SARMENTO, Elsa de Morais    DORES, Vanda. Políticas Públicas de Apoio à Fileira Florestal em Portugal. []. , 22, 1, pp.117-134. ISSN 0870-6352.

^lpt^aDesde sempre que o poder político reconheceu os benefícios da Floresta. Mas não obstante o reconhecimento da sua enorme importância, a Floresta portuguesa nunca foi encarada como uma efetiva prioridade nacional, muito embora lhe tenham sido destinados substanciais recursos públicos ao longo dos últimos anos. Apesar de existir desde 1998 uma estratégia europeia para a Floresta, não existe formalmente a nível europeu uma Política Florestal Comum. Esta permanece essencialmente da competência de cada Estado-Membro, enquadrada nos desenvolvimentos da Política Agrícola Comum e de uma ou outra iniciativa europeia avulsa. Contudo, a União Europeia tem vindo a contribuir e a influenciar o policy-making, através de políticas comuns baseadas no princípio da subsidiariedade e no conceito de responsabilidade partilhada. Assim sendo, a gestão sustentável das Florestas tem-se baseado na coordenação de políticas dos Estados-Membros com as políticas e iniciativas comunitárias. Estas têm permitido a existência de medidas de apoio à Floresta no âmbito dos diversos Quadros Comunitários de Apoio, dos quais Portugal tem vindo a beneficiar. Este trabalho descreve os principais programas de apoio ao investimento e as principais medidas legislativas ao longo da última década, enquadrando a sua génese e motivação, aludindo ao contexto nacional e internacional em que foram prosseguidas.^len^aSince long that politicians have recognized the benefits of the Forest. But despite the recognition of its huge importance, the Portuguese forest has never been given full consideration as an effective national priority, despite the substantial allocation of public resources over the past years. While there is since 1998, a European strategy for the Forests, there is not a formalised Common European forest policy. Forest policy remains essentially a concern at the Member State level, framed by the developments in the Common Agricultural Policy and one or another disjoint European initiative. However, the European Union has been contributing and influencing policy-making, through common policies based on the principle of subsidiarity and the concept of shared responsibility. Therefore, the sustainable management of Forests has been basically based on Member States' policy coordination with European Community policies and initiatives. These have given rise to different support schemes under the various Community Support Frameworks, from which Portugal has benefited. This paper describes the main programs in support of Forest investments and the major legislation over the last decade, framing its genesis and motivation, and alluding to the national and international context in which they were pursued.^lfr^aLe pouvoir politique a toujours reconnu les avantages de la Forêt. Mais malgré la reconnaissance de son intérêt, la Forêt portugaise n'a jamais été considérée comme une priorité nationale effective, même si on lui a attribué d'importantes ressources publiques au cours des dernières années. Bien qu'il existe depuis 1998 une stratégie européenne pour la Forêt, il n'existe pas formellement une politique forestière commune au niveau européen. La politique forestière reste essentiellement la responsabilité de chaque État-Membre, encadré par l'évolution de la Politique Agricole Commune et des initiatives européennes isolées. Toutefois, l'Union Européenne a contribué et influencé l'élaboration des politiques, à travers des politiques communes fondées sur le principe de subsidiarité et la notion de responsabilité partagée. Par conséquence, la gestion durable des Forêts a été basée sur la coordination des politiques des États-Membres avec les politiques et initiatives Communautaires. Celles-ci ont permis l'existence de mesures de soutien à la Forêt dans les différents cadres communautaires d'appui, dont le Portugal a bénéficié. Ce document décrit les principaux programmes de soutien aux investissements forestiers et la législation pertinente au cours de la dernière décennie, en se concentrant sur sa genèse et motivation, et faisant allusion au contexte national et international dans lequel ils ont été poursuivis.

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