texto em 
Inglês (pdf)
Artigo em XML
Referências do artigo
Tradução automática
Enviar este artigo por email
Citado por SciELO 
Similares em
SciELO 
Permalink
1. Introdução
Cada vez mais, vemos a arte urbana a ser utilizada como meio de regeneração urbana e de comunicação e promoção por parte de entidades públicas e privadas de várias cidades (Andrade, 2020; Barbosa & Lopes, 2019; Campos & Barbio, 2021; Costa et al., 2017; Goes, 2021; Grondeau & Pondaven, 2018; Schacter, 2014), procurando contribuir, deste modo, para a descentralização e democratização da cultura, para a promoção do território e para a dinamização do turismo (Andrade, 2020; Campos & Sequeira, 2019; Pires, 2018). Apesar de se poderem realçar vários aspetos positivos no recurso a este tipo de arte, é também possível observar que o poder político tem vindo a desenvolver projetos nesta área com o simples intuito de “embelezar” a paisagem urbana, não tendo muitas vezes em consideração as comunidades que frequentam os espaços intervencionados (Campos et al., 2021; Raposo, 2018).
Desta forma, com este artigo pretendemos chamar a atenção para a importância da utilização de processos democráticos no desenvolvimento de projetos de arte urbana a implementar no espaço público, incentivando à participação das comunidades que frequentam os espaços intervencionados, fazendo com que estas sejam parte integrante e interventiva. Para tal, focamo-nos num caso de estudo em que a comunidade foi chamada a participar nas tomadas de decisão sobre as intervenções criadas no espaço público e que inclui a pintura de arte urbana. Trata-se do projeto Meu Bairro, Minha Rua, promovido pela Câmara Municipal de Gaia (CMG). Esta investigação, bem como as reflexões aqui produzidas, inscreve-se numa pesquisa de doutoramento, em curso, que visa estudar as articulações entre arte urbana e participação comunitária.
Na primeira secção do artigo faremos uma revisão e discussão, ainda que breve, de alguns dos conceitos que nos parecem fundamentais para sustentar uma reflexão sobre o objeto em causa: “espaço público”; “arte pública” e “arte urbana”; e “participação” e “arte comunitária”. Esta abordagem é necessariamente breve e não esgota, obviamente, todas as possibilidades de abordagem face à complexidade do quadro conceptual em questão. Começamos por discutir o espaço público na sua perspetiva política e democrática e a forma como este pode ser pensado em termos da arte que aí se produz ou expõe. Neste sentido apresentamos sucintamente a nossa abordagem à arte pública, apresentando-a como uma expressão artística que deve partir de dinâmicas abertas à comunidade, numa perspetiva democratizadora e participativa. Segue-se a exposição sobre a arte urbana, procurando articulá-la com os conceitos anteriores. Por fim, vamos abordar o conceito de arte comunitária e a importância da mediação neste tipo de arte.
A segunda parte deste artigo analisa o modo como foi implementado o projeto Meu Bairro, Minha Rua, de acordo com informações públicas obtidas nos websites do projeto e da CMG e também com informações obtidas em duas entrevistas conduzidas em 2022. Partimos dos discursos oficiais do projeto (websites, notícias e entrevista à pessoa responsável) e da metodologia desenvolvida (que tem como base trabalho de campo envolvendo as comunidades locais) para refletirmos sobre a forma como a arte urbana pode ser empregada em projetos de índole participativa. Esta pretende ser uma reflexão sobre formas democráticas de pensar o espaço público, demonstrando que existem projetos em Portugal que se desenvolvem tendo por base estes princípios. No entanto, uma avaliação dos impactos do projeto, algo que não pretendemos fazer aqui, implicaria um desenho metodológico mais amplo envolvendo uma inquirição às comunidades estudadas.
2. Arte no Espaço Público: Revisão Conceptual
2.1. Espaço Público
O conceito de espaço público pode ser empregue segundo entendimentos ou modelos teóricos distintos. De reforçar, também, que as múltiplas abordagens contribuem para que não exista uma perspetiva consensual acerca do espaço público. Importa, no entanto, pensar neste artigo o espaço público enquanto território tendencialmente aberto e democrático, onde se cruzam pessoas e comunidades de diferentes características (Campos & Câmara, 2019). Esta é uma abordagem de índole sociológica, mais atenta à forma como o espaço se constitui enquanto ambiente construído e vivido por diferentes pessoas e grupos (Lefebvre, 1974/1992). O espaço público é palco e testemunha de ambientes sociais, culturais e simbólicos múltiplos. Tal significa que este é um território de fusão, hibridismos vários, mas também de tensões e negociações, onde se manifestam variadas práticas sociais, cosmovisões e formas de entender o território e o seu uso.
Existe uma dimensão eminentemente política no espaço público que convém trazer à discussão. A dimensão política decorre da forma como se entende a natureza do público presente no território. Isto remete para o modo como os distintos atores e instituições sociais lidam com (e se apropriam de) o espaço público. A jurisdição do espaço público pertence aos poderes públicos, embora existam distintas, e cada vez mais poderosas, formas de privatização deste espaço. Os poderes não apenas regulam o espaço público, como o empregam em seu benefício, em função de uma certa visão do território e da forma como este deve ser habitado e desfrutado. O espaço público é, assim, constantemente instrumentalizado, em função de interesses económicos, sociais e políticos. Isto tem-se verificado ao longo da história, nomeadamente através da utilização de arte no espaço público ao serviço da propaganda e da difusão dos valores hegemónicos1.
No entanto, defendemos aqui a posição de que o espaço público deve servir funções eminentemente públicas, num espírito democrático. Este é um espaço “de troca e diálogo, mas também de conflito” (Campos & Câmara, 2019, p. 26). Rosalyn Deutsche (1992), historiadora e crítica de arte, também defende que o espaço público está intrinsecamente ligado aos ideais democráticos, contudo, questiona quão democrático realmente será o espaço público quando exclui certos grupos sociais da decisão do que acontece ou não nesse espaço:
será possível falar com certezas de um espaço público onde grupos sociais, mesmo quando fisicamente presentes, têm a sua voz sistematicamente negada? Alguém “tem a chave” de um espaço público? O que significa relegar grupos a uma esfera fora do público, barrar a entrada na construção discursiva do público e, assim, proibir a participação no espaço da comunicação pública? (p. 38)
Este debate em torno da função pública do espaço conduz-nos a um dos pontos centrais deste artigo. Como pensar na dimensão artística a partir do espaço público? Como definir aquilo que pode ser considerado arte pública? Como distinguir arte pública de arte no espaço público? Mais uma vez, encontramos distintas abordagens.
2.2. Arte Pública e Arte Urbana
O conceito de arte pública está longe de ser consensual, existindo correntes de pensamento que sustentam distintos objetivos: “uns incidem mais na exploração das características físico-percetivas do espaço orientado para a experiência do observador, outros pelo contrário defendem a sua função social e educativa, através do estímulo do trabalho com as comunidades” (Regatão, 2015, p. 67). Os primeiros debates em torno daquilo que se designa por arte pública remontam a finais do século XIX (Abreu, 2015a), embora este seja um conceito cujos principais desenvolvimentos decorrem de um conjunto de movimentos sociais, políticos e artísticos e de uma mudança de paradigma desencadeados na segunda metade do século XX (Regatão, 2015). Essas tendências, surgidas na segunda metade do século passado, com especial destaque para as últimas décadas, marcaram definitivamente a forma como se foi delineando a arte pública contemporânea. Pegando, novamente, de empréstimo as palavras de Regatão (2015) que sistematiza as principais premissas da arte pública na atualidade, podemos afirmar que:
este conceito designa todo o conjunto de intervenções artísticas, da escultura à instalação, do graffiti à performance (entre outras formas de expressão), realizadas no espaço público (ou relacionadas com o mesmo), cuja conceção rejeita a forma e a função comemorativa tradicional, procurando estabelecer uma relação específica com o meio ambiente e o público. Por outras palavras, este conceito marca o fim da era do monumento público tradicional e abre caminho a uma nova conceção estética, onde a participação e a perceção sensorial do espectador é cada vez mais solicitada como parte integrante da obra. (p. 73)
Esta definição assenta numa leitura profunda do modo como foi evoluindo a arte pública enquanto manifestação artística. Gostaríamos de salientar, também, a dimensão política da sua existência, implantação e permanência. Logo, teremos sempre de ter em consideração que, como menciona Miles (1997) na sua definição muito genérica, a arte pública enquadra “trabalhos comissionados para locais de acesso público” (p. 5). Esta perspetiva parece realçar a dimensão formalista, considerando uma arte regulada que está, por isso, dependente da autorização e gestão das autoridades. Esta interpretação introduz um vetor político, na medida em que entende estas manifestações enquanto determinações “impostas a partir de cima”.
Esta definição está em absoluta consonância com a grande maioria das obras de arte existentes no espaço público das cidades. Porém, atualmente, teremos de ter em consideração o papel desempenhado por formatos não-canónicos, expressões de fronteira, não-reguladas, imprevistas e vernaculares, que transitam frequentemente entre a margem e o centro, entre a transgressão e o socialmente legitimado. Ou seja, o espaço público é um terreno onde distintas vontades de expressão estética podem coexistir revelando, muitas vezes, tensões. À arte pública, enquanto manifestação de obras comissionadas, podemos opor outros gestos que surgem de forma inusitada ou mesmo disruptiva, desafiando as lógicas e cosmovisões dominantes. Este é o caso daquilo que tem entrado na categoria ambivalente de arte urbana.
Como diversos autores sustentam, a arte urbana é um conceito lato que inclui diferentes expressões artísticas no espaço urbano (Blanché, 2015; Campos & Câmara, 2019). Esta expressão artística, apesar das múltiplas influências, deriva essencialmente do graffiti urbano de tradição norte-americana, uma expressão essencialmente transgressiva e ilegal (Campos, 2010). No entanto, desde o início do milénio, assistimos a uma gradual artificação (Shapiro, 2019) e institucionalização do graffiti e da street art (Bengtsen, 2014; Schacter, 2014), dando origem a uma arte urbana cada vez mais entendida como uma forma de arte pública (Campos, 2021). Isto significa uma crescente proliferação de projetos associados ao graffiti e à street art que, ora são tolerados, ora são patrocinados por entidades públicas. Assistimos, então, a uma crescente tentativa de regulação e instrumentalização desta expressão que, como afirmámos anteriormente, é originalmente de índole transgressora.
No contexto português, as autarquias têm sido particularmente ativas na promoção da arte urbana enquanto arte pública (Campos, 2021; Campos & Barbio, 2021; Grondeau & Pondaven, 2018). No panorama nacional, Lisboa surgiu como uma autarquia pioneira ao criar, em 2008, a Galeria de Arte Urbana, uma iniciativa que obteve reconhecimento nacional e internacional, dando particular visibilidade à importância da arte urbana para a revitalização e enobrecimento do espaço público da cidade. Deste modo, provou-se o potencial destas expressões a distintos níveis: paisagístico, comunitário, simbólico e económico.
Alguns destes projetos de arte urbana têm sido desenvolvidos em contextos sociais e urbanísticos desprivilegiados, marcados frequentemente pelo estigma e marginalização (Campos et al., 2021; Raposo, 2018). Neste âmbito, a arte urbana tem sido empregue em processos de embelezamento e revitalização urbana, buscando não apenas alterar a imagem externa dos bairros, como favorecer a autoestima dos habitantes e melhorar o usufruto do espaço público. A dimensão comunitária da arte é, por isso, uma dimensão presente em muitos destes empreendimentos. Esta situação leva-nos a questionar o papel das comunidades na produção de obras para o espaço público.
2.3. Participação e Arte Comunitária
A abordagem participativa é, para muitos, um requisito de uma arte que se quer verdadeiramente pública (Abreu, 2015b; Andrade, 2020; Correia, 2013; Deutsche, 1992). José Guilherme Abreu (2015b) afirma mesmo que para uma arte ser, de facto, pública, ela tem que, obrigatoriamente, envolver a comunidade. Outros autores (Bishop, 2012; Carpentier et al., 2019; Catellano & Raposo, 2019) também salientam a importância da participação das comunidades nas decisões políticas sobre o espaço público, salientando que é necessário criar projetos assentes “em sistemas de democracia participativa, contemplando as diversas vozes presentes” (Madeira & Gariso, 2016, p. 7), em vez de se impor “um sistema de significação e de intencionalidade ao espaço urbano, à margem da participação pública e democrática dos não-especialistas” (Fortuna, 2002, p. 127).
Um termo importante nesta discussão é o new genre public art (novo género de arte pública) criado por Suzanne Lacy em 1994, onde a autora “defende este novo género de arte pública como basicamente um ativismo, frequentemente criado fora do contexto institucional, o que leva o artista a forma de compromisso e relacionamento direto com a audiência, enquanto evoca temas políticos e sociais” (Catellano & Raposo, 2019, p. 9).
De acordo com os autores já mencionados é, portanto, importante ir ao encontro das comunidades, nos seus locais habituais de socialização e debate, procurando, de uma forma despretensiosa e colaborativa, compreender os seus desejos e necessidades para o espaço público. Assim, consideramos necessário ter em conta “a integração da arte no espaço público também sob o ponto de vista social” (Correia, 2013, p. 32), trabalhando para desenvolver o sentido comunitário e o envolvimento nas decisões políticas das pessoas que vivem nestes locais (Grodach, 2009; Kay, 2000). Aqui, a mediação tem um papel muito importante.
O conceito de mediação cultural tem vários entendimentos - do alemão Kulturvermittlung, ao inglês cultural mediation ou francês médiation culturelle - mas pode ser geralmente referida ao processo “de adquirir e negociar conhecimentos sobre as artes e fenómenos sociais ou científicos por meio de troca, reação e criatividade” (Mörsch & Chrusciel, 2012, p. 14). Para este artigo focamo-nos na corrente francesa. Nos anos 90 do século XX, surge na Universidade de Aix-Marselha um programa escolar chamado “Mediação Cultural da Arte”. Este programa foi fundado na ideia de que a arte é criada de um ponto de vista individualista e que por isso é raramente acessível ao público em geral que não tem a necessária formação artística para a compreender. Desta corrente surgem autores, tais como Jean Caune (1992, 1999), que defendem a democratização da cultura e da arte. Neste sentido, podemos entender a mediação cultural menos como um meio de transmissão de conhecimento e mais como uma forma de criar relações de intercâmbio entre públicos, obras, artistas e instituições. O objetivo da “mediação cultural é envolver as várias perspectivas em relação ao outro ( ... ) concentrando-se na percepção individual de obras de arte por parte dos participantes” (Mörsch & Chrusciel, 2012, p. 18). Desta forma, a importância não passa pela formação especializada do público da arte, mas sim por entender e aceitar as lacunas como um ponto de partida para o diálogo entre as várias partes (Caune, 1999).
Este tipo de mediação, que valoriza o diálogo entre diferentes agentes, é aquele que defendemos como sendo imprescindível para projetos de arte no espaço público. Afinal, o espaço público é frequentado por pessoas de diferentes backgrounds e conhecimentos. Aquilo que defendemos neste artigo é que os poderes políticos devem ter um papel mais ativo no diálogo e na mediação com os seus cidadãos, no desenvolvimento dos seus espaços públicos. Acredita-se que estas ações “podem fortalecer o compromisso das pessoas com os lugares e seu engajamento na resolução dos problemas, especialmente no contexto da regeneração urbana” (Matarasso, 1998, p. 74).
Nas décadas de 60 e 70 do século XX, surge o conceito de arte comunitária no âmbito do conjunto de movimentos sociais e como uma forma de luta contra a institucionalização da arte (Melo, 2015). Esta arte privilegia a participação comunitária em todos os processos de criação artística, inspirando-se pelas culturas e identidades de um lugar e que valoriza mais o processo artístico e os seus impactos sociais do que o resultado artístico final (Bishop, 2012).
Esta pretende ser uma arte, de facto, democrática, e é “tão incerta e precária quanto a própria democracia: nenhuma das duas é previamente legitimada, precisando de ser continuamente executadas e testadas em cada contexto específico” (Bishop, 2012, p. 284). Neste aspeto torna-se ainda mais fulcral o diálogo participativo entre os agentes produtores e as comunidades locais, sendo que “a mediação tem, neste contexto, uma importância acrescida” (Nogueira, 2010, p. 25).
O projeto que expomos de seguida - Meu Bairro, Minha Rua - tem na sua génese o diálogo com as comunidades locais para a auscultação dos problemas sentidos por elas sobre o espaço público e para o desenvolvimento de soluções para os mesmos. Através da análise do discurso oficial do projeto, pretendemos mostrar que este caso pode ser um possível referencial para a investigação a desenvolver nestas áreas, dado que revela uma predisposição da Câmara Municipal para a relação com as comunidades. Contudo, é necessário analisar as suas limitações e possíveis formas de melhoria.
3. Caso de Estudo: Meu Bairro, Minha Rua
3.1. Pressupostos do Projeto
O projeto Meu Bairro, Minha Rua nasceu em 2019 com o objetivo de resolver microproblemas do espaço público de 10 zonas2 da cidade de Vila Nova de Gaia, através de uma metodologia participativa e de cocriação. Neste artigo, focamo-nos em duas zonas, onde foram realizadas pinturas murais, sendo elas os bairros da Biblioteca Municipal e do Cedro. Para a realização deste artigo apoiamo-nos nas informações encontradas online (nos websites da CMG, www.cm-gaia.pt, e do projeto Meu Bairro, Minha Rua, www. meubairrominharua.pt) e também em duas entrevistas por nós realizadas a 26 e 27 de outubro de 2022. A primeira entrevista foi ao artista responsável pela pintura de ambos os murais, Nuno “Third” Palhas, e a segunda foi à responsável pelo projeto Meu Bairro, Minha Rua, Cristiana Nóbrega, chefe de equipa multidisciplinar de apoio aos cidadãos da CMG. Para a escrita deste artigo, decidimos apoiar-nos nas informações recolhidas pela equipa do Meu Bairro, Minha Rua, através de inquéritos e conversas informais, de forma a mostrar quer o trabalho realizado por esta equipa, quer a sua visão sobre ele.
O Meu Bairro, Minha Rua (Figura 1) é um projeto da responsabilidade da CMG, que visa promover o envolvimento e a participação ativa dos cidadãos na gestão do espaço público, e divide-se em quatro fases: diagnóstico, elaboração/comunicação de propostas, execução e monitorização.
Ana Castro
Figura 1 Logotipo do projeto Meu Bairro, Minha Rua, logotipo da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e assinatura do artista no mural da Biblioteca
Segundo se pode ler no website da CMG (Câmara Municipal de Gaia, s.d.-a), este projeto:
visa contribuir para a criação de uma nova forma de viver em comunidade, através de um trabalho muito próximo das pessoas, das famílias e das instituições, procurando garantir que as suas preocupações sejam sinónimo de um processo de revitalização permanente e participado por todos. Este projeto integra duas áreas de intervenção que, embora distintas, são inevitavelmente indissociáveis: a área de natureza material, que engloba pequenas obras nos espaços públicos e a área de natureza relacional, que promove a coesão social e visa a criação de vínculos de confiança entre os cidadãos e as instituições. (paras. 1-2)
Com a entrevista a Cristiana Nóbrega, foi possível compreender que este projeto é posto em prática pela Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Cidadão, a qual surge em resultado das sessões de Presidência Aberta que “são momentos em que o senhor Presidente vai a cada freguesia e fala com as pessoas” (Nóbrega, entrevista pessoal, 27 de outubro de 2022). Segundo nos explica a entrevistada, desde 2019 passaram a existir dois serviços distintos que ligam os cidadãos de Gaia aos poderes públicos:
O Presidente Direto, que funciona de forma passiva: é um canal de email onde se recebem as preocupações e as queixas das pessoas, que passam por uma triagem e são encaminhadas para o serviço responsável pela sua resolução;
O Meu Bairro, Minha Rua, que funciona de forma ativa: é uma equipa de pessoas que se dirige aos locais para auscultar as comunidades de forma a compreender quais são os seus problemas e, em conjunto com as mesmas, procura desenvolver soluções para implementar no espaço público.
Na entrevista à chefe de equipa do Meu Bairro, Minha Rua foi possível perceber que cada um dos 10 bairros tem como âncora uma escola e que, depois de identificada essa escola, se delimita um território de aproximadamente 1.000 habitações. Escola e território envolvente formam, em conjunto, aquilo que se designa como “bairro”. Definido o bairro, são feitos questionários à comunidade de modo a conhecer-se a sua composição demográfica. Feito este trabalho prévio, inicia-se a primeira fase do projeto, o diagnóstico de necessidades de cada bairro:
falamos com os presidentes de junta, com o padre (se for o caso), com os diretores das escolas, com os comerciantes ( ... ) e vamos também ouvir os moradores. Entretanto também percebemos que era importante ouvir as pessoas que não moram lá, mas que utilizam aquele espaço durante o dia. ( ... ) Os questionários são enviados para as pessoas, e para quem não mora lá é possível responderem através do website. ( ... ) [Esses questionários são] construídos em função da realidade de cada espaço, mas sem nunca condicionar as respostas. Temos uma resposta aberta onde as pessoas podem escrever aquilo que gostavam efetivamente de ter disponível para usarem mais o espaço público. O que nós pretendemos aqui é que as pessoas utilizem um espaço que neste momento possa estar pouco apelativo. (Nóbrega, entrevista pessoal, 27 de outubro de 2022)
Em análise aos dois questionários dos locais intervencionados, e também de acordo com o que Cristiana Nóbrega nos explica em entrevista, compreendemos que estes questionários sofrem alterações. No primeiro, da zona da Biblioteca Municipal, pediram aos inquiridos para classificar oito aspetos dos espaços públicos envolventes - iluminação, limpeza das ruas, recolha do lixo, circulação automóvel, passeios, passadeiras, estacionamento e oferta de transportes públicos - sendo que no seguinte questionário acrescentaram outro ponto: a segurança. Após esta classificação, existe uma pergunta aberta sobre o que poderia ser feito para melhorar o espaço envolvente às habitações e segue-se de duas perguntas fechadas sobre a forma de deslocação e sobre como estas pessoas utilizam o espaço público. É na pergunta aberta que a responsável do projeto nos explica que conseguem informações mais concretas e onde chegou a ser referida a pintura mural.
A segunda página do questionário refere-se a locais específicos de cada zona:
Biblioteca: auditório municipal, biblioteca municipal e jardim da biblioteca municipal
Cedro: espaços verdes urbanos
Percebe-se que estes questionários pretendem também compreender os hábitos de frequência das zonas públicas por parte dos moradores e trabalhadores de cada local e a razão que os leva a usufruir desses espaços. Aqui volta a surgir um espaço para resposta aberta onde o utilizador pode escrever o que gostaria de ver melhorado em cada um desses locais. O questionário termina com questões de resposta fechada tais como “tem orgulho em ser gaiense?” ou “identifica-se com o bairro onde reside?” e outras de dados sociodemográficos.
O arquiteto Francisco Saraiva, responsável pelo desenho do espaço, refere na sua entrevista à Antena 1 (GaiaTV Município, 2020a) que aquilo que fazem é “pegar num território que tinha sido identificado com determinados problemas ( ... ) e de uma forma singela resolvê-los, respeitando também a identidade local e fazer exatamente com que as pessoas se sintam participadas e que sintam que fazem parte deste local” (00:05:45).
Este projeto segue a metodologia Ubuntu, centrada nas comunidades locais e utilizando uma abordagem participativa e democrática. Segundo se pode ler no website (www.academialideresubuntu.org) da Academia de Líderes Ubuntu (s.d.), citando Desmond Tutu: “a minha humanidade está intrinsecamente ligada à tua e, por isso, eu sou humano porque pertenço, participo e partilho de um sentido de comunidade. Tu e eu somos feitos para a interdependência e para a complementaridade” (para. 1). Esta é, portanto, uma filosofia que incentiva a participação e a partilha para a construção de uma sociedade mais democrática e participativa.
Quando questionámos Cristiana Nóbrega (entrevista pessoal, 27 de outubro de 2022) sobre qual o motivo porque decidiram adotar a filosofia Ubuntu, ela respondeu que este projeto nasceu a ouvir as pessoas e a perceber as suas necessidades físicas para o espaço público, mas que rapidamente compreenderam que havia também problemas não-materiais, acrescentando que “quando falamos em transformação é não só do espaço, mas também da parte relacional”. Desta forma juntaram-se ao Instituto Padre António Vieira que desde 2010 realiza a Academia de Líderes Ubuntu. Segundo Cristiana Nóbrega, a equipa do Instituto Padre António Vieira tem vindo a realizar um trabalho regular nas escolas do concelho com o objetivo de “transformar desde pequeninos a consciência para que a relação seja muito importante” e que “fazem imensas atividades com o comércio, com a ativação dos jovens a ajudar os mais idosos. Há aqui uma consciência muito grande de comunidade” (Nóbrega, entrevista pessoal, 27 de outubro de 2022). Sobre este assunto acrescenta que “faz muita diferença termos o Ubuntu connosco” e que é a cola que dá sentido a este projeto: “a relação cria-se não só por dar resposta concreta às necessidades das pessoas no espaço físico, mas também das pessoas se relacionarem entre elas” (Nóbrega, entrevista pessoal, 27 de outubro de 2022).
Nesta mesma entrevista, Cristiana Nóbrega (entrevista pessoal, 27 de outubro de 2022) destaca a fase do projeto a que chama de “transformação” e que nos parece explicar bem a essência e a missão do projeto Meu Bairro, Minha Rua:
o transformar, é efetivamente pegar nos contributos das pessoas e ir para o terreno. ( ... ) Aqui quando falamos em transformação é não só do espaço, mas também da parte relacional. Porque quando as pessoas percebem que aquilo que elas realmente nos disseram antes é o que está a acontecer e é o que elas precisam efetivamente - que não é apenas uma obra em gabinete sem ouvir as pessoas - estamos também a transformar as pessoas que por norma só reclamam, que não sentem relação nenhuma com o espaço público, ( ... ) a perceberem que afinal vale a pena efetivamente falar com a Câmara porque nós vamos conseguir, sempre que possível, ir ao encontro das necessidades deles.
Nuno Palhas (entrevista pessoal, 26 de outubro de 2022), que não conhecia a filosofia Ubuntu antes do convite da CMG, afirma que ficou fã desta metodologia, acrescentando que este tipo de projetos devia “fazer parte de quase todos os serviços sociais porque muitas vezes as pessoas têm problemas porque não têm o mesmo fácil acesso e o mesmo conhecimento que nós temos para procurar informação”, acrescentando que considera muito importante “criar essa aproximação aos sítios e voltar a ter cuidado com o espaço público” (Palhas, entrevista pessoal, 26 de outubro de 2022).
Após compreendido o que move a Equipa de Apoio ao Cidadão, com o projeto Meu Bairro, Minha Rua, procurámos entender porque decidiram incluir pinturas murais nas suas intervenções no espaço público. Foi-nos explicado que o primeiro mural foi proposto pela Câmara Municipal à comunidade, não sendo, portanto, uma proposta da comunidade ao município. Cristiana Nóbrega começa por explicar que “o mural não era uma coisa que estava prevista inicialmente”, acrescentando que foi algo proposto pelo presidente da Câmara “porque cria logo uma transformação muito impactante nos espaços” e que “foi algo que à medida que fomos fazendo as intervenções percebemos que fazia sentido” (Nóbrega, entrevista pessoal, 27 de outubro de 2022).
Por fim, questionámos os responsáveis pelo projeto sobre se costumavam fazer monitorização, após as intervenções realizadas. Foi-nos explicado que o trabalho nunca acaba e que constantemente voltam aos locais intervencionados para compreender o impacto das ações e também as possíveis melhorias que possam ser introduzidas em ações futuras. Por exemplo, no caso do Bairro da Biblioteca, depois de terminada a intervenção no espaço público, a Equipa de Apoio ao Cidadão voltou ao local, tendo constatado que a comunidade tinha interesse em dispor de aparelhos de ginástica no espaço público, tendo o município avançado com a sua colocação. Cristiana Nóbrega (entrevista pessoal, 27 de outubro de 2022) salienta a importância deste constante contacto com as comunidades locais e acrescenta: “nós só mantemos as pessoas perto de nós se estivermos constantemente [em] diálogo com elas”.
3.2. Bairro da Biblioteca - Mural Borboleta
O Meu Bairro, Minha Rua incluiu um projeto piloto de intervenção no espaço público, em 2019, no quarteirão da biblioteca municipal, sendo que o mural do artista “Third” só foi executado no verão de 2021.
Entre os meses de fevereiro e maio de 2019, foram realizados questionários aos moradores e comerciantes, comunidade escolar e utilizadores daquele quarteirão. Na mesma fase foi, como se pode ler no website do projeto, realizado um grupo focal “onde os participantes sublinharam as principais dificuldades” (Meu Bairro, Minha Rua, s.d.). O presidente da CMG Eduardo Vítor Rodrigues, sublinha que a estratégia para este projeto começa por compreender os problemas e as necessidades da comunidade para depois realizar “micro-intervenções que, muitas vezes, não têm a magnitude dos grandes projetos, mas têm a magnitude das grandes consequências na vida das pessoas” (GaiaTV Município, 2020b, 00:12:01).
Após recolhidos os resultados dos inquéritos, e em articulação com os serviços municipais (obras, segurança, ambiente, entre outros), foram feitos estudos e propostas de melhoria das zonas públicas, “construindo soluções que respondem às necessidades auscultadas e que promovem a participação e a vivência no espaço público” (Meu Bairro Minha Rua, s.d., para. 5). Neste diagnóstico, a comunidade não expressou o interesse por uma pintura mural nem tão pouco a necessidade da reabilitação daquela parede. Cristiana Nóbrega (entrevista pessoal, 27 de outubro de 2022) afirma que, “no fundo, o primeiro [mural] fomos nós que oferecemos, e a partir do momento em que existiu o primeiro, as pessoas começam a falar. E agora já temos presidentes de juntas a querer noutros locais”. Esta afirma que mesmo em questionários a outras comunidades, começou a surgir, na resposta aberta, o pedido para a realização de pinturas murais naquelas zonas.
As propostas de melhoria foram apresentadas numa discussão pública aberta a toda a comunidade. Uma das ideias apresentadas (Figura 2) nessa sessão foi a pintura de um mural nas escadas de acesso à rua Parque 1.º de Maio, em frente à Escola Secundária Almeida Garrett.
Com a entrevista a Nuno Palhas procurámos entender como lhe foi feito o convite para este projeto, de que forma lhe foram apresentadas as comunidades e o que pensa sobre as pinturas e o projeto global. O artista explicou-nos que, para este primeiro mural, lhe foi revelado em que consistia o projeto Meu Bairro, Minha Rua e de que forma se apoiava nos valores Ubuntu. Segundo ele, a Câmara Municipal teve a preocupação de lhe explicar devidamente tudo o que o projeto envolve, “desde a interação com a população, e as instituições de ajuda entre as pessoas, ajuda entre vizinhos” e afirma que “essa ligação foi o ponto de partida para começar a pensar cada projeto individualmente, mas também como coletivo” (Palhas, entrevista pessoal, 26 de outubro de 2022). Cristiana Nóbrega (entrevista pessoal, 27 de outubro de 2022) também salienta o facto de pretenderem que o artista apresentasse algo único para cada espaço:
aquilo que nós queremos sempre é que as pessoas criem identidade com os espaços. Não é um espaço qualquer, aquele espaço foi feito para aquelas pessoas. ( ... ) No fundo aquilo também é um bocadinho deles, porque perceberam que aquilo foi feito para eles. Não foi um desenho de arquiteto que se lembrou de fazer umas coisas giras e que foi colocado ali sem a integração das pessoas.
A pandemia abrandou os planos deste projeto, tendo sido retomado no verão de 2021, altura em que a ideia do mural das escadas (Figura 3) em frente à Escola Almeida Garrett foi posta em prática. Sempre que Nuno Palhas (entrevista pessoal, 26 de outubro de 2022) vai fazer uma pintura no espaço público, procura fazer uma pesquisa sobre o espaço em que vai intervir, afirmando que procura sempre um meio termo entre “criar algo que não desvirtue o [seu] trabalho, mas que ao mesmo tempo seja bem compreendido pelas pessoas”.
Segundo se pode ler no website do Meu Bairro, Minha Rua, o artista justifica a escolha do tema da pintura:
os girassóis, que frequentemente represento, são considerados sinal de fortuna e conhecimento. Por ser uma pintura na minha cidade e em frente ao Liceu, não podia deixar de os representar como sinal de crescimento, maturidade e sabedoria. Represento ainda os elementos da metamorfose, a lagarta que se transforma em borboleta, que são mais uma referência à evolução que se espera e deseja em todo o ser humano. Conhecer-se a si próprio e desejar a transformação torna-nos capazes de querer mais para nós e para aqueles que vemos refletidos na nossa própria existência. (Meu Bairro Minha Rua, s.d., para. 16)
3.3. Bairro do Cedro - Mural Lavadeiras
O segundo mural de arte urbana (Figura 4, Figura 5 e Figura 6) realizado para este projeto foi também pintado em 2021, pelo mesmo artista, desta vez no Bairro do Cedro. Na apresentação desta fase do projeto (Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, s.d.-b), em novembro de 2021, o presidente da CMG, Eduardo Vítor Rodrigues, explica que se seguiu a metodologia Ubuntu para ouvir os cidadãos. Começaram por fazer o diagnóstico que, segundo o mesmo, é um “trabalho de proximidade”, o qual se iniciou em agosto de 2019, que tem como finalidade ouvir as pessoas. O presidente da Câmara acrescenta que “este ouvir é muito mais do que uma mera questão, é uma relação interpessoal que se estabelece a partir de um trabalho de terreno que é verdadeiramente um trabalho porta-a-porta” (GaiaTV Município, 2020b, 00:11:20).
O primeiro momento passou por enviar inquéritos por correio postal aos moradores, sendo deste modo possível compor a amostra e compreender as suas opiniões em relação à área envolvente. O inquérito teve uma participação de 27,3% da totalidade de moradores, tendo-se concluído haver necessidade de introduzir melhorias, como, por exemplo, a “construção de novos espaços públicos e a manutenção ( ... ) dos jardins e não só” (GaiaTV Município, 2020b, 00:17:00). Nessa apresentação do projeto, o presidente da Câmara acrescenta que é necessária “uma mudança de paradigma, e as pessoas no fundo refletem isso mesmo. Nós temos muito um modelo de desenvolvimento no país ( ... ) que está muito assente no momento de inauguração” (GaiaTV Município, 2020b, 00:17:05). O projeto Meu Bairro, Minha Rua foca-se, mais do que na inauguração, no pré e pós intervenções, envolvendo as comunidades em todos estes momentos.
Em relação à pintura de arte urbana neste bairro, Eduardo Vítor Rodrigues comenta que:
estamos a falar de uma experiência, de uma exploração, de estratégias que podemos ter de enquadrar algum mobiliário urbano obrigatório, como o PT (posto de transformação de eletricidade), ( ... ) envolvendo em dinâmicas artísticas interessantes, que podem ser, por exemplo, a utilização de alguns dos nossos artistas mais extraordinários no desenho urbano. (GaiaTV Município, 2020b, 00:41:48)
Como foi dito atrás o artista selecionado para esta ação foi Nuno Palhas, mais conhecido como “Third”, um ilustrador e artista urbano natural de Vila Nova de Gaia que já pintou inúmeros murais pelo país. No website do projeto Meu Bairro, Minha Rua, o artista explica que se inspirou nos bairros populares da cidade, especificamente no Bairro do Cedro:
procurei representar essas memórias de um quotidiano simples, que atualmente tem outras rotinas, mas onde se mantém vivo o sentido de comunidade. A dicotomia entre passado, presente e futuro é difusa propositadamente, expressa na saturação de cor e na passagem para formas facetadas. Usei novamente o girassol como elemento decorativo e símbolo de fortuna, como a riqueza dos laços de vizinhança. (Meu Bairro Minha Rua, s.d.-b, para. 9)
Neste caso, sendo ele natural e residente em Gaia, para além de uma pesquisa prévia, fez também ligações às suas próprias memórias daqueles espaços. Nuno Palhas recorda quer o tempo em que estudou no Liceu Almeida Garrett (no bairro da Biblioteca) e subia todos os dias aquelas escadas, quer o facto de quando era jovem passar todos os dias pelo Bairro do Cedro, aí havendo sempre estendais com roupa a secar. Com base nesta memória decidiu retratar uma lavadeira a pôr os lençóis a secar enquanto um cão saltava para os apanhar.
Foi essa ideia que me originou para ( ... ) tentar recriar aquele jardim do passado para o futuro, e é engraçado que mais tarde um senhor veio ter comigo a dizer que costumava corar a roupa para a avó dele ali no jardim e que era normal terem ali os estendais todos ( ... ) E pronto, isso tornou-se também engraçado porque foi uma coincidência que, de uma lembrança que eu tinha, se concretizou também na ligação de memória coletiva daquelas pessoas. (Palhas, entrevista pessoal, 26 de outubro de 2022)
Em relação ao mesmo mural, também Cristiana Nóbrega (entrevista pessoal, 27 de outubro de 2022) relembra conversas com os moradores, afirmando que “as pessoas falam sobre aquilo que está na parede” e que “é logo mote de conversa e de partilha de histórias, de memórias e de experiências, que os mais velhos têm um gosto tremendo de passar aos mais novos”.
4. Conclusão
A expressão “pequenas intervenções com grande impacto nas vidas das pessoas”, utilizada por Cristiana Nóbrega na sua entrevista, resume bem a missão do projeto Meu Bairro, Minha Rua. Analisando o discurso oficial da CMG sobre este projeto apercebemo-nos que a intenção é a melhoria da vida das pessoas e o aumento do usufruto dos locais públicos através de micro-intervenções. Contudo, não é possível afirmar que estas ações têm, de facto, o impacto pretendido na vida da comunidade. Para que tal acontecesse seria fundamental uma monitorização posterior, envolvendo o conjunto de atores, obtendo, nomeadamente, uma avaliação por parte das comunidades residentes.
Aquilo que expusemos neste artigo baseia-se principalmente na perspetiva oficial que a Câmara Municipal e o artista contratado têm sobre as suas ações no espaço público. Apesar de não conseguirmos aferir as reais perceções das comunidades em relação a estas intervenções, acreditamos que este caso é um referencial importante para a investigação que sobre estes temas se possa vir a desenvolver. O projeto Meu Bairro, Minha Rua mostra uma predisposição desta autarquia para desenvolver uma relação com as comunidades, procurando, através da mediação, criar impacto no seu quotidiano.
No entanto, e apesar das boas intenções do município e do empenho da equipa envolvida, há necessidade de inquirir os utentes destes locais para perceber o que pensam relativamente a estas intervenções no espaço público. Pudemos ver, por exemplo, que o primeiro mural surgiu não a pedido das comunidades, mas sim pelo interesse do presidente da Câmara Municipal. Apesar de Cristiana Nóbrega afirmar que o impacto do mural foi positivo, deveria ser melhor avaliado de forma a obter resultados inequívocos. Tendo em conta o atrás exposto, consideramos ser importante inquirir quem utiliza os espaços intervencionados, apostando numa investigação externa sobre o que pensam as comunidades locais sobre o trabalho realizado. Só desta forma será possível compreender as verdadeiras perceções das pessoas que frequentam estes lugares e desta forma medir os reais impactos das micro-intervenções postas em prática pela CMG.
Como vimos anteriormente, existe uma relação forte entre arte urbana e democracia, sendo importante, nos processos de produção desta arte, criar um diálogo constante entre as comunidades, os poderes políticos e os artistas. No espaço público, a mediação de arte tem uma importância acrescida, sendo que a CMG poderá desenvolver projetos de arte urbana comunitária que não só transformem os locais a nível estético, mas também social. Para tal, devem-se pôr em prática projetos de arte comunitária, que sejam socialmente comprometidos, e que envolvam as comunidades locais em todas as fases do projeto.
Aquilo que pudemos constatar, de acordo com o exposto pelos dois entrevistados, é que a comunidade apenas participa na resposta aos inquéritos iniciais (no qual podem, ou não, referir na pergunta aberta que pretendem uma pintura mural) e na sessão aberta, na qual o presidente da Câmara apresenta os esboços de todo o projeto a implementar naquela zona. Em relação aos murais, não tiveram voto em quem seria o artista, qual seria o tema representado, nem tão pouco viram um esboço antes da pintura ser realizada. Tal como anteriormente referimos, na produção de arte comunitária deverão ser mais relevantes os processos e a participação da comunidade do que o resultado artístico final. Deverá, portanto, privilegiar-se a participação comunitária, inspirada pelas culturas, identidades e histórias do local, de forma a desenvolver uma obra de arte verdadeiramente pública, única e com um significado forte para aquela comunidade.
