^{Jerónimo, M. B., & Rossa, W. (Eds.). (2021}). Patrimónios contestados. Público - Comunicação Social.

O livro Patrimónios Contestados reúne 10 textos em torno do tema do património enquanto convenção construída, histórica e socialmente. Numa altura em que estão acesas as controvérsias acerca dos processos de descolonização cultural, este livro apresenta diversos contributos para pensar as transformações tanto nos modos de encarar os processos de descolonização cultural como nas práticas a adotar para a concretização desse processo. Trata-se de uma contribuição sustentada em pontos de vista variados, assente em visões nacionais e internacionais deste fenómeno sociológico.

Na apresentação, intitulada “O Bem e o Mal do(s) Património(s)” (pp. 5-9), os organizadores Miguel Bandeira Jerónimo e Walter Rossa começam por se focar na precisão da palavra património, alertando para as ambiguidades e confusões deste termo sobretudo em tempos de tensão social. Da diversidade que abarca o conceito de património, para os autores, as variantes património cultural e património histórico constituem a chave para decifrar o foco dos objetos de estudo deste livro.

Para concretizar esta dupla variação conceptual, Jerónimo e Rossa começam por orientar o leitor para três factos: “património é algo que existe, não é passado; nada surge ou é produzido como património cultural ou histórico, apenas eventualmente como património; património é sinónimo de posse estável de bens, o que resulta de convenções, históricas e sociais” (^{Jerónimo & Rossas, 2021}, p. 6).

Neste sentido, os autores vão sublinhar o património cultural como o resultado de um entendimento e um “pacto de reconhecimento coletivo de valores culturais próprios, identitários, obedecendo naturalmente a lógicas de poder específicas, num determinado conjunto de bens” (^{Jerónimo & Rossa, 2021}, p. 6). Ao estilo das conceções bourdieusianas de poder (^{Bourdieu, 1978/2001}), admitem a necessidade de uma renegociação desse pacto após qualquer alteração significativa na perceção dos valores que lhe estavam na origem. Durante esse momento de renegociação, afiançam que é de grande complexidade e conflitualidade a tensão gerada, na medida em que é desestabilizada a ordem anterior e que essa mesma desestabilização provoca reações diversas. A questão da posse de bens é, porventura, entre todas, a dimensão mais geradora de tensões e contestações.

Tal como as contestações e tensões nas renegociações em torno da dinâmica e do património cultural, também a dinâmica e o conceito de património histórico, este mais alinhado com o conceito de monumento (como, por exemplo, estátuas ou obeliscos), são pensados como representação de algo que floresce e significa no presente, o que lhe imprime uma inquietação constante sobre os significados do amanhã. E aqui desemboca uma afirmação provocadora dos autores, contrastando cultura e história: “o património cultural tem no sistema de valores culturais reconhecidos num conjunto de bens, o mesmo que o património histórico tem da História” (^{Jerónimo & Rossas, 2021}, p. 8). A questão é: não serão os valores culturais mais líquidos e transitórios - expressão cara a ^{Bauman (2003/2006}) - do que aquilo que acontece com as sedimentações informacionais da história?

No capítulo “Património Cultural em Conflito: Da Violência à Reparação” (pp. 11-25), Dacia Viejo Rose aborda a destruição deliberada do património cultural durante os conflitos armados existentes em várias partes do mundo. Espicaçados por uma onda mediática - da ponte Mostar aos museus de Bagdad e Palmira -, os discursos foram extremando posições, adjetivos e hipérboles linguísticas. Mas este extremar linguístico e comunicativo, muitas vezes invocado até por grandes personalidades, esconde um ponto fraco: “as motivações, as consequências imediatas e os impactos de médio e longo termo destes atos dramáticos estão longe de ser simples” (^{Viejo-Rose, 2021}, p. 11). Insistir em moralizações pró-património e anti destruição dificulta entendimentos e gera ainda mais conflitos.

Dacia Viejo Rose dá-nos conta de que o património cultural pode facilmente ser um veículo de transmissão de raiva e de ressentimento ao longo de gerações quando se utilizam narrativas singularizadas e binárias (nós somos assim e os outros não) que impõem significados. Ao relegar para o indizível vários grupos da sociedade, onde não podem ser ouvidos e lidos memórias, atitudes e valores, por não estarem de acordo com a narrativa dominante, opera-se uma situação de violência cultural e simbólica. O problema é que a violência física e objetiva em torno de patrimónios culturais faz esquecer essa violência simbólica e silenciosa do indizível “que o património cultural costuma perpetrar” (^{Viejo-Rose, 2021}, p. 12). Ou seja, esta dimensão do património cultural como construtora de sentidos multifacetados e em constante mudança implica maior compreensão por parte dos agentes institucionais de mudança.

Lilia Schwarcz, em “Ser ou Não Ser Patrimônio: Bandeirantes e Bandeiras e Outros Conjuntos Escultóricos Contestados” (pp. 27-49), retoma o problema das convenções sociais e históricas lançado por Jerónimo e Rossas. Começa por questionar, a partir de Foucault e do mundo das classificações, por que é que os produtos culturais na Europa são arte de autor e nos indígenas são artesanato ou meras peças de anónimos. As diferenças nas políticas de reconhecimento em função do local de origem, da região, da época ou do traço constituem aquilo que Viejo-Rose reclama: um perigoso silenciamento de grupos, uma violência simbólica permanente, que potencia um extremar galopante. O “processo de patrimonialização” constante, quer dizer, aquele pedaço de memória e de história que obteve reconhecimento e validade social e coletiva, primeiro criou monumentos e depois fez disso património - muitas vezes sublinhando valores naturalizados e totalmente desajustados da necessidade de descolonização cultural.

Estas considerações de Schwarcz, especificamente sobre o Monumento às Bandeiras e sobre a Estátua de Borba Gato, ambas localizadas em São Paulo, no Brasil, são aqui analisadas à luz das figuras do bandeirante enquanto “grandes e audazes desbravadores de fronteiras”, ainda que escondam “a atuação mais cotidiana dessas verdadeiras milícias informais, como grandes apresadores de escravizados fugitivos: indígenas e africanos” (^{Schwarcz, 2021}, p. 32). A autora sublinha, por isso, que consagrar e contestar são pares binários de uma mesma equação e que esta ambivalência patrimonial nunca foi tão exposta como no momento atual.

A questão da classificação do mundo fazendo separar ocidentais do resto (sobretudo da África, da Ásia e da América Latina) é problematizada também por Marie Huber, em “Patrimonialização Internacional, Desenvolvimento e Política Nacional da História: O Legado Institucional dos Programas de Conservação da Unesco na Etiópia” (pp. 51-71). Ao discorrer sobre a cidade de Lalibela, na Etiópia, a autora reflete sobre o processo de patrimonialização da cidade como património mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), referindo-se às práticas de decisão sobre o que é ou não “património” mundial e o que isso significa do ponto de vista político, cultural, social e turístico, e assim dividindo o mundo em desenvolvido e subdesenvolvido, tendo como referenciais a própria Europa e a América do Norte. No seu entender, “as organizações internacionais não só foram arenas políticas ou encenações diplomáticas, mas também burocracias massivas, que obtiveram grande parte da sua autoridade no conhecimento especializado” (^{Huber, 2021}, p. 55).

O património como discurso e prática de difusão do dominante é, no entender de Marie Huber, fundamental para compreender e demonstrar as razões pelas quais o paradigma do desenvolvimento politizou ainda mais o património e as suas classificações. Todos os processos burocráticos e institucionalizados de patrimonialização serviram de reforço à ideia e cultura de especialização e cientificidade, tendo como eixo a elite dominante do ocidente, o que não deixa de ser paradoxal. Tanto na teoria como na prática, o conceito de património cultural universal da Unesco é, ao mesmo tempo, o resultado de práticas e de legados coloniais devido, em parte, às “suas origens ideológicas e pelos princípios científicos que nortearam a prática da conservação” (^{Huber, 2021}, p. 68).

Por seu turno, Ariel Sophia Bardi, em “Doma-Cracy Planeada: Memória e Apagamento na Índia e em Israel” (pp. 73-87), recorda a demolição popular de 1992, por parte de 150.000 manifestantes, da mesquita indiana Babri Masjid, e a destruição da sinagoga Hurva, em Jerusalém, em 1948 pela Legião Árabe. Para a autora, tanto na Índia como em Israel, “as transformações no espaço construído foram apoiadas pelos movimentos etnonacionalistas dominantes, que pretendem diminuir a presença da minoria estrangeira, enquanto enfatizam a unidade da maioria demográfica” (^{Bardi, 2021}, p. 74). Tanto a arquitetura como a arqueologia foram, em ambos os países, politizadas e tornadas bélicas, usadas para incitar visualmente a reivindicações de pertença territorial onde se inclui e exclui, tanto no projeto como no espaço. É a isto que se apelida de “doma-cracy”, “uma espécie de democracia étnica na qual o poder do povo foi eclipsado pelo ethos da pátria e pela imposição espacial de uma pátria para a maioria” (^{Bardi, 2021}, p. 74).

Alice Procter, em “Desconforto, Disfunção: Quem Se Sente em Casa no Museu?” (pp. 89-103), recorda a transição difícil, em 2019, da anterior definição do conceito de museu pelo Conselho Internacional de Museus para a atual. De acordo com a autora, a atual definição foi (e ainda é) “tão controversa que a votação sobre a adoção foi adiada, com alguns considerando-a demasiado política e outros demasiada vaga; outros alegaram que, segundo a nova definição, o Louvre, e a maioria dos museus franceses, deixariam de ser considerados museus” (^{Procter, 2021}, p. 90). No seu entender, o significado é, no entanto, o mesmo que antes da alteração em 2019: “espaços abertos ao público, preocupados em recolher e exibir cultura material, produzindo programas educativos e públicos” (^{Procter, 2021}, p. 90). O objetivo de tornar os museus mais ativos e mais de acordo com acontecimentos políticos próximos, sem esperar por validação histórica, tem sido um desafio. Ainda assim, sem grandes resultados práticos mesmo entre os museus mais destacados do mundo, como o caso do Smithsonian ou o museu da cidade de Nova Iorque. As críticas aos museus e seus patrocinadores (onde se incluem empresas petrolíferas, de armamento e farmacêuticas) demonstra claramente como estas instituições se deixam conduzir por parceiros financeiros. O exemplo de Ahdaf Soueif, membro do conselho do Museu Britânico, que abandonou o cargo em 2019 por causa da inércia nos processos de restituição e repatriação e pelo facto desse museu aceitar o patrocínio da British Petroleum (BP), parecia ser o início de uma viragem - sobretudo quando tudo apontava para o nascimento de uma onda de demissões neste e noutros casos. Só que não: nem existiram mais demissões, nem a BP deixou de financiar este museu. Para Procter, apesar da alteração de conceito, tudo parece ficar na mesma.

Para além dos museus, do património cultural e do património histórico, também as grandes figuras históricas consagradas têm sido alvo da ambivalência da celebração e da contestação. É o caso de Gandhi, em que Elizabeth Buettner nos recorda que, com exceção de alguns países em que se inclui Portugal, há contestação sobre este ativista dos direitos humanos. Em África, nos Estados Unidos da América, em diversos países europeus ou até mesmo na sua terra natal, na Índia, é possível constatar que a imagem imaculada do passado sofreu grandes transformações nos últimos anos. Em “Gandhi@150: O ‘Mahatma’ Como um Ícone Global Celebrado e Contestado” (pp. 105-123), Buettner lembra a enxurrada de ações dirigidas a Gandhi a partir de 2015. Nesse ano, uma estátua de Gandhi em Joanesburgo terá sido encharcada de tinta branca e os cartazes continham a frase “Gandhi must fall” (Gandhi deve cair), algumas semanas depois de, na Cidade do Cabo, a estátua de Cecil Rhodes ter sido vandalizada com a frase “Rhodes must fall” (Rhodes deve cair). Mesmo sendo Gandhi um nacionalista anticolonial (ao contrário do pró-imperialista Rhodes), a questão da desvantagem dos negros na África do Sul é uma boa parte da explicação, juntamente “como as relações interétnicas desconfortáveis com uma comunidade de descendência indiana” (^{Buettner, 2021}, p. 112). Os estudos biográficos de Ashwin Desai e Goolam Vahed, de 2015, lançam um olhar desfavorável sobre Gandhi na medida em que revelam o episódio de exigir direitos para “os indianos enquanto ‘arianos’ e ‘civilizados’ distanciando-se explicitamente dos africanos negros, a quem repetidamente se referiu como ‘Kaffirs’” (^{Buettner, 2021}, p. 114).

A questão do património em Goa e da sua relação com o passado colonial está patente nos textos de Amita Kanekar (pp. 125-145) e de Jason Keith Fernandes (pp. 147-169). Kanekar discorre sobre a identidade conflituosa dos templos, onde “a transformação da arquitetura do templo bramânico hindu goês, ou a sua falta, não é uma mera questão estética, mas o resultado de arranjos e aspirações políticas, tanto anteriores como posteriores a 1961” (^{Kanekar, 2021}, p. 142). Algum dos resultados desses arranjos políticos está, precisamente, numa necessidade de afirmação da independência identitária de que nos descreve Jason Keith ^{Fernandes (2021}), onde existe uma necessidade de negar e de “reconhecer a portugalidade de Goa” (p. 148). A agressão de 1961 levou à quebra de laços diplomáticos entre Portugal e a Índia, só restaurada em 1975 após a queda do Estado Novo. Não foi capaz de gerar um pensamento sobre o património fora da lógica estado-nação, tanto lá como cá. As políticas de repatriamento e de concessão de nacionalidade às minorias, de um e de outro lado, são mais do que estratégias de afirmação do Estado-nação: essas visam conceder relações históricas e familiares que de outro modo estariam separadas.

Para finalizar, Paulo Peixoto (pp. 171-176), Luís Raposo (pp. 176-184) e Bárbara Reis (pp. 184-189) sintetizam problemas, casos e debates em torno da problemática dos patrimónios contestados em Portugal. Para tal, lançam três eixos a que tentam responder: (a) o facto de em Portugal existir grande potencial de contestação em torno do património cultural português na sua relação com o passado colonial; (b) a forma de resolução de conflitos, reais ou potenciais, de forma integrada, duradoura e abrangente; e (c) o problema do apagamento, reformulação ou viagem, ser possível em alguns bens do património cultural, mas ser impossível em bens arquitetónicos e urbanísticos.

Na sua resposta, Paulo Peixoto invoca três grandes fatores para se compreender estas contestações: (a) o passado colonial ser recente; (b) a própria composição étnico-racial da sociedade portuguesa; e (c) o foco contemporâneo na diversidade cultural e no património pós-colonial. Para justificar (a) e (b), o autor recorda a ausência de contestações sobre património cultural com Castela devido ao longo e intenso percurso já efetuado. Para justificar (c), recorda que Portugal não possui um Musée Royal de l’Afrique de Tervuren (Bélgica) com 180.000 peças do Congo, nem um Museo América de Madrid, com 122 objetos quimbayas. Ou seja, esta ausência deixa Portugal de fora das contestações de devolução - exceto com “Angola, ainda em análise” (^{Peixoto, 2021}, p. 174).

Por seu turno, Luís Raposo opta por um estilo mais socrático, de questionamento sobre o tema da pertença de bens patrimoniais: de quem falamos? Apenas dos países com impérios coloniais ultramarinos? Ou de todos os impérios, de todos os tempos? Somente dos museus, e entre estes dos públicos? Ou de todos os museus? E do património natural? De origem mineral ou fóssil? Pertence ao país, devido à “posse” territorial do Estado-nação? De quem é o mineral ou fóssil com milhões de anos recolhidos numa expedição?

Estas e outras questões inquietam e retomam o problema da propriedade, sempre alvo de contestações. Sobre Portugal, Luís Raposo pergunta sobre a propriedade da indo-portuguesa: indiana ou portuguesa? E o padrão que Diogo Cão mandou construir na Namíbia? Ou seja, “as questões de legitimidade dos sentimentos de pertença do presente em relação ao passado” devem ser tidas em conta (^{Raposo, 2021}, p. 178). Quer isto dizer que um plano de devolução deveria obedecer a um conjunto de critérios, que Raposo enumera: (a) legalidade das incorporações; (b) condições da recolha; (c) definição do sentido de pertença; (d) natureza das coleções; (e) ícones identitários; e (f) destino final das devoluções. Deste inquérito poderia ser extraída uma estrutura de respostas para grande parte das problemáticas associadas às devoluções.

Por seu turno, Bárbara Reis discorre sobre a necessidade de uma política para a arte do império colonial, propondo, para isso, uma assembleia de cidadãos que seja o mais representativa possível da diversidade étnico-racial que constitui a sociedade portuguesa. Entende, por isso mesmo, que toda esta discussão sobre o património cultural e o tema das devoluções e contestações é uma discussão “política, jurídica e filosófica” (Reis, 2021, p. 186), devendo como tal ser revolvida em assembleia cidadã.

Os autores invocaram, no título e ao longo do livro, o termo contestação. Bruno ^{Latour (2012}), ao introduzir e sintetizar mais claramente a teoria do ator-rede, lançava uma sugestão aproximada, simultaneamente epistémica e metodológica: o estudo social das controvérsias. Acreditava que ao fazê-lo, o cientista social estaria exatamente no encalço das dinâmicas que iriam fazer caminho no presente-futuro, visto que nas controvérsias tanto os interesses particulares ou grupais como os factos se digladiam até se sintetizarem em algo que tende para uma certa estabilização social. De facto, foi exatamente aqui que os autores estacionaram o pensamento e o estudo, fornecendo pistas para o entendimento presente e futuro de tais contestações patrimoniais. A recolha dos vários interesses e factos que despoletaram as várias contestações aqui descritas servem de base para o presente-futuro neste tão importante debate contemporâneo.

Na minha perspetiva, comungo especialmente com Luís Raposo: qualquer contestação patrimonial ou revisão sobre esta temática deve retomar o modelo socrático: de quem falamos? Apenas dos países com impérios coloniais ultramarinos? Ou de todos os impérios, de todos os tempos? Abordamos o tema pela perspetiva somente dos museus públicos? Ou de todos os tipos de museus? E sobre o património natural? De que falamos? De origem mineral ou fóssil? Pertence ao país, devido à “posse” territorial do Estado-nação? De quem é o mineral ou fóssil com milhões de anos recolhidos numa expedição? Antes da contestação, está, em meu entender, uma necessidade de debate alargado sobre o conceito de “propriedade patrimonial” e sobre o que tudo isso significa.