Breve caracterização da imigração em Portugal o período pandémico em destaque

Através do Gráfico 1 é possível observar que, embora o contexto pandémico, a população estrangeira residente foi aumentando entre 2018 e 2021, atingindo valores máximos a cada ano. No entanto, entre 2020 e 2021 denota-se um ligeiro abrandamento, explicado também pela pandemia, que condicionou os fluxos migratórios e limitou deslocações. O número, em 2020, atingiu, no entanto, mais de 600 mil cidadãos, representando cerca de 6% da população total (^{Oliveira, 2021}a).

O Brasil destaca-se como o país de origem de uma elevada percentagem de cidadãos estrangeiros residentes em Portugal. A nacionalidade cabo-verdiana ocupa o terceiro lugar e a angolana a décima posição. Já a nacionalidade chinesa e a indiana ocupam o 7.º e o 9.º lugar, respetivamente, demonstrando uma presença mais forte destas comunidades. Destacamos também a presença significativa de cidadãos oriundos de países europeus, como o Reino Unido (2.ª posição), bem como a Roménia, Ucrânia, Itália e França.

A imigração, devido à sua importância histórica em Portugal e ao peso na economia e demografia portugueses nas últimas décadas, tem merecido a atenção dos media (^{Cunha, 2007}b; ^{Hall, 2013}/2016). No entanto, verifica-se uma tendência que podemos classificar como negativa: “o potencial para refletir a diferença e para promover a ‘construção do outro’ é mais vendável” (^{Ribeiro & Torkington, 2019}, p. 153). Como destacou ^{Correia (2009}), as representações estereotipadas destes outros condicionam a sua plena integração, bem como a perceção da sua imagem, por parte da população que acolhe. Hoje, as tensões entre o “nós” e o “eles” continuam a marcar o discurso público e político de uma percentagem significativa da sociedade civil. “A hostilidade para com os imigrantes deriva não só de condições objetivas (…), como de condições subjetivas, tais como as expectativas e as opções ideológicas” (Cunha, 2007a, p. 200). Num clima político em que se observa a ascensão de partidos de direita radical (^{Mudde, 2020}) e de movimentos fascistas (^{Mason, 2022}), a desconstrução destes discursos discriminatórios é fulcral para uma sociedade humanista e defensora dos direitos humanos (de todos e não só de alguns).

^{Santos e Santos (2021}) procuraram estudar os discursos de securitização nos media informativos em torno de requerentes de asilo, imigrantes e afrodescendentes, durante o período da pandemia. Como principais conclusões, as autoras frisaram que o processo de ‘othering’, ou seja, a representação do outro como sendo Outro, perpetua-se nos imaginários coloniais, particularmente na comunidade de afrodescendentes. Por outro lado, aos diferentes grupos associam-se diferentes questões:

1) imigrantes representados como ameaça; 2) refugiados assumem predominantemente o papel de vítima e 3) afrodescendentes como parte da população portuguesa (^{Santos & Santos, 2021}, pp. 62-63).

Reiteradamente salientamos o papel disruptor da pandemia. “A redução drástica da interação social gerada pela (…) pandemia (…) reforçou o papel crucial da comunicação social na interpretação e produção de realidades, palco de disputas de narrativas de teor sanitário, punitivo e securitário” (^{Pereira et al., 2020}, p. 49). E, para agravar a situação, alguns media “veicularam representações que situavam a origem e disseminação do vírus em pessoas estrangeiras” (Pereira et al., 2020), principalmente cidadãos de origem chinesa. Determinadas comunidades viram-se, como tal, associadas a estereótipos que foram alimentados pelos órgãos de comunicação social. A comunidade chinesa foi responsabilizada pelo surto e, na geografia europeia, a Itália e a Espanha foram considerados os disseminadores do vírus, tendo em conta o elevado número de casos que surgiu nestes países, no início da pandemia. Por outro lado, a comunidade africana era considerada mais resistente, enquanto imigrantes, refugiados e membros da comunidade cigana eram considerados focos de contaminação (Pereira et al., 2020). Ou seja, à narrativa de securitização subjacente à questão das fronteiras, que agora estavam encerradas (ou, pelo menos, parcialmente), agregou-se a narrativa sanitária. “Ao descrever o vírus como um fenómeno externo, o inimigo passa a ser não o vírus em si, mas a sociedade de onde este se originou” (^{Cravo, 2020}, p. 96).

Afinal de contas, “todas as grandes epidemias produziram fenómenos de bode expiatório” (^{Marques, 2020}, p. 37) e, no caso da COVID-19, a associação da origem do vírus ao território chinês tornou-se gerada de violência para com os asiáticos, não obstante a OMS tenha orientado, desde 2015, para a eliminação da referência a lugares e pessoas (^{Cravo, 2020}; Marques, 2020). A pandemia foi, destarte, um contexto propício “para a formação de novas representações sociais” (^{Ribeiro, 2020}, p. 92), pelo que o estudo empírico proposto procura refletir sobre estas questões na imprensa portuguesa.

Análise e discussão dos resultados

O corpus é maioritariamente composto por artigos do jornal Expresso (70,6%). Apenas um terço das peças correspondem à revista Sábado (29,4%), que é de menor dimensão do que o semanário. Durante o ano, o pico de peças foi atingido em dezembro (Gráfico 3), uma vez que foi um dos meses em que se conheceram mais desenvolvimentos à morte do cidadão ucraniano nas instalações do SEF, no aeroporto de Lisboa. Um acontecimento que se revela estruturante e que marcou a discussão mediática, política e pública (Poiares, 2021) do ano em análise.

Ainda no que diz respeito ao número de peças, a Tabela 1 organiza estes dados, tendo em conta o meio de publicação. Os dados demonstram que o pico foi atingido pelas duas publicações no mesmo período (dezembro de 2020):

À produção estão subjacentes dois resultados que consideramos ambíguos. Por um lado, destacamos a reduzida percentagem de peças da autoria exclusiva de agências (0,3%), significando que há uma maior dedicação e atenção por parte de jornalistas e editores ao tema. Mais de 80% dos artigos são da autoria de jornalistas, pelo que prevalecem os géneros jornalísticos informativos e de Análise/Opinião (também da autoria de alguns destes profissionais).

O género da autoria reflete uma dinâmica desigual que não traduz, na nossa opinião, a realidade do setor (^{Silveirinha, 2012}). Há uma predominância do género masculino na grande maioria das unidades de análise (52,7%), enquanto apenas cerca de 25% são assinados exclusivamente por mulheres.

O espaço ocupado pelos diferentes artigos também é um dos elementos que traduzem a importância conferida ao tema (^{Cunha et al., 2004}; ^{Correia, 2009}). Através dos dados recolhidos, destacamos o facto de 25% das peças ocuparem 1 a 2 parágrafos, enquanto 23,3% ocupam uma página. São, portanto, artigos de menor desenvolvimento e contextualização, muitas vezes focados no episódio, em detrimento da problemática (^{Silveirinha & Peixinho, 2004}).

Já no espaço editorial do órgão de comunicação social, a secção/editoria que adquire maior destaque é a Sociedade (25%), como ilustrado na Tabela 2. Recordamos também que o resultado da secção ‘Crime’ (0,0%) se explica pelo facto de as peças estarem integradas noutras editorias.

Como se destacou, o género informativo ocupa uma parte significativa do corpus. Assim, a ‘Notícia’ e a ‘Reportagem’ (22,6% e 22%, respetivamente) são os géneros predominantes. Ressalva-se, contudo, que no caso das reportagens, como sublinhámos anteriormente, correspondem a artigos de dimensão relativamente pequena, embora algumas assumam um caráter de desenvolvimento e contextualização mais aprofundados. O género de opinião também está presente em 16,9% das unidades de análise.

Relativamente ao conteúdo, um terço dos artigos têm como local/âmbito de ação a Grande Lisboa. Um dado que se aproxima da realidade estatística de dispersão geográfica destas comunidades (SEF, 2021). No entanto, a maioria dos artigos não identifica claramente uma região do país ou aborda genericamente o espaço português, pelo que ‘Portugal’ é o local de ação genérico de 57,4% dos artigos.

Em relação aos atores, importa perceber, tendo em conta o objetivo da própria investigação, qual a presença de imigrantes e membros de minorias étnicas nos artigos. No total, 342 atores foram identificados como imigrantes (70,2%) ou minorias étnicas (29,8%), sendo que correspondem a 40,7% da totalidade de atores focados. Um resultado significativo e que pode ser sinal de uma mudança no padrão do silenciamento destas vozes (^{Batista & Bonomo, 2017}; ^{Cabecinhas & Amâncio, 2004}; ^{Cádima & Figueiredo, 2003}; ^{Cunha et al., 2004}; Cunha & Santos, 2006; ^{Ferin et al., 2008}), recuperando e assumindo um lugar no espaço mediático e, consequentemente, público. Não obstante a legislação estabeleça a distinção de situações jurídicas, é um dado ausente da maioria das peças, o que confirma resultados de estudos anteriores (Cunha et al., 2004; Cunha & Santos, 2006; Ferin et al., 2008; Santos, 2005; Santos, 2007). É revelador, na nossa perspetiva, de que apesar da dimensão jurídica, os media procuram simplificar o discurso e acabam por ignorar esses pormenores que, muitas vezes, poderiam ajudar na diferenciação conceptual inerente à dinâmica dos fluxos migratórios. Ainda assim, quando se trata de ‘Indocumentados/Ilegais’, o estatuto é referido em 2,9% dos artigos, bem como na situação concreta dos ‘Asilados, refugiados e apátridas”, referida em 7,0% dos artigos, que os jornalistas tratam com maior atenção e cuidado (^{Abdo et al., 2019}; Batista & Bonomo, 2017; ^{Santos-Silva & Guerreiro, 2020}).

Como não poderíamos ignorar, a nacionalidade ou etnia foram um dos parâmetros em análise, tendo em conta a situação dos jornais populares que frequentemente referem a nacionalidade/etnia dos atores (^{Santos, 2005}). Destaca-se a nacionalidade ‘Indefinida’ em 22,2% dos artigos, o que denuncia o tratamento ainda homogéneo destes fenómenos, ignorando, por vezes, a heterogeneidade dentro das comunidades. A nacionalidade ucraniana (18,4%) tem uma presença relevante no corpus. Um dado que pode ser parcialmente explicado pela premência do caso do SEF, em que a vítima era de nacionalidade ucraniana, mas também pela crescente presença desta comunidade em Portugal, segundo os relatórios dos últimos anos do SEF. Segue-se a nacionalidade brasileira (8,8%) e a de cidadãos da UE (7,6%), que estão em consonância com as estatísticas oficiais (^{Oliveira, 2021}a) e os estudos. No que diz respeito às minorias étnicas, destacam-se os cidadãos de etnia cigana, correspondendo a 9,1% dos atores em estudo, e de ascendência africana, em 5,6% dos casos.

A empregabilidade revela, a nosso ver, uma mudança no padrão da cobertura do tema. Apesar de ausente na maioria dos artigos (57,6%), a maior percentagem que se segue é a das profissões qualificadas (9,7%). Um dado que sublinhamos e que consideramos que pode ser sinal de uma mudança no tipo de cobertura mediático, bem como no perfil de imigrante e/ou minorias étnicas que são focadas nos media. Não obstante, 4,7% dos atores estavam em situação de desemprego, também agravado e sintoma da pandemia e da desaceleração económica, e 5,6% exerciam profissões não qualificadas. Um resultado que também possui algum relevo é o caso dos desportistas, que têm marcado também o movimento das migrações internacionais, uma vez que “à semelhança de outros trabalhadores atravessam fronteiras de países, impelidos por forças sociais, políticas e económicas que os transcendem” (^{Nolasco, 2017}, p. 52).

Já que referimos os atores em estudo, não podemos também obliterar o papel de outras fontes às quais os jornalistas recorrem para falarem sobre o tema. Os nossos resultados confirmam o padrão de estudos anteriores já citados que, desde o início do século XXI, identificam o predomínio maioritário de fontes oficiais e institucionais, como o Governo, o SEF, as forças de segurança e o sistema judicial. Na mesma linha, integram-se também políticos e especialistas que, na nossa grelha de análise, fazem parte da categoria ‘Outro/a’.

Em relação aos imigrantes e minorias étnicas, houve outros parâmetros que tivemos em conta. Nomeadamente, a idade é um indicador ausente de perto de 80% dos artigos. No entanto, quando expressamente referida, é a categoria ‘Adultos’ (12,6%) que se destaca, confirmando os dados e estatísticas oficiais.

O género, por outro lado, está desfasado da realidade. Apenas 9,1% dos atores em estudo são mulheres. Um resultado que contraria os relatórios do SEF, que demonstram que há uma diferença pouco significativa entre mulheres e homens imigrantes, mas também é um dado que se opõe à tendência da ‘feminização’ do fenómeno (^{Castels & Miller, 1998}). Ainda assim, a sua presença nas estatísticas é bastante elevada, pelo que não podemos afirmar claramente uma inversão ao padrão identificado por alguns autores.

Mas, no que diz respeito à representação mediática, parece-nos particularmente negativo que 53,2% dos indivíduos sejam do género masculino, traduzindo uma ideia enviesada da realidade. Ainda assim, salvaguardamos que a percentagem de artigos do caso SEF contribui também para esta percentagem, uma vez que a vítima é do género masculino. Os restantes indivíduos foram integrados no código ‘Indefinido’, o que é um dado que contribui para a conclusão do tratamento ainda em grupo/massa destes indivíduos.

O tema principal de cerca de um terço das peças ilustrado na Tabela 3 é o ‘Crime’ (32,8%). Para esta percentagem, mais uma vez, inclui-se o caso SEF, que corresponde a 25% dos artigos cujo tema principal é um crime. É uma tendência que confirma padrões anteriores (^{Cabecinhas & Amâncio, 2004}; ^{Cravo, 2020}; ^{Cunha et al., 2004}; Cunha & Santos, 2006; ^{Ferin et al., 2008}; ^{Gomes, 2011}; 2013; ^{Hall, 1997}; ^{Nata, 2011}; ^{Rodrigues, 2010}; Santos, 2005; 2007) e, desta feita, agudiza e contribui para a representação negativa destes indivíduos, alimentando discursos de insegurança e securitários (Nata, 2011; Santos & Santos, 2021).

De seguida, o tema do ‘Racismo/Xenofobia’ marca 16,6% dos artigos, um resultado que ecoa também a influência internacional do caso George Floyd, a par da agenda do partido de direita radical português (^{Mudde, 2020}), que nega o racismo estrutural em Portugal. Assim, o ‘CHEGA’ é o tema principal em 7,4% dos artigos, bem como o ‘SEF’ na mesma quantidade de peças que abordam, sobretudo, as questões da reestruturação. Por outro lado, a ‘Integração’ é o tema principal em 8,1% das peças o que, não obstante palpável, tendo em conta os resultados anteriores, revela que há um maior foco em temas negativos e que têm repercussões nas representações destes cidadãos. Já a pandemia é o tema principal de 5,4% dos artigos, o que revela que, sendo um tema novo, os jornalistas o incluíram na agenda mediática, mas também não esqueceram as consequências da doença nesta comunidade em particular. Efetivamente, através do cruzamento de variáveis possibilitado pelo software utilizado, o ‘Crime’ é o tema principal nos dois órgãos de comunicação analisados. Em termos de espaço ocupado, 11,8% dos artigos ocupam 1 a 2 parágrafos e 7,8% apenas uma página. O que ilustra, ainda assim, um tratamento telegráfico do tema, excessivamente focado no episódio, não procurando refletir sobre a problemática. Por sua vez, o segundo tema com maior destaque é o ‘Racismo/Xenofobia’ em que, 4,7% dos artigos ocupam 1 a 2 parágrafos e apenas 4,4% uma página.

Três parâmetros foram analisados ao nível do discurso: enquadramento, tom e argumentação dominante. Inicialmente, queremos relembrar que são as dimensões de análise que mais dependem da subjetividade de quem investiga, pelo que os resultados obtidos são influenciados sobremaneira pela opinião de quem analisa (^{Santos, 2007}). À grelha inicial, e dado que o género informativo foi predominante, optámos por incluir o enquadramento objetivo, que se tornou naquele com maior expressão (54,4%) nos artigos do corpus. De seguida, o enquadramento moral caracteriza o discurso de 29,1% das peças, que caracteriza fundamentalmente os artigos de pendor opinativo, conforme a Tabela 4.

O tom (Gráfico 4) foi analisado em relação aos atores em estudo. Como resultado positivo, frisamos a neutralidade em 67,9% das peças. Inversamente, o tom negativo destaca-se em relação ao positivo, o que denuncia, apesar dos avanços e sinais positivos, bem como bons exemplos de cobertura, uma dominação ainda de estereótipos e a negatividade associadas erroneamente a estes indivíduos.

Novamente, a partir dos cruzamentos, percebeu-se que, quando o tom é predominantemente neutro, 40,2% das peças possuem um enquadramento objetivo, enquanto 17,6% das peças são definidas por um enquadramento moral. No caso do tom negativo, está presente em 9,8% dos artigos enquadrados objetivamente e em 5,7% das peças com um enquadramento moral. Na mesma linha, o tom positivo está presente em 4,4% das peças com enquadramento objetivo e 5,7% de enquadramento moral. Reforçamos, assim, que é um indicador negativo a presença de um tom negativo em peças, principalmente com um enquadramento objetivo, que deveriam cumprir os pressupostos e o próprio Código Deontológico dos Jornalistas. A argumentação dominante que identificámos foi a ‘Política’, em 31,3% das peças.

Sendo aquela mais difícil de codificar (^{Santos, 2007}), optámos por tentar encaixar as peças do corpus nos códigos definidos. Desta forma, 22% dos artigos possuem uma argumentação predominantemente ‘Securitária’, quer enquadrando os atores em estudo como ameaças e/ou como alvos de ameaças. Nesta variável também não esquecemos a pandemia, pelo que 8,1% dos artigos possuem uma argumentação dominante sanitária, como ilustrado na Tabela 5.

Os dois meios analisados possuem características, linguagem, públicos-alvo e linhas editoriais distintas. Ainda assim, tanto no Expresso como na Sábado a argumentação dominante foi a ‘Política’ (68 artigos em 209 e 24 em 87, respetivamente. A segunda tipologia argumentativa é distinta, sendo que no Expresso se destaca a ‘Securitária’ (n=58) e na Sábado a ‘Social’ (n=17). A presença da COVID-19 também está contemplada na argumentação dominante. Em relação à revista, a argumentação sanitária caracteriza o discurso de 5,1% dos artigos, enquanto no Expresso o resultado é de 3,0%. Como já observámos antes, a pandemia está bastante presente na revista Sábado, o que pode ajudar a explicar esta diferença entre os dois órgãos. A última dimensão analisada ao nível do discurso foram as vozes citadas, que se distinguem pela sua voz e papel ativos como fontes de informação (^{Correia, 2009}; 2011) dos atores focados. No total, 47,6% dos atores focados são citados, sendo um dado que resulta das próprias rotinas jornalísticas que marcam o quotidiano da profissão (^{Traquina, 2005}). Os imigrantes correspondem a 17,8% das vozes citadas e as minorias étnicas apenas 4,8%. Na nossa opinião, são dados que demonstram um progressivo acesso destes atores ao espaço público, bem como sinais de que os jornalistas o estão a considerar como fontes, sendo um sinal bastante positivo. No entanto, tal como nos atores, destacam-se as vozes oficiais e institucionais, sendo que associações destas comunidades não assumiram grande expressão neste ano. Na categoria ‘Outro/a’ estão, novamente, incluídos especialistas, políticos e cidadãos, além de outras vozes que não se encaixam nos códigos definidos.

A COVID-19 compõe o último eixo de análise. Consideramos bastante significativo o facto de um terço das peças referir a pandemia (Gráfico 5), mesmo que a maioria lhe confira um foco secundário. Sendo um tema que se afirmou, pela urgência, nas rotinas mediáticas, é revelador não ser um tema ignorada em artigos cujo foco são imigrantes e/ou minorias, ou naqueles em que são fontes, independentemente do tema.

Em relação à secção, a pandemia esteve presente principalmente em três secções: ‘Sociedade’ (11,1%), ‘Análise/Opinião’ (4,7%) e ‘Desporto’ (3,0%). A presença na editoria de desporto explica-se pelos artigos que analisavam a situação de jogadores estrangeiros que tinham ficado, na sequência da pandemia, sem trabalho ou que ficaram com as suas situações jurídicas estagnadas. No que se refere à “origem” da doença, que a OMS determinou, como já sublinhámos, que fosse eliminada, somente 3 artigos a referem, sendo todos da revista Sábado. Comparando os dois meios de comunicação, a pandemia é tema principal em 9 de 50 artigos que referem a pandemia no Expresso e em 15 de 37 das peças da Sábado.

Quando há referência à COVID-19, destacam-se três temas principais: 1) ‘Pandemia’ (5,4%); 2) ‘Integração’ (4,7%) e 3) ‘Racismo/Xenofobia’ (4,7%). Já discursivamente, como seria expectável, destaca-se a argumentação ‘Sanitária’ em 8,1% dos artigos, seguida da ‘Social’ (7,1%). Afinal, houve uma atenção dos jornalistas em proteger os cidadãos das eventuais consequências da doença para a saúde e as suas vidas (^{Lopes et al., 2021}a; 2021b; ^{Serrano, 2021}).

A possibilidade de cruzamentos, como reiteradamente frisámos, potencia o escopo de ilações. Como tal, não poderíamos ignorar a prevalência do tema ‘Crime’. Em termos de nacionalidade/etnia, destacou-se a ucraniana (caso SEF), indefinida, cidadãos da UE e a brasileira. A etnia cigana associada ao crime aconteceu apenas num artigo, com um indivíduo, o que consideramos, apesar de tudo, um sinal positivo. A agência do crime, como nos parece óbvio, não foi esquecida. Focando os atores em estudo, quando assumem o papel de perpetradores (18,6%), o foco no agente é sempre em si. Inversamente, quando são vítimas (77,3%), apenas em 15,5% dos casos são o destaque dos artigos. Demonstra que os media focam sobretudo os perpetradores dos crimes, mantendo a tendência quando são minorias étnicas e/ou imigrantes, alimentando a estereotipização negativa. Ainda assim, relativamente ao tom, predomina a neutralidade no tratamento, embora se destaque o negativo em comparação com o positivo.

Quando o tema era um ‘Crime’, o tema era neutro em 23,3% dos artigos e negativo em 7,8%. Já quando o tom era positivo, destaca-se o tema do ‘Racismo/Xenofobia (3,0%) e da Integração (2,4%). São temas que, pela sua natureza, promovem a desconstrução de discursos securitários e discriminatórios.

A morte no SEF foi um dos temas marcantes no ano em apreço. Revelador da importância ao caso, além da sua efetiva presença na agenda mediática, é o espaço ocupado. Perto da maioria dos artigos (47,3%) ocupa 1 a 2 parágrafos e 17,6% uma página. Revela que não houve, na maioria das peças sobre a morte do cidadãos, grande desenvolvimento e contextualização do caso, também dependente das instâncias da justiça (Poiares, 2021). No entanto, ao longo do primeiro ano pandémico, algumas peças foram procurando desenvolver mais detalhes sobre o cidadão, os agentes, bem como a sua família e a circunstância da chegada a Portugal.