Resumo

VOLBERG, Mats. Persons as free and equal: Examining the fundamental assumption of liberal political philosophy. Diacrítica [online]. 2013, vol.27, n.2, pp.15-39. ISSN 0807-8967.

O propósito deste artigo é examinar brevemente um dos pressupostos fundamentais da filosofia política liberal contemporânea, a saber, que as pessoas são livres e iguais. No seio do pensamento político liberal contemporâneo seria considerado incontroverso e até mesmo trivial afirmar algo como o seguinte: “as pessoas são livres e iguais” ou “as pessoas pensam em si mesmas como livres e iguais”. O carácter disseminado deste pressuposto levanta a questão da sua justificação: existem boas razões para defendê-lo? Depois de estabelecer algumas considerações metodológicas, entre elas a distinção entre ter liberdade-igualdade e ser livre-igual, e restringir o âmbito da discussão de modo a incluir apenas um subgrupo de questões morais, nomeadamente questões de moralidade política, este artigo trata de questões conceptuais relativas ao pressuposto das pessoas como livres e iguais, tais como em que medida as propriedades que nos fazem livres-e-iguais se relacionam com aquelas que nos fazem pessoas. De seguida, o artigo analisa três formas gerais de estabelecer as primeiras. Em primeiro lugar, as abordagens relativas a propriedades necessárias, que entendem ser um atributo necessário das pessoas aquilo que as torna livres e iguais (por exemplo, ter uma alma imortal). Em segundo lugar, as abordagens relativas a propriedades contingentes, que entendem ser um atributo contingente das pessoas aquilo que as torna livres e iguais (por exemplo, o exercício do raciocínio). Em terceiro lugar, abordagens baseadas em acordos, que identificam a base de ser livre-e-igual com acordos ou contratos entre as pessoas (por exemplo, o surgimento evolutivo do tratamento dos outros). Serão, por fim, avaliados os pontos fortes e fracos de todas estas abordagens.

Palavras-chave : pessoas; liberdade; igualdade; propriedades necessárias; propriedades contingentes; propriedades baseadas em acordos.

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