Abstract

PEREIRA, Margarida  and  RAMALHETE, Filipa. Planeamento e conflitos territoriais: uma leitura na ótica da (in)justiça espacial. Finisterra [online]. 2017, n.104, pp.7-24. ISSN 0430-5027.  https://doi.org/10.18055/Finis6972.

O caráter desigual da (re)produção e (re)apropriação do(s) território(s) induz conflitos entre os atores públicos e privados, pelo acesso diferenciado aos recursos territoriais. Na lógica do Estado Social as intervenções públicas visam a promoção da equidade nos territórios e nos cidadãos. Porém, estes objetivos muitas vezes não estão salvaguardados, pois a intervenção do Estado, influenciada pelos interesses dos grupos dominantes e pela escassez de recursos, nem sempre privilegia os territórios menos favorecidos. Das intervenções descritas emergem situações de (in)justiça espacial, que comprometem a equidade e a coesão, princípios subjacentes às políticas territoriais. O caso de estudo, localizado em contexto metropolitano, ilustra uma ocupação de génese ilegal, onde as carências urbanísticas se têm perpetuado, apesar das iniciativas da administração para as superar

Keywords : Justiça espacial; conflitos; território; atores; planeamento territorial.

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