Abstract

LOUREIRO, Isabel; MIRANDA, Natércia  and  MIGUEL, José Manuel Pereira. Promoção da saúde e desenvolvimento local em Portugal: refletir para agir. Rev. Port. Sau. Pub. [online]. 2013, vol.31, n.1, pp.23-31. ISSN 0870-9025.  https://doi.org/10.1016/j.rpsp.2013.03.001.

A saúde, um direito de todos, é um bem indispensável ao desenvolvimento. Tradicionalmente, tem sido encarada como sendo da principal responsabilidade dos ministérios da saúde. A melhor compreensão dos seus determinantes tem evidenciado que as políticas e ações dos diferentes setores sociais são reconhecidas entre os fatores que mais influenciam o estado de saúde das populações. Numa perspetiva de coprodução e responsabilidade social pela saúde, nasceu o movimento das cidades saudáveis. Os municípios membros da Rede Portuguesa das Cidades Saudáveis estão comprometidos com o planeamento intencional para promover a saúde, alicerçado em políticas dirigidas ao ambiente físico, cultural e ao processo educativo das comunidades, incentivando a participação, o empowerment e a equidade. Para promover o reconhecimento de que a saúde é sempre afetada, em resultado das decisões políticas tomadas, ao nível nacional e local em todos os setores, e de que também é importante para a resiliência face às adversidades, estabeleceu-se o Projeto de Capacitação em Promoção da Saúde (PROCAPS). Este projeto, da iniciativa do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em colaboração com a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, teve por objetivo estudar a perceção dos atuais autarcas acerca desta questão e, ao mesmo tempo, constituir um ponto de partida para a conscientização e assunção da responsabilidade por parte dos municípios face ao seu papel na promoção da saúde das populações. São apresentados os resultados de vários estudos e iniciativas realizadas no âmbito deste projeto. Perspetivam-se políticas e ações pelo poder local, incluindo investigação-ação e investigação participada de base comunitária.

Keywords : Participação; Poder local; Capacitação; Promoção da saúde; Municipios.

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