Abstract

CUNHA, Manuela Ivone. Género, cultura e justiça: A propósito dos cortes genitais femininos. Anál. Social [online]. 2013, n.209, pp.834-856. ISSN 0003-2573.

A emergência de práticas culturais conotadas com comunidades imigrantes e passíveis de repressão penal coloca novos desafios aos aparelhos legislativos e judiciários. Se em algumas é iniludível a tensão entre cultura e universalismo liberal, a reação a elas é também vulnerável às armadilhas induzidas pelas dicotomias simples cultura/indivíduo; relativismo/universalismo; diferença cultural/direitos das mulheres. A partir da complexificação destas dicotomias focar-se-ão algumas destas armadilhas a propósito dos cortes genitais femininos e da questão da criminalização específica dos que são conhecidos por Mutilação Genital Feminina. Analisam-se, em particular, as desigualdades que escamoteiam, os paradoxos que geram e os seus possíveis efeitos contraproducentes.

Keywords : cortes genitais femininos; mutilação genital feminina; cirurgias de cosmética genital; cultura; direitos humanos.

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