A cidade, os espaços e os indivíduos

Sendo o local de interações humanas, o espaço urbano reflete a comunicação dos indivíduos com esse mesmo espaço, com a sua configuração, as suas infraestruturas, o seu desenho, ambivalências, potencialidades e limitações. Neste sentido, os lugares de uma cidade descrevem a visão de diferentes épocas, motivações ideológicas, políticas, comerciais, sociais, económicas ou culturais (^{Lousada, 2017}, p. 45). Mas, como referiu Gato (²⁰¹⁰), ao espaço também se pode reconhecer alguma autonomia. As suas artérias constituem um território onde os habitantes se cruzam, onde se valoriza o espaço físico e simbólico, dele se usufrui e sobre ele se atua de acordo com as suas características. O “pavimento afirma-se de uma forma polissémica como zona de cruzamento entre a realidade técnica dos materiais e as múltiplas leituras sociais, culturais e civilizacionais que deles emanam” (^{Simões e Diogo, 2017}, p. 17). Portanto, “A cidade é um espaço aberto, em permanente mutação, permeável por isso às correntes artísticas, às transformações e necessidade económicas, sociais e políticas, sujeita a condicionalismos de caráter natural - a cidade é, essencialmente a convergência destes múltiplos factores” (^{Cabrera e Nunes, 1998}, p. XIII).

Assim, a ação e a intervenção humana podem ser verificadas através de um olhar mais atento sobre a dimensão simbólica da cidade, aspetos indicativos da forma como os indivíduos podem alterar o modo como usufruem e se apropriam desse espaço consoante as mudanças e a gestão sobre ele exercidas ao longo do tempo.

O conceito de ecologia simbólica urbana foi concebido e introduzido para responder a questões ligadas ao estudo da distribuição de estruturas simbólicas e rituais na espacialidade urbana (^{Nas, 1993}). Tendo em conta que é possível caracterizar estas unidades espaciais no seu todo ou parcialmente, quando se atenta à dimensão cultural da cidade podemos considerar esta ideia se atendermos à inscrição simbólica da memória em marcas materiais⁴. Assim, encontramos uma ampla variedade de elementos que caracterizam o espaço urbano e que, quando combinados, nos permitem aceder à sua identidade. É o caso da arquitetura, do desenho urbano, da estatuária, da toponímia, do mobiliário urbano e da arte urbana, e onde também se pode, e deve incluir, a calçada portuguesa.

A calçada: conexões materiais, simbólicas e operacionais

Entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, na Europa, o planeamento urbano foi alvo de diferentes propostas, de acordo com correntes de pensamento que emergiam e apontavam diversas soluções de modo a fazer face ao crescimento da cidade e à sua densidade. Em paralelo às respostas possíveis para os problemas identificados, ganhou maior visibilidade o interesse na estética e simbologia das infraestruturas nomeadamente a atenção aos detalhes conseguidos por marcos urbanos significativos, fossem avenidas, edifícios ou praças. O seu desenho devia concentrar uma identidade própria através de significativos elementos simbólicos e artísticos, como candeeiros, fontes, jardins, mobiliário urbano e estatuária, e onde se inclui a calçada. De facto, o desenho urbano foi ganhando particular relevo na conceção do espaço público, orientado para uma visão de monumentalidade que moldaria a cidade numa sequência de formas e artifícios, desde edifícios e avenidas até ao equipamento, que se tornariam distintos e memoráveis quando comparados com outros espaços semelhantes, nacionais ou internacionais. Estes mecanismos, tornados critérios, normas ou mesmo legislação específica pelos poderes públicos ao longo do século XX, repensaram o desenho do espaço urbano tornando legível o espaço público como único, ou singular, detentor de uma identidade em conexão com a cidade.

Esta identidade pode ser reconhecida e aplicada numa microescala aos vários tipos de espaços e aos seus pavimentos. Entre eles, os passeios e demais áreas com calçada portuguesa, porque contêm um sentido material, simbólico e operacional, podem também ser considerados lugares de memória (^{Nora, 1984}), no sentido já ensaiado para a escultura pública e para a arte urbana (^{Abreu, 2005}).

Devido à complexa versatilidade e possibilidades de composição, os espaços públicos urbanos possuem várias valências e potencialidades, e por isso, as praças, lugares ou ruas atraem a população para a sua utilização, de acordo com um uso misto que se torna habitual no híbrido das suas características (^{Coupland, 1996}; ^{Lousada, 2017}), por lazer ou necessidade, contribuindo dessa forma para a sua identidade. Os diferentes tipos de pavimento pedonal de uma cidade são indicativos da hierarquização dos diversos espaços e da sua constituição, e fornecem informação - por exemplo, através do seu formato, dimensão, composição, desenho ou até do seu estado de conservação - que afeta a forma como os indivíduos o percecionam e nele se deslocam, gerando diferentes expectativas aos seus utilizadores (^{Cabrera e Nunes, 1998}). Portanto, ao considerarmos a práxis urbana, ou seja, a combinação do referencial teórico e dos dispositivos materiais que realizam a imagem simbólica de um espaço ou de uma cidade, e as meta-narrativas partilhadas pela população em relação aos seus lugares, podemos olhar os pavimentos e os passeios pedestres na sua idealização e materialização com a calçada portuguesa, como um agregado de identificação formal e espacial, estética e simbólica, utilitária, informativa e normativa.

Assim, se um pavimento apresenta desenhos decorativos ou informação gráfica, essa informação visual é indicativa da qualidade e valorização de um espaço específico, de uma transição entre áreas, ou da sua identificação formal ou institucional, seja pela propriedade, pela qualidade, pela finalidade ou ainda pelo seu estatuto, sendo “um mediador fundamental na arquitetura da(s) mobilidade(s)” e alterando-se “em função dos atores que nela participam e das suas agendas” (^{Simões e Diogo, 2017}, p. 17). De salientar que, na capital portuguesa, a maioria dos desenhos para calçada era realizada por anónimos ou amadores, por técnicos da autarquia, ou ainda como resultado de combinações que os próprios calceteiros concebiam na sua adaptação ao espaço (^{Cabrera e Nunes, 1998}, p. XLVII). Contudo, e até à atualidade, a sua autoria resultou, em parte, do convite a pintores como Abel Manta ou Maria Keil, e a arquitetos como Ventura Terra, Cassiano Branco ou Pardal Monteiro (^{Cabrera e Nunes, 1998}, p. XLVII).

Calçada portuguesa em lisboa: antecedentes e desenvolvimentos

É seguramente referido pela bibliografia que a primeira pavimentação ornamental com calçada construída com os pequenos blocos de pedra branca e negra foi ideia do Tenente-general Eusébio Cândido Cordeiro Pinheiro Furtado que, em 1842, era governador da cadeia do Castelo de São Jorge. Tendo como mão de obra os reclusos da cadeia, os “grilhetas”, concebeu e concretizou a pavimentação do pátio de entrada do castelo, das valetas e da parada do quartel do batalhão de caçadores estacionados no local (^{Matos, 2011}, p. 185). A obra gerou sensação e, 41 anos depois, um jornalista do Diário de Notícias assegurava que a dita calçada “lá existe em perfeito estado de conservação” (apud ^{Matos, 2011}, p. 185).

Mais tarde, por iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa, a mesma ideia seria replicada numa escala bem maior para se proceder à pavimentação do largo do Rossio. Júlio de Castilho (¹⁹³⁷, p. 110-111) diz-nos que com a conclusão do edificado em torno do Rossio e depois de pensado o traçado da praça, em novembro de 1845, fechando-a ao trânsito de veículos e animais, a Câmara, “em Abril de 1848, decidindo que, em se acabando a obra do calcetamento da entrada do Passeio Público, o partido das calçadas passasse a empedrar o tabuleiro do Rossio”. A obra seguiria os mesmos princípios que Eusébio Furtado aplicara, propondo “um risco original e vistoso, que podia ser executado pelos grilhetas do castelo de S. Jorge” (^{Castilho, 1937}, p. 111). Três meses depois, em julho, a Câmara aprovou “o projecto, e rogando-lhe mandasse fazer as fôrmas de madeira, e requisitasse do cofre municipal os meios necessários”. No ano seguinte, em junho de 1849, a obra ainda prosseguia “com algumas diminuições no pessoal dos grilhetas, concluindo-se a final com os calceteiros do Município” (^{Castilho, 1937}, p. 111).

Prolongando-se por mais de 16 meses, cálculos à época estimaram o seu custo em cerca de trezentos mil réis apenas para a gratificação aos “grilhetas”, uma verba elevada que justificava a afirmação, num texto do Diário de Notícias de julho de 1883, de que “por este preço não torna, de certo, Câmara alguma a possuir calçada-mosaico” (apud ^{Castilho, 1937}, p. 112).

Quando falamos da pavimentação de ruas de uma forma genérica, importa distinguir a rua, espaço de circulação de pessoas, animais e meios de transporte, do passeio, utilizado apenas por pessoas. Tendo em atenção esta distinção, apresenta-se um breve percurso pelos vestígios que a documentação nos fornece sobre as intervenções nos pavimentos em Lisboa.

Com o aparecimento do automóvel na transição para o século XX, os indivíduos “habituados ao uso quase exclusivo das ruas” foram cada vez mais remetidos para os passeios “atordoados pela crescente circulação viária e pelo advento dos novos meios de locomoção” (^{Cabrera e Nunes, 1998}, p. XXIII), como os elétricos ou, mais tarde, os autocarros ou as motorizadas.

Contudo, a necessidade de pavimentar as ruas, dotando-as de melhores condições de tráfego, conservação e higiene, remonta a séculos anteriores. Não se trata obviamente da solução técnica e material conhecida por calçada portuguesa aplicada aos passeios, praças e largos, desde o final do século XIX, mas sim de outras soluções de pavimentação de ruas, possíveis pela disponibilidade de matéria-prima e capacidades técnicas.

O recurso precoce à exploração de materiais geológicos para satisfazer necessidades de construção em Lisboa, envolvendo a regulação e mediação entre o rei e as autoridades da cidade, é evidente desde a Época Moderna. Num documento do início do século XV, o rei D. João I autoriza a exploração de pedreiras no termo da cidade - provavelmente hoje dentro dos seus limites - para obras, possivelmente de edifícios, pavimentos ou infraestruturas⁵. Na sequência dos melhoramentos de que progressivamente as cidades foram beneficiando, a aplicação de pedra no revestimento de ruas para melhorar a circulação de pessoas, animais e veículos, foi objeto de especial atenção por parte dos soberanos. Por exemplo, em 1498, D. Manuel I deu indicações sobre a importância de se prosseguir com as obras de calcetamento em Lisboa, o que demonstra existir algum tipo de revestimento anterior e, também, o empenho do rei em alargar aquele pavimento a novas ruas⁶. No mesmo ano, o monarca determinou o lançamento das custas à cidade, não isentando sequer a nobreza e o clero, o que reforça a importância dos trabalhos e a diligência do soberano. Já em 1515, ainda o mesmo rei autorizava a Câmara a proceder contra aqueles que não contribuíssem para o ladrilhamento da rua Nova dos Mercadores (^{Os passeios de Lisboa, 1939}, p. 81). Tratava-se, portanto, do revestimento de ruas e nunca de passeios.

Cem anos mais tarde, no reinado de Filipe II, encontramos um Assento da Câmara de Lisboa a propósito dos oficiais que deveriam acompanhar a construção de calçadas, não sendo claro que tipo de pavimento seria nem a sua localização específica, mas no qual se dedicava especial atenção à sua execução, já que os trabalhos deveriam ser monitorizadas pelo vereador do pelouro das obras, pelo procurador da cidade e por um procurador dos mesteres, que deveriam proceder às medições e outros trâmites legais⁷. Num documento, também do reinado de Filipe II, a propósito da necessidade de reparações em diversas “calçadas”, é referido que estas são no termo de Lisboa, não havendo outro tipo de informações. Apesar do termo da cidade ter várias povoações e lugares, não parece certo que se trate da calçada dita urbana⁸. Avançando novamente cerca de um século, encontramos outro documento relacionado com a necessidade de reparação de “calçada” nos primeiros meses de 1720, no qual a Câmara de Lisboa consultava o Senado para saber que despesa seria necessária para realizar “consertos” nas calçadas do concelho⁹.

É certo que Lisboa seria dotada, na zona nobre e central, de algum tipo de calçada, cada vez mais sujeita a desgaste pelo seu uso intensivo, necessitando de conservação e reparação regular. Esta atenção é clara no final de 1738, quando a Câmara e o Senado de Lisboa trocam diversa documentação para o “conserto das calçadas das ruas de Lisboa, principalmente aquelas por onde passam as carruagens”¹⁰. Esta afirmação coloca em evidência tratar-se do pavimento das próprias ruas, por onde circulavam meios de transporte que, pela sua frequência e quantidade, provocavam danos.

Com segurança de se tratar da calçada como revestimento de passeios para a circulação pedonal, encontramos já durante todo o século XX inúmeros despachos e ordens municipais que se tornam frequentes e vulgares, para a construção deste tipo de passeios recorrendo à composição de pequenas pedras brancas, a que se juntavam outras de cor negra quando a intenção era concretizar o desenho de figuras (geométricas, antropomórficas, zoomórficas, botânicas, simbólicas e iconográficas), como forma de ornamentação de áreas pedestres urbanas.

O recurso sistemático, desde o final do século XIX e durante todo o século seguinte, a este tipo de construção dos passeios de Lisboa, remete-nos para a necessidade da matéria-prima - os recursos geológicos, suas características e origem - para satisfazer o seu elevado consumo. Sabemos que na zona de Lisboa e arredores existiam inúmeras pedreiras que, ao longo dos tempos, providenciaram os vários tipos de material rochoso que foram extensivamente utilizados, primeiro na construção de edifícios e pavimentos e, mais tarde, no revestimento de passeios (^{Matos, 2011}). Pinto (²⁰⁰⁵, p. 29) identificou, a partir de 1927, 248 pedreiras na área do concelho de Lisboa, a maior parte das quais em intensa exploração desde o final do século XIX e até meados do século XX para utilização, sobretudo, na construção de edifícios. Os materiais geológicos produzidos por estas pedreiras foram divididos pela autora em quatro grupos: areeiros, calcário, barreiros e basalto.

Apesar dos dados reunidos em Pinto (²⁰⁰⁵) serem apenas de 1927 em diante, é possível encontrar referências a pedreiras em Lisboa nos séculos anteriores. Para a segunda metade do século XIX, existem vários documentos emitidos ou rececionados pela Câmara, relacionados com assuntos diversos sobre pedreiras em Alcântara, Alcolena e Benfica¹¹, zonas que estão identificadas com a extração de calcário (^{Pinto, 2005}, p. 34-35), um dos materiais mais utilizados na construção para alvenaria, fabrico de cal e calçada de empedramento nos passeios. Fora destas zonas da cidade, encontramos uma indicação de intenção para a abertura de uma pedreira no Campo de Santa Clara, na segunda metade do século XIX, relacionada com a necessidade em obter matéria-prima para continuar a obra do mosteiro local, e apenas por um período de quatro meses¹².

Outro recurso fundamental para a execução da calçada portuguesa nos passeios era o basalto, de cor negra - mais tarde passou a ser o calcário negro por ser mais fácil de facetar - essencial para se obter, por contraste com o branco do calcário, o desenho de formas geométricas. Sabe-se que em Lisboa havia exploração deste tipo de rocha, embora numa escala significativamente menor (^{Pinto, 2005}, p. 36 e 38). Ainda assim, em 1939, na Revista Municipal afirmava-se que “na arte do calcetamento, até a matéria prima é lisboeta também”, pois “o calcáreo vem de Monsanto, das velhas pedreiras do Sabido, de Campolide, ou da Fonte Santa. Há também calcáreo bom em Odivelas e Paço de Arcos”. Quanto ao “basalto vem quási exclusivamente de Monsanto, mas também há algum em Odivelas. Nalguns raros casos tem-se substituído o basalto pelo calcáreo preto de Mem Martins” (^{Os passeios de Lisboa, 1939}, p. 82).

Sobre a calçada artística portuguesa como revestimento de passeios na cidade, sabemos que desde o primeiro projeto concretizado no Rossio, estes foram progressivamente revestidos pelo método do calcetamento com pequenas pedras de calcário (branco) e basalto (negro), acelerando os trabalhos ao longo da primeira metade do século XX. Para além do efeito visual ornamental ou informativo conseguido pelo desenho a branco e preto (quando era o caso), as vantagens do calcetamento em empedrado (fosse na conjugação das duas pedras ou apenas com o calcário branco) era um dos pontos frisados pelas autoridades de Lisboa. Logo em 1895, a Comissão de Melhoramentos da CML entendia que “mesmo alguns passeios lateraes da Avenida da Liberdade poderiam ser revestidos do empedrado meudo, que da fuga facil ás aguas da chuva, e se não desfaz em fina poeira”, e pelo contrário, “os betons têem estes inconvenientes” (^{Empedrados e mosaicos, 1895}). Em relação às desvantagens a longo prazo, apontavam que “ao cabo de mais de meio século de uso tão intenso, é certo polimento que, devido à inclinação, se torna por vezes escorregadio”, no entanto, “o calcetamento mantém perfeita coesão e solidez” (^{Os passeios de Lisboa, 1939}, p. 82-83).

Com efeito, o ritmo de calcetamento dos passeios e praças foi constante, contribuindo para o embelezamento e qualificação das zonas nobres e centrais da cidade. Ainda durante o século XIX, assistiu-se à construção de calçadas no largo do Carmo (1863), no largo de Camões (1867), no Jardim da Patriarcal (1870), na praça do Município (1876), no largo de S. Julião (1876), na praça do Duque da Terceira (1877), no largo do Chiado (1886), na rua Garrett (1888), nas duas placas centrais da avenida da Liberdade (1889, e de 1900 a 1908), na rua António Maria Cardoso (1893), no Jardim de S. Pedro de Alcântara (1894), na praça do Comércio (1907), e nas duas placas da praça do Marquês de Pombal (1910) (^{Os passeios de Lisboa, 1939}, p. 81-82).

O consumo destes dois tipos de rocha no empedramento dos passeios de Lisboa, sobretudo do calcário, foi de tal ordem que, entre 1947 e 1949, ter-se-ão calcetado cerca de 500 000m² por ano, entre passeios, praças, largos e jardins, o que equivale a 300 000 toneladas no triénio, sabendo-se que, no mesmo período, a produção de materiais geológicos variou entre um e dois milhões de toneladas por ano, dos quais mais de 80% em calcário (^{Pinto, 2005}, p. 55). Com efeito, um documento da CML, de 1946, indicava a existência de cerca de trinta pedreiras apenas na zona do Parque Florestal de Monsanto¹³.

Tudo isto não seria possível sem aqueles que, pelo esforço do seu trabalho e mestria, tornaram possível a materialização do desenho em papel na calçada: os calceteiros. O trabalho destes operários tornou-se de tal modo sofisticado que o saber de lancetar com perfeição a pedra e aglomerar os seus pequenos pedaços com consistência e unidade suficientes para consolidar a calçada era transmitido por mestres a aprendizes, conhecimento essencial para se distinguir na profissão que rapidamente se transformou numa arte, a “arte do calcetamento; - êsse é decerto o pensamento da Câmara Municipal ao inscrever nos seus quadros a categoria de calceteiros-artistas” (^{Os passeios de Lisboa, 1939}, p. 79). O rigor e a minúcia que esta implicava, a técnica e o saber de uma vida, tornaram-se de tal modo específicos que os mestres calceteiros deixavam uma marca no seu trabalho, uma espécie de sinal como assinatura, através de pequenos apontamentos em pedra, distintos de outros, reconhecíveis no meio oficinal, e que identificavam o mestre envolvido em determinado trabalho. Assim, “quási todos os ornatos mais importantes, (como por exemplo os florões da Avenida) estão assinados”, de tal forma que um mestre “colocará no centro do seu florão uma pedra em triângulo aguçado; aquêle assina com uma pedra em quadrado; o outro firma com um pedaço de calcâreo que talhou em hexágono ou em concha. E essa forma da pedra constitue uma assinatura que os calceteiros mantêm - e reconhecem” (^{Os passeios de Lisboa, 1939}, p. 85; ^{Matos, 2006}).

Para além da identificação do mestre calceteiro, a calçada do passeio podia também conter referências simbólicas e textuais a casas comerciais e industriais, à própria Câmara e aos seus serviços, à Igreja, a ordens ou organizações, como a maçonaria, ou até aos proprietários dos prédios adjacentes à calçada, de que são exemplo as estrelas conhecidas por “As estrêlas do Milhões”, em referência ao “opulento capitalista Carvalho Monteiro [1848-1920], proprietário de numerosos prédios (praça de Camões, largo do Barão de Quintela, etc.) [que] assinalava as suas propriedades mandando calcetar os passeios com estrelas” (^{Os passeios de Lisboa, 1939}, p. 85). No domínio da interpretação religiosa, temos como exemplo a estrela de oito pontas, símbolo de regeneração e uma alusão a Maria, mãe de Jesus (^{Matos, 2011}, p. 183).

A novidade e o sucesso desta forma peculiar de pavimentar os passeios e da “arte” de calcetar ganhou tal visibilidade que, logo nas primeiras décadas do século XX, despertou o interesse em cidades estrangeiras “aonde os serviços dos nossos calceteiros têm chegado como novidade interessante”, tais como Paris (1900), Manaus (1905), Rio de Janeiro (1906), Cidade do Cabo (1909), Génova e Nápoles (1913), Sevilha (1929), num total de 47 calceteiros requisitados e enviados para realizar encomendas nestas cidades (^{Os passeios de Lisboa, 1939}, p. 80; ^{Matos, 2009}). Quase cem anos depois, a calçada portuguesa teve novo fôlego em Portugal e no estrangeiro, de que é exemplo o caso da Expo 98, em que foram realizados vários projetos de desenho recorrendo a arquitetos e artistas visuais contemporâneos, como José de Guimarães, Júlio Resende, Fernando Conduto, Xana, Rigo ou Pedro Proença, para o embelezamento de todo o espaço circundante aos diversos pavilhões e estruturas (^{Matos, 2004}, p. 63). Mais recentemente, em 2019, Alexandre Farto (Vhils) desenhou a efígie de Amália Rodrigues que uma equipa da Escola de Calceteiros da CML materializou numa parede vertical em Alfama.

Calçada portuguesa em Lisboa: desenhos em arquivo

A arte do calcetamento substitui o sentido sobretudo decorativo por um sentido sobretudo utilitário; abstrai da côr recorrendo apenas ao contraste; sobrepõe ao rigor do ornato o sugestivo do desenho; tende para a vasta dimensão em vez de cingir-se ao motivo restrito. A arte do mosaico incide sôbre a minúcia do pormenor; - a arte do calcetamento faz do pormenor mero elemento de um conjunto a que visa (^{Os passeios de Lisboa, 1939}, p. 80).

É a partir da inspiração suscitada pelas palavras acima recuperadas, que se selecionaram os desenhos em arquivo que constituem esta Documenta, dividindo-a em dois grandes grupos: de cariz decorativo ou ornamental e de âmbito informativo ou comercial. Os exemplos que aqui se apresentam, de vários autores, a maior parte desconhecida, na sua grande maioria foram materializados nos pavimentos em Lisboa desde o final do século XIX e muitos subsistiram até finais do século XX e princípios do atual milénio. Contudo, por vicissitudes várias já não existem, desaparecendo assim dos passeios estas manifestações materiais e simbólicas que aqui se pretende sublinhar e cuja memória se deseja recuperar.

Desenhos decorativos ou ornamentais

Desenhos comerciais ou informativos