RECENSÕES

ENCONTRO DE TURRES VETERAS, 17, Torres Vedras, 2014; SILVA, Carlos Guardado (coord.) - A conquista de Ceuta: Conselho Régio de Torres Vedras. Lisboa: Edições Colibri; Instituto Alexandre Herculano; Torres Vedras: Câmara Municipal, 2014. 130 p.

José Varandas^*

Em maio de 2015 as Edições Colibri e a Câmara Municipal de Torres Vedras, com o apoio do Instituto de Estudos Regionais e do Municipalismo «Alexandre Herculano», deram à estampa o XVII número de uma coleção notável e singular: Turres Veteras. É um volume que apresenta como tema a conquista de Ceuta, marco importantíssimo na história portuguesa e que sublinha um dos momentos mais relevantes para a história da expansão marítima. Em 21 de agosto de 1415, os portugueses, liderados por D. João I, conquistaram a primeira praça portuguesa no Norte de África. Passaram seiscentos anos sobre esse acontecimento e o país reúne-se para o celebrar. Nas Universidades, nas Academias, nos Municípios, na sociedade em geral multiplicam-se eventos evocativos sublinhantes de uma portugalidade que se manifesta na reconstituição crítica dos acontecimentos ocorridos naquele longínquo dia. O XVII colóquio Turres Veteras é uma dessas celebrações, que motivada pela discussão científica e pela reconstituição precisa do fenómeno histórico, galvaniza, também, a coesão local, e a memória de uma nação, onde Torres Vedras se integra, em torno de um dos mais antigos «conselhos de estado» (talvez o primeiro) onde se discutiu a opção de enviar uma poderosa expedição militar para o outro lado do estreito de Gibraltar. Turres Veteras recorda, faz renascer, os antecedentes de uma das mais importantes decisões político-militares do Portugal quatrocentista. O pretexto para reunir em 2014 um conjunto de cientistas nacionais e internacionais em Torres Vedras foi o da reunião em julho de 1414 de tal Conselho Régio e da importante decisão ali tomada. Ao seu jeito, de rigor, de cuidado, de debate, a Comissão Científica dos encontros Turres Veteras, promoveu um frutuoso debate internacional sobre os múltiplos impactos estruturais e conjunturais para Portugal e para a região onde Ceuta se implanta, nascidos na decisão tomada nesta cidade portuguesa, já lá vão seiscentos anos. O Encontro de que agora resulta esta elegante edição teve o alto patrocínio do Presidente da edilidade, Carlos Manuel Soares Miguel, com o apoio científico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Este trabalho, coordenado de forma eficiente e exemplar pelo Doutor Carlos Guardado da Silva, recupera as diversas comunicações apresentadas nos Encontros de 2014 em torno da conquista de Ceuta e de alguns dos seus antecedentes, numa perspetiva analítica e prospetiva preocupada em estabelecer um fio condutor sobre os acontecimentos que levaram à conquista da praça marroquina de Ceuta e a sua importância nos contextos nacional, peninsular, mediterrânico e europeu.

Os textos que aqui se apresentam recuperam diferentes modelos de observação sobre as várias narrativas em torno da conquista de Ceuta. Com 130 páginas a obra divide-se em nove textos assinados por diferentes autores, sendo um deles a tradução para língua portuguesa de um texto original em francês. Acrescenta-se a este aparato uma cronologia que, em jeito de abertura, pretende situar o leitor no tempo concreto em que os acontecimentos tratados ocorreram.

O primeiro texto apresenta-se subordinado ao título «O Estreito de Gibraltar e o seu valor simbólico e estratégico». É escrito por Vasco Gil Mantas e procura recordar a importância, que nas suas múltiplas facetas, aquela passagem apertada entre o oceano Atlântico e o mar Mediterrâneo, teve e adquiriu ao longo dos tempos, antigos e atuais. Ceuta surge como argumento para esta caraterização e exploração das dinâmicas estratégicas daquele contexto geográfico tão particular. Espaço de transição, local de cruzamento de diferentes rotas de longa duração, cruzando mares e oceanos, e ligando continentes e cidades prósperas, é também, tratado enquanto espaço focal, a partir do qual diferentes pontos de observação (e observadores) encadeiam definições, processos e conceções tão diferentes, e tão próximas, enquanto definidas por vetores culturais, geográficos, políticos e religiosos de mundos em processo de agregação (o «velho» império romano) ou em dinâmicas de oposição (cristãos contra muçulmanos) nos finais da Idade Média e no dealbar dos tempos modernos. A conquista de Ceuta é, para este autor, um processo definidor de novas realidades, de estratégias regionais, de diferentes dinâmicas históricas, com fortes impressões no mundo contemporâneo. Gibraltar é um «…choque point no que toca ao tráfico marítimo basta recordar que, por ano, atravessam o Estreito cerca de 8500 navios, movimento que uma força naval relativamente modesta pode prejudicar ou bloquear com alguma facilidade». A atenção deste autor aos problemas milenares em torno do Estreito possibilitam centrar Ceuta como processo relevante na afirmação portuguesa e na discussão estratégica mundial e regional. O Estreito representa tanto o velho mundo, nos seus fluxos e refluxos de vida, como o contemporâneo. As pernas do gigante Hércules, essas colunas desmesuradas, não afastam, antes uniram e unem os homens, nas suas contradições e desilusões, nas suas desavenças e pontos de união. Margens opostas podem ser vetores de conflito, de discussão ideológica e económica, mas também representam outras transições, para valores humanistas e de conhecimento. O texto resume uma longa «viagem» processual, cognitiva, humana, numa perspetiva otimistas e desassombrada.

A página 37 desta edição introduz Maria Lúcia Perrone Passos com: «Lisboa: personagem de Fernão Lopes». Artigo curioso, este. Os prolegómenos da conquista de Ceuta centram-se no cronista Fernão Lopes e na possibilidade dada aos historiadores, de através da sua narrativa linear poderem dialogar com a História. As considerações de Fernão Lopes em torno da dinastia de Avis, e a posição de D. João I em «arrancar» para uma dinâmica de conquista militar em África, definem-se na autora como pontos de contacto determinantes para a definição de uma política contrária às posições de um «partido» nobiliárquico. Uma velha questão para quem segue com atenção o debate historiográfico em torno desta tão original dinastia. Realeza, nobreza e a emergente burguesia são postas em evidência a partir de Lisboa, a «cidade-barca» como Maria Lúcia lhe chama. O cronista das «aventuras» do rei é-o também desta cidade. Nas suas palavras distinguem-se as diferentes faces de Lisboa: «desiguais, contraditórias, díspares, múltiplas faces; escarpas e vales talhados pelo tempo, penhascos retalhados e lavrados pelo homem, pedregal engastado à beira-rio, cidade-padrão, pedra angular de Portugal, era esta a cidade burilada ao bel-prazer do «ourives» Fernão Lopes». Lisboa centra a conquista de Ceuta como uma necessidade pressionante, no choque da sua velha atmosfera medieval, definida num ambiente gótico estalado por tempos novos, pela certeza de que está situado num espaço-charneira, num interface modular entre o Sul mediterrânico e um Norte Atlântico, onde os ventos de África se sentem.

Manuela Catarino, a partir da página 43, faz-nos seguir outro cronista de Ceuta, Zurara. Situa-nos em 1414, nas vésperas do Concelho Régio com o seu texto: «Torres Vedras nos inícios do séc. XV – uma vila do reino no caminho para Ceuta…». O texto é quase poético, no seu início, onde o leitor acompanha as diversas personagens que irão compor aquele Conselho, na observação das paisagens que se sucedem para os que vêm do Sul, ou do Norte. Depois chega a entrada na vila e os preparativos que ali decorrem. A descrição é fluida, escorreita, quase precisa. A vila assume um outro estatuto. É o espaço real agora, onde tudo se decide. Portugal suspende-se nesta descrição reconstitutiva de vestígios (materiais e simbólicos). Deambula-se pela vila antecipando a concentração dos conselheiros, a discussão das hipóteses, a angústia silenciosa das reflexões, a frieza brutal das decisões necessárias. O caminho para África. E, nesta deambulação a autora recupera memórias e nelas, ruas, flores, água, personagens, mercados, espaços, vida. É quinta-feira, dia de S. João, reúne-se o Conselho e na sua decisão altera-se a vida do alcaide torriense. Manuela Catarino sugere que a ele demos atenção. Álvaro Leitão, pois é ele, homem de confiança do rei, alcaide da vila, cumpre o que dele se espera, um ano depois estará em Lisboa, pronto a embarcar com os que seguem num dos navios da frota destinada a Ceuta. Naquela nave de madeira seguem filhos de Torres Vedras que voltarão, ou não.

«A reunião magna de Torres Vedras de 1414: um Conselho de Estado?» é o texto, que em jeito de pergunta, passa a ocupar estas atas, a partir da página 53. É Judite A. Gonçalves de Freitas que a faz. O foco está no famoso e importante Conselho Régio e nos atos definidos pela sua reunião. A perspetiva de observação é política, o órgão em causa é consultivo – de aconselhamento – para o monarca. A autora dedica-se à caracterização deste órgão e às suas capacidades e competências, desenvolvendo um sistemático e muito eficiente processo de evolução do modelo de «aconselhamento» régio, observando modelos que antecedem este Conselho de Julho de 1414, o seu equilíbrio interno e a relação com os sistemas regionais e políticos do Centro e das periferias do reino de Portugal. Precisa este fenómeno no modelo evolutivo europeu do século XIII e, em concreto, no caso português, no conselho do rei D. Fernando I. Descobre, aponta, explica, simetrias e durabilidades de composição, complexidades de assuntos e temas submetidos a discussão, evoluções e sedimentações da monarquia a partir deste «órgão temporário». O texto evolui para a caraterização do Conselho Régio em Torres Vedras, ligando-o ao quadro da tradição e a outros antecedentes. Mas a evolução é para a distinção deste conselho em concreto. A análise abrange a importância estratégica de Ceuta, com as suas múltiplas implicações, que vão desde o debate sobre a manutenção da cruzada contra o infiel às diferentes conjunturas em apreciação. Hesitações, dúvidas, condicionamentos, hipóteses, soluções são referências de análise neste texto, onde a autora em simultâneo apresenta etapas de diálogo interno e externo (a rainha, o papa, o condestável) sobre a decisão de se avançar ou não para Ceuta. Torna visível, depois, a descrição e a composição do Conselho Régio, com a inclusão de um quadro explicativo, simples, mas muito preciso. E, se analisa com algum detalhe os intervenientes, melhor o faz sobre os ausentes. Apresenta, sobre estes, uma lista tipológica bem definida, que sustenta o questionário constante sobre este conselho. Conclui com a importância decisiva da resolução régia definida a partir deste conselho «privado», enunciando outros aspetos importantes, como a necessidade de manter o que se discute em sigilo rigoroso, terminando o seu texto com uma afirmação não menos importante: «A convergência das opiniões emitidas pelos membros nomeados consubstanciou a unidade do reino quanto ao desígnio de conquistar a cidade de Ceuta».

Na página 66 surge-nos um especialista sobre o património arqueológico de Ceuta. Fernando Villada Paredes, do Instituto de Estudios Ceutíes, escreve sobre «Ceuta en vésperas de la conquista portuguesa». No contexto da conquista de Ceuta, o autor, prepara-nos para a estrutura militar e civil que as forças portuguesas iriam encontrar, quando ali desembarcassem. Começa por referir algumas das dúvidas que ocupavam a mente dos nobres e do rei de Portugal e que condicionaram, durante algum tempo, a decisão de atacar Ceuta. Depois da dificuldade em reunir recursos e homens suficientes no Reino a seguir às exaustivas guerras contra Castela, aos estrategos portugueses apresentava-se as fortes muralhas e sistemas defensivos de Ceuta, bem como a presença dentro delas de uma numerosa e bem equipada guarnição. Para lá destas dificuldades, qualquer operação militar só teria sucesso se a praça fosse cercada por terra e por mar. Eram aspetos que reunidos só davam uma imagem: o cerco ia ser duro, longo, dispendioso e incerto. A estas dificuldades juntava-se a distância a que o corpo expedicionário se encontrava das suas bases de apoio (no Algarve) e a sempre imprevisível postura militar do rei castelhano. Se as perspetivas eram estas para as forças portuguesas sabemos, contudo, que as operações militares evoluíram de forma diferente. Ceuta não se defendeu nas muralhas, mas antes na praia, onde o dispositivo português foi mais forte, acabando por forçar as portas e avançar progressivamente sobre a medina, levando as forças muçulmanas à rendição. Este capítulo procura apresentar uma reconstituição (relativamente sumariada) da topografia daquela cidade islâmica. O processo assenta em fontes coevas de ordem literária, iconográfica, documental e arqueológica, a partir das quais se pretende reconstituir as principais caraterísticas urbanísticas de Ceuta. O modelo de observação é geral e começa pelo enquadramento geográfico de Ceuta na região, processo importante para se perceber a importância estratégica (e tática) do futuro enclave português. A isto sucede-se, no texto, a caraterização dos modelos urbanísticos marroquinos, tendo Ceuta como paradigma, através da enumeração exaustiva dos seus vários elementos constituintes: desde os arrabaldes, à medina, às muralhas e sistemas de defesa, incluindo a tipologia de habitantes e a sua disposição na topografia da cidade. A apresentação das ruas e das outras vias de comunicação é, também, precioso para o leitor que observa Ceuta no momento da sua conquista. As referências a diversas intervenções arqueológicas permitem radicar bem todo o sistema de construção pública, mas também a dimensão da arquitetura privada. O autor descreve, a partir dessas informações, vivendas e restante casario, a maneira como se dispões na topografia urbana e as suas caraterísticas mais evidentes, como a sua dimensão, morfologia ou os materiais empregues na sua construção. Todo o texto é acompanhado por fotografias e plantas bem elucidativas do que afirma.

As «Dúvidas de D. João I sobre a ida a Ceuta» expressas pelo consagrado historiador e académico João Abel da Fonseca, retoma, com outras variáveis, uma velha discussão. Na página 97 este autor identifica o problema a partir do capítulo XXIV da Crónica de Zurara (não sem antes ter apresentado sucintamente um conjunto de referências ilustrativas da pertinência do assunto que vai tratar) trazendo logo à tona do processo de investigação as dificuldades do empreendimento militar sobre Ceuta. A «projetada aventura magrebina», como refere, torna-se elemento focal na compreensão das diversas variáveis, das múltiplas formas, que estão em presença no Portugal quatrocentista. Das relações difíceis e pesadas com Castela, à dimensão europeia, aos problemas de centralização régia e senhorialismo evidente, à definição de uma sociedade onde a transição é um fator fundamental, João Abel, leva-nos a um problema substantivo e evidente: o das dúvidas do monarca português sobre a travessia do estreito, em formato militar. A empresa africana surge como uma velha questão. Uma companheira de reis da primeira dinastia. Portugal emerge como reino posicionado na guerra contra o Islão e, a certificá-lo, estão as variadas bulas papais que insistem na guerra contra os mouros e na dinâmica de cruzada. Uma obrigação régia, pois. Toda a argumentação do autor é suportada, no seu bom estilo, por um acompanhamento muito próximo das palavras de Zurara. O texto linear é confrontado com um questionário bem organizado que leva o leitor ao encontro da dúvida, à perceção de um problema real e importante. A conclusão é sobre a relação da dúvida com a decisão régia, onde mais uma vez o comentário sobre o cronista é decisivo. Torres Vedras e o Conselho que ali se reúne são momentos finais de um mundo novo que se abre.

João Cosme introduz-nos diferentes formas de análise sobre o empreendimento a Ceuta. Pela página 103 começa a estabelecer uma alternativa sobre os acontecimentos de 1415. «A tomada de Ceuta em 1415: um ato de marketing político», procura centrar o debate num processo integrado de observação onde a ida para Ceuta se deve contextualizar num diálogo aberto e constante, numa perceção coeva, entre a dinâmica nacional e as limitações e pressões internacionais, sobretudo no âmbito da cristandade. Descreve a situação interna portuguesa numa dimensão cronológica entre 1383 e a paz de 1411 com Castela. Sobre esta descrição tipológica de fenómenos assenta uma nova camada onde a dimensão internacional é o fator de trabalho científico. «A Europa está dividida», diz. Os equilíbrios são aparentes e a instabilidade é o elemento preponderante. Daqui avisa-nos sobre o Magrebe e o seu contexto geopolítico muito peculiar. Acrescenta um segundo nível de análise ao definir padrões normativos e processos de escolha na composição dos agentes de poder na Europa de quatrocentos, divulgando processos de legitimação e construção através da constatação de argumentações retóricas sobre definições e processos a assumir pelas potências. O autor discorre sobre elementos de propaganda e «marketing» político associados ao empreendimento: «…está bem visível como o rei desejava armar os seus filhos cavaleiros numa cerimónia que fosse assinalada para a posteridade como algo impossível de igualar e que, por isso mesmo, todos os reis cristãos jamais se olvidassem desse acontecimento.». Dedica uma leitura atenta à cronologia que lhe ajuda a explicar as hipóteses apontadas, radicando agora a matéria sobre a decisão de permanecer em Ceuta, apontando as várias dificuldades e contradições da historiografia portuguesa sobre esta questão. Ceuta deve ser mantida e, apresentada para o papa e reis da Europa (e potências muçulmanas) como uma realização da capacidade portuguesa, como um ato de afirmação e de perseverança, como um fenómeno comunicacional criador de condição política e geoestratégica, de reforço da imagem real e da legitimidade dos planos do rei nos foros interno e externo.

O último texto deste livro «A tomada de Ceuta e suas consequências na história de Marrocos» é da autoria de Othmane Mansouri e apresenta ao leitor uma panorâmica geral da investigação marroquina sobre Ceuta, partindo para a observação específica da conquista portuguesa nas suas repercussões político-religiosas, no choque provocado sobre a economia local e regional e a outras consequências diretas e indiretas, como o processo de decadência da estrutura Merínida, entre outros.

Nota

^*José Varandas, natural de Lisboa, é professor auxiliar do Departamento de História da Universidade de Lisboa, e investigador do Centro de História desta Universidade, onde também é subdiretor. É diretor do Mestrado Interuniversitário de História Militar. Especialista em história político-militar e história marítima antiga e medieval e autor de diversos livros e artigos científicos.