Abstract

SOUZA, Severino Félix de; SOUZA, Armando Lírio de; SANTOS, Ricardo Bruno Nascimento dos  and  RAMOS, Maria da Conceição Pereira. Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Estado da Paraíba, Brasil. Rev. de Ciências Agrárias [online]. 2020, vol.43, n.spe1, pp.81-90.  Epub Dec 01, 2020. ISSN 0871-018X.  https://doi.org/10.19084/rca.18972.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem grande importância na economia dos Estados brasileiros entre eles, a Paraíba. Esta pesquisa busca analisar impactos no Valor Agregado Bruto (PIB agropecuário) a partir de variáveis como: repasse do governo aos municípios, referentes ao PNAE, gasto dos municípios com o programa supracitado, produções municipais permanente e temporária e a produção pecuária - produção de leite. Para cumprir tal objetivo, usou-se um modelo econométrico de Dados em Painel. As estimações evidenciaram que apenas repassar recursos não é suficiente para causar impactos positivos no PIB agrícola. Esperava-se que fosse necessário o investimento na aquisição dos alimentos do produtor agrícola para que fossem gerados impactos positivos. Contudo, as estimações não evidenciaram impactos mesmo com o gasto dos recursos do Governo Federal. Este cenário pode ocorrer devido à baixa participação do setor agrícola no PIB paraibano, também por falta de um planejamento melhor dos gestores, como também, porque faltam fiscalizações mais rigorosas por parte dos órgãos competentes. Contudo, o investimento na produção das lavouras temporárias e permanentes, contribuiu positivamente na dinâmica das economias locais. Igualmente, a produção pecuária, produz impactos positivos no PIB Agrícola paraibano, provavelmente devido a programas de distribuição de leite à população carente, pelo Governo Estadual.

Keywords : Agricultura Familiar; Alimentação Escolar; Dados em Painel; Impactos Econômicos; PNAE.

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