Não era, primordialmente, uma diplomacia entre estados ou países

Esta afirmação pode parecer surpreendente, tendo em conta que é comum ouvir-se falar, mesmo a propósito da Idade Média, em relações, por exemplo, entre os reinos de Portugal e de Castela ou entre Inglaterra e a França. No entanto, há que ter em conta, por um lado, que nesse período não existiam Estados ou países como são concebidos no século XXI, e, por outro, que nesse tempo as relações diplomáticas tinham uma considerável dimensão pessoal. Na prática, isto significa que em articulação estavam sobretudo - e o advérbio, neste caso, é importante - pessoas e linhagens, e não entidades políticas soberanas que, independentemente de quem as tutelava, exerciam autoridade sobre territórios e populações - apesar de haver antecedentes relevantes, a Paz de Vestefália, que em 1648 colocou um ponto final na Guerra dos Trinta Anos, é o marco simbólico do «triunfo dos Estados soberanos» (^{Homem, 2003}, pp. 8-10).

O caso da assinatura do Tratado de Windsor, em 1386, é paradigmático para explicar esta primazia das relações pessoais na política internacional. Tradicionalmente apontado como a mais antiga aliança do mundo, na verdade não estabeleceu um laço definitivo e inquebrantável entre Portugal e a Inglaterra, mas sim entre o rei João I de Portugal e o rei Ricardo II de Inglaterra. O prolongamento futuro do acordo implicava a sua ratificação por ambas as partes de cada vez que subisse ao trono um novo monarca, o que aconteceu em diversos momentos ao longo das décadas seguintes (^{Faria & Miranda, 2010}). Tal não significa que estes contratos não implicassem mais nada nem ninguém para além dos subscritores. Isso fica claro num tratado que João II e o imperador Maximiliano assinaram em 1494, em que se escreveu que era concertada «aliamça, uniom e amizade, irmimdade e imteligencia» entre o também Rei dos Romanos e os seus «reinos, pays, terras e senhorinhos, servidores e sogeitos», por um lado, e o rei de Portugal «e seus reinos e pais, terras e senhorios, servidores e sogeitos», pelo outro (^{Faria, 2021}, vol. II, pp. 194-199). Ou seja, o acordo era estabelecido em primeira medida entre os dois primos, mas explicitava-se que os territórios e populações que encabeçavam também estavam implicados - a necessidade de esclarecer este aspecto no texto do tratado não deixa de ser significativa.

Tendo em conta esta dimensão pessoal, uma das chaves para a compreensão do funcionamento dasrelações internacionaismedievais é, como apontou Jean-Marie Moeglin, o conceito deamicitia, ou amizade, termo que designava simultaneamente um sentimento e um laço quase-jurídico - na medida em que gerava expectativas de certos tipos de comportamentos, ainda que não reguladas por dispositivos normativos -, numa tradição que remontava à Antiguidade (^{Moeglin, 2017b}, pp. 150-155). Entre as manifestações de amizade associadas à diplomacia medieval estão, por exemplo, os encontros entre príncipes (designados na Península Ibérica comovistas), as alianças matrimoniais entre membros de diferentes linhagens - o parentesco era, de resto, um dos pilares que estruturavam estas relações em quase toda a Cristandade (^{Péquignot, 2012}, pp. 539-541) - e rituais como o intercâmbio de presentes.

Não era uma diplomacia regida por um direito específico

Este tópico suscita uma questão para a qual têm sido avançadas respostas antagónicas: existia direito internacional na Idade Média? Há autores, sobretudo na historiografia jurídica, que afirmam que a todas as épocas e a todas as grandes áreas geográficas corresponde um sistema próprio de direito internacional (^{Freitas, 2015}, pp. 16-22; ^{Miranda, 2006}, p. 10). Já no campo da História Medieval, há quem classifique como uma «quimera» a ideia de que naquele tempo terá existido um conjunto de regras reconhecidas por todas as partes a reger as relações entre príncipes, povos ou Estados (^{Moeglin, 2017b}, p. 749). Entre os aspectos a ter em consideração para avaliar esta questão contam-se a existência de instituições equiparáveis a organizações internacionais e de normas que ultrapassassem a circunscrição dos diferentes espaços políticos e regulassem a sua articulação.

Há duas eventuais autoridades universais que são apontadas quando está em causa a Cristandade medieval: o imperador do Sacro Império Romano Germânico e o Papa. O domínio do mundo por estas figuras foi um horizonte intelectual perseguido durante vários séculos, mas a sua aplicação prática nunca se concretizou. Pelo menos desde a primeira metade do século XIII estava estabelecido entre os legistas o princípio de querex in regno suo est imperator, ou seja, o rei é imperador no seu reino, o que significa que uma submissão ao poder do imperador romano-germânico, mesmo que existisse num plano teórico, não teria efeito prático. Daí que aos imperadores fosse reconhecida supremacia entre os príncipes da Cristandade, por exemplo, em matéria de precedências¹, ainda que não desempenhassem qualquer papel na vida política dos espaços exteriores ao Sacro Império. Já o Papa teria, efetivamente, poderes relevantes no quadro dasrelações internacionais, desde logo por deter a prerrogativa de conceder dispensas para matrimónios entre parentes, o que lhe granjeava influência na regulação das alianças dinásticas. Promovia, além disso, o desígnio de promover a paz entre cristãos, assumindo frequentemente o papel de árbitro (^{Moeglin, 2017c}, pp. 33-48). A efetividade do poder dos pontífices fora dos Estados Papais variou ao longo dos séculos, atingindo o ponto mais alto na sequência da Reforma Gregoriana (no final do século XI) e o mais baixo na época do Grande Cisma do Ocidente e dos concílios que se lhe seguiram (na transição do século XIV para o XV). Olhando ao caso da monarquia portuguesa do século XV, verifica-se que os papas emitiram bulas de cruzada que validaram espiritualmente as conquistas em África, outorgaram dispensas matrimoniais necessárias para os casamentos de membros da família real e legitimaram a exploração e ocupação de territórios no Atlântico (^{Faria, 2021}, vol. I, p. 219). As limitações da capacidade de intervenção da Santa Sé na política externa das potências cristãs foram expostas, por exemplo, na sequência da conquista de Constantinopla pelos turcos, em 1453: quando Calisto III convocou uma cruzada para retomar a antiga capital do Império Romano do Oriente, só o rei de Portugal, D. Afonso V, respondeu positivamente ao apelo (^{Faria, 2019}).

A ausência de umcorpuslegislativo reconhecido universalmente para regular asrelações internacionaisnão significa que não existissem sistemas jurídicos que ultrapassavam as fronteiras das comunidades. Havia pelo menos três: o direito romano, que funcionava sobretudo como uma referência e que até ao século XVIII foi o principal instrumento de resolução de problemas de direito internacional (^{Homem, 2003}, p. 47); o direito canónico, constituído por leis que emanavam do Papado ou dos concílios e que em princípio se aplicavam em todas as potências cristãs ocidentais; e oius commune, cujo efeito prático em todo o Ocidente era teorizado pelos juristas, mas que constituía mais uma idealização a ter em conta do que um leque de normas respeitadas por todas as potências (^{Basdevant-Gaudemet & Gaudemet, 2016}, pp. 189-190). As normas comuns a todos os povos eram conhecidas comoius gentium, ou direito das gentes, que já nos séculos VI e VII eram associadas por Santo Isidoro de Sevilha às questões da paz, da guerra e dos representantes diplomáticos (Homem, 2003, pp. 48-50). Entre estas destaca-se o princípio da imunidade diplomática, que assegurava a inviolabilidade da figura dos embaixadores e no século i a. C. já era classificado por Júlio César como imemorial (^{Magalhães, 1996}a, p. 45).

Sobre a diplomacia propriamente dita existiam poucas leis, e, no caso da monarquia portuguesa, tanto quanto é possível adiantar com base nas fontes que se preservaram, só surgiram com o século XV bem adiantado. Se em Castela, por exemplo, asSiete partidas, do século XIII, já incluíam uma norma dedicada aos embaixadores (Alfonso X, 1972, Partida II, tít. IX, lei XXI), em Portugal foi preciso esperar pelo reinado de Afonso V para encontrar nasOrdenações afonsinasum título relativo aos privilégios dos embaixadores estrangeiros em matéria judicial (Ordenações afonsinas, 1985, Liv. III, tít. III, pp. 13-15) e para serem emitidas normas sobre o assentamento de diplomatas na capela régia (Livro vermelho, 1793, pp. 402-419) e sobre os mantimentos pagos a quem representasse os monarcas no exterior (Ibidem, pp. 467-469).

Ainda que estes dados tenham servido apenas para uma aproximação superficial a um problema complexo, parecem poder suportar duas ideias: por um lado, é verdade que o campo da diplomacia e dasrelações internacionaisnão estava à margem do mundo do direito da Idade Média; por outro, também é certo que ainda não se está plenamente perante um «complexo de normas que regulam a conduta recíproca dos Estados», a quem «impõe deveres e confere direitos», típico do direito internacional (^{Kelsen, 2019}, pp. 349-357). Justifica-se, por isso, marcar uma distinção forte entre o enquadramento legal das diplomacias contemporânea e medieval, de resto já ensaiada por vários autores e refletida em opções de periodização. No que toca especificamente às organizações internacionais, Jan Klabbers assinalou que, apesar de se encontrarem exemplos embrionários na Grécia Antiga ou na Liga Hanseática e na Confederação Suíça do final da Idade Média, foi só no século XIX que instituições equiparáveis às que conhecemos hoje começaram a ser estabelecidas (^{Klabbers, 2002}, pp. 16-41). Em manuais de Direito Internacional Público, é típico assinalar-se uma distinção entre um direito internacional clássico, fundado pela Paz de Vestefália (1648), e um direito internacional moderno, desenvolvido a partir do final da Primeira Guerra Mundial (1918) e marcado especialmente pela Carta das Nações Unidas (1945) (^{Almeida, 2025}, pp. 41-42; ^{Quadros & Pereira, 2015}, pp. 19-25). De acordo com esta perspetiva, remonta ao século XVII «o aparecimento do direito internacional enquanto ramo autónomo da ciência jurídica», constituindo os seus antecedentes uma espécie de «pré-história» (^{Almeida, 2025}, p. 42).

Não era uma diplomacia enquadrada em ministérios dos negócios estrangeiros

Neste caso, não há possibilidade de relativização: as entidades políticas da Idade Média, ainda que se tenham dotado de aparelhos burocráticos cada vez mais complexos, não incluíam «departamentos» ou sequer cargos dedicados especificamente aos contactos com o exterior. Sobretudo a partir do século XIII, o domínio da escrita teve um impacto progressivamente maior na governação (^{Wickham, 2019}, pp. 217-255), o que se refletiu num aumento da quantidade de documentos produzidos e no surgimento de ofícios associados a diferentes campos da administração, com destaque para a Justiça, a Fazenda e a Guerra. Em Portugal, como destacou Armando Luís de Carvalho Homem, o século XIV foi «o tempo por excelência de criação de núcleos, serviços, ofícios no seio da orgânica do poder», enquanto Quatrocentos foi «o tempo por excelência de continuidades» (^{Homem, 2009}). Tanto numa época como na outra, osnegócios estrangeirosnão foram objeto de qualquer individualização. Qual era, então o enquadramento institucional das atividades diplomáticas promovidas pelos reis de Portugal?

A condução política das relações com outras potências era uma prerrogativa régia. Cabia aos monarcas a receção e expedição de embaixadas, a seleção de embaixadores, a emissão de poderes e instruções, a negociação e subscrição de tratados. O que não implica que atuassem sozinhos e à margem dos organismos em que assentava a administração da monarquia.

Por vezes, as cortes - oparlamentomedieval, órgão sem carácter de continuidade em que se reuniam representantes da nobreza, do clero e dos concelhos sob a presidência do rei - também serviam para discutir e deliberar sobre matérias de política externa, sobretudo quando era necessário angariar financiamento para operações diplomáticas complexas, como a concretização de alianças diplomáticas com famílias reais estrangeiras, mas não só. A título de exemplo, veja-se como em 1442, em Évora, os três estados se pronunciaram sobre a resposta a dar a um conjunto de embaixadas de Castela (^{Sousa, 1990}, vol. I, pp. 362-363).

Contudo, era no Conselho Real - órgão, sobretudo, de assessoria dos monarcas - que estes temas eram mais frequentemente tratados. Não faltam exemplos: em 1439, foram os conselheiros que decidiram o que retorquir a uma missão de Juan II de Castela (Pina, 1977, pp. 606-607); em 1471, foi numa sessão do Conselho que foi elaborada a lista das fórmulas a adotar na correspondência expedida para poderes estrangeiros (Livro vermelho, 1793, pp. 402-419); em 1485, houve reuniões em que se acordou a celebração da paz com o reino de Fez, o envio de uma embaixada ao papa (Chaves, 1983, p. 214) e um possível casamento da infanta D. Catarina com Ricardo III de Inglaterra (Ibidem, pp. 232-250). Outro indício da importância do Conselho Real na diplomacia é o facto de uma parte significativa dos embaixadores integrar esse órgão - entre 1433 e 1495, isso acontece com, pelo menos, quarenta diplomatas, 43% do total (^{Faria, 2021}, vol. I, p. 498). Os dados apontam para que fosse sobretudo em reuniões com os seus conselheiros que os monarcas tomassem as decisões mais relevantes sobre a condução das suas relações com o exterior, com destaque para a discussão das questões da paz e da guerra e das alianças matrimoniais, mas também da organização das embaixadas.

Como salientou M. S. Anderson, as estruturas dos governos dedicadas aos Negócios Estrangeiros desenvolveram-se de forma mais lenta do que o corpo de diplomatas que viriam a controlar. A evolução esteve relacionada com o aumento da produção de documentos relativos a contactos externos, em particular a partir do século XVI, e com a progressiva assunção de responsabilidades por membros das administrações que se especializavam nesse campo. O caso francês é o de maior precocidade: surgiu um secretário de Estado dedicado a estes assuntos em 1589, a área da administração que lhe estava associada desenvolveu-se fortemente durante o reinado de Luís XIV, e já é possível reconhecer no século XVIII uma estrutura aparentada com os ministérios modernos. Noutros espaços europeus, foi precisamente no século XVIII que foram criados cargos políticos e corpos de oficiais responsáveis pela condução e execução da política exterior, ainda que com um grau de institucionalização mais incipiente (Anderson, 1993, pp. 73-80). Em Portugal, D. João V instituiu as primeiras secretarias de Estado em 1736 (^{Homem, 2003}, pp. 242-246). Uma delas abrangia os domínios dos Negócios Estrangeiros e da Guerra (^{Korobtchenko, 2011}), que só viriam a ser definitivamente autonomizados na sequência da Revolução Liberal - é com o liberalismo que se assiste à «governamentalização» do aparelho do Estado português, ainda que as áreas em que o crescimento quantitativo mais se fez sentir tenham sido as da Fazenda e da Guerra (^{Hespanha, 2025}, pp. 99-104). São estas secretarias de Estado o antecedente direto do atual Ministério dos Negócios Estrangeiros, um «departamento governamental que tem por missão formular, conduzir, executar e avaliar a política externa do País» (Decreto-Lei n.º 32/2024, art. 11.º, n.º 1), que não tem paralelo com qualquer estrutura política da Idade Média.

Não era uma diplomacia assente em redes de embaixadas permanentes

A palavra «embaixada» existia na Idade Média e servia para designar a representação de um poder devidamente acreditado junto de outro poder. Não há, para além disso, muitos pontos em comum com as embaixadas contemporâneas: por um lado, o termo tinha outros significados, como «mensagem»; por outro, as embaixadas medievais revestiam-se de características substancialmente diferentes das que se desenvolveram a partir do Renascimento. Desde logo porque não tinham um carácter permanente.

Neste período, uma embaixada era normalmente uma missão em que um ou mais indivíduos devidamente acreditados por um poder se deslocava até junto de outro poder para desempenhar tarefas de representação e/ou negociação, regressando ao local de origem ou dirigindo-se a outro poder assim que executado o trabalho de que fora incumbida. Mesmo descontando o tempo despendido em viagens, as embaixadas medievais podiam durar dias, meses ou anos, em função dos seus objetivos, sendo certo que eram sempre temporárias.

A título de exemplo, registe-se que entre 1433 e 1495 os reis de Portugal promoveram pelo menos 113 embaixadas com vinte destinos diferentes. Em causa podiam estar propósitos tão distintos como simplesmente solicitar uma opinião sobre um acontecimento político relevante - como em 1438, quando Nuno Martins da Silveira e Vasco Fernandes de Lucena foram a Castela para indagar a opinião de Juan II sobre a possibilidade de devolução de Ceuta aos Merínidas -, participar num concílio da Igreja - como o Concílio de Basileia, onde D. Duarte se fez representar durante mais de um ano por uma equipa encabeçada por D. Afonso, conde de Ourém -, acompanhar as cerimónias matrimoniais de uma infanta portuguesa - como outra comitiva liderada pelo conde de Ourém fez em várias potências italianas em 1451, quando a infanta D. Leonor casou com o imperador Frederico III -, ou negociar e concluir um tratado - como o de Tordesilhas, firmado pelos embaixadores Rui de Sousa, João de Sousa e Aires de Almada em 1494 (^{Faria, 2021}, vol. I, pp. 201-460).

Foi em meados do século XV, no quadro da enorme fragmentação política da Península Itálica e na sequência da Paz de Lodi de 1454 - tratado que colocou um ponto final numa sequência de conflitos que envolveram o ducado de Milão, as repúblicas de Veneza e de Florença e o reino de Nápoles - que começaram a desenvolver-se as embaixadas residentes. Foram antecedidas por uma tendência para que as estadias dos embaixadores no exterior se tornassem mais longas e por um aumento da necessidade de obter informação nos locais e de intervir rapidamente quando estivessem em causa assuntos urgentes. O princípio da residencialidade espalhou-se de forma lenta ao longo das décadas e dos séculos seguintes, durante muito tempo sem suplantar a importância das missõesad hoc(^{Fletcher, 2015}, pp. 15-58; ^{Lazzarini, 2015}, pp. 11-48). As embaixadas permanentes só tendem a generalizar-se a partir do século XVII, ainda que sem obedecer a um princípio de reciprocidade. Em 1815, o regulamento do Congresso de Viena classificou e hierarquizou os diferentes tipos de agentes diplomáticos, em função do género de missão que desempenhavam. As normas relativas à representação diplomática continuaram assentes principalmente nos costumes até à Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, assinada em 1961 e entrada em vigor em 1964, hoje reconhecida pela maior parte dos Estados (^{Magalhães, 1996}a, pp. 65-70).

Não era uma diplomacia com carreiras diplomáticas

Da mesma forma que na Idade Média não havia sectores da administração especificamente dedicados à diplomacia e não havia embaixadas permanentes, também não havia carreiras profissionais neste âmbito. As missões eram desempenhadasad hocpor homens que tinham perfis variados. Isto não invalida que alguns se tenham especializado pela prática no exercício destas tarefas e que as tenham executado várias vezes ao longo da vida. Não se era embaixador de profissão, mas podia-se ter ou desenvolver capacidades específicas para essa função, repeti-la sempre que necessário e ganhar preponderância na sociedade política à custa disso.

O caso da diplomacia dos reis de Portugal entre 1433 e 1495 volta a ser esclarecedor a este propósito. Nas 113 embaixadas já referidas participaram pelo menos 93 embaixadores, 89 dos quais podem ser enquadrados em três categorias sociais: nobres, que representam 49,5%; clérigos, que eram 24,7%; e letrados, 21,5%. Estes números podem transmitir uma impressão errada sobre o peso de cada grupo nasrelações internacionais, dado que havia indivíduos que exerciam estas tarefas mais do que uma vez e tendo em conta que havia missões que incluíam mais do que um embaixador com perfis distintos. Na realidade, há que assinalar que havia nobres em 59,6% das embaixadas, clérigos em 19,2% e letrados em 53,5%. O final da Idade Média foi uma época de progressiva laicização da administração das entidades políticas, o que se refletiu no aumento da preponderância na diplomacia dos indivíduos laicos com formação superior.

Como já se assinalou, a nomeação dos embaixadores era uma prerrogativa régia e obedeceria a critérios que incluíam a confiança dos soberanos nos selecionados, o estatuto social, as qualidades intelectuais e competências literárias dos indivíduos em causa, a experiência de viagens e a capacidade de financiamento. Também contaria, naturalmente, o passado no exercício do mesmo tipo de tarefas, o que ajuda a explicar que 34,4% dos diplomatas que representaram os monarcas portugueses neste período o tenham feito mais do que uma vez (^{Faria, 2021}, vol. I, pp. 461-511).

O caso de João Fernandes da Silveira é um exemplo - ainda que não possa ser considerado paradigmático - do que poderia ser a vida de um servidor dos reis de Portugal que desempenhava a função de embaixador. Filho de um desembargador e chanceler-mor do reino, era doutor em Leis e desempenhou diversos ofícios na administração e na casa de D. Afonso V e de D. João II: foi desembargador, vice-chanceler, chanceler da Casa do Cível, regedor da Casa da Suplicação, escrivão da puridade, chanceler-mor e vedor da fazenda do príncipe. Esta era, por assim dizer, a sua carreira profissional principal. Membro do Conselho Real, participou nas tomadas de Arzila e de Tânger e integrou embaixadas enviadas a Castela, ao Papado, ao Império, a Génova, a Florença, a Siena e a Veneza. Os serviços prestados ao rei D. Afonso V e ao ainda príncipe D. João valeram-lhe a elevação à nobreza titulada em 1475, enquanto primeiro barão de Alvito (Ibidem, vol. II, p. 38).

As carreiras profissionais na diplomacia começaram a ganhar forma a partir do século XVI e estiveram associadas ao estabelecimento de embaixadas permanentes. Nas centúrias seguintes, com a criação das secretarias de Estado ou de gabinetes especificamente dedicados aos contactos com o estrangeiro, começou a ser mais vincada a distinção entre os servidores dos príncipes e dos Estados que trabalhavam no âmbito da diplomacia e os que exerciam outras funções. Seria apenas no século XIX, no entanto, que se desenvolveria uma consciência de pertença a um grupo profissional forte e coerente, tendo em conta aspectos como enquadramento legal, formação e remunerações (^{Anderson, 1993}, pp. 11-15, 80-87, 110-128).

Era uma diplomacia com temas e atores múltiplos

Ao pensar em diplomacia, seja a propósito da atualidade ou do passado, é provável que a maioria das pessoas, num primeiro momento, reflita sobre relações políticas, sobre figuras como chefes de Estado e ministros dos Negócios Estrangeiros e sobre entidades como a Organização das Nações Unidas, a Organização do Tratado do Atlântico Norte ou a União Europeia. A verdade é que o campo das relações internacionais é hoje muitíssimo mais vasto, e ouve-se frequentemente falar em termos como diplomacia económica, diplomacia cultural, diplomacia ambiental ou diplomacia científica. Os atores destes contactos são os Estados, os seus representantes e as grandes instituições internacionais, mas também organizações não governamentais, autarquias, empresas ou universidades. Esta pluralidade de intervenientes e de temas nos contactos que ultrapassavam fronteiras existia igualmente na Idade Média.

É verdade que se conhecem sobretudo as relações diplomáticas que envolviam monarcas, príncipes ou repúblicas, mas havia outros protagonistas neste tipo de interações. Desde logo, os que estavam associados à Igreja, cada vez mais reconhecida como uma força estruturante no desenvolvimento do que viriam a ser os Estados (^{Grzymala-Busse, 2023}), e que eram muitos: o Papa, à cabeça, mas também os cardeais, os bispos e as suas dioceses, os conventos e mosteiros das ordens regulares e os seus abades, as ordens religioso-militares e os seus freires-cavaleiros, etc. Em vários casos, a inserção num contexto que hoje chamaríamos transnacional era intrínseco às próprias instituições, como acontecia com as ordens religioso-militares (^{Josserand, 2021}). Da mesma forma, participavam em contactos internacionais aristocratas titulares de senhorios laicos e eclesiásticos, cidades e vilas, confederações urbanas como a Liga Hanseática, corporações profissionais - com destaque para as guildas de mercadores - ou universidades. A esta multiplicidade de atores associava-se uma grande diversidade de assuntos que eram objeto de circulação de informação e de negociações.

Uma vez mais, a realidade portuguesa do século XV reflete bem estes fenómenos. NoLivro dos conselhos de el-rei Dom Duarte, espécie de bloco de notas do monarca sobre inúmeras matérias, acha-se copiado um documento do maior interesse: uma lista de formulários sobre como deveriam ser redigidas cartas endereçadas em nome do soberano a inúmeros poderes². Entre as personalidades e entidades que poderiam ser recetoras desses contactos encontram-se o Papa, o Concílio de Basileia, o colégio dos cardeais, cardeais individuais, o imperador, os reis de Inglaterra, de Castela, de Aragão, de Navarra, da Polónia e de Granada, as rainhas dos reinos ibéricos cristãos, o duque e a duquesa da Borgonha, os duques de Milão, de Gloucester, da Bretanha, da Áustria e de Veneza, o infante Enrique de Aragão, o grão-mestre e o prior da Ordem do Hospital, o condestável de Castela, os condes de Niebla, de Benavente, de Huntington, de Warwick e de Foix, os almirantes de Castela e de Inglaterra, outros oficiais da administração castelhana, os arcebispos de Lisboa e de Santiago de Compostela, o prior de Santa Maria de Guadalupe, as cidades de Sevilha e de Bolonha, o capitão das galés de Veneza, as comunidades da Flandres, de Bruges, de Baiona, de Génova e o abade de Santa Maria de Florença (Duarte, 1982, pp. 181-200). Num único documento fica bem patente a pluralidade de atores que estavam no horizonte das relações internacionais de D. Duarte. Cerca de quatro décadas depois, um diploma do mesmo tipo elaborado no reinado de D. Afonso V permite detetar um alargamento do quadro diplomático da monarquia, uma vez que são acrescentados os soberanos de França, da Hungria, de Nápoles, da Dinamarca e de Chipre, além dos duques de Modena, de Saboia e de Génova e do marquês de Ferrara (Livro vermelho, 1793, pp. 402-419).

Da análise do conjunto de pelo menos 113 embaixadas que os reis de Portugal promoveram entre 1433 e 1495 destaca-se a diversidade temática. Perto de metade das missões estavam relacionadas com conflitos militares, mas também eram expedidos embaixadores para tratar de questões territoriais, matrimoniais, eclesiásticas ou comerciais, e ainda para prestar informações e obter aconselhamento sobre assuntos internos - por exemplo, sobre a Batalha de Alfarrobeira de 1449 e as suas consequências (^{Faria, 2021}, vol. I, pp. 222-230). No limite, de forma mais direta ou indireta, guerra e paz era o binómio que mais contribuía para a dinamização dos contactos internacionais. Há seiscentos anos como hoje.

Era uma diplomacia assente em documentos reconhecidos internacionalmente

Por muito importante que sejam os contactos orais, nomeadamente os que se estabelecem presencialmente, o mundo da diplomacia é dominado pela escrita. Desde logo porque assenta num direito internacional materializado em diversos documentos, porque os acordos entre os Estados são escritos, porque os seus representantes são estabelecidos através de cartas credenciais e de procurações, porque o seu estatuto é salvaguardado por passaportes, porque as comunicações circulam em telegramas, etc. Consideradas as diferenças institucionais e tecnológicas, esta realidade - a do peso da escrita no funcionamento das relações internacionais - é comum à atualidade e à Idade Média.

Existem testemunhos de antecedentes relevantes em diversas civilizações da Antiguidade (^{Charpin, 2019}), mas é a partir dos séculos XII e XIII que a Cristandade latina é palco de uma revolução documental que se refletiu num aumento significativo do número de textos escritos e de responsáveis pela sua redação, o que foi simultaneamente causa e consequência da complexificação dos aparelhos administrativos das entidades políticas³. No que à diplomacia diz respeito, isso esteve na génese do que Isabella Lazzarini descreveu como umaidade da comunicação multiplicada, em que há uma amplificação das ligações entre diversos espaços do Ocidente através da escrita e uma diversificação dos tipos de fontes relacionadas com esses contactos (^{Lazzarini, 2007}).

Asrelações internacionaismedievais assentavam num conjunto de documentos que não eram, na sua maioria, exclusivos deste campo, mas que eram característicos dele e constituíam um dos elementos importantes da sua identidade. Trata-se de textos com tipologias bastante diferentes e que podem ser divididos em dois grupos fundamentais: os que têm carácter jurídico e os que não o têm. São exemplos dos primeiros as credenciais dos embaixadores, os salvo-condutos e os tratados. Entre os segundos contam-se as instruções aos diplomatas, os memoriais com informações e a correspondência (^{Vigil Montes, 2019a}).

De todos estes tipos de documentos se acham testemunhos para a realidade portuguesa do final da Idade Média, ainda que em quantidades que não podem ser consideradas muito significativas (^{Cunha et al., 2019}; ^{Faria, 2021}, vol. I, pp. 111-158; ^{Vigil Montes, 2019b}). A importância que lhes era conferida quando foram produzidos e nas décadas seguintes é atestada pelas práticas de preservação a que alguns deles foram sujeitos, sobretudo os tratados, que tinham validade jurídica e não eram efémeros, ao contrário das credenciais e salvo-condutos. Regista-se, por exemplo, a produção de códices em que eram copiados os documentos que se entendia dever conservar para memória futura. No Arquivo Nacional da Torre do Tombo existe um dedicado às relações com Inglaterra que foi elaborado no princípio do século XV (As gavetas da Torre do Tombo, 1960-1972, vol. IX, doc. 4051, pp. 107-139; ^{Vigil Montes, 2015}) e outro que incide sobre os negócios com Castela e foi feito algumas décadas mais tarde (Arquivo Nacional Torre do Tombo [ANTT],Leitura nova, liv. 61; ^{Vigil Montes, 2019a}). Com um carácter diferente, destaca-se um volume, recentemente incorporado depois de ser adquirido a um alfarrabista, em que Rui de Pina, na qualidade de secretário de embaixadas, copiou diversos diplomas relacionados com a execução dos tratados das Alcáçovas-Toledo e das Terçarias de Moura (ANTT,Gavetas, gav. 25, mç. 4, n.º 16).

Avançando no tempo, ainda se encontra numManual diplomáticoelaborado no século XX um apêndice substancial com o formulário de vários tipos de documentos de uso corrente no âmbito da diplomacia, alguns com características que se aproximam de textos produzidos na Idade Média, como as credenciais (^{Magalhães, 1996}b, pp. 193-227). Apesar das transformações nos usos e costumes e do impacto de diversas tecnologias, a dependência desta atividade em relação à escrita nunca se perdeu.

Era uma diplomacia com uma componente cerimonial relevante

O imaginário associado ao mundo da diplomacia é fértil em cerimónias, rituais e aspectos de etiqueta. O contacto entre representantes dos Estados é percecionado como formal e codificado. Não por acaso, em Portugal, o serviço do Protocolo do Estado está enquadrado no Ministério dos Negócios Estrangeiros e é por norma encabeçado por um embaixador. Apesar da progressiva simplificação protocolar das relações internacionais ao longo dos últimos largos anos, mesmo na época contemporânea continua a fazer sentido pensar neste campo como uma arena de representações no sentido mais literal do termo (^{Neves, 2022}, pp. 227-235). O que resulta de muitos séculos de evolução.

Num sentido lato, ao papel dos rituais na história têm sido conferidos diversos significados. É-lhes atribuída uma função de comunicação, na medida em que estabelecem comportamentos que ultrapassam fronteiras de compreensão limitadas pelas línguas, e também de regulação e estabilização da ordem social, uma vez que contribuem para a sintonização dos comportamentos e para a previsibilidade das interações entre os seres humanos (^{Elias, 2006}; ^{Han, 2020}). No que à diplomacia diz respeito, ambas as dimensões são relevantes.

Asrelações internacionaisda Idade Média eram extremamente ritualizadas e o caso português do século XV é fértil em testemunhos disso. A precedência entre os representantes dos poderes, estabelecida por uma hierarquia que emanava de Roma, era um dos aspectos mais relevantes, tendo estado na génese de disputas a que naquele tempo se atribuía grande significado. Em 1452, por exemplo, no dia da coroação do imperador Frederico III e da imperatriz Leonor de Portugal, os embaixadores dos reis de Portugal e de Aragão envolveram-se numa discussão sobre quem teria o privilégio de segurar a fralda do pontífice na cerimónia - contenda que Nicolau V resolveu a favor do lado português (British Library, Ms. Add. 20952, fls. 74v-75; ^{Faria, 2021}, vol. II, pp. 78-87). Ainda que com alguma flexibilidade em função dos objetivos e do perfil dos protagonistas, as embaixadas obedeciam a um padrão cerimonial que era comum, pelo menos, aos diferentes espaços da Cristandade: numa primeira ocasião, após a receção solene ou o anúncio da chegada da comitiva, realizava-se uma audiência em que os embaixadores apresentavam cumprimentos, entregavam as credenciais e os presentes e, por vezes, davam conta dos objetivos da missão de que haviam sido incumbidos; ao longo dos dias, semanas ou até meses seguintes, decorria um conjunto de audiências e de reuniões, normalmente mais reservadas, que tinham propósitos de negociação; no final, uma última entrevista, normalmente menos exuberante, assinalava a despedida (^{Péquignot, 2012}, pp. 550-551). O intercâmbio de presentes era um dos rituais comuns à atualidade que contribuíam para expressar amizade e funcionavam como fator de distinção e elemento de propaganda (^{Brummel, 2022}). No princípio do século XVI dariam nas vistas o elefante e o rinoceronte enviados por D. Manuel I ao Papa Leão X, mas já em tempos anteriores o exotismo associado à expansão marítima era exibido através das ofertas dos monarcas portugueses a príncipes estrangeiros. Dá conta disso, por exemplo, a dádiva de um leão e de uma leoa aos duques da Borgonha na década de 1440 (^{Faria, 2021}, vol. i, pp. 561-603).

Recorrendo, de novo, aoManual diplomáticode José Calvet de Magalhães, verifica-se como vários destes aspectos eram ainda reconhecíveis numa obra de referência do final do século XX. Num capítulo dedicado ao protocolo começa-se por assinalar que

as cerimónias de carácter oficial têm de obedecer a certas regras a fim de evitar-se que decorram de forma desordenada ou caótica e de assegurar-se o respeito pelas precedências a que têm direito os participantes em virtude das funções que desempenham (^{Magalhães, 1996}b, p. 137)

- uma frase que poderia ter sido escrita, sem grandes alterações, por um tratadista do século XV. Entre os pontos abordados ao longo das páginas seguintes contam-se a hierarquização dos atores das relações internacionais, a organização de diversos tipos de cerimónias, a colocação de lugares à mesa em banquetes e o traje dos diplomatas (Ibidem, pp. 137-189) - aspectos, com as devidas diferenças, que também eram objeto de apreciação na diplomacia da Idade Média.

Era uma diplomacia com um cenário linguístico complexo

A diplomacia concretiza-se através da linguagem. Para o sucesso das relações internacionais, em que muitas vezes estão em articulação partes que têm línguas maternas distintas, é da maior importância a possibilidade de entendimento e a escolha das palavras que determinam o que é transmitido e/ou acordado. O inglês funciona, atualmente, como uma espécie de língua franca para a maior parte do mundo, mas a comunicação no âmbito de contactos diplomáticos não se esgota neste idioma. O panorama linguístico é complexo e influenciado por fatores como a situação política do momento, a consideração que existe entre as partes e as possibilidades de tradução simultânea (^{Kurbalija & Slavik, 2001}). Em termos gerais, este quadro também pode ser aplicado ao Ocidente da Idade Média: o latim era a língua que permitia estabelecer mais pontes, mas estava longe de ser aúnica falada e escrita em contactos internacionais(^{Couto &Péquignot, 2017}).

Esta complexidade está bem patente na realidade portuguesa do século XV. Como notou Néstor Vigil Montes, a Península Ibérica tinha a singularidade de ser palco de interações em que cada uma das partes se expressava na própria língua em pé de igualdade (^{Vigil Montes, 2017}, p. 162). Normalmente, os reis de Portugal recebiam correspondência de Castela, de Aragão e de Navarra que era escrita em castelhano ou catalão, e respondiam em português, o que se pode explicar por razões culturais e políticas: por um lado, sobretudo nos casos do português e do castelhano, eram línguas de tal forma próximas que uma delas seria facilmente compreendida por um nativo da outra; por outro, o uso da língua materna, mesmo no âmbito de interações amigáveis, era uma forma de não reconhecer superioridade à outra parte e de deixar clara a existência de entidades e identidades diferentes.

Os contactos com os espaços transpirenaicos eram feitos maioritariamente em latim, mas havia exceções. Nas ligações à Borgonha, pelo menos em vida da duquesa Isabel de Portugal, o português também entrava na equação, pelo motivo óbvio de ser a língua nativa da duquesa. Já com a Bretanha, regista-se um cenário curioso de missivas enviadas por D. Afonso V em três línguas distintas: latim, por ser o idioma de referência nesse tipo de contactos; português, num caso em que o soberano queria provavelmente deixar clara a preponderância face a um duque; e castelhano, numa altura em que o monarca reclamava o trono de Castela (^{Serrão, 1975}, pp. 150-151, 152-154, 158-159).

Em circunstâncias específicas, também foram produzidos textos em árabe no âmbito das relações diplomáticas dos monarcas de Avis, o que resultava do papel desempenhado pelas elites muçulmanas do reino de Portugal nos contactos com as potências islâmicas e do carácter amigável das relações que esses documentos corporizavam (^{Faria, 2021}, vol. I, pp. 149-154).

Regressando aoManualde Calvet de Magalhães, que espelha realidades da segunda metade do século XX, é possível traçar alguns paralelismos. Em comunicações orais no quadro de relações bilaterais predominava o uso do inglês e do francês como línguas francas, de alguma forma equivalentes ao papel que o latim desempenhava na Idade Média. Para comunicações escritas, seguia-se um conjunto de princípios de reciprocidade que em certos aspectos poderia ter semelhanças com os usos políticos dos idiomas nos contactos medievais. Por exemplo,

se o Ministério dos Negócios Estrangeiros recetor utiliza na correspondência com as missões diplomáticas estrangeiras a sua própria língua, como tal, e que não é uma das línguas diplomáticas, as missões diplomáticas podem considerar-se autorizadas a usar a sua própria língua nacional (^{Magalhães, 1996}b, p. 107).

Percebe-se, assim, que apesar das diferenças, aproximam a Idade Média da Época Contemporânea não só a complexidade do cenário linguístico, mas também a carga política que pode estar associada à escolha dos idiomas em determinadas circunstâncias.

Era uma diplomacia suportada em atividades de inteligência

As atividades de inteligência desempenham um papel muito relevante no funcionamento das relações internacionais da atualidade. A sua importância reforçou-se após os atentados de 11 de setembro de 2001 e traduz-se em investimentos avultadíssimos em desenvolvimentos técnicos e científicos, em meios humanos e em infraestruturas, ao ponto de haver quem se refira aos Estados Unidos da América como umaespiocracia(^{Macrakis, 2023}, pp. 141-162). Entre os objetivos da espionagem de hoje destacam-se a prevenção do terrorismo, a monitorização de situações de conflito ou, mais genericamente, a obtenção de informações que de alguma forma possam ter interesse político ou económico para quem promove a sua recolha. Num quadro menos formal e burocratizado, na Idade Média também existiam figuras mandatadas para, com a máxima discrição possível, apurarem para os senhores que serviam notícias e dados que outros prefeririam manter em segredo⁴.

Por motivos facilmente compreensíveis, não é tarefa simples estudar a espionagem de épocas tão recuadas: se os testemunhos da vida medieval são relativamente escassos, os que dizem respeito a iniciativas que se pretendiam reservadas são-no ainda mais. Para o caso português são conhecidos alguns episódios registados pelos cronistas que permitem definir os contornos em que estas atividades se processavam: em 1462, quando Afonso V preparava a segunda campanha africana, dois fidalgos da sua casa deslocaram-se a Marrocos, obtiveram informações sobre as fragilidades da defesa de Tânger, regressaram ao reino e foram enviados de novo a África para «com boa dessimullaçam ver o dito lugar e com quanto a cidade se velava», o que cumpriram eficazmente (Pina, 1977, pp. 795-796); seis anos depois, o irmão do rei promoveu uma observação de Anafé, atual Casablanca, que foi executada por um fidalgo que para lá viajou disfarçado «com hum navio carregado de figo passado do Algarve, em modo de mercador, e pera milhor conhecer o sitio da villa» (Góis, 1977, p. 54); antes da conquista de Arzila, em 1471, o rei encarregou dois servidores de irem ao local «espiar e ver, assy no que comprya pera o ancorar e desembarcar do mar, como pera o assento da terra», o que fizeram enquanto fingiam «negocios que com os mouros tratavam» (Pina, 1977, p. 818).

Estes acontecimentos, assim como outros equiparáveis de reinados anteriores e posteriores, têm vários pontos em comum. Tal como as embaixadas, as missões de espionagem eram realizadasad hoc; e tal como os embaixadores, os espiões - quase sempre membros da casa dos soberanos ou dos infantes com experiência militar - não desenvolviam carreiras nesse domínio. Era quase sempre a guerra que estava na génese destas iniciativas, cuja execução não variava muito: os espiões eram enviados para o local que se pretendia conhecer, sob um disfarce que conferisse verosimilhança à bondade das viagens que faziam, examinavam diretamente as características do espaço e procuravam estabelecer contactos que lhe permitissem apurar outros dados.

Houve formas diferentes de espiar que visavam a obtenção de outro tipo de informações. Os príncipes dispunham de redes de contactos que lhes permitiam saber o que se passava em cortes estrangeiras e conseguiam muitas vezes, apesar dos condicionalismos tecnológicos, estar relativamente atualizados sobre o que lhes interessava para lá das próprias fronteiras. Entre a documentação do final da Idade Média portuguesa há exemplos do empenho dos monarcas na procura ativa de obtenção de informações através dos seus representantes no exterior - destacam-se as instruções enviadas por D. Afonso V a João Fernandes da Silveira enquanto se encontrava na Península Itálica entre 1456 e 1460 (Biblioteca Pública de Évora,Manizola, cód. 177, fls. 27-27v; ^{Cunha et al. 2019}; ^{Faria, 2021}, vol. II, pp. 92-99; ^{Marinho, 2019}; ^{Marinho, 2020}) - e da riqueza das notícias que lhes chegavam de fora - veja-se a carta sobre a situação política italiana que o cardeal D. Jorge da Costa enviou de Roma ao príncipe D. João em 1480 (Bibliothéque nationale de France,Manuscrit portugais 20, fls. 94v-97; ^{Faria & Mariani, 2017}).

Se não há dúvidas de que na Idade Média, como no século XXI, estaria bem presente na mente de quem governava a ideia de que informação é poder, é mais problemático aferir como se estruturavam as atividades de espionagem. Stéphane Péquignot assinalou que o recurso a espiões estava longe de ser episódico e era uma prática bem organizada em diversos poderes medievais. Deu conta, no entanto, da diversidade de cenários entre as potências, variáveis em função da capacidade financeira e da situação geográfica dos territórios, e destacou a importância da guerra como fenómeno catalisador da procura ativa de informações, o que teve um profundo impacto em Inglaterra e em França durante a Guerra dos Cem Anos (^{Péquignot, 2017}, pp. 653-657). Os dados que se preservam sobre o caso português indiciam que no século XV a espionagem era ainda uma atividade bastante irregular - o que não significa, como já se deu conta, que os monarcas não se mantivessem informados de outras formas. Há que ter em consideração, como explicou de forma lapidar Christohper Allmand, que os espiões faziam em segredo o que os embaixadores faziam às claras (^{Allmand, 1983}), pelo que é natural que o rasto das suas ações seja difícil de reconstituir e avaliar.

Certo é que recolher e transmitir informação era uma das dimensões relevantes das relações externas medievais e que isso se refletiu na evolução da instituição diplomática, tal como testemunha, novamente, oManual diplomáticode José Calvet de Magalhães: o autor refere que a Convenção de Viena de 1961 reconhece a função de informação das missões diplomáticas, salientando que deve ser exercida através de meios lícitos; e lamenta que o estatuto diplomático seja «frequentemente utilizado para dar cobertura ao exercício de funções de espionagem e contra-espionagem que não são atividades diplomáticas» (^{Magalhães, 1996b}, pp. 47, 91). EmDiplomacia pura, Calvet de Magalhães refere-se mesmo à espionagem como uma «patologia diplomática» que constitui um «desvio grave» das funções dos diplomatas, até por colocar em causa o «elemento de confiança» que é «uma condição do sucesso profissional do agente» e «uma condição essencial para o regular funcionamento do sistema diplomático» (^{Magalhães, 1996a}, pp. 120-121, 152).