Introdução

Em todo mundo, as línguas desempenham um papel importante na comunicação. É através dela que se estabelecem laços de pertença étnica, política, econômica ou cultural. África, apesar de ser um continente sofrido por causa da colonização, aproveita muito pouco os recursos linguísticos disponíveis para criar um desenvolvimento que emerge dos próprios africanos. Nesse contexto, muitas línguas africanas estão em vias de extinção por causa de políticas governamentais que não protegem, ou melhor, que dão um status sociocultural e político a essas línguas. Algumas delas são inteligíveis por serem do mesmo grupo ou família linguística, como é o caso das línguas zulu (da África do Sul), siswati (da Suazilândia), o ronga, xichangana, o xitswa (de Moçambique).

A presente pesquisa versa sobre as políticas e o planejamento linguístico empreendido pelo sistema colonial e pós-colonial nos países africanos, em particular nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Pretende-se discutir como a política linguística colonial comparticipou na exploração e retardamento do desenvolvimento dos PALOP. Pretende-se propor ideias que visam superar esse impasse, introduzindo políticas que possam contribuir com a valorização das línguas africanas na direção do desenvolvimento e de contatos entre os próprios países africanos. Como ponto de partida, refletimos sobre as seguintes questões: i) África como berço da humanidade; ii) como um dos primeiros continentes que introduziu a escrita; iii) como continente com recursos naturais invejáveis; e iv) subdesenvolvimento e perda da sua riqueza linguística.

A primeira hipótese é a de que a colonização criou uma ideia de inferioridade das nossas línguas, de tal forma que não as usamos para fins legais; a segunda é a de que os governantes que alcançaram as independências esqueceram a sua identidade linguística, favorecendo e dando maior prestígio às línguas dos colonizadores; a terceira é que há falta de pesquisas que incentivem o desenvolvimento africano baseado em políticas que privilegiam as línguas locais. Sendo assim, propomos uma discussão acerca de como se aproveitar a riqueza linguística com vistas ao desenvolvimento econômico, político e cultural dos africanos. Sabe-se que o português é língua oficial nos PALOP e as línguas africanas e o crioulo são relegadas às relações de comunicação informais, quer dizer, relações de comunicação local. Nota-se ainda que muitos políticos não têm capacidade de se expressar em português e, por isso, sentem-se limitados para oferecerem suas contribuições nos plenários da Assembleia da República. A fim de suscitar essa discussão, é importante distinguir-se política linguística de planejamento linguístico, pelo fato de cada um exigir um tratamento específico nos estudos linguísticos. Inicialmente, a política linguística, por um lado, está voltada

para uma prática de caráter estatal-legislativo, debruçando-se, por exemplo, sobre a oficialização de línguas, a escolha de alfabeto para a representação gráfica de uma língua, a hierarquização formal das línguas (línguas de trabalho, oficiais, nacionais, por exemplo, entre outros (^{Severo, 2013}, p. 451).

Por outro lado, o planejamento linguístico se interessa pela prática, pela implementação (^{Calvet, 2007}) da política que é, na verdade, a sua aplicação prática no seio de uma determinada sociedade. Por exemplo, o ensino nas escolas, o uso na elaboração de documentos da função pública, o uso de uma língua na justiça - tudo isso está no âmbito do planejamento. Isso significa que o planejamento cumpre ordens da política linguística. Para que haja uma política linguística, portanto, é necessário que haja atributos sociolinguísticos básicos, tal como se observa no quadro 1:

Essa visão apresentada no quadro 01 (Escolha de língua oficial) tem uma perspectiva eurocentrista, pois privilegia bastante a escrita. E os povos africanos são, em sua maioria, de tradição oral, o que significa que não possuem chances de ver as suas línguas com o estatuto de oficiais. Com relação à língua nacional, está claro que as línguas africanas receberiam apenas esse estatuto, tal como a Constituição da República de Moçambique aponta no seu art.9. Ao nosso ver, o português é língua nacional, uma vez que tem a função de unir linguisticamente as etnias que falam as diversas línguas bantu moçambicanas. Por seu turno, o crioulo é uma língua nacional (nos países onde ocorre), pois corresponde às necessidades comunicativas dos cabo-verdianos, guineenses e são tomenses. É importante sublinhar que a Constituição da República da Guiné-Bissau e a Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe não decidiram nada sobre as suas línguas. Isso significa que não houve nenhuma política linguística tomada em nível da lei-mãe: a constituição. Observando ainda o quadro 01, percebe-se que São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau não incluíram suas línguas em pelo menos um dos estatutos apresentados no quadro, o que é grave ao nosso ver.

Olhando para a estrutura do capítulo, temos, na primeira parte, uma discussão sobre a situação linguística dos PALOP e sobre como as línguas coloniais foram aplicadas no sistema colonial, estratégia que cimentou a presença do português nos PALOP e, com isso, observamos as consequências dessa política linguística na vida dos africanos. Num segundo momento, discutimos as particularidades do português africano, em particular a ‘nativização’ do português de África, e o surgimento dos crioulos de base portuguesa. Numa terceira e última seção, debatemos como os africanos devem aproveitar a riqueza linguística vasta para o desenvolvimento endógeno em todas as esferas econômica, educacional e sociocultural. Comecemos pela situação linguística dos PALOP.

1. Situação linguística dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)

Em todas as sociedades, a língua é instrumento de comunicação que estabelece relações entre os membros da sociedade. Qualquer que seja a língua, ela necessariamente identifica um grupo social. As línguas bantu, por exemplo, identificam um macro-grupo etno-linguístico que contempla mais de 600 línguas localizadas geograficamente da África Central até a Austral. As línguas bantu, segundo ^{Greenberg (2010}, p.329-330), dividem-se em dois subgrupos: (a) Níger-congo que compreende grande parte da África ao sul do Saara, incluindo quase toda a África Ocidental, partes do Sudão central e oriental, sendo que seu sub-ramo bantu ocupa a maior parte da África central, oriental e meridional e; (b) Niger-kordofaniano: confina-se a uma zona limitada da região do kordofan no Sudão.

Esta classificação se justifica pelas características linguísticas que são comuns. Usando o método comparativo, o linguista ^{Guthrie (1948}) percebeu que as semelhanças consistiam em: (a) o uso extensivo de prefixos; (b) cada substantivo pertence a uma classe; (c) cada idioma pode ter dez ou mais classes; (d) a classe é indicada por um prefixo no substantivo, como também em adjetivos e verbos que concordam com aquele, e (e) o plural é indicado por uma mudança de prefixo.

Foram encontradas 16 zonas principais que se estendem desde a África oriental até o sul de África. Para além das famílias Níger Níger-congo e kordofaniano, é preciso destacar que, ao se considerar os PALOP, mais precisamente a República de Angola, há também línguas da família Khoisan, que são línguas faladas por pequenos grupos de populações localizadas geograficamente no deserto do Kalahari, na Namíbia e Angola, mas também em Botsuana, Tanzânia e Quênia. Contudo, omaior grupo populacional dos khoisan localiza-se na África do Sul. A sua característica mais notória é o uso de cliques na sua fala. As línguas khoisan se subdividem em três ramos: hatsa, sandawe e khoisan sul-africano (^{Greenberg, 2010}, p.334).

Os PALOP têm uma diversidade linguística bem vasta. Para além das línguas bantu, khoisan e dos crioulos, apresentam o português como a língua de prestígio, que é resultado das políticas e planejamento linguístico impostos pelo sistema colonial, isto porque a colonização portuguesa criou, assim, um africano de tipo novo. Destribalizado, não sabendo, por vezes, falar a língua local, impelido para as estruturas organizacionais europeias e, enfim, urbanizado, o assimilado desempenha, plenamente, o seu papel de pilar da colonização (^{Jorge, 2006}). Tal como veremos na seção 2, a colonização inventou um africano linguisticamente diferente, de tal forma que este foi perdendo a sua própria identidade. Vejamos, em seguida, o Quadro 2 que indica as línguas faladas em diferentes PALOP, sem contar com português que é a princípio língua oficial:

A escrita das línguas de Moçambique apresentadas no Quadro 2 foi padronizada em 2008, no 3º Seminário de Padronização da Ortografia de Línguas Moçambicanas. É importante acrescentar que para além dessas línguas, em Moçambique se fala kiswahli, ekoti, élomwé, xiswati, isizulu (^{Sitoe, 2014}). Nessa lista de línguas moçambicanas, inclui-se ainda a Língua Moçambicana de Sinais que é, muitas vezes, esquecida, como se população surda não existisse no país.

A diversidade linguística fez com que o português falado nos PALOP fosse diferente do falado em Portugal, país de origem, ou seja, nota-se um distanciamento com relação à norma-padrão europeia. Segundo Lucchesi e Baxter (2009, p.101) e ^{Naro e Scherre (2007}, p.135), esse processo é chamado de Transmissão Linguística Irregular ¹. Essas condições históricas e culturais fizeram com que surgisse a pidginização e crioulização ocorrida na Guiné-Bissau, São Tomé e príncipe e Cabo Verde. Para o caso de Moçambique e Angola não houve pidginização nem crioulização, porque as condições sócio-históricas não favoreciam, uma vez que as línguas bantu faladas nesses dois países mantiveram-se fortes em função do número de falantes e pela dispersão das populações ao longo dos vastos territórios. Caso os portugueses quisessem se comunicar com os moçambicanos e angolanos, havia muitos intermediários bilíngues (como os missionários, os cipaios e os mercadores) que faziam as traduções. Segundo ^{Pereira (2006}, p.68)

também não foi fácil ao português impor-se em tão extensos territórios, dado o número diminuto dos seus falantes em comparação com o número de falantes de línguas africanas, de implementação secular. Por outro lado, a estabilidade e o isolamento dos diferentes grupos rurais africanos e a sua pouca mobilidade fortaleciam o uso das línguas maternas entre populações autóctones

É importante mostrar que a implementação do português como língua oficial foi regida pela Constituição² de cada um dos países. Assim sendo, ao observar a Constituição de cada um dos PALOP, nota-se o interesse pela promoção da língua oficial, a língua portuguesa, e pouco se faz menção ao destino das diversas LB, do khoisan e dos crioulos falados pelos cidadãos residentes no espaço dos PALOP. Esse aspecto se junta às elevadas taxas de analfabetismo desses países.

Acerca disso, o uso de uma língua desconhecida aos alunos no espaço escolar tem criado muitos problemas, dentre os quais se podem apontar as reprovações em massa como o principal. Adiciona-se a essa situação: i) o fraco investimento por parte dos Governos na área da educação; ii) a distância entre a casa dos alunos e a escola, principalmente nas áreas rurais; iii) turmas superlotadas e fraca formação de professores; e iv) a pobreza absoluta. Alguns pesquisadores não dão valor a esta última questão, mas sabemos que uma criança alimentada consegue ficar mais atenta na aula do que aquela que chega à escola sem ter comido alguma coisa no café da manhã ou no almoço. Se a escola providenciasse um almoço (merenda, como é designado no Brasil), iria manter mais alunos, pois a fome é, sem dúvidas, um encalço para a sua presença na escola. Nesse contexto, vejamos a evolução das taxas de abandono escolar de 2009 para 2014 nos PALOP.

Observando o Quadro 3, nota-se que a República Democrática de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde são os países que apresentam taxas mais baixas de abandono (27,9% e 10,7% respectivamente), em função do número de habitantes (cf. Quadro 2) que é muito reduzido. Os restantes países apresentam taxas elevadas. Os casos mais gritantes são Moçambique e Angola, cujas taxas de abandono superam a 50%, isto é, metade da população estudantil não consegue finalizar seus estudos. Cabo Verde apresentou uma redução considerável de abandono escolar de 2009 para 2014. O país passou de 17,2% para 10,7%, o que significa que as políticas locais incentivam as crianças a permanecer na escola. Os restantes PALOP observam com passividade as taxas de abandono estudantil que tendem a crescer ao longo dos anos.

Ao se considerar uma hipótese para a reversão desse quadro, cremos que o primeiro passo seria a valorização das línguas africanas e, para que isso ocorra, deve-se oficializá-las nos países e nos locais onde elas são faladas. Nesse sentido, Tanzânia, Uganda e Quênia oficializaram a língua swahili em paralelo com a língua do colonizador e, até o momento, nunca acompanhamos notícias de guerras provocadas por esta tomada de decisão. Sublinhamos que o swahili é uma língua oficial da União Africana, falada por cerca de 50 milhões de africanos espalhados pelo continente, incluindo Moçambique, República Democrática do Congo, Burundi, Uganda, Ruanda, Somália, Zâmbia, Etiópia, Tanzânia, Quênia, entre outros.

A África do Sul oficializou 10 línguas africanas e jamais ouvimos existência de conflitos devido ao uso dessas línguas. Isso mostra que a não oficialização não tem nada a ver com a divisão étnica dos povos, mas com vontade política. Dessa forma, os resultados dessa teimosia política resultam em taxas altas de abandono escolar e de analfabetismo. Nelson Mandela (1918-2013), grande líder africano dizia: “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Algumas atitudes políticas mostram claramente que ‘remam em sentido contrário’ à perspectiva de Mandela.

O Quadro 4 mostra como as taxas de analfabetismo são altas num momento em que se deseja apostar na educação de qualidade em todo mundo. Os números falam por si e ilustram como os povos africanos ainda não alcançaram suas independências. A colonização indireta por parte de Governantes revela como a guerra ainda deve ser enfrentada para que haja igualdades econômicas e linguísticas:

Terminamos esta seção sublinhando que a situação sociolinguística nos PALOP é muito complexa, pois há várias línguas que disputam o mesmo espaço e os mesmos falantes. A língua portuguesa tende a evoluir contrariando as diversas línguas bantu, khoisan e crioulos. Essas línguas não são protegidas pelas políticas linguísticas e, por isso, em alguns casos - como as do grupo khoisan, por exemplo -, tendem a desaparecer. Os PALOP não precisariam correr esse risco se adotassem políticas que visam fomentar o uso e a expansão dessas línguas. Na próxima seção, veremos como o sistema colonial implementou as políticas de dominação usando como o escudo o domínio ou não do português.

2. Implementação das línguas no período colonial

Nesta seção, discutiremos como o sistema colonial português utilizou a LP para dominar e colonizar os povos africanos. O primeiro conceito a discutir é o de dialeto. Com a chegada do sistema colonial, as línguas africanas passaram a ser desvalorizadas. A educação colonial privilegiava o português, ensinando o povo africano a ler e a escrever. Segundo ^{Timbane (2013}, p.264) “um dialeto não é uma língua, pois esse termo traz uma sensação preconceituosa, uma sensação de inferioridade.” Todas as línguas africanas eram consideradas dialetos³ pela ideologia colonial, termo pejorativo porque todas as línguas africanas têm as mesmas competências que outra língua qualquer, quer dizer, têm uma gramática, um léxico, uma morfologia, uma sintaxe próprias. Segundo ^{Bagno (2011}, p.380),

o emprego do termo dialeto, fora dos estudos científicos, sempre tem sido carregado de preconceito racial e/ou cultural. Nesse emprego, dialeto é uma forma errada, feia, ruim, pobre ou atrasada de se falar uma língua. Também é uma maneira de distinguir as línguas dos povos civilizados, brancos, das formas supostamente primitivas de falar dos povos selvagens. Essa separação é tão poderosa que se enraizou no inconsciente da maioria das pessoas. Inclusive das que declararam fazer um trabalho politicamente correto (^{Bagno, 2011}, p.380, grifos nossos)

Essa ideologia puramente colonial se enraizou em África e em todos os países que sofreram a colonização. Na citação acima, grifamos alguns adjetivos que eram/são atribuídos às línguas africanas: erradas, feias, ruins, pobres, atrasadas, etc. Conforme ^{Bagno (2011}), essa ideologia consistia em menosprezar as línguas do colonizado em prol das línguas da metrópole. Aliás, o sistema colonial defendia que os países africanos faziam parte da metrópole. Portanto, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe eram províncias que pertenciam a um país que se localizava na Europa, isto é, Portugal. A ideologia colonial considerava as línguas bantu como sendo atrasadas, sem estrutura, fato que é refutado pelas pesquisas que foram ou estão sendo divulgadas por linguistas.

Concordamos com a tese segundo a qual a “separação entre língua e dialeto é eminentemente política, escapa dos critérios que os linguistas tentam estabelecer para delimitar tal separação” (^{Bagno, 2011}). Consequentemente, o sistema colonial proibia as línguas africanas em sectores da administração pública, isto porque era obrigatório o uso da língua do colonizador. Essa política linguística colonial dividia os africanos em dois grupos: os assimilados⁴ e os não-assimilados ou indígenas (resto da população pobre, analfabeta).Esta questão de ‘assimilado’ é muito interessante para ser debatido nesta pesquisa porque os “africanos assimilados” renegavam a sua própria identidade, sua cultura e sua língua, quer dizer, passando a se identificar com a cultura europeia/portuguesa do colonizador. Quem tinha acesso a esta formação eram os ‘assimilados’, porque deviam servir às instituições da administração colonial.

Desta forma, a ideologia colonial cimentou no seio dos africanos a sonegação à sua própria língua, ou melhor, a sua própria identidade. A mesma ideologia continua se verificando nos dias de hoje em todos os PALOP. Em muitas escolas, ainda há professores que proíbem que seus alunos falem as línguas africanas. Quando um aluno fala sua língua materna na escola ou em sala de aula, os professores punem - comportamento e atitude herdados no sistema colonial. Para concluir esta parte, citamos ^{Severo e Makoni (2015}, p.72, grifo dos autores) quando destacam que “a política linguística educacional em Moçambique teve que enfrentar um legado ideológico e institucional do período colonial em que aqueles que não falavam português eram considerados incivilizados.” Este exemplo é de Moçambique, mas se estende aos restantes países dos PALOP. Vejamos na seção a seguir outros impactos do sistema colonial.

3. Impacto/consequência da política linguística colonial

A política linguística colonial tinha um único objetivo: dominar os povos africanos através da implementação do sistema colonial. Essa política deu certo, haja vista que todos os africanos ‘não-assimilados’ sofriam todo tipo de preconceito. Por outro lado, essa segregação racial e linguística despertou a ‘consciência africana’ que culminou na preparação e luta contra o colonialismo. Sendo assim, “as políticas linguísticas tradicionais desencorajaram o multilinguístico, cultivaram e disseminaram uma única língua oficial, frequentemente a língua metropolitana da antiga potência colonial” (^{Lopes, 2004}, p.237). Curiosamente, muitos africanos renunciaram os seus verdadeiros nomes, em razão dessa assimilação. No Brasil, por exemplo, os africanos e afrodescendentes no período colonial se viram numa situação complicada, isto porque seus nomes africanos eram proibidos. O

aportuguesamento do nome dos africanos e de seus descendentes foi estruturado de maneira violenta e compulsória, contribuiu, assim, como os processos de desenvolvimento identitário e despersonalizado, posto que seus nomes de origem foram substituídos por outros alheios, sem qualquer significado histórico-cultural mais profundo (^{Fonseca, 2012}, p.118)

Essa política colonialista se fez sentir também nos PALOP. Apesar de o colono ter permanecido nestes territórios durante quinhentos anos, nunca mostrou preocupação em valorizar as línguas africanas, aliás, não tinha motivos para valorizar, uma vez que os seus falantes não tinham valor humano e, por isso, não permitiam que as suas línguas fossem também valorizadas. Estamos numa situação conflituosa entre os conceitos de ‘língua’ e ‘dialeto’, pois para o colono língua era apenas o português e as africanas eram consideradas como dialeto:

A política assimilacionista implementada por Portugal teve, na imposição da língua portuguesa e consequente proibição da utilização das línguas autóctones, um de seus pontos fortes. Sem o conhecimento da língua portuguesa, todo aquele que pretendesse desfazer-se da categoria de indígena para se tornar um cidadão iria esbarrar com uma impossibilidade (^{Lopes, 2004}, p.230)

Se não havia interesse em valorizar as línguas africanas, também se pode afirmar que não houve, por parte dos colonos, o interesse em ensinar a língua portuguesa aos africanos. Essa língua garantiria o acesso às oportunidades para o grupo restrito de assimilados que serviam à administração colonial, e isso se evidencia pelo fato de que, até o período das independências das colônias, apenas uma pequena parte da população é que sabia falar o português. Em contra partida, logo após as independências dos PALOP, o número de falantes de português aumentou e tem vindo a crescer significativamente. Esse crescimento deve-se às políticas governamentais que incentivam a educação massiva e gratuita nas séries iniciais. Acerca do contexto específico de Moçambique, Gonçalves (2012, p. 4) argumenta no sentido de que o crescimento registrado de número de falantes do português no país, para além da política educacional que estimula essa língua, está correlacionado com a pré-disposição da população moçambicana em adotar o português como língua de comunicação em detrimento das LB. Nesse sentido,

o colonialismo português, ao proibir a utilização das línguas autóctones como instrumento de comunicação social, não o fez por querer civilizar os povos africanos. Fê-lo para reprimir, evitar e retardar o aparecimento e o crescimento da consciência nacional. A impossibilidade de obter instrução materna, a degradação cultural e o esquecimento das tradições são sequelas do colonialismo mental. O povo moçambicano não se sentirá completamente reabilitado enquanto não recuperar a sua dignidade de um povo identificável com as suas origens linguísticas e culturais próprias (^{Lopes, 2004}, p.231)

Por isso, muitas línguas bantu não estão descritas, nem têm dicionários, nem gramáticas publicadas e muitas delas ainda são ágrafas. Por exemplo, em Moçambique, só em 2008 é que linguistas conseguiram padronizar a ortografia de dezessete línguas bantu moçambicanas (cf. ^{Ngunga, Faquir, 2011}). É importante sublinhar que a língua se relaciona com a sociedade porque é a expressão das necessidades humanas de se congregar socialmente, de construir e desenvolver o mundo. É preciso compreendermos que “a língua não é somente a expressão de alma ou do íntimo ou do que quer que seja do indivíduo; é, acima de tudo, a maneira pela qual a sociedade se expressa, como se seus membros fossem a sua boca” (^{Lopes, 2004}, p.240). Desta forma, a política colonial violou os direitos linguísticos e promoveu a redução das línguas africanas contribuindo para o desaparecimento de várias delas. ^{Sitoe (2014}) e ^{Pedro (2014}), respondendo à pergunta “estão as línguas nacionais em perigo?”, são unânimes ao afirmar que elas resistem ao tempo, às adversidades e às desvantagens atribuídas pelas Constituição da República. Defendem ainda a sua oficialização e o ensino nas escolas. Os autores apoiam o combate aos discursos que inferiorizam e acusam as línguas nacionais como perturbadores da unidade nacional; apoiam o seu uso na vida do país e que sejam integradas “nos planos de desenvolvimento nacional” (Pedro, 2014, p.86).

4. Particularidades linguísticas do português de África

A questão das línguas autóctones é um problema não só para os países colonizados por Portugal, mas também para os francófonos, anglófonos etc. Muitos países africanos optaram pela política da oficialização das línguas europeias em prejuízo das suas próprias línguas maternas. Nesta seção, debateremos a questão da língua portuguesa nos PALOP bem como do impacto dos crioulos que tendem a crescer a cada dia. Primeiro, veremos Moçambique e Angola (por possuir características linguísticas semelhantes) e, em seguida, passaremos a Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (por possuírem crioulos).

5. Contribuição das línguas no desenvolvimento endógeno

Entendemos que a ideologia colonial foi acolhida pelos primeiros governantes pós-coloniais. Por quê? Porque se oficializou o português e se desprezou as diversas línguas africanas e os crioulos, tal como o sistema colonial previa. Muitos países africanos deixaram de usar as próprias línguas. No entanto, as línguas africanas e os crioulos podem servir de instrumento para o desenvolvimento da ciência e, consequentemente, da economia. Vejamos:

O 25 de Abril em Portugal provocou uma ruptura brutal entre Portugal e as ex-colônias, com reflexos no continente africano. Quer Portugal, quer as ex-colônias ficaram à deriva, criando teatros socioeconômicos radicais numa conjuntura econômica, política e ideológica mundial tensa, complexa e de destino imprevisível. Convém lembrar que em 1974/75 se verificou a crise econômica mundial até então mais grave no pós-guerra (Murteira, 2010, p.164)

Não se pretende dizer que após a independência devia-se abandonar a língua portuguesa. O que defendemos é o uso das línguas africanas (incluímos crioulos) em paralelo com o português, porque sabemos que as línguas africanas e os crioulos são capazes de exprimir qualquer realidade. O português serviria como a língua dos PALOP para contato internacional.

As línguas africanas e os crioulos são línguas completas, com uma estrutura própria e, caso haja algum impasse, elas fazem empréstimos e estrangeirismos linguísticos. ^{Cabral (1990}, p.60), por exemplo, questiona como se diz raiz quadrada em balanta? Como se diz aceleração de gravidade nessa língua? A resposta é óbvia: na língua balanta não existem palavras para designar esses conceitos e, por isso, recorre-se aos empréstimos ou estrangeirismos para completar lacunas que possam existir. Dessa forma, a língua balanta pode se socorrer aos empréstimos em português para suprir as lacunas que, por ventura, existam.

Na língua moçambicana xichangana, ^{Ngunga e Simbine (2012}, p.303) dão exemplos de kilu, metru, kilometru, milikilu, sentikilu para designar quilo, metro, quilómetro, miligrama, centigrama em português. Esses empréstimos são consenso nas diversas línguas bantu faladas no território. Mas existem empréstimos particulares para cada língua, tal como ilustra ^{Timbane (2012}) no artigo “Os empréstimos do português e do inglês na língua xichangana em Moçambique.” Por outro lado, as línguas podem criar novas palavras para nomear esses conceitos. Por exemplo: ntiko (peso), thani (tonelada) e as frações: 1/5=svikhemu svimbirhi ka ntlhanu ou 200/1000.000= mazana mambirhi ya svikhemu ka gidi.

Amilcar Cabral, grande líder e político africano, observou que o mundo avançou muito, mas os africanos permanecem pobres, subdesenvolvidos. Segundo Cabral (1990), os africanos perderam a sua identidade ao perder as suas línguas, isto porque a “língua ficou a nível daquele mundo a que chegamos, que nós vivemos, enquanto o tuga⁵, embora colonialista, vivendo na Europa a sua língua avançou bastante mais do que a nossa língua, podendo exprimir verdades concretas, relativas por exemplo, à ciência” (Cabral, 1990, p.60). Mas ele acrescenta, por outro lado, que “o português é uma das melhores coisas que os tugas nos deixaram, porque a língua, não é prova de mais nada, senão um instrumento, para os homens se relacionarem uns com os outros, é um instrumento, um meio para falar, para exprimir as realidades da vida e do mundo” (Cabral, 1990, p.59, grifo do autor). A língua portuguesa permite que os PALOP possam se comunicar entre si.

É importante sublinhar que “todos os Estados têm o direito soberano e inalienável de escolher o seu sistema econômico, bem como o político, social e cultural, de acordo com os desejos do seu povo sem interferências externas, coerção ou ameaça, qualquer que seja a sua forma.” (Assembleia Geral da Organização das Nações Unidades em Dezembro de 1974). Esse artigo da Organização das Nações Unidades mostra que os líderes africanos precisam pensar não só no seu povo, mas na integração regional e internacional. Investir em línguas africanas (em gramáticas, dicionários, elaboração de manuais e livros escolares, formação de professores) não é perder dinheiro, tal como muitos líderes e políticos pensam. É conservar a identidade, a cultura que sempre nos identificou. Os líderes africanos devem deixar de ver o plurilinguismo como azar, maldição ou mesmo como algo desvantajoso para o desenvolvimento, mas, sim, considerar como o maior tesouro de que um grupo social ou comunidade linguística possui. Sendo assim,

uma política educacional plurilinguista incentivaria o respeito às diferenças culturais e traduziria a importância das línguas maternas na erradicação de processos de exclusão política e social, uma vez que facilitaria a aprendizagem e aumentaria a participação social e política das populações (^{Rodrigues, 2011}, p.62)

Com as independências, os PALOP erraram mais uma vez por atribuir às línguas autóctones funções sociais específicas, porque entendemos que é nesse período que se poderia declarar a independência linguística. Pretendemos dizer que os líderes africanos, ao invés de valorizar as línguas africanas⁶ deram prestígio a língua do colonizador alegando que iriam provocar contendas étnicas. Entendemos que todas as línguas africanas (no espaço PALOP) mereciam o estatuto de oficialidade nos locais onde ocorrem, tal como os exemplos da África do Sul, Quênia e Tanzânia ensinam. Sobre este assunto, ^{Lopes (2004}, p.235) defende que “não só as línguas autóctones foram ignoradas, quando não hostilizadas em nome da coesão nacional que era preciso criar e desenvolver, como também pouco ou nenhum esforço foi feito para preservar e desenvolver as riquíssimas potencialidades da tradição oral”.

Segundo ^{Abdula (2013}), “se o uso das línguas nacionais nas escolas, quer como língua ou como disciplina, é considerado um ganho para a própria educação e para as línguas nacionais, existem ainda elementos não saudáveis que minam este todo interesse nacional” (Abdula, 2013, p.231). O autor se refere aos desafios na preparação dos materiais: dicionários, gramáticas, manuais escolares, formação de professores bem como a intolerância linguística que persiste em todos os PALOP, incluindo nos políticos. Nesse contexto, a educação bilíngue, por exemplo, é uma forma de preservar essas línguas e fazer com que estejam presentes no seio da sociedade.

Pretendemos defender que é possível aprender as línguas africanas no seio escolar, tal como as experiências da África do Sul, República Democrática de Congo, Tanzânia, entre outras, mostraram. Na luta contra o preconceito linguístico, “a escola deve ser o comandante, posicionando-se na vanguarda e não sendo incentivador da discriminação linguística. O termo dialeto renega a princípio o estatuto de ser língua e fica com pouca consideração” (^{Timbane, 2013}, p.264). Para além disso, acrescenta-se: é possível estabelecer relações comerciais em línguas africanas?

Conclusão

Depois desse debate acerca da importância das línguas no desenvolvimento endógeno de África, é importante sublinhar que os jovens africanos devem partir para a dianteira na decisão dos destinos em todos os aspectos. Em muitas ocasiões, a ‘velha guarda’ (na sua maioria ex-combatentes da luta de libertação) tem dado pouco espaço para que os jovens possam expor suas ideias e colocá-las em práticas. As lutas (golpes de estados, instabilidade política etc.) impedem o desenvolvimento pleno. Precisamos “abrir os olhos” para analisar que tipo de ajuda os governantes aceitam, porque muitos deles só criam dívidas que empobrecem os nossos países. Contudo, os problemas que enfermam os PALOP também são visíveis nos países anglófonos.

^{Rodrigues (2011}) na sua obra “A língua inglesa na África: opressão, negociação, resistência” aponta até que ponto as colônias inglesas sofreram ou ainda sofrem as consequências da colonização linguística. Segundo a autora, há ainda discurso ideológico que inferioriza as línguas africanas, aspecto sustentado pela mídia e por políticas educacionais e trabalhistas. Nesse sentido, apesar de o presente capítulo artigo trazer como exemplo os PALOP, o objetivo geral é verdadeiramente apontar para o continente africano como um todo. Não é justo que todo continente tenha os mesmos problemas e impedimentos. É importante procurar soluções para o continente africano, de forma a trazer benefícios que ajudarão a alcançar a sua independência econômica, política e cultural.

É importante aproveitar os recursos linguísticos disponíveis para estabelecer relações comerciais entre os países africanos ao invés de exportar recursos para fora do continente. Por exemplo: não seria mais proveitoso enviar (exportar) camarão para países que se localizam no interior do continente (países sem contato com o mar, oceano) e estabelecer estreitas relações com eles do que mandar esses mesmos recursos para fora do continente? Não seria mais importante Moçambique importar o tomate produzido na África do Sul e comprá-lo a preços aceitáveis do que importar tomate vindo da China ou Japão? Aliás, África do Sul tem línguas inteligíveis com Moçambique. O comércio intra-africano precisa ser pensado de forma mais aprofundada porque ela pode ajudar no desenvolvimento econômico entre os países. Voltando para as questões iniciais, temos a responder que África é o berço da humanidade, mas precisa que os africanos ajam de forma positiva para prestigiar essa realidade ou imagem.

O desenvolvimento de África e dos africanos não virá de fora. É preciso que os próprios africanos tomem a iniciativa de valorizar, preservar, expandir os recursos e as possibilidades, com vistas a se levantar a baixa autoestima que os assola. Tal como ^{Ki-Zerbo (2006}) explica, África precisa ser reinventada por forma a responder as necessidades dos próprios africanos e não do ocidente, do oriente, nem de outras potências econômicas mundiais. O desenvolvimento endógeno é possível se os africanos trabalharem para si mesmos, quer dizer, sem exploração indireta e apostando na educação.

A educação em línguas locais é primordial para o avanço a passos largos para o desenvolvimento. Vários estudos (^{Ngunga et al., 2010}; ^{Pedro, 2014}; ^{Sitoe, 2014}; ^{Abdula, 2013}; ^{Ki-Zerbo, 2006}; ^{Kukanda, 2000}) mostram claramente como a educação bilíngue pode ajudar na melhoria da qualidade de ensino e na autoestima das crianças e jovens, principalmente nas classes (séries) iniciais. Aliás, a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos (^{Oliveira, 2003}), no seu Art. 29 defende que “toda pessoa tem direito a receber educação na língua própria do território onde reside.” Para além disso, o Art. 23 aponta que

1. A educação deve contribuir para fomentar a capacidade de auto-expressão linguística e cultural da comunidade linguística do território onde é realizada; 2. A educação deve contribuir para manter e para desenvolver a língua falada pela comunidade linguística do território onde é realizada; 3. A educação deve estar a serviço da diversidade linguística e cultural e das relações harmoniosas entre diferentes comunidades linguísticas do mundo todo (Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, ^{Oliveira, 2003}, p.33)

Como se pode observar, os governos africanos (especialmente dos PALOP) participaram e ratificaram esta Declaração, mas não houve (e nem há) intenção clara da implementação. Não estaríamos discutindo estes aspectos se a Política Linguística dos PALPOs tivesse tomado um bom caminho (o respeito às línguas locais). Há um distanciamento claro entre as necessidades educativas dos alunos/da comunidade e a educação formal. Nesse sentido, não é por acaso que os ritos de iniciação ainda são uma prática nas comunidades. É que a escola formal não alimenta as expectativas do povo. Ao contrário: a escola formal procura retomar a política colonial que é da ‘civilização dos africanos’, quer dizer, fazer com que o aluno africano abandone a sua cultura e práticas tradicionais para seguir a cultura europeia. Está claro que a educação formal está a serviço do eurocentrismo e das práticas ditas civilizadas. Estamos diante de uma colonização e aculturação camuflada, desta feita realizada pelos próprios africanos.

África e os africanos precisam pensar num tipo de sistema educativo que não fira a sua própria identidade. A língua seria um dos instrumentos primordiais para que isso aconteça. O mesmo se pode dizer da economia e da política que não têm se mostrado eficientes. Nos PALOP estamos com uma economia dependente (do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e atualmente dependente de chineses) e sem criatividade. Estamos sempre copiando ‘modelos’ e ‘sistemas alheios’ que não se adaptam à nossa realidade, cujo resultado se obseva à olho nu: mais de 40 anos de independência e nenhum avanço visível se observou. A população continua miserável, analfabeta ou com analfabetismo funcional e tudo mais. É lamentável que os africanos percam o tempo (que seria do desenvolvimento endógeno) com guerras e conflitos intermináveis que provocam a pobreza, fome e, sobretudo, mortes.

As três hipóteses apresentadas no início ficam, assim, confirmadas, devendo cada membro da sociedade, em conjunto com políticos e governos africanos, empreenderem esforços para que as línguas sejam utilizadas na comunicação nacional e internacional. Nesse contexto, há que se salvar as diversas línguas africanas que estão desaparecendo. ^{Rodrigues (2011}) as classifica em quatro grupos: línguas vulneráveis, línguas definitivamente ameaçadas, línguas severamente ameaçadas e línguas criticamente ameaçadas. Constata-se que “há 304 línguas ameaçadas de extinção em 36 países africanos” (Rodrigues, 2011, p.25). Precisamos valorizar as nossas línguas usando-as no ensino, e isso passará em primeiro lugar pela criação de instrumento do tipo dicionários, gramáticas, livros para que as crianças africanas tenham o direito de aprender nas suas próprias línguas maternas. A criança, ao descobrir que sua língua materna é importante, começa a valorizá-la e usá-la de forma mais persistente.

Quem quiser estabelecer relações comerciais precisará aprender as nossas línguas para poder se comunicar. Por que o africano precisa aprender alemão para estabelecer relações comerciais com a Alemanha e não o inverso? É que falta autoestima com relação às nossas línguas. Daí a importância deste debate feito ao longo deste capítulo.

O continente africano tem cerca de 2.092 línguas, o que corresponde a 30,3% das línguas do mundo e só perde para Ásia com 2.269 (32,8%). Das mais de 6 912 faladas no mundo, 538 línguas estão em via de extinção (^{Calvet, 2007}). Com esses dados, pretendemos mostrar que não é só África que precisa fazer alguma coisa pelas suas línguas. Todo mundo precisa desenhar políticas que preservem e protegem as suas línguas. Mas África precisa fazer mais esforço porque a situação é mais complexa. Terminamos esse debate apresentando algumas sugestões para colocar em prática a visão do desenvolvimento endógeno baseado nas línguas em África: democratização dos planejamentos linguísticos; investimentos em pesquisas para descrição, divulgação e criação de instrumentos do tipo dicionários, gramáticas; oficialização e educação das línguas africanas; aproveitamento de línguas internacionais para o estabelecimento de parcerias e negócios que visam desenvolver a África.