1. Introdução

A concentração geográfica da atividade humana e económica apresenta-se como um traço característico das sociedades contemporâneas e da economia do conhecimento. Entre os países pertencentes à OCDE, as áreas metropolitanas albergam cerca de metade de toda a população e 55% do PIB, ainda que cobrindo apenas 4% da Terra (^{OECD, 2015}). Embora a urbanização não possa ser considerada como um fenómeno novo, os últimos 200 anos marcam um crescimento das cidades em todas as partes do globo a velocidades sem precedentes na história humana, e na era moderna verifica-se uma relação fundamental entre o desenvolvimento económico e a urbanização da sociedade (^{Scott e Storper, 2015}).

A ocorrência deste fenómeno motiva a olhar sobre as desigualdades espaciais que o mesmo alimenta, nomeadamente entre as áreas metropolitanas e os restantes territórios dentro de um espaço nacional (^{Storper, 2013}), que se têm intensificado na economia globalizada e mais competitiva dos dias de hoje (^{Sassen, 2001}). A generalidade da produção conceptual sobre esses desequilíbrios e sobre as estratégias e políticas que visem a promoção do desenvolvimento dos territórios é naturalmente marcada por esta evolução, e tende a privilegiar lógicas e racionalidades que refletem as relações de poder dominantes.

Nesse sentido, neste artigo exploram-se os desafios e as estratégias de desenvolvimento do conjunto de territórios que observam uma perda contínua das suas populações - os territórios em contração - a partir de uma compreensão mais ampla dos fatores que explicam a configuração espacial assumida pela fase atual do capitalismo. A sua concretização resulta da seguinte interrogação: Serão os modelos contemporâneos de desenvolvimento territorial adequados para orientar a atuação dos agentes em contextos de contração territorial? Esta questão enquadra-se num conjunto mais amplo de questionamentos explorados num trabalho de mestrado anteriormente desenvolvido pelo 1º autor¹.

O trabalho organiza-se da seguinte forma: numa primeira fase, revisita-se a literatura sobre o desenvolvimento regional e local, e posteriormente debruça-se sobre a literatura que se ocupa da compreensão das dinâmicas espaciais da economia do conhecimento, procurando uma compreensão articulada dos principais contributos de ambas. A abordagem metodológica adotada assenta na perspetiva multidimensional e transdisciplinar que vigora no campo dos estudos de desenvolvimento, no qual se incluem as investigações desenvolvidas à escala regional e local, e o equacionar do desenvolvimento às suas múltiplas escalas territoriais. É a partir desse quadro teórico beyond growth, de valorização intrínseca de cada uma das esferas económicas, sociais, culturais e ambientais do desenvolvimento, que a presente investigação se alimenta. Desse modo, estabelece-se à partida um distanciamento dos presentes autores de abordagens teóricas onde os desafios de desenvolvimento territorial são interpretados como (e reduzidos a) problemáticas de crescimento económico. Com efeito, a noção de desenvolvimento é aqui assumida à partida como multidimensional (contemplando naturalmente o crescimento económico, mas também a equidade social, a qualidade ambiental, ou o acesso à cidadania, participação e expressão identitária). Assume-se que a prossecução do bem-estar e da qualidade de vida dos residentes e utilizadores de um determinado território é o que está subjacente ao quadro de desenvolvimento, bem como a capacitação dos seus indivíduos e comunidades em todas estas dimensões, independentemente de nos focarmos numa discussão mais concreta sobre a forma como as teorias do desenvolvimento territorial evoluíram e foram lidando com as questões específicas discutidas neste artigo, e das suas eventuais lacunas em relação ao desenvolvimento dos territórios em contração.

Ao partir de um olhar sobre o processo de urbanização em curso, e colocando no centro da análise o fenómeno da contração territorial que lhe é inerente, encontra-se nas teses territorialistas uma abordagem interessante e valiosa para fazer face aos desafios particulares destes territórios. Por introduzirem na sua análise elementos complementares à esfera económica, fomentam a prossecução de estratégias de desenvolvimento que procurem agir sobre objetivos mais amplos, como a exponenciação da qualidade de vida e da atratividade dos territórios - aqui considerados como essenciais para perspetivar futuros em lugares que se dizem em “declínio”.

A realização deste trabalho é, assim, motivada por um grande objetivo - perceber se existem especificidades locais que desafiem a eficácia da aplicação dos modelos contemporâneos de desenvolvimento territorial em contextos de contração territorial. Se confirmado, exige-se a prossecução de um segundo, que passa pela identificação de princípios teóricos que orientem a atuação dos agentes nestes contextos territoriais. Princípios, estes, cuja capacidade para alimentar novas perspetivas de política pública deve ser testada em análises empíricas no terreno².

2. As desigualdades espaciais: uma prioridade política

A segunda metade do séc. XX apresenta-se como o período em que emergem os “estudos regionais”, fruto da evidência de como o crescimento económico associado à reconstrução europeia do pós II Guerra se materializava de forma distinta no espaço, observando-se a existência de determinadas regiões onde essa prosperidade generalizada tardava a chegar (^{Polèse, 1999}). Precisamente com o objetivo de responder à questão - por que é que algumas regiões prosperam e outras não? - assiste-se ao nascimento da ciência regional (^{Benko, 1999}; ^{Eversole, 2017}). A par do crescimento económico espacialmente desequilibrado, o aparecimento dos estudos regionais deve-se ainda, segundo Polèse (¹⁹⁹⁹), à intensidade do processo de urbanização e às alterações profundas da distribuição da população e do emprego pelo espaço, e à evolução nos dados estatísticos sobre a riqueza e emprego presentes em casa região, que resultaram numa exigência por políticas normativas de correção das assimetrias regionais - “uma preocupação importante da consciência coletiva” (^{Fragoso, 2004}, p. 10), num momento de fortalecimento das políticas de caráter redistributivo e do Welfare-state um pouco por toda a Europa.

As assimetrias regionais são, naturalmente, alvo de interpretações distintas, e o período acima retratado marca um abanão profundo no pensamento sobre o tema. A visão neoclássica, em voga até então, de que as assimetrias regionais seriam decorrentes de falhas de mercado ou de um atraso na chegada a um estado de equilíbrio que se atingiria inevitavelmente e de forma gradual (^{Conti e Giaccaria, 2001}), torna-se alvo de um sério questionamento e motivou uma crescente aparição de um conjunto amplo de formulações teóricas assentes numa nova interpretação sobre a natureza do crescimento económico, considerando-o “divergente” - entre elas as abordagens keynesianas, que sustentaram a política económica durante os trinta gloriosos (^{Vale, 2012}).

Entre os autores responsáveis pela clivagem no pensamento sobre o desenvolvimento económico, merecem particular referência François Perroux, Albert Hirschman e Gunnar Myrdal, ao terem-no caracterizado como um processo descontínuo e gerador de desequilíbrios e desigualdades, e ao centrarem as atenções sobre esquemas teóricos que permitissem compreender as configurações espaciais do sistema económico (^{Conti e Giaccaria, 2001}). Interpretações marcadamente distintas e, em contraponto, com a visão de uma trajetória única e ascendente presente na muito influente teoria das etapas de crescimento de ^{Rostow (1960}), onde se pressupõe que todos os países e regiões tenderão, a longo prazo, a convergir economicamente (^{Vale, 2012}).

Ao apresentar a teoria dos polos de crescimento em 1955, François Perroux avançou com a ideia de que o crescimento não ocorre simultaneamente em todos os lugares e que varia na sua intensidade, começando por surgir em determinados pontos no espaço - aglomerações urbano-industriais (^{Vale, 2012}). Nesta teoria, e assumindo com naturalidade a existência de assimetrias, desde sempre, ao longo da história, entende-se que o crescimento regional é dependente do crescimento gerado nos centros urbanos e do modo como este se difunde pela região (^{Benko, 1999}). O fundamental para o desenvolvimento dos territórios será o balanço entre as forças centrípetas e centrífugas neles geradas. O autor apresenta as “indústrias motrizes” como conceito chave, pela capacidade em gerar maiores taxas de crescimento e avanços tecnológicos, e de surtir um efeito de arrastão no restante sistema económico e de potenciamento de outras indústrias (^{Wang e Li, 2017}).

Com a teoria da causalidade circular e cumulativa, ^{Myrdal (1957}) desconstrói a ideia neoclássica ortodoxa de que o livre funcionamento do mercado trataria de achar um equilíbrio no movimento espacial dos fatores de produção (^{Hall & Ludwig, 2009}). O argumento do autor é de que movimento do capital e dos fatores produtivos é similar e no sentido das regiões mais prósperas, dificultando a geração de riqueza nos lugares de partida e provocando a perda de trabalhadores mais qualificados e de empreendedores (^{Conti e Giaccaria, 2001}). Rejeitando qualquer possibilidade de as forças de mercado gerarem um desenvolvimento económico espacialmente equilibrado, Myrdal argumenta que, sem intervenção do estado, as assimetrias regionais tendem a aumentar, entrando num “ciclo vicioso” (^{Conti e Giaccaria, 2001}).

Esta breve passagem pelo corpo teórico fundador de uma nova abordagem sobre o desenvolvimento económico, embora não exaustiva, permite sublinhar a importância atribuída ao Estado Central enquanto ator fundamental na promoção de desenvolvimento regional, sobretudo pela via da política redistributiva, e compreender os fundamentos da política adotada para esse fim. Neste momento histórico, partia-se do princípio de que as regiões mais “empobrecidas” podiam gerar riqueza se determinados investimentos públicos e privados fossem devidamente direcionados, sendo que as políticas regionais se apoiavam na ideia de que os governos centrais seriam capazes de moldar a estrutura espacial da economia, e assim corrigir as assimetrias existentes dentro do espaço nacional (^{Polèse, 1999}).

Em paralelo a estas, outras abordagens de caráter keynesiano contribuíram igualmente para o reforço da ideia do aparelho do Estado enquanto agente da política redistributiva regional, e da mobilização dos recursos exógenos como técnica de fomento do desenvolvimento regional. Estas abordagens valorizavam a base económica de exportação de uma região e o papel da procura externa para o desenvolvimento das mesmas, face à exiguidade dos mercados locais e da densidade do tecido económico respetivo, conforme é explicado com detalhe, por exemplo, em ^{Vale (2012}).

A primeira vaga de políticas de desenvolvimento regional materializava-se, então, no investimento em infraestruturas, na injeção direta de capital público no setor industrial em localizações específicas, e no recurso a subsídios como forma de atração de empresas privadas (^{Conti e Giaccaria, 2001}; ^{Polèse, 1999}). A dificuldade de esta política afetar positivamente as regiões a longo prazo tornou-se evidente durante a crise dos anos 70 (^{Conti e Giaccaria, 2001}), com a recessão generalizada das economias ocidentais a produzir efeitos particularmente nefastos nas regiões mais enfraquecidas (^{Ewers e Wettmann, 1980}). A procura constante pela criação de uma nova capacidade produtiva nas regiões alvo destes programas de desenvolvimento provou-se insustentável (^{Conti e Giaccaria, 2001}), não só face aos elevados custos desta política numa época de pressão orçamental sobre os Estados e sobre o próprio modelo de Welfare State,³ como face à fraca visibilidade de resultados dessas políticas em muitos países.⁴

O foco quase exclusivo no investimento em capital físico⁵ e a desconsideração pelas complexidades territoriais são identificados como duas grandes causas da ineficácia na política tradicional de desenvolvimento regional (^{Polèse, 1999}). Não só os recursos atraídos do exterior acabavam muitas vezes por se revelar inadequados aos sistemas económicos e sociais pré-existentes na região (^{Eversole, 2017}), como resultava num subaproveitamento dos recursos existentes no interior das regiões (^{Conti e Giaccaria, 2001}). Com recurso às palavras de Polèse (¹⁹⁹⁹, p.7), este período pôs em evidência que “o desenvolvimento não é só uma questão de tijolo e argamassa”, e não se poderia basear apenas em fatores exógenos à região.

3. A afirmação do Paradigma Territorialista

Sobretudo a partir dos anos 1970’s, e evoluindo a partir das experiências anteriores, afirmam-se novos modelos de desenvolvimento regional e local, caracterizados pela forte ancoragem ao contexto territorial e pela procura em introduzir variáveis sociais, culturais e institucionais nas suas explicações sobre o desenvolvimento económico e as dinâmicas inovadoras (^{Vale, 2012}). Em referência a estes modelos, que ainda marcam a análise teórica e a atuação pública neste campo na contemporaneidade, recorre-se neste artigo ao emprego do termo genérico Territorial Innovation Models (TIMs), proposto por ^{Moulaert e Sekia (2003}).

Em linha com a formulação de ^{Moulaert e Sekia (2003}), quando neste artigo se faz referência aos TIMs, alberga-se um conjunto amplo de tradições académicas sobre o tema de desenvolvimento regional e local, nomeadamente: a) uma primeira que abrange o modelo francês dos ‘meios inovadores’, avançado por ^{Aydalot (1986}) e pelo Grupo Europeu de Investigação sobre os Meios Inovadores (GREMI), e no modelo dos ‘distritos industriais’ de ^{Becattini (1987}); b) uma segunda tradição é associada à ampla literatura dos ‘sistemas de inovação’, fazendo referência aos ‘sistemas de inovação regional’ e ao trabalho de ^{Braczyk et al. (1998}), e às learning regions e aos contributos de ^{Cooke (1996}) e Cooke e Morgan (¹⁹⁹⁸); c) e uma última associada aos ‘novos espaços industriais’ trazidos pela escola californiana da geografia económica, na obra de ^{Storper e Scott (1989}).

Apesar do destaque dado às três tradições em particular, é importante notar que a aplicabilidade do termo goza de alguma flexibilidade, permitindo que outras teses e autores possam ser destacados, tal como acontece em ^{Vale (2012}), onde os estudos teóricos sobre os clusters merecem um maior destaque do que em ^{Moulaert e Sekia (2003}). De maior importância é a compreensão de como estes novos modelos de desenvolvimento se constroem a partir dos novos entendimentos sobre o espaço e sobre os atores de desenvolvimento, e durante um período de profunda alteração do funcionamento da economia e da sociedade.

Os anos 80 marcam a passagem de uma abordagem funcionalista para uma abordagem territorialista sobre o desenvolvimento, como conceptualizada em ^{Friedmann e Weaver (1979}). Isto é, abandona-se o pensamento dos lugares geográficos enquanto meros “recetores de estratégias produtivas alheias e exteriores” aos mesmos (^{Santos, 2011}, p.4), incapazes de se desenvolver a partir dos seus atributos próprios (^{Wang e Li, 2017}), e enquanto parte integrante de uma estrutura hierárquica definida por corpos de decisão exteriores ao território, que planeavam a distribuição espacial das atividades económicas (^{Conti e Giaccaria, 2001}). Emerge a perspetiva de que o território deve ser percebido enquanto “sujeito ativo de desenvolvimento” (^{Santos, 2011}, p. 4), ou seja, com capacidade para gerar o seu próprio desenvolvimento (^{Precedo, 1994}). É a noção de development from below, trazida por ^{Stöhr e Taylor (1981}) e em linha com a abordagem territorialista, que sublinha a importância do envolvimento dos atores e recursos locais, do desenvolvimento gerado a partir da base territorial.

As dificuldades de resposta da economia keynesiana revelavam aquilo a que ^{Freeman e Perez (1988}) denominaram como uma mudança de paradigma “tecno-económico”. O regime tecnológico do período pós-guerra, baseado nos baixos custos energéticos e numa produção massiva, padronizada e inflexível, deu lugar a uma organização produtiva de uso intensivo de informação, mais flexível e diversa, e que requer mão de obra mais qualificada (^{Freeman e Perez, 1988}). Inicia-se um período de grande integração económica, política e institucional, e a formação de um sistema global, fenómeno que associaremos aqui, de forma simplificada, ao processo de ‘globalização’, entendido nos termos postos por ^{Vázquez-Barquero (2000}), que o caracteriza pela internacionalização dos sistemas produtivos e dos mercados, a redução do papel económico do estado e o papel de protagonista desempenhado pelas empresas multinacionais. Neste novo cenário económico, é na capacidade de inovação que se encontra o elemento determinante de competitividade (^{Lopes, 2001}), e nas capacidades intelectuais o principal recurso económico, é a ‘economia do conhecimento’ (^{Powell e Snellman, 2004}).

Tal como o nome indica, nos TIMs observa-se uma grande centralidade sobre o processo de inovação. A evolução dos debates sobre o tema permitiu um entendimento de que a inovação assume um caráter interativo, que se alimenta de comunicação intensa e da colaboração entre diversos atores (^{Tödtling e Trippl, 2005}). Trata-se, pois, de um processo ou sistema, não se difunde unilateralmente, nem pode ser considerado como um fator de impacto que um empreendedor possa introduzir na empresa (^{Moulaert e Sekia, 2003}). Reconhecendo a impossibilidade de dissociar o processo de inovação do sistema económico e social dentro do qual a mesma se gera, as condições sociais, institucionais e organizacionais em que a empresa se insere ganham nova importância como condicionante à competitividade (^{Lopes, 2001}), a qual se torna o aspeto fulcral na diferenciação territorial e na ‘oferta de especificidade’ em que se passam a centrar as políticas de desenvolvimento territorial.

Considerando os problemas identificados com a política de desenvolvimento regional tradicional, nomeadamente a desconsideração pelas diversidades e complexidades territoriais, e a mobilização dos recursos exógenos como a prática de fomento do crescimento económico, encontra-se nas teses territorialistas grandes avanços em ambas as matérias. O espaço, anteriormente concebido como uma “matriz amorfa” (^{Fragoso 2004}, p. 11), passa a ser entendido como “espaço social” (^{Reis, 2012}, p. 159), ou como território, isto é, composto por múltiplas relações culturais, sociais e económicas (^{Conti e Giaccaria, 2001}). E o desenvolvimento passa a ser crescentemente entendido como uma questão de nível local, provocando a ascensão de conceitos como “desenvolvimento local”, “desenvolvimento endógeno” ou “desenvolvimento comunitário” (entre outros⁶) (^{Polèse, 1999}). Nos dias de hoje, privilegiam-se as estratégias de desenvolvimento sensíveis ao contexto territorial, construídas a partir dos seus atributos únicos, colocando no conhecimento e nas relações um papel central, e que procurem a cooperação entre múltiplos atores, públicos, privados e da sociedade civil (^{Eversole, 2017}).

Ainda que alinhados com estes princípios territorialistas, identifica-se no discurso dominante sobre o desenvolvimento regional e local, preconizado pelos TIMs, algumas limitações relevantes. Entre as críticas de falta de clareza dos conceitos utilizados (^{Markusen, 2003}), ou do apoio num número limitado de casos de sucesso e a aplicação indiferenciada em regiões marcadamente distintas (^{Tödtling e Trippl, 2005}), é sobretudo a crítica à aplicação economicista dos vários conceitos utilizados nestes modelos de desenvolvimento, elaborada em ^{Moulaert e Nussbaumer (2005}), que se pretende explorar neste artigo.

Em linha com a crítica mais ampla que se começou a verificar no campo dos estudos de desenvolvimento a partir dos anos 70 - de apelo ao reconhecimento da multidimensionalidade do conceito de “desenvolvimento” e a sua associação a questões de “qualidade de vida”, abandonando a sua redução a problemáticas de crescimento económico (^{Goldin, 2018}) - também ^{Moulaert e Nussbaumer (2005}) constroem uma crítica aos TIMs acusando-os de uma subserviência às lógicas de mercado, que se verifica na interpretação tecnológica e economicista que fazem sobre o processo de inovação. Ainda que nestes modelos se atribua um grande valor a múltiplas esferas não económicas do desenvolvimento - como o “conhecimento”, as “relações” ou a “cultura”⁷ - este é de cariz instrumental, problematizando essencialmente os efeitos destes elementos sobre a competitividade do tecido produtivo local (^{Moulaert e Nussbaumer, 2005}). Consequentemente, também o conceito de desenvolvimento fica igualmente reduzido a esta lógica competitiva, dada a sua interligação com o conceito de inovação, assinalada em ^{Vale (2012}), e a possibilidade de se reforçarem mutuamente.

Em conformidade com a abordagem de ^{Moulaert e Nussbaumer (2005}), também neste artigo se defende a necessidade de que as estratégias de desenvolvimento local abracem o valor intrínseco das esferas não económicas do desenvolvimento. No mesmo sentido da evolução do pensamento sobre o desenvolvimento em geral, que se caracteriza pela afirmação de uma visão multidisciplinar sobre o conceito (^{Goldin, 2018}; ^{Amaro, 2003}), e também por uma problematização mais justa e compreensiva dos fatores que condicionam ou potenciam a ideia de “desenvolvimento humano” explorada, por exemplo, em ^{Sen (2000}), também no campo do território essa visão holística para explorar os desafios e as oportunidades de desenvolvimento dos lugares tem-se mostrado de importância basilar (cf. ^{Pike et al., 2017}).

Tendo em conta o cenário de urbanização contemporâneo já introduzido, voltemo-nos então, na secção seguinte, para a literatura que se ocupa da leitura das dinâmicas espaciais da economia do conhecimento - numa análise sobre as geografias competitivas e sobre o processo de contração territorial - para melhor compreender a relevância prática de uma abordagem de desenvolvimento beyond growth em determinados contextos territoriais, como os dos territórios em contração.

4. O valor económico dos grandes centros urbanos e as desigualdades espaciais contemporâneas

Se ao longo do tempo o capitalismo vai assumindo diferentes formas e conteúdo substantivo, e essas transformações se expressam geograficamente de forma particular (^{Scott, 2007}), a evolução da proporção da população urbana e o facto de abranger cerca de 82% da população total residente nos países da OCDE e 68% da população portuguesa, de acordo com os dados do Banco Mundial (2023), assim como os níveis de concentração geográfica da riqueza produzida (apresentados na introdução deste trabalho), são apenas dois indicadores que revelam a forma como a economia do conhecimento se tem materializado no espaço. Esta caracteriza-se pelo aprofundamento da tendência de concentração em grandes centros urbanos, em particular das atividades e práticas mais intensivas em conhecimento, que são potencialmente geradoras de maior valor acrescentado.

Todas as cidades consistem em aglomerações densas de pessoas e atividade económica, procurando através das mesmas uma utilização eficiente de recursos (^{Scott e Storper, 2015}), e na Nova Geografia Económica (NGE) encontram-se algumas explicações sobre a forma de funcionamento dos clusters espaciais e o porquê de estes serem tão eficientes (^{Storper, 2013}). Os mecanismos sharing, matching, e learning, segundo ^{Duranton e Puga (2004}), estabelecem as micro-fundations que explicam a existência de aglomerados urbanos. Os mecanismos de sharing dizem respeito aos benefícios que resultam da partilha de infraestruturas e instalações locais, de fornecedores e de um mercado de trabalho com trabalhadores de competências similares; o matching indica o encontro entre a procura e oferta de trabalho, e argumenta-se que a existência de um grande mercado de trabalho local permite um encontro mais fácil do melhor “par”, considerando as necessidades das empresas e as competências dos trabalhadores (^{Bolter e Robey, 2020}), mas permite também o melhor encontro de consumidores e fornecedores, e também de parceiros de negócio (^{Puga, 2010}); o learning relaciona-se com a geração de novas ideias e a troca de informação, um dos principais benefícios da aglomeração e da existência de grandes mercados é que facilitam e reduzem o custo deste processo - knowledge spillovers ocorrem quando os indivíduos e as empresas conseguem estabelecer um contacto próximo e de cara a cara, permitindo uma rápida circulação de ideias que tem por consequência o espoletar da inovação (^{Bolter e Robey, 2020}). Estes densos fluxos de informação que constituem o processo de learning existem por causa da aglomeração, mas também a reforçam (^{Scott e Storper, 2015}). Estes mecanismos, embora desde sempre importantes na configuração da urbanização e da concentração da atividade económica, ganham nova relevância num contexto em que os diversos tipos de conhecimento (analítico, técnico, simbólico) se tornam centrais e as novas formas de organização de atividade económica (com dominância da atividade por projecto, em rede, em plataforma, etc.) e a especialização flexível se afirmam como a regra nas atividades mais propensas à criação de valor nas sociedades atuais.

Procurando não cair na simplificação das dinâmicas dos processos de aglomeração, por natureza complexas, este entendimento sobre aquilo que motiva a existência das economias urbanas de aglomeração permite uma compreensão sobre o porquê da existência das cidades (^{Duranton e Puga, 2004}). A incerteza em torno dos mercados e da tecnologia, particularmente presente nos setores mais inovadores e motrizes da economia, intensificam a necessidade destes mecanismos de sharing, matching e learning (^{Storper, 2013}). São os empregadores que se encontram em mercados de trabalho de maior dimensão que são mais propensos a investir em tecnologia, porque sabem que conseguem encontrar a mão de obra especializada de que necessitam na sua empresa (^{Bolter e Robey, 2020}). Maiores níveis de produtividade encontram-se positivamente correlacionados com a dimensão da cidade (^{Ahrend et al., 2017}) e também com a densidade populacional, segundo ^{Head e Mayer (2004}), que também identificam efeitos positivos sobre os salários. Ambientes urbanos de grande dimensão e densidade apresentam-se como aqueles onde a grande maioria das inovações mais substantivas tomam lugar (^{Puga, 2010}).

Ao fazer a associação entre as exigências requeridas para a geração de riqueza e o espaço que potencia a concretização das mesmas, percebe-se que os centros urbanos são (cada vez mais) lugares privilegiados de potenciação de valor económico. Aliás, em ^{Henderson (2010}) o processo de urbanização é apresentado como pré-requisito para o desenvolvimento económico e, na mesma linha, em OECD (²⁰¹⁵) identifica-se nas cidades o grande motor de crescimento. No presente estádio da economia, onde o conhecimento e a inovação se apresentam como a grande fonte de criação de valor económico, compreende-se que a atividade produtiva se procure localizar em geografias onde os mesmos possam ser exponenciados, encontrando benefícios em ambientes densos e de aglomeração, como evidenciado pela NGE.

Ao sublinhar a relação entre a existência de grandes centros urbanos, a eficiência de utilização de recursos e os mecanismos de fomento de inovação, não se procura de todo uma visão homogeneizadora das cidades, nem a sua redução a espaços económicos. Em linha com o paradigma territorialista, reconhecem-se os seus atributos únicos e multidimensionais, mas nesta explicação sobre o seu valor económico e competitivo, sublinha-se a densidade e a aglomeração como elementos comuns a todas as cidades, como reparado em ^{Scott e Storper (2015}). Entende-se o papel das cidades enquanto centros de produção e troca económica, e a urbanização simultaneamente enquanto causa e consequência do crescimento económico (Scott e Storper, ²⁰¹⁵). Para além disso, no contexto atual, em que o conhecimento associado aos atributos simbólicos e estéticos - por natureza, mais diferenciado e (des)codificado de forma mais diversificada pelas pessoas face à diversidade dos seus capitais culturais - ganha uma relevância adicional, o território e as suas especificidades (sociais, culturais, religiosas, étnicas, naturais, para além das económicas) ganham camadas extra de relevância, como bem nota A. Scott, ao discutir a importância e os desafios das cidades no contexto do atual capitalismo cognitivo cultural (^{Scott, 2011}).

5. Da polarização urbana aos desafios estruturais de desenvolvimento dos territórios em contração

O processo de urbanização alimenta precisamente grandes desigualdades entre as áreas metropolitanas e os restantes territórios dentro de um espaço nacional (^{Storper, 2013}). As dinâmicas espaciais presentes numa economia global, mais competitiva, têm-se traduzido numa maior atração de população para as grandes cidades, que concentram recursos, infraestruturas chave e ativos intelectuais (^{Sassen, 2001}). Nesse sentido, reforça-se a ideia de que neste processo de restruturação produtiva trazida pela globalização “as regiões ganhadoras são as regiões urbanas” (^{Benko e Lipietz, 1994}, p. 3). Neste cenário, observa-se, então, a existência de duas realidades territoriais opostas, a das capitais e centros regionais, que atuam fundamentalmente como recetores de população, e a realidade dos restantes territórios, que observam a sua constante saída (^{Martinez-Fernandez et al., 2012}). Os territórios de menor dimensão e menos integrados nas redes globais sofrem particularmente desta distribuição desigual do capital, sendo-lhes colocados enormes desafios de retenção de indústrias e de população (^{Castells, 2004}).

A perda populacional que se tem verificado em vários territórios trata-se de um tópico que tem merecido uma crescente atenção, tanto no círculo académico, político e também na comunicação social (^{Martinez-Fernandez et al., 2012}), sendo que na Europa o interesse despertou-se no início dos anos 2000 com a reunificação alemã e os desafios colocados às suas cidades de leste, que verificaram grandes perdas populacionais e o enfraquecimento das suas economias (^{Martinez-Fernandez et al., 2016}). Embora esta seja uma discussão mais vasta e com várias outras vertentes, no debate sobre o tópico encontra-se frequentemente o emprego dos termos shrinking cities, urban shrinkage, ou simplesmente, shrinkage. Apesar de alguma disputa que possa existir na procura por uma definição destes conceitos, encontra-se um consenso generalizado de que a perda contínua de população se apresenta como a variável central em qualquer definição (^{Hartt, 2019}), e esta é entendida enquanto fenómeno estrutural (^{Hospers, 2014}). Neste artigo utiliza-se o termo territórios em contração em referência a este conjunto de territórios onde ocorre esta perda contínua de população, aplicado nomeadamente a cidades de pequena e média dimensão, com poucas dezenas de milhares de habitantes, que na realidade europeia albergam uma grande proporção da população mas são frequentemente esquecidas nestes estudos sobre as shrinking cities (^{Wolff e Wiechmann, 2018}).

A par da componente migratória, lida a partir dos processos de transformação económica, também as tendências demográficas se apresentam como um fator explicativo da natureza estrutural da perda de população. No caso europeu, aliás, dadas as baixas taxas de natalidade incapazes de sustentar a população atual, este fator é de primeira importância (^{Wiechmann e Pallagst, 2012}). Nas mais recentes projeções publicadas pelo Eurostat (^2023a) aponta-se para que o pico da população da União Europeia seja atingido no ano de 2041, e estima-se que entre 2022-2100 se observe uma perda populacional de cerca de 4.5%. No panorama europeu, Portugal não só é dos países mais envelhecidos⁸, como é um dos que envelhece mais rapidamente⁹, e apenas em 2019 é que se começou a assistir à inversão da tendência de constante diminuição do número residentes, momento em que o saldo migratório começou a superar os valores negativos do saldo natural (^{INE, 2023}).

Estas tendências demográficas gerais manifestam-se geograficamente de forma distinta, com maior ou menor gravidade dependendo do território em análise, encontrando-se frequentemente ligadas às contrações económicas e físicas (^{Wiechmann, 2008}). Para os territórios de partida, a realidade pode tornar-se particularmente gravosa dado o caráter seletivo que o processo de contração assume (^{Hospers, 2014}). As populações mais jovens e mais qualificadas são aquelas que tendem a migrar, enquanto a população mais idosa e de uma condição socioeconómica mais desfavorecida tende a permanecer, provocando assim uma alteração da estrutura social, demográfica e económica do território, com ainda maior tendência para envelhecer se os filhos da população jovem migrante nascerem noutro lugar (^{Hospers, 2014}). Nesse sentido, já não se fala só de territórios que atuam maioritariamente como recetores de população, e outros como emissores, mas de territórios que atraem população jovem e qualificada, e outros onde o processo de envelhecimento da população é mais acelerado e o nível de qualificação da população cada vez mais inferior face aos grandes centros.

Pela natureza seletiva destes movimentos migratórios, verifica-se uma alteração do tecido sociodemográfico presente nos territórios em contração, cuja relação com as alavancas da inovação merece ser problematizada. Introduzindo a ideia de sociedades “propícias à inovação” e “avessas à inovação”, ^{Rodriguez-Pose (1999}) argumenta que em territórios marcados por constantes saídas de população ativa, escassez de população qualificada e com tendências de envelhecimento, apresentam-se inúmeras barreiras para que o investimento tecnológico se materialize em inovação e crescimento económico, qualificando-os, por isso, como “avessos à inovação”. Nesse sentido, atendendo a estas dinâmicas migratórias e demográficas, na realidade dos territórios em contração verificam-se grandes desafios a uma implementação eficaz de uma estratégia de desenvolvimento local em linha com a proposta presente nos TIMs. Como referido por ^{Kinossian (2018}), utilizando o termo “non-core regions”, considera-se que estes territórios se encontram em desvantagem porque são afetados por questões estruturais que dificultam o crescimento, como dificuldades em materializar benefícios de aglomeração, em participar nas cadeias globais de produção, ou atrair pessoas e investimentos. As ferramentas ao dispor de uma cultura de planeamento habitualmente orientada por estratégias de crescimento podem mostrar-se insuficientes, ou desajustadas, para intervir nestes contextos territoriais, alertando para a necessidade de fomento de uma discussão beyond growth, para a qual têm contribuído diversos estudos recentes na literatura sobre o planeamento de territórios em contração (^{Kinossian, 2018}).

6. Para além do económico: qualidade de vida e desenvolvimento em territórios em contração

Tomar em consideração a natureza estrutural do processo de contração permite perceber que a sua reversão provavelmente se apresenta como um objetivo bastante ousado para ser combatido a partir da base local. A improbabilidade de que certos territórios, nomeadamente os que se encontram no lado desfavorecido da globalização, verifiquem aumentos populacionais não sugere necessariamente que os mesmos se encontrem impedidos de se desenvolver. Os processos de desenvolvimento não são uniformes, um território em contração segue simplesmente um outro trajeto de desenvolvimento, distinto daqueles que ocorrem em condições de crescimento (^{Sousa e Pinho, 2015}) .

Vários são os autores que têm apelado para a distinção entre situações de contração e situações de declínio, sendo que a perda de qualidade de vida está associada à segunda (^{Park et al., 2021}), mas não anda necessariamente de mãos dadas com a primeira, como revelam os contributos de ^{Amado et al. (2019}), ^{Hollander (2011}) ou ^{Delken (2008}). O processo de contração é resultado de múltiplas causas, de naturezas diversas, que interagem entre si, manifestando-se localmente de forma particular e heterogénea (Hollander, 2011; ^{Reckien e Martinez-Fernandez, 2011}). Por isso, a sua intensidade varia consideravelmente (^{Hospers, 2014}). Por outras palavras, reconhece-se a existência de fatores de natureza local que podem ter influência na intensidade da perda de população que se verifica num determinado território, contribuindo para o seu agravamento ou para o atenuar do processo. De modo que, atentar a estes fatores pode ter uma importância significativa para evitar que o processo de contração caia numa espiral negativa e chegue a uma fase de declínio.

Uma melhor compreensão do amplo conjunto de fatores locais que merecem ser considerados ao problematizar sobre o processo de contração é permitida a partir dos trabalhos de ^{Hospers (2013}; 2014) e da apresentação das três grandes dimensões que compõem o “tecido territorial” - Hardware; Software; e Mindware. Segundo ^{Hospers (2014}), as três dimensões encontram-se em constante interação e reforçam-se mutuamente, por isso, a partir do momento em que uma delas é afetada pelo processo de contração acabam por se produzir efeitos cumulativos, em linha com a problematização de ^{Myrdal (1957}). Cada uma destas dimensões deve ser compreendida simultaneamente como causa e consequência deste processo de contração (^{Hospers, 2014}).

Pela dimensão Hardware encontram-se albergados os aspetos físicos e mensuráveis do território, como as suas infraestruturas ou a economia local (^{Hospers, 2014}). Entre os efeitos negativos que a perda populacional pode produzir sobre esta dimensão, nota-se: o aumento de edifícios abandonados e, consequentemente, o declínio do valor geral da propriedade e das receitas fiscais (^{Glaeser e Gyourko, 2006}); os desafios colocados à provisão de serviços públicos e à sua qualidade pela falta de saúde fiscal (^{Hollander, 2011}); ou problemas relacionados com aumento da pobreza e criminalidade (^{Park et al., 2021}). Já a dimensão Software cobre os valores e as normas da população local, e as formas como as mesmas agem e interagem, sobre as quais a natureza seletiva do processo de contração exerce grande influência, contribuindo para o enfraquecimento das relações e para uma alteração da estrutura sociodemográfica local (^{Hospers, 2014}). Por último, mindware é a dimensão que diz respeito à imagem do território, à forma como este é percebido, sobre a qual o processo de contração pode produzir efeitos negativos, como um aumento de sensações de inferioridade entre os residentes, que desencoraja o empoderamento local (^{Hospers, 2014}), pode fazer com que as pessoas evitem o lugar (^{Park e Garcia, 2020}) e afaste possíveis investimentos (^{King, 2015}).

Atender à complexidade do tecido territorial e à multiplicidade de fatores que dão origem, e são resultado, do processo de contração territorial, faz notar a necessidade de colocar na equação do desenvolvimento local tanto os aspetos físicos e mensuráveis do território, como também as relações sociais que aí se estabelecem e a forma como o território é percecionado pelas pessoas. Uma observação semelhante seria dizer-se que o desenvolvimento local não se esgota na dimensão produtiva e competitiva do desenvolvimento, mas antes abrange um conjunto de múltiplas dimensões igualmente determinantes na promoção de qualidade de vida no território e no combate a uma perda excessiva de população. Tal afirmação encontra suporte empírico em alguns trabalhos elaborados em contextos de contração territorial abaixo explanados.

Centrando a análise nos testemunhos de populações locais sobre o nível de satisfação com a qualidade de vida que encontram no território onde residem, os trabalhos de ^{Delken (2008}) e ^{Hollander (2011}) apresentam conclusões interessantes a partir do confronto de resultados obtidos em territórios em contração com aqueles que se verificaram em cidades em crescimento. Em relação à realidade alemã, ^{Delken (2008}) afirma que não se encontram diferenças estatisticamente relevantes entre os dois contextos territoriais, em relação ao nível de satisfação médio apresentado pelas pessoas. Já Hollander (²⁰¹¹), a partir dos resultados obtidos em 38 cidades dos EUA, conclui que os níveis de satisfação são tendencialmente superiores entre os residentes em territórios em contração. Ademais, num estudo sociológico sobre a realidade norte americana, ^{Okulicz-Kozaryn e Mazelis (2018}) argumentam que as pessoas são mais infelizes nas cidades, em parte devido ao seu tamanho e densidade. Sugerindo, portanto, que ambientes mais pequenos e menos densos, características dos territórios em contração, podem contribuir para uma maior satisfação das pessoas (^{Hartt, 2019}).

O caso português também se afigura como uma realidade relevante para o enriquecimento do debate sobre a relação entre qualidade de vida e a contração territorial. O estudo levado a cabo por ^{Amado et al. (2019}) apresenta resultados complementares aos obtidos por ^{Delken (2008}) e ^{Holland (2011}), ao procurar comparar os níveis de qualidade de vida entre cidades com crescimento populacional e cidades em contração com recurso a indicadores objetivos, e ao introduzir-se na análise cidades de várias dimensões, não se circunscrevendo a cidades com mais de 50 mil habitantes como nos estudos anteriores. Os resultados revelam que, em média, os territórios em contração apresentam maior qualidade de vida, sendo importante notar que nem todos eles têm um bom desempenho neste aspeto, identificando-se, por isso, margem de progresso.

Nos estudos acima referidos, encontra-se um suporte empírico importante para romper com ideias pré-concebidas de que a perda populacional e o desenvolvimento territorial são dois fenómenos mutuamente exclusivos, e de que o aumento do número de residentes é invariavelmente positivo (^{Amado et al., 2019}). Desse modo, tanto os casos em que se registam indicadores positivos de qualidade de vida em territórios em contração, assim como os casos em que se identificam externalidades negativas associadas a um ambiente urbano excessivamente denso, acrescentam uma nuance às discussões sobre as políticas urbanas, que é frequentemente esquecida, mas de importância basilar para o planeamento de um território.

Não obstante a importância atribuída ao estudo da relação entre a contração territorial e os indicadores de qualidade de vida, importa também, por outro lado, o reconhecimento de que a satisfação da população residente não se afigura como uma condição suficiente para travar o processo de perda populacional (^{Wiechmann e Pallagst, 2012}), e por isso, os eventuais efeitos nefastos advindos do mesmo. Um exercício distinto passa por compreender os fatores de atratividade que levam as pessoas a residir num determinado lugar (^{Barreira et al., 2019}), e outros contributos são capazes de relacionar algumas dimensões que cabem no conceito de qualidade de vida e os seus efeitos sobre as decisões locativas das pessoas. Atendendo à realidade portuguesa, dá-se destaque aos resultados do estudo conduzido por ^{Guimarães et al. (2016}), sobre a realidade de quatro territórios portugueses em contração, onde, ao mesmo tempo que se aponta para o “emprego” como principal fator de retenção de população, destaca-se a sua insuficiência enquanto fator isolado, tendo-se identificado nos “laços sociais” e na “afetividade ao lugar” dois fatores com peso sobre as decisões de localização.

Tais conclusões motivam um olhar sobre o debate contemporâneo em torno do processo de crescimento das cidades a partir da velha questão clássica das teorias e políticas do desenvolvimento regional - Do jobs follow people or do people follow jobs? - explorado com detalhe em ^{Storper e Scott (2008}). Os autores, apesar de apontarem para a distribuição espacial da atividade produtiva como o principal fator definidor da localização das pessoas, reconhecem os méritos das teses das preferências individuais de localização por sublinharem a importância dos atributos qualitativos dos lugares (ou amenities) como elementos de atração de população. Embora em cada uma das teses destacadas por ^{Storper e Scott (2008}) se desenvolvam diferentes teorias e lógicas de crescimento urbano, com foco sobre amenities de naturezas diversas, os autores identificam três contributos de grande influência no sentido de destacar os aspetos mais “individuais” nas preferências de localização, com destaque (e maior peso potencial explicativo) em indivíduos e atividades fulcrais na criação de valor económico e simbólico na contemporaneidade: a Teoria da Classe Criativa de Richard Florida; os trabalhos de Edward Glaeser e colegas sobre várias amenities, de natureza social e ambiental, que são apontados como explicativos do crescimento urbano; e a ideia presente em ^{Clark et al. (2002}) da cidade como “máquina de entretenimento”.

Apesar de nos três contributos destacados se atentar a lógicas de crescimento do urbano, verifica-se utilidade na transposição deste racional para contextos territoriais de perda populacional e de capacidade produtiva limitada, precisamente pela evidência de que determinados segmentos de população tomam as suas decisões locativas com base em fatores tão diversos como a procura por ambientes de diversidade e tolerância, lugares de temperaturas amenas ou pela disponibilidade de atividades de lazer, mas que convergem num único sentido, a necessidade de satisfação das necessidades elementares à sua qualidade de vida. Num território onde estejam identificados os seus principais elementos de atratividade e as suas idiossincrasias encontra-se a base para desenvolver políticas de potenciação desses seus atributos e de identificação dos segmentos de população que possam ser atraídos pelos mesmos, para residir, para visitar ou para uma presença flutuante no lugar. Neste sentido, as novas modalidades de trabalho, como os regimes de trabalho remoto ou híbrido, afiguram-se como uma oportunidade para estes territórios e um aspeto importante a considerar em futuras investigações.

Em jeito de síntese, na literatura sobre o processo de contração territorial assiste-se à consolidação da crítica às abordagens sobre o desenvolvimento local marcadas pela “obsessão pelo crescimento”, assim qualificadas por ^{Leo e Brown (2000}), motivando o aparecimento de novas investigações nos territórios em contração que procurem centrar-se noutras questões de desenvolvimento a partir de uma interpretação multidimensional do mesmo, colocando na “qualidade de vida” a sua preocupação central. Partir deste princípio não só permite distinguir conceptualmente “contração” de “declínio”, como incentiva a olhar para a natureza local do fenómeno e a compreender a complexidade do tecido territorial, reconhecendo assim o impacto direto que os atributos qualitativos dos lugares têm sobre a satisfação das pessoas, e o papel das preferências individuais sobre as suas decisões de localização. Os territórios em contração não só enfrentam dificuldades estruturais ao fomento da inovação e da competitividade, como a existência de um tecido produtivo competitivo a nível local, por si, não se afigura como garante de um território desenvolvido e atrativo. Outros fatores poderão (e deverão) ser analisados pela teoria e equacionados pelo policy-making para pensar o desenvolvimento desses territórios.

7. Conclusão: um alargamento das estratégias de desenvolvimento nos territórios em contração

Partindo de um retrato sobre os níveis de urbanização que marcam as sociedades contemporâneas, e tendo como pano de fundo uma conceção multidimensional dos processos de desenvolvimento, procurou-se neste artigo sublinhar a utilidade do cruzamento dos princípios que sustentam as teorias do desenvolvimento local contemporâneas com os contributos teóricos que se ocupam da análise da configuração geográfica do sistema económico vigente. O estabelecimento dessa ponte permite uma compreensão mais fina dos desafios que são colocados especificamente aos territórios em contração, e consequentemente, abre novas oportunidades para perspetivar possíveis trajetórias de desenvolvimento que compreendam as particularidades destes contextos territoriais.

Se por um lado, na literatura sobre os modelos de inovação territorial, se identifica a presença dos princípios de desenvolvimento trazidos pelo mais recente paradigma territorialista, nomeadamente a valorização dos atributos únicos do território e das dimensões culturais, relacionais, ambientais (entre outras) do desenvolvimento. Por outro lado, este discurso dominante sobre o desenvolvimento local apoia-se de tal forma numa noção do desenvolvimento assente na competitividade, que o valor atribuído a todas essas múltiplas dimensões se resume essencialmente à sua utilidade no reforço do sistema produtivo local e fomento da inovação tecnológica, nomeadamente, pela via da atração e manutenção de atividades, financiamento e recursos, incluindo o “talento” e os recursos humanos qualificados. Argumenta-se, então, que a adoção de tal abordagem de desenvolvimento local em contextos territoriais de contração enfrenta um conjunto de desafios que comprometem a competitividade territorial almejada, porque: (i) a atividade produtiva tem tendência para se concentrar nos grandes centros urbanos, orientada pelos benefícios de eficiência económica e produtividade advindos das condições de aglomeração e densidade existentes nestas geografias; (ii) dada a natureza seletiva do processo de contração, o tecido social, económico e demográfico dos territórios de partida revela-se particularmente desfavorável ao fomento da inovação.

A partir da compreensão das especificidades dos territórios em contração, e o modo como estas desafiam os pressupostos em que assentam os modelos contemporâneos de desenvolvimento territorial, bem como das suas vantagens comparativas em relação a outros territórios, face às transformações nos valores e perceções em relação ao bem estar e qualidade de vida nas sociedades contemporâneas, identifica-se a necessidade, e encontram-se benefícios, na adoção de estratégias de desenvolvimento territorial baseadas numa perspetiva beyond growth para fazer face aos desafios particulares dos territórios em contração. Essas estratégias passarão por uma abordagem compreensiva e de valorização intrínseca de cada uma das dimensões que interferem com as trajetórias de desenvolvimento, e justificam-se por duas ordens de razão distintas. Por um lado, ao colocar-se a qualidade de vida no centro da análise, percebe-se que desenvolvimento e contração territorial não são fenómenos mutuamente exclusivos, e que são de natureza variada os fatores locais que contribuem ou agravam o processo de contração, existindo espaço para o planeamento de um território capaz de satisfazer a população mesmo registando uma diminuição do número de residentes. Por outro lado, estratégias dessa natureza desafiam a atentar sobre os atributos qualitativos do território e a potenciar os seus elementos de atratividade, mostrando-se particularmente relevantes para a informar políticas de retenção e atração de população ao se ter sublinhado neste trabalho a influência que a procura pela satisfação de determinadas preferências individuais tem sobre as decisões locativas, assim como outros elementos territoriais de natureza relacional e afetiva.

A adoção desta perspetiva conceptual, por permitir um entendimento que faça jus à complexidade do fenómeno de contração, tanto do ponto de vista das dinâmicas mais amplas de uma economia globalizada e do conhecimento que condicionam a ação local, como da natureza variada dos fatores locais que são afetados por (e que também interferem com) o processo de perda populacional, pode mostrar-se valiosa para todos os agentes que atuam sobre contextos de contração territorial, concentrando-se na identificação e potenciamento dos elementos territoriais que promovam a satisfação da população residente e que funcionem como fatores de atração da população deslocada, de novos residentes, ou visitantes.