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Análise Social
versão impressa ISSN 0003-2573
Resumo
SUBTIL, José. Burocracia e tributação sobre a graça e as mercês. Anál. Social [online]. 2021, n.241, pp.744-765. Epub 31-Dez-2021. ISSN 0003-2573. https://doi.org/10.31447/as00032573.2021241.07.
A economia da “graça” no Antigo Regime constituiu um mecanismo de regulação política e de ascensão social, bem como um dispositivo poderoso do exercício do poder régio. Os seus fundamentos radicavam, sobretudo, na moral e na ética, no direito e na tradição, nos sentimentos da amizade e do amor, nas virtudes cristãs da prodigalidade e gratidão. Esta potestas extraordinária do príncipe distinguia-se, por este modo, da potestas ordinária. Este texto aborda os aspetos burocráticos, administrativos e a tributação para enfatizar a sua dimensão política e financeira que induz efeitos substantivos na apreciação graciosa.
Palavras-chave : economia da “graça”; mercês; tributação; Antigo Regime.