Resumo

NOVAES, Maria Rita Garbi; GUILHEM, Dirce  e  LOLAS, Fernando. Pesquisa com Seres Humanos no Brasil. Arq Med [online]. 2009, vol.23, n.4, pp.145-150. ISSN 2183-2447.

Objetivo: Relatar a experiência do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - CEP/SES/DF, Brasil, durante o período de 10 anos a partir de sua fundação. Métodos: Avaliação descritiva e documental, na modalidade estudo de caso, utilizando-se a totalidade de projetos protocolados no CEP/SES/DF no período compreendido entre 1997 a 2007. Os dados foram analisados no programa Excel, versão 2007. Resultados: Dos 1129 projetos recebidos para avaliação, 1021 protocolos foram aprovados (90,4%); 17 projetos foram reprovados (1,7%); 84 protocolos (7,4%) foram arquivados ou retirados pelo pesquisador e 05 projetos (0,5%) foram excluídos. 83% dos projetos não possuíam caracterização de área temática especial (Grupo III). Foi constatada diminuição no tempo de aprovação dos projetos (30 a 60 dias). As pendências mais freqüentes dos projetos foram: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (30%), Folha de Rosto (25%), Metodologia (20%), Curriculum Vitae (12%), Planilha de Orçamento (9%), Outros (4%). Conclusão: O relato das atividades do CEP/SES/DF no período de 10 anos revelou através de sua produtividade, a legitimidade do processo de análise ética dos protocolos visando à proteção dos participantes da pesquisa.

Palavras-chave : pesquisa clínica; ética em pesquisa no Brasil; avaliação.

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