Resumo

VIDAL, Diogo Guedes et al. Mortalidade diferencial e desigualdades no acesso aos serviços de saúde em Portugal Continental. Finisterra [online]. 2018, n.109, pp.53-70. ISSN 0430-5027.  https://doi.org/10.18055/Finis14118.

O Serviço Nacional de Saúde português tem como objetivo principal assegurar o direito à proteção da saúde, tendo como prioridade a supressão das desigualdades em saúde. Neste sentido, a equidade no acesso aos cuidados de saúde em Portugal continental continua a ser um desafio para as políticas públicas em saúde, sendo visível um território litoral onde os serviços se encontram concentrados e um interior despovoado, despojado de serviços de saúde e condenado a um isolamento físico e social. Tendo por base dados relativos a 2011 obtidos do PORDATA este trabalho debruça-se sobre a forma como a mortalidade se encontra relacionada com a distribuição dos serviços de saúde - infraestruturas hospitalares, centros de saúde e profissionais de saúde - bem como com características da população relacionadas com a iliteracia e o envelhecimento. Os resultados alcançados demonstram uma relação de associação forte entre a mortalidade e a distribuição dos serviços de saúde, evidenciando que à medida que estes diminuem aumenta a mortalidade, ocorrendo um agravamento da vulnerabilidade à morte quando se relaciona com a iliteracia e o envelhecimento da população. Os resultados alcançados revelam a importância do desenho de políticas públicas à escala local, focadas nas especificidades socioculturais dos territórios e que se materializem, sobretudo, numa distribuição de serviços de saúde mais próximos das populações isoladas de acordo com as suas necessidades.

Palavras-chave : Mortalidade diferencial; serviço nacional de saúde; equidade; desigualdades; território.

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