendimento do considerado «declínio da ordem internacional unipolar»12, motivou a defesa do multipolarismo e a exigência do reconhecimento internacional da Rússia como ator de relevo, assumindo assim uma postura de potência revisionista no sistema internacional.
O carácter coconstitutivo da política russa, «o interméstico russo»13, que remete para a intrínseca relação entre o ambiente doméstico e o plano externo, mediante a qual a ação externa é fundamentada e legitimada internamente, representa uma das particularidades da Rússia de Putin. Ao longo de mais de duas décadas, o Presidente russo consolidou uma liderança forte, centralizada, vertical e personalizada perante uma sociedade civil cada vez mais conservadora e apática. No plano externo, encetou um caminho de franca tensão com o Ocidente, em particular com os EUA, que resultaria «em relações bilaterais no seu ponto mais baixo historicamente»14 na atualidade.
A invasão russa da Ucrânia deve ser assim encarada como o culminar de um projeto antigo, que se foi consolidando aos longo de anos, na certeza de que se poderia revitalizar a Pátria Mãe, a Grande Rússia. Foi em certa medida a concretização desse desiderato que moldou os vários ciclos de atuação política russa fundamentando-se quer na existência da ameaça permanente do «Outro», quer também em conceitos basilares como o ethos russo, a honra ou a glória russas. A prossecução deste propósito explica o recurso tanto a instrumentos ditos tradicionais, seja a diplomacia ou a guerra, como a mecanismos híbridos15, seja a campanha de desinformação nas redes sociais ou a ingerência em processos eleitorais ocidentais.
Outra característica igualmente relevante é a forma exímia como o Kremlin conduz a sua ação para acautelar as suas pretensões e alcançar os seus objetivos. Quer seja pela subversão dos princípios e leis internacionais, pela adulteração dos factos históricos, pelo condicionamento da informação ou pela aniquilação de qualquer forma de oposição, é num quadro de uma certa impunidade que Moscovo enceta uma postura camaleónica de utilização das regras do jogo a seu favor, bloqueando o sistema onusiano por dentro, ao mesmo tempo que promove uma alternativa ao mundo ocidental, advogando com o seu parceiro estratégico chinês «uma ordem internacional mais democrática e justa»16.
É no quadro de um certo pragmatismo e realismo que o Kremlin tem sabido não só contornar o impacto nefasto das sanções económicas como contar com variáveis importantes. Seja a utilização do inverno rigoroso ucraniano a seu proveito ou aguardar pela fadiga do conflito com o seu prolongamento, seja ainda contar que os EUA imporiam unilateralmente a principal restrição que abriria espaço à tomada de decisão consciente de que nunca haveria «american boots on the ground»17 em solo ucraniano. A sua análise muito pragmática e realista de que em certa medida poderia encetar uma incursão militar num país vizinho baseou-se no conhecimento adquirido ao longo de anos de relacionamento com diversas lideranças ocidentais, de entre as quais vários presidentes norte-americanos, permanecendo imutável Vladimir Putin na liderança da Rússia.
De igual modo, é nessa medida que se compreende o reforço de parcerias e dinâmicas de alianças noutras áreas regionais consideradas relevantes seja em termos económicos, seja em termos político-diplomáticos, contrariando a tentativa de isolamento da Rússia na política internacional. O continente africano afigura-se como um desses casos paradigmáticos, na medida em que Moscovo rentabiliza os importantes laços históricos e políticos, herança do período de apoio soviético aos movimentos independentistas, para deixar a sua pegada em África. Responsabilizando o Ocidente pelos problemas que assolam os países africanos, apontando-lhe sobretudo uma certa abordagem neocolonialista, Moscovo tenta diferenciar-se por não exigir aos seus parceiros africanos o cumprimento de critérios políticos como o respeito pelo Estado de direito ou pelos direitos humanos para cooperar.
A lógica externa russa passa por defender a sua influência no espaço pós-soviético, encontrar alternativas ao mercado europeu, preencher o vazio norte-americano em algumas regiões do mundo e construir um multilateralismo alternativo que sirva os seus propósitos. De certa forma, o país confunde-se com o líder, daí que a Rússia de Putin seja igualmente desconfiada, distante e calculista. De entre a sua especificidade eurasiática, a pressão ocidental acabou por levar Moscovo a encetar um reforço da parceria estratégica com Pequim naquilo que se denominaria por «parceria ilimitada». O reforço do vetor asiático da política externa russa desde a invasão russa da Ucrânia atribuiu à China o papel não apenas de «facilitador do esforço de guerra russo»18, como também o de «desafiador sistémico»19 pelo Ocidente.
A perceção de cerco ocidental e o reforço da relação com a China
«The Russia-China relations […] provide an example of harmonious and constructive cooperation between major powers.»20
A nova era da política asiática russa reflete uma opção estratégica russa. O carácter disruptivo da invasão russa da Ucrânia e a consequente confrontação estratégica com o Ocidente alargado reforçou o vetor asiático da Rússia para evitar o isolamento internacional. A parceria estratégica e ilimitada com a China e a defesa conjunta de uma ordem multipolar é advogada através da refutação da hegemonia norte-americana. A emergência de um multilateralismo alternativo ao ocidental em paralelo com a manutenção da presença no sistema onusiano revela o carácter subversivo da agenda externa de Moscovo contando com o apoio de Pequim21.
O reforço da cooperação «sem restrições» com a China, o estreitar de laços com a Índia ou a «operação de charme» no Sul Global de entre «o eixo da condenação» e o «eixo da neutralidade» visam a refutação da hostilidade diplomática e da condenação do Ocidente alargado e a promoção de uma cooperação bilateral desprovida da exigência de critérios políticos como o respeito pela democracia, pelo Estado de direito ou pelos direitos humanos. Ao contrário do Ocidente, a cooperação sino-russa advém do pragmatismo e dos benefícios conjuntos e da existência de princípios partilhados, tais como: o respeito pela soberania e integridade territorial; a não ingerência em assuntos internos; a defesa da ordem internacional multipolar; o princípio da indivisibilidade da segurança; a defesa do multilateralismo onusiano; o refutar da hegemonia unipolar norte-americana e a defesa de uma arquitetura de segurança estável e previsível.
No quadro de uma moldura normativa de declaração conjunta de parceria ilimitada, está também consagrado na recente versão do Conceito de Política Externa russo de 202322 quer a ameaça por parte do Ocidente e dos seus parceiros, quer a assunção da China e da Índia como os principais aliados de Moscovo. Tendo como denominador comum, os EUA como principal oponente no sistema internacional, a perceção de «cerco ocidental» motiva o estreitar de laços entre a Rússia e a China. Seja pelo alargamento da NATO, seja pela proliferação de bases militares norte-americanas próximas, seja, ainda, pela existência de plataformas de cooperação multilateral como o QUAD ou o AUKUS, a interdependência sino-russa remete para duas dimensões: político-militar, com apoio bilateral e concertação de posições, e estratégico-militar, com a realização de exercícios conjuntos e consequente projeção de poder ou económica, com a China a emergir como principal parceiro comercial russo.
Para além do reforço de parcerias e da nova dinâmica de alianças, o alargamento de plataformas de cooperação multilateral de influência sino-russa, tal com os BRICS ou a Organização de Cooperação de Xangai (OCX), demonstra a criação de um multilateralismo alternativo ao Ocidente visando, sobretudo, conter a influência norte-americana. De entre a atual confrontação estratégica com o Ocidente, uma nova frente emerge como paradigmática: a região do Ártico. Contribuindo para a projeção da sua identidade externa, a Rússia assume-se como um país ártico por natureza. O degelo motivado pelas alterações climáticas permitindo a utilização de novas rotas marítimas, a militarização da região, as ambições territoriais ou a exploração de recursos naturais têm gerado tensão, sobretudo, com os restantes países que pertencem ao Conselho do Ártico. Também aqui a Rússia conta com o parceiro chinês. Mas o aproveitamento chinês do potencial oferecido pela particularidade ártica do parceiro russo demonstra que a China também tem ambições na região. O Ártico emerge como ilustrativo da fatura onerosa que Moscovo parece ter de pagar para contar com o importante apoio chinês. As motivações da China no Ártico, assumindo-se como um «Near Arctic State»23, no caso da rota polar da seda, o acesso à região visa a obtenção de benefícios comerciais nesta nova fronteira.
Conclusão
«Nothing will be as it used to be in global politics.»24
A escolha do momento para se invadir a Ucrânia resulta da confluência de diversos fatores cuja avaliação mereceu a devida ponderação, entre custos e benefícios, por parte do Kremlin, como sejam, a ausência de uma resposta ocidental mais assertiva perante anteriores ações militarizadas russas, a perceção de declínio ocidental ou o fim da ordem internacional liberal de hegemonia norte-americana. A longa experiência política da liderança russa, a ação disruptiva de Moscovo no sistema onusiano, bem como a sustentação de uma narrativa russa de responsabilização ocidental por dinâmicas de conflitualidade e por uma cooperação de cariz neocolonial, permitiram a Moscovo promover um choque sistémico sem precedentes face ao Ocidente com consequências globais.
Na sequência da «operação militar especial», ocorreu a emergência do eixo da indignação, na forma do Ocidente alargado que apoia a Ucrânia, face ao eixo da conveniência, retratado pelo reforço da relação bilateral entre Moscovo e Pequim, o que possibilitou ainda o posicionamento ambíguo do eixo da neutralidade, entre os países do denominado «Sul Global». O reconhecimento da Rússia como uma grande potência com direito à sua área vital fundamenta, sustenta e, em certa medida, legitima a visão do mundo pelas lentes de Moscovo. A recusa do alargamento da esfera de influência ocidental às suas fronteiras, seja por via da NATO ou da EU, e a construção de um multilateralismo alternativo ao Ocidente, alargando plataformas de cooperação multilateral de influência sino-russa, como os BRICS ou a OCX, demonstram o alcance do ímpeto revisionista russo que apenas se torna possível em estreita concertação com o parceiro chinês.
A parceria estratégica com Pequim resulta da perceção comum de cerco ocidental em várias dimensões: político-diplomática, estratégico-militar e, ainda, económica. A instrumentalização da Ucrânia pelo Ocidente, como uma proxy war, a aplicação de medidas restritivas atentatórias à economia russa ou a acusação à China de ser um desafiador sistémico e um facilitador da assertividade e beligerância russas, possibilitaram o reforço do vetor asiático da política externa russa. Rússia e China refutam a liderança norte-americana do sistema internacional, advogam a construção de uma ordem mundial multipolar e promovem a criação de um multilateralismo alternativo ao Ocidente. A ameaça que configura o quarteto de países como a Rússia, a China, o Irão e a Coreia do Norte já motivou mesmo a atualização da doutrina nuclear dos EUA prevendo um eventual cenário de ação conjunta. Por outro lado, as dinâmicas de conflitualidade e de cooperação devem ser analisadas de forma congregada visto ilustrarem opções, decisões e posições que refletem a atual dimensão mais securitária.
Relativamente à guerra na Ucrânia, mais do que impor a sua vontade sobre o «Outro», o conflito reveste-se de enorme relevância para Moscovo. O que daqui resultar ditará o futuro da Ucrânia, da arquitetura de segurança europeia e da ordem mundial em transição. Muito além da confrontação estratégica com o Ocidente, Vladimir Putin parece travar a sua maior batalha política em solo ucraniano: a defesa do regime russo e a preservação da sua própria liderança política. Contando, pelo menos por ora, com o patrocínio chinês.
