Resumo

SILVA, João de Abreu e; GONCALVES, Jorge; CORREIA, Marcos D. F.  e  MARREIROS, Susana. O processo de planeamento aeroportuário. O caso do novo aeroporto de Lisboa. Finisterra [online]. 2015, n.99, pp.63-79. ISSN 0430-5027.  https://doi.org/10.18055/Finis4119.

O principal objectivo deste artigo é analisar a relação entre o pro­cesso de planeamento do novo aeroporto de Lisboa (NAL) e os vários instrumentos de planeamento, tanto territorial (regional e local) como sectorial (transportes e acessibili­dades), durante as múltiplas interacções que ocorreram durante o processo. No final da década de 1960, as autoridades portuguesas ponderaram a necessidade de um novo aeropor­to para substituir o existente (Portela). ao longo desse processo de planeamento foram propostos diversos locais. Vários deles foram invalidados devido ao crescimento urbano, ou a constrangimentos impostos pela legislação ambiental. Este artigo avalia os diversos instrumentos de gestão territorial em vigor entre 1960 e 2010 e a sua relação com o pro­cesso de planeamento do NLA. A decisão de localização do futuro aeroporto ainda não está fechada. Os documentos produzidos nas décadas 1960 e 1970 reflectem os paradigmas dominantes no planeamento com uma abordagem top-down, liderada pela administração pública. O processo foi retomado durante a década de 1990 e, em 2005, uma nova fase surgiu com o protagonismo de entidades não governamentais, que voltou a ser suspensa com a crise de 2010. O ordenamento do território das últimas décadas nunca revelou capa­cidade para conduzir o processo do NLA. Pelo contrário, as decisões de localização do aeroporto têm condicionado profundamente o processo de planeamento espacial

Palavras-chave : Novo aeroporto de Lisboa (NAL); Processo de localização do aero­porto; planeamento regional; instrumentos de planeamento; desenvolvimento regional.

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