Abstract

COELHO, Inocêncio Seita. Propriedade da Terra e Política Florestal em Portugal. Silva Lus. [online]. 2003, vol.11, n.2, pp.185-199. ISSN 0870-6352.

Neste texto evidenciamos a influência do regime e da estrutura da propriedade fundiária na aplicação da política florestal em Portugal. O regime de propriedade fundiária florestal engloba diferentes tipos: propriedade pública, propriedade comum, propriedade privada da indústria florestal e propriedade privada de particulares. O regime de propriedade influi actualmente e influiu no passado no sucesso das medidas de florestação, um dos pilares da política florestal em Portugal desde o século XIX. A estrutura da propriedade florestal privada apresenta realidades muito diferentes; nas regiões do Norte e Centro do país (onde se localizam os baldios) predominam os pequenos proprietários que detêm parcelas com floresta de muito pequena dimensão, nas regiões do Sul predominam os proprietários que possuem parcelas com floresta de média e grande dimensão. A influência desta estrutura diferenciada é clara quando analisamos os números para cada região respeitantes às áreas florestadas e à importância das zonas de caça ordenada. Este texto inclui uma breve abordagem dos conceitos teóricos respeitantes à posse da terra e uma breve história da evolução das florestações em Portugal nos séculos XIX e XX, uma análise da estrutura da propriedade privada de particulares e apresenta de forma empírica alguns aspectos em que se constata a influência da estrutura da posse da terra no sector florestal. Podemos demonstrar, deste modo, que o regime e a estrutura da propriedade fundiária são factores significativamente influentes na política florestal em Portugal.

Keywords : propriedade; posse da terra; política florestal Portuguesa; floresta privada; florestações.

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