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Introdução
Cinco de novembro de 2015 é o marco do considerado, até então, o maior desastre socioambiental brasileiro (Oliveira, 2022), o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, pertencente à mineradora Samarco S.A, em Mariana, Minas Gerais. O crime ambiental colapsou a bacia hidrográfica do rio Doce e o desastre social que levou Mariana a inúmeros conflitos políticos, da calamidade econômica devido à interrupção de royalties1 provenientes da mineração até a destruição de dois subdistritos do município: Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Foram dezenove mortes e centenas de desabrigados.
Este trabalho analisa especificamente Paracatu de Baixo, subdistrito composto por 103 famílias, cerca de 180 pessoas2, pertencente ao distrito de Monsenhor Horta, município de Mariana. A comunidade, até 5 de novembro de 2015, ficava às margens do rio Gualaxo do Norte, afluente do rio Doce, com distância de 35km da sede. Antes do rompimento da barragem de Fundão, o vilarejo era um pequeno povoado rural, composto por uma maioria de agricultores e pecuaristas que viviam de subsistência.
A localidade de Paracatu de Baixo, propriamente dita, ainda é marcada por ter sido negligenciada diante das discussões acadêmicas, atenções jornalísticas e, até mesmo, nas indenizações, constando atrasos maiores ao do primeiro subdistrito atingido, Bento Rodrigues (MG). Tal fato justifica a presente pesquisa no sentido de trazer à tona os vestígios do passado sensível de Paracatu de Baixo e, também, situar a importância dos elementos da cultura da comunidade como forma de preservá-la como patrimônio afetivo.
As dificuldades encontradas ao analisar uma comunidade vêm com o complexo compromisso de delimitar seus patrimônios, seus valores, suas afetividades. Usualmente, a interpretação direta de patrimônio cultural está associada aos monumentos, conjuntos de construções e representações de uma cultura. Apesar de estar associada, pode-se aprofundar na relação que o patrimônio cultural em seu cotidiano emaranha dentro de uma comunidade.
“Considerando da maior riqueza que se apresenta no patrimônio cultural, como memória social, no espaço da cidade, e sua utilização como fonte de (in)formação e, consequentemente, coadjuvante na promoção de tudo o que possibilita ao sujeito um crescimento pessoal e coletivo para a construção da sociedade” (ARARIPE, 2004, 112-113).
Desta maneira, esta pesquisa busca refletir como Paracatu de Baixo, hoje composto por ruínas, reverbera seu patrimônio cultural. E como a partir de vínculos afetivos, torna-se símbolo de resistência, permitindo que a comunidade reafirme suas identidades e espaço na história a partir da compreensão e uso de seu passado sensível. A metodologia do artigo é constituída por pesquisa bibliográfica e pela pesquisa documental que registra relatos da comunidade atingida no jornal A Sirene. Ademais forma utilizadas fontes secundárias como laudos e denúncias do Ministério Público Federal. A partir de tais perspectivas, outro elemento metodológico delimitado para esta pesquisa foi a observação direta com o registro fotográfico do local.
Este método “dará ao pesquisador condições para entender a gênese da estrutura das representações sociais, além de libertá-lo da quantificação e da experimentação prematura, que podem gerar a fragmentação do fenômeno estudado” (Araujo, 2016). Assim sendo, considerou-se a necessidade de observar o território propriamente dito para ultrapassar as fronteiras da pesquisa bibliográfica e documental. A periodização da pesquisa situa-se no período posterior à catástrofe, entre os anos de 2015 e 2023, sendo o período da realização deste estudo em nível de mestrado. A análise de conteúdo de diferentes métodos e referências possibilitou reflexões sobre como a manutenção da lógica de comunidade e preservação das memórias, basais para garantir as identidades locais no contexto da tragédia com a interlocução de novos conceitos como passado sensível e patrimônio afetivo.
O passado sensível de Paracatu de Baixo: os atingidos
A lama de rejeitos da barragem de Fundão chegou a Paracatu de Baixo no início da noite, destruindo quase toda a comunidade, deixando um rastro de destruição. As casas foram soterradas, a maioria dos moradores perderam seus bens pessoais e moradias, incluindo seus animais e plantações. A lama também contaminou o rio e a vegetação circundante. Apesar da destruição, não houve mortes, já que foram informados da chegada do rejeito por bombeiros que desciam o rio de helicóptero garantir que as comunidades fossem informadas da chegada da lama.
Hoje, o local é carregado de significados que vão além de narrativas sobre memória; na verdade, perpassa por um histórico de conflitos que trazem à tona complexas relações sociais, ainda mais se tornando um ambiente de memória difícil e recente (Figura 1).
Assim, o cotidiano interrompido dessas pessoas se revela desde a perspectiva de “prova de crime” (Ministério Público Federal, 2016) aos mecanismos de lutas usados pela comunidade, com destaque para a importância do local para a manutenção dos laços da comunidade. Esse emaranhado de perspectivas ressalta que há redefinições em suas memórias e identidades culturais, sendo necessário compreender a ruptura temporal daquele povoado para a continuidade de Paracatu. Afinal, as áreas atingidas dizem sobre a história de uma comunidade sendo reflexo das agressões cotidianas oriundas da mineração desenfreada.
Identificar um grupo e seu patrimônio se situa em uma tênue camada de pesquisa que mostra alguns poderes oriundos do indivíduo ou instituição que se desafiam a essa missão. Ao mesmo tempo em que essa decisão significa reconhecimento, também acaba por ser um recorte pelo qual a sociedade recebe delimitações. Foucault (2006) apresenta como a identidade pode ser lida como uma produção do poder, em que o sujeito, com todas as particularidades que formam sua vivência, acabaria por ser também produto de um domínio que se exerce sobre nós pelas regras que nascemos e são perpassadas pelos indivíduos. O poder não se trata de uma série de exclusão, pelo contrário, é produção, produzindo até os próprios sujeitos.
As formas de poder atingiram Paracatu de Baixo antes, durante e posterior à catástrofe. Fato é que uma série de laudos técnicos realizados e atualizados ao longo de anos, visando a obter maior concentração de informações possível sobre o território, pertences e pertencimentos das pessoas e do vilarejo. Desse modo, se inicia a primeira parte da pesquisa, pelo afunilamento de informações técnicas em documentos de fiscalização de Paracatu de Baixo, iniciado pelo laudo do MPF, o levantamento feito pela assessoria técnica (Cáritas), as delimitações para reparação na produção do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).
No que se refere ao território, ao longo de anos de pesquisa, a Cáritas Brasileira, organização responsável pelo acompanhamento e assistência técnica aos atingidos de Mariana, pela Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF) mapeou um documento para a Preservação dos territórios atingidos de Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão (2020). Inicialmente, os olhares para o vilarejo não são apenas das pessoas que participaram dos resgates ou de curiosos que foram até as ruínas para tentar sentir um pouco da dimensão do crime. Para a pesquisa, o primeiro contato de interferência óptica está na vizinhança.
Dentre as adjacências, o vilarejo era mais adensado em comparação à Paracatu de Cima, Borba e Pedras, localidades vizinhas, uma vez que ali se concentravam os serviços e comércios principais. Assim, é possível apontar como os espaços de uso coletivo de Paracatu de Baixo eram apropriadas não apenas pelos seus moradores, mas por comunidades vizinhas (Cáritas, 2020).
“Dentre esses espaços de uso coletivo destacam-se a escola, quadra, igreja, cemitério, além dos comércios e serviços de forma geral. Nas práticas socioculturais esta relação intercomunitária ficava também evidente, a exemplo das atividades na escola municipal; dos jogos de futebol, atletismo e outros esportes; das festividades para Santo Antônio (padroeiro da Igreja), para o Menino Jesus e para Nossa Senhora Aparecida; das tradicionais manifestações da Folia de Reis; dentre outras práticas que fortaleciam a união e amizade entre os moradores das diversas localidades” (Cáritas, 2020, p. 33).
Especificamente sobre a Folia de Reis, destacam que, para arrecadar o dinheiro da festa, a “reisada” passava por Monsenhor Horta, Campinas, Ponte do Gama, Furquim e redondezas. Ou seja, fazia o chamado “giro” pelas comunidades, o que contribuía para fortalecer ainda mais os vínculos entre os povoados, a manutenção da lógica de comunidade e o desenvolvimento socioeconômico local.
Quanto à investigação realizada em 2016, o MPF apresentou denúncia contra 22 pessoas físicas e jurídicas, incluindo diretores da Samarco (empresa responsável pela barragem), funcionários da empresa de consultoria que atestou a estabilidade da barragem e membros do Conselho de Administração da Vale e Broken Hill Proprietary (BHP) Billiton. Em resumo, o parecer é que houve negligência, imprudência e imperícia por parte dos responsáveis pelo crime, resultando em um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil (Ministério Público Federal, 2016). Entretanto, em novembro de 2024, a Justiça Federal de Ponte Nova (MG) absolveu as mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton; assim como seus executivos indiciados; pelos crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem de Fundão (CartaCapital, 2014).
“Não há dano ambiental sem memória e sem vítimas futuras” (Ministério Público Federal, 2016, p. 12). Para o MPF, há uma materialidade, a inundação ocasionada pela passagem da lama de rejeitos por sobre vastas áreas pertencentes aos distritos, assim como a implicação de um dano ambiental de grandes proporções que ocorriam ainda em 2016, como consequência do rompimento no final de 2015. Contradizendo o que foi posteriormente posto pela decisão judicial em Ponte Nova, que alegou falta de provas para responsabilizar empresas e diretores pelo desastre-crime. No laudo final do MPF”, que culminou no TTAC, as comunidades destruídas são classificadas como: “No que tange ao crime de desabamento/desmoronamento. O fluxo anômalo e violento de lama ao longo da rede de drenagem provocou o desabamento/desmoronamento de pontes, casas, igrejas, escolas e inúmeras edificações” (Ibid. p. 53).
Como analisar a decadência de um território em relação ao vestígio edificado? Instigar a utilização de um local que demonstra a deterioração de um espaço traz atenção que gera uma “[…] obsessão contemporânea pelas ruínas esconde a saudade de uma era anterior, que ainda não havia perdido o poder de imaginar outros futuros” (Huyssen, 2000). Dessa forma, os “olhares” de Paracatu de Baixo partem da semelhança com a ideia de uma memória mutável, para compreendermos os aspectos do que foi a comunidade, o que ela é hoje e as consequências que o espaço leva ao reassentamento - o outro lugar das suas histórias passadas, presentes e futuras.
Seguindo para as questões do uso da área atingida, o caminhar por um passado que são daquelas pessoas, mas que muito diz sobre a mineração, a história de Minas Gerais, essa relação complexa, mas inegável, o suficiente para refletirmos sobre a utilização daquele espaço. Ao pensarmos na destruição, segundo o relatório do MPF:
“Identificou-se que não menos que 195 propriedades rurais foram impactadas no estado de Minas Gerais pelo rejeito, 25 foram quase completamente devastadas, com 75,01% a 100% de suas áreas atingidas. As localidades mais afetadas pelo extravasamento da lama contaminante, que se tornaram impróprias para ocupação humana, foram os distritos e subdistritos de Mariana, como Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo” (Ibid. p. 18).
O MPF, em 2016, faria a reconstituição e o laudo que nortearia futuras atividades reparatórias às comunidades. A importância do documento se dá pelo detalhamento da forma que o rejeito molda os novos contornos do sítio. Para isso, foram levantadas todas as informações que citam sobre Paracatu de Baixo, destaque para o principal ponto de sociabilidade loca, a igreja.
“A Capela Santo Antônio, primeira capela do distrito de Paracatu de Baixo, construída no século XIX e inteiramente restaurada em 1990, também sofreu danos significativos. Conforme apurado, o muro e o portão da porção externa e frontal foram semienterrados pelos rejeitos minerários, o muro lateral esquerdo foi destruído, o lado direito parcialmente danificado e as janelas de vidro quebradas. Em seu interior observou-se mobiliário revirado, vestimentas de párocos, livros de cânticos, bancos de madeira e parte do altar, todos parcialmente cobertos por lama” (Ibid. p. 18).
Com esses levantamentos, é possível notar que, na contemporaneidade, a igreja (Figura 2) passa a ser entendida pelo povo de Paracatu de Baixo como patrimônio, independentemente da relação de existência de instrumentos legais de preservação. A relação daquela população com a capela estava ligada ao pertencimento, à referência, à presença, ao cotidiano, aos valores e aos usos atribuídos àquele templo por quem o frequentava. Pode-se afirmar que, de certa forma, esses valores resistem na atualidade, na medida em que a comunidade ali retorna para celebrar, também, seu antigo cotidiano.
É nesse sentido que nasce o TTAC, como um instrumento jurídico extrajudicial que permite a resolução de conflitos entre órgãos de fiscalização e empresas ou outras organizações, com principal objetivo de evitar a judicialização de processos; nele, há o estabelecimento de obrigações que devem ser cumpridas para reparar e indenizar as partes, comunicando o andamento aos órgãos fiscalizadores. Assim nasce um olhar judicial sobre o rompimento, que recorta o desastre em textos para que se tornem ações palpáveis.
De acordo com a subseção 11, Programa de reconstrução, recuperação e realocação de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, há a cláusula 76 que “[...] deve prever ações para a recuperação, reconstrução e realocação das localidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira atingidas [...]” (Ibid. p. 47). Já, de fato, quanto ao patrimônio da comunidade, foi necessária a cláusula 95, prevendo “[...] elaborar programa para recuperar bens culturais de natureza material e preservar patrimônio cultural das comunidades [...], desde que os bens sejam de valor histórico, arqueológico e artístico, inventariados e/ou tombados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e/ou Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico Baixo” (Ibid. p. 53).
Logo, para haver um programa de preservação da memória histórica, cultural e artística, era preciso englobar a recuperação de bens culturais de natureza material e preservação do patrimônio cultural das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira atingidas. Foi proposto também um inventário participativo da cultura local, para a implantação de centros de memória (Ibid. p. 53); desenvolvimento de projetos arqueológicos em sítios impactados, divulgação de conhecimento sobre sítios perdidos, recuperação dos patrimônios impactados; resgate e fomento de atividades culturais das comunidades afetadas Baixo (Ibid. p. 54).
O olhar foi técnico e rápido, afinal, o documento foi redigido e aprovado poucos meses após o desastre, não dando conta de uma série de argúcias, como a deliberação de um centro de memória que, ao menos, contaria com um inventário participativo. Ou ainda, englobar o patrimônio impactado como algo a ser recuperado, em sua totalidade, que é de uma complexidade que abre para questionamentos.
Dentro desse contexto ainda há objetivo de reconhecer e preservar relevantes elementos da comunidade e sua história, por meio do tombamento do perímetro atingido de Paracatu de Baixo, votado pelo COMPAT em 19 de abril de 2016, fazendo com que qualquer obra no local precise de anuência do Conselho.
O tombamento, em sua proposta e aprovação, foi pautado por uma série de objetivos, destacando-se a valorização, resgate e difusão do patrimônio cultural material e imaterial das comunidades afetadas pelo desastre. A importância do reconhecimento desses elementos reside na compreensão de sua intrínseca conexão com a identidade e memória da comunidade. Paralelamente, buscou-se participação ativa dos seus membros nesse processo. Isto se materializa mediante a identificação, pesquisa, proteção, promoção e resgate de todos os bens culturais existentes no território.
Durante o processo de tombamento também possibilitaram estabelecer um intercâmbio colaborativo com instituições públicas e privadas voltadas para a pesquisa, proteção, preservação e valorização do patrimônio natural e cultural, bem como a sensibilização de riscos inerentes às atividades minerárias nas proximidades de áreas habitadas, visando evitar a repetição de desastres. Ou seja, tombar o espaço em ruínas diz sobre a comunidade e o escancarar do crime ao longo do tempo.
A comunidade de Paracatu de Baixo e as suas perdas imateriais
No que tange o território atingido e sua utilização para a narrativa histórica, é possível levar à experiência temporal, criando uma relação com o tempo e a separação dele. A narrativa histórica simboliza a sociedade, dando-lhe um passado e um espaço para o presente. Isso implica a importância da memória na história, não apenas para reencontrar um possível original, mas para revelar o inaudito e o não-dito na história. Essa narrativa não busca acumular fatos, mas construir o evento histórico por meio do questionamento da relação entre memória e esquecimento, criando temporalidades entrelaçadas.
“Uma narrativa que não visaria a acumulação completa e ordenada dos fatos históricos propriamente ditos, mas que seria relativa a um estatuto do acontecimento histórico que não o identifica com a dimensão do episódico na história. Uma construção do acontecimento histórico, produto do próprio questionamento da relação entre memória e esquecimento, que implica um trabalho de construção de temporalidades diversas e entrecruzadas” (Cardoso, 2000, p. 6).
Logo, Cardoso (2000) levanta como o uso do espaço e da comunidade se torna parte para o devido protagonismo. Indo sentido oposto às informações oriundas dos espaços de poder, no caso, as mineradoras. É preciso incorporar uma perspectiva ética e emocional que transcenda a mera exposição dos eventos históricos, afinal, não é apenas o romper de uma barragem. Isso assume uma relevância particular quando se considera a utilização das memórias das comunidades atingidas, implicando na expressão que as pessoas têm de suas próprias experiências e emoções, promovendo empatia e uma compreensão mais profunda das injustiças sofridas.
“Pensar as questões sensíveis exige um rompimento com a temporalidade eurocentrada, que mira o passado como anterior ao presente e este como o ápice de um processo evolutivo. Abordar questões sensíveis, como escravidão ou violência de gênero, implica uma nova compreensão da temporalidade, uma vez que o passado aí se alonga no presente. Portanto, trata-se de não supor que o estudo do passado seja uma ação fria, cientificamente sustentada por um método rigoroso, que não implique uma porção de intuição e de sensibilidades, dos lugares e dos sujeitos. Quer dizer estudar o passado considerando que ele convive com o presente, sem que se possa estabelecer as fronteiras entre passado e presente.” (Paim, 2018, p, 1244)
A abordagem de Paim (2018) ressalta que a forma como a História é narrada não deve ser estritamente factual e linear. Deve-se escolher uma abordagem que capture os impactos das memórias, esse enfoque transmite uma compreensão abrangente do passado e seu contínuo impacto no presente. Portanto, ao lidar com as memórias das comunidades, busca-se não apenas informar, mas também promover valores como tolerância, justiça e direitos humanos, especialmente em situações marcadas por constantes violações. Essa perspectiva abre espaço aos passados e narrativas sensíveis.
Na tarefa de compreender esses processos que desencadeiam continuidades, transformações ou rupturas com o passado de um determinado local, é preciso ter cautela e destinar o devido protagonismo aos afetados. Afinal, “A memória social (que não se confunde com a História, processo cognitivo), não é uma simples rememoração coletiva de fatos passados, mas uma seleção das representações de fatos passados, compartilhados de maneira a estabelecer vínculos afetivos de pertencimento e solidariedade” (Olender, 2017, p. 323).
Para Olender (2017), a afetividade no Patrimônio pode ser mapeada desde a inclusão do termo nos processos de tombamento no Brasil, até o processo de significação e ressignificação de espaços. Porém, o autor ressalta que, mesmo com a relevância do valor afetivo sendo parte da compreensão a importância de um bem para um grupo social, muitas vezes serve como argumento para desqualificação do bem pelo poder público. Ou seja, ainda são necessários trabalhos que norteiem a relação intangível. “Os afetos podem ser individuais ou coletivos, mas, mesmo aqueles considerados individuais são afetos por ou para alguém ou alguma coisa. Envolvem certa experiência que se realiza, de alguma forma, em uma dimensão coletiva” (Olender, 2017, p. 329).
Logo, pode-se notar como a preservação do patrimônio afetivo é importante para a construção da identidade cultural de uma comunidade, pois ajuda a manter viva a memória e a história de um povo, além de contribuir para o fortalecimento dos laços sociais e para o desenvolvimento de uma consciência coletiva sobre a importância da preservação do patrimônio cultural. Olender ressalta como o “[...] valor afetivo este que considero como o principal indicador social da relevância histórico-cultural de um bem para a sua comunidade” (Olender, 2017, p. 324).
Assim, poderia ter apontamento inicial que os descompassos ocorrem, inclusive, por uma problemática terminológica, desde o início das discussões pós-rompimento. Afinal, quando falamos de uma comunidade em suas relações sociais totalmente afetadas, como apontar de maneira assertiva que algo de fato será “reparado”? Muitas vezes o segundo termo, “compensação”, sequer dá conta de ser um complemento suficiente. Dessa maneira, esta pesquisa, que pretende analisar os processos de uso e resistência de Paracatu por meio do romper do tempo que ocorre com o desastre. Logo, será utilizada uma metodologia que a partir do contexto apresentado, analisará relatos da comunidade pelo jornal A Sirene junto aos registros fotográficos do local, permitindo uma reflexão de como a comunidade reafirma suas identidades.
Após a compreensão da presente conjuntura da comunidade, como sua formação e existência no pós-rompimento, há um segundo questionamento que parte ao uso e às percepções e memórias da comunidade sobre o próprio espaço depois do desastre. Para isso, foram utilizados os panoramas de moradores para o jornal A Sirene, optando por não haver entrevista direta com a população, tendo em vista o largo acervo das narrativas já existentes e a percepção de rememoração da catástrofe devido aos incontáveis relatos fornecidos pela comunidade ao longo dos anos.
“No dia de Nossa Senhora das Graças, inclusive esse ano fui a rainha da bandeira, fizemos um apelo tão forte para que tudo desenrolasse tranquilo, que tudo fosse da vontade de Deus. As festas a gente faz com tristeza, e um misto de alegria, que nada tem a ver com os rituais antigos. A tristeza maior é quando fazemos a preparação e não podemos seguir os mesmos moldes de antes. Não tem mais as mesmas características e, também, é triste quando acaba e temos que voltar, entrar no ônibus. Hoje, a gente tem que programar, pedir licença, só falta pedir ofício pra Deus, mas a gente vai vivendo tentando resgatar.” (Sales, 2017)
O trecho traz o relato de Luzia Queiroz, antiga moradora de Paracatu de Baixo, que disse ao jornal A Sirene sobre uma manifestação cultural na área atingida do vilarejo. O fragmento citado rememora as celebrações de Nossa Senhora das Graças e sua participação como rainha da bandeira. Esse relato traz à tona aspectos da memória coletiva de uma comunidade que foi profundamente afetada pelo rompimento da barragem. Nesse sentido, as reflexões de Halbwachs sobre a memória coletiva são pertinentes, apontando, para além do individual, o coletivo. “A memória é um fenômeno coletivo, não é uma atividade individual. Recordamos juntos e não sozinhos. As lembranças pessoais são moldadas pelas lembranças coletivas, que, por sua vez, são influenciadas pelas lembranças pessoais” (Halbwachs, 1990, p. 50).
Dessa forma, as lembranças dos antigos moradores de Paracatu de Baixo, assim como o cotidiano perdido, são elementos importantes para a construção da memória coletiva da comunidade. Quando isso ocorre, mais do que lembranças, Paracatu de Baixo também é parte presente, ou seja, a utilização de um território em ruínas e a relação construída de fé nos escombros tornam coesa a formação social dos antigos moradores, mesmo que, no momento que ocorra tais celebrações, estejam morando quilômetros um do outro.
Porém, as memórias não surgem de maneira automática. É possível traçar a identidade, segundo Hall (1994), um processo contínuo e fluido, influenciado por fatores sociais e históricos. No caso de Paracatu de Baixo, a identidade da comunidade foi profundamente abalada pelo rompimento da barragem - ou o romper do tempo -, o que levou a uma perda de referências culturais e identitárias. As festas e celebrações, como a de Nossa Senhora das Graças, são exemplos de imaterialidades que, mesmo com todas as dificuldades, ainda são importantes para a reconstrução da identidade e da memória coletiva da comunidade.
“Identidades não são somente a soma de atributos essenciais que fazem de alguém o que é, mas sim a criação de um discurso coerente que vincula esses atributos em uma narrativa que faz sentido. [...] identidades não são como uma máscara que pode ser usada ou descartada a qualquer momento, mas sim o resultado de um processo contínuo de negociação entre o indivíduo e a sociedade em que ele vive.” (Hall, 1994, p. 11)
Nesse viés, a percepção de Memória Coletiva e Identidades Culturais serve como um passo de compreensão dos processos de construção das memórias coletivas e das identidades das pessoas que ali viviam, assim como a própria comunidade atingida. De maneira geral, no caso de Paracatu de Baixo, a preservação das festividades, encontros e dos costumes é parte para a reconstrução da identidade e da memória coletiva da comunidade, através de um contexto de deslocamento e perda de referências culturais.
É possível então considerar que as celebrações religiosas e culturais se tornaram um patrimônio afetivo da comunidade, visto que representam uma importante forma de conexão entre os antigos moradores e sua história. Os afetos podem ser individuais ou coletivos, sendo que envolvem alguma experiência. No caso de Paracatu de Baixo, pode-se notar como afeto pelo patrimônio e pela cultura forma a necessidade de comunhão, como visto em Olender (2017), mesmo que em um espaço de memórias difíceis.
No entanto, é importante ressaltar que a preservação do patrimônio afetivo de Paracatu de Baixo enfrenta desafios significativos, em decorrência do deslocamento forçado da comunidade e da perda de referências culturais. Nesse contexto, torna-se necessário o reconhecimento e a valorização das práticas culturais e das memórias coletivas, como forma de preservar a identidade e a história dessa comunidade. Dessa forma, a compreensão desses processos de construção das memórias coletivas e da identidade cultural de Paracatu de Baixo perpassa pelos esforços em manter ativas as formações comunitárias.
“As festas não são mais como antigamente, mas é muito importante voltar, porque é a nossa comunidade e queremos todo mundo unido. Antes, todos os anos, eu participava, ajudava a cozinhar. Quando estávamos indo na procissão, eu até comentei: «que saudade de quando tinha festa e a gente ficava até de tarde aqui. Depois, íamos para nossas casas, para, mais tarde, voltar. A gente ia para o bar do Carlinhos, da Tia Laura». Hoje, acabou, temos que ir embora.” (Gonçalves, 2019)
O relato de Maria da Cruz sobre as festividades destaca os desafios enfrentados devido ao deslocamento forçado da comunidade e a perda de referências culturais. Nesse sentido, ressalta-se a necessidade de valorização das práticas culturais e memórias coletivas como forma de preservar a identidade e a história da comunidade. A fala retrata a importância dessas práticas culturais, como as festas, para a comunidade e a saudade que se sente delas. Pode-se evidenciar também a perda, como eram pré-rompimento e a necessidade de preservação para manter a identidade cultural da comunidade.
Entretanto, a preservação do patrimônio afetivo de Paracatu de Baixo enfrenta desafios devido ao deslocamento da comunidade e à perda de referências culturais. São necessários os reconhecimentos e as valorizações das práticas culturais e memórias coletivas como formas de preservar a identidades e as histórias da comunidade. Afinal, com esta salvaguarda é possível ter uma continuidade na temporalidade interrompida do povoado, ou seja, ao romper a barragem e iniciar o afastamento físico, garantir o uso das identidades deste povo auxiliaria em seu processo de retomada de cotidiano após reassentados.
Para isso, é preciso que se desenvolva usos diversos do território. O jornal A Sirene publicou uma foto de 2014 do Bar do Jairo (Figura 3), comércio local conhecido por toda região devido ao evento de comemoração de aniversário do proprietário. Porém, no registro, há algo ainda mais simbólico: o cotidiano. É possível ver o bar recém-reformado, um verde vivo na parede era fundo de momentos de sociabilidade, a cerveja entre os moradores de Paracatu. Nesses cotidianos podem ser formados traços da afetividade e da memória coletiva da comunidade.
“Se entre as casas, as ruas, e os grupos dos seus habitantes, houvesse apenas uma relação inteiramente acidental e efêmera, os homens poderiam destruir suas casas, seu quarteirão, sua cidade, reconstruir sobre o mesmo lugar uma outra, segundo um plano diferente; mas se as pedras se deixam transportar, não é tão fácil modificar as relações que são estabelecidas entre as pedras e os homens. Quando um homem vive muito tempo em lugar adaptado a seus hábitos, não somente os seus movimentos, mas também seus pensamentos se regulam pela sucessão das imagens que lhe representam os objetos exteriores.” (Halbwachs, 1990, p. 136)
A comunidade mantém uma memória afetiva mesmo com as mudanças que ocorrem no território. A dificuldade de mudar uma relação estabelecida entre pedras e homens, metaforizada por Halbwachs (1990), aproxima da expulsão imediata ocorrida em 5 de novembro de 2015. As pessoas foram obrigadas a sair de seus lares, porém não é possível ignorar que os afetos das pessoas de Paracatu permaneceram ali.
O pós-rompimento demonstra o mesmo espaço de outra forma. Dois anos após a foto de um cotidiano, já em 2016 (Figura 4), o Bar do Jairo não tem mais o verde vibrante em suas paredes. Até cobrir quase todo o prédio, é possível notar o rejeito em formato retilíneo, deixando ainda as letras que nomeiam o estabelecimento à mostra. Não há portão e nem os móveis da parte interna do bar, tornando um solo de lama seca. Contudo, a maior diferença está na ausência das pessoas, o romper do tempo reflete na ausência de um cotidiano.
Em 2022 (Figura 5), seis anos após a segunda imagem do Bar do Jairo, temos agora um novo contexto. Com o rompimento, perde-se não apenas o cotidiano, mas a memória difícil do desastre, refletido pela marca do rejeito, que permanece na parede do estabelecimento. Já quase não é mais possível ler a fachada do bar, o rejeito que secava dentro da propriedade começa a criar vegetação, e aumenta a deterioração das paredes.
Com a ausência do uso cotidiano do território, o ambiente passa por novas transformações. O rejeito é pouco visível, placas de tintas antigas caem, o que havia sobrado do telhado se perdeu, a lama que era vista dentro do espaço é tomada por mata. Soa como se fosse um local destinado ao esquecimento (Figura 6). Dentro dessa escalada, chega-se à deterioração presente no vilarejo, a transformação do espaço em vestígios remanescentes.
As ruínas ou os escombros, que hoje habitam o antigo local de cotidiano comunitário, possuem a capacidade de evocar memórias e estimular reflexões sobre o passado. Lowenthal afirma como “[...] as ruínas despertam lembranças, convidando-nos a imaginar o que aconteceu e a refletir sobre o que foi” (Lowenthal, 2002, p. 164). Nesse sentido, os escombros podem auxiliar na construção das memórias, analisando suas contribuições na evocação do passado, na preservação do patrimônio cultural e na formação das identidades de uma comunidade atingida.
As ruínas, ao carregarem consigo vestígios do passado, desencadeiam um processo de evocação das memórias coletivas. Dessa maneira, é possível ler como “[...] as ruínas são marcadores do tempo histórico e oferecem uma conexão tangível com o passado” (Huyssen, 2000, p. 119). Ao caminhar entre os escombros, as pessoas são transportadas para um período anterior, onde podem reviver momentos, experiências e emoções compartilhadas.
As ruínas representam aquela memória fragmentada, sendo formas de preservar e transmitir narrativas coletivas, pois, “[...] a memória é viva quando é continuamente encenada e repetida” (Connerton, 1989, p. 5). Assim é o processo de caminhar por outros passados, entrar em um sítio que tem proprietários, ou que tiveram um cotidiano naquele espaço, mesmo que rompido. Logo, há um paradoxo a ser levado em consideração, afinal, as ruínas não podem ser ignoradas, tampouco o crime ambiental, mas como transportar a afetividade daquele espaço para quem caminha pelo passado de outros?
Parte dessa resposta está dentro da perspectiva de preservação do patrimônio cultural e natural. Além de evocar memórias, as ruínas são parte da salvaguarda local. Por meio delas, é possível conservar elementos simbólicos de um outro tempo, mas de um mesmo território. Essa leitura leva a compreensão da possibilidade que “[...] as ruínas fornecem evidências materiais tangíveis de uma história coletiva e podem ser interpretadas como uma forma de testemunho” (Ashworth et al., 2000, p. 36). Dessa forma, os escombros atuam como espaços de reflexão, em que as memórias coletivas são preservadas e podem ser transmitidas para gerações futuras.
Ainda, no que tange às pessoas que não são naturais da comunidade, mas que vivam ou não nas redondezas, a existência das ruínas promove discussões e possibilidade de aprendizado. Para Paim, a ausência de uma comunidade em seu cotidiano representa um silenciamento, a ausência de novas memórias, demonstrando um passado sensível que pode vir na possibilidade de construção de outros futuros possíveis.
“Estudo dos passados sensíveis e desestruturantes não significa apenas colocar o aluno diante de um conteúdo disciplinado e frio, mas diante de algo que desperta um posicionamento ético e político, de indignação frente à injustiça e à violação dos direitos humanos mais fundamentais. Logo, o estudo desses passados, a escrita da História sobre esses passados e seu ensino não são atitudes desinteressadas, mas voltadas ao futuro, um futuro de tolerância, de reconciliação com a justiça e com os direitos” (Paim, 2018, p. 1244)
Assim, há o fator que sensibiliza, que transmite às pessoas que conhecerão um local atingido na compreensão da historicidade do que nos permeia. Dessa forma, estudar os passados sensíveis é pensar de maneira crítica e formadora sobre as violências pelas quais Paracatu de Baixo sofreu.
Considerações finais
A transformação de Paracatu de Baixo no pós-rompimento, passando de um conjunto de locais do cotidiano a vestígios que partem de lutas para não serem esquecidos, estimulam reflexões sobre o passado, desencadeando um processo de evocação das memórias coletivas. As ruínas, ao marcarem o tempo histórico e oferecerem conexões tangíveis com o passado, preservam elementos simbólicos e atuam como espaços de aprendizado e reflexão. Apropriadas pela comunidade, tornam-se símbolos de resistência, a reflexão ressalta a importância do território para iniciativas de não silenciamento e do patrimônio cultural do vilarejo.
O processo de reconstrução da história do vilarejo se torna ao examinar a complexa relação entre memória coletiva e memória histórica. Considerando como eventos esquecidos de propósito ou suprimidos podem influenciar a narrativa histórica local. Além disso, é importante reconhecer como a relação entre História e memória está em movimentação, refletindo as mudanças do grupo e na percepção dos presentes. Evidenciando, nesse contexto, o papel das memórias e do patrimônio. Reconhecer o passado sensível de Paracatu de Baixo reverbera a criação de um patrimônio afetivo que visa preservar e integrar a comunidade como real protagonista de sua história.
Assim, este artigo proporcionou uma análise da interconexão entre história, memória e patrimônio de uma localidade atingida pelas formas de poder. O processo de uso das ruínas não só protege o patrimônio natural e cultural, mas também sensibiliza quanto aos riscos das atividades minerárias vizinhas. Essa abordagem transcende as ruínas enquanto vestígios físicos, abrangendo o impacto social e político do patrimônio.
A questão central reside, ainda, em conceder protagonismo aos atingidos pelo rompimento, destacando suas percepções. As concepções de Halbwachs (1990) sobre memória social como seleção compartilhada de representações passadas, estabelecendo laços afetivos e solidários, destacam a necessidade de compreender e respeitar a complexa trama da memória coletiva. No entanto, aplicar esses princípios se depara com desafios, incluindo a problemática terminológica que permeia os esforços de reparação e compensação em comunidades afetadas.
A coleta de relatos dos antigos moradores por meio das reportagens pelo jornal A Sirene possibilitou a reflexão e a importância da memória coletiva para compreender as transformações pós-rompimento. Esses relatos não apenas evocam memórias individuais, mas também articulam as dimensões subjacentes da comunidade. Enquanto, pela percepção de Hall (1990), as tradições e costumes, apesar das mudanças, permeiam as identidades e formação da comunidade, servindo como elo entre passado e presente, aprofundado pelo desastre que protagoniza o território.
Assim, vividamente como as memórias e identidades de Paracatu de Baixo se transformaram em elementos essenciais do Patrimônio Afetivo do vilarejo. As ruínas e as memórias coletivas da comunidade se converteram em símbolos de suas reivindicações. Isso reflete a interligação entre a história, a memória e a cultura, sendo as experiências emocionais e as conexões com o passado desempenhando um relevante papel na preservação da identidade cultural.
Esta reafirmação das identidades dentro da comunidade, onde os impactos de eventos podem ser sentidos externamente ao território, o reconhecimento de um local de passado sensível reverbera para outras sociedades, demonstrando o limite extrativista da mineração diante dos efeitos devastadores em comunidades.
O caso do rompimento da barragem de Fundão em Mariana ilustra a importância da manutenção das memórias e das identidades como um pilar de recuperação e defesa contra a erosão das histórias locais. Em situações de desastre, é necessário um fomento de um senso de continuidade e pertencimento, possibilitando o resgate não apenas do patrimônio, mas também reafirmam sua existência e resistência diante de transformações frequentemente impostas por agentes externos.
Globalmente, comunidades, que são deslocadas de suas terras, conectam-se diretamente com questões de justiça social e direitos humanos. A destruição de lares e de patrimônio cultural frequentemente precede ou facilita violações, levando à marginalização de grupos. Paracatu de Baixo oferece diretamente pautas à gestão de recursos naturais e a responsabilidade corporativa. Podendo refletir nos padrões de lutas de grupos que foram marginalizados.
A capacidade de uma comunidade de manter viva sua história contribui para uma memória que desafia narrativas dominantes. Assim, Paracatu de Baixo e outras comunidades afetadas reivindicam que seu espaço transcenda o estudo local, tornando-se um exemplo para compreender e enfrentar desafios comuns em um contexto da estabilidade da mineração enquanto grande mercado internacional, enfatizando a necessidade de políticas que respeitem e valorizem a diversidade cultural e histórica frente ao lucro mineral.
Portanto, o pós-rompimento desafia a manutenção de uma expectativa de vida em Paracatu de Baixo. Os esforços para manter as tradições vivas, evidenciadas na preservação das práticas e memórias, são resistências para sustentar as identidades de Paracatu de Baixo a partir de seu passado sensível. Ao serem apropriadas e valorizadas pela comunidade atingida, as ruínas, as memórias e identidades desempenham novos contronas na formação de suas identidades, tornando-se símbolos de resistência e manifestação. Por meio da conexão com os escombros, a comunidade de Paracatu de Baixo gerencia um papel essencial na evocação do passado, onde ela mesma pode reafirmar suas identidades, reivindicando seu espaço na história. Conclui-se que as mudanças no território precisam registrar o passado sensível do rompimento da barragem como também o patrimônio afetivo que denota os vínculos entre a comunidade e seu (outro) lugar.
