Nova governação, nova cidadania? Os cidadãos e a política em Portugal

 

Carlos Jalali *

 

cjalali@csjp.ua.pt

 

Resumo. A relação entre os cidadãos e o sistema político tem sido pautada por uma forte degradação da confiança dos cidadãos nos seus agentes políticos – reflexo também dos sentimentos de ineficácia política por parte dos cidadãos no nosso país. Uma solução apontada para esta crescente desconfiança refere a necessidade de conseguir uma melhoria da classe política nacional. Contudo, tal diagnóstico ignora a escolha entre valores que a democracia implica. Este artigo sugere a ‘nova governação’ como podendo responder a este afastamento, na medida em que o conceito de governance reconhece a relação de dependência de poder que existe entre todos aqueles que intervêm na acção colectiva – incluindo os cidadãos, numa cidadania que tem não apenas direitos mas também responsabilidades (Stoker, 1998: 21-22). Tal parece ser particularmente relevante no contexto do crescente esvazimento do Estado e dos seus poderes que se assiste actualmente.

Palavras-chave: Governance, democracia, participação política, estado esvaziado, Portugal.

 

Abstract. A pattern of declining trust of citizens in their political agents is perceptible in Portugal – a reflection also of the sentiments of political inefficacy of citizens. One of the solutions advanced for this recently is the need for a better political class. However, this ignores the choice in values that democracy implies. This article suggests the concept of governance as providing useful pointers to this pattern, to the extent that it recognises the dependency of power that exists between all those that intervene in collective action – including citizens, in a citizenship with both rights and responsibilities (Stoker, 1998: 21-22). This appears to be particularly relevant in the current context of a ‘hollowing-out’ of the State.

Keywords: Governance, democracy, political participation, hollow state, Portugal.

 

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text only available in PDF format.

 

 

Referências bibliográficas

 

Almond, G., Powell, G. B., Strøm, K., & Dalton, R. (2004). Comparative Politics Today: A World View, Eighth Edition. Nova Iorque: Pearson Longman.        [ Links ]

Barreto, A., Freire, A., Lobo, M. C., & Magalhães, P. (eds.) (2002). Comportamento Eleitoral e Atitudes Políticas dos Portugueses – Base de Dados 1. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais.

Cabral, M. V. (2000). O exercício da cidadania política em Portugal. Análise Social, 154-155, 85-113.

Cabral, M. V. (2004). Confiança, mobilização e representação política em Portugal. In A. Freire, M. C. Lobo & Magalhães (eds.), Portugal a Votos: As eleições legislativas de 2002 (pp. 301-332). Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.

Dahl, R. (2000). Democracia. Lisboa: Temas e Debates.

Dunsire, A. (1993). Modes of Governance. In J. Kooiman (ed.), Modern Governance: New Government-Society Interactions (pp. 21-34). Londres: Sage.

Jessop, B. (1990). State Theory: Putting the Capitalist State in its Place. Oxford: Polity Press.

Magalhães, P. (2004). Democratas, descontentes e desafectos: as atitudes dos portugueses em relação ao sistema político. In A. Freire, M. C. Lobo & Magalhães (eds.), Portugal a Votos: As eleições legislativas de 2002 (pp. 333-361). Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.

Mill, J. S. (1965). Considerations on representative government. London: Longmans, Green, and Co.

Morlino, L. (2004). The Quality of Democracy: Improvement or Subversion? Introductory Remarks. Paper presented at the Doctoral Seminar, Institute of Social Science – University of Lisbon, Lisbon.

Neustadt, R. E. (1960). Presidential power: the politics of leadership. Nova Iorque: Wiley.

Putnam, R, Pharr, S. & Dalton, R. (2000). Introduction: What’s Troubling the Trilateral Democracies? In S- Pharr & P. Putnam (eds.), Disaffected Democracies: What’s Troubling the Trilateral Countries? (pp. 3-27). Princeton: Princeton University Press.

Rhodes, R. A. W. (1994). The hollowing out of the state: The changing nature of the public service in Britain. Political Quarterly 65(2), 138–151.

Smith, G. (2003). The Decline of Party? In J. Hayward & A. Menon (eds.), Governing Europe (pp. 179-191). Oxford: Oxford University Press.

Stoker, G. (1998). Governance as theory: five propositions. International Social Science Journal. 50(155), 17-28.

Wattenberg, M. P. (2000). The Decline of Party Mobilization. In R. J. Dalton and M. P. Wattenberg (eds.), Parties without Partisans: Political Change in Advanced Industrial Democracies (pp. 64-76). Oxford: Oxford University Press.

 

 

* Secção Autónoma Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas, Universidade de Aveiro (UA)