Abstract

TAVARES, Jéssica; SANTINHA, Gonçalo  and  ROCHA, Nelson P.. Política de saúde num contexto de envelhecimento demográfico. Princípios amigos da pessoa idosa: uma prioridade programática?. Finisterra [online]. 2023, n.123, pp.61-85.  Epub Sep 30, 2023. ISSN 0430-5027.  https://doi.org/10.18055/finis29037.

Em 2004, a Organização Mundial de Saúde (OMS) propôs os Princípios Amigos da Pessoa Idosa, na tentativa de otimizar os cuidados às necessidades da população idosa. Este conceito integrou a agenda política portuguesa, em 2017, sendo importante perceber se os documentos programáticos de saúde e envelhecimento, de âmbito nacional e regional, seguem esta tendência, definindo estratégias que contribuam para a prestação de cuidados especializados, integrados e eficientes à população idosa. Uma análise de conteúdo foi desenvolvida, com recurso ao NVIVO, procurando perceber as preocupações prioritárias, a relevância do envelhecimento e a inclusão dos Princípios da OMS nos documentos programáticos. Concluiu-se que as medidas de governança são as que apresentam maior destaque, face aos cuidados de longa duração (social). Os programas abordam as pessoas idosas, embora num número inferior ao inicialmente expectável. Já os Princípios da OMS são referidos, explicitamente, apenas na Estratégia Nacional de Envelhecimento Ativo e Saudável. Tais resultados evidenciam a necessidade de as políticas de saúde assumirem uma preocupação acrescida com a população idosa, integrando respostas específicas às suas necessidades, em conformidade com os Princípios da OMS. Não menos importante, é a necessidade de uma melhor coordenação e articulação dos documentos nacionais com os regionais, onde se reflitam as propostas de âmbito nacional nos diferentes contextos territoriais.

Keywords : Análise de conteúdo; envelhecimento demográfico; políticas de saúde; políticas de envelhecimento; princípios amigos da pessoa idosa.

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