Pandemia e governos populistas

Um dos fenómenos identificados em alguns países com o surgimento da pandemia foi a aproximação nos comportamentos da extrema-esquerda e da extrema-direita, a que o cientista político francês Jean-Pierre ^{Faye chamou, em 2002}, “Horseshoe Theory” (teoria da ferradura). Faye. usou a “ferradura” como uma metáfora para descrever a relação entre os nazistas e os comunistas em 1932 (^{Mayer 2011}, p. 101). Hoje em dia essa teoria é usada para explicar as semelhanças entre a extrema-direita e a extrema-esquerda, especialmente no que diz respeito ao populismo de direita e ao populismo de esquerda. Porém, a aproximação entre o populismo de direita e o populismo de esquerda não é de hoje. Autores como ^{Jagers e Walgrave (2007}), ^{Rooduijn e Pauwels (2011}), encontraram semelhanças na retórica eleitoral e nas posições políticas de partidos populistas de esquerda e de direita.

Num artigo intitulado “Can Populism Survive Covid-19?”, ^{Luciano (2020}) refere que governos populistas em todo o mundo reagiram à pandemia usando as tácticas próprias dos populistas, quer rejeitando as orientações da OMS como Donald Trump na abordagem inicial à pandemia com a recusa do uso de máscara, posição que veio em parte a corrigir com medidas extremas como a declaração nacional de emergência e fecho das fronteiras - ou Jair Bolsonaro no Brasil que chamou à Covid-19 uma “gripezinha” e incitou a protestos populares, apesar do aumento de casos Covid-19 e de o número de mortes no país ter sido dos mais elevados no mundo.

Segundo Luciano, as primeiras reações dos governos populistas foram ignorar as advertências das organizações de saúde quanto à disseminação e letalidade do vírus, às restrições à mobilidade e ao distanciamento social. Na Turquia, o presidente Edorgan recusou o confinamento apesar do número crescente de casos no país; no México, o presidente Lopéz Obrador organizou manifestações nas primeiras semanas da epidemia, abraçando e beijando simpatizantes apesar das preocupações das autoridades sanitárias. Por outro lado, alguns líderes populistas aproveitaram a crise pandémica para reforçarem os seus poderes desafiando a legitimidade de instituições nacionais, como parlamento e tribunais supremos, e restringindo a liberdade de expressão. Na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orbán conseguiu fazer aprovar uma reforma política que lhe deu poderes para governar por decreto. Nas Filipinas, o primeiro-ministro Rodrigo Duterte assumiu poderes de emergência e aumentou o nível de repressão sobre a população levando à prisão de manifestantes, jornalistas e ativistas de direitos humanos. No Brasil, Bolsonaro aumentou a pressão sobre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, elogiando a ditadura militar do país nos anos 1960 e 1980 (^{Luciano, 2020}).

Num artigo publicado no jornal britânico The Guardian⁵ em finais de Março de 2020, intitulado “Will the coronavirus ‘kill populism’? Don’t count on it”, Cas Mude afirma que não há uma “resposta populista” única à pandemia do coronavírus nem mesmo uma “resposta populista de direita” única. Os partidos populistas e os políticos responderam de maneira muito diferente, dependendo de serem governo ou oposição, do número de infecções e do tipo de controle que exercem sobre os media. Segundo o autor, enquanto Johnson e Trump são criticados diariamente pela maioria dos media dos seus países, os líderes populistas da direita radical na Hungria e na Polônia têm controle total sobre os media estatais, que se gabam do baixo índice de infecções sem referirem o baixo nível de testes realizados nos respectivos países.

Temos assim que ao mesmo tempo que reforçou os governos democráticos a pandemia deu ensejo a que governos presididos por líderes populistas reforçassem também os seus poderes num sentido antidemocrático. Porém, em alguns casos, líderes populistas perderam apoio, como Donald Trump que viria a perder a eleição para um segundo mandato em Novembro de 2020 e, no Brasil, em 2021 as sondagens apontam para uma derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. Não é, porém, ainda claro se a pandemia influenciou, e em que sentido, os líderes e os partidos populistas na oposição.

Objetivos e metodologia

Este artigo propõe-se analisar a evolução do discurso político do líder do partido populista português André Ventura, após a sua eleição como deputado em 2019 e nos anos de 2020 e 2021 marcados, o primeiro pelo auge da pandemia Covid-19 e o segundo pelas eleições presidenciais em que foi candidato e apurar se a pandemia influenciou esse discurso.

Através da análise de conteúdo são analisadas intervenções públicas do líder do Chega em quatro momentos mediáticos marcantes do seu percurso político:

A escolha deste corpus formado por diferentes géneros jornalísticos com e sem mediação jornalística - entrevista, debate, reportagem, conferência emitidos em diversos meios permite observar a evolução do pensamento e da acção do partido populista português e do seu líder em diferentes formatos mediáticos e em períodos temporais sucessivos, marcados pela pandemia Covid-19 e pelas eleições presidenciais.

À excepção da entrevista referida ao jornal Público realizada em Dezembro de 2019, todos os restantes elementos do corpus tiveram lugar em contexto de pandemia. Portugal estava na lista dos países com mais altos níveis de infecção⁶ com as escolas encerradas e um nível elevado de confinamento. As eleições presidenciais realizaram-se em 24 de janeiro de 2021, em pleno estado de emergência que vigorava no País desde Março de 2020. A campanha eleitoral decorreu, pois, com enormes restrições. A televisão foi o palco privilegiado para os candidatos chegarem aos cidadãos, uma vez que os habituais comícios e “arruadas” estavam proibidos.

O populismo e a pandemia em Portugal: o caso do Chega

Em Portugal, a pandemia chegou num momento em que o governo minoritário socialista acabara de vencer sem maioria absoluta as eleições legislativas de 2019⁷ e o primeiro-ministro, líder do partido socialista, mantinha elevada visibilidade na informação dos principais canais de televisão. Nas várias sondagens realizadas nos meses de Março a Dezembro de 2020, período correspondente aos primeiros meses da pandemia em Portugal, a avaliação do governo e do primeiro-ministro era claramente positiva tal como na generalidade dos países em que os líderes no governo foram figuras centrais na resposta à pandemia (Fig. 2).

Figura 2 Média das sondagens realizadas entre Março e Dezembro de 2020 .Fonte: Grupo Marktest, recolha realizada a partir da informação disponível no site da EntidadeReguladora para a Comunicação Social (ERC) https://www.marktest.com/wap/a/p/p~201911/id~112.aspx  

A ameaça existencial representada pelo vírus, combinada com as restrições impostas pelos sucessivos confinamentos, a pressão crescente sobre os serviços de saúde e a queda abrupta dos indicadores económicos constituíam também para o governo português uma espécie de “seguro de vida”. Como refere ^{Seedhouse (2020}), o elemento mais impressionante da pandemia Covid-19 tem sido a confiança nos governos e nas suas decisões, quando quase tudo é altamente incerto e muitas das medidas incluindo o conhecimento sobre a sua eficácia - é desconhecido.

Em Portugal, não obstante os elevados índices de popularidade do governo, o partido populista Chega é o único, de entre os partidos de menor dimensão, a crescer continuamente desde 2019 (Fig. 2). Com uma liderança extremamente personalizada e beneficiando do “fator media” (^{Mazzoleni, 2008}; ^{Serrano, 2020}), o líder do Chega soube explorar o enfraquecimento eleitoral dos partidos da direita parlamentar para impor e legitimar uma liderança personalizada e populista.

O discurso do líder do Chega suscitou desde a sua eleição para o parlamento, em 2019, várias análises e comentários por parte de académicos (^{Marchi, 2020}) e de jornalistas. Num extenso trabalho publicado no Diário de Notícias (DN)⁸ em

Novembro de 2019, a jornalista Fernanda Câncio confrontou a tese de doutoramento de Ventura, concluída em 2013, com o seu discurso enquanto líder do Chega, apontando as contradições:

[Em 2013] argumentou contra o securitarismo, contra o populismo penal, contra os políticos que procuram ganhar votos com o acicatar dos medos e dos preconceitos; que defendeu os direitos dos suspeitos e até dos condenados, que se indignou com a discriminação das minorias e a perseguição dos muçulmanos, que lamentou o poder crescente das polícias e a adesão das populações a alterações legislativas que põem em causa os direitos humanos.

E, mais adiante:

Em 2013 denunciava o “novo tipo de pânico social que se tornou responsável pela estigmatização de certas comunidades associadas, de modo superficial, ao fenómeno terrorista”. E indignava-se com as “fações políticas que alimentaram a discriminação de cidadãos com base nas suas características étnicas e religiosas para criar e aprovar legislação que em circunstâncias normais o bom senso não permitiria jamais que vingasse. Em 2013, preocupava-se com alterações no processo criminal português que descrevia como “uma subversão do modelo constitucional”; hoje assevera que quer derrubar a III República.

A pandemia Covid-19 não era em 2020 um tema central nas intervenções políticas do líder do Chega. Nas votações parlamentares sobre o Estado de Emergência (Fig. 3) André Ventura votou favoravelmente a primeira, alternando na abstenção e no voto contra nas seguintes. Só em Janeiro de 2021 André Ventura consolidou o voto contra o Estado de Emergência. Outros partidos, à direita (IL) e à esquerda (PCP) do espectro parlamentar, mostraram maior consistência na recusa do Estado de Emergência.

Figura 3  Votações do estado de emergência: 2020 e 2021.Fonte: Assembleia da República https://www.parlamento.pt/ArquivoDocumentacao/Paginas/Arquivodevotacoes.aspx?ano=2020 

As contradições assinaladas em 2019 por Câncio no discurso de André Ventura voltaram a ser tema de artigos na imprensa em Agosto de 2021, após André Ventura ter sido infectado com o coronavírus na sequência de um evento ilegal do seu partido que reuniu dezenas de apoiantes sem máscara nem distanciamento. Em Agosto de 2021, escrevia a revista Visão:

A extrema-direita cedo percebeu o que mais lhe convinha no contexto da pandemia - assumindo o habitual posicionamento contracorrente, manteve-se próxima de pessoas e grupos que se dedicam à produção e disseminação de teorias da conspiração relacionadas com a Covid-19 (e que, por regra, negam a existência ou a gravidade da doença). A exemplo de outros políticos populistas (…) também André Ventura, líder do Chega, ignorou as recomendações da comunidade científica, optando por não tomar a vacina. Mesmo assim, (…) participou em novo ajuntamento, promovido pelo seu partido, (…) menos de 48 horas depois, Ventura anunciava ao País, através de um vídeo publicado nas redes sociais, estar infetado com o novo coronavírus.⁹

As posições contraditórias de André Ventura e do Chega relativamente à pandemia e às restrições impostas pelo confinamento são identificadas também noutros partidos populistas. ^{Brubaker (2021}) assinala três aspectos dessas contradições: o populismo é geralmente hostil à especialização mas floresceu num momento em que esta se tornou mais indispensável do que nunca; o populismo prospera na crise e muitas vezes depende da criação de um sentimento de crise mas ao mesmo tempo acusa os principais políticos e os media de exagerarem e mesmo de terem inventado a crise do coronavírus; o populismo é normalmente protecionista mas tornou-se antiprotecionista durante a pandemia e criticou o Estado por ser “superprotetor” e impor restrições.

Casos em análise

Entrevista de André Ventura ao jornal Público (25/12/2019)¹⁰

Esta entrevista ocorreu numa altura em que a pandemia não era ainda em Portugal um tema saliente no discurso público. André Ventura focava-se em propostas radicais de alteração do regime e de revisão constitucional, as quais veio a suavizar ou a secundarizar mais tarde. Ventura assume claramente a defesa de um regime assente “numa lógica de presidencialismo” propondo “a extinção da figura do primeiro-ministro”:

O que acontece hoje é que os portugueses votam de cinco em cinco anos para eleições presidenciais por votação directa e universal, sempre superior a 50%. Estamos a falar da maior legitimidade possível da democracia e depois (...) só serve para estar em apresentações, fazer apelos de sofá para o Governo e para as instituições e não serve para mais nada. O sistema presidencial tem a vantagem de ser mais barato, mais claro e mais transparente na distribuição de poder e de permitir uma escolha directa dos cidadãos e, portanto, ser também mais democrático.

Segundo o líder do Chega, “o chefe de Governo e de Estado” no sistema que defende teria “em princípio dois mandatos”, “no máximo três, com cinco anos cada um”. O objectivo essencial, segundo Ventura, “é contribuir para diminuir a corrupção,

o clientelismo e a permeabilidade dos poderes públicos”.

(…) Há muitas medidas que necessitam de revisão constitucional, como a redução do número de deputados da Assembleia da República para 100, a reintrodução da prisão perpétua para crimes mais graves, como homicídios qualificados e violações em série, a castração química dos pedófilos, a obrigatoriedade de trabalho no sistema prisional e o fim da progressividade do IRS. Defendemos uma taxa única de IRS.

A alteração do regime semi-presidencialista perdeu relevo no discurso de André Ventura em momentos posteriores (bem como a pena de morte que omite nesta entrevista mas retoma mais tarde).

Entrevista ao canal generalista do serviço público de televisão (RTP1)¹¹

Trata-se aqui de uma entrevista ao líder do Chega enquanto candidato presidencial. Teve lugar em 15 de Dezembro de 2020, no chamado período de pré-campanha, no âmbito das entrevistas da televisão pública a todos os candidatos presidenciais. Foi uma entrevista dura, em que o entrevistador impôs os temas sem dar ao candidato hipótese de fugir a respostas ou introduzir novos temas. Aliás, André Ventura não tentou desviar as perguntas ou furtar-se a responder mesmo quando as perguntas do jornalista continham juízos apriorísticos. Os temas incidiram exclusivamente sobre imigrantes, racismo, forças de segurança, sistema político, Constituição da República Portuguesa, prisão perpétua. Sobre cada um destes temas o candidato foi confrontado com afirmações suas em casos concretos ocorridos no País. Apesar de a pandemia atingir nesta data em Portugal um número muito elevado de contágios e internamentos, a entrevista ignorou o tema, iniciando-se com o assassinato de um imigrante no aeroporto de Lisboa. A pergunta do jornalista era, em si, provocadora: “Relativamente à “tortura e morte com encobrimento de um cidadão estrangeiro no aeroporto de Lisboa às mãos da Polícia, tem vergonha?”, perguntou o jornalista. Embora condenando a actuação da polícia, Ventura desvalorizou afirmando que se tratou de “um “caso esporádico”:

É um crime que nos envergonha a todos e que tem que ser investigado. (…) [mas] querem aproveitar politicamente o caso. O encobrimento choca mas “casos destes há em todo o mundo”, como há médicos, jornalistas. Em todas as profissões há bons e maus e não só na polícia (…)

Chamando a atenção para as dificuldades e a falta de meios do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Ventura defende a existência e o trabalho desta polícia e diz que o caso foi aproveitado para “humilhar o SEF “. Aponta “contradições da política de imigração” e critica a proposta do partido mais à esquerda no Parlamento, o BE, para deixar os “imigrantes entrarem à vontade”. Cita exemplos do que considera ser um “tratamento favorável” a imigrantes:

Não podemos ter portugueses à espera de uma consulta e os imigrantes passarem à frente (…) na habitação, na saúde, etc., os nossos não podem ser prejudicados por causa deles. Não podem só por virem de fora passar à frente dos que cá estão. Sei que para dizer isto é preciso coragem. Não faz sentido é que alguém que viva por exemplo na Guarda não tenha acesso à saúde e quem vem de fora tenha.

Ventura afirma que não é racista e acusa:

O fantasma do racismo está a minar a comunidade. (…) Há imagens manipuladas nas televisões. Queremos evitar que a polícia chegue a zonas problemáticas e apareçam imagens nas redes sociais de vídeos manipulados que criam imagens dos “coitadinhos”. Não queremos potenciar o racismo.

Perante a insistência do jornalista, o líder do Chega reafirma:

O Chega não é um partido racista, não queremos que racistas tenham lugar no Chega. Já fiz mais do que outros partidos alguma vez fizeram. O Chega quer só que quem vem [para Portugal] cumpra as mesmas regras dos portugueses. Criámos um estigma, não podemos falar em minorias, parece que não há um problema das minorias em Portugal, mas há.

O candidato incumbente, Marcelo Rebelo de Sousa, foi um alvo privilegiado de André Ventura por se ter deixado fotografar abraçado por imigrantes num bairro de imigrantes: “Não aceito que um presidente vá visitar os bandidos e deixe os policias sozinhos, como fez Marcelo no Bairro da Jamaica”¹².

Ao longo da entrevista, Ventura afirma várias vezes que é “um democrata” e que o Chega “é um partido legítimo”, “democrático” e “legalizado”. Queixa-se de “narrativas falsas” sobre o seu partido, exemplifica com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) cuja existência diz defender: “Queremos o SNS, queremos que o público e o privado funcionem para todos”, diz. A entrevista terminou com a pergunta do jornalista sobre se estando Ventura contra a Constituição da República (CRP) iria cumpri-la caso fosse eleito, Ventura repetiu as propostas que referiu ao jornal Público um ano antes (al. a) supra):

Eu não gosto desta Constituição mas candidato-me e tenho que a respeitar. Mas se for eleito quero usar os seus mecanismos para a rever e transformá-la nos aspectos que queremos mudar: redução de deputados, sistema penal com prisão perpétua para penas gravíssimas.

Debate pré-eleitoral entre o incumbente Marcelo Rebelo de Sousa e André Ventura

Por acordo entre os 3 principais operadores de televisão, os debates eleitorais, chamados “frente-a-frente” por serem entre dois candidatos, foram sorteados e emitidos em simultâneo nos três canais generalistas de sinal aberto. O debate entre o candidato incumbente e André Ventura foi realizado na SIC, tendo sido visto no total dos 3 canais por 1,834 milhões de telespetadores até então o debate de maior audiência¹³. O tema inicial foi o regime democrático e o papel do presidente. Ventura acusou o incumbente de nada ter feito para impedir o governo de substituir a Procuradora-Geral da República e o Presidente do Tribunal de Contas que a seu ver deveriam continuar em funções. Defendeu que há “instituições ameaçadas” que precisam de “limpeza” e acusou o adversário de nada fazer contra o “polvo” [o governo]. A partir de meio do debate Ventura introduz os temas imigrantes e segurança exibindo uma fotografia do incumbente com uma família de imigrantes num dos bairros habitados maioritariamente por imigrantes (referida supra, al. b)¹⁴. Acusando o rival de dizer que é de direita mas estar “sempre a apaparicar e elogiar o governo”, Ventura afirma: “eu represento a direita que nunca deixa sozinhas forças de segurança e se fotografa com bandidos e nem visitou a polícia”. Ao argumento do incumbente de que é presidente de todos os portugueses e não de “facção”, Ventura responde:

Isso não é ser presidente de todos, “eu nunca vou ser presidente dos pedófilos, dos drogados, ladrões, a inclusão não é isso tratar todos por igual, não foi capaz de dar sinal à polícia os que fazem a defesa dos portugueses e do país. Devia aceitar a prisão perpétua.

Ventura introduz novo tema ao mostrar outra fotografia do rival agora com um idoso vítima dos grandes incêndios de Pedrógão Grande, em 2017: “Morreu sem ter a compensação de ver a casa construída. O presidente nada fez”, diz Ventura, o que causou indignação ao adversário que lembrou as suas críticas ao governo na altura e a demissão da ministra da administração interna. “Ficou aquém do que a direita esperava de si”, “deixou pessoas sem casa”, retorquiu Ventura.

No tema seguinte, lançado pela moderadora surgiu a primeira referência à pandemia: o estado de emergência. Porém, depressa foi instrumentalizado por Ventura para voltar ao tema segurança e criticar a libertação de reclusos decidida pelo governo para evitar a propagação da pandemia nas prisões: “Libertar reclusos no estado de emergência permitiu q reclusos saiam quando os portugueses estão recolhidos em casa, permitiu a infâmia de bandidos serem colocados cá fora”, disse Ventura. A revisão constitucional foi o tema que encerrou o debate, com Ventura a defender o regime presidencialista e a prometer “reduzir o número de deputados, já que actualmente muitos não servem para nada, e um governo mais pequeno”.

Foi notória a insistência de Ventura nos “bandidos” e noutras expressões radicais, marcando a diferença com o tom tolerante e moderado do incumbente ao referir-se aos imigrantes. Ao exibir no debate eleitoral a fotografia do rival abraçado a imigrantes, a um dos quais chamou “bandido”, Ventura quis contaminar metonimicamente (^{Kress e Van Leeuven, 2001}) a imagem do candidato-presidente, associando-o a “um bandido”. Neste debate Ventura voltou a não se desviar dos temas do seu discurso populista.

Campanha presidencial de André Ventura

A visibilidade dos candidatos e das suas propostas é um elemento essencial da campanha eleitoral, sobretudo quando se trata de uma eleição uninominal como é o caso da eleição do presidente da República, em que a personalidade e o perfil dos candidatos são elementos importantes na escolha dos cidadãos. A lei eleitoral portuguesa¹⁵ estabelece que os órgãos de comunicação social devem observar “equilíbrio, representatividade e equidade” no tratamento noticioso das diversas candidaturas (artigo 6ª). Em formatos televisivos como os analisados atrás entrevistas e debates os candidatos podem influenciar os temas. Porém, nos noticiários de televisão as peças são “montadas”, isto é, construídas sem a intervenção dos candidatos cabendo ao jornalista a selecção dos temas, dos enfoques e dos enquadramentos (^{Capella e Jamieson, 1997}); (^{Brewer e Sigelman, 2002}). Mesmo quando os noticiários incluem “directos” cabe ao jornalista decidir o momento em que o candidato entra e sai do “ar”.

Como revelam os estudos académicos sobre campanhas eleitorais, a forma de apresentação é o elemento essencial na produção da informação televisiva, uma vez que em televisão a mensagem é produzida em primeiro lugar para “apresentação” e “visualização” (^{Hartley 1996}, p. 43). Em televisão o acesso a boas imagens condiciona a selecção da informação que vai ser divulgada (^{Ekström, 2002}, p. 265).

A Figura 4 mostra o número de presenças dos candidatos à eleição presidencial de 2001 nos principais blocos informativos dos canais de televisão RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTVno período oficial da campanha eleitoral¹⁶. O candidato populista André Ventura obteve em todos os canais a segunda posição em número de presenças, isto é, foi o segundo candidato com maior visibilidade logo a seguir ao incumbente.

Figura 4  Visibilidade dos candidatos nos noticiários televisivos do horário nobre. Fonte: elaboração própria a partir dos dados da ERCN.º de peças: RTP1: 93; RTP2: 79; SIC:117; TVI: 98; CMTV: 68 

No que se refere aos temas mais presentes na campanha de André Ventura os dados da Fig. 5 mostram que embora a pandemia se encontre entre os 10 temas mais focados nos diversos canais na campanha do candidato populista, não possui a relevância dada a outros temas, apesar de a eleição presidencial ter ocorrido numa fase intensa de contágios e internamentos. Ao invés, os temas relacionados com “Desempenho dos candidatos/as”, “Descrição de ações de campanha e agenda da campanha” ou “Manifestações de desapoio aos candidatos/as” estão presentes na cobertura de todos os canais através de reportagens sobre visitas a instituições, feiras, mercados, excertos de declarações, apelos ao voto, entrevistas, antevisão de resultados eleitorais/sondagens, comentários de cidadãos que se cruzam com o candidato. Trata-se de um formato de cobertura idêntico para todos os candidatos, que remete principalmente para aspectos marginais à substância da política tal como identificado em campanhas presidenciais anteriores à pandemia (^{Serrano 2006}; 2010).

Figura 5  Temas mais abordados na campanha de André Ventura nos televisivos. Fonte: elaboração própria a partir dos dados da ERCN.º de peças: RTP1: 93; RTP2: 79; SIC:117; TVI: 98; CMTV: 68 

Nos noticiários da TVI o indicador “manifestações de desapoio aos candidatos”, refere-se a incidentes nos congressos e “arruadas” do candidato André Ventura, alguns dos quais relacionados com incumprimento de regras impostas pelas autoridades sanitárias relativas à pandemia Covid-19, tendo sido o segundo mais focado a seguir ao perfil do candidato. Por seu turno, a SIC releva o indicador “desinformação” como o tema com maior destaque no Jornal da Noite na campanha de André Ventura. Trata-se de uma rubrica “Polígrafo” - que faz a verificação de um conjunto de afirmações dos candidatos em diversos domínios e que na cobertura da campanha de André Ventura atinge os valores mais elevados entre todos os candidatos.

Os dados mostram que os temas que deram maior visibilidade ao líder do Chega após sua eleição como deputado em 2019 e nas suas intervenções públicas posteriores imigrantes, corrupção, segurança, revisão constitucional - identificados nos debates e entrevista (alíneas a), b), c) supra), não tiveram idêntica relevância nos noticiários televisivos da campanha de André Ventura. Com efeito, na Fig. 5, verifica-se que o tema “sistema político e democracia” um dos indicadores mais importantes na escolha de um presidente da república, apenas na TVI se encontra nos 10 mais presentes. A escassa presença deste tema na campanha televisiva de André Ventura merece especial referência, dado este ser o único candidato entre os concorrentes que em vários momentos e intervenções do seu percurso político se propôs mudar a Constituição¹⁷, o sistema político¹⁸ e os poderes do Presidente¹⁹. Ora, uma campanha eleitoral seria o lugar e o tempo privilegiados para discussão destes temas. O tema segurança, nuclear no discurso de André Ventura, apenas se encontra entre os 10 mais focados na RTP2 e na SIC. Por seu turno, o perfil dos candidatos apenas se encontra destacado entre os 10 temas mais presentes na TVI e, com menor relevo, na CMTV.

A explicação destes dados poderá encontrar-se, em parte, no facto de nas peças noticiosas a intervenção do jornalista na escolha dos enquadramentos, dos temas e dos excertos se orientar por valores-notícia, escapando completamente ao controle dos candidatos, mais preocupados em colocar o enfoque nos temas do seu interesse.

As eleições presidenciais de 2021 vieram confirmar os dados de todas as sondagens que apontavam para um crescimento exponencial do partido Chega e do seu líder. De facto, de um resultado de 1,29% obtido nas eleições legislativas em 2019 passou para 11,90% nas presidenciais de 2021, sendo o terceiro candidato mais votado, quase triplicando o número de votos (Fig. 6).

Figura 6 Resultados eleitorais do Chega e do seu líder nos actos eleitorais de 2019 e 2021. *https://www.eleicoes.mai.gov.pt/legislativas2019/resultados-globais.html. **https://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2021/resultados/globais Fonte: Ministério da Administração Interna. Portal das eleições legislativas 2019 

Discurso de André Ventura proferido na 3.ª Convenção do Movimento Europa e Liberdade (MEL)²⁰

O discurso de André Ventura na 3.ª Convenção do Movimento Europa e Liberdade foi o momento e a oportunidade escolhidos pelo líder do Chega para fazer a apresentação do programa do Chega e da sua estratégia para chegar ao poder, embalado pelo aumento vertiginoso da votação na sua candidatura à eleição presidencial face à votação do seu partido nas legislativas de 2019.

A Convenção do MEL reúne anualmente desde 2019 para discutir a direita portuguesa. A 3.ª Convenção, realizada em Maio de 2021, com o País ainda dominado pela pandemia, foi transmitida directamente através do Youtube²¹ e pela primeira vez em Portugal o líder do partido populista foi convidado a discursar num evento público. André Ventura fez um discurso de quase 30 minutos sem interrupção, no qual expôs a estratégia do seu partido para reunir a direita e chegar ao poder. Esta intervenção, em plataforma aberta, permite conhecer o seu pensamento político sem o filtro da mediação jornalística.

Assumindo-se como “a nova direita” fez um apelo à “direita clássica”. Com base no resultado obtido nas eleições presidenciais e nas sondagens que colocam o seu partido em terceiro ou quarto lugar, Ventura afirmou que não é possível à “direita clássica” substituir o Partido Socialista no poder sem o Chega. Vangloriando-se de nas eleições presidenciais ter “tirado votos ao partido comunista no Alentejo em zonas tradicionalmente comunistas, o que nem o PSD nem o CDS conseguiram”, pergunta se faz sentido” esta nova direita tornar-se mais mole ou se é a velha direita que deve ter mais garra”. Aos 13´do discurso André Ventura chama à colação a revisão constitucional e um dos temas mais polémicos do seu ideário a defesa da pena de morte (que caíra em intervenções anteriores) e cita Espanha e outros países da Europa onde ela existe. Pergunta “a quem interessa a diabolização do Chega” e responde: “Ao Partido Socialista”. Voltando a outro dos seus temas, assume que tem “propostas disruptivas em matéria de justiça” e diz que “não deve haver um português que diga que a justiça está bem ou que os processos de corrupção estão a ser bem geridos em Portugal”, lamentando que o Parlamento tenha chumbado “o aumento de penas e a criminalização do enriquecimento ilícito”. Numa tirada claramente populista, invoca o povo:

O povo nunca se engana e quando ostracizamos a nova direita estamos a ostracizar uma parte do povo. Invocando os seus “quase 12% obtidos nas presidenciais” pergunta “onde é que este povo estava, donde é que saíram estes 12%, a direita não devia ter ficado contente por a nova direita ter esmagado o PCP e o BE numas eleições presidenciais?

Criticando o sistema fiscal que “castiga quem mais trabalha”, acusa o PSD de “não ter coragem de fazer essa reforma”. Em tom épico mas conciliatório, acrescenta:

O Chega nunca será um partido de protesto, o Chega nasceu para governar e neste congresso o nosso objectivo vai ser em que condições e com quem podemos governar, com quem podemos falar e que interlocutores podemos ter, a Nova Direita tem de estar preparada para governar.

Sem nunca se dirigir particularmente a qualquer dos partidos representados na Convenção, remata a sua longa intervenção: “aos que dizem “com o Chega nunca”, nós dizemos “com a direita sempre”. “Dizem que eu sou um radical. (…) É tempo de enfrentarmos a esquerda, vencê-los no debate e na rua”, rematou.

A imprensa destacou em título a intervenção do líder do Chega:

Síntese conclusiva

Este artigo analisa a evolução do discurso do líder do partido populista Chega, André Ventura, ao longo de um período temporal marcado pela pandemia e por eleições presidenciais nas quais foi candidato, com o objectivo de perceber se a pandemia secundarizou os “temas-bandeira” com que foi eleito deputado em 2019 ou se estes resistiram à pandemia Covid-19. O interesse da análise reside no facto de comparativamente a outros partidos populistas europeus na oposição (Juergensmeyer, 2020²²; ^{Jenning, 2020}; ^{Luciano, 2020}), o Chega subir permanentemente nas intenções de voto desde a sua eleição e durante a epidemia (Costa ^{Lobo, 2020}; ^{Magalhães, 2020}), passando de um resultado de 1, 29% nas eleições legislativas, em 2019 para 11,90% obtidos pelo seu líder na qualidade de candidato presidencial, em 2021.

No corpus analisado o tema pandemia cedeu lugar aos temas que interessam ao candidato e aos jornalistas. Nas entrevistas, no debate e na conferência analisados neste artigo André Ventura manteve-se fiel aos temas que a literatura associa ao populismo - personalização do poder, corrupção (invocação do povo contra a elite corrupta); imigrantes, segurança (defesa da prisão perpétua), sistema político (alterações à Constituição da República), (Canovan, 1981; Mény e Surel, 2002; ^{Taggart, 2000}) ^{Mazzoleni, 2008}). Porém, a análise mostra a influência dos formatos mediáticos no conteúdo da informação que chega aos cidadãos. Em formatos como as entrevistas e o debate, nos quais o controle do conteúdo é partilhado entre o jornalista/moderador e o candidato, ou enquanto conferencista, André Ventura conseguiu impor os seus temas (caso da exibição da fotografia do incumbente com imigrantes negros e do idoso vítima dos incêndios florestais de 2017), orientando o sentido do debate ou dirigindo provocações ao adversário. Nos noticiários das televisões, em que o jornalista controla totalmente o conteúdo emitido (através da selecção, alinhamento, duração e enquadramento das peças), os temas populistas de André Ventura perderam relevância, embora não tendo sido substituídos pelo tema pandemia, dando lugar àqueles que correspondem ao perfil do canal emissor e às expectativas dos respectivos públicos. Trata-se de temas “tradicionais” na cobertura jornalística de eleições na televisão agenda dos candidatos/ actividades da campanha, desempenho dos candidatos - os quais mereceram idêntico relevo nos noticiários dos vários canais analisados. Trata-se de formatos enraizados no jornalismo televisivo em que os valores-notícia e as convenções jornalísticas se impõem na estrutura das peças e na escolha dos conteúdos a emitir (^{Ekström, 2002}). Acresce que quer a pandemia Covid-19, quer os temas substantivos que integram os poderes do Presidente da República tiveram reduzida expressão nos noticiários televisivos da campanha de André Ventura.

Os dados de contexto revelaram-se úteis no enquadramento da análise: de acordo com o barómetro “Protagonistas da informação” da Marktest²³, em janeiro de 2021, mês das eleições presidenciais em que tiveram lugar o debate e a entrevista analisados neste artigo, André Ventura passou do 8.º lugar na lista dos protagonistas com maior visibilidade mediática que detinha em dezembro de 2020²⁴, para o 2.º lugar²⁵ a seguir ao incumbente, descendo nos meses seguintes para os últimos lugares: 8.ª posição em fevereiro (a mesma de dezembro de 2020) e 9.ª posição em março seguinte; em maio, mês em que discursou na Convenção do MEL (alínea d) supra) subiu para 7.º lugar, mantendo esse lugar em junho²⁶ e desaparecendo da lista dos dez protagonistas com maior visibilidade em julho e agosto de 2021.

Estes dados confirmam a análise empírica e sugerem que o discurso de André Ventura se manteve fiel aos temas nucleares do populismo, independentemente do contexto pandémico. Relativamente à pandemia Covid-19 a análise identifica inconsistência e volatilidade no seu discurso, com posições ambíguas entre aceitação (1.º Estado de Emergência) e negação das restrições e das vacinas, adaptando as suas posições consoante as reacções dos seus apoiantes e de grupos inorgânicos como os negacionistas.