Memória histórica, nacionalismos e identidade

Uma das principais virtudes deTaiwan: Paz e guerra na Ásiareside na forma como, nos capítulos iniciais, o autor recorre à historiografia disponível para construir um retrato minucioso do tema.

No segundo capítulo, recupera a relevância do trauma histórico que moldou a identidade daquela região do Indo-Pacífico. Esse percurso remonta ao domínio e à influência estrangeira que, ao longo dos séculos XIX e XX, alteraram profundamente a trajetória política e social da China e de Taiwan. Entre os momentos-chave destacados estão o domínio colonial japonês (1895-1945) e a Guerra Civil (1927-1949), que opôs Mao Tsé-Tung aogeneralíssimoChiang Kai-shek, culminando com a retirada deste último para a ilha de Taiwan, em 1949.

O recurso à história serve igualmente para que o autor empreenda uma exegese das transformações políticas verificadas em ambos os lados do estreito. Por um lado, Taiwan passou de um regime de partido único, liderado pelo Kuomintang, para uma democracia vibrante e consolidada devido ao esforço de líderes políticos como Chiang Ching-kuo e Lee Teng-hui. Por outro, a RPC revelou uma notável capacidade de transformação, implementando um conjunto de reformas protagonizadas por Deng Xiaoping na década de 1980, liberalizando a economia e dando sinais de uma maior abertura ao mundo, sem nunca abdicar da centralização do poder político.

Ao contrário do que previram académicos como ^{Liu & Chen (2012}), a liberalização económica não conduziu a RPC a um processo de democratização, nem mesmo após a abertura ao comércio internacional e ao investimento estrangeiro. Atualmente, o regime liderado por Xi Jinping prossegue um ambicioso projeto de «rejuvenescimento», cujo objetivo principal é reforçar o nacionalismo centralizador por intermédio de medidas como a abolição do limite de dois mandatos e a implementação faseada de um maior controlo do Partido Comunista Chinês em todos os sectores da sociedade.

Esse desfasamento político e ideológico, que o autor analisa em detalhe, constitui, por si só, uma das principais fontes de dissensão no estreito de Taiwan. Na ilha, a esmagadora maioria da população identifica-se como taiwanesa e manifesta preferência pela preservação dostatu quo, interpretando-o como uma forma de proteger o sistema democrático. Já para Pequim, o tema é visto como uma fratura histórica que apenas poderá ser sanada com o retorno do território insular àmãe-pátria, fazendo cumprir o princípio de «Uma só China».

Reconhecimento, ambiguidade e equilíbrios instáveis

A dimensão histórica e identitária, abordada anteriormente, encontra implicações naturais na vertente jurídico-diplomática, que Cunha explora com igual rigor. Se a memória coletiva e o peso atribuído ao passado moldam perceções e ajudam a compreender o comportamento de um Estado em determinado contexto, é no direito internacional que essas narrativas históricas muitas vezes se encontram vertidas.

Nesse sentido, o autor destaca um momento fundamental para a oficialização das relações entre Washington e Taipé (pp. 81-83): a aprovação da Lei de Relações com Taiwan, em 1979. Este foi um passo determinante para a estabilidade e preservação da segurança na região, ao contemplar a possibilidade de vender armamento defensivo à ilha, garantindo, assim, a manutenção dostatu quono estreito.

A postura norte-americana, descrita ao longo do ensaio como «ambiguidade estratégica» (p. 83), assentou numa lógica preventiva que obrigou a manter o delicado equilíbrio de expetativas no seio do triângulo estratégico Washington-Taipé-Pequim. Contudo, após a aprovação da Lei Antissecessão, em 2005, a RPC deixou claro estar disposta a adotar um conjunto de medidas draconianas - incluindo o uso da força -, caso este equilíbrio ténue se rompa e se aproxime de um ponto de não retorno.

Luís Cunha sintetiza, assim, este cenário como um arranjo funcional, mas intrinsecamente paradoxal: Taiwan almejando a independênciade jure, a RPC insistindo na inevitabilidade da reunificação, e os Estados Unidos procurando salvaguardar a credibilidade das suas alianças. Em última análise, todos os intervenientes procuram ganhar tempo, mas nenhum parece disposto a ceder nos seus objetivos principais.

Poder militar e tecnologia: a guerra possível e o «escudo de silício»

O capítulo dedicado à «Tensão militar no estreito de Taiwan» é o mais extenso da obra e aquele a que o autor dedica maior atenção. Nele são explorados cenários plausíveis de um potencial conflito - do bloqueio naval à escalada nuclear -, enquadrados na trajetória de modernização militar dos dois lados do estreito.

Cunha sublinha que a RPC detém a maior guarda costeira e marinha do mundo, evidenciando uma relação de forças profundamente assimétrica. Um potencial conflito implicaria um cenário altamente disruptivo, com custos que poderiam «ascender a dez mil milhões de dólares, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto global, superando os custos da guerra na Ucrânia ou da pandemia de Covid-19» (p. 22), de acordo com as previsões da Bloomberg Economics mencionadas pelo autor.

Além da vertente militar, a disputa no estreito é moldada por uma variável decisiva: o poder da gigante tecnológica Taiwan Semiconductor Manufacturing Company. O autor designa-a como o «escudo de silício», dada a sua importância estratégica no fabrico dechips, cuja produção, num cenário de guerra, poderia paralisar indústrias-chave como a automóvel, a digital e a de defesa.

No entanto, fica demonstrado no capítulo em análise que a adoção por Taiwan de medidas concretas de securitização tecnológica não foi suficiente para neutralizar as ambições de Pequim. Pelo contrário, ao longo desta secção da obra fica claro que a interdependência económica e tecnológica deixou de ser um antídoto contra a guerra para se tornar, em si mesma, um campo de batalha. A conclusão que se retira é relativamente inequívoca: no estreito de Taiwan, um míssil pode iniciar uma guerra, mas umchippode decidir quem a vence.

Da leitura ao debate

Luís Cunha escreve numa linguagem escorreita e acessível, demonstrando como uma ilha «com uma área geográfica equivalente à soma do Alentejo e do Algarve» (p. 21) pode, simultaneamente, ter uma dimensão simbólica e ser o ponto de eclosão de um novo conflito, envolvendo diretamente as duas principais potências mundiais. Ao longo de todo o livro utiliza-se o método doprocess tracingpara compreender, passo a passo, a evolução dos acontecimentos até ao atual momento de tensão.

No entanto, em determinados momentos, o leitor beneficiaria de um maior aprofundamento conceptual, sobretudo quando se recorre a expressões de interpretação ambígua, tais como «trauma histórico» (p. 23) ou «interesses nacionais» (p. 189). A análise do autor poderia ainda ser enriquecida por uma interpretação mais robusta da realidade empírica no estreito à luz das principais teorias das Relações Internacionais. Além disso, a inclusão de um maior número de vozes oriundas da academia e da sociedade civil chinesa e taiwanesa ampliaria a diversidade de perspetivas sobre a questão.

A leitura deTaiwan: Paz e guerra na Ásiaganha uma maior densidade quando analisada à luz das mais recentes investigações académicas sobre o tema, nomeadamente a de ^{Kastner (2022}). Embora em ambos os estudos se reconheçam fatores determinantes nas dimensões económica, militar e política da disputa, o estudo de Cunha distancia-se do trabalho de Kastner no plano teórico e metodológico. No plano teórico, Kastner recorre ao realismo neoclássico e utiliza obargaining model of warde ^{Fearon (1995}) para explicar como problemas de informação e de credibilidade influenciam a propensão para o conflito no estreito de Taiwan. Cunha, por sua vez, não adota uma teoria concreta, mas dialoga com as três principais correntes teóricas das Relações Internacionais: com o realismo, ao analisar o dilema de segurança; com o liberalismo institucional, ao explorar a interdependência tecnológica em torno da Taiwan Semiconductor Manufacturing Company; e, finalmente, com o construtivismo, ao destacar o papel do trauma histórico e da construção de identidades coletivas. Este diálogo simultâneo com diferentes teorias constitui um dos contributos distintivos da análise de Cunha. No plano metodológico, a diferença é igualmente evidente: enquanto Kastner aplica o seu modelo teórico para projetar cenários futuros de conflito, avaliando probabilidades de acordo com problemas de informação e credibilidade, Cunha privilegia uma abordagem histórico-interpretativa, centrada na análise de processos e na evolução dos acontecimentos que moldaram a rivalidade entre Taipé e Pequim. A abordagem deste último evidencia a importância do método histórico para as Relações Internacionais, ao mostrar como a análise de acontecimentos passados e padrões de evolução fornece o contexto necessário para compreender dinâmicas atuais e interpretar focos de tensão como o do estreito de Taiwan.

A obra recenseada destaca-se pela atualidade, oferecendo ao leitor instrumentos para interpretar o agravamento das tensões no estreito de Taiwan considerando a multiplicidade de dimensões que envolvem a rivalidade em torno deste território insular.

Se o leitor procura uma análise historiográfica que dialoga de forma consistente com várias teorias das Relações Internacionais, ampliando a compreensão dos desafios neste estreito, este livro oferece exatamente isso, o que é motivo mais que suficiente para recomendá-lo.