Resumo

NEVES, Catarina. Como é que o Rendimento Básico Incondicional incentiva a reciprocidade. Anál. Social [online]. 2024, n.250, pp.110-132.  Epub 31-Mar-2024. ISSN 0003-2573.  https://doi.org/10.31447/2021127.

Este artigo discute o RBI como política que promove a reciprocidade na sociedade, olhando para os dados disponíveis sobre experiências sociais de transferências monetárias, em particular experiências de rendimento mínimo garantido e de rendimento básico. Os resultados destas experiências mostram que com a atribuição do rendimento incondicional os indivíduos não deixam de investir o seu tempo num emprego mas antes diversificam as suas atividades, investindo no cuidado prestado a familiares ou em atividades na comunidade. As experiências indicam também que, contrariamente a propostas de rendimento mínimo condicional (ex. rendimento social de inserção), o rendimento básico promove a redução do estigma social. Estes resultados permitem-nos expandir a nossa ideia de contribuição produtiva para além do emprego, e discutir o papel do RBI como um mecanismo que, ao invés de violar a norma de reciprocidade, funciona como política essencial para a sua promoção numa sociedade mais justa.

Palavras-chave : Rendimento Básico Incondicional; reciprocidade; Estado Social; políticas de ativação laboral.

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