Este dossier da Revista Crítica de Ciências Sociais debruça‑se sobre o papel desempenhado por várias cidades africanas nas lutas internacionais pela emancipação política. Acra (Gana), Cairo (Egipto), Rabat (Marrocos), Argel (Argélia), Conacri (Guiné), Brazzaville (Congo), Kinshasa (República Democrática do Congo), Lusaca (Zâmbia) ou Dar es Salaam (Tanzânia) são algumas das cidades que desenvolveram importantes redes de apoio às lutas pelas independências, o que destaca a importância do estudo das alianças solidárias e dos apoios às lutas nacionalistas africanas, forjadas em vários contextos. A partir da década de 1960, estas cidades acolheram representantes de múltiplos movimentos políticos africanos e não só - nacionalistas de vários quadrantes políticos, militantes anti‑apartheid, ativistas norte‑americanos do Black Power, nacionalistas palestinianos. Hóspedes oficiais destes países africanos enquanto exilados dos territórios coloniais e/ou dominados por minorias brancas da África Austral traziam consigo visões de mudança, revolução e utopia. Os artigos deste dossier centram‑se em três importantes espaços: Argel, Brazzaville e Lusaca. Por isso, optámos por alargar o panorama, trazendo para esta Introdução duas outras importantes cidades: Acra e Dar es Salaam. No seu conjunto, estas cidades espelham lutas e pulsões emancipadoras que importa explorar para melhor compreender os debates em torno da descolonização e dos projetos de futuro que germinavam no continente nas décadas de 50, 60 e 70 do século xx.

Inicialmente centrada na emancipação africana, a disseminação da descolonização no continente significou crescentemente que as independências das antigas colónias tinham como premissa a oposição ao imperialismo e ao (neo)colonialismo em todo o mundo, levando estes países a promover um vasto leque de políticas solidárias nacionalistas e anticoloniais, incluindo o pan‑arabismo a norte, o pan‑africanismo, o afro‑asianismo e o não‑alinhamento. Dois encontros internacionais ancoraram estas reflexões - a Conferência de Bandung em 1955 e a conferência de fundação do

Movimento dos Não Alinhados, em 1961, em Belgrado, na antiga Jugoslávia. A simbiose entre o internacionalismo do chamado Terceiro Mundo e as lutas nacionalistas seriam o grande apoio aos processos revolucionários utópicos, num sentido mais geral e global. Esta opção política que marcou a segunda metade do século xx colocou no mapa das mudanças políticas várias cidades africanas, não apenas a nível regional, mas também a nível global, especialmente para os movimentos de libertação nacional e para os intelectuais de esquerda, africanos, europeus e oriundos das Américas. Comum a ambos, encontramos o desejo de transformar a retórica política emancipadora em ações decisivas. A sua concretização ocorreu a vários níveis.

Como defendido por Kwame Nkrumah, enquanto primeiro presidente do Gana, a união política de África era um passo fundamental para a emancipação pan‑africana, opinião expressa no apelo “África deve unir‑se” (^{Nkrumah, 1963}). Para Nkrumah, um dos proponentes de Bandung, em 1955, o apoio incondicional aos movimentos de libertação da África Austral era um dever, assim como a ajuda aos exilados políticos da diáspora africana, como por exemplo W. E. B. Du Bois. A partir de inícios da década de 1960, quando as lutas emancipatórias se deslocaram para o Sul, ativistas e refugiados políticos oriundos dessa região visitaram e residiram no Gana, funcionando Acra como um dos principais quartéis‑generais das suas lutas pela independência.

Foi em Acra, por exemplo, que decorreu, em 1958, a primeira Conferência de Todos os Povos Africanos (All African People’s Conference, de aqui em diante AAPC). Tendo como lema “Mãos fora de África!”, esta conferência realizou‑se com o apoio de Kwame Nkrumah, então primeiro‑ministro do recém‑independente Gana, e de George Padmore, seu conselheiro para os assuntos africanos, com o objetivo de promover o pan‑africanismo. De entre os principais temas debatidos estavam o não‑alinhamento, o anticolonialismo, o anti‑imperialismo e a unidade africana. Mais de 300 líderes políticos e sindicais responderam ao apelo, representando cerca de 65 organizações de 28 territórios africanos.

Tom Mboya, um destacado dirigente sindical queniano, foi escolhido como presidente da AAPC tendo‑se referido ao contraste entre a conferência no Gana e uma conferência realizada 74 anos antes, quando as potências europeias tinham dividido África - a Conferência de Berlim. Se essa reunião, segundo Mboya, ficou conhecida como a “partilha de África”, a partir de 1958, essas mesmas potências “vão agora decidir fugir de África”, asseverou com firmeza (Banton et al., 2018). De entre os delegados à AAPC contavam‑se Patrice Lumumba (em representação do povo do Congo Belga¹), Frantz Fanon (Argélia), Sekou Touré (Guiné), Kenneth Kaunda (Rodésia do Norte²), Joshua Nkomo (Rodésia do Sul³), Holden Roberto (Angola), Ezekiel Mphahlele e Alfred Hutchinson (África do Sul) e Michael Scott (Sudoeste Africano⁴). Delegados e observadores de outros países para além do continente africano, incluindo o Canadá, a China, a Índia, a Indonésia, a União Soviética, o Reino Unido e os Estados Unidos da América (EUA), participaram neste encontro. Para os organizadores, as lutas não‑violentas na conquista da independência era um dos principais ideais, o que foi posto em causa durante a conferência. Até então, o Gana apresentara‑se como o modelo de transferência de poder pacífica e ordeira, até alcançar a sua independência em 1957. Nos anos seguintes, o Gana continuaria a desempenhar um papel importante na compreensão mundial da descolonização africana, com Nkrumah a evocar a experiência ganesa como exemplo da autoridade política e moral da resistência não‑violenta na luta do continente pela autodeterminação (^{Ahlman, 2010}). Durante a AAPC, os congressistas presentes não só exploraram a fluidez política e intelectual entre os tipos ideais de resistência violenta e não‑violenta, como tentaram compreendê‑los em relação à sua práxis política e social. Por exemplo, para Frantz Fanon, a Argélia não poderia libertar‑se da França sem uma resistência armada, face à violência dos colonizadores franceses. Esta filosofia da libertação celebrava o valor emancipatório e criativo da violência anticolonial na luta africana pela autodeterminação, defendendo ^{Fanon (1961)} que a descolonização era sempre um fenómeno violento.

Um debate apaixonado sobre “violência versus não‑violência” continuou a marcar os encontros da AAPC nos anos seguintes (^{Banton et al., 2018}). A AAPC sublinhou ainda a unidade e a solidariedade como estratégias fundamentais na luta contra o colonialismo e a dominação económica, apelando à criação de organizações à escala africana, como se referirá de seguida. A terceira conferência teve lugar em 1961, em plena crise do Congo,⁵ o que elevou a moral militante dos seus participantes. Como um relatório da CIA sobre a conferência afirmava, os movimentos mais moderados tinham abandonado a AAPC e esta tinha adotado agora uma “política antiocidental, anti‑EUA e anticolonial” (^{CIA, 1961}). Com efeito, esta conferência expôs a natureza do golpe no Congo, proclamando Lumumba “herói de África”. Igualmente, o tema do neocolonialismo⁶ foi retomado: uma resolução de quatro páginas sobre esse ciclo de colonização iniciado por nações europeias no século xix em África e na Ásia, desenvolvida a partir da teorização de Nkrumah, foi uma etapa importante para uma definição coletiva do neocolonialismo, caracterizando‑o em detalhe (^{AAPC, 1962}; ^{Houser, 1989}). Foi este o ambiente que os membros de muitos movimentos de libertação experimentaram em Acra, criando sinergias, trocando ideias e absorvendo experiências que o Gana podia oferecer.

Infelizmente, Nkrumah seria deposto em 1966 através de um golpe de Estado, e várias cidades africanas transformar‑se‑iam, para muitos movimentos, em territórios de apoio a quem procurava um compromisso com a emancipação africana, para além dos limites da própria forma de Estado‑nação. Apesar de o Gana ter perdido a centralidade no apoio às lutas emancipadoras, outros locais no continente defendiam o apoio à luta nacionalista dos povos africanos como um dos pilares centrais da sua política. É disso exemplo a política da Argélia, onde foram treinados guerrilheiros de vários movimentos nacionalistas e cuja capital, Argel, foi caracterizada por Amílcar Cabral como a “Meca da Revolução” (^{Byrne, 2016}), o que levou mesmo Elaine ^{Mokhtefi a designá‑la como “a capital do Terceiro Mundo” (2018}).

Por seu turno, a capital da Tanzânia, Dar es Salaam, foi um dos territórios que mais atraiu revolucionários de todo o mundo: Oliver Tambo, Eduardo Mondlane, Che Guevara, Ruth First, Walter Rodney, Malcolm X, Stokely Carmichael, Angela Davis, entre outros, circularam por esta urbe a partir dos anos 1960. Era aqui também que várias das principais organizações nacionalistas da África do Sul, Angola, Moçambique, Rodésia do Sul e Sudoeste Africano tinham as suas sedes, supervisionando milhares de refugiados políticos.

O jornalista polaco Ryszard Kapuściński descreveu nos seguintes termos a atmosfera do New Africa Hotel, em Dar es Salaam, em inícios da década de 1960:

No último piso, há um enorme terraço, onde existe um bar com algumas mesas. É aí que conspira a África dos nossos dias. É aí que se encontram os refugiados, exilados e emigrados de todos os cantos do continente. Geralmente, numa mesa sentam‑se Mondlane de Moçambique, Kaunda da Zâmbia, Mugabe do Zimbabwe. Noutra, Karume de Zanzibar, Chisiza do Malawi, Nujoma da Namíbia, etc. O Tanganica é o primeiro Estado independente nesta zona, daí que sejam para ali atraídas pessoas de todas as colónias. À noite, quando o tempo arrefece e a brisa vinda do mar se começa a fazer sentir, o terraço enche‑se de pessoas, que discutem, decidem sobre planos de ação, medem forças e calculam as possibilidades de sucesso. O terraço torna‑se então num centro de decisão, numa ponte de comando. Nós, os correspondentes, somos, obviamente, frequentadores deste espaço, para obtermos informações. Como já conhecemos os líderes, sabemos quais as mesas a que vale a pena sentarmo‑nos. Sabemos que Mondlane, simpático e aberto, gosta de conversar, enquanto Chisiza, enigmático e reservado, não abre pura e simplesmente a boca. (^{Kapuściński, 2001}, p. 97)

Estes encontros em Dar es Salaam refletiam convergências de lutas muito além do continente. Não apenas a descolonização da África Austral e o pan‑africanismo, mas também os direitos civis dos EUA, o Black Power e o marxismo global foram também moldados por Dar es Salaam. A Tanzânia tornou‑se numa referência da reflexão em torno das possibilidades de transformação revolucionária. Tanto em termos de ideologia como de prática, as energias políticas em fermentação em Dar es Salaam tinham um significado muito para além da Tanzânia, da África Austral e do continente africano no seu todo.

A própria Universidade de Dar es Salaam atraiu socialistas e ativistas da América do Norte, da Europa, de outros países de África e das Caraíbas, que queriam aprender com as experiências africanas e partilhar as suas. Walter ^{Rodney (1972}) foi parte do processo de transformação desta universidade, inicialmente uma instituição colonial, num contexto em que procuravam respostas a gerações de ausência de desenvolvimento para os africanos. Vários dos académicos e estudantes estrangeiros procuraram criar pontes entre as perspetivas marxistas que defendiam e o projeto do Ujamaa, do então presidente da Tanzânia, Julius Nyerere, uma reflexão teórica que tinha várias motivações; porém, não partilhavam uma perspetiva política unificada, nem estavam de acordo sobre a forma de intervir na transformação da Tanzânia (^{Metz, 1982}). Todavia, estas reflexões deixaram um profundo legado, tanto em termos teóricos como práticos. Che Guevara utilizou Dar es Salaam como base de retaguarda para a sua missão de 1965 de ajuda aos rebeldes congoleses, que lutavam contra o regime de Joseph Mobutu, alinhado com os EUA, na sequência do assassinato de Patrice Lumumba. Embora Dar es Salaam não fosse a capital geograficamente mais próxima da base rebelde no leste do Congo, a sua infraestrutura de apoio a projetos revolucionários no exílio era exemplar. E a passagem de Guevara pela região foi importante para alargar o horizonte de possibilidades de alternativas políticas emancipatórias para lá do Estado‑nação.⁷

Nomes como John Saul, Peter Lawrence, John Loxley, Walter Rodney, Archie Mafeje, Abdalla Bujra, Terence Ranger, Giovanni Arrighi, Ruth First, Immanuel Wallerstein, C. L. R. James são alguns dos intelectuais que também foram atraídos para a Universidade de Dar es Salaam pela sua crescente reputação como fonte de estudos sobre formas alternativas de desenvolvimento. O espaço universitário atraía de forma dinâmica intelectuais norte‑americanos e europeus que se cruzaram com colegas do continente. De uma forma ou de outra, para estes revolucionários era importante conhecer as experiências vividas na Tanzânia, embora reconhecessem as suas limitações. Quando saiu de Dar es Salaam, de regresso ao seu país, em 1974, Walter Rodney justificou‑se: “[…] posso dar o meu contributo aqui, mas nunca serei capaz de compreender o idioma das pessoas. Não serei capaz de me relacionar facilmente. Tenho de voltar para as pessoas que conheço e que me conhecem” (tal como citado em ^{Zeilig, 2019}).

Nestas cidades, capitais de novos países africanos, muitos dos projetos políticos iniciais procuraram construir um Estado de “orientação socialista” não‑alinhado, rejeitando os polos do capitalismo e do comunismo da Guerra Fria para traçar o seu próprio caminho ideológico para a modernidade. Estas possibilidades estiveram também presentes na constituição de organizações a nível continental e global.

A nível continental, vários dos países africanos desempenharam um papel central na fundação da Organização da Unidade Africana em abril de 1963, um protótipo de uma ordem pós‑colonial livre da interferência sistémica do Ocidente. Com a independência, os países africanos afirmaram‑se como não‑alinhados, alargando a frente que propunha formas alternativas de pensar e ser‑se no mundo. Não perceber este ponto é não compreender um aspeto central do período: embora os acontecimentos nos EUA e na então União Soviética não fossem centrais à política de vários países africanos, a luta dos movimentos afro‑americanos teve repercussões nos africanos e na diáspora em todo o mundo. E será também por pressão de movimentos nacionalistas africanos que, em 1961, a Organização das Nações Unidas criou um órgão especial que ficou conhecido como Comité de Descolonização,⁸ cuja missão era apoiar os povos sujeitos à dominação colonial a alcançarem a autodeterminação e a independência.

Convém destacar que vários movimentos africanos obtiveram apoio militar, logístico e financeiro de vários países do continente (Argélia, Tanzânia, Zâmbia, Congo, entre outros) para as suas lutas. Desses movimentos independentistas alguns combatiam o colonialismo português, como o MPLA, a FNLA e a UNITA em Angola, a FRELIMO moçambicana e o PAIGC da Guiné‑Bissau e Cabo Verde.⁹ Estes movimentos independentistas tiveram em Argel, Lusaca, Brazzaville, Conacri e Dar es Salaam um apoio fundamental à sua causa, dispondo aí de armamento, escritórios das representações dos movimentos e, principalmente, campos de treino militar e de apoio aos refugiados desses países. E foi também nestas cidades (Rabat, Argel, etc.) que membros de vários movimentos antifascistas portugueses encontraram auxílio logístico e financeiro para prosseguirem a sua luta a favor da democratização de Portugal e, consequentemente, da queda do regime do Estado Novo.¹⁰ Em suma, o pan‑africanismo solidário foi uma arma na luta contra o imperialismo. E é o resgate destes momentos de mudança no continente africano que encontraram eco no mundo e que os artigos deste dossier tratam.

Rui Bebiano fala‑nos do lugar de Argel enquanto centro de apoio das lutas antifascistas, antirracistas e anticoloniais que decorriam em vários espaços do globo nas décadas de 1960‑1970. Começa por nos trazer um retrato do processo que conduziu à independência da Argélia e os anos imediatamente seguintes à instauração do novo regime no território. De seguida, expõe a forma como a capital argelina funcionou como lugar de exílio para diferentes correntes e militâncias políticas, detalhando com mais pormenor o complexo antifascista português e a presença dos movimentos de libertação africanos.

Por sua vez, Clarence Chongo examina o papel de Lusaca nos processos de libertação que ocorriam no continente africano e, sobretudo, nos territórios vizinhos da África Austral. A capital da Zâmbia tornou‑se, particularmente desde finais da década de 1960 e durante a década de 1970, num local de convergência de militantes de várias organizações nacionalistas. Como nos mostra detalhadamente o autor, Lusaca serviu como plataforma de encontro e atividade política e diplomática, mas também como lugar de recrutamento e treino militar.

Jean‑Michel Mabeko‑Tali traz‑nos um artigo dedicado a Brazzaville (República do Congo) e à sua relevância para a circulação de ideias, pessoas e armamento no âmbito dos movimentos de libertação africanos contra o colonialismo europeu - e o português em particular. O texto relata a história colonial de Brazzaville e a história e inscrições mitológicas pré‑coloniais do território, antes do surgimento do então chamado “Congo francês”. Numa segunda parte examina o papel de Brazzaville enquanto uma das capitais da solidariedade anticolonial.

O dossier que aqui se apresenta teve como base um conjunto de apresentações feitas no âmbito do ciclo “As tramas da memória: espaços para contar”, organizado pela coordenação da Linha Temática “A Europa e o Sul global: patrimónios e diálogos” do Centro de Estudos Sociais (CES), que decorreu no primeiro semestre de 2024. Para além das apresentações dos autores deste dossier, contámos ainda com uma sessão sobre Rabat dinamizada por Susana Martins. Este ciclo fez parte de um conjunto de seminários que esta linha de investigação do CES tem organizado sobre a guerra, a revolução portuguesa e as independências africanas, no contexto da iniciativa 50 anos de Abril, neste centro, e que procurou mostrar a relevância histórica das lutas emancipatórias em África e os seus reflexos no continente colonizador que foi a Europa.