1. A Cidade

A população urbana no Brasil, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, representa 87% da população total do país (^{Siqueira & Britto, 2024}). A cidade de São Paulo, de acordo com o mesmo censo, possui aproximadamente 11,4 milhões de habitantes (^{Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022}). Sua área metropolitana - compreendida por toda sua extensão e de seus municípios vizinhos -, conhecida por “Grande São Paulo”, tem quase 22 milhões de habitantes.

Ao longo dos processos de consolidação do capitalismo como modo produtivo hegemônico na história, a cidade tornou-se o polo econômico do Brasil e América Latina, assim como a maior e mais populosa cidade do país. Nesta posição, São Paulo não apenas reflete, mas centraliza as múltiplas contradições que constituem o capitalismo em sua forma urbana: São Paulo é simultaneamente a vitrine de um progresso produtivo e também das tensões estruturais que sustentam e desafiam a lógica do capital. Em sua materialidade e organização, a cidade carrega consigo os impasses históricos e as disputas que configuram a experiência social.

Parte das contradições produzidas pelo sistema de produção capitalista na dinâmica da cidade de São Paulo concentra-se na perspectiva da desigualdade social. Falar de São Paulo é falar do Brasil, e discutir a desigualdade urbana exige considerar recortes regionais, de classe, de gênero e de raça. Considera-se fundamental, no entanto, citar a desigualdade enquanto problemática central de São Paulo, para colocar o contexto e a tensão na qual a reflexão aqui deste artigo.

Para tanto, seria possível recorrer a dados relacionados ao transporte, infraestrutura, trabalho, entre outras áreas. Diante, no entanto, desta complexa teia de presenças e ausências de políticas públicas e direitos¹, a questão da habitação se destaca. Problema estrutural e estruturante nas relações sociais urbanas, a questão da moradia muitas vezes é entendida na chave da “falta”: o problema da falta de moradia e habitação na cidade de São Paulo. No entanto, não é uma falta na oferta de imóveis aptos à moradia, mas uma falta de acesso democrático a ela.

Em 2023, São Paulo contou 53.118 pessoas vivendo em “situação de rua”² (^{Ribeiro, 2023}) - um quarto do total nacional. O termo “situação de rua” está mais próximo a um eufemismo sobre a condição de uma parcela emergencial de pessoas sem moradia, situação esta que atinge com maior intensidade setores já vulnerabilizados pelo Estado, como a população negra e LGBTQIAPN+, e que tão somente cresce nos últimos anos. Em 2025, foram registradas 96.220 pessoas nestas condições, de acordo com o Observatório de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (^{Brito, 2025}) - em apenas dois anos, o número de pessoas em situação de rua praticamente duplicou.

O problema da moradia na cidade de São Paulo é um produto complexo de múltiplos fatores, como a concentração de renda e patrimônio³, o aumento dos preços dos aluguéis⁴, a especulação imobiliária e os processos estruturais de precarização das condições da classe trabalhadora - em conjunto com a inação do Estado para com políticas habitacionais. Um sintoma desse processo é o número de imóveis desocupados na cidade. Segundo o censo de 2022 do IBGE, São Paulo tem 588.978 domicílios sem moradores (^{Stabile, 2022}), cerca de seis vezes a população de rua registrada em 2025, e 11% do número total de imóveis particulares da cidade. O “domicílio sem morador” é aquele que não tinha morador na data da coleta de dados do Censo. Entre imóveis vagos por rotatividade de locatários ou vacância “natural” em cidades, o fato é que parte considerável desses imóveis se encontra em uma situação jurídica reconhecida legalmente enquanto uma propriedade sem “função social”. O que define uma função social de uma propriedade é a consonância de seu uso com os interesses coletivos sociais e ambientais, dando ao Estado o poder de intervir diante de um abuso de exercício de propriedade privada, e dar cumprimento ao seu fim social - no caso, de fazer uma moradia ser uma moradia.

A discussão habitacional é extremamente complexa, quiçá um dos problemas mais sensíveis da cidade. Esta introdução quer esboçar esse problema, e especialmente desvelar que ele é fundamentalmente político. Quando uma classe economicamente poderosa utiliza esta discussão dentro do poder público para a manutenção de seus interesses econômicos, a política pública que organiza a cidade de São Paulo - como, por exemplo, o Plano Diretor da cidade⁵ - torna-se uma política pública que cria condições que produzem e reproduzem a desigualdade. O resultado é uma cidade estruturada a partir destes interesses privados e especulativos no espaço público - verticalizada, excludente e violenta, feita de condomínios murados, parques gradeados, e pessoas sem o direito à moradia.

2. O Currículo

“O desenvolvimento do meio urbano é a educação capitalista do espaço” (^{Bonafé, 2013}, p. 405). A cidade enquanto meio que forma e informa o desenvolvimento capitalista é uma cidade que educa de determinada maneira: como se habita e se pratica a vida dentro desse território. Se ela é organizada a partir de lógicas orientadas por ideologias que produzem a desigualdade, ela será a materialização que reproduz velhas formas e produz novas formas de ser desigual. Essa “educação capitalista do espaço” é parte fundamental da educação de uma racionalidade capitalista, que opera de acordo com antagonismos de classe - entre os “que têm” e os “que não têm”.

O processo de educação se dá por meio das linguagens. Significados são construídos e destruídos nesse processo. Ideias e formas de conhecer e saber são selecionadas, organizadas e cruzadas, criando um sistema simbólico-cultural. O modo no qual este sistema é materializado, estruturado e organizado na forma de um texto - seja ela textual, sonora, imagética ou relacional - é o que se chamará aqui de currículo. É o currículo que de fato constrói e destrói possibilidades de formas de se ver, ler e viver o mundo a partir de uma perspectiva, pois é ele quem materializa esta estrutura simbólica.

A cidade é, logo, um currículo - um texto. Como tal, materializa ideias que moldam sua organização, e que por sua vez informam e formam aqueles que vivem dentro dela. É um complexo dispositivo cultural e histórico, de onde emergem mensagens e significados. Se a cidade como currículo educa a partir de ideias que sustentam o opressor, então as experiências na cidade serão estruturadas a partir das lógicas de reprodução de capital. Que se multiplica e fragmenta na lógica individualizante, que prima por obediência e, no final, por sujeição a padrões de classe, cor e gênero. Na outra ponta, “onde a corda arrebenta”, um currículo que produz, tolera, estigmatiza e oprime uma população economicamente excluída para a rua.

A educação do opressor⁶ encontra a sua dimensão mais assustadora quando naturaliza certas condições de existência dentro da cidade. A educação capitalista mais “bem sucedida” é aquela que produz sujeitos incapazes de vislumbrar alternativas a “o que está por aí”, e que partem do pressuposto de que esta realidade é a única possível. Esta captura da imaginação, que transforma o capitalismo não apenas em sistema dominante, mas em horizonte intransponível, é a crença difusa de que não há alternativa possível ao modo de vida vigente. Neste sentido, a educação que naturaliza o presente não apenas ensina a aceitar a desigualdade, mas bloqueia a própria capacidade de sonhar com outros mundos - tornando a crítica um gesto desautorizado desde a origem⁷.

A cidade de São Paulo, no entanto, é composta por muitas cidades, centros e periferias. Nestes muitos territórios que compõem a imensidão e a diversidade que é São Paulo, outros e novos currículos se formam: maneiras de ver, ler e habitar a cidade.

A cidade é produto e produtora da disputa, é a materialidade cuja construção se deu pelo processo histórico e pelas contingências. A cidade como currículo é um texto que pode ser alterado para superar suas próprias estruturas de dominação e exclusão. Por meio destes “outros” currículos que são produzidos e praticados dentro do espaço da cidade, formam-se espaços de profundas transformações no tecido urbano, e criam-se dissensos e condições para mudanças nas relações sociais. Tais currículos são escritos por mãos que reconhecem e recusam a alienação enquanto modo de se viver a cidade, e assumem o papel de agentes ativos e modificadores de sua realidade imposta. Ao fazer isso, reivindicam a cidade enquanto espaço curricular de uma educação libertadora e formadora de outros tipos de experiências e modos de vida.

O que seria, então, uma proposta de currículo para a cidade que denuncie o que existe hoje em São Paulo? Quais são estes territórios que, a partir da própria forma de habitar a cidade, estabelecem uma recusa às práticas exploratórias e geradoras de desigualdade dentro do espaço urbano? Como indaga ^{Godard (1993}) em Je Vous Salue, Sarajevo⁸, como produzir uma exceção a partir da própria regra?

3. A Recusa: Entre a Denúncia e o Anúncio

Produzir um currículo que seja radicalmente contrário à situação passa por uma espécie de recusa. Por um lado, a recusa à realidade que é tida como “normal” denuncia as estruturas de opressão e desigualdade que produzem esta “normalidade”. Por outro, anuncia a possibilidade de uma outra realidade.

Raymond Williams foi um sociólogo, teórico da cultura e ativista político galês da geração da nova esquerda britânica. Na ocasião da escrita do texto “A Política do Desarmamento Nuclear”, na década de 1980, ^{Williams (1989/2015}) faz algumas considerações a respeito do poder destrutivo das bombas atômicas - e toda uma nova ordem social que se instaura. No texto, o sociólogo constrói a imagem da “recusa” a partir de uma perspectiva de superação de sua condição negativa de reação, transformando-se em uma positividade de ação:

para construir a paz, agora mais do que nunca, é preciso construir mais do que a paz. Para recusar as armas nucleares, temos que recusar muito mais do que as armas nucleares. A menos que as recusas possam ser conectadas a tais construções, a menos que o protesto possa ser conectado e suplantado pelas construções práticas significativas, nossa força continuará insuficiente. Então, é tornando prática a esperança, em vez de tornar o desespero convincente, que continuamos, mudamos e ampliamos nossas campanhas. (Williams, 1989/2015, p. 305)

Aqui, a recusa é um movimento de reconhecimento do que há, um entendimento de sua insustentabilidade enquanto modelo civilizatório, e uma vontade de mudança já inserida na perspectiva de uma luta organizada e coletiva. Do mesmo modo, Paulo ^{Freire (1992/2020}) utiliza a “utopia” enquanto matéria necessária e irradiadora de um novo futuro em contraposição a um presente “intolerável”:

não há utopia verdadeira fora da tensão entre a denúncia de um presente tornando-se cada vez mais intolerável e o anúncio de um futuro a ser criado, construído, política, estética e eticamente, por nós ( ... ). A utopia implica essa denúncia e esse anúncio, mas não deixa de esgotar-se a tensão entre ambos quando da produção do futuro antes anunciado e agora um novo presente. A nova experiência de sonho se instaura, na medida mesma em que a história não se imobiliza, não morre. Pelo contrário, continua. (p. 126)

A ideia de utopia para Freire é a projeção de uma realidade que supere a anterior, articulando-se ao anúncio. Para superar, é preciso partir do que se deseja superar; por isso, a utopia se situa no horizonte de uma experiência vivida, o que a liga à denúncia. Não se trata, portanto, de uma ideia esvaziada de materialidade ou ação; pelo contrário, está intimamente ligada à práxis.

“Recusa”, “denúncia” e “anúncio”. Diante das interseccionalidades que estruturam a desigualdade social na cidade de São Paulo, os pensamentos de ^{Williams (1989/2015}) e ^{Freire (1992/2020}) tornam-se centrais. Recusar a falta de acesso democrático à moradia é também recusar todas as demais privações de direitos que dela derivam. Nessa recusa habita a esperança - ou o desejo - de uma cidade profundamente democrática em seu acesso e em suas formas de vida. Quem recusa, vai além: o oprimido rejeita a passividade e a alienação impostas pelo opressor e sustentadas por múltiplos mecanismos de produção e reprodução dessa condição. É sempre o oprimido que, ao transformar a própria realidade, transforma a realidade de todos. No entanto, recusa e utopia pouco significam se não estiverem ancoradas em uma prática coletiva e organizada. Esta recusa organizada, que não tolera a desigualdade expressa na inacessibilidade à moradia, se materializa nos movimentos sociais e nas ocupações urbanas.

4. A Recusa: Movimentos por Moradia e Ocupações

As ocupações de moradia na cidade de São Paulo são ações realizadas por uma coletividade que busca garantir o direito à moradia digna e acessível para todos. A ocupação de imóveis e sua transformação em moradia para aqueles que são privados de seus direitos é, fundamentalmente, uma tática. O fato de ser uma tática, no entanto, não retira toda a sua complexidade.

A recusa na forma de ocupação surge de múltiplos fatores, mas é a inação do Estado - somada a políticas que aprofundam a desigualdade - que é decisiva para o surgimento dessas ações. Quando o Estado falha em garantir um direito previsto na Constituição, é um direito dos cidadãos fazê-lo valer, sobretudo quando reiteradamente negado. Sem perspectiva de mudança pelos meios institucionais, a ação direta torna-se o único recurso possível para os movimentos por moradia. Ocupar imóveis ociosos e destiná-los imediatamente à habitação de pessoas em situação de vulnerabilidade é, ao mesmo tempo, afirmação do princípio constitucional de acesso à moradia para todos - independente da condição econômica e/ou social - e resposta urgente a uma necessidade concreta. Ocupar é direito, que nasce da necessidade: recusa ativa à naturalização da falta de moradia, denúncia prática da ineficiência das políticas habitacionais e anúncio de uma vida urbana que prioriza a função social de sua infraestrutura.

É importante, no entanto, não colocar as ocupações - e todo seu complexo processo - em um lugar de fácil romantização. Pelo fato de grande parte dos imóveis estarem abandonados por um tempo considerável, muitos deles não passam por manutenções em suas infraestruturas e instalações físicas. Isso faz com que os movimentos sociais que ocupam tais espaços tenham de lidar com potenciais perigos estruturais e instalativos nos imóveis, seja por meio de obras estruturais nos espaços, e reformas nas instalações hidráulicas e elétricas. Este processo de “adequação” do espaço para as famílias que vivem nas ocupações é feito com a ocupação realizada e as famílias instaladas no imóvel. Ainda, viver e participar da organização de uma ocupação é conviver com a ameaça constante de ações de reintegração de posse ou desocupação realizadas pelo braço repressor do Estado - a polícia - por meio da violência física, jurídica e psicológica. A estigmatização de parte desta população, produzida principalmente por meio de veiculações em matérias de grandes meios de comunicação, também é um tipo de violência comum contra esta população.

Até agosto de 2023, segundo a Secretaria Municipal de Habitação, 115 mil famílias vivem em 567 ocupações na cidade de São Paulo (^{Cícero, 2025}). Dos vários movimentos que constroem e compõem a luta pela moradia digna e acessível nas cidades brasileiras, podemos citar o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), a Frente de Luta por Moradia e o Movimento de Trabalhadores Sem Teto, por exemplo. Tais movimentos se diferenciam em formas de organização e áreas de atuação nas cidades em cujas lutas se estabelecem.

No caso do MSTC (https://www.instagram.com/movimentomstc/), a luta por moradia é também a luta pelo direito à cidade, que envolve o direito de habitar a região central. O movimento é coordenado por Carmen Silva, professora, militante e filiada ao Partido Socialista Brasileiro, sigla na qual concorreu às eleições de 2022 para o cargo de deputada estadual. Desde sua fundação em 2001, o movimento mobiliza e organiza a luta por moradia de mais de uma dezena de ocupações na região central de São Paulo, dentre elas a Ocupação 9 de Julho.

A “9 de Julho” - como é popularmente conhecida -, está localizada em um antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado entre a Avenida 9 de Julho e a Rua Álvaro de Carvalho. O espaço está ocupado desde 1997 e, após sucessivas idas e vindas em reintegrações de posse e “reocupações”, o prédio foi novamente ocupado em 2016 pelo MSTC, tornando-se oficialmente a Ocupação 9 de Julho, lar de mais de 128 famílias, totalizando 500 pessoas, entre os quatorze andares do prédio (^{Ministério da Cultura, 2023}). O território conta com - para além, é claro, das moradias - brechó, marcenaria, cozinha coletiva, refeitório, sala multifuncional, biblioteca, brinquedoteca, galeria de arte, quadra e horta comunitária. Nos últimos anos, o território da Ocupação 9 de Julho tem se consolidado enquanto um espaço referência de resistência na luta por moradia, assim como de luta e resistência política de forma mais abrangente, entendendo-a enquanto um campo ampliado onde a cultura e a arte têm papel fundamental.

Com uma programação cultural intensa e extensa, a Ocupação 9 de Julho abre seu espaço no centro de São Paulo para diversas atividades culturais, educativas e artísticas. Atividades pontuais como lançamentos de livros, bate papos, sessões de cinema (CineOcupa), feira de publicações, apresentações musicais e teatrais acontecem no espaço da ocupação ao longo do ano inteiro, muitas vezes dentro da Cozinha da Ocupação 9 de Julho (https://www.instagram.com/cozinhaocupacao9dejulho/). Esta atividade acontece aos domingos no espaço comum do prédio, e tem como dinâmica a parceria do movimento com chefs e cozinheiros para elaboração de pratos para produção na cozinha comunitária por moradores e colaboradores do movimento para venda para a comunidade do prédio, do bairro e da cidade. Aos domingos, então, o prédio da ocupação torna-se um espaço comum da cidade para almoço de qualidade e a preço acessível, atividades culturais, feiras de livros, arte e brechó. Este gesto de abrir o espaço à cidade, articulando alimentação, cultura e encontro, anuncia um modelo alternativo de convivência urbana, baseado na coletividade e não no consumo. Com seu lema “Quem Ocupa, Cuida”, a relevância da iniciativa da Cozinha Ocupação 9 de Julho teve seu reconhecimento institucional na sua presença enquanto participante da 35ª Bienal de Arte de São Paulo, em 2023⁹.

A ocupação também organiza festas e comemorações em datas comemorativas e feriados, como por exemplo nas Festas Juninas e no Dia do Trabalhador (Figura 1), mobilizando agentes culturais e promovendo shows, feiras e exposições de maneira gratuita e acessível. Ainda, a galeria do prédio, cuja saída dá para a Avenida 9 de Julho - e onde funcionava a antiga entrada do INSS - foi reformada e deu lugar à Galeria ReOcupa (https://www.instagram.com/galeria_reocupa/), que recebe exposições de artes visuais coletivas organizadas pelo movimento desde 2019. Finalmente, a cultura e a arte dialogam com a educação na forma da Oficina de Arte da Ocupação 9 de Julho (https://www.instagram.com/oficinadearteocupa/) em diversos espaços do prédio, propondo atividades artísticas para crianças, adolescentes, adultos e idosos desde 2018.

Créditos. Ian Valente

Figura 1. Entrada da Ocupação 9 de Julho, Dia do Trabalhador, 01 de maio 

Atividades culturais, artísticas e educativas dentro de espaços de ocupações dão caldo à luta política que elas reivindicam e colocam em prática. Os papéis da cultura e da arte na política são complexos e multifacetados, compreendendo aqui duas frentes de atuação que têm uma relação de soma na luta desses movimentos. O primeiro volta-se à mobilização imediata da população que vive nas ocupações, a comunidade na qual ela se insere e a cidade como um todo. Esta mobilização chama a atenção da cidade para a luta por moradia, que por muitas vezes é tratada de forma estigmatizante por veiculações de grandes instituições de informação. Ao promover atividades culturais em seus espaços, as ocupações se abrem para um diálogo direto com a comunidade do entorno, desconstruindo a visão que foi imposta às ocupações, a quem as organiza e vive. Esta abertura é, simultaneamente, denúncia da narrativa criminalizadora e anúncio de uma outra forma de relação entre moradia e cultura, que recusa a segregação e afirma o espaço como bem comum. Neste lugar, há uma construção de vínculo entre a ocupação e seu território do entorno. Ao mesmo tempo, ao construir a ocupação enquanto espaço de relevância cultural, artística e educacional, há também a formulação de argumentos jurídicos que sustentam a função social que eles estão dando a esses espaços, antes ociosos.

O acesso à cultura no Brasil é mediado por classe, raça e gênero. O número de aparelhos públicos acessíveis e de qualidade está muito aquém do necessário para suprir a demanda por esse direito. O que ocorre, então, é a transformação da cultura em mercadoria; ao transformar-se em mercadoria, a sua produção e circulação acabam por ser limitadas e definidas pela necessidade de mercado e sem compromisso público. Organizações não governamentais, outras iniciativas do terceiro setor e espaços comunitários formam as bases de uma resistência cultural, chamando atenção para a necessidade de políticas públicas culturais mais abrangentes, potentes e diversas. As ocupações, ao promover o acesso democrático e plural à cultura e à arte, recusam a realidade imposta de que o acesso a elas é um privilégio de poucos, engrossando o caldo da luta pela sua democratização e indo além de suas reivindicações primeiras. Retomando e adaptando Raymond ^{Williams (1989/2015}): para recusar a falta de moradia acessível, é preciso recusar mais do que a falta de moradia acessível.

Ainda, ao abrir suas atividades para a comunidade do bairro e da cidade, as ocupações apresentam uma contraposição à lógica que estrutura as metrópoles no Brasil de hoje. São Paulo é ilustrativa de como a lógica privada pode estruturar a vida da cidade: a carência de espaços públicos, as privatizações e concessões, e a verticalização. Todos estes aspectos que estruturam a maneira na qual a cidade se organiza promovem a violência enquanto forma de se experienciar a cidade. As ocupações, na sua maneira de operar e se abrir para a comunidade externa, fazem parte também da luta pelo direito a uma cidade que privilegie o bem-estar público e geral, sem qualquer tipo de distinção, exercendo o papel de espaços públicos e que não privilegiam o consumo enquanto maneira principal de socialização.

Outra frente na qual a cultura e a arte se somam à luta política está no campo da subjetividade. Não se trata aqui de uma “política cultural” que define em diretrizes o que é “digno” de produção e circulação, mas sim de uma política pela cultura que considera a subjetividade enquanto um território político fértil e complexo. As formas nas quais a política opera na formação das subjetividades não são de mensurabilidade exata; elas passam pelo afeto e pela experiência do corpo. Em outras palavras, a política que permeia as inúmeras subjetividades se dá pelo sensível: comer, beber, dançar, tocar, cantar, ouvir, ler, ver, desenhar, pintar, dentre muitos outros aspectos do sentir, formam esta maneira de se produzir política. Diversidade, pluralidade e igualdade são conteúdos políticos extremamente radicais hoje, e que a arte é capaz de construir. A cultura, as artes e as diversas formas de expressão podem contribuir para redefinir as relações sociais e políticas, desafiando hierarquias e dando espaço para que novas vozes e perspectivas se manifestem.

“O contrário da vida não é a morte e sim o desencantamento” (^{Rufino & Simas, 2019}, p. 5). São Paulo é estruturada por meio da exclusão e da desigualdade, em uma política de desencantamento da experiência do sujeito com a cidade. A forma na qual as subjetividades dos sujeitos que vivem nela são construídas diz respeito diretamente a como esta experiência se dá. Desta forma, ao recusar essas políticas que produzem o desencantamento - morte -, as ocupações e os movimentos por moradia na cidade de São Paulo anunciam também uma alternativa de reencantamento com a experiência na cidade - vida -, principalmente por meio da retomada dos princípios de coletividade, comunidade e diversidade. A vida é o fascínio, e o fascínio também é a visão crítica de como a sociedade se estrutura.

As ocupações e os movimentos sociais pelo acesso democrático à moradia, por meio de suas lutas que vêm da recusa e da necessidade, apresentam uma série de aspectos no modo de se viver o espaço urbano que denunciam a insustentabilidade deste modo de vida, ao mesmo tempo que anunciam novas e outras formas de se viver e praticar a cidade. A cultura, a arte e a educação atravessam profundamente esses modos de ser e viver enquanto ferramentas privilegiadas nestes contextos, capazes de contribuir com a mudança radical. As ocupações, neste lugar, adquirem um papel importante de espaço desejante, e de formação e construção de alternativas para as cidades e para se viver dentro delas. No caso da Ocupação 9 de Julho, essa função se manifesta como uma estrutura curricular alternativa, cuja pedagogia é a própria prática cotidiana de denúncia, recusa e anúncio, articulada pela vida coletiva, pela criação e pela participação ativa.

5. As Oficinas de Arte da Ocupação 9 de Julho, de 2018 a 2023

As oficinas de arte da Ocupação 9 de Julho são um exemplo dessa prática. A Oficina de Arte da Ocupação 9 de Julho é um projeto criado em 2018 a partir da iniciativa de artistas e educadores de dentro e de fora da ocupação. Caracterizada por sua organização autônoma, a forma das oficinas se desenvolveu e mudou ao longo dos anos, e também a partir da composição daqueles e daquelas que conduziram as oficinas e sua organização.

Entre 2018 e 2023, as atividades da Oficina de Arte compreenderam oficinas das mais diversas linguagens artísticas dentro do espaço da ocupação, em caráter semanal ou quinzenal, e visitas esporádicas a exposições em espaços públicos e privados de arte e cultura, como museus, centros culturais, cinema e teatro. A seguir, será feita uma apresentação e análise exploratória de duas oficinas ministradas em 2019, assim como uma análise da organização das atividades, e um resumo de seu hiato no período da pandemia e atuações em 2022 e 2023.

Das oficinas organizadas dentro do espaço da ocupação, a maioria acontecia na sala multiuso, no espaço comum do prédio localizado no andar térreo. A depender da temperatura, do clima, da proposta da oficina e, principalmente, da disponibilidade da sala, os locais eram alterados para o refeitório, a quadra, a horta ou demais espaços do prédio. O público participante das oficinas não era restrito a um recorte específico de faixa etária ou gênero, sendo abertas para o público geral da ocupação. Isso, dentre outros fatores, influenciou na escolha do horário das atividades para o começo da noite - isto é, no contraturno do período regular escolar e no horário após o expediente da maioria dos trabalhadores. Ainda que a escolha de horário tivesse a intenção de atrair uma diversidade etária para as oficinas, elas eram habitadas majoritariamente por crianças entre dois e 12 anos e adolescentes de 13 a 16 anos, com a presença em menor número de idosos. Independente da faixa etária, a presença de pessoas do gênero feminino era expressivamente maior do que a presença de pessoas do gênero masculino.

O conteúdo proposto a ser trabalhado por todos nas oficinas de 2019 foi dividido em dois grandes grupos: as oficinas propostas por participantes da organização e as oficinas propostas por artistas e educadores “externos”. O que havia de comum entre estes dois grupos era a espontaneidade, flexibilidade e diversidade de assuntos e temas. As propostas do primeiro grupo partiam dos interesses pessoais e de pesquisa de cada oficineiro, o planejamento de cada proposta ficava por conta de um ou mais organizadores, e os demais ajudavam na organização e condução dela. O segundo grupo, por sua vez, era composto por atividades trazidas por artistas e educadores que entravam em contato com a organização pelo perfil do Instagram, ou diretamente com algum organizador, propondo oficinas de acordo com suas produções artísticas e pedagógicas.

Esta maneira de organizar e planejar as atividades se apropria de muitas influências do que se costuma chamar de uma “educação não escolar”. O que se quer dizer com “educação não escolar” são atividades de ensino e aprendizagem que ocorrem fora do sistema escolar de ensino, geralmente sediadas em espaços fixos e fundamentadas em uma base curricular elaborada por instituições de ensino. Por estarem fora da estrutura física e simbólica da educação escolar, a educação não escolar não teria a obrigação de seguir um currículo tradicional e/ou estruturado por uma entidade, e não estaria sujeita às demais formas de organização desse tipo de ensino, como por exemplo a divisão dos participantes por faixa etária. Este modo de educar reflete a ideia de que a educação ocorre em toda a parte, não apenas em instituições convencionais de ensino e nas formas de conhecimento em que elas se estruturam e constroem, mas também a partir do encontro entre uma diversidade etária, de gênero e cultural entre sujeitos.

A organização das Oficinas de Arte da Ocupação 9 de Julho, então, assenta na ideia de uma educação não escolar por necessidade e por vontade. A organização autônoma e a disponibilidade de espaços, pessoal e - principalmente - material exigiu a flexibilidade curricular das propostas e atividades. Ainda, o caráter não-obrigatório das oficinas tornou o planejamento um desafio, ao passo que a presença nas atividades variou consideravelmente. Ao mesmo tempo, o corpo de artistas e educadores que organizavam as oficinas tinha a vontade ativa de construir as atividades no caminho contrário ao que a estrutura escolar organiza. Uma vez que as oficinas aconteciam no contraturno - ou seja, após o período escolar das crianças e dos adolescentes -, a ideia de seguir o modelo escolar mostrava-se desgastante e pouco atraente. Ainda, esta forma de organização representaria uma oportunidade de experimentação de outras formas de planejamento e condução de uma aula, assim como dos conteúdos; a flexibilidade, em outras palavras, abriria um espaço para que a comunidade da ocupação e da cidade pudesse propor atividades e pedagogias.

As reuniões de planejamento e organização ocorriam uma vez ao mês, após as oficinas, e eram concentradas na troca de ideias, desejos e propostas entre os organizadores. Do mesmo modo, havia um grupo de mensagens que fazia o papel de espaço centralizador de discussões, organização e condução ao longo das atividades. Era nestes dois espaços que sugestões e proposições surgiam, tanto dos organizadores quanto dos colaboradores “externos” à ocupação e à organização, com a adição das sugestões dadas pelos participantes durante as oficinas. Entre 2019 e 2020, no entanto, não houve um momento em que a organização tenha realizado uma consulta formal com a comunidade de moradores ou com os participantes sobre quais temas eles gostariam de explorar nas oficinas.

A maneira na qual o conteúdo das oficinas se estruturou construiu um espaço potente e aberto a uma gama diversificada de propostas e temas dentro das linguagens artísticas. Das propostas elaboradas pela organização das oficinas, destaca-se a atividade de 2019 trazida por Carmen Silva¹⁰, coordenadora do movimento MSTC e da ocupação, para ilustração de seu pequeno livro lançado pela editora N-1 Edições, chamado de Cem Dias de Exílio. No contexto da ativação da exposição “O que não é Floresta é Prisão Política”, na galeria ReOcupa, seriam distribuídos um grande número de cópias dos livretos de Carmen com ilustrações na capa produzidas pelos participantes da oficina. No livro, Carmen narra o processo dos cem dias em que ficou foragida da justiça - como um ato de desobediência civil a um inquérito policial com claras intenções de perseguição política¹¹ - entre 2018 e 2019, na forma de relatos e reflexões. A ideia do convite para os participantes desenharem nas capas surgiu da vontade de envolver as oficinas na dinâmica cultural da ocupação, e também enquanto exercício conjunto de elaboração sobre a violência institucional contra Carmen e sua família, e da reverberação em toda a ocupação; embora todos conhecessem Carmen, alguns participantes mais jovens desconheciam a situação e sua relação com a luta da ocupação e do movimento de moradia. Isso demandou esforços conjuntos entre os organizadores e os participantes para abordar e apresentar esse tema aos mais jovens de maneira responsável e sensível. Nesta oficina, a denúncia emerge ao tornar visível, para crianças e jovens da ocupação, a violência de Estado e a criminalização dos movimentos por moradia, desvelando narrativas que usualmente são silenciadas. O anúncio reside na elaboração coletiva dessa violência por meio do fazer artístico, transformando memórias duras em potência política e afetiva. A recusa se manifesta contra a naturalização dessas violências, afirmando que a experiência da ocupação é também uma pedagogia que ensina a ler criticamente a cidade e a resistir às suas formas de opressão. Os registros desta oficina podem ser acessados e visualizados através do perfil no Instagram da Oficina de Artes da Ocupação 9 de Julho (https://www.instagram.com/p/BzPBZcEH5KN/?igsh=dDFqYTVuNWlpbXVl).

Finalmente, em junho do mesmo ano, a horta comunitária da ocupação estava sendo construída na entrada do prédio voltada à rua Álvaro de Carvalho. Neste contexto, a comemoração da Festa Junina trouxe a oportunidade de trabalhar a tradição de uma festa da cultura popular do Brasil, de maneira coletiva, dentro das oficinas. Unindo estes dois contextos em uma proposta poética e pedagógica, a oficina se desenvolveu a partir da proposição de construção coletiva de um espantalho - ou, como foi preferido chamar, de um “espírito protetor” -, para a horta. A oficina começou com uma conversa sobre o que seria um espantalho e um espírito protetor dentro da horta e sua função, seguida pelo desenvolvimento na construção e montagem do espírito protetor coletivamente, a partir de materiais e roupas “garimpados” em diversos lugares. O nome do espírito protetor inspirou-se na figura de Pagu¹² - escritora, poetisa, diretora e militante brasileira -, apresentada pelos organizadores. Da oficina, logo, nasceu Pagu, o espírito protetor da horta comunitária da Ocupação 9 de Julho.

Nesta experiência, a dimensão da denúncia manifesta-se em relação à mercantilização da terra e à lógica de privatização dos espaços urbanos, abrindo no coração da cidade um lugar para o cultivo comunitário. O anúncio é construído na possibilidade concreta de produção comum de alimentos e na partilha dos cuidados com a horta, convocando formas alternativas de habitar e se relacionar com o território. Finalmente, a recusa se afirma na construção cotidiana de um espaço de encontro, poética e cultivo, onde o simbólico e o material se entrelaçam na produção de outras maneiras de viver a cidade. Os registros desta oficina estão disponíveis no perfil do Instagram da Oficina de Artes da Ocupação 9 de Julho (https://www.instagram.com/p/B5GW1OrH_yO/?img_index=1&igsh=MXU4aXdzaW5ocHk5cg==).

Estas duas atividades fazem parte do ciclo de oficinas realizadas entre os anos de 2019 e 2020. Em março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, as atividades culturais e abertas ao público externo da ocupação foram suspensas até segunda ordem - medida necessária para a saúde de todos naquele momento. O caráter abrupto no qual todas as atividades não essenciais foram suspensas não permitiu que as oficinas tivessem algum tipo de encerramento de ciclo, o que foi difícil para todos os organizadores e participantes. Ainda, não havia a possibilidade de migrar para a realização de oficinas online, pela falta de infraestrutura para que todos os participantes entrassem plenamente. Deste modo, as oficinas entraram em um hiato sem previsão de retorno.

Em 2022, as oficinas retornaram no contexto de aprovação de um projeto submetido ao Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo, elaborado por artistas e educadoras mulheres que já faziam parte da organização das oficinas. O projeto nomeado Autoconstrução, o Comum em Nós (https://www.instagram.com/oficinadearteocupa/) previa a realização de oficinas de arte na ocupação organizadas por artistas e educadoras mulheres para as crianças e as mulheres residentes na ocupação. O projeto previa, ao final do ciclo de oficinas, a proposição de uma exposição coletiva de mulheres e crianças do MSTC enquanto atividade de encerramento. A abertura da exposição “Autoconstrução, o Comum de Nós” aconteceu no dia 12 de junho de 2022, no final de um ciclo de quatro finais de semana de atividades, desta vez aos domingos. Ainda em 2022, o mesmo projeto foi contemplado no Prêmio Museu é Mundo¹³ e a proposta das oficinas foi reformulada. A nova fase das Oficinas de Arte da Ocupação 9 de Julho foi estruturada na realização de oficinas aos domingos a partir de convites a artistas, educadores e coletivos para elaborarem atividades com as crianças moradoras da ocupação. Este novo ciclo perdurou até meados do ano de 2023.

As oficinas da Ocupação 9 de Julho operam simultaneamente como denúncia e anúncio, revelando as violências inscritas no currículo da cidade e, ao mesmo tempo, performando no cotidiano as alternativas que o movimento constrói. Se a cidade educa para a alienação, a ocupação responde com um currículo tecido em gestos simples e radicais, nos quais desenhar, cozinhar e plantar tornam-se atos profundamente políticos. Neste sentido, a prática artística e cultural não é acessória, mas núcleo vivo de uma pedagogia urbana que transforma a vida coletiva em resistência.

6. Conclusão

A cidade, enquanto espaço socialmente produzido, não é apenas resultado das forças do capital, mas também território de disputas simbólicas, afetivas e políticas. Se é verdade que muitas de suas estruturas educam para a obediência, a exclusão e o desencantamento - promovendo uma pedagogia do capital -, também é verdade que a cidade pode formar de outras maneiras, como de fato já o faz, a partir daqueles e daquelas que estão às margens e reivindicam seus espaços.

No contexto da Oficina de Arte da Ocupação 9 de Julho, mais do que um conjunto de atividades artísticas, as oficinas operam como um contradispositivo dentro da lógica de formação da cidade contemporânea. Ao ativarem a dimensão subjetiva das lutas por moradia, tornam visível aquilo que é constantemente silenciado: o direito à imaginação, à expressão e à participação ativa na construção de uma cidade outra. Neste sentido, a Ocupação 9 de Julho não apenas resiste: ela ensina. É um currículo da recusa, materialização viva da esperança freireana e da recusa construtiva de Williams, onde a vida coletiva se torna pedagogia e a cidade se converte em campo de criação de futuros possíveis.