Abstract

MASQUETE, Júlio Ambrósio. Por uma gestão colaborativa da terra entre o município e as autoridades comunitárias em Moçambique. Finisterra [online]. 2022, n.119, pp.175-191.  Epub Apr 30, 2022. ISSN 0430-5027.  https://doi.org/10.18055/finis24524.

As cidades moçambicanas são marcadas pela prevalência e reprodução da ocupação indiscriminada da base biofísica, havendo registo de demolições de habitações por terem sido implantadas em áreas consideradas “impróprias”. A partir do contexto da Cidade de Lichinga (Moçambique), assume-se que o controlo e orientação do acesso à terra, de forma colaborativa, envolvendo o Município e as autoridades comunitárias, pode minorar os problemas relacionados com a ocupação indiscriminada da base biofísica. Assim, este artigo objetiva trazer elementos que permeiam reflexões sobre o papel da articulação Município-Autoridades Comunitárias na gestão da terra e sua influência na forma de ocupação do território. Apresenta-se uma proposta metodológica de realização de diagnóstico colaborativo sobre a ocupação do território, envolvendo os principais agentes com ingerência no acesso à terra, o Município e as Autoridades Comunitárias, cuja finalidade é o conhecimento das áreas-problema, as formas de acesso à terra prevalecentes nessas áreas e definição de estratégias de atuação de forma concertada.

Keywords : Gestão da terra; Autoridades Comunitárias; ocupação do território; Moçambique.

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