Introdução

Marques (²⁰¹⁵) faz, talvez, um poema sobre o encontro de duas pessoas de locais distantes, mas por que não se apropriar dele como um poema sobre a história transnacional da educação? Caracterizada como uma história que cruza fronteiras, a história transnacional vê as bordas dos Estados Nacionais não apenas como barreira mas igualmente como passagem de sujeitos, artefatos e ideias (^{Vidal, 2020}). Neste artigo, observamos a trajetória de um compêndio gramatical em sua própria nação para depois contemplar a apropriação transnacional e além-mar, de Lisboa ao Rio de Janeiro, que é feita dele.

O mercado livreiro e as políticas educacionais são interdependentes à história desse compêndio, que, com seu acentuado caráter pedagógico, foi rapidamente adotado por escolas estatais portuguesas e brasileiras e, consequentemente, tornou-se meio para lucro e sucesso nas mãos de um sagaz editor. Ao longo do século XIX o mercado livreiro se expande consideravelmente. Os livreiros, sem qualquer inocência, divulgavam não apenas a obra, didática ou não, mas toda sua bagagem positiva, como adoção pelas políticas educacionais ou textos elogiosos a seu respeito no país ou no estrangeiro. Além disso, considerando que a educação é bastante relacionada à cultura local, livreiros se valiam de traduções e/ou adaptações de livros a fim de torná-los mais próximos e, desse modo, mais aprazíveis aos olhos das escolas e, consequentemente, dos consumidores.

Neste artigoⁱⁱ, tratamos da trajetória da Grammatica Nacional, de Caldas Aulete, nascido em Lisboa, que, curiosamente, transgride seu próprio título, em sua viagem ao Rio de Janeiro, onde foi reeditada por um minhoto abrasileirado, o editor Nicolau Alves. Nossas fontes são algumas edições da obra, a crítica feita a ela e jornais brasileiros da época, sobretudo do Rio de Janeiro, onde há anúncios e comentários sobre o compêndio.

O ensino na sala de aula e nos compêndios: Caldas Aulete

Caldas Aulete, ao menos no Brasil, é um nome eternizado da lexicografia. Seu dicionário de língua portuguesa, cuja primeira edição, já póstuma, veio a lume em 1881, é reeditado até os dias de hoje. Aqueles que conhecem a história dos compêndios oitocentistas de língua portuguesa têm ciência de outras obras que obtiveram muito sucesso no período, como sua cartilha, sua gramática e também sua antologia de textos portugueses.

Antes de qualquer coisa, Francisco Júlio Caldas Aulete (1823-1878) pode ser considerado um professor. Trabalhou em instituições importantes de Portugal, como a Escola Normal de Marvila, a Escola Acadêmica e o Liceu Central de Lisboa (^{Silva e Aranha, 1885}; ^{Nóvoa, 2005}). Os obituários escritos após seu repentino falecimento por tifo, em maio de 1878, ressaltam suas qualidades como docente. Bulhão Pato, amigo próximo de Aulete - ambos haviam se hospedado e sido discípulos de Alexandre Herculano na casa da Ajuda¹ - disse em um emotivo obituário publicado em edição d’O Paiz (¹⁸⁷⁸): “Não firmou o nome n’um livro de vulto; fez mais: desvelou a vida em bafejar, amar, encaminhar para as escolas, para os lyceus, para a vida das artes e das letras a puericia.” No Diário de Pernambuco (¹⁸⁷⁸), há trechos de um obituário, do qual não se informa o autor: “o caracter de Caldas Aulete era excessivamente amoravel para as crianças. O seu maior prazer era a epocha dos exames de instrucção primaria”. Ramalho Ortigão², em obituário publicado pela Gazeta de Notícias (¹⁸⁷⁸) reafirma a confiança didática de Aulete ao ensinar os alunos:

Mas o incommodo que elle mais gostava que lhe dessem, a apoquentação de que era mais avido, a massada para que se sentia com mais gula, era a de lecionar em instrucção primaria e em portuguez ás crianças em vesperas de exame. Os jovens candidatos tinham por elle uma estima e uma veneração supersticiosa. Consideravam-o a Providencia de que dependia o exito das provas. Era chamado á ultima hora como um medico sublime, dois ou tres dias antes do exame, para habilitar estudantes retardatarios. Prestava-se a todas as solicitações, que para esse fim lhe faziam, com um desinteresse absoluto, com uma paciencia heroica. Não affligia nunca as familias com prognosticos aterradores.

Para além da sala de aula, escreveu livros didáticos com grande cuidado pedagógico. Seus compêndios de ensino da língua portuguesa deixam evidente sua preocupação em “aprimorar a aula ministrada pelo professor e oferecer melhores condições de aprendizado aos alunos” (^{Boto, 2004}, p. 496). Neles há não somente o conteúdo esperado em uma cartilha ou uma gramática mas também direcionamentos de como o professor poderia expô-lo e, para além do decorar, inculca-lo na memória de seus alunos. Boto (²⁰⁰⁴, p. 508) complementa que “para Caldas Aulete, o livro didático expressava, antes de tudo, uma possibilidade de contribuir para formar e orientar cotidianamente o professor a preparar sua aula. Sendo assim, o tempo é dividido, a matéria é dirigida, os exercícios e o próprio roteiro da aula eram sugeridos.”

Em 1850, de acordo com Boto (²⁰⁰⁴, p. 503), Caldas Aulete enviou ao secretário do Conselho Superior de Instrução Pública um ofício no qual procurava explicar as inovações pedagógicas presentes em seu Livro da infancia ou methodo facil e racional para ensinar a ler. Na apresentação do manuscrito, analisado por Boto (²⁰⁰⁴), o professor afirma ser esse o primeiro de uma série de livros, denominada Biblioteca das escolas primárias, dedicada à educação primária de Portugal. Mais de uma década antes de publicar outros textos pedagógicos, Aulete já planejava realizar uma série deles.

Sua gramática foi publicada em 1864 e reeditada, muitas vezes com acréscimos e modificações, até pelo menos 1885. Cinco anos depois, em 1869, escreveu com Latino Coelho a Enciclopedia das escolas primarias que, além de apresentar recursos diversos para o ensino da leitura, continha ao final instruções para o professor de primeiras letras. Na década de 1870, além de reeditar sua gramática com acréscimos e modificações, publicou sua Cartilha Nacional, que continha o inovador método legográfico, com o objetivo de que o aluno aprendesse simultaneamente a ler, escrever, ortografar e desenhar. Nesse mesmo período, publicou sua Seleta Nacional, coleção de fragmentos de obras consideradas de excelência para o estudo da língua, em três volumes (literatura, oratória e poesia), a qual era dedicada tanto às escolas primárias quanto aos liceus e obteve prestígio no Brasil e em Portugal por algumas décadas (^{Razzini, 2000}). Finalmente, no ano de 1878, de acordo com Silva e Aranha (¹⁸⁸⁵, p. 252), foi encarregado por Basilio de Castel-Branco a escrever o plano de um novo dicionário de língua portuguesa e, antes de seu repentino falecimento no mesmo ano, escreveu a introdução da obra, nas páginas I a XXIII, que foi publicada em 1881 com o título Diccionario contemporaneo, sob a direção de António Lopes dos Santos Valente.

Uma trajetória sinuosa: a(s) gramática(s) de Caldas Aulete

A gramática de Aulete é plural, porque inicia seus passos no ensino primário, migrando, após algum tempo, ao ensino liceal, em forma completa ou em resumo, ao mesmo tempo em que cruza o Atlântico e, em novas terras, tem uma de suas edições para a escola primária adaptada e apropriada para o primeiro ano da escola secundária.

O compêndio vem a lume pela primeira vez em 1864, pela Typ. Franco-Portuguesa (^{Aulete, 1864}). Logo é submetido ao julgamento do Conselho de Instrução Pública de Portugal, o qual, de acordo com texto apresentado em edições posteriores da gramática, como a de 1885, o aprovou com unanimidade. Nessas mesmas edições, há um extrato do parecer feito à obra por Feliciano de Castilho (1800-1875), do qual citamos parte a seguir:

Se o meu voto póde já ter algum peso n’estas materias, a que tenho por muitos e varios modos consagrado boa parte dos estudos e da pratica de toda a vida, dir-vos-hei com segurança, que tenho esta pela melhor grammatica de quantas até ao presente se escreveram para encaminhar os estudiosos da nossa lingua. [...] Vê-se que o auctor é um philosopho, para quem a cultura a valer da geração nova é mais que um dever, é um deleite da consciencia, e por isso alterna assisadamente os trabalhos solitarios do gabinete, e as lides gererosas da eschola, e para melhor aproveitar aos principiantes a si proprio se cultiva. O que especialmente me namora n’este grande livrinho são dois meritos, qual a qual menos commum: o espirito de applicação pratica, e o mui bem logrado amor e empenho de vernaculidade. Uma grammatica assim, com tão discreta e abundante escolha de excerptos classicos aprasiveis, substanciosos, breves, e que se decoram sem exforço e com lucro de mais de uma especie, é um livro de oiro para as crianças, e de valia egualmente para os adultos (Apud ^{Aulete, 1885}, p. 3-4).

O caráter pedagógico da obra é destacado nas palavras elogiosas de Castilho, quando, por um lado, ressalta que seu autor praticava em sala de aula aquilo que escrevia em sua gramática, e, por outro, elogia o próprio livro com seu espírito de aplicação prática, com seus abundantes exercícios. É dado destaque também à presença de excertos de textos clássicos substanciosos e agradáveis. A avaliação é claramente positiva. Entretanto, há uma ressalva em seu parecer, ele enfatiza que tem amizade com o autor, então, pede que o conselho seja cuidadoso no julgamento: “É portanto minha opinião (a vós pertence o aquilata-la, decidindo se a muita conta em que tenho ao auctor me não enganou na estima da obra) é, repito, a minha opinião, que a Grammatica Nacional deve receber d’este conselho a confirmação do seu titulo, sendo adoptada para uso das escholas publicas[...]” (Apud ^{Aulete, 1885}, p. 4).

O conselho³ concorda unanimemente com Castilho e a obra passa a ser adotada como a única gramática a ser utilizada na educação primária portuguesa pelos próximos três anos. Adiante, apresentamos a portaria que a tornou obra única:

Ministerio dos Negocios do Reino -Direcção geral de instrucção publica -4.a Repartição. - Sua Magestade El-Rei, sendo-lhe presente a consulta de 27 do corrente mez, na qual o conselho geral de instrucção publica expõe as razões por que resolvera unanimemente adoptar para servir de compendio nas escholas publicas de ensino primario o livro já approvado com o titulo de Grammatica nacional (curso elementar) por Francisco Julio Caldas Aulete, professor da eschola normal primaria do districto de Lisboa; e, tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 3º do decreto com força de lei de 20 de septembro de 1844, e nos artigos 2º, 5º e 9º do decreto regulamentar de 31 de janeiro de 1860: ha por bem, conformando-se com a dicta consulta, determinar que o mencionado livro seja adoptado nas escholas publicas primarias, com exclusão de todas as grammaticas elementares legalmente approvadas, devendo a adopção durar por espaço de tres annos somente, e o preço da venda de cada exemplar ser de 160 réis. - Paço, em 30 de dezembro de 1864. - Duque de Loulé (Apud ^{Sousa, 1865}, p. III).

Isso, porém, não foi aceito por todos pacificamente. No ano seguinte, em 1865, Joaquim Alves de Sousa (1825-1892) publicou uma longa crítica ao fato. Sousa era professor de língua hebraica e filosofia no liceu de Coimbra, ficou famoso ao publicar uma Gramática elementar de língua latina, em 1857, e também um Curso de filosofia elementar (4ª ed. de 1879) (^{Nóvoa, 2005}). Envolveu-se em duas polêmicas com diferentes estudiosos da língua. A primeira com Aulete, ao escrever um longo tratado acerca de sua discordância quanto ao uso exclusivo da Grammatica Nacional nas escolas primárias portuguesas, que já mencionamos. A segunda foi com Epifânio Dias (1841-1916), que fez comentários negativos acerca da gramática latina de Sousa no prólogo de sua tradução, do alemão ao português, da gramática latina de J. N. Madvig, pois, de acordo com Dias (¹⁸⁷²), o alemão usava métodos mais modernos que os de Sousa. Em resposta a Dias, Sousa publicou, no ano seguinte, 1873, Resposta a um crítico: ou exame de algumas asserções do Sr. Augusto Epiphanio da Silva Dias sobre a Grammatica Portugueza e Latina (^{Sousa, 1873}).

Interessa-nos, neste artigo, olhar com atenção sua primeira polêmica, que tomou forma na publicação A Grammatica Nacional e a portaria que a impoz ás escholas: analyse d’estes dous escriptos, por Joaquim Alves de Sousa (¹⁸⁶⁵), impressa em Coimbra pela Imprensa da Universidade. O livro de Sousa divide-se em duas partes. Na primeira apresenta a gramática em detalhe, fazendo volumosas críticas em cerca de 90 páginas. A segunda parte, que possui apenas 20 páginas, refere-se a uma explanação e crítica da portaria, do parecer e da consulta que definiram o compêndio de Aulete como a única gramática a ser utilizada nas aulas primárias. Nesta última, o autor problematiza a falta de liberdade do professor primário e a possibilidade de o parecer, realizado por A. F. Castilho, ter sido mais movido pela amizade que pela qualidade da obra.

Antes de tratar da apreciação negativa da gramática e da possível reação de Aulete, é preciso dizer que a edição criticada não é a mesma a que tivemos acesso. Esta última foi impressa pela Typ. Franco-Portugueza e não há nela qualquer inscrição de que a obra tenha sido aceita pelo Conselho de Instrução Pública⁴ (chamá-la-emos de ‘primeira edição não-oficial’). Acreditamos que Sousa apreciou uma edição posterior, também de 1864, que já foi impressa pela Imprensa Nacional e na qual consta, em sua contracapa, a declaração de ter sido adotada pelo Conselho de Instrução Pública⁵ (chamá-la-emos de ‘primeira edição oficial’).

Tivemos acesso à 3ª edição de 1866, encontrada no acervo da biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo⁶. Isso nos possibilitou comparar três edições: a primeira não-oficial, a primeira oficial através das menções e citações de Sousa (¹⁸⁶⁵) e a posterior à crítica de Sousa. Entre a edição não-oficial e a oficial houve acréscimos relevantes, sobretudo nas seções de sintaxe e prosódia, e consideráveis alterações de redação. Teria sido isso solicitado para que a gramática fosse, de fato, adotada? Haveria no parecer de Castilho, do qual só tivemos acesso a alguns trechos, sempre elogiosos, alguma indicação de melhoria? Essas dúvidas ficarão em aberto, por enquanto, visto que não tivemos acesso ao parecer completo, mas apenas a trechos escolhidos para ratificar a importância da obra e, por isso, serem expostos em algumas de suas edições. Com as fontes que temos, interessam-nos, sobretudo, as reações que Aulete teve às críticas de Sousa (¹⁸⁶⁵).

O professor de Coimbra é detalhista e mordaz em seu comentário. Ele encontra problemas em muitíssimos parágrafos da obra e, por vezes, para atendê-lo, praticamente uma seção inteira teria de ser reformulada. Eventualmente, compara certas definições com as de outros gramáticos da época, procurando, dessa forma, mostrar a inferioridade da obra de Aulete perante outras. Destacamos algumas de suas críticas com objetivo de observar as possíveis respostas que Aulete elaborou na edição de 1866. Primeiramente, Sousa afirma que a ordem dos capítulos da obra é problemática, pois não seguiria um processo de aprendizado adequado. De fato, Aulete apresentava: Prosódia e Ortografia, Etimologia, Ortografia (novamente) e Sintaxe. Na edição de 1866, o professor de Lisboa corrigiu isso, reorganizando os capítulos na seguinte ordem: Etimologia, Sintaxe, Ortografia e Prosódia.

Alguns vocábulos e definições, considerados controversos por Sousa (¹⁸⁶⁵), foram igualmente modificados na edição de 1866. “Termo” utilizado para descrever a palavra, dado como muito avançado para a infância por Sousa, é excluído na edição seguinte. Seguindo uma recomendação de Sousa, a definição de gramática, como disciplina que ensina a falar e a escrever com clareza e harmonia (^{Sousa, 1865}, p. 12) tem, em 1866, “clareza e harmonia” substituídos por “corretamente” (^{Aulete, 1866}, p. 4). As nomenclaturas inovadoras dadas às subseções “sintaxe da clareza” e “sintaxe da harmonia”, avaliadas negativamente por Sousa, são substituídas em 1866 pelas tradicionais “sintaxe natural” e “sintaxe figurada”. Aulete considerou a apreciação de Sousa também ao realizar modificações nas definições e explanações a respeito de algumas classes de palavras, como o advérbio e a interjeição. Muito do que Sousa critica, entretanto, é ignorado pelo professor lisboeta, que mantém a gramática como tal. Em um caso específico e bastante polêmico entre gramáticos do período, o ‘verbo substantivo’, Aulete, em 1866, justifica em letras menores por que não apresenta esse tipo de verbo na obra, ao passo que Sousa era a favor de sua inclusão. Nota-se, portanto, que Aulete levou em conta o texto do ferrenho crítico em edições posteriores da obra, fazendo, entretanto, apenas os ajustes com os quais concordou.

Na edição de 1866, há uma advertência, logo no início do texto, escrita por Aulete, na qual o autor explica que há três diferentes corpos de letra no compêndio: 1) o maior, que vai numerado, é aquele que deve ser guardado na memória pelos alunos; 2) um corpo denominado “imediato” contém explicações e ampliações da doutrina colocada nos numerados; 3) e, por fim, um corpo menor, no qual apresenta explicações sobre o método prático de se utilizar o compêndio. Sobre essa última parte, Aulete acrescenta que é “destinada principalmente ás mães que se dedicam á educação de seus filhos, a mais nobre e gloriosa missão da mulher”. O curioso, entretanto, é que nesses trechos ele, com frequência, trata do que faria o professor, como no exemplo a seguir: “O professor depois dos alunos recitarem de cór os parágrafos [...]” (^{Aulete, 1866}, p. 4).

Finalmente, ainda na advertência, após tratar da importância de se ler repetidamente os trechos literários, Aulete agradece à imprensa, por ter anunciado seu livro, aos professores que lhe escreveram felicitando por seu trabalho e, finalmente, aos senhores Alexandre Herculano, Antônio Feliciano de Castilho e Antônio José Viale pelas advertências e correções que fizeram ao texto da obra. Como vimos anteriormente, os eminentes intelectuais e literatos, Herculano e Castilho, tinham uma relação próxima com Aulete. Não conhecemos a relação que o gramático tinha com Antônio José Viale (1806-1889), que era professor de literatura grega e latina no curso superior de Letras (^{Silva, 1867}, p. 218). Como Sousa não menciona esse paratexto em sua crítica de 1865, supomos que ela apareça apenas em edições posteriores a ela. Ainda assim, o gramático lisboeta não faz qualquer referência às advertências do professor de Coimbra.

Destacamos que, desde a primeira edição não-oficial da Grammatica Nacional, há elementos na obra que a diferenciavam dos compêndios de então: exercícios abundantes e orientações pedagógicas ao professor - algo presente também em outros de seus compêndios (^{Boto, 2004}). Acreditamos que grande parte do sucesso da obra e sua adoção por escolas portuguesas e brasileiras esteja relacionado a essa preocupação pedagógica. Ao final de cada capítulo da gramática, há uma seção de exercícios sobre o tema ensinado, os quais, para além de listas de palavras e dados linguísticos inventados pelo autor, eram análises de longos excertos de textos clássicos, que tinham cerca de um a três parágrafos em média. Há mudanças tanto na maneira de realizar esses exercícios como nos fragmentos literários apresentados no decorrer das edições.

Na primeira edição não-oficial, a seção de exercícios e leitura de textos clássicos não tem uma organização clara.

Aulete apresenta três itens: aplicação, no qual há um direcionamento para o aluno, exercícios, em que são apresentados dados linguísticos sobre os quais os alunos deveriam fazer os exercícios (listas de palavras para análise e excertos clássicos), e, finalmente, um modelo dos exercícios, em que estão exemplares de respostas corretas com sugestões de como o professor poderia incorporar tais exercícios em sala de aula junto com outras questões conceituais, como “o que é a palavra?”. Na edição de 1866, há um enxugamento dessa seção que a torna mais clara e organizada. Há somente, nesta ordem, o direcionamento ao professor, os dados linguísticos, exemplares de respostas corretas e, finalmente, o interrogatório, isto é, as questões conceituais que o professor poderia fazer aos alunos em sala de aula sobre a matéria dada.

As edições seguintes a que tivemos acesso com frequência diferem entre si. São três da década de 1870⁷ e uma, já póstuma, de 1885⁸, publicadas em Lisboa, sempre pela Livraria de A. M. Pereira - Editor. Há também duas edições sem data publicadas no Rio de Janeiro: uma muito similar à edição portuguesa de 1874 foi impressa pela Typ. Pinheiro (^{Aulete, s.d. a}); e outra foi editada e adaptada por Nicolau Alves (^{Aulete, s.d. b}), dono da Livraria Clássica, para uso do Colégio Pedro II e outros.

Vale lembrar que os anos entre 1869 e 1878 foram muito produtivos para Aulete. É nesse momento que os compêndios Enciclopédia das escolas primárias, Cartilha Nacional e os três volumes da Seleta Nacional foram publicados e o projeto do Dicionário foi iniciado. Seu objetivo parecia ser, naquele momento, alcançar os alunos de forma cada vez mais completa no ensino da língua portuguesa. Notamos pelas mudanças realizadas nas edições da gramática que o professor lisboeta planejava, com seu projeto de uma série de compêndios, abarcar não mais apenas os alunos da instrução primária mas também os das escolas secundárias.

Em 1874, temos a 8ª edição da Grammatica Nacional (^{Aulete, 1874}), na qual está ausente o subtítulo “elementar”, presente na edição oficial de 1864 e na 3ª de 1866. A edição brasileira impressa pela Typ. Pinheiro (^{Aulete, s.d. a})⁹, da qual não temos a data, é praticamente idêntica a essa edição, tendo apenas pequenas variações tipográficas. Em sua contracapa é dito que foi adotada pelo Conselho Geral de Instrução Pública e que contém os programas oficiais para os exames de admissão aos liceus e dos dois anos de curso. Os programas são apresentados nas páginas iniciais da obra com a indicação dos parágrafos do compêndio em que estaria sua explanação. A obra, portanto, parece ser destinada ao final da educação primária e à educação secundária e é mais extensa do que as que analisamos na década anterior. Enquanto as edições de 1864 e 1866 tinham 96 páginas, a edição de 1874 chega a 144.

Numa análise em pormenor, observamos que houve acréscimo de muitas explicações gramaticais ausentes na década de 1860. No início da obra há uma longa exposição sobre a palavra falada e a palavra escrita, a definição de gramática, além disso, o pronome e o artigo como classes de palavra independentes (antes eram parte, respectivamente, do substantivo e do adjetivo), o autor prefere tratar brevemente do significado de cada classe de palavra para apenas em subseções posteriores apresentar suas desinências e os processos relacionados a elas e, finalmente, apresenta em maior detalhe a sintaxe. Tais mudanças geram mais capítulos e, por consequência, possibilitam a presença de mais exercícios na obra, os quais também sofreram mudanças em sua estrutura. Os exercícios em 1874 dividiam-se em duas seções: o directório, instruções para a prática do professor em sala de aula acompanhadas de um trecho clássico (muitas vezes referenciado como parte da Seleta Nacional do mesmo autor), e o interrogatório, com uma lista de perguntas conceituais sobre o assunto da disciplina tratada que o professor poderia fazer aos alunos em sala de aula.

A edição seguinte a que tivemos acesso é de 1875 e é dada como a 9ª edição. Entretanto, embora ela apresente os mesmos acréscimos da edição de 1874, se a comparamos com as edições da década de 1870, ela é bastante menor em tamanho, tendo somente 100 páginas. De acordo com Silva e Aranha (¹⁸⁸⁵, p. 252) “o auctor, na nova edição, 1875, dividiu-a em duas partes, mas completa e inteiramente separadas, uma em 8º de 86-16 pag. para ser vendida por 200 réis, e outra com mais de 200 pag. por 600 réis”. Há um prólogo em que Aulete explica que ela é uma versão resumida das anteriores, contendo tudo que o aluno precisa saber ao entrar nas aulas de retórica e também direcionamentos ao professor, sendo este, portanto, um compêndio para o discípulo e para o mestre. Falaremos mais adiante da edição maior, de mais de 200 páginas.

A edição de 1875 é dividida em duas partes. Na primeira, de 84 páginas, trata do estudo teórico da língua portuguesa e apresenta exercícios práticos. Estes, nessa edição, chamam-se simplesmente exercícios, e, por vezes, têm longos trechos de direcionamento ao professor, distinguindo graus de aprendizagem em ordem específica, isto é, apresentando o primeiro, segundo e terceiro processo; ademais, no lugar do antigo interrogatório há um diálogo entre aluno e professor, com a exibição das respostas ideais às perguntas. A segunda parte da obra, que tem apenas 16 páginas, apresenta preceitos gerais da arte de redigir, os quais são amplamente exemplificados. O gramático afirma no prólogo que optou, com base em Victor Duruy, ministro da Instrução Pública na França, por apresentar em sua obra pouca gramática, reafirmando a importância de ensinar os alunos a escrever bem e ler com fluência.

Nesse mesmo prólogo, elogia a adoção da obra resumida pelo Pedro II enquanto critica o secundário português.

Bem haja o illustrado Governo do Imperio do Brazil, que adoptou para o Collegio Imperial de D. Pedro II, que serve de norma a todas as escolas de tão florescente nação, a grammatica mais pequena que achou adoptada em Portugal, e em compensação apresenta aquella gloriosa Instituição, todos os anno, grandes estudantes, sabendo escrever elegantemente na lingua de Camões, de Gonzaga, e de Vieira. Oxalá que o Governo portuguez adoptasse o mesmo principio, para evitar o mal que todos deploram. Os programmas officiaes do estudo do portuguez estão bem elaborados, e honram aquelles que os aconselharam ao Governo, mas são letra morta; porque em geral nos lyceus e nos collegios o ensino é unicamente dado pelos compendios approvados antes do programma. Além d’isto em Portugal não ha escolas normaes para o ensino secundario; portanto é dificil encontrar professores bem habilitados, como convém, para poderem leccionar por um programma. Assim a maioria do ensino faz-se mandando simplesmente decorar os livros approvados para os differentes gráos d’essa disciplina. Havendo até collegios em que este ensino se pratica decorando os alumnos duas grammaticas! (^{Aulete, 1875}, p. 3-4).

É interessante notar que suas críticas à pedagogia no secundário e seleção de obras para seu estudo seriam resolvidas com a utilização da edição de 1874 de sua gramática, já que ela apresenta a explicação para cada um dos itens dos dois primeiros anos do liceu e direcionamento para o professor em sala de aula.

Quanto ao uso da obra no Brasil, para além do prólogo, em sua contracapa é dito que foi adotada pelo governo português para escolas públicas do reino e pelo Império do Brasil para o colégio imperial de D. Pedro II. Há, entretanto, uma edição brasileira da obra que é anunciada nos jornais cariocas desde 1871 como tendo sido adotada pelo Colégio Pedro II. Tivemos acesso a edição brasileira presente na biblioteca do Real Gabinete Português¹⁰, no Rio de Janeiro. Ela não possui indicação de data, mas provavelmente foi publicada no ano do anúncio ou depois. Razzini (²⁰⁰⁰, p. 291) aponta que, entre 1870 e 1876, foi adotada para o 1º ano do Colégio Pedro II a Gramática nacional elementar, de Caldas Aulete. De acordo com esses dados, é pouco provável que a edição de 1875 de Aulete tenha sido utilizada no Pedro II, visto que ela não era elementar. Ficamos, assim, com o questionamento de por que Aulete diz que a edição resumida era utilizada no Pedro II.

Adiante, no item 3, trataremos com mais atenção elementos contextuais e editoriais envolvidos na edição brasileira de Nicolau Alves (^{Aulete, s.d. b}). O proprietário da Livraria Clássica já vinha vendendo edição similar à de 1866 pelo menos desde 1869. No início de 1871, anuncia nos jornais uma nova edição brasileira. A obra é idêntica à edição elementar de 1866, exceto por diversos acréscimos aos textos que são marcados por um asterisco, como é indicado em um parágrafo ao final da Advertência: “Encontrando-se algumas lacunas na edição portugueza, julga o editor prestar um serviço á mocidade brasileira dando-lhe maior desenvolvimento, o qual se acha impresso em um corpo differente e assignalado com asterisco*.” (^{Aulete, s.d. b}, p. 2).

Esses trechos acrescentados apresentavam-se em corpo menor, eram antecedidos por um asterisco e seguidos da referência “(Vejam-se as Breves Noções de Grammatica, por F. S. A. Pimentel)”. Essa obra, à qual não tivemos, por ora, acesso, foi escrita por Francisco da Silveira de Ávila Pimentel, que Blake (¹⁸⁹⁵, p. 125) descreve simplesmente como “professor da instrução primária” e lista suas obras publicadas¹¹, figurando entre elas a “Grammatica portugueza por Caldas Aulete, muito augmentada principalmente na syntaxe e na orthographia e na prosodia, por F. S. A. Pimentel, adoptada pelo Conselho da Instrucção Pública para compendio do 1º anno do imperial collegio Pedro II e collegio naval.” De acordo com as referências apresentadas por Blake (¹⁸⁹⁵), a obra foi adotada no Rio de Janeiro não somente pelo Pedro II, mas também pelo Colégio Naval.

Os trechos de Pimentel visam sobretudo complementar o conteúdo já existente na gramática elementar de Aulete, o qual está intocado. Por exemplo, o professor lisboeta apenas define o ‘adjetivo qualificativo’ como aquele que junta o substantivo a uma ideia de qualidade, mas não distingue seus dois subtipos possíveis; daí entra a observação de Pimentel, que fala do adjetivo qualificativo explicativo, que apresenta qualidades essenciais, e o restritivo, em que a qualidade é não essencial. A seção com mais intervenções é a de Prosódia, possivelmente devido a diferenças no dialeto de Lisboa e do Rio de Janeiro. No que diz respeito aos exercícios, eles são idênticos aos da edição analisada de 1866, sem quaisquer acréscimos.

Finalmente, a última edição da gramática de Aulete publicada em vida é de 1877 (^{Aulete, 1877}). Ela guarda muitas semelhanças com a edição de 1874, mas é maior, tem 184 páginas, e parece ser um aprimoramento dela. Tal como a edição de 1874, inicia-se pelos programas para o primeiro e segundo ano dos liceus, mas dessa vez sem apresentar a correspondência entre os pontos do programa e os artigos da obra. A edição de 1885, undécima, já póstuma, é praticamente idêntica a essa, exceto por pequenas mudanças no conteúdo (presença do extrato do parecer de Castilho, adaptação dos programas dos liceus e adição das seções “versificação portuguesa” e “conclusão) e mudanças tipográficas, o que levou a um maior número de páginas, 212 no total. Como vimos anteriormente, Silva e Aranha (¹⁸⁸⁵) relataram que tiveram acesso à undécima edição, então parecem se referir a ela quando falam de uma versão da gramática de Aulete com mais de 200 páginas. Em ambas, de 1877 e 1885, a seção de exercícios é bastante simples e muito mais abundante, permeando toda a obra e não apenas o final dos capítulos. Essas seções contêm o direcionamento ao professor e as palavras ou excertos a serem analisados e, em alguns casos, há processos graduais, como vimos na edição de 1874. Não há mais modelos de exercícios, nos quais eram apresentadas respostas ideais, nem questionamentos conceituais, como os interrogatórios.

Desde o início, as políticas educacionais portuguesas foram cruciais para a prosperidade da gramática de Aulete. Em razão disso, ela levou o epíteto de “adotada pelo conselho de Instrução Pública” na contracapa de todas suas edições (exceto pela primeira não-oficial). O autor e professor Aulete procurou adaptá-la ao longo dos anos, muito provavelmente com a preocupação de abarcar mais alunos, aperfeiçoar o conteúdo e, talvez, sobretudo disseminar uma forma eficaz de o professor ministrar a aula para a melhor apreensão do conteúdo pelos alunos. Esse parece ser o grande mérito do compêndio, que mostra-se flexível, adaptando-se a diferentes circunstâncias escolares, seja pela pena do autor ou pela intervenção do editor.

Uma apropriação transatlântica e o mercado de livros didáticos

Com interesse especial em livros didáticos estrangeiros e suas traduções e/ou adaptações, Nicolau Antônio Alves (1827-1902) - imigrante português que chegou ao Rio de Janeiro quando contava apenas 12 anos incompletos, em 1839 - criou a Livraria Clássica em 1854, mesmo ano em que, em razão do decreto de 17 de fevereiro do Ministro do Império, Luiz Pedreira de Couto Ferraz, o material escolar passou a ser fornecido pelo Estado. De acordo com Bragança (²⁰¹⁶, p. 16), “Ainda que isso nunca tenha sido efetivamente levado a cabo, em nosso país, de forma plena, foi o início de uma parceria entre o poder público e as editoras privadas de livros escolares, que foi e é fundamental para o desenvolvimento desse setor no Brasil, tal como o foi no exterior.”

A predileção de Nicolau Alves pela venda e edição de livros didáticos não foi por acaso. De acordo com El Far (²⁰⁰⁴, p. 41), no Brasil do século XIX dificilmente dois ou mais editores obtinham sucesso concomitantemente sobre um mesmo público leitor. Assim, os editores procuravam as brechas do mercado editorial a fim de encontrar seu público específico. Em meados do século XIX, não havia livreiro especialista em edição ou venda de livros didáticos no Rio de Janeiro, foi, então, explorando esse nicho que o tio, Nicolau, e posteriormente o sobrinho, Francisco, prosperaram.

Em 1882, Nicolau Alves e Francisco Alves formaram a sociedade Alves & Cia. A partir de então, o tio afastou-se da gerência e, em 1883, Francisco Alves assumiu a direção plena da empresa, que prosperou durante o final do século XIX e início do século XX, tornando-o conhecido pela alcunha de “rei do livro” (^{Bragança, 2016}). Por seu grande sucesso, o período em que a editora esteve sob direção de Francisco Alves foi bastante estudado (^{Hallewell, 2012}; ^{Bragança, 2016}; entre outros). Entretanto, não há muitos estudos que tratem dela no período em que era dirigida por seu tio. A gramática de Aulete, tal como outras obras didáticas nacionais e estrangeiras, foi publicada sob a direção de Nicolau Alves.

Observando anúncios e catálogos da Livraria Clássica publicados nos jornais cariocas entre as décadas de 1850 e 1900, notamos que desde o princípio a livraria tinha como foco os livros didáticos ou escolares. Em anúncio de 4 de setembro de 1855, diz-se que “Acha-se á venda na livraria Classica de Nicoláo Alves, rua do Latoeiros n.54, as lições do Dr. Broussai, sobre a Cholera-Morbus epidemica, traduzidas e augmentadas de notas por Forte Gato. Na mesma casa ha um grande sortimento de livros necessarios para o ensino primario e secundario.” (^{Jornal do Commercio, 1855} - grifos do original).

No ano seguinte, há um anúncio de livros em francês da área de Direito. Nicolau, muitas vezes, anunciava livros importados, traduzidos ou não, que eram vendidos na livraria, como no anúncio a seguir: “Na Livraria Clássica de Nicolao Alvez, ultimamente estabelecida na rua dos Latoeiros n. 54, proximo ao collegio Victorio, vendem-se por preço diminuto as seguintes obras de DIREITO em francez ultimamente chegadas: Ortolan, Regras internacionais e diplomacia do mar [...]” (^{Jornal do Commercio, 1856} - grifos do original).

Posteriormente, passou a editar e/ou traduzir livros didáticos. Antes de adaptar a gramática de Aulete, Nicolau Alves já fazia essa prática com outros livros, como na edição póstuma dos Rudimentos Artithmeticos de Barker¹² com acréscimos do editor. Em anúncio no Jornal do Commercio (^1870b, p. 2), é dito que “O editor termina o seu livrinho com 50 problemas de arithmetica e de metrologia, o que contribue muito para o merecimento desta nova edição da arithmetica de Barker; e formando elle quasi o dobro do volume da obra original, o preço não tem sido alterado.”

O primeiro anúncio de venda da gramática de Aulete na livraria de Nicolau Alves que encontramos é de 1 de janeiro de 1869, no Jornal do Commercio (¹⁸⁶⁹). Nele, fala-se da “3ª edição augmentada com exercicios, correcta por Alexandre Herculano, Antonio Feliciano de Castilho e Antonio José Viale”. Ademais, ressalta-se o fato de ter sido adotada de forma exclusiva para educação primária pelo Conselho de Instrução Pública de Portugal:

Adoptada pelo Conselho de instrucção publica de Portugal para compendio com exclusão de todas as grammaticas legalmente adoptadas, por entender que ella une a clareza do methodo ao rigor das definições e á propriedade dos exemplo, todas as condições inculcadas para ser preferida nas aulas primarias para ser o unico compendio explicado nellas. (^{Jornal do Commercio, 1869}, p. 7).

Ao fim do anúncio, coloca-se o texto da advertência, que encontramos na edição de 1866. Nesse momento, a Livraria Clássica apenas vendia a obra, ainda não a editava. É intrigante que ela seja divulgada como “gramática portuguesa” em vez de “gramática nacional”. Esse padrão se seguirá em todos os anúncios da Livraria Clássica, exceto o de 4 de fevereiro de 1871 (ver adiante), ao passo que outras livrarias usavam “gramática nacional” em seus catálogos, como a Livraria Luso-brasileira, em 1865, a Garnier em 1868, e a Laemmert em 1878. Encontra-se no periódico carioca O Lobishomem (¹⁸⁷¹, p. 2) a seguinte piada “Já comprastes a grammatica nacional do Caldas Aulete? Pois elle tambem escreveu a grammatica nacional? Eu julguei que só tinha escripto a portugueza.” A escolha pelo complemento “portuguesa” por Nicolau Alves pode ser considerada uma estratégia de venda pois esclarece o idioma de que a obra tratava e evitava qualquer desconforto em relação ao “nacional”, com referência a Portugal, em plena capital do Império brasileiro.

A venda da obra pela Livraria Clássica a partir de 1869 parece ser estratégica, visto que no ano anterior as províncias de Pernambuco e Rio de Janeiro haviam adquirido 1000 exemplares dessa obra cada uma (^{Jornal do Recife, 1868a}, ^1868b; ^{Jornal do Commercio, 1868}) para utilização em instituições públicas. O livreiro viu a possibilidade de lucrar, seja pelas compras feitas por órgãos públicos ou consumidores comuns. No ano seguinte, de 1870, a obra aparece como um dos livros recomendados para as escolas primárias da província de Pernambuco (^{Jornal do Recife, 1869a}, ^1869b) e, de acordo com anúncio da própria Livraria Clássica, teria nesse mesmo ano sido adotada para as escolas da província do Rio de Janeiro (^{Jornal do Commercio, 1870a}).

Em 4 de fevereiro de 1871 temos, enfim, o anúncio da edição brasileira da gramática de Aulete no Jornal do Commercio (¹⁸⁷¹) (Figura 1). Ele é bastante conciso e não menciona possíveis adaptações feitas pelo editor. Além disso, talvez por erro tipográfico, o “nova”, de nova edição brasileira, assemelha-se a “nona” - pelas informações que temos, de que a nona edição portuguesa é de 1875, é bastante improvável que se estivesse falando de uma nona edição brasileira em 1871. Adiante, uma representação do anúncio:

Figura 1 Anúncio da edição brasileira da gramática de Aulete (^{Jornal do Commercio, 1871})¹³  

No início do ano seguinte, no Jornal do Commercio (¹⁸⁷²), em 5 de janeiro, foi publicado um pequeno catálogo da Livraria Clássica apenas com as edições melhoradas e apropriadas ao ensino da infância brasileira, no qual estava listada a gramática de Aulete.

Livros de instrucção primaria de edições melhoradas e apropriadas ao ensino da infancia brazileira, á venda na livraria classica de Nicoláo Alves rua de Gonçalves Dias n. 54. [...] Grammatica Nacional (elementar por Caldas Aulete) Nova edição brazileira de Nicoláo Alves muito augmentada, principalmente na syntaxe, na ortographia e na prosodia, adoptada pelo conselho de instrucção publica para compendio do 1º anno do imperial collegio Pedro II. Antonio Feliciano de Castilho (o principe dos poetas portuguezes contemporaneos) qualificou esta grammatica de livro de outro para crianças e de valia igualmente para os adultos. Esta grammatica une a clareza de methodo ao rigor das difinições e á propriedade dos exemplos, todas as condições inculcadas para ser admittida nas escolas primarias por ter sido redigida de modo que as suas utilissimas e philosophicas innovações se adoptão e proporcionão com admiravel facilidade á memoria e comprehensão dos alumnos incluindo para o professor todas as indicações e regras que podem auxilia--lo na explicação (^{Jornal do Commercio, 1872}).

Como no texto não há maiores explicações sobre como se deu a apropriação, ela parece ter partido das mãos do próprio Nicolau Alves. Além disso, essa adaptação melhorada não passa incólume. Em edição do Jornal do Commercio (¹⁸⁷⁵), há um longo artigo intitulado “Questão de propriedade literária VII”¹⁴ assinado somente por “Brasilicus”, que faz uma porção de críticas ao uso que se vinha fazendo da gramática de Aulete em tipografias e livrarias brasileiras, incluindo a de Nicolau Alves.

Inicialmente, o autor declara que a gramática de Aulete possuía no Brasil grande aceitação e reputação, o que levou editores brasileiros a publicá-la com falsa indicação de Lisboa. Ressalta que “de uma dessas edições temos pleno conhecimento e até provas irrecusaveis da falsidade da indicação”, (^{Jornal do Commercio, 1875}) mas em seguida indica que não tratará desse assunto no artigo, cujo foco seria, em realidade, “a ampla e plena liberdade das contrafeições e o uso que dessa liberdade tem feito em proveito proprio o Sr. Nicoláo Alves” (^{Jornal do Commercio, 1875}).

O autor do artigo argumenta que o editor não teria conhecimento ou formação suficientes para adicionar conteúdo à obra de Aulete. Critica também o Colégio Pedro II que, tendo professores tão capazes, utiliza a obra editada por Alves em vez daquelas modificadas pelo próprio autor.

Por aquella advertencia vê-se que o Sr. Nicoláo Alves faz-se proprietario de um livro que não tem propriedade no Brazil, alterando o trabalho alheio, sabe Dêus como. Ora, o Sr. Nicoláo Alvez a corrigir Caldas Aulete! a achar neste deficiencias, e a supprilas; elle, o Sr. Nicoláo Alvez, ora esta!... E o que é mais falante é que o collegio de Pedro II, o primeiro instituto litterario do Brazil, com um corpo docente, que conta entre seus membros escriptores da plena dos Srs. Macedo, Fernandes Pinheiro, Moreira de Azevedo e Motta de Azevedo, prefira á edição corrigida e augmentada pelo Sr. Nicoláo Alves ás que por ahi correm sem alterações e até mesmo ás que são feitas sob as proprias vistas do autor! (^{Jornal do Commercio, 1875}).

Enfim, conclui com uma crítica ao mercado editorial brasileiro e, mais especificamente, carioca:

Só no Brazil, só no Rio de Janeiro, só do conselho da nossa instrucção publica alcançaria o Sr. Nicoláo Alves o reconhecimento de linguistico, com a adopção que obteve a contrafeição que por uma especulação mercantil fez da Grammatica Nacional de Aulete. Pobre paiz, miserrima instrucção publica, que prefere as edições contrafeitas e alteradas por um livreiro, cuja illustração se ignora, á livre concurrencia das edições feitas sob os cuidados dos proprios autores (^{Jornal do Commercio, 1875}).

Embora a crítica seja mordaz, não parece ter mudado a trajetória próspera que a obra teria pelos próximos anos. A gramática continuou sendo adotada pelo Pedro II até 1876, foi reimpressa em 1878 (^{Jornal do Commercio, 1878}) e vendida na Livraria Clássica até, pelo menos, 1889. É importante mencionar, entretanto, que após o início da direção da livraria e editora por Francisco Alves sua importância decai. Isso não se dá, porém, somente por decisão do sobrinho do antigo editor. Os estudos da linguagem vinham passando por mudanças ao longo do século XIX na Europa, o que culminou no Brasil no início da década de 1880. Após a publicação da Grammatica Portugueza de Júlio Ribeiro¹⁵, em 1881, paulatinamente as obras gramaticais antigas foram substituídas por outras, consideradas mais modernas.

Em 1881 e 1882, a gramática de Aulete ainda era a única do catálogo da Livraria Clássica e tinha um espaço considerável de divulgação, como vemos no texto que foi publicado de forma igual em dois impressos (^{Almanak Gazeta de Notícias, 1881}; ^{Gazeta de Notícias, 1882}). Além disso, nesses anúncios fica explícita a contribuição do também professor primário e gramático Francisco Silveira d’Avila Pimentel, que havia sido omitida anteriormente.

Grammatica Portugueza, por Caldas Aulete, edição brazileira de Nicolau Alves, muito augmentada, principalmente na syntaxe, na orthographia e na prosodia, por Francisco S. A. Pimentel, professor de instrucção primaria, adoptada pelo conselho de instrucção publica para compendio do 1º anno do Imperial Collegio Pedro II. Antonio Feliciano de Castilho (o principe dos poetas portuguezes, contemporaneos) qualificou esta grammatica de livro de outro para crianças, e de valias igualmente para os adultos 1$000 (^{Almanak Gazeta de Notícias, 1881}; ^{Gazeta de Notícias, 1882}).

Quando Francisco Alves passa a comandar a Livraria Clássica, agora chamada Alves & C. Livreiros, em 1883, a exposição da gramática de Aulete torna-se modesta: “Aulete, grammatica portugueza. 1$000” (^{Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial, 1883}). Em catálogos posteriores, é dado maior destaque à obra, mas não o mesmo da época de Nicolau Alves. Em 1889, na ^{Revista Sul-Americana}, ela é anunciada somente como a “Grammatica portugueza, por Caldas Aulete edição brazileira, muito augmentada, principalmente na syntaxe, na orthographia e na prosodia 1$000”. Nesse momento, as gramáticas seriadas de João Ribeiro¹⁶, eminente filólogo brasileiro que tornou-se professor de História Universal do Pedro II em 1890, já haviam começado a ser editadas pela Alves & Comp. e apareciam antes da obra de Aulete no catálogo.

É em anúncio com catálogo da Livraria Clássica de Alves & C. publicado n’O Combate (¹⁸⁹²) que notamos a ausência da obra estudada. Estão presentes, porém, outras, como as de João Ribeiro (desde 1889), a “Grammatica elementar e lições progressivas de composição, por Hilario Ribeiro, 1 vol. in-12. 1$200” e a “Grammatica nacional, por Coruja, 1 vol. 1$000.” Vemos, assim, no curso de vinte anos (1869-1889) a ascensão e queda do prestígio da gramática de Aulete vendida e, depois, editada pela Livraria Clássica.

Conclusão

O uso de uma gramática proveniente de Portugal no Brasil não era novidade. De fato, as primeiras gramáticas de língua portuguesa surgem no Velho Mundo, no século XVI, e a primeira gramática brasileira de língua portuguesa é do início do século XIX. A produção gramatical no país de dimensões continentais, entretanto, é crescente e imensa, sobretudo na segunda metade do século (^{Polachini, 2018}). Dessa forma, a utilização da gramática de Aulete no primeiro ano da escola modelo da educação secundária brasileira, isto é, o Pedro II, nos anos 1870 é marcante de sua importância que ultrapassou fronteiras. Entender a trajetória dessa gramática, que teve seu sucesso, desde o princípio, apoiado pela conexão com instituições estatais portuguesas e brasileiras e o mercado livreiro carioca, é relevante para a compreensão da história transnacional da educação. Não é demais mencionar que a gramática de Aulete foi também, nas décadas de 1860 e 70, editada em Orlim, Goa, pela tipografia da Índia Portuguesa, apropriada pela cultura local com acréscimos da língua concani - algo que merece estudos futuros da história transnacional.

Aprofundar nosso conhecimento sobre o mercado livreiro brasileiro, sua produção nacional e suas apropriações do estrangeiro, pode também ser profícuo para a história transnacional da educação. Há estudos muito relevantes sobre o tema após as décadas de 1880 e 1890, como aqueles, já mencionados, sobre Francisco Alves, e o de Razzini (²⁰¹⁰) sobre as editoras paulistas. Neste artigo procuramos dar uma pincelada acerca dessa produção entre as décadas de 1850 e 1890 no Rio de Janeiro, ao tratar da Livraria Clássica de Nicolau Alves, a qual, além de ter como mercado principal os livros didáticos, tinha hábitos de adaptá-los à cultura escolar brasileira. Isso, inclusive, foi motivo de uma série de debates jurídicos e na imprensa a respeito da propriedade literária de obra estrangeira apropriada no Brasil, que merecem maior atenção.