INTRODUÇÃO

A Avaliação do Risco em contexto laboral é uma etapa fundamental para se conseguirem postos de trabalho mais seguros e saudáveis. Geralmente são os Técnicos de Segurança quem mais experiência tem sobre as diversas técnicas possíveis; contudo, nem todos os profissionais a exercer nas equipas de Saúde Ocupacional apresentam conhecimentos bem estruturados e/ ou práticos sobre a generalidade destes métodos. Foi objetivo desta revisão fazer um resumo sobre as principais técnicas utilizadas neste contexto.

METODOLOGIA

Em função da metodologia PICo, foram considerados:

Assim, a pergunta protocolar será: “Que métodos de avaliação global de riscos em contexto laboral existem, quais os mais frequentemente utilizados e quais as suas principais caraterísticas”?

Foi realizada uma pesquisa em abril de 2020 na base de dados RCAAP, uma vez que contém teses de mestrado ou doutoramento, onde é muito mais provável que o autor tenha tido mais rigor e espaço para descrever a metodologia utilizada na investigação; em artigos, geralmente apenas costuma haver espaço para referir o nome do método ou, quando muito, descrevê-lo sucintamente, mas sem grandes explicações elucidativas de como o utilizar, até porque não será esse o objetivo principal desses artigos, onde se pretende investigar um posto/ tarefa laboral concreta.

No quadro 1 podem ser consultadas as expressões/ palavras-chave utilizadas nas bases de dados.

No quadro 2 estão resumidas as caraterísticas metodológicas dos artigos selecionados.

CONTEÚDO

Foram resumidas algumas considerações muito práticas sobre os métodos MARAT (Metodologia de Avaliação de Riscos e Acidentes de Trabalho), William Fine, MIAR (Metodologia Integrada para Avaliação de Riscos) e FMEA (Failure Mode and Effect Analysis), valorizando as tabelas explicativas e salientando as discretas discrepâncias entre os documentos consultados.

MARAT

A sigla deriva de “Método de Avaliação de Riscos e Acidentes de Trabalho” [¹] [²] [³] [⁴] [⁵] .

Trata-se de um método semiquantitativo [³] elaborado pelo Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo (INSHT) [¹]; criado por Kinney & Wirth, em 1976. A técnica permite hierarquizar os riscos, possibilitando uma ordem na intervenção [¹] [²] [³]; ou seja, classifica os riscos que podem ser tolerados e os que não devem cair nessa categoria [³]. No entanto, dado se tratar de uma técnica simplificada, usam-se escalas com níveis de risco em vez de valores absolutos [²].

O nível de probabilidade depende do nível de deficiência e da frequência do nível de exposição: NP= ND x NE e NR= NP x NS (Nível de Severidade) [²] [⁴]; tal como representado graficamente na figura em baixo [¹] [²] [³] [⁴] [⁵].

Figura 1 Diversos níveis a considerar no método MARAT [²] [³] [⁴] [⁵]  

Este método inicia-se pela definição do posto de trabalho a estudar e colheita de dados sobre o mesmo (legislação, manuais de máquinas, fichas de segurança, dados estatísticos, exposição dos trabalhadores) e prossegue com a elaboração de uma lista de verificação associada aos riscos a analisar [¹].

No final obtém-se um Nível de Intervenção e analisam-se os resultados. Neste método não se usam valores reais, mas apenas os seus níveis. O preenchimento deverá ocorrer no local de trabalho [¹].

Nas tabelas 1 e 2 podem ser consultados os significados atribuídos aos diversos Níveis de Exposição e de Deficiência [¹].

Na tabela 3 está registada a conjugação entre os Níveis de Exposição e Deficiência [¹] (as siglas aparecem por extenso na tabela seguinte).

Na tabela 4 podem ser encontrados os significados dos diversos Níveis de Probabilidade [¹].

Por sua vez, na tabela 5 podem ser observados os significados dos Níveis de Consequências [¹].

Na tabela 6 é possível analisar a conjugação entre os Níveis de Probabilidades e de Consequências e na seguinte estão os Níveis de Intervenção [¹].

Na tabela 7 estão estratificados os Níveis de Intervenção, em função dos Níveis de Risco [¹].

Por sua vez, outros autores preferiram utilizar o método com categorias discretamente diferentes, ou seja, cinco em vez de quatro (ainda que se mantenha a essência da técnica), tal como se pode constatar nas tabelas seguintes.

O NP pode ser analisado visualmente através da tabela que se segue [³] [⁴] [⁵].

Em função dos Acidentes e Doenças Profissionais nos últimos três anos, o nível de probabilidade é penalizado x 1 (caso não tenha acontecido), x 2 (se ocorreu entre uma e cinco vezes) e X 3 (se ocorreu mais que cinco vezes)- assim se obtém o Nível de Probabilidade Corrigido (ver tabela 16) [⁴].

Quanto ao Nível de Risco e Controlo Corrigidos, por favor consultar a tabela 17 [⁴].

Perante valores equivalentes será preferível intervir em sistemas em que o custo for menor e se atinja um maior número de funcionários. Contudo, por sua vez, não se deve ignorar a valorização que os trabalhadores poderão dar a alguns problemas [¹].

Para finalizar, no quadro 1 é fornecido um exemplo de tabela de registo, inspirado na bibliografia consultada [¹] [⁴].

FMEA

A sigla vem de “Failure Mode and Effect Analysis” ou “Análise do Modo de Falhas e Efeitos” e apresenta-se com uma técnica intuitiva que proporciona a análise sistemática de várias possíveis falhas, bem como a etiologia e efeitos destas [²] [³] [⁷]. Pode englobar o desenvolvimento do produto, processo produtivo, manutenção e serviços [⁷].

O método FMEA originou-se no meio militar, na década de 40, com o objetivo de avaliar a técnica de segurança na determinação de falhas e efeitos do sistema e equipamento; duas décadas depois foi introduzido na indústria aeroespacial (programa APOLLO) e de seguida também na indústria automóvel (década de 80) [¹⁰]; também há registo de já ter sido usado a nos setores nuclear e bioquímico [²].

Alguns realçam que esta técnica permite três objetivos diferentes: prognóstico de problemas, procedimentos para projetos/ processos/ serviços e o diário do projeto/ processo ou serviço. É eficiente na prevenção de problemas e consegue destacar soluções económicas [¹⁰].

Ainda que sem consenso na literatura, nesta técnica podem ser considerados três subtipos diferentes; ou seja: sistema, produto/ projeto e processo [⁷] (alguns autores consideram apenas as duas últimas categorias) [³] [⁷]; outros acrescentam o subtipo “serviço” [³]. O primeiro avalia sistemas e subsistemas durante a etapa de conceção e projeto, ou seja, identifica os potenciais modos de falha em relação às funções, expetativas e interação entre diversos sistemas. Na segunda situação incide-se na avaliação de um produto concreto, antes de ser produzido; realça escolhas incorretas de materiais, especificidades ou outras questões que poderão alterar a função do produto e/ ou a sua longevidade. Por fim, na terceira categoria valoriza-se o processo de fabrico em si, sobretudo detalhes que possam causar deficiências ou demasiada variabilidade no produto final [⁷].

No geral, esta técnica permite obter melhorias e definir prioridades entre as medidas corretivas propostas [³].

Dever-se-á descrever as diversas etiologias possíveis de uma falha; cada uma delas deverá ter um índice associado que permita tomar decisões perante as ações necessárias para atenuar o risco [¹⁰].

Serão então fases da técnica FMEA: análise e hierarquização do sistema, seleção do sistema a avaliar, estado funcional e seleção de um estado de funcionamento; bem como identificação de um modo potencial de falha, dos efeitos possíveis, das causas e dos métodos de deteção e prevenção [¹⁰].

Os parâmetros que este método destaca são a Severidade (S), Ocorrência (O) e a Deteção (D), que originam o NPR (Número Prioritário de Risco) [³] [⁷] [¹⁰], que serve para analisar o risco [¹⁰], de forma hierárquica [³]. O RPN (inglês)= G ou S x O x D (em que D representa deteção ou escala de ergonomia), varia de 1 a 1000 [⁷] [¹⁰]; se maior que 100 implica uma ação imediata; se maior que 5 implica que se atue [¹⁰]; ou seja, quanto mais elevado, maior o risco.

O Índice de Ocorrência representa a frequência da falha; varia de 0 (probabilidade muito remota) a 10 (muito frequente). O Índice de gravidade reflete a severidade do efeito; oscila de 0 (gravidade impercetível) a 10 (mais grave possível). Por fim, o Índice de deteção é modulado pela capacidade de detetar com antecedência; quanto mais elevado o índice, menos provável é a deteção (ao contrário de outros parâmetros) [¹⁰].

O fluxograma a utilizar poderá ser semelhante ao inserido na figura seguinte [⁷].

Figura 2 Fluxograma do método FMEA [⁷] 

A severidade oscilará entre 1 (sem impacto) a 10 (máximo impacto possível), tal como descrito na tabela 28 [⁷].

Tabela 28 Severidade em contexto do método FMEA [⁷] 

Efeito	Critério (Severidade do efeito)	Índice de Severidade
Perigo sem aviso prévio	Índice de severidade muito alto (afeta a segurança e/ ou origina alguma inconformidade legal)	10
Perigo com aviso prévio	Índice de severidade muito alto (afeta a segurança e/ ou origina alguma inconformidade legal)	9
Muito alto	Produto inoperável, com perda de funções primárias	8
Alto	Desempenho reduzido, cliente insatisfeito	7
Moderado	Produto operável mas cliente não totalmente satisfeito	6
Baixo	Produto operável mas cliente sente alguma insatisfação	5
Muito baixo	Acabamentos não conformes; defeito notado pela maioria dos clientes	4
Menor	Acabamentos não conformes; defeito notado por alguns clientes	3
Muito menor	Acabamentos não conformes; defeito notado por clientes atentos	2
Nenhum	Sem efeito	1 [7]

Quanto à Ocorrência, por favor consultar a tabela 29 [⁷].

Tabela 29 Ocorrência em contexto do método FMEA [⁷] 

Efeito	Taxa de falhas (nº de horas)	CpK	Índice de ocorrência
Muito alta: a falha é quase inevitável	>1 em 2	>0,33	10
	>1 em 3	9
Alta: geralmente associada a processos similares aos anteriores que apresentam falhas frequentes	1 em 8	>0,51	8
	1 em 20	>0,67	7
Moderada: geralmente associada a processos similares que apresentam poucas falhas	1 em 80	>0,83	6
	1 em 400	>1,00	5
	1 em 2000	>1,17	4
Baixa: associação a processos similares que apresentam poucas falhas	1 em 15.000	>1,33	3
Muito baixa: associada a processos quase idênticos que apresentaram apenas falhas isoladas	1 em 150.000	>1,50	2
Improvável: falha é improvável, processos quase idênticos nunca apresentam falhas	<1 em 1.500.000	>1,67	1 [7]

Na tabela 30, estão registadas a Deteção (incluindo probabilidade e índice). Na tabela 31, por sua vez, estão inseridos dados relativos ao NPR [⁷].

Tabela 30 Deteção em contexto do método FMEA [⁷] 

Deteção	Critério (probabilidade de deteção)	Índice de Deteção
Quase impossível	Não é conhecido controlo disponível para detetar o modo de falha	10
Muito remota	Probabilidade muito remota de que o controlo atual irá detetar o modo de falha	9
Remota	Probabilidade remota de que o controlo atual irá detetar o modo de falha	8
Muito baixa	Probabilidade muito baixa de que o controlo atual irá detetar o modo de falha	7
Baixa	Probabilidade baixa de que o controlo atual irá detetar o modo de falha	6
Moderada	Probabilidade moderada de que o controlo atual irá detetar o modo de falha	5
Moderada/ alta	Probabilidade moderada a elevada de que o controlo atual irá detetar o modo de falha	4
Alta	Probabilidade alta de que o controlo atual irá detetar o modo de falha	3
Muito alta	Probabilidade muito alta de que o controlo atual irá detetar o modo de falha	2
Quase certamente	O controlo atual quase certamente irá detetar o modo de falha	1 [7]

Tabela 31 NPR, Classificação de Risco e Medidas associadas, em contexto do método FMEA [⁷] 

NPR	Classificação de risco	Medidas
>200	Elevado	Correção imediata
40-200	Médio	Correção logo que possível
<40	Baixo	Situação que se pode manter [7]

Por sua vez, outros autores aplicaram o método, estruturando-o de forma um pouco diferente, ainda que mantendo a essência. Então, em relação à gravidade (G)/ severidade (S), consultar a tabela 32 [¹⁰].

Tabela 32 Gravidade em contexto do método FMEA [¹⁰] 

Índice	Gravidade	Critério
1	Mínima	Efeito não percebido pelo colaborador
2	Pequena	Efeito bastante insignificante, percebido por 25% dos colaboradores
3		Efeito insignificante, percebido por 50% dos colaboradores
4	Moderada	Efeito moderado e percebido por 75% dos colaboradores
5		Efeito consideravelmente crítico e percebido pelos colaboradores
6		Efeito consideravelmente crítico, que perturba os colaboradores
7	Alta	Efeito crítico que deixa o colaborador um pouco insatisfeito
8		Efeito crítico que deixa o colaborador consideravelmente insatisfeito
9	Muito alta	Efeito crítico que deixa o colaborador totalmente insatisfeito
10		Efeito perigoso, que ameaça a vida do colaborador [10]

Quanto à probabilidade de ocorrência, por favor analisar a tabela 33 [¹⁰].

Tabela 33 Ocorrência em contexto do método FMEA [¹⁰] 

Índice	Ocorrência	Probabilidade
1	Remota	Extremamente remota, muito improvável (1/1.000.000)
2	Pequena	Remoto, improvável (1/20.000)
3		Pequena hipótese de ocorrência (1/4000)
4	Moderada	Pequeno nº de ocorrências (1/1000)
5		Espera-se um número ocasional de falhas (1/400)
6		Ocorrência moderada (1/80)
7	Alta	Ocorrência frequente (1/40)
8		Ocorrência elevada (1/20)
9	Muito alta	Ocorrência muito elevada (1/8)
10		Ocorrência certa (1/2) [10]

Por sua vez, quando à Deteção, por favor assimilar o resumo inserido na tabela 34 [¹⁰].

Tabela 34 Deteção em contexto do método FMEA [¹⁰] 

Índice	Deteção	Critério
1	Muito grande	É quase certo que será detetado
2	Grande	Probabilidade muito alta de deteção
3		Alta probabilidade de deteção
4	Moderada	Hipótese moderada de deteção
5		Hipótese média de deteção
6		Alguma probabilidade de deteção
7	Pequena	Baixa probabilidade de deteção
8		Probabilidade muito baixa de deteção
9	Muito pequena	Probabilidade remota de deteção
10		Deteção quase impossível [10]

Quanto ao Índice de Ergonomia, ele está resumido na tabela 35 [¹⁰].

Tabela 35 Índice de Ergonomia em contexto do método FMEA [¹⁰] 

Índice	Condição Ergonómica	Risco Ergonómico
5	Muito má	Muito grande
4	Má	Grande
3	Razoável	Médio
2	Boa	Pequeno
1	Muito boa	Inexistente [10]

Quanto ao critério de Prioridade para a Ação/ Índice de Risco, por favor observar o que está inserido na tabela seguinte [¹⁰].

Tabela 36 Prioridade RPN/ Ação e índice de Risco, em contexto do método FMEA, segundo outros autores [¹⁰] 

Prioridade RPN	Critério de Prioridade para a Ação	Índice de Risco
0	Item vulnerável e importante; requer ações imediatas	Alto (>100)
1	Item vulnerável e importante; requer ações corretivas ou preventivas a curto prazo	Médio (50 a 100)
2	Item pouco vulnerável; podem ser tomadas ações corretivas ou preventivas a longo prazo	Baixo (1 a 50) [10]

A representação gráfica pode ser visualizada na figura 3 [¹⁰].

Figura 3 Representação gráfica RPN em contexto do método FMEA [¹⁰] 

Por sua vez, o Índice de Severidade (mas a nível de processos e/ ou serviços) pode ser analisado na tabela 37 [³].

Tabela 37 Índice de Severidade no método FMEA, em contexto de processos e/ ou serviços [³] 

Índice	Escala qualitativa	Potenciais consequências das falhas
1	Menor	Falha não tem impacto real
2-3	Baixa	Falha quase insignificante
4-6	Moderada	Falha apresenta algum incómodo e insatisfação
7-8	Elevada	Falha tem efeito direto na operação
9-10	Crítica	Falha tem impacto real na segurança [3]

Quando ao Índice de Ocorrência, por favor consultar a tabela 38 [³].

Tabela 38 Índice de Ocorrência no método FMEA, em contexto de processos e/ ou serviços [³] 

Índice	Índice de Ocorrência	%
1	Não é provável que ocorra falha (1/ 1.000.000)	0 a 0,0001
2	Muito pouco provável que a falha ocorra (1/20.000)	0,0001 a 0,005
3	Pouco provável que a falha ocorra (1/4.000)	0,005 a 0,025
4-6	Moderada probabilidade para ocorrência de falha (1/1000 até 1/80)	0,1 a 1,25
7-8	Alta probabilidade para ocorrência de falha (1/40 até 1/20)	2,5 a 5
9-10	Muito alta probabilidade para ocorrência de falha (1/10)	>10 [3]

Por fim, quanto ao Índice de Deteção, analisar a tabela 39, semelhante a outros subtipos [³].

Tabela 39 Índice de Deteção no método FMEA, em contexto de processos e/ ou serviços [³] 

Índice	Escala qualitativa	Deteção
1	Muito elevada	É quase certo que as medidas de controlo irão detetar a falha
2-5	Elevada	As medidas de controlo têm uma grande probabilidade de detetar a falha
6-8	Moderada	As medidas de controlo poderão detetar a falha
9	Baixa	As medidas de controlo têm uma baixa probabilidade de detetar a falha
10	Muito baixa	É quase certo que as medidas de controlo não irão detetar a falha [3]

Quanto ao grau de risco, por favor observar a tabela 40, muito parecido a outros subtipos [³].

Tabela 40 Grau de Risco no método FMEA, em contexto de processos e/ ou serviços [³] 

Grau de Risco	Escala qualitativa	Grau de urgência das medidas
≥ 200	Muito elevada	Requer ação imediata para se eliminarem as causas
100- 200	Elevada	Devem ser tomadas medidas urgentes para se eliminarem as causas
40- 100	Moderada	Devem ser tomadas medidas logo que possível
< 40	Baixa	Devem ser tomadas medidas sem urgência [3]

Por sua vez, no subtipo FMEA de Projeto, o Índice de Severidade, Ocorrência e Deteção está registado nas três tabelas seguintes. No final destas surge a hierarquização do risco [³].

Tabela 41 Índice de Severidade no método FMEA, em contexto de projeto [³] 

Índice	Escala qualitativa	Principais consequências
1	Menor	Falha não tem impacto real
2	Baixa	Falha quase insignificante
3	Moderada	Falha apresenta algum incómodo e insatisfação; produto funcional mas com desempenho diminuído
4	Elevada	Falha tem efeito direto na operação; perda de funções
5	Crítica	Falha com impacto real na seguradora; falhas catastróficas [3]

Tabela 42 Índice de Ocorrência no método FMEA, em contexto de projeto [³] 

índice	Escala qualitativa	Probabilidade de Ocorrência
1	Rara	Menos de 104 até 106
2	Pouco frequente	2 até 10 em 104 até 106
3	Moderada	11 até 25 em 104 até 106
4	Frequente ou elevada	25 até 50 em 104 até 106
5	Muito elevada ou crítica	Mais que 50 em 104 até 106 [3]

Tabela 43 Índice de Deteção no método FMEA, em contexto de projeto [³] 

Índice	Probabilidade de Deteção
1	É quase certo que as medidas de controlo irão detetar a falha
2	As medidas de controlo têm uma grande probabilidade de detetar a falha
3	As medidas de controlo poderão detetar a falha
4	As medidas de controlo têm uma baixa probabilidade de detetar a falha
5	É quase certo que as medidas de controlo não irão detetar a falha [3]

Tabela 45 Hierarquização do Risco no método FMEA, em contexto de projeto [³] 

Grau de Risco	Escala qualitativa
64- 125	Muito elevado
13- 63	Moderado
1-12	Menor [3]

O registo dos parâmetros incluídos neste método pode ser realizado numa estrutura equivalente à inserida no quadro seguinte [⁷]. Outras bibliografias apresentaram propostas semelhantes [³] [¹⁰].

Quadro 4 Registo dos dados do método FMEA [¹⁰] 

DISCUSSÃO/ CONCLUSÃO

As palavras-passe utilizadas relacionaram-se com os métodos que a autora conhecia sumariamente; nos documentos encontrados, por vezes, foram referidas outras técnicas que também se decidiu considerar inicialmente; contudo, tal implica obviamente uma seleção enviesada desde a partida.

Facilmente se encontram artigos em bases de dados indexadas que mencionam que utilizaram estas técnicas mas, devido aos limites impostos pela generalidade das revistas perante o tamanho do documento, quase todos os autores apenas mencionam o nome do método que utilizaram e, quando muito, fazem uma descrição muito sintética do mesmo. Por sua vez, em algumas Teses de Mestrado ou Doutoramento (onde esse problema não existe) já poderá se encontrar uma descrição metodológica mais detalhada mas, ainda assim, nem sempre se consegue perceber na prática como utilizar todos os métodos ou se encontram versões discretamente diferentes, fruto de adaptações, consideração sobre diversos subtipos ou mistura de métodos, efetuadas ao longo das décadas.

Qualquer profissional inserido numa Equipa de Saúde Ocupacional que seja conhecedor do local de Trabalho terá uma noção razoável de quais serão as tarefas mais danosas; contudo, apresentar essa evidência, atenuando a subjetividade e fazendo uso da hierarquização que as escalas matemáticas podem oferecer, torna as avaliações mais científicas, rigorosas e mais fáceis de serem aceites como válidas pelo Empregador/ Representante do Empregador/ Representante dos Funcionários/ Trabalhadores e, consequentemente, aumentar a recetividade às medidas propostas para atenuar/ corrigir o problema e reavaliar o mesmo após a introdução das medidas corretivas.

Seria desejável que todos os profissionais da área tivessem pelo menos uma ideia genérica dos métodos existentes e que saibam onde se podem socorrer para obter mais informação, de forma a executar essas técnicas, quando necessário.