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Cadernos do Arquivo Municipal

versão On-line ISSN 2183-3176

Cadernos do Arquivo Municipal vol.ser2 no.21 Lisboa jun. 2024  Epub 15-Jul-2024

https://doi.org/10.48751/cam-2024-21348 

Editorial

Um tempo após um contratempo: Reverberações persistentes da Revolução dos Cravos

A time after a setback: Persistent reverberations of the Carnation Revolution

i Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa, 1069-061 Lisboa, Portugal. p.godinho@fcsh.unl.pt

ii Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa, 1069-061 Lisboa, Portugal. ricardomiguelandrade@gmail.com


A revolução, mesmo derrotada, ou desvirtuada, conserva uma espécie de invencibilidade, porque permanece na memória dos povos como narrativa exaltante e inspiradora, fonte regeneradora das mais fundas expectativas de felicidade colectiva, manancial inesgotável de energias mobilizadoras contra a depressão e a decadência, voo de águia ou salto de tigre sobre o caminhar lento e penoso de um mundo hostil e sem esperança. Manuela Cruzeiro (2017). A nossa fada Morgana: Viagem pelos imaginários da revolução de Abril (p. 25). Afrontamento.

Quando o tempo acelera, o presente parece ficar aquém da possibilidade de ser experimentado como tal, e evade-se em direção ao futuro. Os momentos em que a História se apressou são raros, mas marcantes, assinalados através de políticas públicas de memória que os inscrevem no calendário dos feriados, na toponímia e na estatuária pública, nos livros escolares em que se aprende a história. Assim sucedeu em Portugal com o 25 de Abril de 1974, que pôs fim a uma ditadura de quarenta e oito anos, ao mesmo tempo que incorporou um potencial de esperança e alento. Como formato de transição para a democracia que abalou as estruturas de poder, dilatou o campo das possibilidades (Godinho, 2020). Ao contrário de outras transições à porta fechada, pactuadas, em que os grupos sociais dominantes não foram importunados, provocou uma rutura, com uma visibilidade de porta aberta, sobre a qual se fizeram imagens e recolheram sons, com registos variados, com as pessoas na rua, a exigirem mais do que constava no programa previsto pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), numa construção da liberdade audível na canção de Sérgio Godinho: a paz, o pão, habitação, saúde, educação. Queria-se outro país, como se tornaria visível nas imagens reunidas por Sérgio Tréfaut, a partir das que foram filmadas por cineastas estrangeiros que vieram viver a revolução portuguesa, como o fizeram músicos, fotógrafos, escritores, jornalistas. Esta ânsia de mudança manifestar-se-ia também noutros domínios artísticos, reconfigurados em sintonia com o decorrer do processo revolucionário, cujos protagonistas espelhavam na sua atividade as várias aspirações coletivas do momento (Andrade & Castro, no prelo).

A Kronos, com a sua carga de destino e condenação, sobrepôs-se então Kairós, um deus menor que alimenta uma categoria do tempo assente no momento propício, repleto de assombro, que interrompe a ordem das coisas, sempre imprevisível e incronometrável (Godinho, 2021b). A esperança dos dias da revolução transporta uma qualidade do tempo que contém uma promessa de renascer, no momento certo e no lugar certo, com a oportunidade do instante e a possibilidade resgatada dentro dos impossíveis. A revolução, com os formatos de ação coletiva que mobilizou, é uma prática possível que lida com o impossível, o improvável, mas que acontece e que é construído.

Além do tempo encravado, pautado nos últimos treze anos por uma guerra colonial, que espoletou o final do fascismo português, e cujos efeitos se sentem até à atualidade, emergiram após o 25 de Abril de 1974 instantes, associados a modos de construir um país, que poderão ter sido fluidos e transitórios, mas que deixaram um rasto de esperança numa nova ordem. Conduziram à nacionalização da banca e de sectores estratégicos da economia, à reforma agrária nos campos do Sul, à ocupação de casas e de fábricas, ao Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), ao Serviço Médico à Periferia, às campanhas de alfabetização e de educação sanitária, ao Serviço Cívico Estudantil, às Campanhas de Dinamização e Acção Cívica do MFA, ao saneamento de empresas e de universidades. Transformaram a dinâmica das várias comunidades migrantes espalhadas por diversos pontos da Europa e do Mundo, com o retorno de milhares de portugueses que se tinham exilado em fuga à guerra colonial e por outras razões de ordem política e económica. Conduziram também a importantes mudanças nos media e na produção e divulgação de práticas artísticas outrora escamoteadas pela censura estatal (Andrade & Castro, no prelo). Novas canções e publicações discográficas procuraram acompanhar e noticiar a transformação social, tornando-se estímulos a essa mudança nos seus conteúdos sonoros e literários. Estas transformações foram marcantes para quem as viveu, mantendo um lastro que se prolongou no tempo, em busca de herdeiros. Embora em tempos recentes algumas leituras da carga arrebatadora e exaltante da revolução fossem remetidas para uma exotização e, mesmo para uma patologização desses momentos, persistiu um rasto inspirador, invencível na memória, mobilizador, um farnel de esperança, gerado no passado, que se projeta como possibilidade no futuro, mesmo após as derrotas (Godinho, 2021a; 2023).

A revolução portuguesa serve para pensar o tempo do porvir, através de fios que nos conduzem e não nos deixam perder, assentes na realidade, na memória, nos desejos, com a abertura dos horizontes de expectativa além do espaço da experiência. Neste dossier, privilegiam-se três vertentes de abordagem. Em primeiro lugar, uma mais historiográfica, que aborda algumas das principais transformações políticas e sociais ocorridas em Portugal durante o período revolucionário, num dos casos através de uma figura chave na Revolução, passando pelas organizações partidárias, às mudanças na configuração do Estado e nas instituições públicas, passando pelo fim da Guerra Colonial, pelas lutas de mulheres, pela demora no reconhecimento dos direitos LGBT+. Em segundo lugar, uma que assenta no legado de Abril, na sua inscrição, em políticas de memória em que a ditadura e a representação do ditador estão em questão na transição por ruptura (Loff, 2015; Molinero & Ysàs, 2019), e em consequentes tentativas de “esterilização” do seu potencial subversivo, que se intersecta com a usualmente denominada “crise das utopias”. A este legado de Abril só mais recentemente se juntaram as voltas do passado, com a guerra colonial e as lutas de libertação (Cardina & Sena Martins, 2018), devido ao “atrito da memória” do colonialismo, da guerra e da descolonização (Cardina, 2023). Em terceiro lugar, as transformações ocorridas no universo local de práticas artísticas, aqui representadas pela música, incidindo também nas transformações ocorridas nos principais meios de comunicação.

No texto de João Madeira, “José Afonso, o Poder Popular e a LUAR”, é abordada a articulação entre os percursos artístico e político do músico ao longo das décadas de 1960 e 1970, num processo a que não foi alheio o momento daquilo a que Frederic Jameson (1984) chama “os longos anos 1960”, que se iniciam antes e que se prolongam além dessa década. A composição de baladas e canções que denunciavam o carácter autoritário do regime vigente é complementada pela proliferação de atuações em associações populares, recorrendo a esse tecido social de base, cujo contexto estimularia a composição do hino da revolução de 1974, “Grândola, Vila Morena”. Depois da sua permanência em Moçambique, entre 1964 e 1967, onde desenvolveu a sua consciência anticolonial, vai residir para Setúbal, cidade marcada por uma rede social operária e piscatória, com uma marca forte de uma cultura de resistência. Com uma perspetiva abarcante acerca do que tinha de ser a resistência, colaborou com grande parte das forças antifascistas. Apesar de, nos primeiros anos, ser frequentemente identificado com o Partido Comunista Português (PCP), José Afonso acaba por se inclinar para a esquerda revolucionária, apoiando a Liga de Unidade e Acção Revolucionária (LUAR), organização criada em 1967, conhecida pelo assalto ao Banco de Portugal na Figueira da Foz. Várias das suas canções, a seguir ao 25 de Abril, demonstram o seu entusiasmo com o projeto do Poder Popular, em solidariedade com os trabalhadores e as dinâmicas populares de base e internacionalistas. Extinta a LUAR em 1976, José Afonso manter-se-ia ativista no campo da esquerda revolucionária, ainda que sem envolvimento partidário.

Hugo Castro, em “Pelos campos e nas cidades: Atividade musical e política do Coro da Juventude Musical Portuguesa (1969-1976)” centra-se na atividade do Coro da Juventude Musical Portuguesa (JMP) de Lisboa ao longo da década de 1970. Este coro teve uma particular expressão no universo da música popular tradicional em Portugal, com um significativo papel na valorização, defesa e divulgação de expressões de cultura popular, com enfoque para as práticas associadas à música tradicional de várias regiões do país. Neste texto, descreve os percursos da atividade musical e política do coro, enquadrando as várias reconfigurações nele ocorridas ao longo da década de 1970, as quais seriam determinantes para a atividade de grupos musicais posteriores ao 25 de Abril, de particular destaque durante o período revolucionário, formados ou constituídos por antigos membros do Coro da JMP.

O artigo de João Moreira “O 25 de Abril e o Comité de Ligação dos Militantes Revolucionários Portugueses: Contributos para a história do trotskismo em Portugal” adentra-se na emergência de um grupo trotskista, encabeçado por dois militantes do PS, que foram deputados à Constituinte e na I Legislatura: Carmelinda Pereira e António Aires Rodrigues. No II Congresso do Partido Socialista, em 1976, encabeçariam a única lista de oposição à direção de Mário Soares, que obteve vinte e cinco por cento dos votos dos delegados, com um fenómeno de entrismo desusado. Seriam acusados de se organizarem como uma fração trotskista, e expulsos nos meses seguintes. A partir de uma análise crítica documental, o autor pretende explicar a ação deste grupo no período a seguir ao 25 de Abril, contextualizando o seu percurso nos anos imediatamente anteriores. Recorre a jornais nacionais e internacionais da época, bem como a documentação proveniente do Centro de Documentação 25 de Abril e da Fundação Mário Soares, e a algumas entrevistas e depoimentos aos meios de comunicação para demonstrar que este grupo trotskista, constituído à margem das sensibilidades mais influentes (a base da Liga Comunista Internacionalista (LCI) e do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT), logrou edificar uma política que lhe permitiu romper a marginalidade no período imediatamente a seguir ao 25 de Abril. Conquanto muito minoritário, ao entrar num partido que seria o maior à esquerda no país, pode assim aceder ao contacto com um número significativo de trabalhadores e militantes socialistas. Expulsos, não lograriam mais implantação, sendo remetidos para um lugar minoritário.

Pâmela Peres Cabreira, em “Mulheres operárias no 25 de Abril: Lutas nas fábricas de componentes eletrónicos durante o PREC (1974-1975)” pretende resgatar a história de milhares de mulheres operárias que lutaram pelo direito ao trabalho e por melhores condições de vida durante o período revolucionário português. Aborda um sector que recorria a uma mão de obra mais jovem e rebelde, com um certo grau de especialização, que, todavia, ficou parcialmente invisibilizado. O setor da produção de componentes eletrónicos era maioritariamente feminino, conferindo legibilidade aos desafios a que vão responder essas jovens mulheres. O estudo centra-se na ITT - Standard Elétrica e Semicondutores -, Plessey e Applied Magnetics. Com o 25 de Abril de 1974, as possibilidades de mudança foram evidentes, e as jovens mulheres operárias experimentaram formatos de organização e de construção de género distintas, embora a história deste período seja predominantemente masculina. As mulheres não só participaram, como foram agentes ativas nas lutas desencadeadas nas fábricas, nos bairros e na Reforma Agrária.

“Género e sexualidade: o atraso da revolução e a influência radical” é o título do texto de João Carlos Louçã, em que o antropólogo se reporta a uma evidência, também referida por Raquel Afonso (2019): não seria imediatamente a seguir ao 25 de Abril que se verificaria o reconhecimento do movimento LGBTI+. A revolução não garantiu desde o primeiro momento as questões da igualdade de género e da não discriminação face à orientação sexual. O tempo da revolução não coincidiu com as alterações legais e sociais que se prolongaram nas décadas seguintes, com o movimento LGBTI+ a crescer, sobretudo devido ao impacto da SIDA. A participação ativa de mulheres no processo revolucionário nos seus diferentes contextos não obstaria completamente à ancestral subalternidade de género imposta pelo patriarcado, que permaneceu após a revolução e que foi palco para a existência de um significativo movimento de mulheres e, posteriormente, para o movimento LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo). A articulação entre os movimentos de mulheres e LGBTI+, sobretudo a partir do final dos anos 1990, em ações partilhadas em torno da exigência da descriminalização do aborto, evidenciou problemáticas e respostas comuns. Neste artigo, o autor procura ilustrar a decisiva influência de uma componente radical em ambos os movimentos.

Pablo García Varela publica “La Revolución de los Claveles desde España en el archivo de RTVE”, recorrendo a fontes audiovisuais contemporâneas, num artigo que explica como a televisão espanhola contou a revolução portuguesa, num país vizinho onde a ditadura persistiria e só lograria iniciar uma transição, muito pactuada, após a morte de Franco, em novembro de 1975. O artigo releva o valor dessas fontes para conhecer o papel que a televisão espanhola teve, não só na difusão e transmissão de acontecimentos históricos como a revolução portuguesa, como na construção de uma opinião pública, que tornam legível a evolução do discurso na sociedade espanhola, desde o fim da ditadura e até à vitória eleitoral do PSOE, Partido Socialista Operário Espanhol, em 1982.

O artigo do historiador Francisco Bairrão Ruivo “Entre a Revolução e a normalização: A cabeça de Salazar” faz uso de um conjunto de ocorrências, entre 1975 e 1978, para conferir legibilidade à luta pela memória na construção de uma sociedade democrática, nos tempos que se seguem ao 25 de Abril de 1974. A partir do que ocorreu com a estátua de Salazar em Santa Comba Dão, sua terra natal, em 1975 e 1978, lança um olhar sobre a designada “normalização” democrática, que assentou num discurso baseado na reconciliação e pacificação, na desvalorização da Revolução e na ideia de que fora o 25 de Novembro, e não aquela, a garantir a democratização e a pacificação automática do país. O “grão de areia” do sucedido com a cabeça de Salazar, numa estátua em Santa Comba Dão, permite uma leitura de quanto se faz com a memória, coletiva, social e pública, acerca de um ditador e de uma ditadura, no processo de construção de uma sociedade democrática. Como adianta o autor, as evocações do passado e os seus usos públicos são fundamentais no combate político. A passagem dos anos 1970 para os de 1980 é pautada por maior tensão e confrontação do que normalmente se identifica. É também um tempo de charneira quanto à violência política, e 1978 será decisivo nesse processo de “ajuste de contas” com o passado. Embora o modelo de sociedade continue em disputa, as representações do passado, especialmente dos dezanove meses da Revolução, foram essenciais na legitimação do status quo pós 25 de Novembro, num debate que não se esgota.

Neste dossier, cinquenta anos depois do 25 de Abril, quem investiga e respondeu ao tema proposto, interrogou períodos anteriores e posteriores, bem como ecos atuais do tempo inaugurado pelo final da ditadura portuguesa através do período luminoso da Revolução portuguesa. Como notava Antonio Gramsci (2007), a história é sempre contemporânea - ou seja, política. Num tempo em que serão múltiplos os olhares sobre o cinquentenário do 25 de Abril de 1974, uma revolução pautada por uma euforia que ultrapassou o dia antes e que surpreendeu no dia seguinte, num desbloqueio do futuro, os vários textos aqui trazidos reportam-se a um olhar no limiar de várias disciplinas, de modo transversal, na brecha de fronteiras do conhecimento entre as ciências sociais e humanas, as artes, a literatura e outras formas de intervenção na realidade.

Referências bibliográficas

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