Abstract

PETRONI, Lucas. John Rawls and the Social Maximum. Diacrítica [online]. 2015, vol.29, n.2, pp.65-86. ISSN 0807-8967.

O debate a respeito da predistribuição é extremamente relevante para formas de igualitarismo orientadas politicamente. Seguindo o argumento normativo mais importante a favor da predistribuição - a defesa de democracias de cidadão-proprietários por John Rawls - o igualitarismo político assume que a dispersão de riqueza, ou recursos produtivos, é condição necessária para garantir a justiça de sociedades fundadas na apropriação privada dos meios de produção. A despeito da coerência do argumento rawlsiano, procurarei mostrar nesse artigo que, em primeiro lugar, o argumento é impreciso em relação ao potencial igualitário de instituições de bem-estar social e, em segundo, que não existem obstáculos conceituais relevantes, internos às teorias contratualistas, para tornar, em princípio, instituições de bem-estar social tão igualitárias quanto as instituições de uma democracia de cidadãos-proprietários. Duas coisas precisariam ser garantidas, no entanto: (a) uma teoria das instituições de bem-estar fundada no direito e (b) a ideia de um máximo social, isto é, um conjunto de instituições voltadas para contrabalançar exclusões não aceitáveis de controle sobre capital. A última seção do artigo apresenta alguns argumentos para a defesa de uma concepção razoável de máximo social para sociedades democráticas.

Keywords : Predistribuição; John Rawls; Igualitarismo; Máximo Social.

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