Fase 1: Planeamento e Análise

Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, a AULP iniciou os trabalhos de planeamento e análise de viabilidade daquele que hoje é uma realidade: o Programa ProCultura+.

Numa fase inicial, o projeto – ainda sem nome, mas já com contornos definidos – surgiu como resposta a um pedido do Camões, I.P., para que a AULP submetesse candidaturas de financiamento ao Programa Erasmus+. Essas candidaturas visavam dar continuidade às mobilidades de estudantes no âmbito da Ação PROCULTURA PALOP-TL – Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos PALOP e em Timor-Leste, financiada pela União Europeia e cofinanciada e gerida pelo Camões, I.P. (Acordo de Delegação FED/2019/405-279).

A AULP já integrava a Ação PROCULTURA PALOP-TL através da implementação da Atividade A1.3, que se caracterizava pela implementação de no mínimo 40 mobilidades internacionais de estudantes (tendo implementado 69 mobilidades de 2019 até 2024) e pelo apoio ao intercâmbio de estudantes das áreas disciplinares da cultura entre instituições de ensino superior dos PALOP-TL e dos países do Programa Erasmus+, estabelecendo duas metas principais:

Foi neste enquadramento que a AULP deu início aos trabalhos de investigação e articulação interinstitucional que culminariam na apresentação de uma candidatura própria ao Programa Erasmus+ em 2021, para a Acreditação de um Consórcio de Mobilidade do Ensino Superior, o Consórcio ProCultura+.

Numa primeira fase de planeamento, foi organizado em parceria com o Camões, IP as áreas da cultura que integrariam o Programa Mobilidade ProCultura+. Neste contexto, foram identificados como prioritários de desenvolvimento os cursos de licenciatura nas disciplinas da música, dança, teatro, cinema, gestão do património cultural e língua, literatura e cultura portuguesa. É nestas disciplinas onde existe um grande potencial artístico dos jovens nos PALOP e Timor-Leste que infelizmente não é aproveitada pela falta de investimento público e privado a nível educativo com a limitada oferta de cursos e recursos no ensino superior. Por exemplo, é pouco frequente ter instituições de ensino superior nos PALOP e Timor-Leste com oferta formativa de ensino superior de primeiro (licenciaturas) e segundo ciclo (mestrados) nas disciplinas acima especificadas. Angola e Moçambique são os únicos países dos PALOP e Timor-Leste com formação em quase todas as disciplinas identificadas como prioritárias no âmbito da cultura pelo Programa ProCultura+. Já os países de menores dimensões populacionais, destinatários de assistência oficial ao desenvolvimento segundo a Lista DAC de destinatários ODA, como Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, só oferecem cursos de licenciatura em língua e literatura portuguesa.

Uma das preocupações iniciais que motivaram a criação do Programa ProCultura+ foi a necessidade de aumentar a visibilidade e a valorização social do setor cultural nos PALOP e em Timor-Leste. Pretendia-se, com isso, garantir que os jovens criativos, após as suas experiências de mobilidade internacional, tivessem acesso a mais ferramentas e competências para atuarem profissionalmente no setor cultural após a graduação, desenvolverem os seus próprios produtos culturais, acederem à inovação tecnológica e, assim, difundirem as suas culturas em novos mercados internacionais. Nos mercados nacionais, a falta de público-alvo à procura de produtos de música, dança, teatro, cinema e literatura é afetada pela pobreza, falta de estímulos ao nível da educação e limitações de acesso. Nos mercados internacionais, estes sectores têm a sua criatividade limitada pela falta de inversão de capital, défice de competências técnicas, tecnológicas, canais de difusão e comercialização que levam a um desajustamento da oferta criativa aos critérios dos consumidores. Apesar dos inconvenientes, observa-se um mercado interno crescente na organização de eventos públicos e corporativos e têm ainda uma forte identidade e potencial de diferenciação nos mercados internacionais. A criatividade é a principal força dos jovens criadores e empresários perante as limitações do mercado nacional e internacional.

Também é importante destacar a relevância das mulheres no setor cultural tanto a nível nacional como internacional favorecendo a igualdade de género nas atividades geradoras de emprego e rendimento na economia cultural e criativa nos PALOP e Timor-Leste. Por outro lado, o acesso limitado à literatura nos PALOP e Timor-Leste, prejudica o desenvolvimento dos produtos criativos neste sector. A literatura e, especialmente a literatura infantil-juvenil, constituem uma parte muito importante na educação, criação e formação na identidade dos povos, sendo a promoção da leitura em curtas idades a melhor inversão nacional para conseguir a promoção da literacia, a redução das desigualdades e a promoção da diversidade. Abordagens interdisciplinares e aplicação de metodologias culturais e artísticas corrigem assimetrias geográficas e estimulam cruzamentos inovadores entre diferentes áreas do saber. Uma intervenção neste setor cultural, incluindo a língua portuguesa, integra toda a cadeia de valor, desde os processos criativos à distribuição e receção. É neste contexto que o Programa ProCultura+ enquadra-se nos princípios do Consenso Europeu em matéria de desenvolvimento (O Nosso Mundo, a Nossa Dignidade, o Nosso Futuro), nomeadamente, no reconhecimento de que a cultura favorece «a inclusão social, a liberdade de expressão, a formação da identidade, o reforço da autonomia e capacidade da sociedade civil», e na intenção da União Europeia e dos seus Estados membros de fomentar a economia e as políticas culturais quando estas contribuam para alcançar desenvolvimento sustentável.

Adicionalmente, uma das propostas da AULP – tendo em conta a sua vasta experiência no âmbito do ensino superior e a necessidade real de mobilizar docentes em prol do desenvolvimento do ensino superior lusófono e da investigação na área da cultura – foi a de promover a mobilidade de professores dos PALOP, de Timor-Leste e de Portugal no âmbito do Programa ProCultura+. O objetivo consistia em fomentar a troca de conhecimentos, a experimentação em novos contextos de ensino, a aquisição de competências pedagógicas e digitais, bem como a partilha de saberes no meio académico, nomeadamente através da publicação de artigos científicos na Revista Internacional para a Língua Portuguesa (RILP), como acontece com este número da RILP n.º 48 “Mobilidade para a Língua Portuguesa”. As mobilidades docentes contribuiriam para o reforço das competências profissionais dos docentes, com vista à formação de jovens artistas capacitados para empreender e melhorar a sua futura empregabilidade no setor cultural. Esta iniciativa foi muito bem acolhida tanto pelo Camões, I.P., como pelas Instituições de Ensino Superior que integrariam o Consórcio ProCultura+, bem como pelas IES parceiras nos PALOP e em Timor-Leste.

Tendo em vista os objetivos e as atividades a desenvolver no âmbito do Programa ProCultura+, a AULP identificou as IES dos PALOP e de Timor-Leste com potencial para integrar o projeto, com base na lista de cursos de primeiro ciclo considerados prioritários para o seu desenvolvimento. Essas instituições foram, posteriormente, convidadas a participar no Programa ProCultura+, conforme a seguinte distribuição:

A seleção das IES de acolhimento em Portugal, no âmbito do Programa Pro-Cultura+, foi realizada com base nos seguintes critérios:

Assim, da rede de 40 instituições de ensino superior que a AULP conta em Portugal, 11 aceitaram o convite para constituírem o Consórcio ProCultura+:

Com esta estrutura estabelecida, a AULP, enquanto entidade líder do Consórcio ProCultura+, submeteu uma candidatura à Ação KA130-HED do Programa Erasmus+, referente à Acreditação Erasmus de Consórcio de Mobilidade do Ensino Superior, tendo obtido a aprovação da Agência Nacional Erasmus+. O Consórcio ProCultura+, com o código de acreditação 2021-1-PT01-KA130-HED-000007707, tem validade de 1 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2027. Contudo, para obter financiamento no âmbito do Programa Erasmus+, a acreditação teve de ser seguida da apresentação de uma candidatura à Ação KA171-HED. Assim, no ano seguinte, em 2022, o Consórcio ProCultura+ submeteu uma nova candidatura, que resultou na atribuição de um financiamento de 383.540,00€ ao abrigo do Programa Erasmus+ Ação KA171-HED. Este financiamento, associado ao projeto com o código 2022-1-PT01-KA171-HED-000074466, para mobilizar a um total de 94 participantes (50 estudantes e 44 professores dos PALOP, Timor-Leste e Portugal) de 1 de agosto de 2022 até 31 de julho de 2025 (3 anos).

Fase 2: Implementação e Execução

A AULP, em parceria com as 11 IES do Consórcio ProCultura+, as 8 IES dos PALOP e 1 IES de Timor-Leste, deu início aos trabalhos para a implementação das 94 mobilidades atribuídas pelo Programa Erasmus+ Ação KA171-HED. No final do projeto a 31 de julho de 2025, foi utilizado 100% do orçamento previsto, mas foram implementadas 90 das 94 mobilidades previstas devido a um acerto orçamental dos custos com as viagens.

Numa primeira fase, as bolsas foram distribuídas por país, instituição de ensino superior e área de estudo, de forma a garantir a maior equidade possível, para que, em seguida, fossem assinados os acordos interinstitucionais bilaterais. Paralelamente, foi criada a identidade visual e o ^{site do Programa ProCultura+} (https://proculturamais.aulp.org/), que inclui uma plataforma online para candidaturas dos estudantes dos PALOP e de Timor-Leste, assegurando um processo transparente baseado nos seguintes critérios de seleção:

Desta forma, na atribuição das bolsas foi dada prioridade à igualdade de oportunidades para estudantes com menos oportunidades, em conformidade com as orientações da Estratégia para a Inclusão e a Diversidade no âmbito do Erasmus+. Em particular, destacou-se a igualdade de género como uma oportunidade concreta de mudança social e de empoderamento feminino no setor cultural, bem como para o desenvolvimento sustentável dos Países Parceiros participantes.

Em suma, o primeiro ano de execução do projeto foi mais de preparação (site, regulamento, estrutura, nomeação de professores, etc), enquanto os dois anos seguintes foram de implementação das mobilidades, tendo existido por isso quatro fases de candidaturas.

Gráfico 1 Distribuição das mobilidades incoming de estudantes ProCultura+, por género. 

Gráfico 2 Distribuição das mobilidades incoming de estudantes ProCultura+, por curso de 

Gráfico 3 Distribuição das mobilidades incoming de estudantes ProCultura+, por país de origem dos estudantes. 

Gráfico 4 Distribuição das mobilidades incoming de estudantes ProCultura+, por período de mobilidade dos estudantes. 

Ao contrário do que acontece com a mobilidade de estudantes, que se candidatam através do ^{site do ProCultura+}, a seleção dos professores é feita pelas próprias instituições de ensino superior que participam no programa.

Os critérios de seleção são:

As bolsas ProCultura+ para professores suportaram mobilidades que correspondem a uma semana de trabalho presencial noutra universidade: 5 dias de trabalho e 2 para viagem. No total, este programa abrangeu 45 professores selecionados pelas próprias instituições de ensino onde lecionam.

Antes e após a realização da mobilidade de professores, há um trabalho desenvolvido pelos mesmos de forma remota. São agendadas atividades mensais online entre os professores durante cerca de 10 meses (um ano letivo). No final, as mobilidades dos professores culminaram em artigos científicos que foram publicados na Revista Internacional para a Língua Portuguesa (RILP) n.º 48 e 49.

Desta seleção, formaram-se 22 grupos de trabalho, cada um deles constituído por 2 professores (1 professor dos PALOP ou Timor-Leste e um professor de Portugal, à exceção dos grupos com professores substituídos) com o objetivo de trabalhar em conjunto por área disciplinar e instituição para a troca de conhecimentos, partilha de experiências e criação de um artigo conjunto para a publicação na Revista Internacional para a Língua Portuguesa (RILP). Cada grupo de trabalho trabalhou em conjunto de forma remota um ano letivo (cerca de 10 meses), culminando com uma mobilidade física no país de acolhimento por uma duração de 5 dias de trabalho mais 2 de viagem (um total de 7 dias). O ID dos professores (PROF1 a PROF44) e grupo de trabalho (GP1 a GP22) serviram como referência para apresentação dos resultados de seleção. Como resultado final das mobilidades docentes, surge esta primeira edição da RILP n.º 48 “Mobilidade para a Língua Portuguesa.

1. Mobilidades de estudantes incoming

Entre os principais obstáculos enfrentados nas mobilidades de estudantes em entrada (incoming), destacam-se uma série de questões administrativas e logísticas que tiveram impacto direto na experiência dos beneficiários e no desenvolvimento geral do Programa ProCultura+. A seguir, apresentam-se as principais dificuldades identificadas durante a implementação, com maior detalhe:

Em suma, os desafios administrativos e logísticos enfrentados nas mobilidades de estudantes incoming constituíram obstáculos significativos, mas também oportunidades para o fortalecimento dos mecanismos de apoio e coordenação do Programa ProCultura+. Através da cooperação estreita entre a AULP, as Instituições de Ensino Superior e as agências nacionais, foi possível encontrar soluções adaptadas que permitiram minimizar os impactos negativos, mantendo o compromisso com a promoção da mobilidade académica e do intercâmbio cultural entre os países parceiros.

2. Mobilidades de Docentes Incoming

No que diz respeito às mobilidades de docentes em entrada (incoming), também se identificaram diversos desafios significativos que impactaram o planeamento e a execução dessas mobilidades. Tal como ocorreu com os estudantes, o processo de obtenção de vistos para os docentes revelou-se uma das principais dificuldades burocráticas enfrentadas ao longo do programa. A complexidade e a morosidade na emissão dos vistos provocaram incertezas quanto à confirmação das datas de chegada, o que por sua vez afetou diretamente a compra dos bilhetes de avião. A AULP adota uma norma rigorosa de não adquirir os bilhetes de viagem dos docentes incoming antes da confirmação do visto, para evitar o risco de perdas financeiras e cancelamentos de última hora, uma prática que visa garantir a viabilidade da mobilidade e a boa gestão dos recursos financeiros disponíveis. No entanto, essa precaução acabou por acarretar outras dificuldades. Devido à curta antecedência para a compra das passagens, os valores dos bilhetes de avião tornaram-se, por vezes, mais elevados do que o esperado. Tudo e com isto, raramente os voos ultrapassavam o valor da bolsa de viagem atribuída pelo Programa Erasmus+, à exceção das mobilidades de/para Cabo Verde e Timor-Leste. Este fator exigiu uma atenção especial para a otimização dos recursos e a busca de soluções que minimizassem o impacto das despesas de viagem.

Além das questões relacionadas com a viagem, o processo de pagamento das bolsas de mobilidade também apresentou entraves operacionais relevantes. A modalidade de pagamento, realizada maioritariamente mediante transferência bancária para contas estrangeiras ou através de cheques emitidos na sede da AULP, revelou-se complexa em alguns contextos. Em diversos países, realizar transferências internacionais pode ser um processo demorado e sujeito a restrições bancárias que dificultam o acompanhamento e a confirmação do recebimento dos fundos. Houve casos em que o dinheiro ficou retido por períodos consideráveis, chegando às contas dos docentes apenas após o término da mobilidade, comprometendo a sua capacidade de financiar as despesas durante a estadia. Devido a essas dificuldades, a maioria das bolsas para docentes incoming acabou por ser entregue em cheque ou em dinheiro na sede da AULP, em Lisboa. Esta prática, embora eficiente para garantir o pagamento atempado, implicou que muitos docentes tivessem de pernoitar na cidade de Lisboa para receberem as suas bolsas antes de seguirem para as cidades onde se localizam as instituições de ensino superior de acolhimento. Tal necessidade introduziu um custo e uma complexidade adicional para os docentes, que tiveram de adaptar os seus planos de viagem, incorrendo em despesas extra e em atrasos que poderiam ser evitados com procedimentos de pagamento mais ágeis. Este processo dificultou o acesso rápido e eficaz aos fundos essenciais para a estadia e deslocação dos docentes, podendo, em alguns casos, afetar negativamente a sua experiência e o aproveitamento da mobilidade. Reconhecendo estas limitações, a AULP e as instituições parceiras têm procurado alternativas e melhorias nos procedimentos financeiros, buscando soluções que promovam maior celeridade, segurança e comodidade para os docentes participantes.

Em suma, os desafios enfrentados nas mobilidades de docentes incoming, nomeadamente no que respeita à obtenção de vistos, à aquisição de bilhetes aéreos e ao processo de pagamento das bolsas, evidenciam a complexidade da gestão destas mobilidades internacionais. Estes obstáculos exigem uma constante adaptação e um esforço conjunto entre todas as partes envolvidas para garantir que os objetivos do Programa ProCultura+ sejam alcançados com sucesso e que a experiência dos docentes seja positiva e enriquecedora.

3. Mobilidades de Docentes Outgoing

As mobilidades de docentes de saída de Portugal, no âmbito do Programa ProCultura+, enfrentaram desafios específicos, especialmente relacionados à desistência de alguns professores, devido, maioritariamente, com a situação político-social instável em alguns países de destino em Moçambique e Guiné-Bissau. Estas circunstâncias externas e alheias ao controlo das instituições envolvidas resultaram no adiamento reiterado destas mobilidades, culminando na desistência final de alguns docentes, comprometendo temporariamente o cronograma previsto e afetando o progresso global do programa. No que respeita às áreas afetadas, destacam-se três casos em que as mobilidades foram canceladas por vontade dos professores e substituídas por outros: um na área da música, outro da Língua/Literatura Portuguesa e da Gestão do Património.

Face a este cenário, a AULP viu-se obrigada a reavaliar as suas estratégias de implementação, procurando soluções que permitissem mitigar os efeitos destas desistências e assegurar a continuidade e o êxito do programa. Como resposta, procedeu-se à substituição dos docentes portugueses que desistiram por professores oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), os quais foram convidados a realizar mobilidades incoming em Portugal. Esta abordagem visou não só preencher as vagas deixadas em aberto, mas também enriquecer o programa com testemunhos recentes e experiências vividas em primeira mão pelos ^{docentes convidados}.

Estas substituições permitiram, assegurar que os objetivos do programa fossem mantidos e que as ações de cooperação académica e cultural não fossem interrompidas. A presença ativa de todos os docentes participantes reforçou a dinâmica do projeto, promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre IES e países da nossa comunidade lusófona e contribuindo para o desenvolvimento sustentável das relações institucionais no âmbito do ProCultura+. A decisão de convidar dois professores dos PALOP para realizarem novamente mobilidades incoming (PROF26 e PROF27) revelou-se uma solução estratégica e enriquecedora para o programa. Estes docentes tiveram um papel fundamental ao participarem como oradores e testemunhas na ^{Sessão de Encerramento do ProCultura+}, partilhando as suas vivências, reflexões e contribuições, fortalecendo assim a comunidade académica envolvida.

Os desafios enfrentados refletem a complexidade de gerir um programa internacional de mobilidade académica em contextos diversificados e, por vezes, politicamente instáveis. Para além da dimensão técnica e administrativa, é necessário um esforço contínuo de diálogo, flexibilidade e cooperação entre todas as partes, de modo a assegurar que as metas do programa sejam alcançadas e que os benefícios da mobilidade académica possam efetivamente contribuir para o fortalecimento das instituições e para o desenvolvimento sustentável dos países parceiros.

Este processo de adaptação e substituição dos docentes demonstra a resiliência e o compromisso das instituições envolvidas em garantir a execução eficaz do Programa ProCultura+, mesmo perante desafios externos significativos. A AULP e as Instituições de Ensino Superior parceiras permanecem empenhadas na promoção da mobilidade académica e do intercâmbio cultural como ferramentas essenciais para o desenvolvimento do ensino superior nos PALOP e em Timor-Leste, alinhando-se plenamente com os objetivos estratégicos do Erasmus+.

Em suma, a implementação e execução do Programa ProCultura+ tem exigido uma resposta adaptativa e colaborativa frente aos obstáculos surgidos, reforçando o compromisso institucional e a capacidade de encontrar soluções criativas que assegurem a continuidade e o sucesso do projeto.