Resumo

TRAVASSO, Nuno; ORO, Aitor Varea; ALMEIDA, Mariana Ribeiro de  e  RIBEIRO, Luísa Sousa. Acesso ao mercado de arrendamento em Portugal. um retrato a partir do programa de arrendamento acessível. Finisterra [online]. 2020, n.114, pp.105-126. ISSN 0430-5027.  https://doi.org/10.18055/Finis19380.

Com o objectivo de reagir à actual crise no acesso à habitação em Portugal, o governo lançou o Programa de Arrendamento Acessível (PAA), que visa dar resposta às populações de rendimentos intermédios com dificuldades para aceder a habitação em condições de mercado. O programa é acompanhado por um conjunto de dados estatísticos e critérios que permitem monitorizar o mercado de arrendamento e calcular taxas de esforço máximas. O presente artigo parte desses dados e critérios para: 1) quantificar e territorializar o desfasamento entre mercado de arrendamento e rendimento das famílias; e 2) avaliar o impacto que uma adopção generalizada do PAA teria na mitigação desse desfasamento. Para além de apontar limitações na adequação do programa à heterogeneidade dos territórios, as análises permitem perceber que, em grande parte do território, o PAA poderá dar resposta a uma camada relativamente delimitada, mas significativa, da população (cerca de 10%) com rendimentos medianos. Contudo, nas áreas sob maior pressão urbanística, esta camada reduz-se para metade, passando a corresponder às camadas de rendimentos mais elevados. De um modo geral, identifica-se um largo segmento da população que permanece sem resposta. Conclui-se que o PAA pode ser um instrumento útil, mas por si só não permite dar resposta a todo o segmento da população ao qual se destina. O artigo termina com uma reflexão sobre a necessidade e caminhos possíveis para uma política de habitação mais abrangente e capaz de responder aos actuais desafios.

Palavras-chave : Mercado de arrendamento; Programa de Arrendamento Acessível; Políticas públicas; Análise territorial; Cartografia sócio-espacial.

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