Resumo

HESPANHOL, Alberto  e  PINTO, Alexandre Sousa. O regime remuneratório do Centro de Saúde S. João : "Tubo de Ensaio". Arq Med [online]. 2005, vol.19, n.3, pp.113-120. ISSN 2183-2447.

O objectivo deste trabalho foi descrever a experiência de remuneração dos médicos do Centro de Saúde São João e analisar as relações entre a sua evolução e a prescrição de medicamentos (MD’s) e de exames auxiliares de diagnóstico (EAD’s), durante os seus cinco anos de funcionamento. Recolhemos mensalmente as remunerações ilíquidas dos médicos, desdobradas nos seus componentes, a partir da contabilidade do Departamento de Clínica Geral e, também mensalmente os montantes dispendidos em medicamentos e exames auxiliares de diagnóstico disponibilizados pela Sub- Região de Saúde do Porto. A partir da entrada em vigor do novo sistema de remuneração, no 2º semestre de 2002, observou-se uma tendência para o crescimento dos vencimentos, a qual se manteve durante o 1º semestre de 2003. No 2º semestre de 2003 e durante 2004, com a aplicação de alterações do regime remuneratório, desenhou-se uma tendência de estabilidade ou até de alguma regressão dos vencimentos. No início de 2002, estabeleceu-se uma tendência para o crescimento do total dos custos, que se manteve durante esse ano e nos dois seguintes e que se deve ao aumento paralelo das despesas em medicamentos, visto que as de exames auxiliares de diagnóstico se mantiveram estáveis. Não parece haver uma ligação evidente entre o vencimento dos médicos e as despesas em medicamentos e exames auxiliares de diagnóstico, o que permite supor que os incentivos à produtividade, nas condições aqui estabelecidas, não terão assinaláveis consequências"economicistas". O conjunto de incentivos instituídos resultou num aumento médio dos vencimentos de cerca de 40%, sendo a contribuição dada pelo componente comum do incentivo à prescrição racional o mais significativo.

Palavras-chave : Qualidade de cuidados; Qualidade de Gestão; Remuneração dos médicos; Cuidados de Saúde Primários; Clínica Geral; Medicina Familiar.

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