A partir dessas informações, foi realizada a segunda etapa, na qual se elaborou um diagnóstico da área de estudo (regional Centro-sul) e de seu sistema de recolhimento de resíduos. Para tanto, foi realizada uma visita aos principais equipamentos urbanos da regional e entrevistas com alguns funcionários da SLU, objetivando obter mais informações sobre o sistema. Esta etapa teve como foco encontrar as deficiências mais aparentes do sistema, averiguar como os mecanismos de limpeza funcionam na prática e como a população interage com os mesmos.

Em posse de todos esses dados foi elaborada uma extensa caracterização da regional Centro-Sul. Essa etapa foi sintetizada em três subprodutos: descrições técnicas detalhadas, planilhas de dados e a espacialização dos mesmos em forma gráfica pelo ambiente SIG.

Posteriormente, de posse de todos os dados, foi elaborada a análise SWOT.  De acordo com Harisson (2010) e Orea (2008), esta ferramenta ao reunir as informações, correlaciona muitos fatores diferentes para permitir um exame das forças e fraquezas internas de uma organização, bem como suas oportunidades de crescimento e as ameaças que o ambiente externo apresenta em relação a sua sobrevivência. Esse exame pode ser usado para gerar um plano em que o potencial dos pontos fortes e das oportunidades é maximizado para minimizar as deficiências, causadas pelas fraquezas, e os impactos, causados pelas ameaças.

3. Resultados e Discussões

Observar significa aplicar os sentidos físicos a um objeto para obter conhecimento sobre ele (Cervo e Bervian, 2002). Uma observação racional e imparcial, quando precedida e embasada por referenciais teóricos, pode levar a resultados mais precisos e ao conhecimento de fatos que, muitas vezes, não são claramente perceptíveis. As primeiras observações foram realizadas com o respaldo de dados quantitativos e qualitativos e permitiram realizar as primeiras caracterizações da região Centro-Sul, em relação aos fatores que mais interferem no sistema de coleta de resíduos. Para isso, essa etapa de caracterização teve como eixos de raciocínio análises territoriais, socioeconômicas, demográficas e sanitárias, em especial o que tange os serviços de limpeza urbana.

3.1. Caracterização

• Caracterização Territorial

Desde 1983, o município de Belo Horizonte está dividido em nove regiões administrativas – Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova – que funcionam como subprefeituras.  Estas regionais foram repartidas de acordo com a posição geográfica, as características socioculturais e a ocupação de cada bairro. A intenção é fazer com que os serviços públicos atinjam todo o território e toda a população de forma mais rápida e resolver problemas pontuais de cada regional (Belo Horizonte, 2015).

 Em um município tão urbanizado, como Belo Horizonte, o planejamento urbano, mesmo dividido por regionais, ainda é complexo. Desta forma, as regionais foram também subdivididas em Unidades de Planejamento – UP. Segundo a PBH, essas unidades reúnem um ou mais bairros e foram demarcadas de acordo com as características de uso e ocupação do solo. Esse fato é de suma importância, por exemplo, na elaboração das rotas dos caminhões de coleta de resíduos, que são traçadas por UP’s. Ainda de acordo com a PBH, a regional Centro-Sul possui 49 bairros repartidos entre 13 Unidades de Planejamento.

A história da região Centro-Sul, segundo os documentos históricos da PBH, confunde-se com a criação da capital mineira em 1891. Como mostra Silva (2008), o traçado inicial da cidade foi planejado e limitava-se a área interna à avenida do Contorno. Com o passar do tempo e o crescimento populacional, a cidade gradativamente expandiu-se para além dessa avenida. Os bairros do Centro, localizados dentro da Avenida do Contorno foram os primeiros a serem planejados, construídos e ocupados. A partir daí, o crescimento de Belo Horizonte se deu a leste, a oeste e ao norte, para mais tarde se conurbar às cidades vizinhas e permitir, na década de 1970, a criação de uma Região Metropolitana.

A região Centro-Sul sempre concentrou o comércio e os serviços da cidade. A partir da década de 80, esse fato se acentuou ainda mais quando um dos seus maiores bairros residenciais –  Savassi – foi se tornando também uma área comercial. Com isso, os imóveis destinados à habitação se converteram em edifícios destinados ao comercio e, por consequência, houve um decréscimo da população dentro da área da Avenida do Contorno (Belo Horizonte, 2008). A partir de então, a região se consolidou como referência comercial, financeira e política de grande parte do Estado, apresentando quase 40% dos imóveis não residenciais do munícipio (Silva, 2008)

Para a regional Centro-Sul, convergem de forma pendular, os fluxos de pessoas e mercadorias da Região Metropolitana de Belo Horizonte, assim como aponta o do Plano de Mobilidade Sustentável de Belo Horizonte (Belo Horizonte, 2014). Apesar do predomínio do comércio e serviços,  também há bairros residenciais e mistos.

Outro bairro, com características peculiares  na regional, é o bairro Santa Efigênia, que se destaca como polo dos serviços de saúde de toda RMBH. Ao sul da regional também são encontradas algumas áreas depreservação ambiental. A regional Centro-Sul não detém áreas de caráter industrial.

• Caracterização Demográfica e Socioeconômica

Enquanto a PBH divide as regionais em Unidades de Planejamento para facilitar a gestão, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as divide em Áreas de Ponderação – AP – para facilitar a realização dos censos demográficos. Ao total, a regional Centro-Sul está dividia em 9 AP’s. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, elaborado pelo órgão, a regional detém cerca de 283.085 pessoas residentes, em 103.166 domicílios (Brasil, 2010)  

Dados censitários são extremamente importantes para criar um sistema de coleta de resíduos sólidos (Brasil, 2011). Saber a quantidade de população é importante para determinar a quantidade total média de resíduos gerados diariamente numa área e, com isso, é possível ser mais preciso ao dimensionar aterros, estações de transbordo e sistemas de tratamento. Já dados referentes a quantidade e densidade de domicílios por área podem ser úteis ao traçar as rotas de caminhões coletores. Por fim, dados sobre a renda de uma região auxiliam na caracterização econômica e qualquer alteração no padrão de renda, modifica o padrão de consumo, que está diretamente relacionado ao volume e à composição gravimétrica da massa de resíduos ali gerada.

• Caracterização Sanitária e dos Serviços de Limpeza Urbana

Em relação ao saneamento, a Regional Centro-Sul apresenta índices consideravelmente satisfatórios quando comparados à situação nacional. O sistema de abastecimento de água abrange 99.8% das residências e 99% delas possuem no mínimo um banheiro interno. Contudo, enquanto a grande maioria dos bairros apresentam percentagens acima de 80% na coleta de esgotos, há lugares onde esse índice se apresenta na casa dos 70% de acordo com o Plano Municipal de Saneamento (Belo Horizonte, 2010).

A situação da drenagem urbana, no entanto, é mais preocupante. Belo Horizonte é marcada pelas constantes inundações e alagamentos no verão. Somente na região Centro-Sul a prefeitura registrou 65 ocorrências desses casos entre 2010 e 2014, como afirma o Plano Municipal de Saneamento (2014). A explicação para isso é a soma dos fatos históricos em que a construção da cidade não respeitou a malha hidrográfica natural, aliado ao fato da existência de inúmeras ligações clandestinas de esgoto e deposição ilegal de lixo nos sistemas coletores.  Na tentativa de resolver o problema a prefeitura desenvolveu ações estruturais na região como as obras de recuperação da Barragem Santa Lúcia e a recuperação de Nascentes no Aglomerado Serra. Ações não estruturais também são desenvolvidas constantemente como programas de educação sanitária em centros de saúde pública e a limpeza de córregos e de bocas-de-lobo (Belo Horizonte, 2010).

Conforme aferido em entrevista com os funcionários da superintendência de limpeza, a deposição ilegal de resíduos também ocorre em lotes vagos, principalmente os de domínio público localizados em bairros de classes média e baixa. A limpeza de alguns desses lotes, bem como a limpeza de córregos e bueiros é um serviço oferecido pela SLU, porém de forma terceirizada.  Infelizmente, a prefeitura não conhece o número total de lotes baldios no município, muito menos conhece todos aqueles terrenos que foram transformados em bota-foras e, por consequência, também desconhece a quantidade de lixo armazenada nesses espaços. Desses locais, na região Centro-Sul, os poucos conhecidos e que são higienizados contribuíram, em 2014, com 11.078kg de resíduos para o sistema de coleta, de acordo com o relatório técnico divulgado pela SLU em 2015.

Esses terrenos se tornam também um elemento gerador de altos impactos ambientais uma vez que o lixo ali depositado contribui para a contaminação de corpos d’água, assoreamento, enchentes, proliferação de vetores transmissores de doenças (Mucellin, 2007). Os impactos são tão preocupantes, que em 2007, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI, realizado pela Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, levantou a taxa de lotes vagos em toda sua jurisdição. O PDDI também apresentou propostas para a gestão integrada de diversos temas, entre eles a gestão territorial e a gestão de resíduos sólidos (Minas Gerais, 2011).

Ainda segundo os funcionários da SLU, os serviços oferecidos pela superintendência municipal são em quase sua totalidade terceirizados por meio de editais de licitação. O último contrato para a região, referente ao biênio 2014-2015 foi estimado em cerca de 2.9 milhões de reais, segundo a SLU em 2014. Somente dois serviços não são contemplados nessa terceirização: coleta, transporte e disposição dos resíduos hospitalares e parte da varrição de vias e espaços públicos.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010), a responsabilidade da destinação final dos resíduos de saúde é obrigação exclusiva de seus geradores, isso faz com que a SLU assuma a responsabilidade sobre os resíduos gerados em hospitais, postos de saúde, farmácias e centros comunitários de jurisdição municipal. De acordo com os últimos relatórios dos serviços de limpeza foram coletadas, em 2014, 8.538,74 toneladas de resíduos do serviços de saúde na regional Centro-Sul, uma parcela correspondente a 92% do total do município e cujo peso se deve à região hospitalar do bairro Santa Efigênia. Atualmente esses resíduos são aterrados na última célula disponível do aterro sanitário da Central de Triagem de Resíduos da BR-040.

A tarefa de varrição promove atividades para ajuntar, acondicionar e remover os resíduos lançados nos logradouros pela ação humana ou por causas naturais. De acordo com o Plano Municipal de Saneamento (2014), o serviço se dá de forma manual ou mecanizada englobando sarjetas, calçadas e áreas públicas em aproximadamente 95% da extensão das vias urbanas pavimentadas. A frequência da limpeza é de no mínimo duas vezes por semana, chegando a ser diária em algumas áreas como a zona hipercentral, que é parte da região Centro-Sul, conforme relatado por Assis (2012).

Apesar de uma frequência alta, ainda é possível ver dejetos e poeira nas ruas e avenidas do Centro. A atividade de varrição encontra nessa área um complicado entrave: intensos, ás vezes caóticos, fluxos de pessoas e veículos provenientes de toda região metropolitana. Esses fluxos além de trazerem consigo grandes volumes de resíduos, o que torna necessário uma elevada frequência de limpeza, ainda comprometem a segurança dos trabalhadores do sistema.

Enquanto a varrição manual é realizada diretamente pela SLU, a varrição mecânica é terceirizada, bem como a coleta, transporte e disposição final adequada de resíduos domiciliares, do comércio e da construção civil além do transporte dos materiais recicláveis e da manutenção dos equipamentos de limpeza. Isso faz com que uma única empresa seja responsável por uma gama de serviços muito grande e necessite de um sólido sistema de gestão.

A complexidade da região reafirma esse preceito, uma vez que dentro da regional existem quatro sistemas de coleta diferentes: o sistema porta a porta convencional; o sistema de coleta seletiva porta a porta, parcialmente em alguns bairros, apenas para recicláveis (papel, metal, plástico e vidro); o sistema de entrega voluntária em alguns dos bairros e o sistema especial em áreas de vilas e aglomerados. Ao total, 93.72% das residências da região são atendidas por algum deles. Apesar disso há uma grande disparidade espacial, enquanto há bairros com 100% de residências atendidas, existem outros com somente 40% de atendimento, de acordo com a SLU (2015) . Observa-se que quando esses dados são cruzados com as estimativas socioeconômicos apontam para maiores deficits nas regiões mais frágeis socialmente, como a Vila Barragem Santa Lúcia e o bairro Santana do Cafezal, o que ressalta ainda mais essa disparidade.

Paradoxalmente, os bairros nobres do Santo Agostinho e do Lourdes apresentam uma coleta do tipo porta a porta abaixo da média. Essa consequência se deve há outra causa: a zona possui um tráfego condensado em um sistema de trânsito constituído por muitas vias de mão única, o que torna o traçado das rotas dos caminhões para atingir todos os edifícios algo muito complexo. Apesar disso, a área é contemplada com o sistema de entrega voluntária, possui equipamentos para a coleta seletiva e aqueles edifícios que não recebem o serviço porta a porta não estão localizados muito distantes das rotas dos caminhões coletores. Sendo assim, mesmo estando abaixo da média regional, esses bairros possuem um sistema considerado eficiente pela SLU.

A coleta porta a porta convencional de resíduos é efetuada prioritariamente por caminhões coletores compactadores, acompanhados por guarnição composta de um motorista e quatro coletores. Ao total rodam 141 veículos em 246 itinerários de coleta, com frequência diária ou em dias alternados, e sempre no período noturno. Os caminhões da coleta convencional são encaminhados para a estação de transbordo, localizada na CTR da rodovia BR-040. Ali, os residuos são triados, acondicionados em caminhões maiores e, posteriormente, levados para o aterro de Macaúbas, no município de Sabará, na região metropolitana (Assis, 2012).

A coleta seletiva é realizada em caminhão baú, caminhão compactador ou veículo utilitário. Os residuos da coleta seletiva são encaminhados  às cooperativas cadastradas pela prefeitura. Silva (2008) demonstrou que a regional é a que detem o maior potencial percentual de produção de recicláveis na cidade. Contudo, Assis (2012) afirma que esse potencial não é aproveitado, uma vez que correspode a no máximo 0,5% do total de resíduos produzidos. Parreira (2010), por sua vez, reafirma a necessidade de ampliar o serviço, que não gera o mesmo passivo ambiental da deposição dos resíduos em aterros, permite economizar energia e matérias primas não renováveis e ainda contribui com a geração de empregos e a inclusão social de muitos trabalhadores.

O mau uso dos contêineres ocorre quando há mistura de materiais ou deposição de matérias não recicláveis contaminando os recicláveis, o que reflete desconhecimento da população sobre a função dos equipamentos. As depredações de LEV’s e lixeiras são puros atos de vandalismo e constituem um dos maiores problemas da regional Centro-Sul.
De acordo os gestores da SLU, o grande empecilho para que se aumentem os serviços de coleta seletiva é encontrar locais que recebam e tratem esses materiais. Atualmente, os materiais coletados nas LEV’s e pela coleta seletiva porta a porta são encaminhados para duas cooperativas de catadores: a ASMARE – Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável e a ASSOCIRECICLE – Associação dos Recicladores de Belo Horizonte. Devido a questões econômicas, políticas e gerenciais, as duas cooperativas que atuam em parceria com a SLU não conseguem aumentar suas capacidades de tratamento. As mesmas dificuldades também impedem a SLU de fechar parcerias com outras entidades.

Outro equipamento de limpeza urbana utilizado no sistema de coleta por entrega voluntária é a Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes – URPV. É um local dotado de baias ou caçambas em que a prefeitura recebe materiais como pneus inservíveis, resíduos da construção civil, podas de árvores, lâmpadas, eletrônicos e outros materiais que serão encaminhados para a correta destinação final ou recuperação. A região Centro-Sul conta com apenas duas URPV’s, que recolhem cerca de 6.200 toneladas de resíduos por ano, de acordo com a SLU(2015).Apenas duas URPV’s para atender uma região tão extensa não é o bastante para atender a demanda pelo serviço  e o reflexo disso é o surgimento de “bota-foras”, locais clandestinos de disposição de resíduos, em áreas onde esses equipamentos não estão presentes. A prefeitura alega que para a implantação de mais URPV’s necessita de terrenos e estes são escassos em uma região tão urbanizada. Tal fato é questionável uma vez que a própria SLU é responsável pela limpeza de 78 áreas públicas e 33 lotes particulares transformados em bota-foras, de acordo com o próprio Plano Municipal de Saneamento de 2014.

Ligado às URPVs, existe o Programa “Carroceiros”, que autoriza pessoas em carroças, tracionadas por cavalos ou burros, a transportarem resíduos de residências ou comércio até as URPVs. Criado na década de 90, o Programa foi uma tentativa de diminuir as disposições clandestinas, em grande parte, feitas pelos próprios carroceiros e inserí-los como agentes participantes da Limpeza da cidades. Esse Programa é muito polêmico na cidade, especialmente, pelas denúncias de maltrato aos animais.

Os agentes da superintendência de limpeza urbana relatam que os as URPVs apesar de serem equipamentos que possuem um grande contribuição na destinação de resíduos de construção civil, podas e outros, há em geral, uma inaceitabilidade pela população. Os equipamentos, muitas vezes, não são bem vistos  e não compõe adequadamente o ambiente urbano. Muitos populares também se incomodam com a presença dos cavalos dos carroceiros, reclamam da poluição visual, mal cheiro e surgimento de roedores, que são atraídos quando os resíduos não são bem acondicionados e estão contaminados com material orgânico.

Já a coleta domiciliar em vilas e favelas, devido às difíceis condições de acesso e tráfego dos veículos, impostas por essa realidade, têm representado desafios ao poder público para prestação regular do serviço de limpeza urbana. A coleta domiciliar porta a porta nessas regiões também é efetuada com caminhões compactadores, de tamanho convencional ou reduzido, nas vias que apresentam condições para o tráfego. Em alguns becos, devido às condições de largura e declividade, a coleta é feita com carrinhos de mão conduzidos pelos chamados “agentes comunitários de limpeza urbana” – ACLU’s (Belo Horizonte, 2014).

Esses trabalhadores são pessoas da própria comunidade contratadas e instruídas pela SLU em parceria com os centros de saúde da região. Eles realizam a coleta no período diurno, diariamente ou três vezes por semana em dias alternados (Belo Horizonte, 2014). O programa que os abrange cumpre uma função de inclusão social e leva empregos a zonas extremamente frágeis, porém apresenta falhas uma vez que conceitos como a coleta seletiva não são efetivamente trabalhados.

Quanto à composição gravimétrica dos resíduos, a última realizada para o município em 2007 e apresentada no Plano Municipal de Saneamento de 2014, registrou que os resíduos da regional Centro-Sul são compostos em média por 57% de material orgânico. A explicação para o fato, está na presença dos grandes mercados, feiras e hortifrutigranjeiros, além da incontável quantidade de estabelecimentos como restaurantes, bares e lanchonetes que servem o centro comercial da cidade. Esses resíduos geralmente são encaminhados ao aterro Macaúbas como lixo comum, desprezando seu potencial de reciclagem. O programa de compostagem existente na cidade não consegue reciclar nem 1 % dos resíduos orgânicos gerados como apresentou Silva (2008), além do que, a unidade de compostagem, localizada na CTR BR-040, trabalha 50% abaixo da sua capacidade segundo os funcionários da SLU. O programa recolhe resíduos orgânicos de aproximadamente 40 estabelecimentos comerciais e feiras, cadastrados pela prefeitura.

3.2. Avaliação S.W.O.T.

Tanto a análise SWOT, quanto o georeferenciamento tem sido propostos como ferramentas válidas na tomada de decisão na gestão de resíduos. Alguns exemplos de suas diversas utilizações são: análise sobre a inserção das cooperativas na gestão de resíduos sólidos de Bogotá (Martínez; Piña, 2015); a elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Lisboa (Lisboa, 2016); estratégicas para integração da gestão ambiental na região metropolitana de Tehran (Pourkarimi, et al., 2016); uso de SIG no gerenciamento de resíduos sólidos (Marriapan e Selvi, 2015; Gallardo et al., 2014; Ornelas, 2011); SIG no monitoramento da distribuição de resíduos de construção civil e identificação de áreas para destinação e reciclagem (Wu et al., 2015).

Através da análise SWOT e do memorial cartográfico pode-se reunir as diversas informações disponíveis a respeito da gestão de resíduos sólidos na regional Centro-Sul, permitindo um exame das forças e fraquezas internas do sistema, bem como suas oportunidades de crescimento e as ameaças externas que podem interferir. Com base nessa análise, foram propostas algumas estratégias para maximizar os pontos fortes e as oportunidades, minimizando as deficiências, causadas pelas fraquezas, e os impactos, que podem ser causados pelas ameaças.

Forças

Por ser um polo comercial e de serviços, a regional Centro-Sul pode vir a ser um núcleo impulsionador de novas propostas para otimizar a gestão de resíduos na cidade. O setor comercial e de serviços sempre tem um poder político significativo de maneira formal (legislativo) e informal nas cidades, especialmente por movimentar a economia local. Além disso, outra característica importante, é o fluxo de pessoas muito acima do que ocorre em outras regionais. Obviamente, a geração de resíduos é impactada, mas ao mesmo tempo, programas e campanhas educativas ali desenvolvidas podem influenciar os trabalhadores e transeuntes e, consequentemente, repercutir em outras localidades..

Como os sistemas de coleta são abrangentes e já bem estabelecidos, é possíveldetectar mais facilmente os gargalos existentes em comparação a outras regionais. Os programas de coleta seletiva, onde existentes, tem boa aceitação pela população, inclusive, sua expansão é pleiteada pela população.

Fraquezas

No entanto, as áreas de maior fragilidade econômica e social, associados aos problemas de infra-estrutura e de segurança, é uma das fraquezas identificadas na regional. Programas específicos de limpeza urbana não podem estar desvinculado das demais melhorias que precisam ser implantadas nessas áreas, o que demanda tempo e, especialmente, políticas públicas específicas a fim de diminuir as desigualdades internas.  Outras fraquezas detectadas estão relacionadas às problemas do sistema de gestão de resíduos do município como o todo, ou seja, afeta todas as demais regionais, como a falta de dados sobre a composição e do quantitativo gerado, em épocas do ano e por geradores específicos (domicílios, comércio, equipamento públicos etc); a precariedade dos equipamentos públicos existentes (LEV’s e URPV’s) e falta de informação e sensibilização sobre suas funções e, a crescente geração de resíduos na cidade anualmente.

Oportunidades

As oportunidades são inúmeras a longo prazo, desde que as fraquezas e ameaças sejam sanadas. Em relação as duas das fraquezas apontadas: LEV’s e URPV’s subutilizadas ou escassas e, ás vezes, que não se integram ao meio urbano de forma aceitável pela população, é proposto, através das ferramentas de cartografia, o planejamento da instalação de novas unidades em pontos estratégicos da região, com massiva campanha de sensibilização.

LEV’s devem existir em todos os bairros, preferencialmente nos centros comerciais, encurtando a distância de deslocamento para todas as pessoas. Sugere-se que as LEV’s fechadas devem ser reabertas e todas elas devem estar habilitadas para receber vários tipos de materiais e não somente vidro, como é atualmente. Novas URPV’s devem ser localizadas próximas a bairros que tenham maiores demandas pelo recolhimento de resíduos coletados por elas, como é o caso do Aglomerado da Serra.  Outra constatação foi que as LEV’s não apresentam nenhuma informação de como utilizá-los corretamente. Logo,  uma medida simples, que pode ser eficiente para informar a população, que utiliza os equipamentos, é dispor cartazes com instruções de uso em cada contêiner. Segundo o Plano Diretor de Belo Horizonte (1996), um das diretrizes relativas ao meio ambiente é “gerenciar e tratar os resíduos sólidos gerados pelo Município, promovendo, inclusive, campanhas educativas e políticas públicas que visem a contribuir com o reaproveitamento, a redução, a reutilização e a reciclagem destes resíduos.” Os programas de educação ambiental são imprescindíveis para melhorar a eficiência de sistemas de gestão de resíduos. As cidades de Milão e Ljubljana, são exemplos dos resultados positivos de campanhas educativas em diversas mídias e diferentes modos de abordagem da população (Vismara,2016; Gregoric, 2016).

Também num cenário mais próximo, é possível associar as políticas municipais às metropolitanas, especialmente pelo movimento de pessoas entre a regional Centro-Sul e os demais municípios da RMBH, como também salienta Assis (2012). Desta forma, atendendo o Plano Diretor de 1996, que especifica as diretrizes relativas à limpeza urbana: promover a articulação do Município com a região metropolitana no tocante a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos; implantar programas especiais de coleta e destinação final do lixo em áreas ocupadas por população de baixa renda.

As cooperativas de reciclagem quando bem estruturadas, com infraestrutura moderna, organização como microempresa, cumprimento da legislação trabalhista e assessoria técnica, são oportunidades de geração de trabalho e renda, especialmente, possibilitando maior inclusão dos trabalhadores da reciclagem (catadores). A ampliação da compostagem e/ou biometanização, por sua vez, podem desviar grande parte dos resíduos orgânicos que são encaminhados ao aterro sanitário. Igualmente, são oportunidades de trabalho e renda, além da redução das externalidades ambientais causadas pela má destinação desses resíduos. Ademais, uma das diretrizes do Plano Diretor de Belo Horizonte é: o incentivo à industria de reciclagem, reaproveitamento e reutilização de resíduos sólidos (Belo Horizonte, 1996).

Ameaças

Pode-se resumir as ameaças, como sendo a manutenção da situação vigente na regional e em todo o restante da cidade. Com a geração de resíduos per capita ascendendo e o sistema não se atualizando, o que atualmente compromete as melhorias e num futuro próximo poderá agravar ainda mais a situação dos resíduos. Não se pode deixar de considerar que, por trás dessas ameaças, muitas vezes estão as questões políticas, que interferem na gestão dos municípios. As mudanças políticas e de estratégias que ocorrem a cada novo grupo político que assume o poder, às vezes leva a desconsider investimentos e programas positivos em que seus antecessores investiram e, assim, é emperrada a continuidade de boas práticas de gestão. Uma estratégia importante que poderá auxiliar nesse aspecto, é a aprovação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, em elaboração no período de 2014-2016. Desta forma, os gestores conhecerão os objetivos e metas traçados coletivamente e que expressam o pensamento da população em geral, sobre como a gestão de resíduos deve ser conduzida na cidade; por outro lado, os cidadãos poderão fiscalizar melhor as ações do governo local.

4. Considerações Finais

Toda a metodologia de diagnóstico e análise empregada deixa claro que a gestão dos resíduos sólidos na região Centro-Sul é um grande desafio. O ordenamento territorial da região deve atender as pessoas que ali residem e, ao mesmo tempo, compatibilizar fluxos e demandas de grande parte do Estado de Minas Gerais. Esta tarefa se torna ainda mais difícil quando a região assume essas demandas externas, mas pouco compartilha as soluções dos problemas com outras áreas.

Qualquer alternativa técnica proposta para o sistema deve ser permeada por um viés de integração da região com outras regionais do município, outras cidades da região metropolitana e com a participação mais intensa dos três níveis de governo.  Cabe também à prefeitura e à SLU aproveitar as oportunidades de integração. A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, através do PDDI, estimula metas, sugere alternativas e oferece subsídios para que os municípios trabalhem de forma integrada os problemas relacionados aos resíduos sólidos.

Essa oportunidade pode resolver grande parte das ameaças. Observa-se que uma parte considerável da sujeira das vias e da subutilização, e mesmo depredação, das lixeiras é promovida por pessoas não residentes na Centro-Sul. Pode-se criar ações educativas especificamente para elas, obviamente, os programas de educação ambiental, devem ocorrer em toda a cidade e de forma continuada. Para viabilizar as campanhas é proposto que a SLU trabalhe em parcerias com mais escolas, igrejas, centros de saúde, centros comunitários, além da abordagem porta a porta em domicílios e estabelecimentos comerciais.

Quanto a inaceitabilidade da população é proposto buscar alternativas para o design dos equipamentos. Eles devem possuir um desenho moderno, que permita a composição paisagística e, ao mesmo tempo, sejam tecnicamente úteis, economicamente viáveis e socialmente atraentes e higiênicos. Esta última característica é essencial, pois é a partir do momento em que a população se apropria adequadamente do equipamento urbano, que ele pode ser utilizado da melhor maneira possível.

Um dos principais problemas para aumentar a rede de coleta de recicláveis em Belo Horizonte é a falta de locais com infra-estrutura adequada para a destinação desses materiais. Logo, antes de se propor aumentar a prática da reciclagem, a SLU deve firmar parcerias com outras cooperativas, ou mesmo empresas do setor, que aceitem receber esses materiais.A coleta seletiva porta a porta é implementada em somente em alguns bairros, porém ela pode ser implantada em mais locais com algumas adaptações, como nas áreas de aglomerados onde existem os ACLU’s. Nesses locais, a SLU pode instruir a população a separar o lixo em três categorias simples: lixo de banheiro para ser aterrado, lixo orgânico para ser compostado e resíduos inorgânicos secos para serem reciclados. Os agentes, então, devem receber instruções para acondicionar adequadamente esses materiais em seus carrinhos a fim de evitar a contaminação. E por fim, dar a cada categoria, o destino adequado.

Quanto aos problemas da varrição é proposto aumentar o percentual do serviço mecanizado e realizar fora do horário de pico de trafego para garantir a eficiência e a segurança dos funcionários. Para o desconhecimento dos locais de bota-foras, cabe a SLU levantar esses dados e formular uma cartografia que permita fiscalização e a higienização desses locais que podem ser, inclusive, fontes de vetores de doenças como dengue e leptospirose.

Quanto aos problemas de esgotamento do aterro da rodovia BR040 para receber resíduos hospitalares e material orgânico outra vez a solução pode ser a integração com outras jurisdições. Vale lembrar que os serviços de saúde e alimentação oferecidos na região são utilizados por pessoas de todo o Estado. Os resíduos de saúde necessitam de uma solução mais rápida e a proposta aqui sugerida é buscar fundos para implantar um sistema de incineração, solução tecnológica mais adequada atualmente para sua destinação final.

Já a alternativa para os resíduos orgânicos é aumentar o sistema de compostagem que obtém resultados satisfatórios. Se prevê o aumento do sistema de recolhimento que, por hora, abrange apenas os grandes geradores e não atende os pequenos e médios. Contudo, para isso, é necessário buscar novas áreas, que não necessariamente existem em Belo Horizonte.

5. Referências bibliográficas