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1. Introdução
O Estado Novo, liderado por António de Oliveira Salazar e Marcello Caetano, foi um regime corporativista e autoritário que governou Portugal entre 1933 e 1974. Durante este período, a educação foi deliberadamente utilizada como um mecanismo de apoio e sustentação do quadro ideológico do regime. As escolas tornaram-se espaços de doutrinação, e os manuais escolares do ensino primário desempenharam um papel crucial como ferramentas para moldar os valores morais, culturais e sociais das futuras gerações. Neste estudo, as “representações culturais” são entendidas como os modos pelos quais o mundo social foi simbolicamente representado e construído nos manuais escolares, influenciando a perceção da realidade e a construção da identidade. A análise é informada por teorias do construtivismo social e das representações sociais (Berger & Luckmann, 1966), que ajudam a compreender como o regime utilizou a educação para promover a sua ideologia.
Através do conteúdo desses manuais, o Estado Novo procurava incutir lealdade ao regime, reforçar valores conservadores e legitimar a sua governação ao integrar a ideologia do regime no quotidiano escolar. Esta investigação analisa as representações culturais incorporadas nos manuais escolares do ensino primário durante o Estado Novo, com enfoque na forma como esses materiais refletiam e reforçavam os constructos ideológicos e sociais do regime. A relevância desta investigação reside no seu contributo para a compreensão da inter-relação entre educação e propaganda, evidenciando o uso dos manuais escolares como instrumentos de controlo cultural e político num contexto autoritário. Ao explorar estas dinâmicas, o estudo lança luz sobre as implicações mais amplas da educação na modelação das realidades sociais e na perpetuação dos sistemas de poder.
A questão de investigação que orienta esta análise é: “de que forma os manuais escolares do ensino primário durante o Estado Novo em Portugal refletiram e promoveram representações culturais alinhadas com a ideologia do regime?”. Para responder a esta questão, examina-se o conteúdo temático, as narrativas e as estratégias pedagógicas utilizadas nesses materiais educativos para difundir valores nacionalistas, conservadores e moralistas. O estudo visa, ainda, identificar as mensagens culturais implícitas e explícitas transmitidas pelos manuais, proporcionando uma visão aprofundada sobre como a educação foi utilizada para consolidar a agenda ideológica do regime.
Os objetivos desta investigação são: (1) analisar os valores ideológicos e culturais predominantes representados nos manuais escolares do ensino primário durante o Estado Novo; e (2) refletir criticamente sobre o papel da educação na construção e legitimação do poder autoritário.
Ao situar esta investigação no contexto sociopolítico do Estado Novo, o estudo evidencia como as políticas e prioridades do regime se refletiram no domínio educacional. A educação sob o Estado Novo caracterizou-se por um currículo rígido, controlo centralizado e uma forte ênfase na obediência, no nacionalismo e nos valores católicos. Os manuais escolares foram concebidos para reforçar esses princípios, apresentando uma visão idealizada do passado de Portugal, promovendo papéis tradicionais na família e glorificando a vida rural como fundamento da identidade nacional. Através destas narrativas, o regime procurava cultivar uma identidade nacional, alinhada com a sua ideologia conservadora e autárcica.
Este estudo não só contribui para a historiografia da educação durante o Estado Novo, como também oferece uma perspetiva crítica sobre a relação mais ampla entre educação e poder. Destaca a importância de analisar os materiais educativos enquanto artefactos culturais, capazes de moldar ideologias e influenciar o desenvolvimento social, particularmente em regimes autoritários.
2. Metodologia
Este estudo adota uma abordagem qualitativa e sócio-histórica, utilizando a análise documental como ferramenta metodológica para interpretar representações culturais e ideológicas. O paradigma qualitativo é especialmente adequado para explorar fenómenos sociais complexos no seu contexto histórico, permitindo ao investigador desvendar significados subtis nos manuais escolares do ensino primário do período do Estado Novo. Esta metodologia dá prioridade à compreensão das narrativas culturais e ideológicas implícitas, conforme enfatizado em trabalhos académicos sobre investigação qualitativa (Kripka et al., 2015; Mesquita et al., 2009).
Foram analisados quatro manuais escolares do primeiro ciclo do ensino primário, publicados durante o Estado Novo nos anos 1950. Os manuais foram selecionados com base na sua relevância histórica para o regime do Estado Novo, considerando o seu papel na disseminação ideológica e o conteúdo representacional que ofereciam. A seleção teve em conta os seguintes critérios: aprovação oficial no âmbito da política do “livro único”, implementada para uniformizar os conteúdos educativos e garantir o alinhamento com os objetivos ideológicos do regime; e reflexão explícita ou implícita dos temas centrais do Estado Novo, como o nacionalismo, os princípios morais católicos e os papéis tradicionais de género na sociedade. Os manuais analisados caracterizam-se pela sua estrutura didática, com textos, ilustrações e exercícios destinados a alunos do primeiro ciclo do ensino primário. No total, foram analisadas 638 páginas, abrangendo conteúdo textual e imagético.
Para analisar o conteúdo dos manuais escolares, foram utilizadas as seguintes estratégias: análise de conteúdo, para identificar e quantificar a presença de temas, palavras-chave e imagens relacionadas com a ideologia do Estado Novo (Bardin, 1977/2015); e análise iconográfica, para interpretar o significado das imagens e símbolos visuais na promoção dos valores do regime (Panofsky, 1939/2016). A escolha destas estratégias permitiu uma análise abrangente e aprofundada das representações culturais nos manuais escolares, capturando tanto os aspetos manifestos como os latentes da ideologia do Estado Novo.
3. Enquadramento Teórico
3.1. Representações Culturais: Definição e Abordagem Teórica
No contexto deste estudo, entendemos as representações culturais como os modos pelos quais o mundo social é simbolicamente representado, construído e transmitido através de práticas e discursos. As representações culturais não são meros reflexos da realidade, mas sim construções ativas que moldam a forma como percebemos e interagimos com o mundo (Hall, 1992/2006). Stuart Hall (1992/2006) argumenta que as representações culturais estão imbuídas de poder e servem para construir e manter ideologias dominantes. Neste sentido, a análise das representações culturais permite-nos examinar como o Estado Novo utilizou a educação para criar e perpetuar a sua visão sobre o país. A nossa abordagem teórica baseia-se numa perspetiva construtivista social, que reconhece o papel fundamental da cultura na formação da identidade individual e coletiva (Berger & Luckmann,1966). Berger e Luckmann (1966) defendem que a realidade social é construída através de processos de institucionalização e legitimação, nos quais as representações culturais desempenham um papel crucial. Inspiramo-nos também em teorias das representações sociais, que exploram como os grupos sociais criam e partilham entendimentos comuns sobre a realidade (Moscovici, 1988). O autor destaca como as representações sociais influenciam as atitudes, crenças e comportamentos dos indivíduos, moldando a sua compreensão do mundo social.
É importante distinguir esta abordagem de outras perspetivas teóricas, que tendem a enfatizar a resistência e a agência dos grupos subalternos na produção de significados culturais (Storey, 2015). Embora reconheçamos a importância da agência individual e coletiva, o nosso estudo centra-se no poder do Estado Novo em moldar as representações culturais através do sistema educativo, utilizando-o como um aparelho ideológico (Althusser, 2014). Althusser (2014) argumenta que os aparelhos ideológicos do Estado, como a escola, desempenham um papel fundamental na reprodução das relações sociais dominantes, transmitindo a ideologia do poder e assegurando a submissão dos indivíduos.
Devemos ainda levar em consideração as abordagens teóricas de Chartier (1985, 2015) sobre o papel dos textos na construção de práticas culturais e representações. Essas abordagens ajudam a compreender como as estratégias educativas contribuem para um impacto profundo e duradouro na sociedade.
3.2. Educação e Ideologia
O Estado Novo (1933-1974), liderado por António de Oliveira Salazar e Marcello Caetano, é um exemplo paradigmático de como a educação pode ser estrategicamente utilizada para incutir ideologias autoritárias e nacionalistas. Ao integrar a educação com objetivos políticos, o regime procurou moldar a população, utilizando as políticas e estruturas institucionais para consolidar o seu controlo sobre a sociedade portuguesa.
A ideologia, entendida como um conjunto de crenças e valores que moldam a compreensão da realidade social (Thompson, 1991), desempenhou um papel fundamental na educação durante o Estado Novo. Ao promover uma visão particular do mundo, o regime procurava influenciar as atitudes e comportamentos dos alunos, garantindo a sua conformidade com a ordem estabelecida.
Uma característica central da estratégia educativa do Estado Novo foi a integração de narrativas patrióticas nos currículos escolares. Os conteúdos enfatizavam uma visão glorificada da história de Portugal, celebrando heróis nacionais e feitos coloniais como símbolos de grandeza do país (Duarte, 2024b). Os manuais escolares eram cuidadosa mente selecionados para se alinharem com a ideologia do regime, apresentando uma versão seletiva e mitificada do passado que reforçava os princípios de lealdade à nação e aos seus líderes. Esta construção de uma memória coletiva idealizada visava criar um sentimento de identidade nacional forte e coeso, essencial para a manutenção do regime (Pinto, 2014; Serrão, 2018). Deve salientar-se ainda que os manuais escolares marginalizavam as tradições orais e o folclore regional, considerando-os incompatíveis com os objetivos ideológicos do regime. Conforme destacado na análise de Diniz (1994), a exclusão deliberada de contos e outras formas de narração popular dos currículos refletia a preferência do regime por uma identidade cultural homogénea e rigidamente controlada.
Disciplinas como história e educação moral tornaram-se centrais, promovendo a reverência pelos ideais do Estado Novo e um sentido de identidade coletiva enraizada na tradição e no nacionalismo (Duarte, 2024b). Os manuais escolares apresentam uma visão heroica do passado de Portugal, destacando as figuras dos grandes exploradores e conquistadores, e enfatizando o papel civilizador da colonização portuguesa. Esta narrativa nacionalista tinha como objetivo incutir nas crianças um sentimento de orgulho no seu país e uma lealdade incondicional ao regime (Neto, 2015). Os valores católicos formavam a espinha dorsal do enquadramento moral e educativo do Estado Novo, reforçando a obediência, a disciplina e os papéis tradicionais da família. Os princípios religiosos estavam profundamente interligados com a ideologia do regime nos manuais escolares, que frequentemente recorriam aos ensinamentos cristãos para promover virtudes como a humildade e a lealdade. A análise de Mineiro (2007) revela que esses materiais se alinhavam de forma consistente com as doutrinas da Igreja, enfatizando a sacralidade da família e o seu papel na estabilidade social.
A iconografia cristã também foi instrumental na formação das perceções dos estudantes. Como destaca Serra (2005), elementos visuais como crucifixos, representações de santos e ilustrações moralistas eram frequentes nos manuais escolares. Estas imagens reforçavam as noções de disciplina moral enquanto associavam a autoridade do Estado Novo a uma legitimidade divina. Através desta relação simbiótica, o regime e a Igreja trabalhavam em conjunto para consolidar uma visão de Portugal como uma nação devota, ordeira e unida (Cruz, 1997).
António de Oliveira Salazar desempenhou um papel crucial na definição dessas políticas educativas. Sob a sua liderança, o regime implementou reformas destinadas a centralizar o controlo do sistema educativo. Medidas como o Decreto-Lei n.º 22.369 (1993), de 30 de março de 1933, introduziram materiais padronizados, incluindo o “livro único”, que assegurava que todos os alunos tivessem acesso aos mesmos conteúdos ideologicamente orientados. O “livro único” foi um instrumento fundamental para garantir a uniformidade ideológica em todo o país, eliminando a diversidade de materiais educativos e assegurando que todas as crianças recebessem a mesma mensagem (Decreto-Lei n.º 22.369, 1933).
O Decreto-Lei n.º 22.369 (1933) e a introdução do “livro único” representaram uma rutura com as reformas educativas da Primeira República (1910-1926). Na Primeira República procurou-se promover o laicismo, o pensamento crítico e o envolvimento cívico, através da criação de escolas mistas, da expansão dos programas de formação de professores e de esforços para descentralizar o sistema educativo. No entanto, o Estado Novo considerava estas medidas uma ameaça à sua agenda autoritária e nacionalista. O Decreto-Lei n.º 22.369 fez parte de um esforço mais amplo para reverter essas mudanças, substituindo-as por políticas que alinhavam a educação com os pilares ideológicos do regime (Decreto-Lei n.º 22.369, 1933).
A centralização da educação sob o Estado Novo foi além do “livro único”, abrangendo reformas administrativas mais amplas. O Decreto centralizou a autoridade decisória no Ministério da Educação, retirando influência aos governos locais e aos conselhos escolares (Decreto-Lei n.º 22.369, 1933). Esta estrutura hierárquica permitiu ao regime aplicar as suas políticas de modo uniforme em todo o país, garantindo que perspetivas dissidentes fossem sistematicamente excluídas do sistema educativo (Torgal, 2009).
A visão de Salazar para a educação não se limitava à transmissão de conhecimento, visava também cultivar uma estrutura moral que se alinhasse com os valores do regime, posicionando a escola como um instrumento de conformidade social e doutrinação política. A educação era vista como um meio de moldar o caráter das crianças, inculcando-lhes os valores da disciplina, da obediência e do respeito pela autoridade (Duarte, 2024a; Serra, 2005). Dessa forma um dos objetivos centrais dos manuais escolares do Estado Novo era fomentar uma lealdade inquestionável ao regime e ao seu líder, António de Oliveira Salazar. Os conteúdos educativos apresentavam consistentemente Salazar como uma figura paternal, cuja sabedoria e orientação garantiam o bem-estar da nação. O conceito salazarista de “novo homem” captura este ideal: um cidadão moldado pela educação para personificar lealdade, conformidade e sacrifício (Rosas, 2013).
O regime introduziu, ainda, códigos de conduta rigorosos para os professores, exigindo que demonstrassem lealdade ao Estado e adesão aos seus princípios morais e ideológicos. Os professores que não cumprissem essas expetativas enfrentavam demissões ou outras sanções. Este clima de vigilância e controlo transformou efetivamente os educadores em agentes do Estado, encarregados de disseminar a sua agenda ideológica (Cruz, 1998). A escola tornava-se, assim, um espaço de inculcação ideológica, onde os professores desempenhavam o papel de transmissores dos valores do regime.
Nesta análise, é fundamental considerar a perspetiva de Louis Althusser (2014) sobre os aparelhos ideológicos do Estado. Althusser argumenta que a escola é um aparelho ideológico do Estado que funciona para reproduzir as relações sociais de produção. No contexto do Estado Novo, a escola desempenhava um papel crucial na transmissão da ideologia dominante, assegurando a submissão dos indivíduos e a manutenção do poder do regime. Os manuais escolares e os professores eram instrumentos-chave nesse processo, moldando as mentes das crianças de acordo com os valores e as crenças do Estado Novo.
3.3. O Papel dos Professores como Agentes Ideológicos
O Estado Novo atribuía responsabilidades morais e políticas significativas aos professores. Como modelos de conduta, dos professores esperava-se que encarnassem os ideais do regime, como a disciplina, a lealdade à nação e a adesão aos valores cató licos tradicionais. Eram vistos não apenas como transmissores de conhecimento, mas como figuras responsáveis por incutir nos alunos virtudes como a obediência, o patriotismo e a devoção à autoridade. Em áreas rurais, os professores tinham uma influência ainda maior, servindo como representantes do regime em comunidades frequentemente isoladas de outras formas de presença estatal. As políticas educativas enfatizavam o dever dos professores de moldar o carácter moral dos alunos, alinhando-os com a visão do Estado Novo, de uma sociedade hierárquica e disciplinada. A profissão docente era, assim, apresentada como uma vocação patriótica, com os educadores sendo vistos como escultores morais da juventude, encarregados de perpetuar os valores da nação. Esta expetativa estava profundamente enraizada na crença do regime de que a educação era uma ferramenta essencial para a conformidade social e a unidade nacional (Almeida, 2011; Serrão, 2018).
Para manter um controlo rigoroso sobre os professores, o Estado Novo impôs um código de conduta rígido que exigia lealdade inabalável ao regime. Os professores eram monitorizados de perto quanto a sinais de dissidência política ou comportamentos que divergiam dos padrões morais e ideológicos prescritos pelo regime. As suas vidas pessoais também estavam sujeitas a escrutínio, incluindo a necessidade de obter aprovação para casamento, especialmente no caso das professoras, para garantir a conformidade com os valores familiares tradicionais. Aqueles que não cumprissem estas expetativas enfrentavam demissão, repreensões públicas ou outras sanções punitivas. As inspeções desempenhavam um papel crucial na garantia da conformidade. Os inspetores visitavam frequentemente as escolas para avaliar não apenas a qualidade da instrução, mas também o conteúdo ideológico transmitido nas salas de aula. Estas inspeções foram concebidas para assegurar que os professores aderiam estritamente aos currículos aprovados e evitavam a introdução de ideias contrárias aos princípios do Estado Novo. O receio de sanções criava um ambiente de autocensura entre os professores, limitando ainda mais a sua autonomia profissional (Almeida, 2011; Serrão, 2018).
O Boletim Escola Portuguesa foi uma ferramenta fundamental na estratégia do Estado Novo para controlar os professores e disseminar a sua ideologia. Publicado pelo Ministério da Educação, este boletim fornecia orientações sobre métodos de ensino, conteúdos curriculares e expetativas profissionais. Funcionava como um instrumento de doutrinação ideológica, garantindo que os professores promovessem consistentemente os valores do regime nas suas aulas. O boletim incluía artigos que destacavam a importância da educação moral e da lealdade ao Estado, frequentemente, apresentando exemplos de professores-modelo que incorporavam esses ideais. Também oferecia conselhos práticos dirigidos aos educadores em áreas rurais, reforçando o seu papel como agentes do regime nas comunidades. Ao constranger os professores a seguirem as diretrizes estabelecidas pelo boletim, o Estado Novo uniformizou as práticas educativas e minimizou as oportunidades para abordagens pedagógicas alternativas (Almeida, 2011; Serrão, 2018).
3.4. Educação, Género e Classe
A educação destinada às raparigas foi explicitamente desenhada para alinhar-se com o lema do regime - “Deus, pátria, família” - que refletia a sua ideologia tradicionalista. Os currículos para alunas enfatizavam predominantemente competências domésticas, instrução moral e educação religiosa, preparando-as para desempenhar papéis como esposas, mães e cuidadoras. Disciplinas como economia doméstica, costura e puericultura eram prioritárias em detrimento de áreas como matemática ou ciências, consideradas desnecessárias para as mulheres. O Estado Novo promovia a ideia de que a principal responsabilidade das mulheres era apoiar as suas famílias e preservar o tecido moral da sociedade. Organizações como a Mocidade Portuguesa Feminina reforçavam ainda mais esses ideais, sublinhando a disciplina, a modéstia e a submissão à autoridade masculina. A educação das raparigas tornou-se, assim, um meio de socialização que perpetuava o seu estatuto secundário, excluindo-as de oportunidades profissionais e limitando a sua participação na vida pública e intelectual (Basto, 2015; Duarte, 2024b; Sousa, 2019).
O sistema educativo do Estado Novo era também profundamente estratificado por linhas de classe, refletindo e reforçando as hierarquias socioeconómicas da época. Para as classes trabalhadoras, a educação era essencialmente vocacional, com o objetivo de formar trabalhadores qualificados para sustentar a economia industrial e agrícola da nação. As escolas técnicas ofereciam formação em ofícios práticos, como carpintaria, mecânica ou costura, alinhando-se com a visão do regime de uma força de trabalho disciplinada e produtiva. Estas escolas funcionavam frequentemente sob diretrizes rigorosas para garantir que os estudantes adquiriam competências consideradas essenciais para os seus papéis sociais, enquanto eram simultaneamente moldados para serem leais ao Estado. Em contraste, a educação académica, especialmente ao nível do ensino secundário e universitário, era maioritariamente reservada às elites. Esta formação mais abrangente e liberal tinha como objetivo formar profissionais, administradores e líderes que ocupariam posições de influência na sociedade. O acesso a este tipo de educação exigia recursos financeiros significativos, criando uma barreira que excluía efetivamente as classes trabalhadoras. O sistema perpetuava, assim, ciclos de privilégio, garantindo que os papéis de liderança e influência permanecessem confinados a um segmento restrito da sociedade (Almeida, 2011; Pinto, 2014; Sousa, 2019).
A interseção entre género e classe agravava ainda mais as desigualdades no sistema educativo. As raparigas das classes trabalhadoras enfrentavam limitações duplas: estavam economicamente desfavorecidas e sujeitas às normas de género restritivas impostas pelo regime. Para elas, o acesso à educação era frequentemente limitado a alguns anos de ensino primário, após os quais eram direcionadas para formação vocacional ou esperava-se que abandonassem a escola para ajudar nas responsabilidades domésticas ou ingressar em empregos mal remunerados. Raparigas de classes médias e altas, embora com acesso a oportunidades educativas ligeiramente superiores, continuavam a ser restringidas por currículos que enfatizavam os seus futuros papéis como donas de casa. Esta estratificação refletia o quadro ideológico mais amplo do Estado Novo, que procurava preservar uma sociedade hierárquica e patriarcal. Ao moldar a educação para reforçar os papéis de classe e género, o regime assegurava que os indivíduos permanecessem dentro de categorias sociais pré-definidas, limitando a mobilidade so cial ascendente e mantendo a estabilidade da sociedade conforme a visão autoritária do regime (Almeida, 2011; Pinto, 2014; Sousa, 2019).
3.5. Metas Ideológicas vs. Realidade
O Estado Novo proclamava publicamente a redução do analfabetismo como uma prioridade, apresentando-a como parte integrante do seu projeto de construção de uma sociedade “civilizada” e “moral”. Contudo, a análise das taxas de alfabetização durante o regime revela um progresso limitado, particularmente nas áreas rurais e entre a população feminina. No início do regime, a taxa de alfabetização rondava os 40%, com disparidades regionais significativas: os centros urbanos, como Lisboa e Porto, apresentavam níveis de alfabetização consideravelmente mais elevados do que as regiões rurais do Alentejo e Trás-os-Montes. Decorridas várias décadas, e já nos anos 1960, as taxas de alfabetização registaram apenas uma melhoria modesta, atingindo cerca de 62%, o que colocava Portugal entre os países da Europa Ocidental com os níveis de analfabetismo mais elevados da época. As mulheres, especialmente nas zonas rurais, enfrentavam as maiores desvantagens, apresentando níveis de alfabetização substancialmente inferiores aos dos homens. Estes dados evidenciam as limitações das políticas educativas do Estado Novo, que privilegiavam a doutrinação ideológica em detrimento de um investimento robusto em infraestruturas e na formação de professores (Almeida, 2011; Pinto, 2014).
A persistência de baixos índices de escolaridade, refletida nessas limitadas taxas de alfabetização, teve um impacto significativo na estagnação económica do país. A falta de uma população com maior nível de instrução restringiu a capacidade de Portugal se modernizar e competir economicamente com outros países europeus (Pinto, 2014).
Acresce que o sistema educativo do Estado Novo era caracterizado por uma profunda estratificação social. Para as classes trabalhadoras, o ensino limitava-se frequentemente aos primeiros anos da escolaridade primária, com foco na literacia básica e na aritmética, descurando o desenvolvimento do pensamento crítico e a progressão académica. A formação profissionalizante predominava nos currículos destinados aos alunos de estratos socioeconómicos mais baixos, preparando-os para ocupações manuais ou outras funções alinhadas com a visão de uma sociedade disciplinada e hierarquizada. Em contrapartida, as crianças provenientes de famílias mais abastadas tinham acesso facilitado ao ensino secundário e superior, que as habilitava para desempenharem papéis de liderança nas áreas empresarial, administrativa e nas profissões liberais. Esta estrutura educativa contribuía para a perpetuação das desigualdades socioeconómicas, assegurando a manutenção do estatuto privilegiado das elites e confinando as classes trabalhadoras a posições socioeconómicas subalternas. O limitado acesso à educação para as populações mais carenciadas era ainda agravado pela insuficiência de investimento nas escolas rurais, onde as instalações eram frequentemente precárias e as taxas de abandono escolar particularmente elevadas (Almeida, 2011; Pinto, 2014; Sousa, 2019).
Em suma, embora o sistema educativo do Estado Novo se propusesse a consolidar a conformidade ideológica, os resultados práticos ficaram aquém da criação da sociedade disciplinada e unificada que o regime idealizava. A prioridade atribuída à dou trinação ideológica muitas vezes comprometia a resolução de problemas sistémicos, como a escassez de professores qualificados, as deficiências das instalações escolares e as elevadas taxas de abandono escolar, sobretudo nas zonas rurais. As estatísticas revelam estas lacunas: apesar da meta declarada de universalização do ensino primário, as taxas de matrícula mantiveram-se irregulares e um número significativo de crianças, especialmente em regiões rurais ou de baixos rendimentos, abandonava a escola antes de concluir o ciclo. Além disso, a ênfase em conteúdos ideológicos nos currículos restringia o desenvolvimento de competências de pensamento crítico e científicas, prejudicando a preparação de Portugal para enfrentar as rápidas transformações económicas e tecnológicas da segunda metade do século XX. No final do regime, em 1974, Portugal apresentava um défice educacional considerável em comparação com outros países europeus, o que evidencia o insucesso do Estado Novo em traduzir os seus objetivos em progresso social efetivo (Almeida, 2011; Pinto, 2014; Serrão, 2018).
4. Análise dos Manuais Escolares
4.1. Catolicismo e Disciplina Moral
A presença do catolicismo nos manuais escolares do Estado Novo manifestava-se de forma expressiva através da iconografia religiosa, que desempenhava um papel crucial na transmissão de mensagens morais e doutrinárias. As gravuras analisadas ilustram esta utilização estratégica da iconografia.
Na Figura 1, destaca-se a representação de Maria Imaculada, figura central da devoção católica e símbolo de pureza e santidade. A sua posição central na imagem, rodeada de elementos decorativos e invocações religiosas, evidencia a importância atribuída à figura mariana no contexto educativo. As crianças representadas na parte inferior da imagem, de costas e em atitude de respeito, sugerem uma mensagem de reverência e obediência à autoridade religiosa. A referência ao “Mês de Maio”, associado às celebrações e práticas religiosas dedicadas a Maria, reforça a ligação entre a educação e as tradições católicas (Ministério da Educação Nacional, 1954, p.35).
Fonte. Retirado de Livro da Primeira Classe (6.ª edição), de Ministério da Educação Nacional, 1954, p.35. Fotografia de Josué Duarte.
Figura 1. Representação de Maria
A Figura 2 apresenta uma cena de batismo, um sacramento central na fé católica. A descrição textual enfatiza a beleza da cerimónia e a pureza da criança batizada, comparando-a a um anjo. A presença do padrinho e da madrinha sublinha a importância da comunidade religiosa no acolhimento do novo membro da Igreja. A referência ao domingo de Páscoa, dia da Ressurreição do Senhor, associa o batismo a um momento de celebração e renovação da fé (Ministério da Educação Nacional, 1958a, p.14).
Fonte. Retirado de Livro da Segunda Classe (6.ª edição), de Ministério da Educação Nacional, 1958a, p.14. Fotografia de Josué Duarte.
Figura 2. O baptizado
A Figura 3 ilustra a relação entre a natureza e a divindade, através de um poema que atribui a Deus a criação de elementos naturais como árvores, céus, serras, rios, frutos e animais. Esta representação reforça a ideia de Deus como criador e força suprema, incentivando a crença e a devoção religiosa. A estrutura de pergunta e resposta do poema torna a mensagem acessível e didática, facilitando a sua memorização e interiorização pelas crianças.
Fonte. Retirado de Livro da Primeira Classe (6.ª edição) de Ministério da Educação Nacional, 1954, p.83. Fotografia de Josué Duarte.
Figura 3. Foi Deus, meu amor!
Esta ênfase nos valores religiosos e na moral católica coexistia com a promoção de papéis de género tradicionais, tal como vamos analisar no próximo subcapítulo.
4.2. Papéis de Género Patriarcais
A análise dos manuais escolares revela a presença de representações visuais e textuais que reforçam os papéis de género tradicionais na sociedade portuguesa do Estado Novo. A Figura 4 retrata uma menina a realizar tarefas domésticas, como varrer e arrumar a casa, reforçando a ideia de que estas são responsabilidades femininas e incutindo nas raparigas, desde tenra idade, a sua futura função de “dona de casa” (Ministério da Educação Nacional, 1954, p.55). A Figura 5 apresenta a figura da “Joaninha”, uma criança que ajuda nas tarefas domésticas e ora regularmente, enfatizando a importância do papel religioso e mais uma vez das responsabilidades femininas no lar. É ainda possível verificar através da mesma figura que a mãe se dedica ao cuidado e à organização do lar. Ambas as imagens enfatizam a importância do papel da mulher no espaço doméstico, associando a feminilidade à maternidade e às tarefas domésticas (Ministério da Educação Nacional, 1958b, p.11).
Fonte. Retirado de Livro da Primeira Classe (6.ª edição), de Ministério da Educação Nacional, 1954, p.55. Fotografia de Josué Duarte.
Figura 4. A dona de casa
Fonte. Retirado de Livro de Leitura 3.ª Classe (4.ª edição), de Ministério da Educação Nacional, 1958b, p.11. Fotografia de Josué Duarte.
Figura 5. A “Joaninha”
A Figura 6 retrata um grupo de meninas a confecionar enxovais para bonecas. O texto que acompanha a imagem destaca a importância de saber “coser” e cuidar das roupas, competências tradicionalmente associadas ao papel da mulher como responsável pelo vestuário da família. Esta representação reforça a ideia de que as raparigas devem ser preparadas para desempenhar tarefas domésticas, perpetuando a divisão de trabalho por género.
Fonte. Retirado de Livro da Primeira Classe (6.ª edição), 1954, p.51). Fotografia de Josué Duarte.
Figura 6. Os enxovais
A par da construção dos papéis de género, os manuais escolares também desempenhavam um papel importante na promoção da propaganda e da obediência ao regime, tema que exploraremos no próximo subcapítulo.
4.3. Propaganda e Obediência
A promoção da obediência era elemento central nos manuais escolares do Estado Novo, manifestando-se tanto em narrativas históricas moralizantes como em elementos simbólicos que apelavam ao patriotismo.
A Figura 7 e o texto que a acompanha apresentam um “exemplo de lealdade” na figura de Egas Moniz, enfatizando a importância do cumprimento da palavra dada e da lealdade aos superiores. Esta abordagem procurava incutir nos alunos valores que serviam os interesses do regime, utilizando figuras históricas como modelos de conduta a seguir (Ministério da Educação Nacional, 1970, p. 26).
Fonte. Retirado de Livro de Leitura 4.ª Classe (4.ª edição), de Ministério da Educação Nacional, 1970, p.26. Fotografia de Josué Duarte.
Figura 7 Exemplo de lealdade
A Figura 8 inclui um trecho de uma canção patriótica e a representação de crianças da organização Mocidade Portuguesa a cantar, ilustrando como a música era utilizada para despertar o fervor nacionalista e incutir valores patrióticos desde a infância.
Fonte. Retirado de Livro da Primeira Classe (6.ª edição), de Ministério da Educação Nacional, 1954, p.48. Fotografia de Josué Duarte.
Figura 8 Canção e Mocidade
A Figura 9 retrata um grupo de crianças a fazer a saudação que lembra um gesto de obediência ou lealdade, que se aproxima à saudação nazi. Embora o contexto específico da saudação não seja explicitado, a sua presença no manual escolar sugere a promoção de atitudes de respeito pela autoridade e de conformidade com os símbolos do regime.
Fonte. Retirado de Livro da Primeira Classe (6.ª edição), de Ministério da Educação Nacional, 1954, p.21. Fotografia de Josué Duarte.
Figura 9 Irmã irmão
Na próxima seção, aprofundaremos a discussão sobre as implicações destes conteúdos e a sua relevância para a compreensão da relação entre educação e poder no contexto do Estado Novo.
5. Discussão
A análise dos manuais escolares do Estado Novo revela a presença de representações culturais e mensagens ideológicas que visavam moldar as mentes das crianças de acordo com os valores e os princípios do regime.
No que respeita ao catolicismo e à disciplina moral, os resultados da análise revelam a profunda influência dos valores católicos na educação primária da época. A iconografia religiosa e os ensinamentos cristãos eram utilizados de forma sistemática para promover a obediência, a disciplina e os papéis tradicionais da família. Esta constatação corrobora os estudos de Mineiro (2007) e Serra (2005), que destacam a forte ligação entre o regime e a Igreja Católica, e o papel desta última na legitimação ideológica do Estado Novo. A análise da Figura 1, Figura 2 e Figura 3 evidencia como a iconografia religiosa era utilizada para transmitir mensagens morais e doutrinárias. A representação de figuras como Maria Imaculada e cenas como o batismo reforçavam os valores de reverência, fé e pureza, ao mesmo tempo que inculcavam atitudes de respeito pela autoridade religiosa. Esta utilização da iconografia para moldar as perceções dos estudantes alinha-se com a perspetiva de Hall (1992/2006) sobre o papel das representações culturais na construção e manutenção de ideologias dominantes. A integração dos valores católicos no currículo escolar não se limitava à transmissão de conteúdos religiosos, visava também moldar as normas sociais estabelecidas. Esta abordagem educativa refletia a visão do Estado Novo de uma sociedade hierárquica e ordenada, na qual a Igreja Católica desempenhava um papel fundamental na manutenção da estabilidade social e na transmissão dos valores tradicionais.
No que concerne aos papéis de género patriarcais, a análise dos manuais escolares revela a forte presença de representações que reforçam os papéis de género tradicionais, confinando as mulheres ao espaço doméstico e aos papéis de mãe e dona de casa. Esta constatação está em consonância com a pesquisa de Basto (2015), que demonstra como os materiais educativos do Estado Novo foram cuidadosamente elaborados para perpetuar os valores patriarcais defendidos pelo regime. A Figura 3, Figura 4 e Figura 5 ilustram claramente as representações estereotipadas dos papéis de género. A figura da “dona de casa” e a representação da “Joaninha” enfatizam a importância do papel da mulher no lar, associando a mulher à maternidade e às tarefas domésticas. A análise da Figura 3 revela ainda como essas ideias eram incutidas nas raparigas desde tenra idade. Esta construção social dos papéis de género nos manuais escolares contribuiu para limitar as oportunidades das mulheres na sociedade e para perpetuar a sua subordinação aos homens. A idealização da família como unidade fundamental de harmonia social, alicerçada em papéis de género tradicionais, servia para legitimar a estrutura autoritária do Estado Novo. Ao incutir uma hierarquia moral clara dentro das famílias, os manuais escolares procuravam espelhar a estrutura de poder do regime, promovendo a obediência e a conformidade como valores essenciais para a estabilidade social.
Relativamente à obediência, a análise dos manuais escolares evidencia o uso sistemático da propaganda para fomentar a lealdade ao regime e a obediência à autoridade. A figura de António de Oliveira Salazar era consistentemente apresentada como um personagem paternal e providencial, cuja sabedoria e orientação garantiam o bem-estar da nação. Esta representação de Salazar como líder benevolente e salvador da pátria é explorada em detalhe por Rosas (2013). As imagens e textos analisados revelam como a propaganda se manifesta de diversas formas nos manuais escolares. Narrativas históri cas moralizantes, como o “exemplo de lealdade”, e elementos simbólicos que apelavam ao patriotismo, como canções e representações das crianças da Mocidade Portuguesa a cantar, eram utilizados para incutir nos alunos valores que reforçavam a autoridade do regime e desencorajavam o pensamento crítico. Esta estratégia de controlo ideológico estendia-se para além do conteúdo textual, abrangendo também aspetos visuais e musicais, numa abordagem abrangente que procurava moldar o modo de pensar e sentir das crianças acerca da organização social e política do país. O desencorajamento do pensamento crítico e a promoção da obediência como virtude fundamental refletiam a natureza autoritária do regime. Ao excluir perspetivas alternativas e apresentar uma única narrativa oficial, o Estado Novo procurava assegurar a conformidade ideológica e a lealdade inquestionável ao regime.
6. Conclusões
Este estudo, que adotou uma abordagem qualitativa baseada na análise documental, debruçou-se sobre a intricada relação entre educação e ideologia no contexto do regime do Estado Novo em Portugal (1933-1974). Os resultados da análise dos manuais escolares do ensino primário revelam como a educação foi utilizada como um mecanismo padronizador de conteúdos, com a introdução do “livro único”, visando assegurar o alinhamento com os valores do regime, como o nacionalismo, a moral católica e a obediência.
O currículo priorizava disciplinas como história e educação moral para glorificar o passado colonial de Portugal, promover a lealdade ao regime e desencorajar o pensamento crítico. Os professores desempenhavam um papel central como agentes de disseminação ideológica, sendo vigiados e controlados para garantir a conformidade com códigos de conduta rigorosos. Enquanto exemplos de moralidade e transmissores dos valores aprovados pelo regime, os educadores foram fundamentais para moldar a orientação ideológica das gerações mais jovens.
A análise da iconografia presente nos manuais escolares evidencia como as representações visuais eram utilizadas para transmitir mensagens ideológicas de forma subtil, mas poderosa. Imagens nacionalistas e religiosas reforçavam a glorificação de heróis nacionais, da missão colonial e da liderança de António de Oliveira Salazar, omitindo perspetivas dissidentes ou críticas.
A educação foi também utilizada para reforçar os papéis tradicionais de género, formando as raparigas para a domesticidade e os rapazes para papéis de liderança ou profissões ligadas ao trabalho manual, consoante a sua classe social. Esta estratificação de género e estatuto socioeconómico perpetuava desigualdades existentes, limitando a mobilidade social e reforçando a ordem social hierárquica defendida pelo regime.
Os efeitos socioculturais desse sistema foram profundos, consolidando a ideologia do regime na consciência coletiva de sucessivas gerações. Ao cultivar uma cidadania alinhada com valores autoritários, o Estado Novo assegurou a sua hegemonia ideoló gica. Contudo, a priorização da conformidade em detrimento de uma educação crítica contribuiu para a estagnação intelectual e económica de Portugal, deixando o país mal preparado para enfrentar os desafios da modernização.
Estas conclusões sublinham o poderoso papel das representações culturais como instrumentos ideológicos. O Estado Novo exemplifica como regimes autoritários podem instrumentalizar a educação para impor normas culturais, políticas e sociais, assegurando a conformidade e suprimindo a dissidência. Os manuais escolares e os currículos, muitas vezes percebidos como neutros, revelam-se ferramentas potentes para promover a agenda política e cultural dominante. A relação entre professores e o Estado nesse período evidencia como a autonomia profissional pode ser restringida para servir os objetivos do regime, o que em muitos casos resultou na atuação dos educadores como propagandistas e agentes de imposição ideológica, contrariando a ação de outros que resistiram.
Os impactos culturais de longo prazo de tais sistemas são significativos, uma vez que uma educação orientada ideologicamente deixa marcas profundas na identidade nacional, moldando valores, crenças e papéis sociais. Este caso destaca a influência duradoura das políticas educativas nas estruturas sociais e levanta questões importantes sobre o papel da educação nas sociedades modernas.
As conclusões enfatizam a necessidade de fomentar o pensamento crítico e a inclusão na educação, de forma a evitar o enraizamento de ideologias enviesadas ou autoritárias. Em última análise, este estudo revela que a educação não é apenas um mecanismo para a transmissão de conhecimento, mas também uma ferramenta poderosa para moldar narrativas culturais e dinâmicas de poder, exigindo vigilância na sua conceção e implementação.
