Resumo

ALVES, Joana; PERALTA, Susana  e  PERELMAN, Julian. Consequências em eficiência e equidade da descentralização na saúde: uma perspetiva económica. Rev. Port. Sau. Pub. [online]. 2013, vol.31, n.1, pp.74-83. ISSN 0870-9025.  https://doi.org/10.1016/j.rpsp.2013.01.002.

Apesar de muitos sistemas de saúde terem optado recentemente pela descentralização, fica por esclarecer se os governos locais têm um melhor desempenho do que os centrais. Este artigo sumariza os principais resultados da teoria económica sobre o impacto da descentralização e a sua validade empírica. A decisão de descentralizar resulta duma arbitragem entre as vantagens, como a adaptação às preferências, e os inconvenientes, como as externalidades inter-regionais. Os estudos empíricos sugerem que a descentralização permite ganhos em saúde mas também despesas maiores, com consequências ambíguas em termos de eficiência, e que as consequências para a equidade, sendo controversas, indicam a relevância dos mecanismos de redistribuição.

Palavras-chave : Descentralização; Eficiência; Equidade; Economia da saúde; Incentivos.

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