Resumo

SILVA, Cristina Nogueira da. Conceitos oitocentistas de cidadania: liberalismo e igualdade. Anál. Social [online]. 2009, n.192, pp.533-563. ISSN 0003-2573.

O princípio da igualdade teve, no liberalismo clássico, um significado que podia estar para além da "igualdade perante a lei", contendo também a ideia de uma igualização socioeconómica, educacional e até "civilizacional". Não obstante, o ordenamento jurídico liberal oitocentista, além de ter deixado quase intactas diversas situações de desigualdade herdadas do Antigo Regime (nomeadamente a escravatura), inventou formas novas de exclusão política. Este artigo pretende mostrar como a ideia de progresso, ao permitir antever um sociedade igualitária, ajudou a resolver as tensões geradas pelo binómio igualdade/desigualdade, e analisa a forma como essa promessa de inclusão futura se reflectiu na invenção de categorias jurídicas relacionadas com o estatuto civil e político das pessoas "em transição" para a plena cidadania.

Palavras-chave : cidadania; igualdade; iluminismo; progresso; liberalismo; escravatura.

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