Abstract

SANTOS, Luís Antônio dos; CARVALHO JUNIOR, Osmar Abílio de; GUIMARAES, Renato Fontes  and  GOMES, Roberto Arnaldo Trancoso. Áreas prioritárias para regularização fundiária no estado da Bahia (Brasil). Finisterra [online]. 2018, n.107, pp.27-50. ISSN 0430-5027.  https://doi.org/10.18055/Finis10618.

Propriedade e títulos de terra no Brasil é um sério problema, onde a ausência de uma situação legal provoca êxodo rural, insegurança jurídica e a impossibilidade de crédito para atividades agrícolas. O objetivo dessa pesquisa foi desenvolver uma metodologia de análise de decisão multicritério na seleção de áreas prioritárias para regularização fundiária no Estado da Bahia (Nordeste Brasileiro). As variáveis municipais utilizadas foram: índice de desenvolvimento humano municipal, valor bruto de produção, número de fazendeiros sem os documentos da terra (posseiros), estabelecimentos familiares, declividade e propriedades cadastradas. No processamento dos dados foram utilizados os métodos de análise multicritério (AMC), Analytic Hierarchy Process (AHP) e Fuzzy-AHP. O resultado final foi um mapa de síntese cartográfica proveniente da média aritmética desses modelos, contendo as seguintes classes de prioridade: alta, média, baixa e não prioritária. O método proposto determinou 128 municípios prioritários para ações imediatas de regularização fundiária com índice acima de 0,66. Um recorte acima de 0,80 selecionou 22 municípios considerados como extremamente prioritário. Esses municípios prioritários formam um padrão espacial contínuo ao longo da depressão do rio São Francisco. A grande quantidade de posses e a baixa quantidade de áreas cadastradas no Estado da Bahia indica a importância de ações sistemáticas de georreferenciamento e regularização fundiária.

Keywords : Bahia/Brasil; cadastro de terra; análise multicritério; AHP; Fuzzy-AHP.

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