Introdução - O nacionalismo euro-africano
Os fluxos migratórios de metropolitanos para o espaço colonial, em particular para Angola e Moçambique, levaram à formação de colónias de povoamento. Nelas, a hierarquia racial de poder era clara, estando os colonos portugueses confortavelmente colocados no seu topo, com acesso aos melhores recursos em matéria de tratamentos de saúde, educação e formação profissional, melhores rendimentos e lugares de destaque na economia colonial, vivendo ainda nas zonas nobres da malha urbana em acelerado crescimento, na fase final do luso Império. Este privilégio, não inibia, no entanto, a existência de frustrações e contradições no seio da sociedade branca da África sob domínio português, a mais evidente tinha como razão de ser a parca influência política dos colonos - a sua incapacidade em controlar o Estado colonial1.
É verdade que o período da Primeira República tinha sido marcado por medidas de descentralização administrativa, personificadas na figura dos altos-comissários Norton de Matos, em Angola, e Brito Camacho, em Moçambique, mas estas haviam já sido revertidas pela pena do ministro das Colónias, João Belo, no primeiro ano da Ditadura Militar, tendo o Ato Colonial de 1930 codificado e endurecido a nova realidade de centralismo imperial. O pós-guerra trouxe consigo novos valores e iniciou um período caracterizado por ciclos de reformismo colonial, mais ou menos cosméticos, que permitiram algum espaço de manobra institucional às elites próximas da situação e que pertenciam às comunidades denominadas como “civilizadas” pelo colonialismo português - a população branca, mestiça, os “assimilados” negros e, com particular importância para o caso moçambicano, a população oriunda do subcontinente indiano e das migrações asiáticas.
Ainda assim, a lógica mantinha-se, era o governador-geral, nomeado pelo ministro do Ultramar e responsável perante o Governo de Lisboa, que ditava a vida política da colónia. A descentralização administrativa não era acompanhada pelo autogoverno desejado pelos setores autonomistas da população colona. E, é este sentimento de governo exógeno que leva uma franja da sociedade europeia implantada em África a desenvolver a forma de protesto político que caracterizou o nacionalismo euro-africano. Segundo eles, as nações em formação em Angola e Moçambique eram produto de uma interação cultural entre as esferas sociais africanas e europeias, tendo a comunidade branca um papel importante, senão de liderança, na obtenção da independência do país, assim como no seu futuro governo (Pimenta, 2016, p. 277). Uma independência que se queria, dentro dos possíveis, ordeira, processada gradualmente e que não só não afrontasse a ordem colonial, como permitisse dotar os colonos de novas ferramentas na defesa da colonialidade e do seu modo de vida. A sua frustração era exatamente, a de não encontrar no poder político em Lisboa um interlocutor que permitisse seguir essa via autonomista.
Fernando Falcão, líder da Frente de Unidade Angolana (FUA), um movimento nacionalista euro-africano com particular influência entre os “velhos colonos” e os brancos naturais da colónia durante a década de 1950, apontava como objetivo político a autonomia da colónia «no seio da Comunidade Portuguesa, com vista a uma futura, real e efectiva Comunidade Luso-Brasileira». Para Sócrates Dáskalos, do mesmo movimento, «A FUA tinha por fim a autodeterminação de Angola, mas dentro da Comunidade Lusíada e sempre multirracial [tendo nascido] com o propósito de evitar uma Angola só para os negros» (Pimenta, 2008, p. 240). Já José Luís Cabaços, vice-presidente da Associação dos Naturais de Moçambique (ANM) nos anos de 1973/74 e futuro ministro dos governos da República Popular de Moçambique, descrevia em termos idênticos o papel da Associação: «defendia uma independência de Moçambique alternativa à Frelimo» e carregava «sonhos “brasileiros”, no qual a comunidade colona tivesse um papel dirigente» (Fry, 2011, p. 209).
Ilídio Rocha (2000) faz uma descrição da Associação dos Naturais de Moçambique e do seu jornal A Voz de Moçambique, que encaixa nos termos descritos. Tratar-se-iam de meios de «afirmação da burguesia branca nascida na Colónia, e, por outro [lado], de defesa do desenvolvimento de Moçambique na busca de uma “maioridade” económica para o território que lhe permitisse, num futuro ainda remoto, ascender a uma independência do tipo brasileira» (Rocha, 2000, p. 211). Esta ideia da necessidade de “preparação” e este esforço no sentido da sociedade colonial “atingir a sua maturidade” encontra eco nas memórias de Eugénio Lisboa, também ele, embora com um período de afastamento após os eventos de 1960, cronista regular na Voz de Moçambique: «Começou a ser óbvio, para alguns de nós, dentro da ANM e da VM, que as colónias portuguesas tinham os dias contados. Quanto tempo ia durar, ninguém poderia dizê-lo. [...] De qualquer modo pensava, já então, que seria bom que se fossem criando estruturas, a prever o futuro inevitável» (Lisboa, 2013, p. 122).
Os “Brancos de Segunda”
Acrescentava-se ainda a este caldo de contestação branca ao poder, um «sentimento inorgânico» (Santos, 2006, p. 64) por parte dos colonos nascidos em África de que eram “brancos de segunda” não apenas no âmbito da estrutura imperial, mas na sua “própria casa”. Adolfo Maria, branco e nascido em Luanda, descreve como «os brancos de Angola eram preteridos nos empregos a favor dos brancos metropolitanos», sendo que «o branco natural de Angola não tinha o direito de passar do posto de capitão no exército; não tinha direito de desempenhar os mais altos cargos na administração pública» ou ainda como na escola primária havia recebido «um carimbo de “euro-africano”. O meu grupo racial era este: euro-africano, pelo que não era branco como os outros, apesar de ser filho de transmontanos» (Pimenta, 2006, p. 37).
Podemos resumir esta esdrúxula realidade da seguinte maneira: a comunidade branca de Angola e Moçambique vivia, simultaneamente, numa situação de enorme privilégio perante a população colonizada, enquanto se sentia «subordinada aos interesses da sua metrópole, em especial, aos da burguesia metropolitana, que era atrasada e vivia parasitária do sistema colonial» (Pimenta, 2006, p. 37). A esta tensão dúplice, acrescia uma fissura que atravessava as fileiras da branquitude, colocando os colonos naturais das colónias em tensão com os adventícios.
Esta tensão podia manifestar-se em momentos caricatos como os «insultos orgulhosamente lançados [no porto de Luanda] aos recém-chegados» (Pimenta, 2006, p. 38) por Adolfo Maria e os seus jovens amigos, mas havia já algo a germinar na sociedade angolana de mais profundo: «alguns dos velhos colonos e os brancos naturais de Angola tinham ganho apego aquela terra, ao que designavam por “sua terra”. Havia neles uma ligação que se expressava por um sentimento de “amor à terra”, isto é, “amor a Angola”» (Pimenta, 2006, p. 39). Eram os filhos de uma «Pátria madrasta» (Castelo, 2007, p. 380), e na costa oriental da África sob domínio português estes “brancos de segunda” encontraram na Associação dos Naturais de Moçambique um mecanismo de defesa dos seus interesses (Cabaço, 2007, p. 390).
Os Colonos Progressistas
Associado tanto ao nacionalismo euro-africano como à trajetória da Associação dos Naturais, ainda que de forma mais paralela do que concomitante, desenvolveu-se um corpo social a que se pode chamar de colonos progressistas. A sua definição é lata, mas podemos entender como colono progressista o elemento demográfico oriundo ou com ascendência do território metropolitano que habita um espaço colonial, e que, apesar da sua posição de privilégio, contesta a ordem vigente, procurando uma reorganização mais igualitária da sociedade. No contexto colonial português, um denominador comum dos colonos progressistas foi a sua oposição do Estado Novo. Por vezes, ainda que nem sempre, essa contestação ao fascismo era aliada, ou evoluía rumo a uma crítica ao próprio colonialismo.
A Associação dos Naturais tornou-se uma plataforma também nesse sentido. Para aqueles, como Eugénio Lisboa, que eram veementes opositores do Estado Novo, ainda que menos críticos da colonialidade que permeava a sociedade moçambicana, o jornal da ANM era um espaço para lutar contra um «detestado adversário: O Estado Novo e todo o seu cortejo de ideias pelintras e abençoadas por uma Igreja que já pouco tinha a ver com um autêntico cristianismo» e servia também de «pretexto para nos reunirmos e desabafarmos contra o governo, e, de um modo geral, contra um sector da sociedade dita de “bem”, que combinava uma ideologia abominável com uma boa consciência ainda mais abominável» (Lisboa, 2013, pp. 125-126).
Para outros, como Ana Maria Barradas, que evoluíram exatamente no sentido da crítica mais aguerrida ao próprio Império, a «tomada da Associação dos Naturais e a reanimação da Voz de Moçambique» serviu antes como um espaço de transição, onde a ânsia de «vencer a barreira da cor e da diferença social» ou de conseguir subversivamente transpor «as fronteiras entre o cimento e o caniço» (Barradas, 1996, pp. 136-137), verdadeiros dramas do jovem colono progressista, chocaram com uma realidade bastante mais moderada, de homens e mulheres que procuravam suprimir os elementos mais brutais do domínio colonial, mas que estavam longe das propostas “emancipatórias” do nacionalismo africano2.
Um exemplo deste tipo de colono progressista pode ser encontrado na figura de José Alves da Cruz Ferreira. Em 1965, após o falecimento de António Rosado, o nome do advogado nascido em Inhambane, é indicado para seu sucessor nas funções de diretor e editor do boletim trimestral Casa de Moçambique que, desde 1962, era publicado pela organização do mesmo nome, sediada em Lisboa. A descrição que a PIDE fez deste indivíduo deixa-nos algumas pistas sobre o seu passado político: José Ferreira havia sido preso cinco vezes, em 1930, 1945, 1946, 1949 e 1952, em várias ocasiões havia sido candidato pelas listas da Oposição Democrática em eleições legislativas e era mesmo acusado de «provocar um movimento grevista do operariado do Barreiro» e «haver contactado com elementos revolucionários do Regimento de Cavalaria nº 6»3.
No entanto, este era o mesmo homem que a 20 de outubro de 1957 assinou um artigo onde se «havia oferecido ao Ministério do Ultramar para qualquer “missão de sacrífico” no Estado Português da Índia»4. Prova de como conviviam nestes círculos, sem contradição aparente, a defesa da democracia e a proteção do património imperial, e neste sentido não estavam longe da posição maioritária da oposição metropolitana, em particular a de herança republicana5.
O associativismo na África “Portuguesa”
O associativismo no espaço colonial português era determinado por dois fatores de maior importância, por um lado a existência de um regime de natureza autoritária na Metrópole, que impunha sobre o todo nacional limitações profundas na liberdade de expressão e associação; por outro, a realidade do domínio colonial, que estabelecia sobre as diversas parcelas imperiais a subjugação de qualquer ameaça que pudesse ser lida pelo poder vigente como de pendor nacionalista.
Neste contexto, as associações afirmam-se como «espaços privilegiados de sociabilização, mas também como mecanismos de defesa dos interesses de grupo e como instrumentos de produção coletiva de identidades sociais, culturais e políticas», surgiam mesmo como «um dos raros espaços sociais disponíveis para a elaboração de identidades nacionais próprias, distintas e opostas à identidade imperial portuguesa que o regime tentava impor à população das colónias» (Mário António Fernandes de Oliveira, apudPimenta, 2013, p. 183). Podiam assumir vários fins, dos quais destacamos: de classe; de previdência; e de defesa, instrução e recreio (Neves, 2009, p. 102).
A ditadura trouxe consigo mudanças a este mundo. Se o capítulo republicano do associativismo colonial tinha sido inspirado por uma certa tradição iluminista e de influência maçónica, marcada pela «promoção de postulados positivistas de instrução e progresso científico» (Pereira & Henriques, 2022, p. 150), a ditadura terá sucesso, ainda que por vezes de forma apenas superficial, em impor uma feição apolítica às associações, com um maior destaque no sentido da beneficência e recreio, atividades lúdicas e apoio social aos seus associados. Várias associações de caráter cultural, manterão, no entanto, fundos e objetivos claramente políticos (Pimenta, 2013, p. 188), sendo a Associação dos Naturais de Moçambique um exemplo evidente. Algo para o qual a proibição de partidos políticos legais muito contribuiu.
Acresce que o mundo associativo em Moçambique carregava as suas especificidades regionais quando comparado com a sua “colónia irmã”. Se em Luanda os colonos eram o grupo social hegemónico, em Lourenço Marques6 estes enfrentavam um número maior de condicionalismos. Por um lado, a própria comunidade de origem europeia encontrava-se dividida internamente (com presença de elementos britânicos, africâneres, gregos, etc), por outro, enfrentavam no plano económico e social a concorrência das minorias indianas e chinesas, que se encontravam bem organizadas, sobretudo numa perspetiva comercial. A raça7 e o racismo adquiriam assim uma nova importância como «mecanismos de defesa identitária e do estatuto social» no contexto laurentino (Pimenta, 2013, p. 199), dinâmica que o contacto com o domínio branco segregacionista da África do Sul e Rodésia do Sul exacerbava. E se em Angola imperava a divisão com base em pertença local ou de classe entre as associações, em Moçambique «as comunidades de origem [mantinham-se] a principal rede de solidariedade» (Pereira & Henriques, 2022, p. 150).
A associação dos naturais de Moçambique
Como já foi sumariamente referido, a Associação dos Naturais de Moçambique foi uma verdadeira “casa” para vários indivíduos oriundos dos setores autonomistas e oposicionistas da sociedade branca de Moçambique. A Associação nunca teve, no entanto, qualquer critério de ordem racial, étnica ou religiosa no processo de admissão dos seus membros8, sendo «admitidos como sócios efectivos todos os naturais de qualquer cor ou credo, havendo-os em todos os pontos da província»9.
A ANM foi, para Almeida Santos, figura dirigente no movimento de oposição democrática laurentina, o verdadeiro «epicentro» da agitação branca na colónia, sempre «olhada de esguelha pelos esbirros do poder» (Santos, 2006, p. 64), para Fernando Tavares Pimenta, destacou-se das suas congéneres por «ser a única […] que pretendia ultrapassar as diferenças raciais, religiosas e de classe com o objetivo de construir uma identidade nacional moçambicana» (Pimenta, 2018, p. 42) sendo que pelos vários contributos que serão analisados, a Associação dos Naturais é muitas vezes descrita como fazendo parte do amplo espaço de associações que «emergem à margem do Estado e do regime colonial e enraizaram o nacionalismo moçambicano urbano» (Monjane, 2016, p. 147).
A Associação viveu, essencialmente após o ano de 1959, uma nova dinâmica, aumentando largamente o seu corpo de associados, começando a publicar um jornal próprio e ocupando um espaço crescente no debate político da cada vez menos pacata colónia. Talvez por isso, o início da década de 1960 apareça por vezes referido como o período de fundação da Associação dos Naturais de Moçambique10, mas tal não corresponde à verdade. A 26 de junho de 1935 ficaram aprovados pela portaria nº 2 505 os estatutos da Associação dos Naturais da Colónia de Moçambique, sendo que o 46º e último artigo deixava o desejo de ser «considerada a data de fundação da Associação […] o dia 10 de Janeiro, em memória daquela em que Vasco da Gama tocou, pela primeira vez, nas terras da Colónia de Moçambique - (Inhambane, 10 de Janeiro de 1498)» (Associação dos Naturais da Colónia de Moçambique, 1939, p. 17). A primeira e única revisão dos estatutos dos Naturais ocorreu quase três décadas depois, tendo sido aprovados pela portaria nº 16 134 no dia 2 de junho de 1962, e pelo caminho tinha ficado o termo “Colónia”.
Nos estatutos de 1962 a Associação aparece descrita como «uma instituição de utilidade pública que tem a sua sede em Lourenço Marques», destacando-se entre os seus fins «contribuir para que na Província de Moçambique se forme uma população forte, inteligente, sã e laboriosa», «contribuir para a consolidação da soberania portuguesa na Província; para o estreitamente das relações com a Mãe-Pátria e com as outras províncias ultramarinas, e para a conservação e desenvolvimento em Moçambique da civilização e cultura portuguesas», ficando ainda manifestado o seu interesse pelo progresso e desenvolvimento da colónia, estando disposta a «colaborar com o Governo da Província» para esse fim, e não esquecendo o propósito transversal a outras associações culturais e de beneficência que era o de «auxiliar os sócios e as famílias» (Associação dos Naturais de Moçambique, 1962). Os órgãos sociais da Associação eram compostos por uma Assembleia Geral, que reunia ordinariamente duas vezes por ano, um Conselho Fiscal e uma Direção, integrando esta um Presidente, um vice-presidente, um tesoureiro, dois secretários, dois vogais e cinco vogais suplentes11.
Da comparação entre os estatutos de 1935 e os de 1962 surgem algumas pistas sobre a vida interna da Associação, assim como sobre a forma como esta se relacionava com o mundo em mudança ao seu redor. A transformação mais evidente é a extensão do documento: os estatutos originais eram compostos por apenas 46 artigos, tendo os segundos a extensão de 76 artigos, prova de uma evidente complexificação da estrutura, que resulta do seu crescimento. Os fins da Associação são agora também muitos mais do que em 1935, onde não havia referência alguma ao dever de auxiliar os sócios e as delegações da ANM se encontravam limitadas ao interior do território moçambicano.
Também a classificação dos sócios sofre mudanças. Em 1935 havia cinco classes de sócios, a saber: fundadores; efetivos; protetores; honorários e contribuintes. Entendia-se como sócios protetores da Associação dos Naturais, os sócios efetivos da Associação dos Velhos Colonos da Província de Moçambique, sendo que ao Presidente desta associação era aladroado o título de Presidente Honorário da Associação dos Naturais. Ora, em 1962 haviam desaparecido todas as referências à Associação dos Velhos Colonos, sendo as classes de sócios as seguintes: fundadores; efetivos; contribuintes; honorários e beneméritos. Em contraste com 1935, não havia mais a necessidade de se ter nascido em Moçambique para se poder ser sócio efetivo, mas os requisitos para a admissão de sócios adventícios eram rigorosos. Na prática, e em particular desde 1959, eram admitidos sócios não naturais de Moçambique, sendo que estes podiam apenas ser sócios contribuintes e não efetivos12.
Vale a pena apontar que a Associação dos Velhos Colonos se tratou de uma estrutura pioneira no associativismo colono. Fundada em 1919 competia-lhe, entre outras coisas: promover o internamento dos velhos colonos; conceder por seus fundos especiais subsídios a colonos que viviam em precárias circunstâncias; repatriar aqueles que necessitavam de regressar à metrópole por motivos de doença prolongada; assegurar a hospitalização; subsidiar os estudos dos filhos de colonos necessitados (Pereira & Henriques, 2022, p. 154). Era uma organização de «forte influência maçónica», tendo no essencial se substituído às Lojas, oficialmente dissolvidas em 1935 (Neves, 2009, p. 108) e unindo em si uma primeira geração de colonos «politicamente ligada ao espírito de colonização da Primeira República» (Pimenta, 2013, p. 195).
A «Campanha Pró-Sócio» que a Direção lança em 1959 tem resultados evidentes nos números do corpo de associados: se em 1956 o número de novos sócios era de apenas 151, em 1957 de 43 e 1958 de 60, os anos de 1959 e 1960 são marcados por um aumento exponencial, com 2 104 aderências no primeiro e 2 170 no segundo13. A ANM chega assim ao final de 1960, um ano que se provará o fatídico, com 8 015 sócios de pleno direito14. Segundo a PIDE «a massa associativa, naquela altura, caminhava para os 10.000 sócios e a sua Direção calculava, então, que até 1965, atingiria 20.000 associados»15. No entanto, e esta realidade não será alheia aos eventos que marcaram a vida interna da Associação dos Naturais no início da década, no primeiro mês de 1962 o corpo de associados tinha aumentado apenas para um total de 8 704 indivíduos (A Voz de Moçambique, 13/01/1962).
Em setembro de 1961 os Naturais tinham um total de 87 delegações, cuja autonomia foi suficiente para terem sido descritas como «corpos inteiramente autónomos que de íntimo com a sede da Associação só conservavam a denominação»16. A distribuição destas delegações era verdadeiramente impressionante, pontilhavam o território moçambicano das grandes urbes costeiras aos mais recônditos postos rurais, e existiam também nas principais cidades da Metrópole e da África sob domínio branco, com a curiosa exceção de Angola: Porto, Coimbra, Lisboa, Salisbúria, Durban, Joanesburgo e ainda Rio de Janeiro17. Em 1962 o número de delegações tinha encolhido para 77, sendo que destas apenas a da Beira e de Vila Pery funcionavam com corpos diretivos, todas as restantes estavam ao cargo de um sócio-dirigente (A Voz de Moçambique, 13/01/1962). Em 1960 e 1961 o delegado em Lisboa, na chamada «Embaixada da Saudade» era o influente deputado por Moçambique, Alexandre Lobato18. Também na capital funcionava a Casa de Moçambique, associada à Associação dos Naturais e importante ponto de socialização dos colonos oriundos desta colónia19.
Os Naturais, para além da publicação do jornal A Voz de Moçambique (1959-1975), foram responsáveis por uma coleção de cadernos de nome Anambique (1959-1962) que não só editava as conferências proferidas na sede da Associação como cobria um leque variado de temas, com atenção particular dada a Moçambique, como: «Alguns aspectos das nossas relações com os Indígenas», «A Água na electrificação de Lourenço Marques», ou «Mãe Negra» do Dr. Domingos Arouca. Este último número é particularmente interessante, não tanto pelo seu conteúdo, que fugia pouco aos cânones literários do contexto em que foi produzido, mas devido ao seu autor se tratar de um moçambicano negro, que em 1962 se torna militante da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
No que a comparações com o cenário angolano concerne, é importante deixar claro que a Associação dos Naturais de Moçambique não tem na Associação dos Naturais de Angola (ANANGOLA) uma estrutura congénere. Esta era «constituída por uma maioria de mestiços e de negros, sobretudo nativos, bem como alguns brancos naturais de Angola» (Pimenta, 2008, p. 203). Tanto que em 1966 quando o Estado intervém no sentido de impor uma Comissão Administrativa à Associação é dito que «não podem subsistir dúvidas de que a atual direção da ANANGOLA, que apenas tem três elementos brancos entre vinte e nove membros [não] passa de uma capa do MPLA» (Pereira & Henriques, 2022, p. 186). A estrutura angolana que era composta por uma maioria de «colonos progressistas e de brancos nascidos na colónia, bem como por alguns mestiços, filhos de colonos» era a Sociedade Cultural de Angola (Pimenta, 2008, p. 203).
A voz de Moçambique
A imprensa colonial moçambicana gozou sempre de uma maior “liberdade” que a restante imprensa da África “portuguesa”. A verdade é que a proximidade geográfica à África do Sul assegurava o contacto inevitável entre a capital moçambicana e a imprensa desse país, e deste modo as autoridades portuguesas encontravam-se limitadas na imposição de um controle apertado à imprensa local, fosse ela lusófona ou anglófona, uma vez que a «informação tida por “subversiva” podia circular através da imprensa sul-africana» (Pimenta, 2022, p. 8).
A Voz surgiu em 1959 como órgão periódico dos Naturais, exatamente no contexto da já referida renovação e expansão da ANM. Originalmente «um jornal mensal, que pouco depois se tornou quinzenal, para mais tarde ir a semanário, com tendência para diário»20, foi desde cedo um elemento agitador na pacata Baía da Lagoa. Ainda assim, alguns dos seus mais destacados elementos, como Eugénio Lisboa, lembram que o jornal «nada tinha à partida de atrevidamente independentista ou mesmo autonomista», relembrando que o seu objetivo expresso era «um Moçambique grande dentro de um Portugal maior» e que apesar de não «ser propriamente acomodatícia [A Voz] nada tinha de assustadora» algo que não poupou o jornal e os seus editores de acusações de se tratarem de «perigosos “comunistas”» (Lisboa, 2013, pp. 121-122).
Naturalmente, sob a égide de um regime autoritário e em particular num contexto colonial, as estratégias de sobrevivência à censura, e em particular a dinâmica de autocensura que se impõe, não permitem que seja feita uma leitura literal do conteúdo do jornal. De facto, sabia-se que tanto a ANM como a VM estavam “tomadas” «por alguns intelectuais […] opositores ou pelo menos críticos do regime» e que «nas entrelinhas residiam as principais críticas e questionamentos», num periódico que abordava sem complexos matérias da política colonial, nacional e internacional (Fry, 2011) e que «servia como porta-voz das queixas dos colonos […] entre as quais a existência de “europeus de 2.ª classe”» (Pimenta, 2022, p. 24).
Esta dinâmica tornou-se mais evidente após 1963. Nesse ano o jornal A Tribuna, fundado em 1962 e controlado pelos elementos oposicionistas da colónia, é adquirido pelo Banco Nacional Ultramarino (BNU) e a sua natureza crítica suprimida. Não se tratou de um caso isolado, mas de mais um exemplo da estratégia de controle mediático adotada pelo Estado Novo no contexto moçambicano, em particular a partir das eleições presidenciais de 1958 e do impulso que esta tinha dado aos meios oposicionistas locais. A denominada “domesticação” da imprensa moçambicana não passava já «pela promulgação de legislação especial, ou pelo reforço da censura, mas sim por via da aquisição dos principais periódicos» (Pimenta, 2022, p. 26).
Os elementos mais ativos da Tribuna migraram então para a Voz, pessoas como Adrião Rodrigues, Eugénio Lisboa, Fernando Magalhães, Rui Knoptli, Gouvêa Lemos, ex-subdiretor da Tribuna, e Garizo do Carmo, o seu diretor gráfico. “Tribunizaram” a Voz, com o propósito de a tornar um jornal reivindicativo, desejo difícil de concretizar, até por que este «era impresso nas oficinas do Notícias», o jornal predileto do regime (Rocha, 2000, p. 212). Ficou famoso, em julho de 1964, aquando da visita do Presidente da República Américo Thomaz à colónia, o relato satírico em tom de redação infantil que fizeram, passando incólume à censura, e razão de gáudio entre a população (Rocha, 2000, p. 377). O jornal continuou a publicar até 1975, mas já reduzido em tamanho e periodicidade, voltando a ser um mensário na sua fase final.
Dos temas tratados, alguns são mais recorrentes e de maior utilidade para entender os valores da própria Associação dos Naturais. A defesa do povoamento europeu do território é incessantemente abordada e descrita como uma «necessidade imperiosa» e uma «urgência» (A Voz de Moçambique, 28/02/1962, p. 1). Por vezes esta aparece associada a esforços de aculturação dos africanos, através da defesa da expansão do sistema de ensino primário lecionado em português aos espaços rurais da colónia, não apenas com o propósito de alfabetizar mas também de fazer proliferar o uso da língua portuguesa. Por sua vez, este argumentário desdobra-se ora em tons economicistas - as massas rurais africanas como entidades produtivas por “ativar” - ora com as conotações raciais do imaginário branco sobre os camponeses africanos tornadas mais evidentes - fazendo referência ao dever de os “elevar” à Civilização.
A defesa da autonomia da Província é outro tema, com particular atenção dedicada à atividade e intervenção parlamentar dos deputados ultramarinos na Assembleia Nacional, tanto moçambicanos como angolanos, entre os quais se destacam, por exemplo, Alexandre Lobato, Manuel Correia, Fernando Frade, Custódia Lopes, Vitor Barros e Videira Pires. O tom das intervenções adotava por vezes laivos alarmistas e de aviso: «No Ultramar Português, que não vive indiferente à evolução dos continentes em que está implantado, a conciliação do espírito com a ordem do dia é uma necessidade vital» (A Voz de Moçambique, 15/04/1962, p. 8) e que «Saibam os honrados portugueses da Metrópole, que nós, em Moçambique, ambicionamos, e com muita urgência, a descentralização administrativa e a mais ampla autonomia económico-financeira» (A Voz de Moçambique, 15/04/1962, p. 1).
Também a crítica à discriminação racial preenchia as páginas da Voz. Criticava-se a forma como os bancos sul africanos sediados no território limitavam o acesso aos indivíduos portugueses de cor, ou como as prisões em massa de membros da comunidade oriunda do subcontinente indiano em Moçambique, no rescaldo da libertação de Goa, Damão e Diu em 1961, haviam levado à detenção de vários indivíduos com nacionalidade portuguesa e que se encontravam plenamente integrados no “todo plurirracial moçambicano”. Em ambos os casos, a crítica à discriminação racial adotava uma perspetiva muito clara, não se condenava o racismo pelo seu mal inerente, mas por ser originador de uma fissura na “família portuguesa”, uma ofensa ao “portuguesismo” destas populações.
Outra posição de denúncia adotada pelo jornal era face à própria censura. Exigia-se uma «responsável liberdade de imprensa» (A Voz de Moçambique, 19/02/1967, p. 1) que permitisse «de cabeça bem erguida criticarmos os actos da Administração que não estejam em acordo com a nossa consciência». Desejava-se enfim «criticar livremente» sabendo que «com essa crítica sã e honesta muito de bom virá para Moçambique» e como prova da natureza ordeira e legalista da oposição que dominava a VM tornava-se claro que não se desejava a «liberdade de imprensa para atacar a Constituição, que respeitamos» (A Voz de Moçambique, 28/02/1962, p. 7).
Está também presente um evidente tom de afirmação identitária - «nós, ultramarinos» (Voz de Moçambique, 15/04/1962, p. 1). É dada atenção à implantação demográfica de outras comunidades colonas europeias no continente como no artigo «O homem branco em África» (Voz de Moçambique, 15/03/1962, p. 6) e acompanha-se, com destaque nas primeiras páginas de várias edições, as nomeações para cargos administrativos e políticos de brancos originais do território como aquando da primeira nomeação de um natural da Província para o governo do Distrito de Moçambique, ou para a Vice-Presidência da Câmara Municipal de Lourenço Marques (Voz de Moçambique, 31/03/1962, p. 1). Apontava-se, também, como exemplo a seguir o Estado Português da Índia, Cabo Verde e Macau onde se havia garantido que a representação da Província na Assembleia Nacional fosse feita por naturais da mesma, e defendendo-se que o mesmo princípio se devia aplicar às presidências das Câmaras Municipais (A Voz de Moçambique, 29/02/1960).
Encontramos, de resto, reforçadas algumas ideias sobre as quais já nos debruçamos, como a da necessidade de modernizar o território rumo à sua maturidade económica e política. Este esforço está inserido numa noção quase teleológica daquele que deve ser o rumo natural de uma colónia de povoamento. Entendia-se que Moçambique se encontrava ainda claramente dependente da sua Mãe-Pátria: era dotado de uma comunidade branca demograficamente insignificante, com uma rede de infraestruturas que não permitia a complexificação económica do território e uma grande dependência militar da Metrópole, situação que ganhou nova importância com o início da luta armada por parte da FRELIMO. Sobre este ponto os Naturais eram claros, as Forças Armadas tinham penetrado no território «não para fazer uma ocupação militar, mas sim para assegurar a toda a população de Moçambique a continuidade da paz e do espírito de justiça que ameaçavam perder-se e que poderá pôr em perigo a própria existência da Nação» (Voz de Moçambique, 31/03/1962).
Com o propósito de mudar esta realidade, e possibilitar uma futura independência sob égide dos colonos fixados no território, é mobilizado um discurso desenvolvimentista, em plena consonância com os interesses da burguesia ultramarina. Exigia-se a «liberalização da vida económica ultramarina» (Voz de Moçambique, 15/04/1962, p. 8), criticavam-se as propostas de unificação monetária imperial, o marasmo que havia caracterizado a economia colonial até então, e falava-se com urgência das «muitas dezenas de quilómetros de vias de comunicação a abrir; […] os milhares de escolas e instalações hospitalares a construir; […] os milhões de hectares de terra a cultivar ou cuja produtividade tem que ser multiplicada» (Voz de Moçambique, 31/01/1962, p. 12), assim como da necessidade de avançar com a industrialização da colónia. Encontram-se também presentes as repetidas clamações pela constituição de um Banco de Moçambique, que poderia existir em coordenação com o BNU mas que devia seguir o exemplo do Banco de Angola e dotar a Província de um banco de crédito próprio, essencial para garantir o acesso ao capital necessário para facilitar os investimentos da burguesia radicada em Moçambique.
Na mesma lógica, notava-se um discurso defensor da evolução rumo ao crescente amadurecimento dos órgãos políticos moçambicanos, exigindo, por exemplo, que o Conselho Legislativo, descrito como o «pequeno parlamento de Moçambique» (Voz de Moçambique, 31/05/1962, p. 12), fosse dotado de mais amplos poderes e que os seus vogais fossem eleitos na sua totalidade, suprimindo as várias nomeações que compunham as eleições orgânicas, assim como os próprios vogais natos. Esta é uma ideia que dialoga diretamente com as exigências da oposição local, sendo que uma das suas principais bandeiras era exatamente a do empoderamento dos órgãos provinciais de poder, com o propósito de uma federalização do todo nacional (Santos, 1972). Estavam também presentes apelos à instalação em Moçambique de estudos superiores, o que viria a acontecer em 1961 tomando estes a forma dos Estudos Gerais Universitários de Moçambique, e a defesa da inclusão da ANM e outras associações congéneres, como a Associação Africana e o Centro Associativo dos Negros21, entre os órgãos representativos dos interesses morais e espirituais, adquirindo desta forma representação nas instituiçãos que influenciavam a governação da colónia22.
Algo em que o jornal dos Naturais se destacava da restante hemerografia moçambicana era na atenção que dava aos assuntos internos de Moçambique. A estes era dedicado um espaço e detalhe indiscutivelmente superior aos seus congéneres, como o Notícias ou a Tribuna. Jeanne Marie Penvenne aponta que «a ilusão central da sociedade colona era a de que existia de alguma forma à parte da sociedade africana em África»23 (Penvenne, 2005, p. 87), e uma passagem de olhos pelas capas desses principais jornais comprova isso mesmo. Lourenço Marques entendia-se a si mesma como um canto da Europa na África Austral, e interessaria mais aos brancos de Moçambique estar a par das lutas intestinas da esquerda parisiense do que acompanhar as mutações culturais ou políticas que germinavam no seio dos 6 milhões de africanos com quem partilhavam o território e, crescentemente, um destino histórico.
Mas se a Voz era uma exceção a essa norma, também é verdade que não o fazia numa noção perfeitamente “africanista”. Por cada artigo que abordava as “vantagens de conhecer as línguas nativas de Moçambique” havia dois ou três que relatavam as “indecisões do rumo político da Rodésia do Sul”. Havia, sim, um maior interesse na vida interna da colónia, assim como na vida política do continente, mas este estava ainda principalmente virado para a sociedade branca de Moçambique, assim como para as sociedades de colonização demográfica europeia dos países limítrofes.
O circuito social e político
Quando analisamos a sociedade moçambicana num contexto mais amplo, começamos a detetar um circuito social e político em torno da Associação dos Naturais. De facto, para parte da média burguesia branca de Moçambique a ANM cumpria as funções de sociedade recreativa a par da Sociedade de Estudos de Moçambique e do Cine-Clube de Lourenço Marques e, ainda que em fases cronológicas diferentes, os grupos dos Democratas de Moçambique, assim como o PCP e o MUD Juvenil preenchiam a frente política (Fry, 2011; Neves, 2009, p. 99).
A Sociedade de Estudos de Moçambique nasceu dia 6 de setembro de 1930, data em que foram aprovados os seus Estatutos, publicados pela Portaria n.° 1185, tendo resultado «de um movimento inspirado pelo Engenheiro de Minas, António Joaquim de Freitas, que veio a ser o seu Sócio Fundador n.° 1»24. No convite que dirigiu aos intelectuais de Moçambique, a propor a fundação da Sociedade, mencionava António Joaquim de Freitas ser um dos seus objetivos «estabelecer um convívio intelectual necessário às pessoas que vivem pelo cérebro»25. Pela Sociedade passaram importantes figuras da oposição local, como Sofia Pomba Guerra (Pimenta, 2018, p. 130). No entanto, no início da década de 1960 esta tinha já pouca pujança, reunindo alguns intelectuais que se lançavam em estudos diversos, com atenção particular dedicada ao próprio território. Estes, não sendo da situação, não eram assumidamente oposicionistas26.
O mesmo não se podia dizer do Cine-Clube, em torno do qual se formou uma dinâmica de jovens colonos progressistas que, desejando contactar com as ideias e filmes que circulavam livremente na Europa, imprimiram ao local uma dinâmica distinta e vinculada à esquerda. Nele chegaram a passar sob as «barbas de um censor alcoólico, filmes como A mãe e o Couraçado Pontemkine» (Barradas, 1996, p. 137). Eugénio Lisboa descreve como se havia chegado a um acordo tácito, no qual era permitida a visualização de filmes, inclusive da Europa de Leste, sob a limitação de que as legendas em português (feitas pelos sócios do Cine-Clube) com material “comprometedor” fossem suprimidas (Lisboa, 2013).
O realizador Faria de Almeida lembra o Cine-Clube como um espaço de relativa liberdade cultural, graças à facilidade de “dar a volta” à censura (Piçarra, 2009, p. 243) e a escritora Ana Barradas vai mais longe, apontando-o como portador de um espírito reivindicativo superior àquele que encontrou na Associação dos Naturais, assinalando também que o Cine-Clube manteve uma pujança duradoura, estando ainda a funcionar aquando da descolonização27. Curiosamente, uma dinâmica idêntica pode ser encontrada no Cine-Clube de Luanda (Pimenta, 2006, p. 40).
A Associação dos naturais pelos olhos do Nacionalismo Africano
Eugénio Lisboa lembra que os africanos negros «desconfiavam de nós e da natureza da nossa “dissidência”. O que quererão aqueles brancos da Associação dos Naturais?, perguntavam… Mesmo com o Craveirinha (que, aliás, era mulato e não negro), a passar por lá, a desconfiança não abatia» (Lisboa, 2013, pp. 123-124). Era, portanto, evidente a quem pertencia, e que interesses servia a ANM, apesar das declarações de não-racialismo e de moçambicanidade da Associação.
Eduardo Mondlane, líder da FRELIMO desde a data da sua fundação como partido político em 1962 até ao seu assassinato em 1969, destaca a abertura que a partir dos anos 1950 se fez sentir na Associação dos Naturais em relação à integração, nesta estrutura, de indivíduos de outros grupos étnicos que não os brancos nascidos em Moçambique, que eram, afinal, aqueles que a organização tinha nascido para defender. Ressalta também que esta se tornou «bastante activa na luta contra o racismo» e que fez «mesmo alguma coisa para melhorar a instrução africana por meio de bolsas de estudo» (Mondlane, 1977, p. 112).
Já Joaquim Chissano, membro fundador da FRELIMO e Presidente de Moçambique entre 1986 e 2005, adota um tom mais crítico. Aponta para a ANM como um «instrumento de manobra» dos «brancos oportunistas» sobre os «nacionalistas negros e mestiços, para precaver os seus interesses», e que o seu insucesso se devia ao facto de «o nacionalismo moçambicano já se [encontrar] muito avançado para permitir tais manobras»28. Apresenta, então, uma leitura negativa do nacionalismo euro-africano que na Associação dos Naturais encontrou um espaço institucional. Este não passaria de um esforço para atingir uma solução neo-colonial face à ameaça que o nacionalismo “genuinamente” moçambicano apresentava aos interesses e modo de vida privilegiado dos colonos.
A crise de 1960
Há um episódio na vida interna da Associação que se apresenta particularmente elucidativo para entender a sua natureza como elemento agitador do nacionalismo euro-africano no domínio português tardio sob Moçambique. Em 1960, a Direção da ANM era composta pelos seguintes indivíduos: como presidente, António Cabral; como vice-presidente, o engenheiro António Leão; como tesoureiro, Frederico Morais; como 1º e 2º secretários, Agapito Simões e José Diniz Lopes; como 1º e 2º vogal, Francisco Gonçalves Caruço e Pedro da Costa Campos; e como vogais suplentes, Jorge Cretikos, Diogo Reis, Joaquim Vieira, Engenheiro Armando Monteiro e Max Fernandes29. Estes elementos eram descritos pela polícia política como «na sua totalidade desafectos ao Regime e, a grande maioria, adeptos da autonomia da Província»30. Nesse sentido, e resultado de um crescendo de tensões ao longo do ano de 1960, o governador-geral Pedro Correia de Barros intervém dissolvendo a Direção e a Assembleia Geral da ANM no dia 10 de dezembro de 1960, passando incólume apenas o Conselho Fiscal. Para substituir a Direção é composta uma Comissão Administrativa de confiança do governo cujo prazo limite de ação é de um ano e à qual integram: como presidente, Afonso Freitas e como vogais, Danilo Pereira e Augusto Alves31.
Apenas sete dias antes, havia sido aprovado o Diploma Legislativo nº 2 036 que dotava o governador da «faculdade legal de ordenar a extinção de pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, a dissolução das suas mesas, direções ou administrações»32. A prática de imposição de comissões administrativas para substituir direções com elementos “desafetos” à ordem política vigente era, de resto, comum tanto na Metrópole como nos restantes espaços coloniais (Pereira & Henriques, 2022, p. 186), sendo que os Naturais não foram os únicos cuja associação foi alvo de intervenção neste período. O governo de Correia de Barros será mesmo lembrado pela panóplia de intromissões administrativas deste tipo, sendo que o seu sucessor, o Governador Sarmento Rodrigues, trouxe consigo uma reversão desta política (Lisboa, 2013).
A Direção dos Naturais de Moçambique era acusada de ter violado o 2º artigo dos estatutos de 1935, entenda-se por isto que a Associação não havia sido «absolutamente alheia a toda a política partidária, que por princípio nenhum admite» (Associação dos Naturais da Colónia de Moçambique, 1939, p. 6), estando também em incumprimento o 18º artigo dos mesmos por não ter a Assembleia Geral cumprido com a periodicidade e normal funcionamento das suas reuniões, em concreto, não havia ainda reunido «na primeira semana de Dezembro, para a eleição dos corpos gerentes para o ano seguinte» (Associação dos Naturais da Colónia de Moçambique, 1939, p. 11).
Em relação a esta última acusação, o vice-presidente da Direção cassada, João Leão, explicará, em Auto de Declarações à inspeção que a Comissão Administrativa instaurou, que havia já sido publicado há dois dias a portaria, e tornada pública nos jornais, a convocatória da Assembleia Geral destinada à eleição dos corpos gerentes para 1961 aquando da intervenção, reconhecendo o atraso, mas tornando claro que este era justificado pois se estava «à espera da aprovação superior duma alteração introduzida nos Estatutos»33. Nas entrelinhas está clara uma acusação de o governador ter agido em má fé.
São vários os eventos que se foram apresentando como suspeitos às autoridades e que levaram a este ponto de rutura. O já referido aumento exponencial no número de associados foi um deles, sendo este acompanhado por «palestras e conferências seguidas de colóquio; [a] edição dessas conferências; [a] captação da juventude escolar; [a] representação da Associação em todos os sectores, incluindo desportivos, aparecendo o Presidente da Direcção distribuindo medalhas e diplomas aos naturais; discursos de exaltação moçambicana; reuniões constantes no Gabinete do Presidente, à porta fechada, com os mais variados elementos da oposição»34, aliada ao projeto de construção de uma nova sede com 10 andares, a ser edificada em Lourenço Marques35 e à expansão da Associação para fora da principal urbe colonial, formando-se delegações em Vila Pery e na Beira, «localidades onde os núcleos oposicionistas às Instituições são os mais numerosos»36. No caso desta última, a expansão ocorreu em abril de 1960, contando desde logo a filial beirense com Corpos Gerentes e Direção eleita e 400 sócios inscritos. A presidente da delegação da cidade da Beira e do Distrito de Manica e Sofala era Alice Tavares de Moura. Tendo em conta o número de sócios, que haviam sido admitidos «sem distinção de credos ou de raças»37, a ANM requereu ao Ministério do Ultramar um terreno e a concessão de verbas para a construção de uma sede local.
Em outubro de 1960 é feito pelo presidente da ANM um pedido de apoio financeiro ao embaixador português em Assis Abeba, capital da na altura denominada Abissínia, para garantir o transporte e estadia da artista plástica D. Bertina Lopes e de um elemento coadjuvante, no âmbito de um congresso relativo à “Função da Mulher Africana na Vida Social”, onde iria participar com uma série de palestras sobre a “Pintura em Moçambique”. O pedido é enviado ao Ministério do Ultramar onde o Gabinete de Negócios Políticos trata de requerer a opinião do Governador. A resposta é categórica: não deve ser concedido qualquer auxílio fiscal, pelo facto de que Bertina Lopes era mulher do poeta Virgílio de Lemos que perfilhava «ideias políticas da extrema-esquerda e separatistas», de forma que sob o «ponto de vista político» apresentava-se «absolutamente inconveniente a participação da delegada indicada» pela ANM38.
Uma preocupação particular das autoridades foi a crescente proximidade que os Naturais pareciam estar a tentar forjar com o mundo associativo dos moçambicanos negros e mestiços. A par do intensificar da atividade interna da estrutura, com as inúmeras reuniões já referidas, «outras semelhantes com africanos dos mais variados sectores [ocorriam], [assim como a] recepção na sede de dezenas de cartas onde os associados africanos tratavam o Presidente por “paizinho” que os protegia desinteressadamente..., [...] pedindo apenas a sua admissão como sócios para que a Associação se tornasse portentosa»39. Para além disso, parecia começar a esboçar-se um plano no sentido da fusão da Associação dos Naturais com as outras associações negras e mestiças, havendo relatos da delegação da Beira estar a tentar uma aproximação com o Centro dos Negros de Manica e Sofala, com vista à unificação numa só agremiação40.
Noutra situação, é o próprio presidente da Associação Africana da Zambézia, Virgílio Fernandes, que em denúncia espontânea ao Comissariado de Polícia de Quelimane descreve como António Cabral havia apresentado a unificação da Associação Africana com a dos Naturais como possível solução dos problemas financeiros que a primeira enfrentava. Igualmente curiosa é a razão apresentada para a rejeição dessa proposta. Diz Virgílio Fernandes que esta lhe parecia ser uma mera subordinação «aos brancos naturais de Moçambique» e «que a Associação Africana preferia tal subordinação aos brancos da Metrópole, pois fora sempre a estes que prestara a sua colaboração e era sempre destes que esperava o auxílio que necessário fosse»41. Acrescenta ainda que quando discutiu a proposta de António Cabral com Francisco Leal, antigo dirigente da Associação Africana, este tinha dado eco ao seu sentimento, argumentando que a Associação representativa, essencialmente, da população mestiça não se devia «de forma nenhuma separar dos brancos metropolitanos, [pelo que] a política dos mesmos, em África, tem provado, além de que descendemos deles. Os outros querem aproveitar o fim da nossa integração para atingirem os seus fins»42.
Este exemplo serve, também, como pista sobre as tensões entre a elite colona e os intermédios inferiores da hierarquia racial de poder no Moçambique colonial. As opiniões expressas indicam uma desconfiança em relação às propostas autonomistas dos brancos, subentendendo que se estes lograssem uma independência sobre sua hegemonia rapidamente desatariam o nó da aliança com as camadas mestiças e “assimiladas”. A preferência por uma aliança com os brancos da Metrópole faz tanto mais sentido quanto estes não compunham a competição direta para as elites destas comunidades nos cargos de administração local e na economia formal da colónia.
Resumindo: cresceu por parte das autoridades a desconfiança de que o «grande sonho» dos Naturais era que a Associação «se tornasse uma força tal que só ela bastasse para impor ao Governo a nomeação ou a eleição dos seus representantes como deputados por Moçambique»43. O crescimento exponencial da Associação e o ímpeto de aglomeração do associativismo moçambicano em torno de si, compondo-se como grande polo autonomista, pareciam comprovar esse medo. Quando aliamos a isto a «forte corrente política de oposição e crítica destrutiva contra os poderes públicos»44 que a organização era acusada de carregar, então o desfecho do curso de eventos do ano de 1960 apresenta-se como inevitável.
A Direção é convocada a reunir-se com o Governador-Geral no dia 15 de setembro, sendo o propósito da reunião «a necessidade de erradicar a convicção generalizada no público de que a Associação dos Naturais de Moçambique se conduzia, contra a sua finalidade social, com tendências políticas a que não era indiferente o ideal separatista»45. No dia 26 de novembro seguiu uma carta da Direção dos Serviços de Administração Civil para a Direção da Associação alertando que se mantinham os comportamentos que exorbitam da disciplina legal, nomeadamente a publicação de artigos na Voz que estavam longe de uma posição de intransigente defesa da unidade nacional, assim como continuavam práticas no sentido do estabelecimento de relações de íntimas ligações com outras associações. António Cabral responde à carta três dias depois, onde repudia a ideia de que existe qualquer tipo de «convicção generalizada» em relação à idoneidade da Associação, nega qualquer tipo desvio da posição estatutária de defesa da unidade pátria, tanto na política da Direção como do editorial da Associação e esclarece que a ANM «não estabeleceu relações de íntima ligação com qualquer outra instituição»46.
Em torno deste evento intensificaram-se as tensões internas entre os Naturais. O Vogal Suplente da Direção e responsável pela Orquestra Cívica de Lourenço Marques, uma iniciativa da Secção Cultural da Associação, Max Fernandes, que tinha estado presente na reunião com o Governador na qualidade de membro da Direção, envia um parecer à mesma onde alerta, que sendo verdade que a ANM havia adquirido «nos últimos anos uma simpatia e um apoio popular que não tem precedentes na Província», também o era que algumas das suas «directrizes de hoje […] não tem merecido o beneplácito do Governo», e tendo em conta que «todos se têm de curvar por imperativo do sistema político que nos rege» à sua política, devia a Direção «rever sem demora a sua orientação, fazendo-a incidir rigorosamente no propósito dos Estatutos, evitando assim que a situação se deteriore mais e se entre em franca crise»47, não tendo obtido qualquer tipo de resposta. Também o sócio Carlos da Silva, dá nota do clima de confronto vivido quando aponta que «na sua qualidade de monárquico e homem da situação» perdia sempre as votações que ocorriam na Comissão de Controle da Voz de Moçambique48.
A Comissão Administrativa irá cumprir o seu mandato de um ano e uma análise do discurso presente no periódico da ANM, assim como a continuidade dos grandes nomes de 1959/1960, evidencia que esta recuperou a dinâmica prévia de um ponto de vista da sua inclinação política. Logo em janeiro de 1962, António Cabral assinava um artigo na Voz apontando «a fase de recuperação» que se vivia (A Voz de Moçambique, 31/01/1962, p. 11), sendo que a visita do Governador Sarmento Rodrigues à sede da ANM leva o periódico dos Naturais a afirmar que têm «finalmente mais um amigo capaz de auxiliar a Associação dos Naturais de Moçambique a levar a bom termo a obra que propôs e propõe a realizar» (A Voz de Moçambique, 15/03/1962, p. 15), numa crítica pouco velada ao antigo Governador.
Conclusão - O Estado Colonial e os Colonos
Na história da Associação dos Naturais de Moçambique, e em particular no estudo da crise que esta atravessou no final do ano de 1960, não encontramos apenas um conflito administrativo ou as imposições de um tiranete colonial. Vemos antes um microcosmo de um território, e de um continente em mutação: de pano de fundo, fora das urbes moçambicanas que sonhavam com a Europa, afirmava-se um confiante nacionalismo africano, que se propunha a organizar as massas negras e inverter o destino histórico de submissão, que a derrota dos seus avós à mão de António Enes e Mouzinho de Albuquerque parecia ter selado; na cidade de cimento, os segmentos mais politizados das populações de ascendência europeia começavam a pensar no seu futuro, e que tipo de relação este iria implicar com Portugal.
A rápida expansão da Associação nos anos de 1959 e 1960, tanto no seu número de sócios como na sua dispersão geográfica, deve ser entendida como uma estratégia deliberada de construção de uma base social capaz de disputar influência política dentro da colónia. A multiplicação de delegações - do litoral às zonas rurais e mesmo no exterior - procurava afirmar a ANM como um polo agregador dos colonos e como uma alternativa autónoma ao aparelho político dependente de Lisboa. Esta massificação, que chegou a números considerados alarmantes pelas autoridades, traduzia o esforço de transformar a ANM num movimento de pressão com legitimidade territorial, apto a reivindicar voz própria na definição do futuro político da Província. Ao articular sociabilidades, identidades locais e discursos autonomistas, os Naturais iam desenhando as bases de um protoprojecto nacionalista euro-africano, ainda dentro dos limites do “portuguesismo”, mas já marcado pela vontade de controlar o destino político de Moçambique.
O jornal A Voz de Moçambique funcionou, assim, como um espaço privilegiado para observar a maturação do nacionalismo euro-africano no final do domínio colonial português. Nas suas páginas, a defesa da autonomia administrativa, a denúncia de práticas discriminatórias e o discurso desenvolvimentista convergiam num ideário que reivindicava para os brancos nascidos no território um papel dirigente no seu futuro. A escrita, frequentemente marcada por subtilezas para escapar à censura, deixava entrever a tensão entre a lealdade formal ao Império e a crescente perceção de que Moçambique devia preparar-se para uma “maioridade” económica e política. O jornal, ao “tribunizar-se” após 1963, radicalizou esse papel, convertendo-se num espelho da inquietação política branca, das ambições autonomistas e da tentativa de moldar um projeto nacional alternativo ao nacionalismo africano emergente.
Foi este o contexto que levou a geração de António Cabral, Alexandre Lobato, Max Fernandes, Eugénio Lisboa e Danilo Pereira a acordarem a adormecida Associação dos Naturais e a atirarem para o coração da vida política da colónia. Ganhava força a ideia de que esta era uma terra que pertenceria aos que nela habitavam, e de que para salvaguardar os seus interesses, o modo de vida e um determinado posicionamento dentro do mundo, haveria que lograr primeiro o controlo do Estado colonial, e através da gradual autonomização da colónia, atingir a independência num quadro de lata influência da população colona. Podia ainda não ter esse nome, mas existia já como proposta - era o nacionalismo euro-africano.














