Introdução

Todas as cidades, em particular as que têm uma história longa e complexa, e por isso uma acentuada capacidade magnética, integram uma tensão entre o seu trajeto, as vidas dos que as habitam e as representações que delas vão sendo produzidas. Este vínculo passa por situações em que a memória de algumas ecoa de um modo particularmente poderoso, unido às experiências de quem nelas nasceu, viveu e morreu, as de quem por elas passou num certo período e ali foi buscar alimento para ajudar a traçar os seus caminhos, tenham estes sido os pessoais ou os experimentados em coletivo.

Por cerca de duas décadas do século passado, foi este o caso daquela sobre a qual, afirmou um dia Amílcar Cabral, em conferência de imprensa ali ocorrida em 1968, que “se os muçulmanos vão em peregrinação a Meca e os cristãos ao Vaticano, os movimentos de libertação nacional vão para Argel” (tal como citado em ^{Hamouchene, 2014}). Este artigo procura situar historicamente a frase de Cabral, por vezes usada para designar a capital argelina como a “Meca da Revolução”, ao mesmo tempo referindo, em associação com a produção de um imaginário próprio, episódios importantes dos combates da oposição portuguesa contra o Estado Novo e dos movimentos de libertação contra o colonialismo.

1. Das origens à independência

A Argélia tornou‑se independente em 5 de julho de 1962, emancipando‑se da dominação colonial francesa e preparando‑se então para construir um Estado de natureza nova no contexto africano, recuperando também uma identidade multisecular. Aliás, a interpretação de uma homogeneidade territorial e política argelina que teria sido uma mera criação da França tem sido contestada como um logro de matriz colonialista (^{Najiallah, 2022}), não sendo difícil compreendê‑lo, de modo a contrariar este erro, ao seguir‑se o seu longo trajeto, no qual a construção de uma realidade social e cultural própria e relativamente coesa foi sendo confrontada com as imposições de consecutivos poderes invasores.

É possível reconhecer uma autonomia dos reinos berberes anterior à ocupação de áreas costeiras significativas do território da atual Argélia levada a cabo por fenícios e gregos, e depois, sobretudo depois da Terceira Guerra Púnica, entre 149 e 146 AEC, também pelos romanos (^{Meynier, 2010}). A ocupação muçulmana, iniciada e consumada na segunda metade do século vii, trouxe consigo a imposição do Islão, associado ao poder do Califado Abássida, que governou grande parte do norte de África, estendendo gradualmente a autoridade para leste, até ao Médio Oriente, à Península Arábica e à Pérsia. Ao contrário dos anteriores invasores, os abássidas avançaram para o interior do território, dominando e empurrando as populações berberes para regiões mais inóspitas e distantes da costa mediterrânica.

A partir do início do século xvi, o seu domínio deu lugar ao do Império Otomano, sob cuja administração foram estabelecidas fronteiras administrativas que começaram a distinguir o que seria, mais tarde, a separação entre a Argélia, a Tunísia e a Líbia (^{Baer, 2022}; ^{Merouche, 2007}). Todavia, durante séculos de domínio formal, os otomanos foram permitindo que o território se mantivesse uma importante base de corsários, cuja atividade de pilhagem, com a qual aliás lucravam, atingiu o apogeu no século xvii, fazendo da costa magrebina uma região perigosa para a navegação comercial (^{Tinniswood, 2010}). Terá sido este o motivo central para a intervenção dos Estados Unidos na região, com a sua participação nas “guerras berberes” ocorridas entre 1801 e 1815. Porém, na sequência da posterior manutenção da instabilidade do tráfego, a França decidiu intervir, invadindo a Argélia em 1830 e iniciando uma ocupação gradual (^{Zytnicki, 2022}).

Milhares de colonos provenientes principalmente de França começaram a partir desta altura a instalar‑se na região, grande parte deles passando a cultivar as mais férteis planícies costeiras, beneficiando do confisco de terras comuns por parte do governo sediado em Paris, e passando a maioria a morar nas melhores áreas das cidades (^{Thénault, 2012}). As pessoas de ascendência europeia, nascidas ou não no território, bem como aquelas que viveram nos protetorados franceses de Marrocos e da Tunísia, no conjunto conhecidas em França como pieds‑noirs, eram consideradas de cidadania francesa, ao passo que a maioria da população continuava desprovida da cidadania plena e do direito de voto, além de sujeita a pesadas formas de segregação no dia a dia do seu trabalho e da simples circulação. Quanto muito, alguns setores, em particular as mulheres, viam‑se confinados a um persistente imaginário exotista, propagado pela literatura e pelas artes (^{McDougall, 2017}; ^{Pierre, 2023}).

Nestas circunstâncias, a resistência local antifrancesa rapidamente emergiu, se organizou e foi conquistando apoios entre a população, confluindo pelos meados do século xx, apesar de alguns setores se oporem a essa via, na luta armada pela independência. A Guerra da Argélia, decorrida entre 1954 e 1962, foi, aliás, particularmente feroz e custosa para quem nela combateu e para a população civil, “uma guerra selvagem” como a designou Alistair ^{Horne (Horne, 2006}), estimando‑se que tenha causado a morte de mais de 300 mil civis e de cerca de 150 mil combatentes, entre soldados franceses e guerrilheiros, levando ainda ao êxodo de quase um milhão de colonos para França (^{Stora, 2004}). Do lado argelino, a luta foi levada a cabo principalmente pela Frente de Libertação Nacional (FLN), fundada em 1954 e liderada pelo carismático Ahmed Ben Bella (^{Streiff, 2011}), atuando sobretudo através de ações de guerrilha urbana e rural. O seu principal rival foi o Movimento Nacional Argelino (MNA), criado no mesmo ano sob a direção do nacionalista veterano Messali Hadj, apoiado sobretudo por trabalhadores argelinos em França. Apesar de serem ambos pró‑independência, lutaram entre si durante quase todo o conflito, acabando a FLN por impor a supremacia no terreno.

A 1 de novembro de 1954, posteriormente conhecido como o “Dia de Todos os Santos Vermelho”, uma série de atentados em Argel, antecedidos de manifestações no Nordeste, marcaram o início das hostilidades. A resposta francesa foi o rápido envio de 400 mil soldados, entre eles muitos de tropas de elite que haviam combatido na Indochina que atuaram de forma particularmente violenta e indiscriminada. La Battaglia di Algeri, um filme do realizador ítalo‑argelino Gillo ^{Pontecorvo estreado em 1966}, considerado uma obra‑prima do neorrealismo e concebido em simultâneo como um épico e um documentário, ilustra, apesar de assumir a perspetiva da FLN, a recíproca brutalidade que caraterizou o conflito (Pontecorvo, 1966). Neste, como refere Terrence Peterson, o exército francês aplicou processos de contrainsurreição inteiramente novos, nomeadamente através de iniciativas de natureza psicossociológica e de engenharia social que visavam captar a lealdade dos argelinos aproximando‑os da França (^{Peterson, 2024}).

Refira‑se que tanto na Argélia como na França as populações se dividiram sobre a guerra. Certos setores árabes e berberes não se opunham à colonização francesa, enquanto alguns colonos franceses se identificavam mais com a Argélia do que com a própria França, aproximando‑se de uma parte dos independentistas. Um setor da sociedade francesa, chocado com as notícias do uso de tortura por parte do Exército e da FLN, iniciou então veementes protestos contra a guerra, secundados internacionalmente em diferentes cidades.

É desta altura o conhecido episódio envolvendo Albert Camus, ele próprio um franco‑argelino pró‑independência. Confrontado em 1957, aquando da entrega do Nobel da Literatura, com uma pergunta sobre a explosão de uma bomba lançada pela FNL num mercado de Argel frequentado pela mãe, não hesitou: “Acredito na justiça, mas defenderei a minha mãe antes de defender a justiça”. Depois foi mais longe: “Quando a violência responde à violência num delírio que não tem fim e torna impossível a simples linguagem da razão, o papel dos intelectuais não pode ser [...] o de desculpar uma das violências e o de condenar a outra”, retomando idêntico registo no ano seguinte durante uma conferência perante argelinos residentes em Paris (^{Camus, 2022}, pp. 285-288). A atitude envolveu‑o em pesadas controvérsias com parte da esquerda - que, no entanto, Camus jamais deixou de considerar sua -, em particular com Jean‑Paul Sartre e a equipa da revista Les Temps Modernes, acabando por ser duramente ostracizado.

Em 1958 o governo francês chamou para gerir a crise o prestigiado general de Gaulle, que já no terreno rapidamente percebeu que pouco havia a fazer, tendo aceitado a autodeterminação. Nesse ano, foi proclamada provisoriamente, no Cairo, a República da Argélia, embora tenham continuado os combates. Colonos franceses que se sentiram traídos pelo general fundaram então a Organização do Exército Secreto (OAS), que impôs uma política terrorista com orientação de extrema‑direita, com atentados na França e na Argélia. Em 1961, este grupo e alguns generais franceses tentaram mesmo um golpe local contra a França. A ação secessionista fracassou, mas mostrou a necessidade de encontrar uma solução rápida para o conflito. Todavia, apenas em 18 de março de 1962, com a assinatura dos Acordos de Évian, terminou de facto a Guerra da Argélia, sendo proclamada a República Democrática e Popular a 5 de julho, e Ben Bella eleito em setembro de 1963 como primeiro presidente. Importa ainda referir que os Acordos foram aprovados em abril de 1962 em referendo na França metropolitana por 91% dos votantes, sendo os eleitores franceses residentes na Argélia excluídos dessa votação, tendo estes, todavia, participado em julho do mesmo ano num referendo efetuado na Argélia.

O poder político em Argel ficou então na dependência direta dos organismos dirigentes da FLN, movimento resultante da fusão, em novembro de 1954, de diversos pequenos partidos independentistas, aproximados pela intervenção de um Comité Nacional de Unidade e Ação. Dois anos depois, quase todas as organizações nacionalistas na Argélia se tinham juntado à FLN, constituindo‑se na altura como partido razoavelmente coeso que inclusivamente formou um Governo Provisório da República Argelina, um sinal da nova etapa de luta contra o domínio francês que então se abria. Esta unidade manteve‑se até à independência, sendo por isso a FLN a única força política com presença no novo governo.

Todavia, esta unidade, formalmente mantida durante décadas, não impediu a existência de diferentes tendências. Parte deste atrito foi acentuado, já em plena independência, nas circunstâncias de dois conflitos aos quais a FLN teve de fazer face. O primeiro foi a Guerra das Areias, que ocorreu de setembro de 1963 a fevereiro de 1964 entre a Argélia, apoiada pelo Egito e por Cuba, e Marrocos, e que esteve relacionada com reivindicações territoriais no sudoeste do país (^{Stora, 2012}). O segundo, mais grave e demorado, e também mais suscetível de causar clivagens por se tratar de uma luta pela autonomia de um povo, foi a “Insurgência Cabila”, envolvendo ativistas da Cabília, uma região montanhosa do norte povoada sobretudo por berberes, que entre 1963 e 1965 se rebelaram de armas na mão - também em nome da independência e do socialismo - contra o poder instalado em Argel, tendo este reprimido a insurreição (^{Silverstein, 2003}).

As divergências internas tornaram‑se mais notórias em 1965, quando um golpe militar derrubou Ben Bella, que, em boa parte apoiado no magnetismo pessoal e no prestígio político - “um dos mais proeminentes homens de Estado do hemisfério Sul”, como lhe chamou ^{Byrne (2016}, p. 1) - tentava sobrepor a sua vontade à da direção coletiva da FNL, num processo que envolveu também conflitos geracionais dentro da antiga resistência (^{Cancela, 2014}). O golpe colocou no poder o Coronel Houari Boumediene, ministro da Defesa, que manteria o controlo sobre o partido e sobre o governo até à sua morte em 1978, quando o partido reorganizou as estruturas deixando de ter um vínculo tão próximo quanto antes ao Exército de Libertação Nacional (ALN), por duas décadas o braço armado da FLN. A FLN reforçou então o poder, permanecendo partido único até 1989, quando a Constituição passou a reconhecer um sistema multipartidário.

No fundamental, cinco linhas de orientação, combinadas entre si, nortearam as escolhas políticas da FLN na fase que antecedeu, e sobretudo naquela que se seguiu, à independência, orientando a sua governação, a sua diplomacia e a sua política de solidariedade internacional perante forças que se batiam por idênticos objetivos. Foram elas: o nacionalismo, o pan‑africanismo, o anticolonialismo, o anti‑imperialismo e o socialismo. A reunião deste conjunto de fatores, associada à experiência de guerra de guerrilha contra o colonizador, faria então da Argélia independente, sensivelmente durante a década e meia que se seguiu à independência, um lugar simbólico e de acolhimento para um grande número de pessoas, de partidos políticos e de movimentos de libertação vindos de muitas partes do mundo, como adiante se verá melhor.

2. A “Meca da Revolução”

O reconhecimento da Argélia, e em especial o da sua capital Argel, como lugar de exílio político, impõe uma reflexão sobre aquilo que o determinou. Aplicada aos portugueses que ali afluíram, Susana Martins faz uma identificação ampla e abrangente, da maior utilidade para o efeito. Considera exilado aquele que saiu de Portugal por ter pendente um mandado de captura emitido pela polícia política, mas inclui também quem, não estando ativamente envolvido na oposição ao regime, abandonou o país por discordar de aspetos da sua política, incluindo nesta categoria a posição face às colónias e à Guerra Colonial, ou ainda por sentir diminuídos os seus direitos fundamentais. Identifica, pois, como exilado, aquele que possui “uma ligação política em lato senso, [...] não restrita à militância partidária, mas abrangendo igualmente o envolvimento no associativismo ou no movimento operário, a perseguição ou limitação das expetativas profissionais ou, no limite, a busca duma vida em democracia” (Martins, 2013, p. 8). Podem aqui juntar‑se‑lhe muitas pessoas que, através de uma vida de combate, longe do seu lugar de origem, procuravam reconfigurá‑lo politicamente.

Foi esta sorte de pessoas que afluiu a Argel, transformada em cidade de exilados e, no já mencionado sentido usado por Cabral, também numa “Meca da Revolução”, à qual se dirigiam militantes de todo o mundo em busca de segurança, de apoio ou de lugar para continuar o seu combate. Débora Kreuz, que seguiu a pistas dos brasileiros que para ali confluíram, refere‑se‑lhes colocando a questão: “Porque exilar‑se na Argélia?”. Responde adiantando a conjugação de fatores como a resistência à dominação colonial europeia e de uma forma geral ao imperialismo, a articulação com o emergente nacionalismo árabe, a empatia de muitos exilados com a tradição de guerrilha que os argelinos haviam praticado e agora apoiavam, ou ainda a ligação com o emergente movimento dos países não‑alinhados (Kreuz, 2020). Neste sentido, Argel foi também, como dirá Manuel ^{Alegre em entrevista de caráter memorialístico, a “capital da utopia” (Alegre, 2022}), apesar de Yasser Arafat, mais prosaicamente, a ter considerado “uma janela para o Ocidente” (tal como citado em ^{Byrne, 2016}, p. 202).

Já o norte‑americano Jeffrey James Byrne, que retoma, no título da obra que escreveu sobre o tema, o mesmo tropo “Meca da Revolução” bebido em Cabral, anota ainda, para além dos aspetos referidos por Kreuz, a enorme importância, partilhada na época pela generalidade dos movimentos emancipalistas, do papel do internacionalismo. Este devia ser levado a cabo nos dois sentidos, isto é, concedendo os argelinos estadia, além de apoio material e logístico a quem deles carecia e, ao mesmo tempo, esperando de quem dele usufruísse manifestações concretas de apoio político onde este fosse necessário (Byrne, 2016).

De facto, Argel, que rapidamente substituiu Rabat e Tunes como cidade de retaguarda da luta protagonizada, entre outros, pelo Movimento Anti‑Colonialista (MAC)¹ tornou‑se um ponto de refúgio e de encontro privilegiado, onde nas décadas de 1960 e de 1970 confluíram numerosos dirigentes nacionalistas e destacados ativistas chegados de todo o mundo. Ao que atrás ficou dito sobre as razões essenciais da construção da cidade como espaço de acolhimento, importa acrescentar agora algo mais, relacionado com as escolhas da FLN no domínio da política internacional.

Os novos governantes da Argélia tiveram, de facto, razões e estratégias próprias quando decidiram abrir as portas aos exilados políticos estrangeiros e aos movimentos emancipalistas. Esse apoio potenciava o papel da Argélia no contexto, então emergente, da luta dos povos do Terceiro Mundo, da afirmação das nações islâmicas e africanas, bem como do movimento dos países não‑alinhados projetados após a Conferência de Bandung, reunida na Indonésia em abril de 1955, afirmando ainda o seu papel, a par dos vizinhos Marrocos e Tunísia, como potência do Mediterrâneo ocidental. Por outro lado, a presença de exilados europeus, maioritariamente quadros com elevada formação académica, permitia aos novos dirigentes argelinos colmatar de algum modo a falta de técnicos causada pela saída abrupta de muitos franceses, sendo bem reconhecível na altura uma política de sedução de pessoas e de organizações.

Ao mesmo tempo, esse papel da Argélia como destino internacional permitiu destacar a posição de importante charneira do país numa região recentemente mergulhada nas tensões da Guerra Fria. ^{Byrne (2016}, p. 9) nota de que forma a convergência da divisão do mundo, que esta impunha, com os processos de descolonização então em curso, conferiu à Argélia um papel de exemplo de como soluções nacionais podiam emancipar os povos de um alinhamento forçado com um dos blocos. É ainda de notar, nesta importante missão de ponte entre os dois mundos da Guerra Fria, a simultânea posição, dentro da FLN, de um interesse pelos escritos de Lenine, de Mao Tsé‑Tung e de Ho Chi Minh, ser acompanhado por um anticomunismo expresso da parte de muitos dos seus dirigentes, tendo mesmo o Partido Comunista argelino sido ilegalizado logo no final de 1962. Byrne justifica este aparente paradoxo argumentando que a leitura política da FLN dependia principalmente, de forma muito pragmática, “de metodologias políticas, não de ideologias” (Byrne, 2016, p. 18).

Foi desta forma que se instalaram, no território argelino, pessoas e organizações portuguesas e brasileiras que lutavam contra as ditaduras instaladas nos seus países, bem como dirigentes e combatentes dos movimentos de libertação dos territórios colonizados pelos portugueses. Devem ainda referir‑se grupos revolucionários africanos dos Camarões, do Congo‑Léopoldville, da Nigéria, da África do Sul e da Namíbia, ou uma miríade de outras organizações europeias, americanas e do Médio Oriente, entre as quais se destacavam a Al‑Fatah, o IRA, ou ainda os norte‑americanos Black Panthers (representados por Eldridge Cleaver, um dos fundadores do movimento e seu “ministro da Informação”), ou ainda ativistas marroquinos opositores a Hassan II, em boa parte apoiados devido ao seu papel de oposição armada ao sistema de poder em que se apoiava o imperialismo norte‑americano. Como se pode ver, a diversidade implica ali a ocorrência de um polo magnético magrebino de algum modo análogo àquele desempenhado sensivelmente na mesma época, na América Latina, por Cuba e Havana (^{Krujit, 2017}). Aliás, Ernesto “Che” Guevara foi também convidado de Argel, onde em 1965 discursou publicamente no Seminário Afro‑Asiático adiantando críticas da União Soviética e do “socialismo burocrático”, e exigindo dos países que se diziam socialistas que abandonassem a “cumplicidade tácita com países ocidentais exploradores” (tal como citado em ^{Löwy, 2007}).

O ambiente resultante foi classificado, em despacho diplomático enviado para Paris nos inícios da década de 1960, e evocado, por Stéphane Hessel, antigo diplomata e combatente da Resistência francesa, como “simultaneamente convivial, revolucionário, desorganizado e generoso” (^{Hessel, 1997}, p. 126). O quadro pintado por Hessel prossegue, anotando como “trotskistas, anarquistas, internacionalistas chegados de França e de outros países dão ao jovem presidente conselhos muitas vezes contraditórios”, enquanto “dissidentes de todos os regimes autoritários do hemisfério sul se deslocaram a Argel para ajudar a conceber a ideologia que veio a ser conhecida como terceiro‑mundismo” (^{Hessel, 1997}, pp. 127, 131). Ao mesmo tempo, no caldo de cultura da juventude mundial que emergia na época, desiludida com as experiências das democracias ocidentais e do socialismo de Estado, e sempre interessada no que pudessem ser novas práticas de libertação, a Argélia estava destinada a cumprir o destino de participar na construção de uma terceira via, julgada melhor ou mais esperançosa (^{Bebiano, 2003}).

Este universo humano complexo e móvel, imerso na vida da jovem república argelina, e em particular de uma cidade onde toda a esperança parecia possível, incorporou, como um grande número de testemunhos pessoais pode comprovar, vivências bastante díspares, pautadas muitas delas por divergências políticas ou questiúnculas de natureza pessoal, que determinaram muitos conflitos ou alterações substanciais ocorridas em organizações instaladas na Argélia. Muitas, aliás, não tinham uma importância análoga, nem foram consideradas, ao longo dos anos de permanência, de uma forma idêntica por parte do regime argelino. Um curioso artigo saído em 1972 no Le Monde Diplomatique, republicado décadas depois pela revista Manière de Voir, chamou a atenção para alguma desigualdade. Esta traduziu‑se mesmo na escolha dos espaços atribuídos às organizações, que iam desde palacetes dotados de segurança assegurada pelo exército até pequenos apartamentos e mesmo roulottes, onde quem destas se servia não dispunha de regalias além da luz elétrica e de autorização para ali se reunir (^{Deffarge & Troeller, 2011}, pp. 20-24).

Elaine Mokhtefi, que viveu 12 anos na cidade até ser expulsa, em 1974, por manter ligações de amizade com a mulher do ex‑presidente Ben Bella, refere‑se, no autobiográfico Algiers, Third World Capital, à forma como, tendo trabalhado nas instalações dos Black Panthers, o seu dia a dia correspondia a uma permanente turbulência ocupada pela propaganda e por contactos políticos da mais variada índole. Mokhtefi não esquece, todavia, apesar de o livro constituir uma evocação positiva daquele tempo, o lugar subalterno desempenhado pelas mulheres na sociedade argelina, que era imprescindível ter em conta e aceitar mesmo por quem viesse de uma cultura diversa e de práticas mais livres (^{Mokhtefi, 2018}).

No processo de articulação das personalidades e das organizações acolhidas em Argel, importa ainda considerar a escolha política que fora logo consagrada em agosto de 1956 no Primeiro Congresso da FLN, dito “de Soumann”, organizado clandestinamente na aldeia de Ifri, situada na região da Cabília. Deliberou‑se aí a adoção do socialismo como horizonte político do futuro Estado, perspetivando uma reforma agrária radical e tomando ao mesmo tempo a defesa do que se considerou ser uma “nação árabe” transnacional. Ou seja, a organização social após a libertação passou a estar vinculada a um projeto político específico, que combinava uma certa maleabilidade orgânica carateristicamente “terceiro‑mundista” - que os grupos futuramente acolhidos também iriam reproduzir - com uma orientação próxima do que na época começava a designar‑se “socialismo árabe”. Isto é, uma combinação híbrida de socialismo e Islão proposta originalmente pelo partido Baath sírio (o termo foi cunhado por Michel Aflaq, um dos seus fundadores) e pelo pensamento do então novo presidente egípcio Gamal Abdel Nasser, que viria a ter algum eco internacional ao longo de cerca de duas décadas (^{Abu Jaber & Hitti, 2024}).

Argel era, de facto, entre o final da década de 1950 e a de 1970, um raro lugar de refúgio e de partilha, que albergou também muitos exilados políticos e militantes revolucionários de língua portuguesa. É desde logo possível reconhecer muitos de origem brasileira, cuja presença na cidade foi balizada, segundo Débora Kreuz, entre 1965, ano logo após o golpe que no Brasil instaurara o regime ditatorial militar, e 1979, quando com a Lei da Amnistia o país iniciou um lento regresso à democracia (^{Kreuz, 2020}). A autora ocupou‑se sobretudo de casos individuais de exílio, que documentou com detalhe, mas um outro autor, Fábio Cruz, abordou também o quadro político mais vasto no qual os exilados se situavam e se organizavam (Cruz, 2016). Ambos os autores destacam, aliás, a presença inicial de um grupo, chefiado pelo ex‑governador de Pernambuco, o socialista Miguel Arraes, que em Argel criou uma Frente Brasileira de Informação, interligando de uma forma bastante eficaz exilados brasileiros acolhidos em países europeus e americanos, e divulgando onde fosse possível informação sobre as atividades de resistência à ditadura.

A cidade tornou‑se também parte da rota dos exilados que, forçados a sair do Brasil, procuravam chegar à Europa, especialmente a Paris, e a Cuba, onde se realizavam treinos de guerrilha de organizações como a Ação Libertadora Nacional, o Movimento Revolucionário Oito de Outubro e a Vanguarda Popular Revolucionária, todas com representação também na capital argelina, onde muitos militantes envolvidos em atos de guerrilha urbana ou rural ali encontraram refúgio, como aconteceu com Apolónio de Carvalho e Fernando Gabeira. Em entrevista à imprensa local após a sua chegada, um desses militantes, Ladislau Dowbor, respondeu à pergunta “Porque escolhestes vir para Argel?” de forma simples e direta: “Porquê (sic) para nós a Argélia é o símbolo da liberdade. O povo argelino precisou combater muito tempo, conheceu a tortura antes de nós, tem muitas coisas para nos ensinar” (tal como citado em ^{Cruz, 2016}, p. 90).

3. Um dinâmico lugar de exílios

A atenção deste artigo vira‑se agora para os exilados que tinham o derrube do Estado Novo em Portugal e a luta contra o colonialismo sediado em Lisboa como objetivos ao mesmo tempo próprios e comuns, tendo, de modo a procurarem cumpri‑los, vivido em Argel ou, pelo menos, passado em algum momento pela cidade. Muitos desses exilados fizeram ali, aliás, boa parte da formação como dirigentes políticos.

O reconhecimento dos portugueses estabelecidos em Argel que se opunham ao regime de Salazar foi abordado de forma sistemática e em detalhe por ^{Martins (2013}), colhendo as linhas essenciais das suas estadias e o sentido tomado pelas suas escolhas políticas, embora com um foco particular na organização inicialmente mais influente e que ali se manteve por mais tempo, a Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN), criada em finais de 1962, após uma reunião em Roma, por iniciativa do Partido Comunista Português (PCP). Posteriormente esta decidiu instalar uma delegação no exterior, que veio a fixar‑se na Argélia, onde se manteve até ao 25 de Abril. A FPLN viveu diversas alterações de orientação, incluindo o afastamento do PCP. Todavia, foi particularmente significativa a cisão criada por Humberto Delgado e alguns dos seus colaboradores mais próximos, fundando em 1964 a Frente Portuguesa de Libertação Nacional, que viria a ser desmembrada após o assassinato do general em fevereiro de 1965 (^{Martins, 2013}).

Outro trabalho do maior interesse para compreender a situação e os caminhos tomados pelos portugueses em Argel são os dois capítulos dedicados ao tema incluídos no quarto volume da biografia de Álvaro Cunhal escrita por José Pacheco Pereira. Neste caso a abordagem, sendo mais breve, tem uma extensão temporal maior, oferecendo uma visão de conjunto que contempla também a iniciativa individual de muitos exilados, aqui identificados e seguidos nos trajetos que tomaram. Não se limitando a esse aspeto, dá também, naturalmente, particular ênfase às relações do meio e das suas ligações políticas com os comunistas, sendo ainda bastante importante, até pelos detalhes que fornece, para mostrar de que modo Argel foi também um espaço de intrincadas, constantes e muitas vezes inconciliáveis divergências políticas entre os exilados portugueses (Pereira, 2015, pp. 155-260).

Embora profundamente sectário e concebido como um ajuste de contas com os seus primeiros ideais, por isso necessariamente a ler de forma muito crítica, fonte igualmente útil para ajudar a perceber a realidade histórica aqui observada, é ainda o texto autobiográfico O Bando de Argel de 1979, reeditado em 1998 sob o mais comedido título Misérias do exílio - Os últimos meses de Humberto Delgado, de Patrícia McGowan ^{Pinheiro (1998}).

Tratou‑se de uma dissidente do Partido Comunista Britânico, que viveu de 1962 a 1966 na Argélia, onde foi redatora do jornal Révolution Africaine e privou de perto com exilados portugueses como Manuel Alegre, Fernando Piteira Santos e Manuel Tito de Morais, com quem se viria a incompatibilizar.

A presença e a atividade dos oposicionistas portugueses em Argel, desde a sua chegada pouco depois da independência argelina até à partida completa e definitiva logo após o 25 de Abril, pode ser, de uma forma aqui forçosamente concisa, reconhecida através de um olhar aqui projetado sobre três vetores.

O primeiro identifica as organizações políticas que usaram a Argélia como espaço nuclear ou complementar para desenvolverem as suas atividades de oposição ao regime de Salazar e depois de Caetano. Um documento do Movimento de Ação Revolucionária (MAR), citado por Pereira, elencava, a par da FPLN, cinco grupos presentes em 1964, aquando da chegada a Argel de Humberto Delgado: o PCP, a Resistência Republicana associada sobretudo à Ação Socialista, mais tarde Partido Socialista, a Frente de Ação Popular (FAP), de orientação radical, e o Grupo Revolucionário Português de Libertação, sobretudo anti‑FPLN, além do MAR (Pereira, 2015, p. 210). Numa fase mais adiantada, estariam também em Argel a Junta de Acção Patriótica dos Portugueses da Argélia (JAPPA), a Liga de Unidade e Ação Revolucionária (LUAR) e as Brigadas Revolucionárias (BR). Todas elas foram organizações que, de forma direta ou indireta, visavam derrubar o regime português pela via insurrecional, para o que contavam com o apoio argelino.

O segundo vetor refere‑se ao número e à notoriedade dos exilados portugueses distribuídos por essa panóplia de organizações. Por estranho que possa parecer, segundo Pereira esse número rondaria sempre apenas os 40 adultos. Todavia, desde o início e ao longo dos anos identificam‑se pessoas que, com maior ou menor destaque público, foram muitíssimo importantes no trabalho político de resistência e oposição ao Estado Novo. Bastará referir, sem qualquer tentativa de exaustão, nomes como os de Manuel Alegre, Pedro Ramos de Almeida, Carlos Antunes, Adolfo Ayala, António Brotas, Rui Cabeçadas, António Lopes Cardoso, Fernando Echevarría, Rui d’Espiney, Emídio Guerreiro, Hélder Martins, Sacuntala de Miranda, Manuel e Luísa Tito de Morais, Mário Pádua, João e Teresa Ruela, José Hipólito dos Santos, Fernando e Stella Piteira Santos, José Augusto Seabra, Pedro Soares e João Pulido Valente, para além, naturalmente, da presença meteórica, embora tendo deixado visíveis marcas de cisionismo, do general Humberto Delgado.

O terceiro vetor a destacar implica a consideração do estado de permanente ausência de colaboração, e mesmo de conflito, vivido dentro da pequena e muito ativa comunidade portuguesa. Na revolucionária Argel, as tensões entre as diferentes oposições aí representadas não foram caso exclusivamente português, mas entre os exilados portugueses foram‑no de uma forma particularmente intensa e constante. A sua atividade foi acompanhada por fortes divergências de natureza política entre o PCP, a linha de Humberto Delgado e os elementos ligados ao MAR e à FAP, entre outros. Estas foram determinadas também por conflitos de personalidade e questiúnculas, inevitáveis dentro de uma comunidade tão pequena e que se cruzava todos os dias. As obras de ^{Martins (2013}) e de ^{Pereira (2015}) documentam profusamente esta paisagem humana, onde fatores subjetivos foram por vezes decisivos, tal como a intervenção arrebatada e autoritária de Humberto Delgado, ou a personalidade impositiva de Piteira Santos, que fora aliás expulso do PCP por não aderir à linha política unitária deste partido.

Um campo menos documentado nos estudos disponíveis respeita às relações diretas dos exilados portugueses com o regime argelino e também, após uma fase inicial de intensa colaboração, com os movimentos emancipalistas das colónias portuguesas. Sabe‑se que a FPLN manteve desde a sua chegada uma boa relação com Ben Bella, sendo esta já menos próxima com Boumediene, todavia as organizações presentes continuaram a receber apoio, de que os casos da LUAR e das BR, chegados numa fase posterior, constitui uma evidência. Além disso, o suporte à propaganda anti‑Estado Novo permaneceu constante, em particular aquele facultado ao importante veículo de combate ao regime que foi a Rádio Voz da Liberdade, muito escutada no interior de Portugal e associada à inconfundível voz de Manuel Alegre, e mantida até à queda do regime, como o comprovam cartas de Alegre e de Piteira Santos. Argel parecia também, a muitos noctívagos que corriam o risco de escutar a emissora em “ondas curtas”, uma cidade próxima.

Porém, de todos os revolucionários de língua portuguesa, aqueles que mais cedo se relacionaram com a luta anticolonialista conduzida pela FNL, e que também mais cedo chegaram à Argélia e nela sediaram parte importante da sua atividade, foram os militantes e as organizações que se batiam de armas na mão pela independência das colónias portuguesas em África. ^{Byrne (2016}), no já citado Mecca of Revolution, confere‑lhes grande importância no estabelecimento da política internacionalista, anticolonialista e pan‑africanista da nova Argélia, em boa parte apoiada também na Organização da Unidade Africana (OUA), da qual, em maio de 1963, fora um dos 32 Estados fundadores.

Importa lembrar que na segunda conferência do Movimento dos Não‑Alinhados, realizada em Belgrado em setembro de 1961 sob a presidência de Tito, a Argélia fez parte dos 25 países presentes, se bem que representada ainda por um governo provisório. O encontro teve como principais temas dos debates a luta contra o colonialismo e a coexistência pacífica entre Estados com diferenças sociais e políticas. A delegação argelina, então a poucos meses de a FLN tomar o poder, logo ali terá tomado consciência do papel que deveria desempenhar na luta pela libertação do chamado Terceiro Mundo, e de como o novo Estado seria fundamental para alguns povos e movimentos que não tinham a capacidade ou os meios para alcançarem a independência por si próprios, fosse através do apoio à luta armada ou a iniciativas diplomáticas (^{Cancela, 2014}).

A Carta Constitucional, aprovada em 1963, e a Carta de Argel, resultante do primeiro congresso pós‑independência da FLN, realizado em abril de 1964, destacaram claramente esse papel. Os documentos referiam que a Argélia era parte integrante do mundo árabe e de África, e que as suas práticas, sendo de neutralidade e de não‑alinhamento, deveriam ser também de auxílio ao progresso das forças socialistas e democráticas, simbolizadas pelos combatentes anti‑imperialistas. O país deteria ainda como tarefa auxiliar o Magrebe e a África no seu todo no caminho para o desenvolvimento e o progresso dos seus povos. As duas Cartas insistiam também na necessidade de estimular o desenvolvimento e a coexistência entre Estados com sistemas económicos e sociais diferentes, devendo o respeito pela soberania, a igualdade dos direitos, a integração territorial e a não‑intervenção em assuntos internos dos outros países ser fatores que os argelinos tinham de apoiar (^{Cancela, 2014}). O último ponto da Carta de Argel referia claramente que o desenvolvimento do socialismo argelino estava profundamente ligado às lutas dos outros povos, tendo a diplomacia do Estado de inspirar‑se nos princípios de política externa definida pela FLN, ou seja, promover o auxílio aos povos oprimidos pelo colonialismo então empenhados na sua luta pela autodeterminação.

Neste contexto, a Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas (FRAIN), criada em Tunes, em janeiro de 1960, por militantes como Amílcar Cabral, Hugo Azancot de Menezes, Lúcio Lara e Viriato da Cruz, para substituir o anterior MAC, e transformada em Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em 18 de abril de 1961 numa reunião conjunta em Casablanca, viria, após a independência argelina, a ter a sua sede em Argel. Foi neste âmbito que os primeiros guerrilheiros do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), e mesmo alguns da União dos Povos de Angola (UPA), a futura Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), receberam aqui treino militar e político. Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos, Agostinho Neto, o ainda muito jovem Samora Machel e até Holden Roberto - este último que chegou a ser próximo de Ben Bella até a UPA ser substituída como principal representante angolano pelo MPLA por interferência de outros dirigentes da CONCP -, todos eles passaram por Argel ou ali permaneceram por períodos. Foi também para Argel que os movimentos de libertação passaram a levar os prisioneiros de guerra portugueses, entregando‑os ao Crescente Vermelho, que depois os fazia seguir para a Cruz Vermelha. O segundo congresso da CONCP - que deveria ter‑se realizado em Argel, mas foi transferido para Dar es Salaam devido ao golpe de Estado que em 1965 afastou Ben Bella - confirmou e desenvolveu as grandes linhas de orientação da luta armada e diplomática contra o colonialismo português, conservando, apesar do percalço, a forte ligação à Argélia (^{Silva, 2024}, pp. 157-165).

A presença em Argel de muitos revolucionários africanos que tiveram um papel crucial na luta de libertação das antigas colónias portuguesas é, se tal ainda fosse necessário, testemunho claro do lugar importantíssimo da cidade, e das possibilidades que esta oferecia na organização da luta pela emancipação. Além dos já mencionados Amílcar Cabral, Viriato da Cruz, Agostinho Neto, Marcelino dos Santos e Samora Machel, refiram‑se também as presenças de Mário Pinto de Andrade, de Aquino de Bragança, e ainda de Pepetela e Henrique Abranches, que foram responsáveis pela manutenção em Argel de um Centro de Estudos Angolanos destinado, entre 1964 e 1969 (quando as instalações na cidade foram fechadas), a desenvolver trabalho sobre a história de Angola e a formar intelectualmente os quadros do MPLA (^{Eduardo, 2022}).

Fator também muito importante para compreender o lugar de Argel e da Argélia neste contexto emancipatório é a perceção, pelo governo de Ben Bella, e depois também pelo de Boumediene, da necessidade de a independência e a solidariedade argelinas projetarem um elã tendente a acentuar a importância do pan‑africanismo, já aqui mencionado, mas que justifica agora nova atenção. Este emergiu como doutrina a partir dos finais do século xix, defendido por personalidades como o norte‑americano William Burghardt Du Bois e o jamaicano Marcus Mosiah Garvey, atualizado por figuras como Kwame Nkrumah, Aimé Césaire, Patrice Lumumba ou Julius Nyerere, entre muitos outros líderes ou intelectuais africanos. Propunha‑se promover a união dos povos da África como forma de afirmar a voz do continente no contexto internacional, e também recuperar dimensões identitárias julgadas ancestrais e apagadas ou desvirtuadas pelo colonialismo (^{Adi, 2018}). Popular entre as elites africanas ao longo das lutas pela independência da segunda metade do século xx e, em parte, responsável pelo surgimento da OUA, o pan‑africanismo - que a partir dos anos 1970 incorporou também escolhas políticas presentes em outros continentes entre comunidades afrodescendentes - cruzou necessariamente a realidade política da Argélia independente, e boa parte do meio revolucionário que esta albergou.

O Festival Pan‑Africano que teve lugar entre 21 de julho e 1 de agosto de 1969, o PANAF’69, decorreu em Argel, tendo sido um claro indicador da intenção da direção da FLN de integrar este esforço. Organizado para celebrar a identidade e cultura africanas, bem como promover a interação entre os movimentos de libertação, foi uma iniciativa de grandes dimensões que incluiu representantes de todos os países africanos, principalmente músicos, com destaque para a sul‑africana Miriam Makeba, escritores, artistas e intelectuais. Também estiveram presentes membros da diáspora africana, como o músico de jazz Archie Shepp, que atuou com músicos tuaregues argelinos, e a cantora Nina Simone, e ainda ativistas afro‑americanos, como Maya Angelou e membros do Black Panther Party.

A jornalista Leila Assas chamaria ao PANAF’69, décadas depois, “uma utopia musical e política inesquecível” que na altura teve grande impacto enquanto expressão do movimento pan‑africanista e do empenho da Argélia no seu desenvolvimento (^{Assas, 2023}). Foi, aliás, redigido na altura, durante um colóquio que acompanhou o festival, um Manifesto Cultural Pan‑Africano contruído à volta de três eixos: as realidades da cultura africana, o papel da cultura africana nas lutas de libertação nacional e na consolidação da unidade africana, bem como o papel da cultura africana no desenvolvimento social da África (^{Assas, 2023}). Todavia, como salientou a professora galesa Branwen Gruffydd Jones, o Festival de Argel teve então o cuidado de desenvolver a ideia de africanidade não em torno da questão da raça, como antes fora colocado dentro do movimento pan‑africanista, mas da experiência histórica comum do colonialismo e da luta anticolonial (^{Jones, 2020}, ²⁰²³). Era esta, de facto, a perspetiva da FLN.

A importância conferida a este quadro viria a ter um epílogo à altura e no lugar certo. Foi em Argel que, a 26 de agosto de 1974, com a presença de Boumediene, foi assinado, entre o Estado português e o PAIGC, o acordo por meio do qual Portugal se comprometia a reconhecer a República da Guiné‑Bissau como Estado soberano, estipulando ainda o cessar‑fogo, então já uma realidade no terreno, bem como a saída das forças armadas portuguesas de todo o território guineense, quase um ano após a Declaração unilateral da independência da Guiné‑Bissau. Ficaram também ali acertadas as independências de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde, pelas quais Amílcar Cabral, também em Argel, tanto se tinha batido.

Em conclusão

Para concluir importa ainda adicionar três curtas reflexões, necessariamente relacionadas entre si, que de uma forma muito próxima tocam praticamente todos os temas abordados neste artigo, e em particular o impacto histórico da cidade que se encontra no seu centro.

A primeira delas aponta para o papel histórico de uma Argel - assim ficou proposto logo no título, quando foi apresentada como “cidade global de exílio, resistência e luta anticolonial” - de biografias pessoais que se interlaçaram com a narrativa da própria cidade, marcando‑se reciprocamente. Se as cidades são principalmente as vivências de quem as habita, ficando ao mesmo tempo marcadas por essas presenças, a capital argelina foi uma daquelas que construiu destinos sem os quais o mundo contemporâneo, e em particular a história de África, teriam sido por certo diferentes.

A segunda reflexão emerge inspirada numa ideia apresentada num artigo sobre a importância do passado recente da Argélia e de Marrocos, escrito pelo historiador franco‑argelino de origem judaica Benjamin Stora. Segundo ele, sendo os dois Estados vizinhos e partilhando um conjunto de persistentes traços comuns em domínios como a língua, a composição étnica, a religião e a história, foi a história materializada em boa parte na dimensão internacionalista e revolucionária de Argel pelos meados do século xx a pautar a grande diferença cultural e política que hoje separa ambos os Estados magrebinos (^{Stora, 2003}).

Por fim, a terceira e última reflexão articula toda esta paisagem com um importante lugar no imaginário de libertação e de resistência partilhado pelos que escolheram a cidade como lugar de apoio para as lutas de natureza emancipatória e revolucionária que travaram e às quais dedicaram grande parte das suas vidas. Incluindo aqui, naturalmente, também um grande número de homens e de mulheres, falantes do português, para quem Argel jamais será uma cidade qualquer. Pelo contrário, ela será sempre, na cor branca das casas que hoje continua a dominar a encosta que sobe a partir do Mediterrâneo, não apenas a “Alger, la Blanche” dos postais ilustrados, mas também, seguramente, a “Alger, la Rouge” do seu passado.

Declaração de conflitos de interesse

O autor declara não existir quaisquer conflitos de interesse.

Financiamento

O autor não recebeu apoio financeiro para a investigação, autoria e/ou publicação deste artigo.