Prioridades estratégicas e fases da guerra

Iniciar a análise de um fenómeno pelo seu princípio é avisado. Não é por acaso que a questão da origem das guerras é central e fundadora da disciplina de Relações Internacionais, que foi criada no final da Primeira Guerra Mundial e desenvolvida depois da Segunda Guerra Mundial sobretudo para responder a esta pergunta⁴. Não espanta, por isso, que a questão das origens da invasão russa da Ucrânia tenha concentrado as atenções. Merece particular destaque do ponto de vista da disciplina de Relações Internacionais a controvérsia gerada em torno da tese defendida, desde 2014, por um dos autores mais importantes da Escola Realista, John Mearsheimer, de que o conflito se deveria sobretudo ao dilema de segurança de uma Rússia alegadamente ameaçada pela expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla inglesa). A tese de Mearsheimer merece crítica, desde logo, por ignorar os esforços repetidos de líderes ocidentais para tentar acomodar as preocupações de segurança e estatuto da Rússia - inclusive recusando a adesão da Ucrânia à Aliança Atlântica, em 2008, deixando o país, como o autor reconhece, num perigoso limbo. Mas também pelo facto de que o que define um dilema de segurança é, precisamente, existirem nele preocupações de segurança legítimas e desconfianças difíceis de resolver por parte de mais do que um Estado⁵.

Mais, é da essência da Realpolitik perceber que todas as potências têm interesses e preocupações de segurança. É por isso que o realismo considera que quando um Estado é confrontado com um vizinho ameaçador, uma das opções realistas racionais é precisamente apostar numa coligação sólida, num sistema de alianças credíveis para contrabalançar e dissuadir ou contrariar essa ameaça. Foi o que os governos da Suécia e da Finlândia - depois de, respetivamente, mais de dois séculos e mais de um século de neutralidade - fizeram ao, voluntariamente e com forte apoio popular, pedirem a adesão à NATO, logo no verão de 2022, para contrabalançar uma Rússia cada vez mais agressiva. Foi o que, compreensivelmente, procuraram fazer, a partir do final da Guerra Fria, os países da Europa de Leste que se sentiam ameaçados por Moscovo com base numa história recente de sujeição involuntária ao bloco soviético. Nesse período de alargamento a Leste da NATO não houve novas bases ocidentais com o estacionamento de novas tropas ocidentais nos novos Estados-Membros, até à ocupação russa da Crimeia. E também é um facto que nenhum Estado-Membro da NATO invadiu a Rússia, e nenhum foi invadido pela Rússia⁶.

Do ponto de vista dos objetivos deste texto, no entanto, interessa sobretudo olhar para esta questão em termos da relação entre a origem do conflito e os objetivos políticos e estratégicos declarados dos beligerantes.

Comecemos pelos objetivos estratégicos da Ucrânia. A liderança de Kiev poderia ter optado por exilar-se, mas escolheu resistir à agressão armada de uma das principais potências militares globais. Ou seja, em termos militares começou por tentar limitar a perda de território e população, defendendo sobretudo as principais cidades e portos, bem como, e sempre que possível, reconquistar território perdido. Na sua grande estratégia a Ucrânia procura evitar a todo o custo ser transformada num Estado-Satélite do regime de Putin, perdendo a liberdade de determinar a sua política interna e externa. Para isso, e com vista a obter garantias de segurança, procura aproximar-se o mais possível das instituições nucleares do Ocidente - a Aliança Atlântica e a União Europeia (UE) - com vista à adesão plena logo que possível, e, no entretanto, a uma associação o mais próxima possível⁷.

Um Ocidente alargado de mais de 40 países - dos EUA à UE e à Grã-Bretanha e de mais alguns países, de Singapura ao Japão passando pela Austrália e pelo Canadá - tem apoiado ativamente de forma coordenada, nestes primeiros três anos, o esforço de guerra ucraniano através do Grupo de Contacto para a Defesa da Ucrânia, conhecido por «Grupo de Ramstein». Este esforço traduziu-se, até ao final de 2024, num total de 61 mil milhões de dólares de ajuda militar da parte dos EUA, o país que individualmente mais contribui para armar a Ucrânia. Mas também em mais de 140 mil milhões de dólares da parte da UE e dos seus 27 Estados-Membros, em ajuda de todo o tipo, inclusive 51 mil milhões dólares de ajuda militar, do armamento até ao treino⁸. A Rússia não conta com um apoio externo minimamente comparável, mesmo o fornecimento de armamento pelo Irão e a Coreia do Norte implicam custos significativos para Moscovo. Qual têm sido os dois principais objetivos estratégicos desta ampla coligação de aliados de Kiev? Travar a agressão russa antes que ela vise países da Aliança Atlântica e da UE. Fazer pagar um preço elevado à Rússia pela sua guerra de conquista, para dissuadir futuras agressões por outras ditaduras revisionistas. Mas, sobretudo, os EUA e a Alemanha, os dois países que mais contribuem para essa ajuda, têm insistido sempre em que tudo isto deve ser feito de forma indireta, sem envolvimento de tropas ocidentais, e evitando a todo o custo uma escalada. Este objetivo de manter a guerra limitada e indireta tem sido uma prioridade estratégia para a Administração de Joe Biden e para o Governo de Olaf Scholtz. O que tem levado a grandes demoras e hesitações no fornecimento de armamento ocidental mais avançado, bem como à insistência nas notórias «linhas vermelhas» no emprego das armas fornecidos contra alvos na Rússia. O que acresce aos obstáculos a um apoio mais robusto por causa de limitações difíceis de ultrapassar rapidamente nos orçamentos da defesa, nos arsenais e na produção ocidental de armamento⁹.

A Rússia tem apostado tanto na desinformação e na propaganda que é mais desafiante, mas não impossível perceber os seus objetivos¹⁰. Para isso devemos atentar sobretudo à voz mais autorizada do próprio Vladimir Putin, num regime que é cada vez mais não só autoritário, como personalista. Putin, desde o início da invasão, insistiu de forma recorrente no que chamou de «desnazificação» e «desmilitarização» da Ucrânia. Estes

termos mostram como é difícil separar propaganda e objetivos estratégicos de Moscovo. É claro que não há nazis no atual Governo ucraniano, por sinal, liderado por um judeu, Volodymyr Zelensky, cuja língua materna é o russo. Em termos factuais este é mais um exemplo de desinformação russa. Mas mesmo uma falsidade pode ser politicamente reveladora. Neste caso aponta para a intenção russa de mudar o regime ucraniano para que se torne um satélite obediente de Moscovo. Desmilitarizar significa desarmar o país vizinho de forma que fique permanentemente à mercê da Rússia - tanto mais quanto esta também tem recusado a pertença da Ucrânia a qualquer sistema de alianças, e o Kremlin não mostra qualquer intenção de apostar no desarmamento, pelo contrário. Em resposta às iniciativas do novo presidente dos EUA, Donald Trump, que sinalizou que iria restringir, ou cortar o apoio americano a Kiev, e dar prioridade a um entendimento com a Rússia, Putin voltou a insistir de forma reveladora na ilegitimidade do atual governo ucraniano e em vários destes objetivos¹¹.

Sobretudo, para o argumento central deste artigo, importa destacar que a Rússia recusa qualquer ideia de se retirar dos territórios ucranianos que ocupou e parece querer um reconhecimento formal do regresso do direito de conquista que associa ao seu estatuto de grande potência. Para quem tenha dúvidas sobre a recusa do Kremlin de uma Ucrânia verdadeiramente independente ser a principal causa deste conflito recomenda-se a leitura do ensaio que o próprio Putin assinou, no verão de 2021, explicitando uma versão mitológica e nacionalista da história, mas em que a principal conclusão é que a Ucrânia não é uma verdadeira nação, seria realmente parte da Rússia, e, portanto, não teria direito a existir como Estado independente¹².

A invasão foi designada no discurso oficial russo como uma «operação militar especial». Mais uma vez a designação não faz sentido factualmente, tendo em conta que se trata da mais mortífera guerra entre Estados no continente europeu desde 1945. Mas ela é muito reveladora dos objetivos iniciais de Putin e dos seus próximos, mesmo que ao fim de menos de um ano o próprio líder russo tenha sido obrigado a reconhecer que a Rússia estava a travar uma guerra de elevada intensidade¹³. A invasão russa parece, no entanto, ter sido efetivamente planeada como uma operação militar especial, semelhante a várias que a União Soviética levou a cabo, bem conhecidas dos siloviki ou securocratas, a elite de veteranos do Comité de Segurança do Estado (KGB, na sigla em russo) e outros serviços de informação de que Putin se rodeou. É o caso da invasão soviética da Hungria, entre 23 de outubro e 4 de novembro de 1956, da invasão soviética da Checoslováquia, entre 2 e 4 de agosto de 1968, ou, ainda, da invasão soviética do Afeganistão, iniciada em 27 de dezembro de 1979. Nestes casos, o Kremlin contou com importantes cumplicidades internas e as tropas soviéticas conseguiram eliminar ou deter rapidamente a liderança política nacional e forçar uma mudança de governo, no sentido do total alinhamento com Moscovo, privando a resistência de comando internacionalmente reconhecido. No caso do Afeganistão, por exemplo, cerca de 700 forças especiais soviéticas tomaram pontos-chave na capital Cabul, eliminaram o Presidente afegão e substituíram-no por um alinhado com o Kremlin. Duas colunas de blindados e forças aerotransportadas, num total de cem mil soldados soviéticos, foram tomando conta dos principais centros urbanos afegãos sem enfrentarem uma resistência organizada. Um sucesso inicial, apesar de ter rapidamente dado lugar a uma prolongada guerra de guerrilha¹⁴.

Na primeira fase da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro e março de 2022, tal como nessas três «operações militares especiais» - na Hungria, na Checoslováquia e no Afeganistão -, vimos operações de tropas especiais aerotransportadas contra Kiev, na região central do país; bem como, várias colunas de blindados russos a avançarem sobre a capital, sobre Kharkiv, no Leste, a segunda maior cidade, e sobre Odessa, a principal cidade no Sul e o maior porto ucraniano. Esta operação especial falhou no caso da Ucrânia, de uma forma que surpreendeu muitos - não faltaram, na altura, afirmações confiantes de que a queda de Kiev estava iminente - tendo em conta a enorme assimetria de poder entre este país e a Rússia. Foi assim, sobretudo, porque a Rússia subestimou a determinação dos ucranianos em resistir ao regime de Putin e a capacidade de o fazerem eficazmente, bem como o nível de apoio do Ocidente. Para além disso, vimos tropas russas mal comandadas e com enormes problemas logísticos, agravados ainda pelo facto de a operação ter sido, aparentemente, planeada para uma curta duração. Do ponto de vista das intenções e expectativas iniciais de Putin é especialmente revelador que nas suas declarações iniciais a justificar a invasão o líder russo tenha apelado aos ucranianos, em geral, e às tropas ucranianas em particular, para não resistirem e acolherem a tropa invasora. Para quem considera credível negociar com Putin também vale a pena recordar aquilo que, novamente, garantiu taxativamente nessa altura: «não é nossa intenção ocupar o território ucraniano»¹⁵.

Depois deste fracasso inicial, Moscovo foi forçado a rever os seus objetivos para evitar o risco da eliminação de forças muito significativas com linhas logísticas muito frágeis. Nesta segunda fase, entre março e setembro de 2022, a Rússia concentrou-se em consolidar a presença nas regiões mais próximas das suas fronteiras e mais fáceis de abastecer. Esta mudança de objetivos foi formalizada com a anexação formal pela Rússia de quatro regiões (oblasts) do leste e sul da Ucrânia - Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia - a 30 de setembro de 2022. Esta fase foi dominada pela Batalha de Mariupol, em que a Rússia empregou as suas táticas habituais em guerras de atrição, desde a Chechénia, na década de 1990, até à Síria, a partir de 2015: atacar tudo, destruir tudo, arrasar tudo, eliminar populações consideradas hostis¹⁶.

A par disso, no verão e no outono de 2022 tivemos duas contraofensivas ucranianas bem-sucedidas - em Kharkiv e em Kherson -, permitindo reconquistar mais de seis mil quilómetros quadrados. No primeiro caso a Ucrânia explorou a ausência de sistemas defensivos russos bem organizados, reflexo do desprezo inicial do Kremlin pela resistência ucraniana. No segundo caso, a geografia favorecia o lado ucraniano, com as forças russas na «margem errada» do grande rio Dniepre, cortando as suas linhas de abastecimento, o que dificultava a sua sustentação, favorecia o seu estrangulamento, criando um risco sério de acabarem apanhadas entre o rio e o inimigo, levando à sua retirada. A partir do início de 2023 começou a fase em que nos encontramos no início de 2025. Uma fase dominada por linhas defensivas em profundidade, por uma guerra de trincheiras em que os dois lados procuraram em diferentes momentos avançar, mas fazem-no, tal como durante a Primeira Guerra Mundial, à custa de enormes baixas e em troca de ganhos territoriais limitados. Bakhamut, uma espécie de Verdun ucraniana, é um exemplo paradigmático disso. Mas a ofensiva ucraniana do verão e do outono de 2023 é outro, e é também este facto que explica as centenas de milhares de baixas de ambos os lados¹⁷.

Em 2023 e 2024 não houve grandes mudanças nos objetivos estratégicos dos beligerantes e seus aliados, mas no último ano houve dois desenvolvimentos relevantes. O primeiro, uma ofensiva ucraniana contra a região fronteiriça russa de Kursk, tão surpreendente que, apesar de a concentração de tropas ucranianas ser impossível de esconder dos drones e satélites russos, ela parece ter apanhado as tropas russas de surpresa por não acreditarem na possibilidade de um ataque desse tipo. Ela levou, pela primeira vez, a guerra terrestre ao território russo, sem que isso tenha provocado a escalada significativa tantas vezes prometida pelo Kremlin. O esforço ucraniano será, no entanto, difícil de sustentar, sobretudo com a chegada de tropas norte-coreanas para combaterem do lado russo. O segundo têm sido os ganhos lentos, mas consistentes e cumulativos, das forças russas no leste da Ucrânia, no Donbass. Embora a situação seja de grande desgaste para os dois lados, a assimetria de poder torna essa erosão particularmente complicada de gerir para o lado mais fraco - a Ucrânia -, tanto mais quanto questões de recrutamento e de manutenção do apoio militar dos EUA, cruciais para a sustentação do esforço de guerra ucraniano, estão longe de estar garantidas com a nova Administração Trump, bem pelo contrário¹⁸.

A invasão da Ucrânia na tipologia dos conflitos contemporâneos

Os elementos adiantados nos parágrafos anteriores são fundamentais para permitir caracterizar brevemente o conflito em curso nas suas dimensões mais relevantes. Esta é, desde logo, uma rara guerra convencional entre Estados. A invasão russa da Ucrânia resultou na primeira guerra interestatal prolongada na Europa desde 1945. Mesmo a nível global este tipo de conflito é raro. Mais de 80% dos conflitos armados de 1945 a 2000 foram intraestatais, na maioria dos casos guerras irregulares, assimétricas e não convencionais. Esta tendência ainda se acentuou mais no século XXI, o que levou alguns autores, como John Mueller, a falarem da obsolescência dos conflitos interestatais, em geral, e das grandes guerras convencionais entre Estados, em particular. Isto não significa, evidentemente, que a paz tenha reinado, desde 1945. Mas não tivemos uma Terceira Guerra Mundial, uma possibilidade demasiado séria, potencialmente suicida para a humanidade, para ser usada como metáfora. Ou seja, não voltámos a ter, desde a Segunda Guerra Mundial, um novo conflito armado total e direto entre grandes potências¹⁹. Mesmo que estes conflitos internos sejam, frequente e fortemente internacionalizados, ou levem a manifestações de separatismo, por definição não colocaram em questão um dos pilares da ordem internacional: as fronteiras externas e internacionalmente reconhecidas dos 193 Estados soberanos membros da Organização das Nações Unidas (ONU), a maior parte dos quais faziam parte, tal como a Ucrânia, de grandes impérios há menos de um século. Recordo que, em 1945, a ONU foi fundada por apenas 51 Estados soberanos²⁰.

O que tivemos em grande abundância, desde 1945, nomeadamente, durante a chamada Guerra Fria, entre os EUA e a União Soviética, foram conflitos indiretos, também designados de proxy wars. Nestas ditas guerras por procuração uma grande potência apoia militar e politicamente, com armamento e financiamento, um inimigo que está em guerra com uma grande potência rival, como os EUA e seus aliados têm apoiado a Ucrânia contra a Rússia. Um primeiro exemplo disso é a Guerra da Coreia (1950-1953), em que para ajudar a Coreia do Norte a combater os EUA a União Soviética forneceu não só aviões MIG-15, mas até os respetivos pilotos. Ou em que a China de Mao Zedong criou todo um Exército Popular Voluntário a partir do suposto voluntarismo de cerca de três milhões de soldados do respetivo Exército Vermelho! Relativamente a estes casos é fundamental sublinhar que ao falarmos de guerra por procuração isso não significa que essa seja a única dimensão relevante do conflito. Sobretudo, não implica reduzir o lado mais fraco a uma marioneta controlada por uma grande potência: a Coreia do Norte ou o Vietname do Norte não eram meros fantoches da China ou da União Soviética quando combatiam os EUA; os guerrilheiros afegãos estavam longe de ser um mero instrumento dos EUA no combate contra as tropas soviéticas; Zelensky não é pau-mandado de nenhum presidente dos EUA²¹.

Apesar da forte dimensão convencional deste conflito de elevada intensidade entre Estados, nem por isso a invasão russa da Ucrânia deixou de ser também um conflito assimétrico em linha com uma tendência dominante na tipologia dos conflitos desde 1945. É certo que nenhum choque armado é perfeitamente simétrico. Não há duas forças armadas que sejam perfeitamente equivalentes em efetivos, organização, treino ou equipamento. Também é certo que há conflitos radicalmente assimétricos, em particular entre Estados e grupos armados não estatais de insurgentes, terroristas ou guerrilheiros. Mas mesmo entre Estados é muito diferente um choque armado entre potências com efetivos e meios relativamente próximos, e um choque armado entre uma grande potência militar nuclear como a Rússia, e uma pequena ou média potência como a Ucrânia²².

De facto, e relativamente à assimetria de partida neste conflito entre a Rússia e a Ucrânia estamos a falar, em fevereiro de 2022, de uma desproporção de dez para um em aviões de combate e de quatro para um em carros de combate ou artilharia, favoráveis às forças russas. Em termos de meios navais a diferença era ainda maior: a Ucrânia, quando perdeu a Crimeia, também perdeu grande parte da sua marinha de guerra. Por isso, não era disparatado encarar um colapso da resistência convencional ucraniana como uma possibilidade real no início do conflito. Também por isso, sobretudo na fase inicial, os ucranianos tiveram de recorrer a táticas irregulares ou operações não convencionais - emboscadas, ataques de surpresa ou guerra urbana - como forma de atenuar a vantagem esmagadora da Rússia em meios convencionais²³. Mesmo depois disso a importância dos drones aéreos e navais mostra como a esta guerra convencional continuaram a somar-se importantes elementos não-convencionais. Ou seja, esta também tem sido uma guerra híbrida.

Do ponto de vista da segurança do resto da Europa é particularmente importante esta dimensão híbrida. Uma parte destes elementos não convencionais, irregulares, por vezes potenciados por tecnologias emergentes disruptivas, são ações hostis na chamada «zona cinzenta». Nesta guerra na zona cinzenta - ou grey zone warfare - procura-se coagir o adversário, sem arriscar uma escalada do conflito até uma guerra aberta. Isso é feito através de ações hostis, nem sempre abertamente violentas, e deliberadamente negáveis. Esta deniability, a dificuldade de atribuição da autoria dessas ações de forma inequívoca é central, pois torna a dissuasão ou uma resposta robusta e eficaz muito mais difícil²⁴. Os exemplos mais significativos têm sido vários incidentes que danificaram infraestruturas críticas no mar Báltico, desde o gasoduto Nord Stream 2 até aos cabos elétricos unindo a Finlândia e a Estónia. É de notar que a forte resposta finlandesa ao mais recente incidente deste tipo - apresando o navio suspeito e reforçando as ações de vigilância - parece ir no sentido certo: reduzir espaço para ambiguidades, não se deixar paralisar pelas ambiguidades, responder fortemente a quem só percebe a força, obrigar o outro lado, se quiser reagir, a denunciar o seu envolvimento. A par disso temos uma forte dimensão de desinformação e propaganda, ou até de tentativas de assassinato em território europeu, nomeadamente do dirigente máximo da Rheinmetal, a empresa alemã do sector da defesa que produz os blindados Leopard. Para um país como Portugal esta dimensão merece particular atenção no futuro planeamento defensivo²⁵.

Há ainda uma dimensão nuclear nesta guerra, embora, pelo menos para já, não ao ponto de quebrar o tabu vigente, relativamente ao emprego dessas armas atómicas, desde 1945²⁶. Uma componente fundamental da enorme assimetria deste conflito está, precisamente, no facto de a Rússia ter o maior arsenal nuclear do mundo, enquanto a Ucrânia foi um caso muito raro de uma potência que se desnuclearizou. Kiev tinha no seu território um terço do arsenal nuclear soviético, mas abdicou destas armas nucleares pelo chamado «Memorando de Budapeste», de 1994.

Uma outra implicação estratégica global muito significativa da invasão russa da Ucrânia é o agravar da crise do regime de não proliferação do armamento nuclear. Esta agressão armada quebrou de forma flagrante as garantias de segurança dadas a Kiev por Moscovo em 1994, em troca das armas nucleares do país vizinho. Parece evidente que os ucranianos cometeram um erro em não terem mantido o seu arsenal nuclear. Mais, verificaram-se inúmeras tentativas da parte do Kremlin, ao longo destes anos, de usar a coerção estratégica por via da chantagem do nuclear como uma forma de condicionar a reação à agressão russa por parte do Ocidente, de forma ainda mais frequente e flagrante do que durante a Guerra Fria. Esta postura é particularmente grave porque poderá tornar difícil distinguir mera chantagem de verdadeiro risco de escalada. Porém, tem tido algum sucesso: não impediu o apoio militar ocidental à Ucrânia, mas levou várias potências ocidentais a exagerar o risco de escalada, ignorando o facto de que a Rússia também não teria um interesse racional nesse cenário, insistindo em linhas vermelhas excessivas que mantiveram a guerra demasiado limitada.

Esta foi também, nos dois últimos anos, uma guerra sobretudo defensiva, num teatro saturado de trincheiras, minas e outros tipos de obstáculos, bem como de drones e outros meios de vigilância, que tornam a surpresa muito difícil e a ofensiva muito custosa. Nesta guerra de atrição, de desgaste prolongado, a Rússia de Putin tem uma relativa vantagem. Ela tem-se traduzido nos avanços no Donbass, lentos, mas cumulativos, e num desgaste crescente das tropas ucranianas, sobretudo em 2024. Esta vantagem deve-se desde logo ao facto de a Rússia ter um regime cada vez mais autocrático. Ou seja, as opções do Kremlin são relativamente imunes às pressões da opinião pública e da vontade do eleitorado, o que vai de par com uma aparente indiferença de Putin e da elite russa aos custos da guerra, mesmo em termos económicos - no final de 2024 a inflação atingiu os 9% e as taxas de juro os 21% - e, sobretudo, em termos de vidas dos soldados, muitos deles das regiões mais pobres e periféricas da Rússia. Resulta também da referida assimetria em fatores estruturais de poder, como o tamanho do território, da população, da economia ou da indústria de defesa, favoráveis à Rússia. Esses fatores não garantiram uma vitória fácil à Rússia, mas representam grandes riscos para uma potência estruturalmente mais fraca. Sobretudo, se faltar à Ucrânia um forte apoio militar dos EUA, crucial para atenuar esta assimetria - como faltou na primeira metade de 2024, e poderá voltar a faltar, a partir do final de janeiro de 2025. Numa guerra de atrição a questão decisiva não é a superioridade nas táticas e nas operações, ou sequer na qualidade do equipamento - se fosse assim a Alemanha nazi teria ganhado a Segunda Guerra Mundial com os primeiros mísseis e aviões a jato. O que conta, acima de tudo, é a capacidade de continuar a gerar armas e soldados, bem como a maior vontade de continuar a combater, e a possibilidade de ir buscar suplementos de força a aliados externos.

Em suma, a Guerra da Ucrânia deu continuidade a algumas das tendências dominantes na tipologia dos conflitos desde 1945: como uma guerra assimétrica, híbrida, indireta. Mas há algo que a tornou rara, ser uma guerra convencional entre Estados. E o que a torna verdadeiramente excecional não é ter lugar na Europa - embora este seja um continente relativamente pacífico, desde 1945, com algumas raras exceções -, mas sim ser a primeira guerra de conquista por uma grande potência, desde 1945.

É certo que os EUA, a União Soviética e a China, bem como algumas outras potências regionais, recorreram a intervenções militares explorando a assimetria face a potências mais fracas. Os governos de Pequim e de Moscovo também se envolveram nalguns conflitos fronteiriços, mas muito limitados em duração, âmbito geográfico e intensidade. Nenhuma destas grandes potências recorreu, desde 1945, a guerras de anexação para ocupar e anexar vastos territórios que antes tinha reconhecido como sendo independentes e fora das suas fronteiras. Então e Israel e a Palestina, ou Marrocos e o Sara Ocidental? Por um lado, não são grandes potências com assento permanente no Conselho de Segurança, o que implica serem os principais garantes da ordem internacional estabelecida em 1945. Mais, em ambos os casos estas não eram fronteiras internacionalmente reconhecidas e consolidadas. Israel não tinha visto as suas fronteiras desde o final da sua guerra da independência, em 1949, reconhecidas pelos seus vizinhos. Marrocos também reclamava desde a independência, em 1956, a incorporação da colónia espanhola do Sara como parte histórica do território da coroa marroquina. Com isso não estou a defender a legitimidade ou legalidade destas reclamações ou anexações. Estou simplesmente a constatar que esses conflitos territoriais prolongados não representam o mesmo tipo de desafio a uma norma central da ordem internacional criada pela Carta das Nações Unidas, que consagrou, pela primeira vez na história, a rejeição do direito dos Estados à guerra e da legitimidade do direito de conquista. Será a invasão da Ucrânia uma exceção que confirma a regra, por obrigar a Rússia a continuar a pagar um preço muito elevado em termos militares e económicos pela sua ambição expansionista, dissuadindo outros? Ou será, pelo contrário, um incentivo ao regresso das guerras de conquista? São estas questões que tornam o desfecho da invasão tão importante para a evolução global dos conflitos armados e da ordem internacional.

Algumas lições de uma guerra demasiado limitada

Uma primeira lição fundamental que vemos mais uma vez confirmada é que ser uma grande potência não é sinónimo de ser omnipotente. Um dos padrões nos conflitos armados pós-1945 é, frequentemente, David vencer Golias. Foi assim, por exemplo, com os EUA no Vietname (1965-1975), e, mais recentemente, no Afeganistão (2002-2022).

Foi também assim com a União Soviética no Afeganistão (1979-1989). Ser mais forte, em termos de indicadores de poder, inclusive militar, não é uma garantia de vitória fácil e rápida.

Uma segunda lição deste conflito é a de confirmar que os drones, e outras tecnologias emergentes disruptivas estão a ter um papel de crescente importância nos conflitos armados. Pareceram, inicialmente, favorecer o lado mais fraco. Terá sido realmente assim na fase inicial da guerra, mas sobretudo por causa do défice inicial de capacidades russas em drones. Porém, na fase mais recente do conflito, a Rússia tem também usado cada vez mais estes meios, nomeadamente os de origem iraniana, para aumentar a eficácia dos seus ataques saturando os sistemas de defesa antiaéreos ucranianos. Os drones, como vimos, facilitam a deteção de ofensivas, que exigem significativa concentração prévia de meios, embora não resolvam o problema fundamental de saber interpretar esses dados. Por exemplo, os responsáveis russos desconsideraram que as tropas ucranianas concentradas na zona de Kursk se atrevessem a lançar uma ofensiva contra o seu território. Portanto, a surpresa pode ser criada e a ofensiva continua a ser possível, mas isso é mais difícil e custoso em vidas e material. Além desta importante dimensão de vigilância, os drones armados ofensivos também demonstraram as suas capacidades, por exemplo, ao nível de ataques aéreos a longas distâncias e de elevado risco para aviões tripulados. Sobretudo, ficou clara a sua forte capacidade ofensiva no domínio marítimo. A sua eficácia é evidente no facto de, sem uma verdadeira marinha convencional, a Ucrânia ter conseguido reduzir muito substancialmente a ameaça representada pela Frota Russa do Mar Negro, inutilizando um quarto dos seus navios. Neste campo, os seus aliados europeus têm muito a aprender com a Ucrânia, e claramente precisam de investir mais na quantidade e qualidade dos drones nos seus arsenais, bem como na respetiva base industrial e, em geral, nas inovações tecnológicas com aplicação militar²⁷. Uma terceira lição fundamental tem a ver com a dimensão da ciberguerra (questão aprofundada noutro texto deste dossiê). Importa aqui apenas notar que ela não esteve ausente, mas tem sido menos visível e decisiva do que muitos esperavam. Tem havido ciberataques, mas quem lhes vai prestar grande atenção quando temos enormes ataques convencionais que causam centenas de baixas de cada vez e arrasam cidades inteiras? Para quê empenhar recursos e tempo a penetrar ciberdefesas sofisticadas quando uma bomba rudimentar pode fazer o mesmo efeito? Claro que importa não cair no outro extremo: a ciberdimensão não terá tido mais peso por causa de um empenho sério na ciberdefesa por parte da Ucrânia e dos seus aliados ocidentais, apostando na resiliência e na capacidade de retaliar e dissuadir. Um dos erros recorrentes na história do futuro da guerra - ou seja, nas tentativas de prever futuros conflitos e as tecnologias militares mais relevantes - tem sido pensar-se que o inimigo não reagirá a um novo sistema de armamento, quando por regra vai tentar adaptar-se e, se possível, imitar estas inovações tornando assim o impacto destas mais limitado e menos decisivo do que os seus apologistas iniciais previam²⁸.

Uma quarta lição fundamental é a importância central numa guerra convencional da quantidade de munições, de peças de artilharia, de carros de combate ou de unidades de infantaria. O que coloca uma série de desafios de recrutamento, de produção industrial, de gestão orçamental e de reservas estratégicas. Este é um problema global, mas especialmente agudo numa Europa em retração demográfica e que, para poupar no orçamento da defesa, apostou na qualidade dos arsenais, limitando muito a sua quantidade. Ora, num conflito armado prolongado a quantidade e não apenas a qualidade do equipamento e das tropas continua a ser fundamental, pelo menos enquanto não existirem avanços maiores na robótica militar ou na inteligência artificial com aplicação militar - é bem possível que estejamos à beira de grandes mudanças, mas elas não são ainda visíveis.

Uma quinta lição é que quando se trata de conquistar ou reconquistar território, o génio na manobra e a sofisticação na tecnologia militar são relevantes, mas continuam a ser fundamentais o sangue, o suor e as lágrimas, a vontade de resistir, ou seja, a dimensão imaterial da vontade de combater é crucial. A Ucrânia tem aqui a vantagem de uma enorme vontade de manter a sua independência, apesar de todas as enormes desvantagens materiais a que nos temos referido e do perigoso esgotamento das suas tropas mais experientes. Mas para esta resistência determinada da Ucrânia ter mais eficácia militar, o acesso a armamento ocidental significativamente melhor do que o russo tem sido fundamental, como um nivelador parcial da enorme assimetria entre os dois beligerantes. Infelizmente, este armamento ocidental sempre foi fornecido depois de grande resistência inicial, ou seja, tardiamente. Pior, sempre veio acompanhado de importantes limitações - linhas vermelhas - no seu emprego. Por isso nos referimos no título deste artigo a uma guerra demasiado limitada. Este problema irá agravar-se se se confirmar a obsessão do novo presidente dos EUA, Donald Trump, com obter um compromisso com a Rússia de Putin, o que pode levar ao colapso não apenas da capacidade, mas também da vontade de combater dos ucranianos. Poderá ser insensato ter grandes certezas sobre as prioridades externas da Administração Trump ou, até, sobre a solidez do regime russo (apenas parece claro que Trump dará prioridade aos seus interesses, à sua imagem, ao seu prestígio). Dito isto, na ausência de um forte apoio militar norte-americano, um colapso ucraniano, não sendo uma certeza, tornar-se-ia uma possibilidade bem real.

Breves implicações para Portugal

Em termos militares Portugal é dos países europeus menos diretamente ameaçados por este conflito e os seus desenvolvimentos futuros. Mas o risco de ciberataques ou até de ações de sabotagem russas, nomeadamente contra infraestruturas críticas como cabos submarinos, ou mesmo de assassinato de inimigos de Putin, não pode ser excluído em qualquer ponto da Europa livre. Portugal não será o alvo prioritário, mas seria um erro cair na complacência e negligência que o poderiam tornar um alvo apetecível, por ser o elo mais fraco. A proteção da infraestrutura crítica, o reforço da contraespionagem e da capacidade de vigilância e resposta a ameaças no vasto espaço aéreo e marítimo sob responsabilidade portuguesa deveriam ser prioritários no contexto de um reforço sustentado do investimento em defesa. Seria um erro, porém, pensar que a resposta é gastar mais numa defesa convencional tradicional.

Se Portugal quiser comprar alguma boa-vontade da Administração Trump para tentar salvaguardar a sua mais robusta garantia de segurança - a Aliança Atlântica -, terá mesmo de investir mais em defesa, inclusive comprando mais armamento americano. Trump não quer realmente saber quanto gastam os europeus em defesa, quer sim garantir que gastam mais a comprar à indústria de defesa dos EUA. Portugal não o deve fazer para agradar a Trump, mas pode fazê-lo de forma pensada estrategicamente no sentido de favorecer os seus interesses. Isso implica, desde logo, não ignorar a situação geoestratégica específica de Portugal no extremo ocidental e no flanco sul da Europa; e não esquecer a natureza arquipelágico de Portugal e a responsabilidade de garantir a segurança de todos os portugueses, inclusive os que vivem nos Açores e na Madeira. Pode fazer sentido para países da Europa de Leste ou do Norte aumentar o número de brigadas pesadas com blindados ou investir mais numa dimensão de defesa territorial convencional. Mesmo aí, se se ignorarem inovações cruciais, como a importância dos drones ou de outras tecnologias disruptivas, arriscam-se a maus resultados.

Em Portugal, as dimensões marítima, aérea e, no caso das forças terrestes, expedicionária e projetável, deveriam continuar a prevalecer, devidamente robustecidas e modernizadas. Desse ponto de vista a prioridade dada a um navio porta-drones - o primeiro de três a nível global a par do Irão e da Turquia - parece ir no sentido certo. Mas a ausência nos arsenais portugueses, por exemplo, de drones armados, mostra que há um longo caminho a percorrer, nomeadamente no sentido de colmatar lacunas evidentes na defesa costeira, aérea e antissubmarina, bem como na defesa e resiliência contra ataques híbridos a infraestruturas críticas. A aposta deveria ser em sistemas inovadores, versáteis e, o mais possível, móveis. A Ucrânia ilustrou bem a vantagem deste tipo de sistemas.

Nem a paz nem a guerra serão fáceis na Ucrânia

Ouvimos muitas vezes a afirmação de que este conflito não tem uma saída militar. É possível que ao fim de três anos de um conflito tão destruidor e custoso para ambos os lados, algum tipo de cessar-fogo acabe por acontecer. Mas convém recordar que temos conflitos armados que duram há muitas décadas. É o caso da guerra civil no Myanmar/Birmânia. É o caso do conflito armado entre Israel/Palestina e vários Estados árabes. É o caso do conflito territorial entre a Índia e o Paquistão, com particular foco na Caxemira, que se arrasta desde 1947. Ao mesmo tempo é claro que é pouco provável que este nível de intensidade num conflito armado se mantenha indefinidamente. Os conflitos que acabámos de referir oscilaram entre períodos mais curtos de grande intensidade e outros mais longos de relativo congelamento. Mas uma verdadeira paz negociada também não será fácil.

Uma dificuldade fundamental no caminho desejável para uma paz duradoura e justa resulta da confusão dos que consideram que este é um mero conflito territorial como tantos outros na história, quando se trata de um conflito existencial. A Ucrânia joga nele a sua existência como um Estado livre. A Rússia, ou, pelo menos, o regime de Putin, jogam nele, possivelmente, a sua sobrevivência, e, também, o seu entendimento do que é ser uma grande potência.

Os apelos a uma paz negociada, com cedência de território, como tantas outras ao longo dos séculos, também ignoram grandes mudanças na política interna e internacional no último século. A crescente democratização da política, a partir de meados do século XIX, e a total rejeição do direito de conquista, a partir de 1945, resultaram em virtuosas, mas reais dificuldades em negociar a paz em troca de território. Isto para não falar do facto de que a Rússia tem quebrado múltiplos acordos, com a Ucrânia e não só. Ou que Putin acusa o Ocidente e a Ucrânia de fazerem o mesmo. A desconfiança entre os beligerantes é natural num conflito armado, mas é particularmente aguda neste caso. Tudo isto tem tornado especialmente difícil o tipo de trocas e cedências que eram normais nos séculos passados, em que reis e imperadores não precisavam de prestar contas a ninguém pela gestão do seu património imobiliário. Hoje em dia não é suposto a conquista militar permitir a anexação permanente de um território. Hoje em dia é suposto os povos terem uma palavra a dizer no futuro político do seu território, em escolhas livres e pacíficas, não como resultado de limpeza étnica ou ocupação militar. Os riscos de uma paz apressada, imposta à Ucrânia, a partir de uma posição de apaziguamento a qualquer preço do imperialismo de Putin iriam muito bem para além da Ucrânia. Ela iria aumentar a insegurança em toda a Europa de Leste, da Escandinávia aos Balcãs e ao Cáucaso. Os argumentos que Putin utilizou para tentar legitimar a invasão da Ucrânia podem ser usados para atacar a Finlândia, que foi parte do império russo até 1917, e passou a fazer parte da NATO. Ou para visar os Países Bálticos, a Moldávia ou a Geórgia, que fizeram parte da União Soviética até 1991 e têm importantes populações de origem russa. Estes últimos são Estados muito mais fracos e difíceis de defender do que a Ucrânia - pela população e pela dimensão territorial reduzidas. Uma paz a qualquer preço arrisca-se, sobretudo, a consagrar o regresso das guerras imperiais de conquista. O maior risco, mas não o único, viria da República Popular da China, que nunca reconheceu Taiwan como um país independente, nem se comprometeu com a integridade do seu território, ao contrário da Rússia relativamente à Ucrânia.

O risco de proliferação de conflitos armados é uma tendência estrutural quando temos, por um lado, uma grande potência tradicional em retração, como os EUA, criando vazios de poder que outros vão tentar preencher, chocando violentamente no processo, e, por outro, quando esta está em choque com uma potência global emergente como a China, desejosa de conquistar influência e poder. Voltarmos ao tempo em que a conquista militar criava direitos, seria uma receita para tornar o mundo mais belicoso, e mais perigoso, sobretudo para a maioria dos 193 Estados independentes atualmente existentes e que, tal como Portugal, não são grandes potências. Portugal está longe do conflito, e pode até beneficiar marginalmente com a situação, se for visto como um refúgio pacífico para turismo e investimento. Mas isso não quer dizer que a situação não venha a ter custos sérios para o extremo ocidente da Europa. As economias europeias estão hoje muito mais fortemente interligadas do que no passado, e uma destabilização séria do Leste e do Norte teria um impacto negativo. Mais, a multiplicação de conflitos armados a nível global não deixaria os portugueses imunes aos seus custos e riscos.