Resumen

FRANCO, Pedro  y  COSTA, Eduarda Marques da. Disparidades regionais na prestação de serviços de saúde na União Europeia. Quando o território importa. Finisterra [online]. 2022, n.120, pp.39-63.  Epub 30-Ago-2022. ISSN 0430-5027.  https://doi.org/10.18055/finis26994.

Os serviços de interesse geral (SIG) contribuem para os objetivos de coesão e convergência territorial da União Europeia, tendo um papel preponderante nos territórios rurais e periféricos. Assim, as disparidades no acesso a estes serviços levam a disparidades regionais críticas, limitando o alcance da coesão territorial. Entre estes, os serviços de saúde são um dos SIG mais impactantes, havendo diferenças que decorrem do Regime de Estado Social vigente. Este artigo desenvolve-se neste quadro, com os objetivos de: verificar se diferentes Regimes de Estado Social apresentam diferentes perfis de despesa (realizadas pelos níveis central e local) em funções sociais, destacando em particular o setor da saúde; e, em que medida é que estes perfis de despesas se traduzem em perfis regionais de prestação de serviços e de estado de saúde, com impacto na coesão territorial. O trabalho foi desenvolvido em duas fases: uma centrada na avaliação das despesas totais e de saúde das administrações federais e locais e a sua relação com os Regimes de Estado Social dominantes; outra que analisa a oferta regional de serviços de saúde e o estado de saúde da população, tendo em conta a tipologia de regiões europeias (urbanas, rurais e intermédias). Conclui-se que o nível de prestação de serviços e os estados de saúde dos residentes nas regiões da UE diferem entre os Regimes Sociais vigentes em cada país, mas também são sensíveis ao tipo de território. As regiões urbanas apresentaram melhores resultados do que as rurais, mas dependendo do Regime Social podemos ter melhores performances em áreas rurais que em áreas urbanas de países economicamente mais débeis. Concluímos assim que, para além dos regimes sociais vigentes, as características socioeconómicas e territoriais explicam as disparidades regionais na prestação de serviços de saúde, comprometendo a coesão territorial.

Palabras clave : Serviços de interesse geral; saúde; disparidades regionais; Regimes de Estado Social.

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